Percival Puggina

 

Você pode imaginar a Suprema Corte norte-americana deliberando sobre a realização ou não de um campeonato de basquete ou beisebol? Pois é. Eles respeitam a si mesmos permanecendo dentro do seu quadrado. E, por isso, se mantêm num patamar muito superior a esse em que atua o Supremo Tribunal Federal brasileiro, que faz qualquer coisa para pavonear sua autoridade em relação aos demais poderes.

Enquanto as ações criminais contra autoridades com privilégio de foro dormem de roncar nas prateleiras do STF, seus ministros alimentam a própria vaidade metendo-se nos assuntos da alçada dos outros poderes.

Sem previsão constitucional, o STF brasileiro age, declaradamente, na função de última instância de nossa ordem política. Partidos nanicos, percebendo essa disponibilidade  e a acolhida afável que essas invasões de competência obtêm dentro da Corte, valem-se dela para seus objetivos políticos.

O ódio nutre a atividade de muitos gabinetes na Praça dos Três poderes.

Enquanto rolam os 380 jogos do Brasileirão, bem como torneios e campeonatos de vários esportes, o PSB encontra o STF disposto assumir como sua a tarefa de decidir se o governo pode ou não autorizar a realização da Copa América no Brasil.

O rebuliço que este assunto causa na mídia militante do país dá uma boa dimensão de sua inadequação aos tempos em que vivemos.

  • 09 Junho 2021

 

Percival Puggina

 

Na manhã deste sábado finalizei a leitura do livro “Sereis como deuses” que recebi em maio pelas mãos do estimado Dr. Fábio Costa Pereira. Trata-se de obra coletiva organizada pela Dra. Cláudia Piovezan com textos dela mesma e de personalidades conhecidas dos nossos MPs, entre os quais alguns bons amigos. A carinhosa dedicatória com que me distinguiu exagera minha contribuição para a proteção e defesa das “bases morais e intelectuais da sociedade”, mas dá a linha mestre da obra: a influência destrutiva da Justiça mal servida.

O subtítulo do livro aguça a curiosidade e vale por um dedo em riste: O STF e a subversão da Justiça. Ah, sim! A serpente se insinuou em nosso Supremo e isso explica o livro e a autoidolatria (quase poderíamos dizer politeísta) daquela Corte.  Eles acreditaram!

Sereis como deuses é a denúncia consistente da relação de causa e efeito que liga o mau Direito às nossas mazelas sociais e políticas, servindo como empecilho a realização da Justiça e à efetivação da democracia. Esta última, a democracia, não se resume num processo eleitoral e é fulminada quando os “supremos” se dizem contramajoritários. No dia em que essa palavra entrou no plenário, a Justiça saiu pela janela, a democracia ganhou inimigos poderosos e a impunidade subiu pelo elevador privativo.

Envio meu abraço aos coautores do livro, à sua organizadora e à Editora EDA - Educação, Direito e Alta Cultura.  São membros dos Ministérios Púbicos, professores, escritores que, além de suas atividades normais, olham para o ambiente judicial e educacional brasileiros com olhos que veem e com o coração imune às pretensões e arrogâncias prometida pela serpente. Faço votos de que este livro chegue às bibliotecas e salas de aula dos nossos cursos de Direito e demais Ciências Sociais!

  • 05 Junho 2021

 

Percival Puggina

 

Quando digo que não há conciliação possível com os grupos políticos que governaram o Brasil no último quarto de século, sou corroborado pelo noticiário cotidiano. A simples leitura diária de jornais agrega pilhas de evidências, como esta, na página 2 de ZH de hoje (31/05): “UFRGS muda critérios para concursos de professores”.

Novos critérios? Tais provas não avaliam formação, conhecimento e desempenho? O que mais pode influir para a admissão de alguém numa instituição cuja finalidade principal é buscar excelência em Educação, sendo, para tanto, custeada pelo povo? E note-se que a palavra “povo”, aqui, está usada no mais amplo e inclusivo sentido porque todos, do indigente ao bilionário, pagam impostos e custeiam as universidades federais.

Fui ler a matéria e encontrei o frio e acrítico relato desta “pérola”: nos futuros concursos de professores, receberão pontuação extra candidatas que tiveram filhos nos últimos seis anos e os sujeitos de ações afirmativas que buscam combater os efeitos acumulados de discriminações ocorridas no passado. Entenderam? Não? Nem eu.

De que modo ser mãe de filho com menos de seis anos agrega qualificação para o ensino acadêmico? Ou, faz com que essa jovem senhora supere outra concorrente por não ser mãe de filho menor de seis anos?

Por outro lado, fui ao Google e não deu outra. Como acontece com todas essas anomalias neomarxistas, excludentes, mas ditas “de diversidade”, copiam e colam, tipo Cntrl C, Cntrl V, estratégias políticas da esquerda norte-americana. Encontrei 849 mil referências a “políticas afirmativas”. Em inglês, “affirmative action” tem 23,8 milhões de referências! Originalidade zero, portanto. É desse prato que se alimentam leis de quotas que agora saem dos bancos escolares e vão para as cátedras aumentar a militância e o desvio de finalidade da Educação em nosso país.

Esse mal, reitero, tem efeito contrário ao desejado pelos que o defendem, pois aumenta o desnível entre os que consideram mais importante queimar pestana do que baseado, aprender de bons professores do que de bons militantes, preparar-se para a vida produtiva do que para a militância. Mas o grupo que domina o Conselho Universitário destrambelhou de vez. 

  • 31 Maio 2021

Leio na CNN Brasil

Com placar de 7 a 4, STF rejeita delação premiada de Sérgio Cabral

Sete dos 11 ministros votaram para que o relato do ex-governador do Rio de Janeiro, acusando políticos e juízes, seja invalidado.

O ministro Dias Toffoli foi citado por Sérgio Cabral, que o acusou de receber propina para atender pleitos de prefeitos de cidades do Rio de Janeiro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e votou a favor da rejeição da delação. 

Votaram para derrubar a delação - 7 ministros - Edson Fachin (relator), Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luiz Fux

Votaram para manter a delação - 4 ministros - Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia

Os ministros com votos contrários argumentaram entre a necessidade de participação do MPF em acordos do tipo e indícios de "má-fé" de Cabral, que teria ido à PF após não obter sucesso em negociações com os procuradores e apenas com o objetivo de receber vantagens, sem interesse genuíno em esclarecer os fatos.

Preso desde 2016, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral já foi condenado a 346 anos, 9 meses e 16 dias de prisão. São 18 sentenças já proferidas contra o político. Cabral pretendia, com o acordo, conseguir cumprir pena em casa.

Também se aponta que o ex-governador foi acrescentando relatos com o tempo sem justificativa plausível, sendo que o pressuposto é o de que o delator vá relatar todos os crimes que tenha cometido e/ou de que tenha conhecimento no momento em que essa delação é celebrada.

Por outro lado, nos votos favoráveis há a defesa desse tipo de acordo por parte da PF e a argumentação de que o conteúdo da delação premiada não deve ser analisado no primeiro momento, apenas as formalidades técnicas necessárias. 

*     Por Iuri Corsini, Leandro Resende, Maria Mazzei, Gabriela Coelho e Guilherme Venaglia, da CNN, no Rio de Janeiro, em Brasília e em São Paulo, em 27 de maio de 2021

**    https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2021/05/27/stf-decide-sobre-delacao-de-sergio-cabral

Comento

Sérgio Cabral, como se sabe, é aquele ex-governador do Rio de Janeiro que admitiu ser um viciado em receber suborno. Um propinodependente. Sua química depende disso. Como se sabe, o mal une tanto quanto o bem. É porque os bandidos se atraem que as quadrilhas e as organizações criminosas se constituem. Cabral, por isso, roubou muito e sabe muito. Sua delação teria enorme importância e repercussão num projeto sincero de combate à corrupção e à impunidade..

Foi esse o entendimento original do ministro Edson Fachin quando, consultado pela Polícia Federal, autorizou a investigação do delatado colega Dias Toffoli, cuja condição de ministro impunha essa autorização do foro competente, no caso, o próprio STF.

O telhado da casa desabou sobre o ministro paranaense, cujas convicções têm, como se sabe, prazo de validade curto. E o ministro recuou. Decidiu desautorizar o que autorizara e transferiu o assunto para o Pleno. O que restava do telhado caiu de vez porque o recuo do ministro, qualificado como desastrado pelos pares, ficou muito parecido com o que muito provavelmente aconteceu: Fachin ferira a “ética” do corporativismo.

A solução dada pelo pleno, por 7 a 4, buscou a via mais pudica: anulou toda a delação de Cabral.

Com a água do banho do bebê, jogou fora o berçário inteiro.

  • 28 Maio 2021

 

Percival Puggina

 

            Não bastassem as narrativas pré-fabricadas, os sofismas, agora, a hipocrisia é desmascarada por uma dessas maravilhas da memória digital .  O portal Brasil Sem Medo, desencavou uma live do senador Randolfe Rodrigues em que ele esparge elogios como lantejoulas sobre três médicos amapaenses que aplicam o tratamento precoce em seu Estado. O vídeo é de 9 de julho de 2020 e, nele, o senador anuncia que proporá a entrega de medalhas do Congresso aos profissionais meritório serviço prestado ao salvamento de vidas.

            A matéria do BSM transcreve a fala do senador:

“Eles são responsáveis pelo protocolo médico utilizado, em especial, pela prefeitura de Macapá. E que foi (sic) responsável por esse protocolo por impedir que muitas mais mortes ocorressem no Amapá. Os três são, me permitam assim dizer, os três colocados são uma heroína e dois heróis amapaenses pelo o que eles já fizeram pela saúde do Amapá e pela atuação deles nessa pandemia. Eu já quero anunciar nesta live que estarei propondo no Congresso Nacional a entrega de comendas aos três por tudo o que fizeram para evitar a perda de vidas”, afirmou Randolfe. (1) A íntegra da matéria aqui parcialmente transcrita e o vídeo podem ser acessados em https://brasilsemmedo.com/randolfe-rodrigues-o-negacionista/

            Cada vez que sintonizo numa sessão da CPI, faço a mesma constatação: a direção dos trabalhos jogou na cesta de lixo seu compromisso com a busca da verdade. Sua única tarefa é promover inquirições  que levem à responsabilização do governo e do presidente, inocentando vírus e companheiros da nada santa inquisição senatorial.

            É hipócrita um comando de CPI que só se interessa em ouvir quem fala contra o governo, pois busca esclarecimentos, mas se recusa a escutar e exige meros “sim” ou “não” como resposta de quem tem posição favorável ao governo. Estes esclarecimentos, literalmente “não interessam”. E a própria CPI vai se enterrando no desinteresse geral, exceto para quem gosta de comédia pastelão..

  • 26 Maio 2021

 

Percival Puggina

 

Quando começou a se tornar repetitivo e crescente o discurso do politicamente correto, ou incorreto, fui ao Google e procurei pela expressão “politicamente correto”, encontrando algumas dezenas de milhares de referências. A seguir, procurei em inglês, “political correctness” e encontrei mais de um milhão de citações, mostrando de onde vinha a nova moda progressista.

Assim, se você pensa que esse racismo que se diz antirracista é invenção da esquerda “brasuca”, esqueça. A sociedade fracionada, dividida e em conflito é “um Ctrl C, Ctrl V)”, copia e cola o que a esquerda ianque esteja fazendo. O embasamento filosófico, sociológico é igual a zero. Escola de Frankfurt, para eles, deve referir a um tipo de sanduíche.

Veja esta matéria (1) do Epoch Times do dia 19,por Zachary Stieber .

Juiz impede a administração de Biden de distribuir subsídios com base na raça e no gênero

Um juiz federal no Texas esta semana bloqueou a administração Biden de priorizar, por raça ou gênero a concessões de apoio  a restaurantes em função da crise causada pela COVID-19.

O juiz distrital dos EUA, Reed O'Connor, indicado por George W. Bush, disse acreditar que o réu Philip Greer, dono de um café, provavelmente terá sucesso em seu processo contra a Small Business Association (SBA), pois concedeu o pedido de restrição temporária pedido (TRO).

 “Com base no registro, Greer está‘ capaz e pronto’para se inscrever; ele preparou um pedido em nome de seu restaurante e é elegível para receber uma concessão RRF. Mas o esquema de priorização, alegadamente inconstitucional,impede que seu pedido seja processado ”, disse O’Connor em sua decisão de 18 páginas.

Se o processo de Greer for finalmente vencido, então há uma probabilidade substancial de que ele receba uma parte dos fundos do Restaurant Revitalization Fund, um pool de $ 28,6 bilhões criado pelo último pacote de apoio pela pandemia, acrescentou o juiz.

Em questão está o fato de que o pacote direciona a administração Biden a priorizar restaurantes que são de propriedade e controlados por mulheres, veteranos e pessoas consideradas "social e economicamente desfavorecidas", o que inclui aqueles pertencentes a pelo menos 51 por cento de algumas tribos indígenas ou organizações nativas havaianas .

A SBA, que está decidindo entre os candidatos, anunciou que aceitaria as candidaturas de todos os pretendentes elegíveis, mas apenas processaria aqueles de um “grupo prioritário” nos primeiros 21 dias.

Em resumo: não é a necessidade que determina a prioridade, mas o enquadramento em qualquer dos muitos grupos que se organizam na sociedade para postular direitos particulares, privilégios e “empoderamento” (outra palavra inexistente no nosso idioma que copiam do inglês “empowerment”). Trump acabou com essas práticas, teve contra si o berreiro da imprensa militante mundial, e agora assiste a derrocada do espírito americano.

  1. https://www.theepochtimes.com/mkt_breakingnews/judge-blocks-biden-administration-from-doling-out-grants-based-on-race-gender_3822305.html?
  • 20 Maio 2021