(Publicado originalmente no Alerta Total – www.alertatotal.net)Tovarich Stalin, Garotão, em 1902

A corrupção é uma história não contada do terror stalinista do pós-guerra, mas essa história consta do livro Stalin, a Corte do Czar Vermelho, onde constam os dados que compõem este texto.

Os magnatas – como eram denominados os homens do círculo de Stalin – e marechais saquearam a Europa com muito mais justificativa depois do que os alemães haviam feito com a Rússia. Essa verdadeira elite imperial deixou de lado sua antiga "modéstia bolchevique". Embora aos visitantes do exterior sempre fosse dito que o kamarada Stalin "não suporta a imoralidade", ele ria dos luxos de seus generais com suas cortesãs, porém seus arquivos transbordavam de denúncias de corrupção que ele deixava de lado "para mais tarde".

Jukov – marechal Gueorgi Konstantinovic Jukov – que chegou a ser imaginado por Stalin como seu possível sucessor, logo após a derrota da Alemanha em 1945, montou em sua datcha, em Moscou, uma espécie de museu de ouro e pinturas. Os marechais se beneficiaram da etiqueta feudal de pilhar pela qual os oficiais roubavam seu butim e depois pagavam uma espécie de tributo a seus superiores. Alguns, todavia, não precisavam dessa ajuda: o marechal do ar Golovánov, um dos favoritos de Stalin, desmontou a casa de campo de Paul Josef Goebbels (ministro da Propaganda da Alemanha hitlerista) e levou-a de avião para Moscou, uma façanha que iria arruinar sua carreira.

Os soldados chegavam em primeiro lugar aos tesouros, mas eram os membros do NKVD ((Narodny Komissariat Vnutrennikh Del), que ficavam com a melhor fatia. Em Gagra, Laurenti Beria (chefe do NKVD) perseguia e impressionava atletas femininas numa frota de lanchas pilhadas. Abakúmov (Victor Abakúmov, chefe do Departamento Especial do NKVD) que andava por Moscou em carros esportivos italianos, saqueou a Alemanha com uma extravagância digna de Goring (Hermann Wilhelm Göring, general alemão, comandante da Luftwaffe), mandava aviões a Berlim para trazer grandes quantidades de roupas íntimas, montando um tesouro de antiguidades como se fosse uma loja de departamentos. Trouxe de avião da Alemanha a estrela do cinema alemão e mulher misteriosa internacional Olga Tchekhova, para ter um caso com ela. Quando a atriz Tatiana Okuniévskaia – já estuprada por Beria – o recusou, ganhou sete anos nos Gulags.

O staff de Stalin estava atolado na corrupção. Vlassik (general; chefe da Segurança do Kremlin) mantinha suas cortesãs em casas de repouso oficiais, com uma tripulação de pintores vulgares, chekistas (como eram denominados os membros da NKVD) sanguinários e burocratas sibaritas. Limousines faziam a entrega de concubinas, que ganhavam apartamentos, caviar, entradas para as paradas na Praça Vermelha e jogos de futebol. Vlassik seduzia as esposas de seus amigos mostrando-lhes fotografias de Stalin e mapas de Potsdam. Chegou mesmo a roubar das casas de Stalin, saqueando a vila de Potsdam, subtraindo peças de porcelana, três touros e dois cavalos, levados para sua casa em trens e aviões do MGB (Serviço Federal de Proteção). Ele passou boa parte da conferência de Potsdam bebendo, fornicando ou roubando.

Havia também um imenso desperdício de comida nasdatchas de Stalin. Vlassik logo foi denunciado por vender as sobras de caviar, provavelmente por Beria, a quem ele, por sua vez, denunciara. Recorde-se que Vlassik e Beria, mais tarde, foram presos, condenados e mortos.

As amantes de Vlassik, tal como os alcoviteiros de Beria, deram informações sobre eles a Abakúmov (outro que posteriormente foi preso, condenado e morto), o qual, por sua vez, foi denunciado por seu rival no MGB, o general Serov (Ivan Serov, um dos principais dirigentes da polícia política de Stalin na Polônia), que escreveu a Stalin sobre a corrupção e a libertinagem de Abakúmov. Stalin guardou as cartas para uso posterior. Comentava-se que o próprio Serov teria roubado a coroa do rei da Bélgica. Cortesãs, alcoviteiros e generais do MGB informavam a Stalin uns sobre os outros, num carrossel de favores sexuais e traições.

Os potentados de Stalin passaram a viver em escritórios forrados por tapetes persas e grandes pinturas a óleo. Suas casas eram palácios: o chefão de Moscou ocupava agora todo o palácio do /grão-duque Serguei Alexandrovitch. O próprio Stalin fomentou essa nova era imperial quando, depois de Yalta, encantou-se com os palácios Livadia, de Nicolau II, e Alupka, do príncipe Vorontsov. "Ponha esses palácios em ordem", escreveu a Beria em 27 de feverereiro de 1945. Ele gostou tanto do palácio de Alexandre III em Sosnovka, na Criméia, que mandou construir uma datcha lá. A partir de então, os magnatas e seus filhos reservaram esses palácios por meio do 9º Departamento do MGB. Stepan Mikoian, piloto da Força Aérea. Filho de Sergo Mikoian, um proeminente membro do Politburo, passou a lua de mel no palácio Vorontsov. Stalin passou férias no Livadia. As famílias iam de avião para o Sul numa ala especial da linha aérea estatal.

Os filhos gozavam de privilégios, mas tinham que dar o exemplo e seguir os ditames do partido. Quando Jdanov (Andrei Alexandrovitch Jdanov, político soviético e organizador do Kominform em 1947. Um de seus filhos casou-se com uma das filhas de Stalin. Morreu em 1948 aparentemente de causas naturais) denunciou o jazz, Nikita Kruschev quebrou os adorados discos de jazz de seu filho.

Svetlana Stalin, filha de Stalin, notou como as datchasdas famílias Mikoian, Molotov (Vyacheslav Mikhailovich Molotov, político soviético) e Vorochilov (Kliment Vorochilov, militar e dirigente político soviético) estavam cheias de "presentes dos trabalhadores", tapetes, armas de ouro caucasiano, porcelanas. Os magnatas viajavam em limousines ZIS blindadas, baseadas no Packard americano, por ordem de Stalin, seguidos por uma cauda de chekistas com as sirenes abertas. Os moscovitas chamavam esse desfile de "casamento de cachorro".

Um destacamento inteiro, comandado por um general era designado para cada líder. Havia tantos deles que cada membro do Politburo podia formar um time de volei, com os Beria jogando contra os Kaganovitch (Lazare Moïsseïevitch Kaganovitch, dirigente político). Na linguagem do MGB, o magnata era chamado de "sujeito", suas casas de "objeto" e os guardas de "acessórios do sujeito". As crianças costumavam rir quando escutavam dizer que "o sujeito está a caminho do objeto". Malenkov (Gueórgui Maximiliánovitch Malenkov, político, membro do Politburo, expulso do partido em 1961) ia da rua Granovski para o Kremlin cercado por uma falange de "acessórios".

As senhoras dos membros do Politburo tinham seu designer de alta costura controlado por um departamento do MGB. Desenhavam os ternos dos homens e os vestidos das mulheres. Donjat Ignatovitsh Abram, um alfaiate judeu criava uniformes, inclusive o do generalíssimo Stalin. Era o Dior do Politburo e Nina Adjubei, baixa, redonda, muito forte e nariz chato, era sua Chanel. Viam-se por toda a parte pilhas de Harper's Bazaar e Vogue. Ela copiava dessas revistas, de Dior, ou fazia criações próprias. Polina Molotov (mulher deVyacheslav Mikhailovich Molotov) nem sempre pagava e essa prática foi denunciada a Stalin, que passou uma reprimenda ao Politburo.
Stalin mantinha o controle sobre todos esses privilégios, continuando a escolher os carros para cada líder. De tal forma que Jdánov ganhou um Packard blindado, um Packard normal e um ZIS 110, Beria, um Packard blindado, um ZIS e um Mercedes, enquanto outros ficavam com Cadillac e Buick. Stalin concedeu à viúva de Alexander Scherbakov, um dos magnatas do Kremlin, que morreu vítima de alcoolismo, uma pensão de 2 mil rublos por mês, mil rublos a seus filhos até a formatura, 700 rublos para sua mãe e 300 para sua irmã. A viúva recebeu também uma quantia bruta de 200 mil rublos e sua mãe 50 mil, uma prodigalidade impensável para o trabalhador médio.

Foi essa a nova ordem imperial na corte do kamarada Stalin, o Czar Vermelho, após o final da II Guerra Mundial, uma época que, segundo diria Nikita Kruschev após ser entronizado como Secretário-Geral do PCUS, "deixou a todos com sangue até os cotovelos".

(Publicado originalmente em O Globo)

O documento enviado pelo Juiz Sérgio Moro no dia 6 ao Tribunal Superior Eleitoral confirmando o uso de dinheiro desviado da Petrobras em doações ao Partido dos Trabalhadores como se fossem de origem legal tem importância política não apenas por que Moro ressalta que o TSE foi usado para lavar o dinheiro da corrupção na estatal, mas sobretudo por que o fez atendendo a ofícios enviados pelo ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Disse o Juiz Moro:” (...) a lavagem gerou impacto no processo político democrático, contaminando¬-o com recursos criminosos, o que reputo especialmente reprovável. Talvez seja essa, mais do que o enriquecimento ilícito dos agentes públicos, o elemento mais reprovável do esquema criminoso da Petrobrás, a contaminação da esfera política pela influência do crime, com prejuízos ao processo político democrático”.

Não foi, portanto, uma iniciativa de Moro, que poderia ser taxada como uma perseguição ao PT, mas parte de investigação do TSE, uma das quatro abertas a pedido do PSDB. Tudo indica que todas as demais serão rejeitadas, pois se baseiam em denúncias ou difíceis de provar ou que dependem da visão pessoal do juiz que analisará o caso.

O Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, por exemplo, já avisou, em um documento sobre uma Ação Judicial de Investigação Eleitoral, que não via gravidade na denúncia de compra de votos a ponto de invalidar uma vitória eleitoral ocorrida em um universo tão amplo de eleitores.

Mas na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo por abuso de poder econômico a situação é mais grave pois, como salienta o juiz Sérgio Moro, já existe decisão da Justiça no sentido de condenar o então tesoureiro do PT João Vaccari Neto. "Destaco que na sentença prolatada na ação penal 5012331-04.2015.404.7000 reputou-se comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas."

Tal ação penal condenou Vaccari e mais 27 pessoas por diversos crimes, entre os quais a lavagem de dinheiro através do TSE. A Força-tarefa do Ministério Público Federal identificou o uso de doações oficiais para disfarçar o recebimento propina em pagamento lícito mas que, na verdade, tratava-se de lavagem de dinheiro. A pedido de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, foram feitas 24 doações ao Partido dos Trabalhadores (PT) entre outubro de 2008 e abril de 2010, totalizando R$ 4,26 milhões.

Na sentença, o juiz Moro relaciona, entre outros, os seguintes dados que o levaram a condenar Vaccari por lavagem de dinheiro com as doações ao PT: “a) a prova material da realização das doações eleitorais pelas empresas PEM Engenharia, Projetec Projetos, Setec Tecnologia e SOG Óleo e Gás ao Partido dos Trabalhadores, da qual o acusado João Vaccari Neto era tesoureiro; b) a confissão de Augusto Mendonça, controlador das empresas doadoras, de que as doações eleitorais foram feitas por solicitação de Renato de Souza Duque e que faziam parte do acordo de pagamentos de propinas pelo contrato obtido pelo Consórcio Interpar com a Petrobrás, sendo abatidas da dívida; c) (...) a declaração de Augusto Mendonça de que tratou o assunto das doações com o próprio João Vaccari Neto; d) a vinculação circunstancial entre parte dos pagamentos da Petrobrás ao Consórcio Interpar e as doações eleitorais; f) a confissão de Pedro Barusco do recebimento de propinas pela Diretoria de Engenharia e Serviços da Petrobrás por contratos da empreiteiras com a estatal, inclusive pelo contrato do Consórcio Interpar, e a declaração de que parte da propina era dirigida ao Partido dos Trabalhadores, com a intermediação de João Vaccari Neto, que se fazia presente em reuniões entre Pedro Barusco e Renato de Souza Duque para tratar deste assunto específico; g) (...) a declaração de Eduardo Hermelino Leite de que foi procurado por João Vaccari Neto para realizar doações eleitorais como forma de pagamento acertado de propina em contratos da Camargo Correa com a Petrobrás; h) as declarações de Paulo Roberto Costa e de Alberto Youssef de que parte das propinas decorrentes dos contratos da Petrobrás eram dirigidas a partidos políticos e que João Vaccari Neto intermediava os repasses ao Partido dos Trabalhadores; e i) a declaração de Alberto Youssef de pagamento de propina em contrato específico da Petrobrás para o Partido dos Trabalhadores, com intermediação de João Vaccari Neto e sua cunhada, Marice Correa Lima.

(Publicado originalmente em pontocritico.com)

ATAQUE À CONSEQUÊNCIA
A campanha de combate ao mosquito -AEDES AEGYPTI-, que o governo Dilma Zika Rousseff está promovendo no Brasil todo, além de –tardia- é um legítimo ATAQUE À CONSEQUÊNCIA.

A grande CAUSA, o -SANEAMENTO BÁSICO-, que tem efetivo poder de minimizar os problemas de SAÚDE PÚBLICA, por vontade política deste péssimo governo petista, jamais mereceu atenção. Aliás, a Copa de 2014 deixou claro que o governo só se preocupa com estádios de futebol.

BOLINHAS DE SABÃO
Pois, justamente por conta deste terrível mosquito, que está promovendo um enorme estrago no nosso pobre país, me veio à lembrança as DEZ PRAGAS DO EGITO.

Consideradas pelo livro bíblico do Êxodo como as mais terríveis calamidades, as PRAGAS DO EGITO, se comparadas com as PRAGAS DO PT, que vem sendo impostas ao pobre e incauto povo brasileiro desde 2003, com Lula, e a partir de 2011, com Dilma, não passam de BOLINHAS DE SABÃO.

PRAGAS DO EGITO
As PRAGAS DO EGITO (1. Água transformada em sangue; 2. As rãs; 3. Os mosquitos; 4. As moscas; 5. A peste dos animais; 6. As úlceras; 7. A chuva de pedras; 8. Os gafanhotos; 9. As trevas; e 10. A morte dos primogênitos) foram FLAGELOS NATURAIS, com força fora do comum.

PRAGAS DO PT

2- Já as PRAGAS DO PT, que cito abaixo apenas algumas, têm se constituído em constantes e intermináveis FLAGELOS ECONÔMICOS E SOCIAIS, com resultados extremamente arrasadores para a nossa pobre população. Eis aí, independente de ordem:

• Corrupção devastadora.
• Populismo/Assistencialismo.
• Aumento das despesas públicas.
• Déficit Fiscal incomensurável
• .Matriz Econômica PADRÃO FORO DE SÃO PAULO.
• Inflação fora de controle.
• Crescimento econômico negativo-continuado
• Desemprego em massa.
• Assalto aos cofres Público e Empresas Estatais.
• Lavagem cerebral.

FARAÓS
A vantagem que o Egito levou é que ao chegar na 10ª PRAGA, o Faraó acabou cedendo e, finalmente, deixou o povo partir em direção à Terra Prometida.
No Brasil, os Faraós, Lula Atibaia e Dilma Zika Rousseff, não se dão por vencidos. Como o povo é extremamente tolerante, as PRAGAS não promovem qualquer mobilização efetiva.

AEDES PETYSTI
Como se vê, o Aedes Aegypti, diante de tantas PRAGAS PETISTAS, não passa de um mosquito inofensivo. O que está deixando o povo brasileiro na miséria é o AEDES PETYSTI . Daí a minha preferência pela Campanha do MPF, que combate a Corrupção. Não vou sossegar enquanto não forem obtidas as 1,5 milhão de assinaturas.

A propósito: faltam apenas 73 mil assinaturas, como informa o Assinômetro do MPF. Vamos nessa?


 

Não pretendo desvendar os mistérios entre o Céu e a Terra. Lanço aqui apenas um olhar sobre a declaração que o Papa Francisco assinou com o Patriarca Kirill de Moscou e de toda a Rússia no dia 12 de fevereiro, em Cuba - e outro sobre os acontecimentos extraordinários de Fátima.

Em 1917, em Portugal, Nossa Senhora transmitiu a três pastorinhos uma mensagem com um pedido bastante claro:
[...] "virei pedir a CONSAGRAÇÃO DA RÚSSIA ao meu Imaculado Coração e a comunhão reparadora nos primeiros sábados. SE ATENDEREM aos meus pedidos, a Rússia CONVERTER-SE-Á e terão paz; SE NÃO, ESPALHARÁ SEUS ERROS PELO MUNDO, promovendo guerras e perseguições à Igreja" [...]

Maria não pediu um "acordo de paz". Não pediu "diálogo" e muito menos uma "declaração conjunta", mesmo que fosse "pastoral". Ela pediu a CONSAGRAÇÃO da Rússia ao Seu Imaculado Coração - Consagração para a CONVERSÃO da Rússia - conversão, claro, à fé da Igreja Católica.

A Santíssima Virgem não foi atendida, e Ela mesma alertou para as consequências: a Rússia "espalhará os seus erros pelo mundo". Ninguém em sã consciência negará que Cuba é um desses "erros". A ditadura comunista foi imposta à ilha caribenha, que se transformou em base de disseminação do movimento revolucionário, sobretudo na América Latina. No entanto, mesmo sob um regime totalitário e genocida, Cuba serviu de palco para o encontro "histórico" entre o Papa e o Patriarca, e aparece no documento comum como "símbolo das esperanças do 'Novo Mundo'" [1].

"Conversão"? Ela foi sacrificada no altar da "liberdade religiosa" e do "respeito mútuo", inibida por Francisco e por Kirill como um "pecado" do "proselitismo" [2].

Já não é mais segredo: Kirill trabalhou para a KGB utilizando o codinome "Mikhaylov". Era agente da polícia secreta da União Soviética, que não foi extinta, apenas mudou de nome - agora é designada com a sigla FSB. Foi um dos principais agentes de propagação da Teologia da Libertação, um simulacro de teologia criado pela KGB para perverter a fé, enganar os católicos e instrumentalizar a Igreja para favorecer as ambições comunistas [3]. Recentemente, o Patriarca de Moscou pediu a restauração dos "valores" da Rússia soviética de Lenin e de Stálin [4]. Logo após o encontro com Francisco, em Cuba, Kirill prestou uma homenagem ao "soldado internacionalista soviético" (Cf. vídeo).

Muito bem. Cada um que tire as suas próprias conclusões. Não quero dar à deste texto um tom profético ou apocalíptico. Não. Mas é no mínimo estranho olhar para o encontro entre o Papa e o Patriarca da Igreja Ortodoxa Russa e para os eventos extraordinários de Fátima - reconhecidos pela Santa Igreja Católica - ver os pedidos da Virgem Maria desprezados e ver a Mãe do Cristo sendo invocada por Francisco e Kirill para celebrar a assinatura de um documento comum na Cuba comunista dos irmãos Castro. 

REFERÊNCIAS.

[1]. Cf. "Declaração comum do Papa Francisco e do Patriarca Kirill de Moscovo e de toda a Rússia" [http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/speeches/2016/february/documents/papa-francesco_20160212_dichiarazione-comune-kirill.html].

[2]. Idem, n. 24.

[3]. Cf. PACEPA, Ion Mihai. "A Cruzada religiosa do Kremlin". Trad. Bruno Braga [http://b-braga.blogspot.com.br/2013/04/a-cruzada-religiosa-do-kremlin.html]; "As raízes secretas da teologia da libertação". Trad. Ricardo R. Hashimoto. Mídia Sem Máscara, 11 de Maio de 2015 [http://www.midiasemmascara.org/artigos/desinformacao/15820-2015-05-11-05-32-01.html]; RYCHLAK, Ronald. "Teologia da Libertação: Uma Ferramenta do Kremlin". Tradução: Hélio Costa Jr. Revisão: Israel Pestana [http://tradutoresdedireita.org/teologia-da-libertacao-uma-ferramenta-do-kremlin/].

[4]. Cf. "Patriarca de Moscou pede a recuperação dos 'valores' de Lenine e Stalin" [http://flagelorusso.blogspot.com.br/2016/01/patriarca-de-moscou-pede-recuperacao.html].  

Francisco y el patriarca ortodoxo Kirill, en documento conjunto firmado en La Habana, tratan de justificar el lugar escogido afirmando que Cuba sería “un símbolo de esperanza del Nuevo Mundo”. Sinceramente, no se comprende en qué sentido una isla-cárcel comunista, con casi 60 años de siniestra existencia, podría ser considerada como símbolo de “esperanza”.

1. El papa Francisco y el patriarca ortodoxo de Moscú Kirill, en documento conjunto firmado en La Habana, tratan de justificar el lugar escogido afirmando entre otros conceptos que Cuba sería “un símbolo de esperanza del Nuevo Mundo”.

2. Sinceramente, no se comprende en qué sentido una isla-cárcel comunista, con casi 60 años de siniestra existencia, podría ser considerada como símbolo de “esperanza”.

3. En efecto, se trata de una cárcel que continúa subyugada por los mismos carceleros que persiguieron a los católicos con centros de “reeducación”, con presidios y hasta con paredón de fusilamiento para librarse de jóvenes católicos, muchos de los cuales, es de justicia recordarlo, morían gritando “¡Viva Cristo Rey! ¡Abajo el comunismo! Es la misma cárcel que, con la anuencia de obispos sumisos a los carceleros, y con el silencio de la propia diplomacia vaticana, continúa persiguiendo a los católicos a través de torniquetes legales y constitucionales inicuos, que califican como “punible” (Constitución, art. 62) el simple hecho de oponerse verbalmente a los objetivos del comunismo en nombre de la fe. Una cárcel que actualmente combina la represión institucional con sofisticados métodos policiales de represión física y psicológica.

4. Francisco, en posterior diálogo con los periodistas, dijo que el texto firmado por ambos no es una “declaración política”. No obstante, al menos en lo que se refiere a Cuba comunista, la propia declaración se encargó de politizar ese delicado tema.

5. El pontífice, también delante de los periodistas, dijo que no quería irse sin manifestar un “sentido agradecimiento” al dictador Castro, elogiando su supuesta “disponibilidad activa”; y concluyó que “si sigue así, Cuba será la capital de la unidad”. Se trata de una conclusión particularmente incomprensible por el hecho de que la isla-cárcel en realidad ha sido y continúa siendo la capital de la desunión y la discordia en el seno de las Américas, mediante la constante difusión de gérmenes revolucionarios.

5. En lo que a Cuba comunista se refiere, tanto la declaración conjunta como las referidas declaraciones de Francisco no hacen sino aumentar y prolongar el sufrimiento de los desdichados habitantes de la isla-cárcel, que presencian de qué manera los Lobos cubanos cuentan con la benevolencia incomprensible de los Pastores. Los defensores de la libertad en el mundo entero tenemos el derecho y hasta el deber de señalar públicamente esa paradójica situación, de una manera invariablemente respetuosa, pero firme.

(Publicado originalmente em www.conjur.com.br)

Segundo noticiou a imprensa, o ministro da Defesa comparou a epidemia de zika com o terrorismo, e a presidente adiou o anúncio de cortes de despesas previstas no orçamento. Enquanto isso, governos estaduais aumentam o ICMS, e municípios querem cobrar IPTU acima do valor real dos imóveis. Tudo isso leva-nos a concluir que estamos vivendo sob um regime de terrorismo tributário que causa prejuízos ao povo e ao país.

A cobrança excessiva de impostos e a insegurança jurídica na legislação aplicável não são novidades. Em 12 de novembro de 2010, durante o XXI Simpósio Nacional de Estudos Tributários, Ellen Gracie, então ministra do Supremo Tribunal Federal, afirmou:
“Neste país, nunca se sabe quanto tem que se pagar de impostos. E isso causa infelicidade nos cidadãos e atrapalha o crescimento”.

Terrorismo, como o dicionário define, é o “sistema governamental que impõe, por meio de terror, os processos administrativos sem respeito aos direitos e às regalias dos cidadãos”.

Em diversas oportunidades, já comentamos os atos que bem representam a definição, tais como o protesto das dívidas de tributos, a criação de cadastro de inadimplentes, a proibição de emissão de notas fiscais, a aplicação de regimes especiais abusivos etc.

Agora pretendem os governos aumentar a carga tributária ainda mais. A nível federal surge a proposta de ressuscitar a CPMF, aprova-se a possibilidade de quebra de sigilo bancário como instrumento de arrecadação, limitam-se deduções do Imposto de Renda sem considerar a variação real da moeda nacional etc.

Tais atos constituem uma série de tentativas de transferir para os contribuintes a responsabilidade de cobrir o rombo financeiro causado pela incompetência gerencial, pela irresponsabilidade das autoridades maiores e por inúmeros atos ilícitos.

Os estados, por sua vez, fizeram aprovar no famigerado Confaz um convênio que aterroriza as empresas que fazem operações interestaduais, obrigando-as ao pagamento de valores de duvidosa legalidade, por meio de um mecanismo burocrático impraticável, em especial para as empresas de pequeno porte e microempresas, que a Constituição Federal no artigo 179 garante que merecem proteção e incentivos.

Além disso, o Fisco estadual cria toda espécie de atos de terror, criando processos administrativos sem respeito aos direitos e às regalias dos cidadãos. Isso acontece, por exemplo, quando são criadas dificuldades para a abertura de novas empresas, muitas vezes com o uso da presunção de que todos são sonegadores até que provem o contrário.

Autos de infração abusivos, com aplicação de multas confiscatórias e juros extorsivos (assim já julgados pelo Judiciário) servem para assassinar empresas, na medida em que inviabilizam suas atividades ou as obrigam a despesas volumosas com suas defesas. Estas, na esfera administrativa, na esmagadora maioria dos casos ali decididos, não servem para nada ante a inexistência de órgãos julgadores imparciais, posto que seus integrantes são nomeados de forma desequilibrada, sem qualquer possibilidade de paridade de julgamento.

Nos municípios, a forma de proceder face aos contribuintes é a mesma. Os processos administrativos são desenvolvidos sem respeito aos direitos dos contribuintes. Cobram-se tributos indevidos, multas confiscatórias e juros extorsivos, aprovados por leis que ignoram todas as regras constitucionais.

Por outro lado, todos os níveis de governo esmeram-se no desperdício do nosso dinheiro e na absoluta irresponsabilidade fiscal.

O governo federal aplica bilhões em obras que nunca terminam e que muitas vezes não servem para nada. Estradas sem conservação, prédios abandonados, planos mirabolantes que servem apenas para enganar incautos, enfim, um estelionato generalizado.

Nos estados não é diferente. Cabides de emprego proliferam para gáudio de apadrinhados incompetentes, verbas de propaganda são usadas para anunciar serviços que não possuem concorrência e são essenciais etc.
Enquanto isso, municípios usam impostos em festas inúteis, obras ridículas e superfaturadas e, para variar, arranjar empregos para os cúmplices do prefeito nos tais atos de terrorismo.

Os princípios de legalidade e moralidade do artigo 37 da Constituição jamais são aplicados. Até mesmo o inciso II do artigo 5º da Lei Maior deixa de ser aplicado neste país onde portarias, resoluções, instruções e outros atos administrativos que possam surgir na mente tresloucada de servidores megalomaníacos são colocados como atos divinos, acima de tudo e de todos!

O artigo 145 da Constituição parece que não vale nada quando determina que “§ 1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte”.

Nossa carga tributária atual já ultrapassa 40% do PIB, embora as duvidosas estatísticas baseadas em índices oficiais assinalem que estaria por volta de 36%. A soma de tributos que incidem até mesmo nos produtos básicos onera toda a população e de forma mais prejudicial os que ganham menos e os assalariados, ou seja, aqueles que possuem poucas possibilidades de defesa diante dessa verdadeira roubalheira oficial, dessa sucessão de atos de terrorismo.

Diante desse quadro, recusam-se nossas autoridades em todos os níveis a adotar as medidas necessárias para reduzir seus gastos.

Aqueles que detenham alguma parcela de poder procuram ampliar seus privilégios: aposentadorias precoces e nababescas, carros e motoristas oficiais, auxílio moradia até para quem tem casa própria e outras tantas coisas que deveriam envergonhar seus beneficiários diante das dificuldades dos demais contribuintes.

Aquela norma constitucional de que todos são iguais perante a lei não serve na prática para muita coisa. Afinal, muitos são mais iguais que os outros.

Não parece que tal quadro mude a curto ou médio prazo. Num país em que analfabeto vota em troca de esmolas ou pequenos favores e onde criam-se partidos em cada esquina para que espertalhões possam mudar de sigla a qualquer momento para se beneficiar de alguma forma, mudanças não ocorrem com a presteza necessária.

Resta-nos invocar o que disse Margareth Tatcher em 1983, na Convenção do Partidor Conservador: “Nenhuma nação jamais se tornou próspera por tributar seus cidadãos além de sua capacidade de pagar”.

Abaixo o confisco, e Justiça Tributária ainda que tardia!

*Advogado tributarista