Percival Puggina

Leio em Jota.info

Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcaram para o dia 28 de março a audiência pública para debater as duas ações que discutem a moderação de conteúdo e a responsabilidade dos provedores de internet, websites e gestores de redes sociais em relação ao conteúdo postado por terceiros.

A audiência pública é um importante passo para o andamento das duas ações e demonstra o interesse do Supremo em dar seguimento a assuntos que envolvem plataformas e conteúdo. Ministros do STF têm demonstrado interesse em julgar esses temas para deixar o ambiente legislativo mais seguro para regular a internet no Brasil.

A audiência ocorrerá na modalidade híbrida – presencial e virtual – e ainda não há horário definido. As duas ações estavam sem andamento no STF porque a audiência pública ainda não tinha ocorrido – a reunião chegou a ser marcada em 2020, mas por conta da Covid-19, acabou não ocorrendo.

Comento     

         Guerras com desequilíbrio de forças são aquelas em que um dos lados tem armas melhores e mais combatentes. E existem guerras em que um lado a declara e vai à caça dos oponentes que, embora infinitamente mais numerosos, com mãos abanando, saem em disparada. Tem este segundo tipo assimetria a guerra travada contra as redes sociais.

“A vida era mais fácil quando elas não existiam”, devem pensar os militantes instalados nas redações dos grandes veículos e na cadeia produtiva da Educação, os políticos de esquerda, os ativistas do Judiciário, os religiosos da Teologia da Libertação, os líderes dos ditos movimentos sociais, os milionários das sinecuras culturais, etc. Para completar essa lista seria necessário desfiar todos os elos da imensa e consolidada cadeia de organismos em que se nutre a hegemonia esquerdista no Brasil. “Então, acabe-se com elas pela regulação!” – é o estridente grito dessa guerra.

A regulação fornece os mísseis; a militância usa as armas pesadas do denuncismo, da gritaria e do espalhafato. Já não me surpreende mais que o façam cobertos pelas vestes alvas de uma suposta grandeza moral e de um amor fecundo àquela verdade da qual são habituais estupradores.

Enquanto  tiver fôlego direi impotente “Não!” a qualquer sugestão para regular as redes proveniente da mesma fonte que, há poucos meses, censurou verdades conhecidas que agora cotidianamente se comprovam, impôs silêncio aos divergentes, fechou veículos de mídia digital, deixou tantos comunicadores e autores sem sustento e impediu a divulgação de obra que sequer conheceu.