• Rainer Zitelmann, em Instituto Liberal
  • 27 Novembro 2023

Esta é a verdadeira face do socialismo moderno

Rainer Zitelmann

 

A propriedade privada ainda é propriedade privada se o Estado disser ao suposto proprietário com detalhes exatos o que pode ou deve ser feito com ela?

Propostas de novos regulamentos da UE sobre o desempenho energético de edifícios residenciais estão causando agitação em muitos países europeus. Veja a Alemanha, por exemplo: os cálculos mostram que os proprietários alemães sozinhos seriam forçados a gastar 200 bilhões de euros por ano em atualizações de eficiência energética! Isso equivale a quatro vezes o orçamento anual de defesa da Alemanha. De acordo com estimativas, o custo de um sistema de aquecimento com economia de energia e isolamento térmico para uma casa unifamiliar é de pelo menos 100.000 euros.

Se a diretiva da UE será eventualmente implementada em sua forma atual, ainda é uma questão em aberto, mas o debate por si só é suficiente para abalar centenas de milhares de proprietários. Este é apenas um dos muitos exemplos de como a UE está cada vez mais transformando a economia europeia em uma economia planejada. A expressão “economia planejada” pode parecer exagerada para alguns leitores que a associam à nacionalização de meios de produção e imóveis. No entanto, a economia planejada moderna funciona de forma diferente: formalmente, os proprietários permanecem proprietários, mas eles são gradualmente destituídos do controle sobre seus ativos à medida que o Estado determina cada vez mais o que eles são permitidos ou obrigados a fazer com sua propriedade.

A proibição do registro de carros novos com motores de combustão na UE a partir de 2035 é outro exemplo: não são mais as empresas ou os consumidores que decidem o que é produzido, mas os políticos e os funcionários públicos. Isso é sustentado pela crença de que, quando se trata do que é bom para as pessoas, os políticos sabem melhor do que milhões de consumidores e empreendedores.

Essa é precisamente a diferença entre uma economia de mercado e uma economia planejada: uma economia de mercado é a democracia econômica em ação. Todos os dias, milhões de consumidores decidem o que é e o que não é produzido. Os preços enviam um sinal às empresas sobre quais produtos são necessários e quantos e quais não são.

Voltando ao exemplo do setor imobiliário, muitos países têm uma extensa legislação de aluguel que impede que os proprietários garantam os aluguéis que poderiam ser obtidos no mercado livre. Na Alemanha, por exemplo, isso é alcançado por meio de todo um pacote de leis: um teto de aumento de aluguel (Kappungsgrenze) determina a porcentagem e o nível de aumentos de aluguel permitidos. Mesmo quando a inflação atinge 7% ou mais por ano, os aluguéis em muitas cidades alemãs só podem aumentar em um máximo de 5%. O SPD, o parceiro sênior da coalizão governante da Alemanha, agora está pedindo que o teto seja reduzido para 2%, o que na verdade equivale a expropriação cumulativa. Em termos reais, o valor dos aluguéis está caindo ano após ano. Depois, há o freio de preço de aluguel, que determina quanto o senhorio de um apartamento existente pode cobrar ao alugá-lo.

Como resultado, o suposto proprietário de uma propriedade é cada vez mais limitado: o governo impõe obrigações de renovação quase inacessíveis aos proprietários – veja a série de diretivas de desempenho energético alemãs e europeias – e os força a cumprir requisitos ambientais cada vez mais rigorosos e cada vez mais caros para novos prédios. Ao mesmo tempo, impede que os proprietários garantam os aluguéis que poderiam obter no mercado livre. Na verdade, os proprietários se tornam pouco mais do que gerentes de propriedade nomeados pelo governo. No entanto, na pior das hipóteses, eles também perderão seus direitos formais de propriedade se a lacuna entre o que o governo lhes permite ganhar e o que o governo os obriga a gastar continuar a aumentar.

Esse frenesi regulatório não afeta apenas o setor imobiliário, mas também tem um impacto significativo nas empresas: a UE não se contenta em regular seus países membros e as empresas sediadas neles. A chamada Diretiva da Cadeia de Suprimentos da UE foi projetada para responsabilizar as grandes empresas da UE se, por exemplo, seus fornecedores no exterior operarem sob regulamentos de saúde e segurança ocupacional ou padrões ambientais que não atendam às expectativas da UE. Outro regulamento europeu, o CBAM, introduz tarifas de carbono nas importações de todo o mundo. Se, por exemplo, uma empresa importar parafusos da Índia, onde os padrões climáticos da UE não se aplicam, ela terá que pagar mais. É assim que Bruxelas quer reduzir as emissões – não apenas dentro da União Europeia, mas em todo o mundo.

No entanto, a erosão dos direitos de propriedade não é um fenômeno exclusivamente europeu. Nos EUA, os direitos de propriedade também estão sendo constantemente corroídos sob a bandeira do Novo Acordo Verde. Isso continuará até que o proprietário ou gerente de uma empresa seja reduzido a um mero agente da burocracia. O governo estipulará quais bens e serviços devem ser fornecidos (e como) por meio de leis cada vez mais rígidas. Em algum momento, os empresários serão apenas funcionários públicos.

*      O autor, Rainer Zitelmann, é doutor em História e Sociologia. Autor de 26 livros, lecionou na Universidade Livre de Berlim e foi chefe de seção de um grande jornal da Alemanha. No Brasil, publicou, em parceria com o IL, "O Capitalismo não é o problema, é a solução".

**     Publicado originalmente no excelente site do Instituto Liberal, em https://www.institutoliberal.org.br/blog/politica/esta-e-a-verdadeira-face-do-socialismo-moderno/

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  • Gilberto Simões Pires, em Ponto Crítico
  • 26 Novembro 2023

 

Gilberto Simões Pires

OBJETIVO

Antes de tudo vale lembrar que a ORDEM DE RIO BRANCO, instituída em 1863 em homenagem ao patrono da diplomacia brasileira, o ex-ministro de Relações Exteriores José Maria da Silva Paranhos, intitulado como -O BARÃO DE RIO BRANCO-, tinha- como objetivo distinguir -SERVIÇOS MERITÓRIOS, VIRTUDES CÍVICAS assim como ESTIMULAR A PRÁTICA DE AÇÕES E FEITOS DIGNOS DE HONROSA MENÇÃO-. 

CONSELHO DA ORDEM

O CONSELHO DA ORDEM, que define e/ou escolhe os homenageados, é constituído pelo Presidente da República, Grão-Mestre da Ordem, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, na qualidade de Chanceler da Ordem, pelos Chefes das Casas Civil e Militar da Presidência da República e pelo Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores. 

CREDENCIAIS DOS HOMENAGEADOS

Ora, a considerar a -qualidade- dos ATUAIS CONSELHEIROS, tudo leva a crer que os -escolhidos- para receber a -homenagem- devem possuir as mesmas CREDENCIAIS daqueles que compõem o colegiado. Ou seja, as -personalidades- aptas para receber a -distinta homenagem- precisam ter a mesma afinidade ideológica seguida pelos conselheiros.

ORDEM AVACALHADA

Portanto, se você, por ventura, foi homenageado com a MEDALHA, já deve ter percebido que A ORDEM FOI AVACALHADA tão logo Lula e demais conselheiros acharam por bem condecorar, nesta semana, com o mais alto grau da Ordem do Rio Branco, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e a ex-ministra Rosa Weber. Mais: estes três foram promovidos a condecoração máxima.

 PIOR DA SOCIEDADE

Como bem diz o pensador Roberto Rachewsky, quem dá valor àquela medalha é quem a recebe. Ao dar a ORDEM DE RIO BRANCO ao que temos de pior na sociedade brasileira, quem a deu tirou qualquer valor dela que um dia poderia ter tido. Bem, tirar valor de tudo é o que faz um niilista e não há maior niilista na nossa sociedade do que o Lula.

 

 


 

 

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  • Alex Pipkin, PhD
  • 24 Novembro 2023

 

Alex Pipkin, PhD
        Como judeu, professor universitário e consultor de empresas, naturalmente, se esperaria que eu me vestisse, completamente, das trajes do otimismo. Pela experiência e dever, teria eu que me manter otimista.

Minha resposta objetiva é um sim e um não. Meu otimismo não é atemporal.

Já afirmei que tenho reservas - e não são pequenas - com relação àqueles apologistas do otimismo sem fim. ?Dialeticamente, otimistas exacerbados são tais como os defensores do apocalipse, ou seja, possivelmente têm intenção de lucrar com suas infladas previsões.

Participei de um programa de debates essa semana.

Marcou-me o nível de otimismo - para mim surpreendente - de colegas pensantes a respeito da condição do país, no curto e no médio prazos. Surpresa.

Primeiro, ainda que trivial, é necessário dizer que somos seres humanos, portanto, imperfeitos, falíveis.

Apesar disso, tenho muita fé, confiança NELE, assim, embora não exista um progresso inevitável, a possibilidade de um mundo melhor, é aquilo que a humanidade tem presenciado ao longo dos tempos.

Há momentos dos “passos para a frente” e, inquestionavelmente, o “dos retrocessos”, como a situação que atualmente vivemos no Brasil, e em algumas partes do mundo.

No “framework” futuro, evidente, sou um otimista. Tenho esperança no triunfo dos valores civilizacionais judaico-cristãos, das liberdades, da defesa dos direitos de propriedade, e do desenvolvimento econômico e social para todos.

No entanto, na perspectiva presente, e no curto prazo, alinho-me aos pessimistas - e/ou realistas.

A Caixa de Pandora vermelha foi aberta com toda intensidade, e novamente. A desfaçatez, a maldade, a mentira, a arrogância, a incompetência, a corrupção, e o insaciável desejo de poder, retornaram ao país. O mal está no (des)comando.

Todo o esforço despendido para se manter as contas públicas em ordem, o vital equilíbrio fiscal, foram rapidamente jogados para o ralo. A gastança com o dinheiro público, vergonhosa e imoral, não surpreende, é apenas um “flashback”.

O rombo de quase R$ 6 bilhões nas estatais, que anteriormente geraram lucros, constitui-se em mais uma prova cabal da incompetência, e do retorno da mazela interminável da corrupção.

O aumento do já balofo Estado brasileiro, que objetivamente deveria ser reduzido e limitado, é o “modus operandi” de governos de visão de mundo coletivistas. Incrivelmente, trata-se da “moderna” Teoria Monetária Moderna… eles creem que dinheiro nasce em árvore…

Essa turma “progressista” só pensa naquilo, em arrecadar e em sugar até a última gota, nada de reduzir custos/despesas. Ademais, o crescimento acontece por meio de uma tributação justa.

O estímulo ao destruidor racha social, em especial, pelo ativismo e ação, nomeadamente, em favor do identitarismo - embora se publicite

“reconstrução e união” -, corrói o tecido social do Pau Brasil e, pior, desfaz os essenciais fios invisíveis da imperiosa confiança entre as pessoas. Sem confiança, “no game”.

As projeções macroeconômicas para a frente não são nada animadoras. Aliás, o índice de aprovação positiva do “pai dos pobres”, vem crescendo como rabo de cavalo.

Não pactuo, desse modo, com um otimismo em relação a atual situação brasileira.

Na verdade, com o tremendo potencial do país, penso que está na hora de pensarmos nas enormes possibilidades de antecipar o futuro - que nunca chega - e, de fato, lutarmos pela reforma dos incentivos institucionais, a fim de que possamos construir uma real prosperidade para todos - não somente para a sempre elite “podre”.

O pensamento “meia boca”, do tipo dos males o menor, genuinamente, no meu sentir, torna-se conivente com o atraso e a incompetência, sendo muito prejudicial.

Rumamos, em velocidade, de encontro ao desenvolvimento e ao progresso.
Quem não enxerga, despindo-se do par de óculos ideológico, que se está indo, notadamente, contra o receituário comprovado do crescimento econômico sustentável?

A chave para o crescimento e para a redução da pobreza tupiniquim - muito embora a narrativa das desigualdades sociais -, encontra-se no crescimento econômico a longo prazo.

Para se alcançá-lo, de acordo com a realidade objetiva, é preciso que os indivíduos e as empresas - não o Estado - sejam os protagonistas, com liberdades para exercitarem a liberdade de perseguirem seus próprios interesses, esses que beneficiam todo o contexto econômico e social.

É fundamental aquilo que mais nos é escasso neste exato e triste momento nacional. Apesar das narrativas empoladas de “democracia e justiça”, nada será conquistado sem a restauração de um legítimo ambiente de Estado de Direito. Por favor, atentem para as atuais circunstâncias.

Pensava eu que, em definitivo, deixaríamos de procrastinar em relação a redução do obeso Estado. Pelo contrário, conforme indicam os números, os fatos e os dados.

O Estado não cria riqueza, apesar de que pode destruí-la rapidamente. Os criadores de riqueza são as pessoas e as empresas, atualmente, desestimuladas pelo câncer do abissal intervencionismo estatal. Urge limitar, a qualquer custo, esse (des)governo perdulário e do compadrio.

É fundamental considerar e agir na direção do estímulo daquilo que, atestadamente, reduz a pobreza e gera o essencial crescimento econômico. A liderança da força motriz econômica precisa estar com o setor privado, devendo os agentes estatais estimularem ativamente o aumento de um empreendedorismo mais dinâmico.

Esses são os pré-requisitos cruciais para o crescimento factual.

Precisa-se, urgentemente, abrir agora e novamente, a Caixa de Pandora!Há condições de abri-lá? Pois é.

alta sair desse envoltório a esperança que me é escassa!

Somente possuído dessa é que eu, e muitos, poderão batalhar contra toda essa ignorância e incompetência, buscando propiciar as condições necessárias para a construção de um país mais próspero para todos.

Como eu gostaria de compartilhar do mesmo otimismo de certos colegas…

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  • José Antônio Lemos dos Santos
  • 24 Novembro 2023

 

José Antônio Lemos dos Santos

     24 de novembro, data que celebra um herói. Não se trata de exaltar as guerras em geral ou uma guerra específica. Heróis existem em cada lado de qualquer contenda ou disputa, assim como covardes ou traidores, a depender do lado por onde são vistos. Herói é aquele que promove ou defende a todo custo, inclusive pessoais, os valores primordiais de seu povo em todas as áreas da ação humana, até nas guerras, embora estas não devessem acontecer, mas aconteçam. Covardes ou traidores são o contrário dos heróis.

Quero falar sobre Antonio João Ribeiro, hoje quase desconhecido, mas um herói brasileiro que defendeu seu país a preço da própria vida em um dos episódios mais dramáticos e desprezados da Guerra da Tríplice Aliança. Nascido em Poconé (MT)em 24 de novembro de 1823, morreu em Mato Grosso do Sul, na região onde hoje é o município de Antonio João, que o homenageia com seu nome. Neste ano de 2023 são completos exatos 200 anos de seu nascimento e este é o principal motivo deste artigo.

Seu drama ocorreu quando comandava a Colônia Militar de Dourados com uma guarnição de 14 soldados, mais cinco colonos - quatro homens e uma mulher - tendo que enfrentar um cerco de 365 adversários mais equipados. Rejeitou com altivez o ultimato do inimigo para render-se, não fugindo ao embate desigual. Antes do embate enviou mensageiro ao comando superior com sua decisão de defender aquela posição brasileira, ainda que a preço da própria vida. Não se escondeu em gabinetes, ao contrário, foi para a linha de frente onde morreram ele, dois soldados e mais dois colonos. Os demais foram dominados.

A mensagem enviada foi interceptada pelos inimigos e, mesmo assim, tamanha era a eloquência de seu texto que a fez saltar da folha de um papel dado como extraviado, para as páginas das grandes epopeias brasileiras. Os bravos reconhecem seus iguais e se respeitam mesmo estando em lados opostos. E assim foi.

Em 1980 o Exército Brasileiro consagrou o Tenente Antonio João Ribeiro como um de seus Patronos e construiu na Praia Vermelha, onde se encontram dois dos mais importantes centros de formação militar do Brasil, a Escola de Comando e Estado Maior do Exército e o Instituto Militar de Engenharia, um monumento em homenagem aos combatentes da Guerra do Paraguai tendo em posição de destaque a figura do ilustre mato-grossense e sulmatogrossense, o poconeano Tenente Antonio João Ribeiro representado no momento em que seu corpo se curva para trás alvejado de morte.

A mensagem enviada a seus superiores e interceptada pelos adversários, era pequena no tamanho e grande no significado. Segundo o site do Exército Brasileiro ela extravasava o inarredável sentimento do dever militar, expresso nas poucas palavras ali colocadas pelo bravo Tenente:” Sei que morro, mas o meu sangue e o de meus companheiros servirá de protesto solene contra a invasão do solo de minha Pátria”. Foi, de fato, para além do dever militar firmando-se na linguagem cívica brasileira como expressão da afeição extrema da cidadania pelo seu berço pátrio diante de quaisquer tipos de ameaças que sobre ele pairem. Merece ser lembrado.  

*    O autor, José Antonio Lemos Dos Santos, é arquiteto, urbanista e professor aposentado.

 

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  • Gilberto Simões Pires, em Ponto Crítico
  • 20 Novembro 2023

Gilberto Simões Pires

LIBERDADE

Por mais que sobrem assuntos que tratam dos certeiros e muito bem pensados programas voltados para uma visível destruição econômica que está em pleno curso no nosso país, o fato de Javier Milei ter vencido a eleição para presidente da Argentina também precisa ser muito festejado aqui, notadamente pelos incansáveis brasileiros que lutam por LIBERDADE.

INFLACIONISMO

Antes de tudo é preciso festejar o fato de que a vitória de Milei faz com que o PT &Cia deixe de almejar para o nosso Brasil o mesmo destino que vinha sendo trilhado e perseguido pelos amigos apegados ao PERONISMO, KIRCHENERISMO, INFLACIONISMO, COMUNISMO, etc..., que levou a Argentina a uma visível e preocupante decadência ECONÔMICA E SOCIAL. 

AÇÕES DA YPF

Vejam, por exemplo, que as ações da estatal petrolífera YPF, levada pelos bons ventos que sopram em direção a uma possível PRIVATIZAÇÃO abriram o pregão da Bolsa de NY com alta expressiva de 25%. Como se vê, o SELO DO MERCADO dá a dimensão do quanto a LIBERDADE ECONÔMICA é tudo de bom para todos.  

O FUTURO É A LIBERDADE

Confesso que fiquei emocionado quando Milei afirmou, ontem à noite, no discurso da vitória - A PARTIR DE HOJE COMEÇA A RECONSTRUÇÃO DA ARGENTINA-. E completou dizendo que -O FUTURO É A LIBERDADE!-. Fantástico. Parabéns, Milei e todos os eleitores que usaram da razão.  

VIVA LA LIBERTAD, CARAJO

Confesso que fiquei com inveja dos argentinos quando ouvi Milei afirmar que - HOJE COMEÇA O FIM DA DECADÊNCIA DA ARGENTINA. Começamos a virar uma página da nossa história e voltamos a retomar o caminho que nunca deveríamos ter perdido. Hoje termina o modelo empobrecedor do Estado onipresente, que só beneficia alguns enquanto a maioria dos argentinos sofrem. Ou seja, tudo aquilo que estamos perdendo, dia após dia, por conta da DECADÊNCIA QUE ESTÁ CONSTRUÍDA, PALMO A PALMO, SEM PARAR, PELO GOVERNO LULA. 

-VIVA LA LIBERTAD, CARAJO!-

 

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  • Sílvio Lopes
  • 19 Novembro 2023

 

Sílvio Lopes

          Na sociedade atual, não há mais lugar para a omissão, para os omissos e para os isentões de todas as cores e calibres. Em tudo precisamos (mais, devemos), tomar posição, lutar pelo justo, pelo correto, pelo que nos honre e dignifique enquanto criaturas de Deus, feitos à sua imagem e semelhança.

Os movimentos hoje em voga, pelo viés nitidamente niilista assumidos ante os valores da sociedade ocidental – bem caros a nós, brasileiros, seja no âmbito religioso/espiritual como legal, em acordo ao legado que abraçamos do Direito Romano – buscam solapar as bases dessa sociedade e sua maior e extraordinária conquista: a democracia. Uma democracia que, verdadeiramente, imprescinde das liberdades civis, portanto, que esteja vacinada contra a opressão e a coerção a que os chamados progressistas intentam submetê-la.

Por isso, nossa política de luta implica a tomada de consciência resoluta de todos para enfrentar o arbítrio e a tirania, por vezes, constituindo dissimuladas tentativas dos opressores antidemocráticos que, no discurso bem articulado e panfletário, louvam a democracia, mas o que querem, ao fim e ao cabo, é destruí-la, de maneira inapelável e definitiva.

 Como bem profetizara o filósofo Henry Thoreau: " Pense por sí próprio; do contrário, outros pensarão por você, sem pensar em você ". Essa é bem a realidade que vivenciamos no Brasil, onde milhões de almas vegetam de um pra outro lado, imersas no seu mundinho mesquinho e sedentário de ambição e propósito  de vida, enquanto esse berço esplêndido e rico que as embala está lhes sendo subtraído em tenebrosas e escandalosas transações.

É isso ou não Chico Buarque? Vigiai e orai. Esse apelo bíblico nunca esteve tão atual e necessário para que, enfim, possamos recuperar a democracia brasileira em risco de ser banida de vez por uma corja de abutres ressentidos e frustrados de sua própria condição humana.

*          O autor, Sílvio Lopes, é jornalista, economista e palestrante de Economia Comportamental.

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