Percival Puggina

 

Existem feitos e ditos que me fazem lembrar o País das Maravilhas concebido pelo gênio de Lewis Carroll. Em certo momento de entrevista concedida à agência O Globo, no dia 4 de outubro, o presidente do TSE e ministro do STF Roberto Barroso me pareceu haver entrado pela toca do coelho.

"Para nós, TSE, o ano não foi propriamente conturbado na medida em que nós continuamos nosso trabalho de prover eleições seguras, de dar as respostas adequadas para a população. De modo que eu, pessoalmente, jamais perdi a tranquilidade, mesmo diante de ataques. A gente trabalha com o bem e com a verdade e, portanto, sem medos. Além disso, eu tenho muita confiança nas instituições brasileiras. A Constituição vai completar 33 anos esta semana e ela tem sido uma bússola importante e, apesar de estarmos vivendo um momento difícil, nós estamos há três décadas em estabilidade institucional. O filme da democracia brasileira é um filme bom, apesar de uma ou outra foto fora de foco.

Eu consigo, num esforço de angulação, entender que o ministro tenha essa perspectiva da realidade que descreve. Não é a diferença que me preocupa, mas o poder institucional de que dispõe como um dos “supremos” e como presidente do TSE.

Examinemos, a declaração acima. O ministro diz que o TSE continuou seu “trabalho de prover eleições seguras, dando respostas adequadas à população”. O fato de que parcela significativa, numerosa, da sociedade não considere adequadas essas respostas é desconsiderado com a certeza de sua Excelência de que “a gente trabalha com o bem e com a verdade e, portanto, sem medos”. Pronto! Fica fechado o circuito protetor de suas decisões. O bem e a verdade moram ali dentro, são vizinhos de convivência diária, e toda opinião divergente se converte em erro grave, quando não maldade, ou mentira, recebendo a designação genérica de “fake news”.

Na sequência, diz que “a gente tem confiança nas instituições brasileiras”. Contudo, em sua posse como presidente do Supremo, o ministro Fux reconheceu que a judicialização da política “tem exposto o STF a um protagonismo deletério que prejudica a imagem de todo o Poder Judiciário” (aqui). Essa afirmação é corroborada por pesquisa do Datafolha de 12/07 segundo a qual apenas 24% dos entrevistados aprovam a atuação dos ministros do STF (infelizmente não há pesquisa sobre o TSE). Afirmar, numa situação oposta ao sentir nacional, que as instituições têm confiança em si mesmas é outra afirmação em circuito fechado, sem correspondência com o mundo fora da toca do coelho

O ministro, a seguir, reitera afirmação anterior, mostrando-se convencido de que “apesar de estarmos vivendo um momento difícil, nós estamos, há três décadas, em estabilidade institucional”. Presumo que as crises não cheguem lá. Custo a entender que se tome como estabilidade institucional nesses trinta anos os dois impeachments do período, a preservação dos mandatos dependendo da compra de votos no parlamento, os escândalos, a corrupção sistêmica e a insegurança jurídica.

Qualquer dúvida queixe-se ao coelho.

  • 07 Outubro 2021

Paz no Campo

 

Esquerda radical manipula índios para incendiar o Brasil. Julgamento do Marco Temporal é suspenso no STF
Na Câmara, pedido de urgência na apreciação do Projeto de Lei 490/2007

 

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu no último dia 15/9 o julgamento do STF sobre a utilização do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Segundo esta tese, o direito dos índios incide nas terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. 
Segundo o site Conjur, até a interrupção do julgamento só haviam votado o relator, ministro Edson Fachin, contrariamente ao marco temporal, e o ministro Nunes Marques, a favor. Tal decisão era uma das mais aguardadas deste semestre, pois envolve as ONGs defensoras ou manipuladoras da causa indígena, desejosos de manter os silvícolas no tribalismo e, de outro lado, os indígenas que querem a liberdade para a produção e o progresso, junto com setores do agronegócio, que preveem prejuízos caso o marco temporal fosse rejeitado.
Contrariando o relator Fachin, Nunes Marques votou a favor do marco temporal. Para o ministro, a fixação de um prazo para demarcação das terras indígenas mostra que no seu artigo 67 a Constituição de 1988 deixou claro que o parlamento pretendeu encerrar eventuais discussões sobre o assunto.
Com efeito, uma teoria que defendesse que os limites das terras devam ficar sujeitos a um processo permanente de recuperação de posse em razão de um esbulho ancestral abre espaço para conflitos de toda ordem sem que haja horizonte de pacificação — disse ele.
E salientou que a propriedade privada é elemento fundamental das sociedades capitalistas, como a nossa. A insegurança sobre esse direito é sempre causa de grande desassossego e de retração de investimentos.
A sessão foi acompanhada com atenção pelo presidente Bolsonaro. Horas antes de o STF retomar a discussão sobre o tema, ele repetiu o que já havia dito em lives. Ou seja, que a supressão do marco temporal seria um duro golpe no nosso agronegócio, com repercussões internas quase catastróficas.
O processo trata de uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra a invasão e ampliação da reserva do povo Xokleng, referente à terra Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang.
Nunes Marques votou por anular a demarcação com base no argumento de que os Xokleng não ocupavam a área em 5 de outubro de 1988, defendendo que os indígenas devem ser retirados da mesma. Foi um voto garantindo o direito à propriedade de mais de mil famílias catarinenses com escrituras centenárias.

Na Câmara, pedido de urgência na apreciação do Projeto de Lei 490/2007

No dia 17 do corrente mês de setembro, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) encaminhou ofício ao presidente da Câmara solicitando urgência na apreciação do Projeto de Lei 490/2007, que já está pronto para ser analisado em Plenário. Conforme nota do deputado, uma lei de tamanha relevância para toda a sociedade brasileira não pode ficar 14 anos à espera de votação.
O parlamentar gaúcho lembra que o autor da proposta, deputado Homero Pereira, faleceu em 2013, e explica que as áreas reivindicadas para demarcação envolvem uma série de interesses públicos e privados, como áreas de proteção ambiental, áreas sensíveis à segurança nacional como as de fronteira, propriedades privadas destinadas à produção agropecuária, aglomerados urbanos e núcleos habitacionais. Além disso, há localidades ocupadas por estradas, redes de energia elétrica, telefonia, prospecção mineral e recursos hídricos.
Ele acredita que o avanço indiscriminado das demarcações de terras indígenas ameaça a viabilidade econômica de estados e municípios. “Fica até difícil explicar como conseguimos gerar tanta insegurança jurídica para nós mesmos mantendo o Congresso Nacional de fora deste debate” — arrematou.

 

Marco temporal

No dia 26 de agosto p.p. o STF começou a julgar se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério segundo o qual os índios só podem reivindicar a demarcação das terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988, o chamado “marco temporal”. Mas o julgamento foi suspenso em 15/9, após o pedido de vista de Alexandre de Moraes.
Para Goergen, o Congresso não pode ficar esperando pelo desfecho do julgamento no STF, pois se sua decisão for contrária ao direito de propriedade e à produção agrícola, veremos instalado um verdadeiro caos no Brasil. Uma insegurança jurídica que poderá provocar a perda de milhares de empregos no campo, com a consequente cassação das escrituras de posse, levando milhares de famílias ao despejo de suas legítimas propriedades. Conclui afirmando que o Legislativo não pode se omitir em regulamentar a Constituição, e que a votação do PL 490 é a única saída.
Paz no Campo pede encarecidamente a todos os brasileiros que solicitem ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), toda urgência na apreciação desse Projeto de Lei 490/2007.

Peço entrar logo no site Paz no Campo para fazer o seu pedido de urgência ao Presidente da Câmara.
Recomende a seus amigos o "Paz no Campo"

*    Publicado originamente em https://www.paznocampo.org.br/demarcacao_terras_indigenas.php

  • 30 Setembro 2021

 

Ministro #Astronauta Marcos Pontes

O Brasil é um dos países escolhidos pela Organização Mundial da Saúde - OMS  (OMS) para abrigar centro de transferência de tecnologia relacionada a vacinas contra a Covid-19, em especial as de RNA mensageiro. O anúncio foi feito pela OMS e a Opas durante a 59ª reunião do Conselho Diretor da organização para as Américas, realizada na terça-feira (21).

A chamada mundial da OMS foi lançada em 16 de abril deste ano com o objetivo de ampliar a capacidade de produção e o acesso às vacinas contra a Covid-19 nas Américas. Participaram da seleção cerca de trinta empresas e instituições científicas latino-americanas. O processo de escolha foi realizado por um comitê de especialistas independentes.

Uma vez desenvolvida, a vacina candidata passará pelo processo de pré-qualificação da OMS, que garante o cumprimento de elevados padrões internacionais para garantir sua qualidade, segurança e eficácia. A fim de assegurar o acesso equitativo, a vacina desenvolvida será oferecida aos estados-membros e territórios da Opas por meio de seu Fundo Rotatório, que fornece vacinas acessíveis há mais de 40 anos na região.

Saiba mais: https://bit.ly/3hXMdsr

Grande Abraço Espacial

Confie na Ciência Brasileira

 

Comento

Não sei se você viu essa informação em algum jornal de grande circulação ou nas principais emissoras de notícia em rádio ou TV. Eu só vi uma nota em O Globo. E não sei se não foi apenas na edição digital.

Nada positivo sobre o Brasil, seja no âmbito sanitário, seja no econômico, seja, mesmo, um louvor do FMI às políticas fiscais, econômicas e sociais do governo têm direito à divulgação nesse tipo de jornalismo hoje predominante na grande mídia nacional.

  • 25 Setembro 2021

 

Percival Puggina

 

Leio no Diário do Poder

O ex-presidiário Lula está em passeio pelos estados do Nordeste em busca de apoio aos governos locais para as eleições 2022.

No Ceará, hospedado pelo governador petista Camilo Santana, Lula recebeu tratamento VIP com a escolta de três viaturas e 20 policiais militares a sua disposição.

Na praia de Picos, distante 200 quilômetros da capital Fortaleza, o desfrute de Lula e sua namorada foi patrocinado pela força de segurança militar, que isolou parte da enseada para que o casal aproveitasse com privacidade o litoral cearense.

Um proprietário de uma pousada filmou a ação e divulgou as imagens que mostram moradores e demais turistas impedidos de acessarem a praia, de uso exclusivo de Lula no momento.

A assessoria do governador Camilo Santana informou que a operação foi “garantir a segurança” de Lula, não para dar-lhe privilégios.

Comento

Observe, leitor, que Lula só gera matéria em pesquisa de opinião, prognósticos e especulações da mídia amiga. Está solto, mas vive recluso. Está "inocentado", mas se sabe culpado. E não há esforço para popularizá-lo que prescinda da arregimentação da parceria para fazer de conta que ali tem povo.

Quando não, praia deserta e policiamento, coisa que na palavra do companheiro Camilo Santana não é privilégio. É segurança. Mas todo mundo sabe que são as duas coisas por motivos óbvios.

  • 21 Setembro 2021

 

Percival Puggina

 

Leio no UOL

São Paulo 17/09/2021 10h53Atualizada em 17/09/2021 19h00

Em decisão liminar, a Justiça Federal do Rio de Janeiro proibiu o governo federal de "praticar qualquer ato institucional atentatório a dignidade do professor Paulo Freire", considerado Patrono da Educação Brasileira e que, se estivesse vivo, completaria 100 anos no próximo domingo (19). A liminar — ou seja, proferida de forma provisória e em caráter de urgência — foi deferida ontem à noite pela juíza Geraldine Vital, atendendo pedido do MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos). Ainda cabe recurso por parte da AGU (Advocacia-Geral da União).

Leia mais em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2021/09/17/justica-atentar-contra-dignidade-paulo-freire-educador-patrono-educacao.htm?

Comento

Paulo Freire causa grande mal à educação brasileira. As pessoas falam no “método Paulo Freire” como se fosse um vade mecum para tesouros pedagógicos. O único método freireano foi o que ele aplicouem 1963 para uma experiência em alfabetização de adultos, na pequena comunidade de Angicos (RN). Que se saiba, só é utilizado na Alemanha para introdução de imigrantes ao idioma.

O mal freireano está no conjunto de sua obra escrita, marcada por uma perspectiva marxista, com a visão de que educar é ato político que deve levar à transformação social. Por consequência, gera uma pedagogia militante, ideológica, que vem contaminando a educação brasileira de modo deletério, agravando aquilo que pretende corrigir – as desigualdades sociais. Toda exaltação internacional à sua obra é apenas reflexo da tradicional promoção que reciprocamente se prestam os intelectuais comunistas mundo afora.

E a decisão da magistrada federal proibindo o governo federal de "praticar qualquer ato institucional atentatório a dignidade do professor Paulo Freire"? O que seria isso? Será que esta minha opinião, hoje tão comum, corresponde a um ato que estaria interdito ao governo federal? Perguntem à doutora.

Depois que o STF assumiu o controle das opiniões e estatizou a verdade, não é de surpreender que eventos semelhantes comecem a pipocar pelo país, reduzindo a dignidade do poder pelo seu mau exercício. Quando conservadores e liberais reaparecem na cena política, os censores da esquerda afiam sua tesouras.. 

  • 18 Setembro 2021

Percival Puggina

 

         O Procurador Geral da República, Augusto Aras, assumiu posição contrária à fixação do marco temporal para resolver os atuais 303 litígios na demarcação de terras indígenas no país. A tese do marco temporal – data da promulgação da atual Constituição (5 de outubro de 1988) – limita as terras indígenas às ocupadas naquele momento histórico. A tese oposta considera a necessidade de respeitar o tradicionalmente ocupado pelos diferentes grupos indígenas.

Proprietários que têm áreas de lavoura disputadas alegam haver comprado terras do governo e serem portadores de títulos legítimos. Os argumentos opostos falam em expulsão dos índios e em grilagem.

Enfim, a confusão está armada e vai ser decidida pelo STF que, movido pelo clima do atual momento político entre poderes, resolveu adiar a decisão que começaria a ser tomada hoje, 14 de setembro.

O que me move a este comentário é a afirmação do douto PGR, para quem o Brasil não teria sido descoberto. Essa é a tese da esquerda que ressurge neste ano de 2021 carinhosa, afetuosa e sobretudo virtuosa, queixando-se dos ódios e tensões causados pela direita. No ano 2000, ela promoveu protestos em todo o Brasil contra as comemorações dos 500 anos do Descobrimento. Em Porto Alegre, índios de mocassim e roupas de grife incendiaram um relógio que apontava, em contagem regressiva, o importante marco histórico. Enquanto realizavam aquele ritual, dançavam curvados em torno da fogueira no melhor estilo ... apache!

Ora, pois. A história da humanidade é, em grande parte, o relato de seu andar sobre as terras e mares do planeta. É a história do nomadismo, das guerras de conquista, das civilizações e suas derrocadas, das ocupações e dos êxodos. É também a história das migrações.

Vejo como extremamente reacionária e racista a ideia de que o Descobrimento foi um mal por si mesmo. Reacionária porque desejaria que a história andasse para trás até um ponto de partida para ser refeita ao gosto de quem conta. Racista e inepta, porque faz crer que Deus deu a Europa aos brancos, a África aos negros, Ásia aos amarelos e a América aos índios.

O fato de o território que hoje corresponde ao nosso país já existir e haver uma população esparsa em seu território não desfaz o Descobrimento porque só se descobre o que já existe. Ora essa, senhor Procurador-Geral! É por isso que o Caminho das Índias foi descoberto, que o ouro foi descoberto nas Gerais e é assim que se descobre o conhecimento superficial da história por certas correntes políticas.

 

  • 14 Setembro 2021