MEU COMENTÁRIO À NOTA DA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA SOBRE O RECENTE E POLÊMICO CASO DE ESTUPRO
Escreveu a ministra:
"O gravíssimo delito praticado contra essa menor - mulher e, nessa condição, sujeita a todos os tipos de violência em nossa sociedade - repugna qualquer ideia de civilização ou mesmo de humanidade.
É inadmissível, inaceitável e insuportável ter de conviver sequer com a ideia de violência contra a mulher em nível tão assustadoramente hediondo e degradante. Não é a vítima que é apenas violentada. É cada ser humano capaz de ver o outro e no outro a sua própria identidade.
A luta contra tal crueldade é intensa, permanente, cabendo a cada um de nós - mais ainda juízes - atuar para dar cobro e resposta à sociedade contra tal chaga da sociedade.
O que ocorreu não é apenas uma injustiça a se corrigir; é uma violência a se responsabilizar e a se prevenir para que outras não aconteçam.
Repito: a nós mulheres não cabe perguntar quem é a vítima: é cada uma e todas nós. Nosso corpo como flagelo, nossa alma como lixo. É o que pensam e praticam os criminosos que haverão de ser devida e rapidamente responsabilizados.
Ministra Cármen Lúcia - STF"
Comento eu:
Na sociedade brasileira, todos estão sujeitos à violência. Mulheres, menores e idosos, em maior grau por serem mais frágeis. Mas ninguém está imune a ela porque a criminalidade e a violência se generalizaram ante a tolerância e a impunidade.
Não se estará levando essa questão em termos adequados enquanto ficarmos classificando as vítimas em vez de agir contra quem comete crimes, especialmente os crimes contra a pessoa.
Ao afirmar que os criminosos “haverão de ser devida e rapidamente responsabilizados” a ministra expressou um legítimo “wishfull thinking” (pensamento que toma o desejo por realidade), que pode até vir a ser verdadeiro nesse específico caso, mas está muito longe de o ser num país onde 70% dos crimes sequer são notificados e onde apenas 5% dos homicídios são solucionados.
Quantos criminosos perigosíssimos, muitos dos quais estupradores, estão soltos por decisão de tantos magistrados de primeira instância em nome do “garantismo” levado a um patamar que acaba desprotegendo a sociedade em nome da proteção do criminoso?