• 17/05/2015
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ALVARO DIAS E LUIZ FACHIN
Percival Puggina


 O senador Álvaro Dias faz oposição ao PT. O candidato a ministro do STF Luiz Fachin tem história como ativista de esquerda. Lula, até ele, em 2005, rejeitou a indicação de Fachin por ter ideias excessivamente esquerdistas e estar excessivamente ligado aos movimentos sociais ("É basista demais", disse Lula). O senador é do Paraná e o candidato é um gaúcho que atua como advogado no Paraná. Álvaro Dias e Luiz Fachin são amigos. Os paranaenses transformaram a designação de Fachin em questão de Estado. Álvaro Dias defende vigorosamente a aprovação do nome de Fachin. O candidato, interrogado na sabatina sobre as ideias que expressou em textos acadêmicos, disse que nesse ambiente valia-se da ética de convicção, mas no STF será regido pela ética de responsabilidade, atendo-se à letra da Constituição.

 Pois é exatamente esse o problema! Faltam dedos nas mãos para contar as vezes em que o STF, mesmo sem Fachin, deixou a Constituição embaixo do pé da mesa, com a maioria dos ministros deliberando em conformidade com suas convicções pessoais. O STF é formado por 11 membros. Decide por seis a cinco. Em matéria constitucional, há circunstâncias em que o voto ministro que desempata vale mais do que 257 deputados e 41 senadores juntos (ou seja, metade mais um dos membros das duas casas do Congresso).

Por isso, o senador paranaense não encontra sequer a válvula de escape por onde vazou Fachin, quando confrontado com suas próprias opiniões. Álvaro Dias falhou em relação às próprias convicções e falhou em relação à sua responsabilidade. Ele diverge das ideias de Fachin e não adotou posição compatível com as responsabilidades de seu cargo. A escolha de um ministro do STF não é uma questão de amizade. Não é um convite para churrasco, nem para padrinho de casamento da filha. Trata-se de um voto no Supremo. Ali estão as 11 opiniões mais decisivas das instituições nacionais.