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Percival Puggina
Leio no Estadão
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua na liderança pelo Palácio do Planalto com 41,1% das intenções de voto, mostra pesquisa da Modalmais/Futura Inteligência, divulgada nesta quinta-feira, 25. A segunda posição é ocupada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 35,3%.
Nesse cenário estimulado, aquele em que é apresentado antecipadamente uma lista de opções aos entrevistados, todos os outros presidenciáveis considerados no levantamento somam 13,2% das intenções de votos, menos de um quinto do total.
O terceiro lugar é de Ciro Gomes, do PDT (6,8%), seguido de João Doria, do PSDB (2,7%), André Janones, do Avante (1,9%) e Simone Tebet, do MDB (0,9%). Os pré-candidatos Vera Lucia, do PSTU, Luciano Bivar, do União Brasil, Leonardo Péricles, da UP e Felipe D'Ávila, do Novo, aparecem com 0,2%, Sofia Manzano, do PCB (0,1%) e Eymael, da DC (0,0%) completam a lista. (...)
A distância entre Lula e Bolsonaro cai na pesquisa espontânea, aquela em que os eleitores expressam sua preferência sem que sejam apresentadas antecipadamente opções. Nesse cenário, o petista tem 36,3% e o atual presidente, 33,1%.
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Que pesquisas errem, acertem, sejam confiáveis ou não, é tema de discussão aberta. Há opinião (e até convicção) para todos os gostos. O que me surpreende é ver que macacos velhos da política, diretórios nacionais de partidos grandes (partidos importantes são outra coisa) revelem tão pouca sensibilidade quando se trata de discutir candidaturas presidenciais. Com que afã se põem a elencar nomes e como brigam por afirmá-los em negociações quando as razões se empilham como caixotes de feira para mostrar que é e continuará ínfimo o número de eleitores dispostos a votar neles!
O tempo pode não ser o senhor da razão, nem da verdade. Mas é o senhor da realidade.
Percival Puggina
NOTA OFICIAL DO MINISTRO DA DEFESA SOBRE MANIFESTAÇÃO DO MINISTRO ROBERTO BARROSO
Brasília (DF), 24/04/2022 - Acerca da fala do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre o Brasil, promovido por entidade acadêmica estrangeira, em que afirma que as Forças Armadas são orientadas a atacar e desacreditar o processo eleitoral, o Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia.
Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições.
As Forças Armadas, republicanamente, atenderam ao convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis, no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o que ora encontra-se em apreciação naquela Comissão. As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos.
As Forças Armadas, como instituições do Estado Brasileiro, desde o seu nascedouro, têm uma história de séculos de dedicação a bem servir à Pátria e ao Povo brasileiro, quer na defesa do País, quer na contribuição para o desenvolvimento nacional e para o bem-estar dos brasileiros. Elas se fizeram, desde sempre, instituições respeitadas pela população.
Por fim, cabe destacar que as Forças Armadas contam com a ampla confiança da sociedade, rotineiramente demonstrada em sucessivas pesquisas e no contato direto e regular com a população. Assim, o prestígio das Forças Armadas não é algo momentâneo ou recente, ele advém da indissolúvel relação de confiança com o Povo brasileiro, construída junto com a própria formação do Brasil.
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Ministro de Estado da Defesa
Expressões usadas pelo ministro Roberto Barroso
Em sua conferência, entre outras afirmações que incluem expressões de apreço pelas FFAA, disse o ministro (estou transcrevendo conteúdos de O Globo):
- que vê as Forças Armadas sendo orientadas para atacar o processo eleitoral;
- que o Brasil é um dos países que testemunha a ascensão do populismo autoritário ;
- que existe uma tentativa de levar as Forças Armadas ao "varejo da política";
- que agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar. Gentilmente convidadas para participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo;
- que enxerga como um risco real o que chamou de esforço de politização dos militares.
Comento
Acusando o governo de tentar politizar as Forças Armadas, o ministro mais uma vez politiza o STF para além da medida. Fica difícil dissociar dos mais recentes acontecimentos essas suas manifestações. Na visão da maioria do Supremo, em que ninguém larga a mão de ninguém (exceto, parece, o ministro Nunes Marques que não entrou na cirandinha) a hora é de constranger internacionalmente o presidente para que o STF se imponha como palavra final sobre tudo e sobre todos e o Chefe de Estado não utilize suas prerrogativas constitucionais e legais.
É como consequência dessa intenção que alguns membros da Corte, apontando assombrações que vislumbram desde 2018, dominam o noticiário político.
Percival Puggina
Leio na coluna de Lauro Jardim (O Globo)
Em meio ao desgaste na comunicação da campanha do PT, surgem críticas de petistas ao Lulaverso.
Criado há dois meses para disseminar conteúdo para as eleições e fazer frente a Jair Bolsonaro, o canal detém oito grupos de WhatsApp com inexpressivos 1.006 membros, no total. Já o perfil do Telegram conta com 2.595 inscritos.
A título de comparação, o canal oficial de Jair Bolsonaro no Telegram tem 1,3 milhão de membros.
A campanha petista acendeu sinal de alerta com a falta de entusiasmo da militância petista nas redes digitais diante do que consideram “um exército bolsonarista”.
A preocupação foi externada pelo próprio Lula em jantar com senadores do MDB há duas semanas, em Brasília.
Comento
A esquerda em geral, a falecida Terceira Via e o lulismo em particular só têm como canais de comunicação as empresas do chamado “Consórcio” (espécie de Central Única do Jornalismo Oposicionista), cuja missão institucional, profissional, única e exclusiva é atacar o governo. Acontece que hoje, as redes sociais têm mais de 150 milhões de usuários (esse é um número de setembro do ano passado) e são, depois do candidato, o maior problema da campanha lulista.
As pessoas não querem usar as redes sociais para dizer o que a Globo já disse, imagino eu. Daí a iniciativa de criar essa coisa com nome estranho chamada Lulaverso, ruim de nome, forma e conteúdo. Daí, também, o empenho das próprias plataformas, com especial estímulo do TSE, em restringir seu efeito, levando junto tudo que puderem de nossa liberdade de opinião e expressão.
Percival Puggina
Leio na Gazeta do Povo
Proposta de emenda à Constituição (PEC), apresentada em 2013 no Senado, recria no país o chamado “quinquênio”, um adicional equivalente a 5% do salário básico e que passaria a ser incorporado à remuneração de cada funcionário público a cada 5 anos. O nome oficial é “parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público”.
Inicialmente, a proposta contemplaria apenas as duas carreiras, mas em março associações de outras categorias correram aos senadores para serem beneficiadas. Desde então, emendas já incluíram defensores públicos, advogados federais e também delegados da Polícia Federal.
Comento
O corporativismo foi um instrumento eficaz de que se valeu o fascismo para consolidação de sua forma de poder, em contraposição à democracia liberal. No fascismo, ele andou de mãos dadas com o partido único, a exemplo do Partido Nacional Fascista na Itália e da Falange Espanhola e das Juntas de Ofensiva Nacional Sindicalista na Espanha. Tratava-se, para o fascismo, de criar corpos políticos de suporte através do corporativismo.
Tal composição, ao tempo do fascismo, atendeu os interesses das corporações. Os interesses nacionais legítimos eram postos de lado.
No Brasil dos anos recentes, vivemos uma juristocracia em que o corporativismo dessas carreiras se conjuga com a invasão dos outros poderes pela cúpula do Judiciário nacional, buscando supremacia e produzindo reflexos nos níveis inferiores das carreiras jurídicas de Estado. E os interesses nacionais são, igualmente, postos de lado.
Isso não é aceitável. A complacência do Congresso Nacional, se a PEC Nº 63/2013 prosperar e forem aprovados os privilégios que concede, não fará mais do que ratificar o que acabei de descrever.
Nota: O senador Alessandro Vieira apresentou emenda estendendo a proposta para todos os agentes públicos efetivos e o trem da alegria vai ganhando novos vagões.
Percival Puggina
O intenso fluxo de detentores de mandato, na “janela” dos últimos meses proporciona vários ângulos de análise. Já escrevi sobre a descaracterização dos partidos políticos brasileiros e sua transformação em misto de cartório e tesouraria.
Outro ângulo é o que trata do magnetismo das candidaturas majoritárias, especialmente das candidaturas presidenciais, em relação aos congressistas e, em especial, aos deputados federais.
Era de se prever, pois política é realismo e a regra do jogo orienta as opções dos jogadores. Assim, feitas as contas e os “noves fora”, o PL viu sua representação crescer para 73 deputados, incluindo outros 40 aos que já tinha.
Conforme matéria da Gazeta do Povo de hoje (06/04), alguns partidos do Centrão que integram a base do governo no Congresso saíram com saldo positivo da janela partidária. O Progressistas (PP), ampliou a sua bancada de 38 para 50 deputados. Já o Republicanos cresceu de 30 para 45 parlamentares.
Ao mesmo tempo, o magnetismo da candidatura de Lula estimulou quase ninguém a migrar para seu partido e não ajudou os partidos à sua volta. Apenas dois deputados federais mudaram-se para poltronas petistas. Nas cercanias do PT, o PSB, o PV, o PCdoB, o PSOL e o PDT encolheram suas representações. O PSDB perdeu dois deputados.
A “janela” aberta acabou virando uma porta escancarada para redução das representações partidárias que poderiam ser atraídas pela candidatura de Lula. Só militantes muito otimistas podem dizer que isso não é péssimo sinal para a candidatura conspirada dentro do STF.
Percival Puggina
Os onze ministros do STF já votaram sobre as medidas impostas pelo iracundo colega Alexandre de Moraes ao deputado Daniel Silveira. Apenas os Nunes Marques e André Mendonça se posicionaram contra as imposições do iracundo ministro, instável mistura de Robespierre com Torquemada.
Em vista disso, cabe a pergunta do título: sim, e daí?
Passará pela cabeça de qualquer dos ministros a ideia de que esse placar, ou outro ainda mais ampliado, torna legítimo o conjunto inteiro dos absurdos cometidos nesses inquéritos? Será que o apoio dos advogados amigos da Corte e da extrema imprensa a qualquer arbitrariedade praticada contra o governo é considerado bastante para convalidar todas as tropelias que são a essência material do caso? Considerarão vazias de significado as palavras do ex-ministro Marco Aurélio Mello quando, diante do fato, se mostrou preocupado com a futura presidência de Alexandre de Moraes no TSE? Disse ele:
"Receio que possamos ter tempestades [...] Não é o desejável. A atuação do juiz trepidante deve ser afastada. Vamos adotar temperança, vamos adotar compreensão sem abrir mão da prevalência das regras jurídicas".
Imagino que a maioria do Senado apoie a silenciosa omissão do senador Rodrigo Pacheco frente a tropelias que se avolumam. Imagino que para essa maioria não seja relevante o total desprezo do ministro Alexandre de Moraes ao Poder Legislativo, ao ponto de determinar que a tornozeleira fosse imposta ao deputado mesmo dentro das dependências do Congresso!...
Estamos diante de uma situação delirante a exigir resposta institucional adequada como forma de prover às instituições razões mínimas de credibilidade, sem as quais o que se sobrepõe é a usurpação.
*Atualizado em 03/04/2022
Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.