“FUTURO DA LAVA JATO NÃO ESTÁ GARANTIDO”, DIZ JUIZ SÉRGIO MORO
GIL ALESSI São Paulo 24 SEP 2015 - 20:10 BRT

O juiz federal Sérgio Moro. / LULA MARQUES/AGÊNCIA PT

Um dia após sofrer derrota no Supremo Tribunal Federal, que tirou de suas mãos parte dos inquéritos da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro se reuniu com empresários em São Paulo. Sem comentar diretamente a decisão da corte, o magistrado afirmou que existe o risco de que a operação “caia no esquecimento”. A decisão do STF, criticada pela Procuradoria da República e pelo próprio Moro em um de seus despachos, transferiu para São Paulo um dos processos da operação, o que abriu precedente para que advogados tentem tirar outros inquéritos de Curitiba – e de Moro. Ele participou nesta quinta-feira de um almoço organizado pelo Lide, o grupo empresarial presidido por João Dória Júnior, um dos pré-candidatos do PSDB à Prefeitura de São Paulo. Foi ovacionado mais de uma vez pelos mais de 500 presentes. As grandes construtoras agora alvo da Lava Jato, que no passado já foram homenageadas por eventos do grupo, estavam ausentes.

Moro usou como analogia sua grande inspiração, a operação Mãos Limpas, desencadeada pela procuradoria de Milão nos anos de 1990 para combater a corrupção no Governo italiano, para afirmar que o futuro da Lava Jato corre perigo. “De 1992 a 1994, a Mãos Limpas teve uma importância tremenda, mais do que a Lava Jato tem hoje em dia”, afirmou, citando os mais de 4.500 investigados e 800 presos na ação italiana. No entanto, continuou o juiz, “depois de 1995 houve uma reação significativa do poder político, que eliminou ganhos da operação”. De acordo com ele, foram aprovadas leis que favoreceram os suspeitos: “O resultado foi que 40% dos 4.500 investigados foram beneficiados por leis de anistia ou com a prescrição do caso”, diz.

O exemplo, segundo ele, “é importante para mostrar que o futuro [da Lava Jato] não está garantido”. Moro disse ainda que muita gente o parabeniza nas ruas pelo trabalho feito no caso, e falam que a Lava Jato vai mudar o país. “Não acredito nisso, só mudará o país se houver mudanças reais no âmbito da iniciativa privada e das instituições públicas”, disse, defendendo em seguida o projeto de lei do Ministério Público Federal intitulado Dez Medidas Contra a Corrupção. Ainda em fase de coleta de assinaturas para ser enviado ao Congresso, o texto facilita repatriação de recursos de investigados por corrupção, além de dificultar a prescrição dos crimes. “O empresariado precisa apoiar essas medidas, até porque não acarretam aumento do gasto público”, afirmou.

Questionado sobre a proibição das doações de empresas a partidos políticos, aprovada no STF recentemente, Moro ficou em cima do muro. “Para admitir doações privadas é preciso que haja regras e transparência”, disse, para em seguida afirmar que “há uma série de indefinições quanto ao financiamento público de campanha (...) não sei se essa forma resolve problemas de caixa 2”. Ele também criticou a morosidade do Judiciário, e defendeu que um condenado em primeira instância comece a cumprir pena após sua primeira apelação.

 É importante para mostrar que o futuro [da Lava Jato] não está garantido"

Moro criticou também o foro privilegiado para parlamentares e políticos, dizendo que isso contraria “o senso básico de Justiça, segundo o qual todos devem ser tratados da mesma forma perante a lei”. Ele afirmou, porém, que atualmente “foro privilegiado não é mais sinônimo de impunidade, e o caso do mensalão é um exemplo disso”.

O paladino da Lava Jato disse buscar inspiração em um juiz italiano nos momentos difíceis da operação. Trata-se de Giovanni Falcone, um precursor da Mãos Limpas morto pela Cosa Nostra em 1992. Antes de ser assassinado ele comandou um processo que culminou com a prisão de centenas de mafiosos. “Em situações de dificuldade, leio livros sobre ele, e penso: ‘bom, o buraco dele era bem mais fundo do que o meu’. E vamos para frente.”

No final, Moro mandou um recado ao empresariado: "A corrupção não é um problema só do poder público. Ele não age sozinho: há sempre alguém disposto a fazer pagamento de propina".
 

CLIMA NO PALÁCIO DO PLANALTO É DE ‘FIM DE FESTA’
(Diário do Poder)
Redação
GRITOS E ESCULACHOS DE DILMA AGORA SÃO RESPONDIDOS NO MESMOTOM PELOS ASSESSORES. (FOTO: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO)

Assessores mais próximos da presidente Dilma já não levam desaforos para casa. Desde o início das várias crises provocadas pelo governo na economia e na política, gritos e esculachos de Dilma recebem prontas respostas, inclusive de auxiliares mais próximos, no mesmo tom de agressividade. “Perderam o respeito”, contou um deles a esta coluna. Uma funcionária definiu assim a situação: “O clima é de fim de festa”.

Várias vezes ao dia, a exaltada Dilma bate-boca com auxiliares. Antes, se calavam, cabisbaixos. Hoje reagem torcendo para serem demitidos.

Ministros como Luis Adams (AGU) e José Eduardo Cardozo (Justiça) evitam contato com a chefa. Só aparecem quando são convocados.

No staff íntimo, de ministros a auxiliares modestos, ninguém acredita que Dilma fique no governo. Nos corredores, torcem para sua queda.

O aspone Marco Aurélio Garcia disse a um amigo, há dias, como esta coluna apurou, que Dilma “comprou a Cartilha dos Burros”, e a segue. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto

O FINANCIAMENTO ELEITORAL E A VANTAGEM DE QUEM ESTÁ NO GOVERNO!

Ex-blog de Cesar Maia

1. O STF considerou inconstitucional o financiamento eleitoral por parte de empresas. Vários analistas, vários acadêmicos, máquinas sindicais, os pequenos partidos ideológicos outsiders, etc., comemoraram a decisão. Ou é por boa fé, por desconhecimento, por ingenuidade ou por esperteza.

2. Com essa decisão do STF, as vantagem dos que estão no governo controlando as máquinas e orçamentos é flagrante. Passam a ter monopólio do financiamento, só que não diretamente pelas empresas, mas indiretamente e através dos governos.

3. Os gastos de campanha estão concentrados na publicidade (TV, etc.) e no pagamento dos cabos eleitorais e mobilidade. CPIs já demonstraram, ao extremo, como funciona esse processo. Os governos, através de uma seleção subjetiva, contratam agências de publicidade de suas confianças. Muitas vezes que trabalharam para a candidatura deles na última campanha eleitoral.

4. Através delas deixam pré-paga parte importante da publicidade (TVs, etc.) para a próxima campanha eleitoral. Por exemplo: nas inserções nos meios de comunicação, as agências têm direito a comissões que vão de 10% a 20%. Se a mídia técnica sugere X inserções, governos fazem o dobro ou mais. Como isso não gera custo adicional, apenas aumenta o faturamento da agência.

5. Descontando o imposto de renda desse excesso de mídia, os partidos nos governos passam a ter uma reserva financeira para a campanha seguinte. Podem até antecipar a publicidade da campanha e deixar guardada na memória eletrônica. E uma vez em campanha o registro do gasto realizado é muitas vezes menor que o que seria efetivado sem a reserva conseguida pelos governos.

6. Da mesma forma, a publicidade exige subcontratações de material gráfico de pesquisas de opinião pública, etc. E, de novo, governos pagam bem mais do que utilizam e deixam a sobra como reserva para utilizar na campanha seguinte. E -claro-registram valores muito menores como gastos efetivos de campanha.

7. Em relação aos cabos eleitorais se utiliza amplamente os comissionamentos e gratificações que cobrem as despesas -pagas pelos governos- desses "cabos eleitorais" ou de amigos. E de forma tão ou mais ampla através das terceirizações. O pessoal padrão necessário para uma função qualquer de limpeza, vigilância, etc., é ampliado em 20%, 30%, 50%... A imprensa costuma chamá-los de funcionários fantasmas. Certo, fantasmas para o gasto dos governos, mas muito vivos para as campanhas eleitorais.

8. E além destes vetores mais significativos, ainda vem um conjunto grande de "pedaladas" eleitorais de mesma origem, com a disponibilidade de veículos alugados muito além do necessário, carros de som, etc., e assim de reservas "técnicas".

9. Isso para não falar nas máquinas de grandes sindicatos e centrais sindicais com financiamento público garantido, que mobilizam pessoal, gráfica, publicidade, etc., a favor de quem apoiam.

10. Numa conjuntura como a atual, que sinaliza claramente a descontinuidade dos que estão no poder, especialmente o PT, que detém máquinas importantes como a federal, estados como os de Minas Gerais e Bahia, prefeituras expressivas Brasil afora, mudar as regras do jogo beneficiando quem está no poder, é de um descaramento que só os de boa-fé, os desinformados, os ingênuos ou os mal intencionados poderiam defender.
 

INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA DEIXOU DE SER CRIME? FOI LIBERADA PARA OS PETISTAS?
Percival Puggina

 Sucedem-se, no país, as incitações à violência armada em substituição ao que determinam os roteiros constitucionais. A primeira convocação partiu do ex-presidente Lula quando, num discurso em "defesa" da Petrobrás, convocou às ruas os exércitos do senhor Stédile, comandante em chefe das tropas do MST. Era fevereiro deste ano. Foi o estopim para que outro alto oficial das forças petistas, o presidente da CUT, Vagner Freitas, em agosto, engrossasse mais o caldo, conclamando os movimentos sociais a irem às ruas, entrincheirados, de armas nas mãos, "se tentarem derrubar a presidente".

Ontem, 18 de setembro, foi a vez de um deputado federal do PT, João Daniel, em pronunciamento da tribuna, sair-se com esta: "Não se enganem! Esse impeachment terá cor de sangue, porque as ruas dirão que a classe trabalhadora não se renderá, não se curvará e não baixará a cabeça".

No discurso do parlamentar petista, os primeiros alvejados por essa mobilização de forças, como de hábito, foram os fatos. Ele proclamou da tribuna que a presidente Dilma é "firme e forte para conduzir um grande projeto para o país". Sim, claro, todo mundo percebe isso... Segundo ele, o que acontece com a presidente Dilma "é a humilhação contra as mulheres" motivada pelo "preconceito dos que, dentro, tem a força do fascismo". E foi em frente, acusando a oposição de "um golpe para manter o povo na miséria, para os ricos ganharem mais".

Ruim, não? A presidente, que ele diz "firme e forte" não consegue manter uma decisão por 24 horas. De que preconceito fala o deputado num país que elegeu e "reelegeu" uma mulher? Se a inquilina do Palácio da Alvorada tem apenas 7% de aprovação, isso significa que ela está sendo reprovada por 82% dos homens e mulheres que a elegeram. Por outro lado, essa história de que "os ricos querem os pobres na pobreza" é uma tolice marxista sem qualquer fundamento, porque numa sociedade livre todos se beneficiam do desenvolvimento econômico. E o desenvolvimento econômico gera desenvolvimento social. Mas, enfim, de onde menos se espera razoabilidade e discernimento é que não os haveremos de obter.

A questão suscitada pelas três manifestações guerreiras acima é esta: desde quanto a incitação à violência deixou de ser crime no país? Perdeu serventia e valor o disposto no art. 23 da Lei 7.177/83? Nele se lê que é punido com um a quatro anos de prisão quem "Incitar à luta, com violência entre as classes sociais".

Mas a lei... Ora, a lei!
 

MILHARES DE JIHADISTAS ENTRAM NA EUROPA DISFARÇADOS DE REFUGIADOS

(O texto a seguir é do site www.gospelprime.com.br a partir da matéria de capa do jornal britânico "Express")

Mais de 4.000 soldados do Estado Islâmico entraram na Europa disfarçados de refugiados. Esses membros da organização terrorista muçulmana juntaram-se aos fugitivos da guerra e atravessaram o mar Mediterrâneo visando chegar à Itália e depois à Alemanha e Suécia.

Segundo o Sunday Express, essa infiltração de militantes é parte de um elaborado plano de “vingança pelos ataques aéreos contra as posições do grupo” realizado pela coalizão internacional liderada pelos EUA. Uma fonte do EI, que não quis se identificar, ressaltou: “Não queremos estabelecer o califado apenas na Síria, mas também no mundo inteiro”.

Para o diretor do Instituto russo de Estudos Políticos Aplicados, Grigory Dobromelov, essa crise migratória na Europa é um “fenômeno artificial”. Até o momento não havia esse movimento e, de repente, após quatro anos de conflitos milhares de pessoas simplesmente decidem ir para territórios europeus. O caos existente nas fronteiras da União Europeia contribui para a penetração descontrolada de ilegais. Nenhum serviço secreto desses países conseguiria detectar os suspeitos nesta multidão de imigrantes.

Curiosamente, vídeos mostram que muitos refugiados muçulmanos se negaram a aceitar donativos doados pela Cruz Vermelha justamente por que as caixas continham cruzes, um símbolo cristão. Ou seja, eles preferem passar fome e sede do que aceitar algo de um cristão, mas pedem asilo em países cristãos?

O Daily Mail, outro importante jornal inglês, também faz uma denúncia. Milhares de muçulmanos, inclusive radicais, estão fingindo ser cristãos para entrar na Europa.Conscientes das dificuldades impostas por alguns países para os islâmicos, o artificio de mentir sobre sua religião é apenas um dos que usam para terem sua entrada facilitada.
Naquela que é considerada a maior crise humanitária desde o fim da Segunda Guerra Mundial, o fato é que se espera para breve uma onda de ataques terroristas na Europa.

Em meio a esse movimento, centenas de refugiados pediram asilo em Israel. A recusa do primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu foi muito criticada pela mídia. “Não vamos deixar Israel afundar por uma onda de imigrantes ilegais e militantes terroristas”, disse ele. Desde a independência de Israel a Síria é considerada um inimigo e os dois países entraram em guerra em 1967.

Paradoxalmente, a mídia internacional pouco tem questionado por que os países árabes ricos do Médio Oriente não são o principal destino de acolhimento desses cerca de 4 milhões de refugiados. A proximidade geográfica, linguística, cultural e religiosa é muito maior. Além disso, em muitos desses países as condições de vida e de trabalho são muito melhores que nos países europeus.
“Adivinhem quantos refugiados os países do Golfo ofereceram receber?”, questionou no Twitter o diretor-executivo da Human Rights Watch Keneth Roth. “Zero”, aponta um relatório da Anistia Internacional fazendo referência a cinco países ricos do Golfo: Catar, Emirados Árabes, Arábia Saudita, Kuwait e Barein.

Para o jornal americano Washington Post, o motivo é claro: o papel que alguns desses países tiveram na Guerra da Síria. “De forma variada, grupos na Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes e Kuwait investiram no conflito sírio. Muitos bancaram e armaram uma constelação de grupos rebeldes e facções islâmicas em luta contra o regime do presidente sírio Bashar al-Assad”, afirma o jornal.
 

PRESIDENTE EM CHEQUE

http://www.psdbnacamara.com.br/

Líderes lançam nesta quinta movimento suprapartidário pelo impeachment de Dilma

Para o líder tucano, o Brasil não suporta mais três anos e meio de governo Dilma.

Em nome da oposição, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), anunciou o lançamento, na próxima quinta-feira (10), de um movimento suprapartidário pró-impeachment da presidente Dilma. Haverá um site, com uma petição eletrônica, no qual os cidadãos poderão manifestar o apoio à saída da presidente.

Participam da iniciativa representantes do PSDB, DEM, PPS, Solidariedade e PSC, mas a intenção é juntar maior número de deputados dos mais variados partidos que, assim como parcela substancial da sociedade, estão indignados com um governo marcado pela mentira e pela corrupção, segundo o líder tucano. O lançamento ocorrerá às 11h no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

De acordo com Sampaio, o movimento tem um papel institucional de recepcionar a insatisfação da sociedade e transformá-la em ação no Parlamento. “O Brasil não suporta mais três anos e meio de governo Dilma. Envolveremos os movimentos sociais e a sociedade civil organizada por meio de petições para que o movimento seja ainda mais forte”, destacou o tucano ao lado de lideranças da oposição.

Os parlamentares disseram que vão analisar todos os pedidos de impeachment já apresentados à Câmara. Sampaio adiantou que o protocolado na semana passado pelo jurista Hélio Bicudo, por sua formação como membro do Ministério Público e como fundador do PT, tem bastante relevância e força na Câmara. “Não se trata de alguém da oposição, mas a de alguém que reflete o sentimento de toda a nação – o de não aceitação do governo que aí está”, disse o líder do PSDB.

Em seu pedido, Bicudo destaca, entre outros pontos, que Dilma cometeu crime de responsabilidade em virtude das manobras fiscais conhecidas como “pedaladas fiscais”. Também aponta ilegalidades que teriam sido cometidas para garantir a reeleição da presidente. Uma das denúncias mais graves é a que envolve o uso de dinheiro do petrolão na campanha petista.

(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)