A decisão do STF proferida hoje contraria toda a doutrina dos maiores autores de Direito Constitucional, na medida que transforma o Senado em, pasme, “Corte Alta”, conforme disse i-na-cre-di-ta-vel-men-te o Min. Marco Aurélio.

E ainda querem prolongar a aposentadoria dos Ministros para 75 anos?

É dose!

Aliás, a dose passou ao largo de ser cavalar. Foi para fazer rinoceronte hibernar, isso sim.

Não existe em toda a bibliografia jurídica, um autor sequer, que tenha dito que o Senado, pode rever a decisão da Câmara dos Deputados.

Tanto se falou na obra de Paulo Brossard (O “impeachment”) na sessão de hoje.

Engraçado, tenho ela aqui na minha estante com autógrafo e dedicatória do autor. Li referida obra do início ao fim.

Posso assegurar que o STF “rasgou” a obra de Paulo Brossard, porque o referido Ministro nunca escreveu que o Senado, pode rever a decisão da Câmara.

A Câmara autoriza.

O Senado julga.

A Câmara é juízo de admissibilidade.

O Senado é juízo de julgamento.

A Câmara se pauta por indícios.

O Senado se pauta por provas.

O Senado deve julgar, pela procedência ou pela improcedência. Mas não lhe compete e nem possui atribuição ou poder para arquivar e rever a decisão de admissibilidade da Câmara dos Deputados. Por um simples motivo: se o Senado tivesse a faculdade, a atribuição ou o poder de arquivar e rever a decisão da Câmara dos Deputados, por que o processo tem de iniciar na Casa do Povo então? Por que já não inicia no Senado, se este pode arquivá-lo de pronto? Por apreço a burocracia? Para fazer cena, com a nação que está a acusar o Chefe de Estado e de Governo do maior crime que pode cometer, o crime de responsabilidade?

Quem entende minimamente do instituto do “impeachment” sabe que é infeliz o termo crime de responsabilidade, porque este crime não enseja pena. Enseja sim sanção política, por sinal bem diferente do conceito de pena.

Mas não é isso o principal.

O fato é que o STF se pautou la-men-ta-vel-men-te pelo “casuísmo” e mudou o posicionamento que tinha, “coincidentemente”, no Caso Dilma.

Para Collor a Lei foi uma.

Para Dilma a Lei foi outra.

Assim, o Brasil nunca será um país sério. A toda hora, se abrem exceções. A toda hora a regra do jogo muda, flexibiliza, deixa de ser regra… Deixa de valer. Assim foi com a “flexibilização” da LDO, assim acabou de ser com as metas fiscais (que foram reduzidas a zero), e assim foi infelizmente, com o “impeachment”.

O julgamento do STF hoje foi guiado pela vaidade, pelas “rasgações de seda”, por contentar e divertir a plateia.

O Min. Dias Toffoli se deu ao trabalho de “saudar” o dePuTado Henrique Fontana no meio do julgamento.

Que coisa mais bizonha!

A decisão do STF foi, e muito, do ponto de vista de Direito Constitucional, atávica.

Ver que Ministros chegavam ao cúmulo de fazer paralelos de Direito Penal, quando o impeachment não tem nada de Direito Penal, nas próprias palavras do Ministro Paulo Brossard, chegou a me dar náuseas.

Brossard defende que o impeachment é instituto de natureza política, não possui pena (de prisão), e sim sanção política (de afastamento ou de inelegibilidade).

Sugiro uma olhada no que destaco abaixo, para constatar que ”justiça”, na verdade, o STF fez hoje.

Hoje é um dia de luto para a Magistratura e para os operadores do Direito Constitucional que conhecem um pouco além-mar o instituto do “impeachment”.

E pior, se o andar da carruagem for este, tudo indica que haverá recesso e que o país partirá para o carnaval prioritariamente e deixará a república e a democracia aos prantos aguardando o retorno das férias.

Este é o Brasil.

“A fantasia que você queria que eu usasse neste carnaval, era de palhaço, era de palhaço.”
 

As maravilhas da corte são tão inebriantes, as alegrias da boa vida são tão plenas, as facilidades em se apoderar da coisa pública são tão corriqueiras, que uma vez lá a classe dirigente inventa meios de não sair do Olimpo onde se instalou o que pode ser feito através de eleições ou golpes de Estado.

Assim sendo, o PT não pretende apear do poder tão cedo. Seria inadmissível para Lula e sua família retroceder à vida mais simples sem os luxos, privilégios e confortos que a evolução da riqueza obtida de modo acelerado lhes proporcionou. E Lula, é o poderoso chefão do PT, o garantidor dos "mandarins" de sua grei para que estes também desfrutem da doce vida de defensores dos oprimidos. Portanto, deve ser preservado faça o que fizer, porque sem ele o partido não se sustenta. É bem verdade que Lula tem tido seus revezes, mas justamente estes que a outros teriam aniquilado o mantém incólume e á espera de voltar em 2018.

Foi, portanto, inoportuna para Lula e o PT a ideia de impeachment de Rousseff, única mulher presidente da República e a pior de todos os presidentes de nossa história. Se bem que foi Lula quem governou o tempo todo como presidente de fato, recaiu sobre sua criatura a culpa pelo descalabro da economia que penaliza e envergonha os brasileiros de todas as classes sociais. Tivesse outro candidato ganho a eleição já teria sido defenestrado pelo PT. Ela, não. E nem tanto por Rousseff, mas pela preservação do projeto de poder petista, que foi acionado com força máxima desta vez no STF.

O que se assistiu, então, foi uma ruptura institucional. No dia 16 deste agitado dezembro o ministro Fachin, defensor dos sem-terra, do Paraguai contra o Brasil e ardoroso eleitor de Rousseff, deu um show inusitado: defendeu os procedimentos da Câmara com relação ao rito do impeachment, emergindo como juiz imparcial e respeitador do outro Poder.

Era como um milagre. Mas milagres não existem na política. No dia seguinte tudo parecia ser sido combinado para invalidar, de novo, os procedimentos da Câmara. O que serviu para o impeachment do ex-presidente Collor não servia para esse. Os votos da comissão não podiam ser secretos, como os são os do STF em seus procedimentos internos e todo poder foi dado ao Senado, onde o colaborador, Renan Calheiros, está a postos para salvar, primeiro a si, depois a governanta.

Desse modo, está encerrada, pelo menos por enquanto, a possibilidade do impeachment e todas as pedaladas, as irresponsabilidades fiscais, os gastos exorbitantes, os prejuízos dados a Nação serão todos perdoados ao governo petista.

O STF de tal modo interferiu no Legislativo, trazendo à lembrança vislumbres bolivarianos, que se Rousseff sempre repetiu que impeachment é golpe, o golpe se formalizou de outra maneira via Executivo e por intermédio do Judiciário. Se de agora em diante o STF legisla e impõe o regulamento interno do Congresso, o Legislativo pode fechar as portas, pois se tornou um penduricalho inútil na República das Bananas.

Falar democracia no Brasil, portanto, é algo ilusório. Como disse Rui Barbosa: "A pior ditadura é do Judiciário, porque contra ela não há quem possa recorrer". E o judiciário autorizou buscas e apreensões somente em casas e escritórios de peemedebistas, salvando providencialmente o ajudante Renan Calheiros. Reclamar para quem?

O Judiciário ao voltar do recesso em fevereiro poderá afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, cujos crimes principais e mais graves foram: ganhar a eleição da casa derrotando um petista, tornar o Congresso independente do Executivo, romper com o PT.
 

Vai mar alto a investida para desvirtuar as mentes das crianças e adolescentes em idade escolar. Não bastasse a execranda Ideologia de Gênero, que busca fazer com que os alunos passem a acreditar que não existe a realidade que lhes entra olhos adentro (a diferença entre os sexos) e que cada um pode compor seu sexo como quiser, surge agora outro despautério — desculpem-me a palavra arcaica, mas fala pelo som.

Importante artigo publicado no jornal "O Globo" em 8 de outubro último (*) informa: "A História foi abolida das escolas. No seu lugar, emerge uma sociologia do multiculturalismo".

Sem concordarmos com todas as posições dos autores do artigo, é fora de dúvida que ele traz um contributo importante para o conhecimento do que está sendo tramado nos arraiais do Ministério da Educação (MEC).

Primeira Missa no Brasil – Victor Meirelles de Lima, 1860. Museu Nacional de Belas Artes, Rio de Janeiro.
Não é brincadeira de mau gosto. O MEC lançou uma proposta de "Base Nacional Comum (BNC), que equivale a um decreto ideológico de refundação do Brasil". Contém as noções históricas básicas que o MEC quer implantar nas cabeças dos alunos.

Nas escolas, não se falará mais em Antiguidade, Idade Média, Idade Moderna, Idade Contemporânea. "No ensino médio, aquilo que se chamava História Geral surgirá sob a forma fragmentária do estudo dos 'mundos ameríndios, africanos e afro-brasileiros' (1º ano), dos 'mundos americanos' (2º ano) e dos 'mundos europeus e asiáticos' (3º ano)".
A BNC inaugura "o ensino de histórias paralelas de povos separados pela muralha da 'cultura' [...] A ordem do dia é esculpir um Brasil descontaminado de heranças europeias".

Segundo essa concepção tresloucada, "o Brasil situa-se na intersecção dos 'mundos ameríndios' com os 'mundos afro-brasileiros'". Ou seja, o descobrimento e a posterior evangelização-colonização seriam "exclusivamente, uma irrupção genocida contra os povos autóctones e os povos africanos deslocados para a América Portuguesa".
As aberrações não param por aí: "O conceito de nação deve ser derrubado para ceder espaço a uma história de grupos étnicos e culturais".

Os professores seriam assim convertidos em doutrinadores multiculturais! Dentro dessa ideologia, como não poderia deixar de ser, o ódio à Cristandade medieval, tão presente nas correntes marxistas e quejandas, se faz sentir com força, desta vez por omissão. No BNC "inexistem referências sobre o medievo das catedrais, das cidades e do comércio".
"A partir de agora, em linha com o decreto firmado pelo ministro os professores devem curvar-se a autores obscuros, que ganharão selos de autenticidade política emitidos pelo MEC. Não é incompetência, mas projeto político [...] Doutrinação escolar? A intenção é essa".

Talvez as reações a essas monstruosidades, por parte de pais de família, professores e pessoas de bom senso em geral, venham a dificultar que tal projeto seja imediatamente aplicado.

Mas isso não significa que se deva abaixar a guarda, pois os ideólogos do bolivarianismo, do marxismo, do petismo e outros que tais, aboletados em situações de mando, não desistem. Querem absolutamente mudar as mentalidades, especialmente das crianças e adolescentes, para conformá-las às utopias que tramam em seus antros ideológicos. Na primeira ocasião que julgarem favorável darão o bote.
 

O escritor e jornalista Flávio Tavares adota um instrumento simples de análise política e social: direita e esquerda. Serve pra explicar tudo. Será ? Seu último texto dominical encerra taxativo sobre a maior crise econômica da história republicana: ”o esdrúxulo pedido e impeachment”. Em sua convicção subtende-se que a reação popular pela defenestração da presidente trata-se de coisa de “direita”. O verbete de origem italiana abriga o sentido “fora do comum, esquisito”.

O pedido constitucional formulado pelo jurista Hélio Bicudo se ampara em crime de responsabilidade da presidente nas chamadas pedaladas fiscais – gastos governamentais sem dinheiro em caixa. Uma violência contábil explicita na carta constitucional como crime. Crime já autenticado e medido pelo Tribunal de Contas da União. Fato. Dispensáveis quaisquer outros argumentos técnicos. Mas...lembre-se: a “direita” é diabólica em corroborar com o impeachment. A presidente, pela primeira vez na história brasileira, apresenta ao congresso um orçamento com déficit de 60 bilhões! Prevê-se que vai chegar ao dobro. A retração econômica será em 2016 de 4%! O desemprego11%; empresas de avaliação de risco colocam o Brasil em situação de mau pagador; o dólar vai ultrapassar o câmbio de quatro reais. A Previdência vai precisar de mais aporte governamental da ordem de 25 bilhões. A Petrobrás dirigida pela presidente arca com prejuízo estimado em 40 bilhões. Está quebrada.

O fabuloso ministro MANTEGA e seu assessor direto na bagunça geral das contas públicas sob a batuta da presidente, fabricaram esta masorca. Solução da presidente : Nelson Barbosa ministro da Fazenda, com a missão de resolver o imbróglio que eles mesmos fabricaram em oito anos. É a persistência no erro. Eis que emergem das sombras da intimidade do comandante Lula da Silva, puxados pela operação Lavajato, o senador Delcídio e o pecuarista que tratava de petróleo na Petrobras, José Bumlai. Amigos e parceiros à esquerda e à direita do comandante. Esteios da presidente Dilma, gritando ”impeachment é golpe”. Acho que Flávio escreve direita pelas linhas tortas.

 

Confesso que acreditava na revolução socialista como futuro da humanidade. Todos os meios estavam relacionados a esse fim.

Confesso que não via o roubo necessariamente como um mal. Se o dinheiro fosse desviado em nome da causa, tudo bem. Roubar dos ricos (patrões) para dar aos pobres (esquerdistas) era aceitável. Nunca roubei nada, por não levar o mínimo jeito para a coisa, mas pensava assim.

Confesso que não acreditava em Deus e, se Deus não existia, tudo era permitido, desde que contribuísse para a emancipação da humanidade.

Confesso que não acreditava em fidelidade conjugal. Todas as regras morais eram mecanismos de controle impostos pela sociedade burguesa. Se tinha a chance de ser feliz com várias mulheres, por que não?

Confesso que não gostava de empresários. Não aceitava a ideia de que uma empresa fosse criada para ser rentável. O lucro me parecia algo essencialmente imoral.

Confesso que participei de vários linchamentos morais, um deles contra um amigo.

Confesso que, se fosse necessário para o bem da revolução, trairia qualquer amigo.

Confesso que não acreditava em verdades absolutas. Portanto, a mentira inúmeras vezes era um dever.

Confesso que morria de medo de ser desmascarado e humilhado em público. No fundo, eu me considerava uma farsa. E era.

Confesso que odiava o povo. Afinal, se a revolução traria tantos benefícios, por que os pobres continuavam votando em candidatos “da direita”?

Confesso que odiava especialmente os bem-sucedidos e gostaria de vê-los despojados de todos os confortos, luxos e facilidades. A inveja era meu oxigênio.

Confesso que via todos os assassinos e marginais como vítimas da sociedade. Os verdadeiros heróis eram os bandidos.
Confesso que vivia mergulhado em depressão, vício e rancor. O medo era meu principal companheiro.

Confesso que a minhas únicas consolações eram a música e a literatura. Mas não conseguia encontrar a alegria nem mesmo nas obras-primas de Bach e Tolstoi.

Confesso que a conquista do poder e o suposto “bem da coletividade” eram muito mais importantes do que o destino dos indivíduos. Minha vida era uma convenção coletiva sem fim.

Confesso que não afastava a hipótese de eliminar fisicamente aqueles que se pusessem no caminho da revolução.
Confesso que tinha medo de morrer, mas principalmente de sofrer.

Então, um dia, aos 30 anos de idade, descobri que a minha alma era um cenário mais desolado que uma igreja destruída por um incêndio. Descobri que não fazia outra coisa a não ser mentir para mim mesmo e para todos aqueles que me amavam. Comecei a pedir perdão, começando por aquele amigo que hostilizei.

E peço perdão até hoje. Isso inclui você, que lê esta crônica.

http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/colunistas/paulo-briguet/
 

Numa passagem de “O Príncipe”, Maquiavel enuncia uma de suas “leis do poder”, segundo a qual, o poder que se conquista com facilidade, perde-se com facilidade e, vice e versa, o poder que se conquista com dificuldade é muito mais dificilmente retirado das mãos de quem assim o conquistou.
A trajetória do PT no governo do Brasil confirma Maquiavel. Os petistas precisaram de muitos anos e inúmeras derrotas antes de chegarem à Presidência da República. Mas, depois de chegarem têm demonstrado que não será fácil retirá-los de lá. Especialmente, dentro da lei.
Espanta-me que editoriais do Estadão e analistas da qualidade de Cesar Maia (por quem não nutro afinidades políticas), ou dos jornalistas de O Antagonista, incorram no erro elementar de afirmar que Lula estaria louco para remover Dilma do cargo para passar à oposição com o objetivo de livrar-se do desgaste da crise que produziu, com vistas a pavimentar sua volta ao governo em 2018.
O erro fundamental dessas análises consiste em tratar o PT como um partido constitucional, cuja conduta é presidida pelo respeito às leis e às regras do calendário eleitoral. O PT converteu-se numa organização criminosa (não que todos os petistas o sejam) que não pode mais viver fora do Estado. E, uma das razões para isso reside no fato de que sem o controle do Estado Lula e o PT perderiam os recursos e instrumentalidades de que necessitam para corromper seja lá quem for para obstruir os caminhos do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Justiça na investigação e comprovação de seus crimes.
Nem Lula, nem Dilma, nem o PT revelam intenção de autocrítica ou senso de arrependimento por terem destruído os fundamentos do Plano Real e da economia brasileira e por estarem comprometendo as futuras gerações de brasileiros com seus métodos de gestão econômica e política da nação e as práticas criminosas a que recorrem para sobreviver no poder.
O petismo nos trouxe à beira de um precipício e, diante da opção de frear e recuar, Dilma optou por pisar no acelerador ao empossar Nelson Barbosa no Ministério da Fazenda. Convicta, Dilma quer voltar a pôr em prática e política econômica que Guido Mantega começou a implantar no segundo governo de Lula, e que nos trouxe ao cenário catastrófico atual.
O ex-ministro Joaquim Levy sofreu enorme desgaste de imagem em sua passagem por esse desgoverno. Jamais contou com o aval de Dilma para implantar as medidas que defendeu para tirar o país da crise (das quais discordo em grande parte). Mas, no futuro talvez ele venha a ser reconhecido, não pelo que fez, mas pelo que impediu Dilma de fazer nesse seu primeiro ano do quarto mandato do PT no poder. Agora Dilma está como vira lata no lixão.
Nossa análise tem repetido exaustivamente que há um jogo de ataque e contra-ataque em andamento entre as forças que defendem o governo bolivariano do PT e as forças que a ele se opõem. Arrisco-me a dizer que, no atual contexto, com exceção de um escasso contingente de militantes mentalmente perturbados que seguem o PT tal como fanáticos seguem seitas religiosas, todos os demais setores do sistema político que se opõem à remoção do PT do poder pela via constitucional, o fazem por estarem corrompidos, se não no sentido literal, certamente no sentido moral. O cenário do conflito é claro e cristalino. Desnudou-se um pouco mais após o recente golpe desferido pelo STF em favor de Dilma.
O governo moveu suas peças. Chegou a hora de seus adversários moverem as suas. O povo brasileiro somente tem ao lado a si mesmo; o juiz Sérgio Moro, os procuradores e delegados da Lava Jato, Zelotes e Acrônimo e o ministro Gilmar Mendes. Eventualmente, mais alguns juízes de outras instâncias ainda não contaminados pelo bolivarianismo corruptor. Seria injustiça não reconhecer que temos aliados também no meio político, mas se formos excluir da lista aqueles que se alinham contra o PT e estão com o povo nas ruas desde o início das manifestações e não por mero interesse no poder, talvez não reste mais do que uma dúzia de líderes dignos dessa definição.
A Nação está podre; doente; ferida de morte! Caminhamos para uma situação similar ou pior do que aquela que vive o povo venezuelano. Não escrevo essas linhas para semear o pavor entre aqueles que me leem, mas sim, por acreditar que, infelizmente, essa é uma projeção realista do futuro para o qual nos encaminhamos se não formos capazes de remover o PT do poder pela via pacífica e constitucional, que é a única aceitável para quem acredita na democracia como a melhor forma de regulação política da vida em sociedade.
Há um lado bom nisso? Talvez.
Se a lei do poder enunciada por Maquiavel e referida nos primeiros parágrafos desse artigo tem validade, e Maquiavel não se tornou clássico por acaso, então é razoável supor que, quanto mais o PT resistir no governo; quanto mais o PT dificultar a devolução do poder ao povo e em devolver à nação seu direito a viver sob liberdade e democracia; mais difícil e demorada será a volta da esquerda ao poder após a superação dessa experiência traumática.
As nações guardam características que se podem comparar às das pessoas. Assim como cada um de nós é resultado de uma combinação entre herança genética e experiências vividas, podemos afirmar que as nações possuem uma espécie de “personalidade” que resulta de uma combinação entre suas matrizes genéticas (experiências fundacionais) e as influências recebidas pelos acontecimentos de suas histórias. Assim, também, moldam-se as “personalidades” das nações.
Pergunta: Em que situações indivíduos reavaliam suas vidas e decidem mudar radicalmente seus valores e suas maneiras de encarar a realidade, decidindo mudar radicalmente hábitos, costumes e modo de vida?
Resposta: Quando experimentam profundos traumas, tais como a proximidade da morte, doenças graves, perdas traumáticas de entes queridos.
Com os povos não é diferente.
Os EUA (guerra da secessão); o Japão (Hiroshima e Nagasaki); a Alemanha (duas derrotas em guerras mundiais e hiperinflação entre elas) e Coréia do Sul (guerra contra o comunismo), são apenas alguns exemplos de povos que decolaram em direção à liberdade e democracia e a altos índices de qualidade de vida que experimentam, após experiências traumáticas. (Grato ao meu mestre Francisco Ferraz por esse aprendizado.)
O Brasil, “gigante eternamente deitado em berço esplêndido ao som do mar e à luz do céu profundo”, predestinado à riqueza e ao desenvolvimento porque “Deus é brasileiro”, é um empreendimento estatal. Aqui, ao contrário das demais nações do mundo, o Estado foi fundado antes da existência da sociedade e do mercado. Nossa cultura política dominante vive da ilusão de que a riqueza é algo que se tira da natureza, do governo e dos outros, e não, que resulta do trabalho e do empreendedorismo das pessoas. Graças ao PT, talvez, o povo brasileiro esteja prestes a perder essa ilusão.
Vai doer? Vai! Tanto mais quanto mais o PT resistir no poder. Basta acompanhar o que o jornalismo revela sobre a Venezuela para saber o que nos espera. Repito, não tenho a intenção de aterrorizar ninguém. Quem me lê sabe que minhas análises são posicionadas. Cometo acertos e erros como qualquer um que se dispõe ao risco de projetar cenários. Se estou correndo o risco dessas afirmações, tenham certeza, é porque creio que esse é um cenário plausível para nosso médio prazo.
Se não estou errado e se há um lado bom nisso tudo, está no fato de que a esquerda amargará um longo ostracismo após provocar esse trauma no povo brasileiro. Que Deus nos proteja.
*Cientista Político

http://professorpaulomoura.com.br/