Percival Puggina

         Ante os olhos de todos, a senhora avançou o potente automóvel contra a mureta que havia na frente de um centrinho comercial. Quanto mais fragmentos de carro e concreto eram vistos em meio à fumaceira dos pneus que queimavam, mais ela pisava no acelerador pensando ser ele o freio. E permaneceu assim até o carro salvar a própria vida e desligar tudo.

Ocorreu-me a analogia entre a cena e o maltratado Brasil de meu tão bem querer. Pensei na maioria do Senado, hábil em business, mas destruindo o próprio poder e criando condições para o protagonismo político do Supremo Tribunal Federal. Lembrei-me, também, dos ministros do STF, que pisam no acelerador da política instrumentalizando o poderoso motor da justiça. Lembrei-me do lamentável jornalismo da velha imprensa, selecionando o que publicar e fazendo convenientes “recortagens” quando tão necessários se faziam os furos de reportagem.

Um desastre em modo dane-se. No balaio dos desacertos, vi os egos se inflarem, as prisões políticas se multiplicarem e a censura se instalar; vi o cala-boca virar multiformes projetos de lei, ganhar apelido em inglês e se tornar inquérito policial, com cabeça neste mundo e pés no outro. Vi a prepotência sendo verbalizada e a arrogância da débil natureza humana ser cultuada como sarça ardente, manifestação divina do próprio poder, teofania de uns, venerada com medalhas e aplausos de outros.

Ao longo destes últimos anos, em diversos artigos, mostrei que criticar um deputado não é o mesmo que criticar o parlamento; criticar um senador não é o mesmo que criticar o senado e, por pura lógica, criticar um ministro do Supremo não é o mesmo que criticar o Supremo. Certo? Certíssimo. E ainda que fosse a mesma coisa, camarada, qual o problema? Se todos se omitirem na crítica às instituições, como serão elas corrigidas? Como retornará o rio da Justiça ao leito do bom Direito? Convenhamos, essas instituições do Estado, perfeitas é que não são; se fossem, não teriam chegado a estas semanas de tão desolador descrédito.

O otimismo dos constituintes de 1988 esgotou o prazo de validade. É hora de realismo. Não surpreende que uma Constituição com tantos defeitos tenha produzido essa mescla de corrupção com impunidade. Não surpreende tenha ela gerado tantos partidos que são, em quase totalidade, interesses fragmentados e transformado a Carta de Ulysses em caixa de ferramentas da maioria do STF. As eleições de outubro são a hora de corrigir o erro e confiar o poder a mãos hábeis, sem cometer, por exemplo, o erro de quem entregou o carro àquela senhora que acelerou quando tinha que frear.

Percival Puggina (81) é arquiteto, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

Percival Puggina

                 Durante o governo Bolsonaro, bem mais de uma centena de decretos, MPs, programas e políticas de governo e de Estado foram barrados pelo STF. Muitas dessas medidas eram antigas aspirações nacionais, outras tantas haviam sido explicitadas na campanha de 2018 e receberam a bênção das urnas, outras, por fim, eram iniciativas inéditas do governo. Tais intervenções do Supremo foram solicitadas pela oposição e levadas à Corte pelo senador Randolfe Rodrigues, então filiado à Rede, que foi muito exitoso na transformação do Supremo em longa manus da oposição ao governo Bolsonaro.

Lembremos alguns desses casos. O Supremo impediu, por exemplo, a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF. Impediu a redução do número de sovietes (os tantos conselhos que o petismo cria e com os quais passa a controlar administrações e governos). Frustrou medidas que facilitariam o porte de armas. Protegeu a UNE, travando a criação da carteira estudantil digital gratuita, fornecida pelo governo. Impediu a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, e por aí vai. A lista é imensa.

Quando a polêmica chegava à sociedade, vinha da Corte a explicação: tratava-se do exercício da “função contramajoritária” do STF. Assim, caberia àquele colegiado o papel de preservar direitos inerentes às minorias numa sociedade democrática. Há quem aprecie esse tipo de explicação e se dê por satisfeito. No entanto, chama muito a atenção o fato de que após a eleição de Lula, nunca mais esse papel contramajoritário enfeitou qualquer argumento do Supremo...

Lembro, então, das pessoas simples, idosas, impotentes para praticar os crimes que lhes são imputados na narrativa do 8 de janeiro, sem que isso mobilize as energias protetivas do STF. Sou levado a crer, então, que o papel contramajoritário foi cumprido e se esgotou nas conveniências daquele período. Agora, ele vai para a mesma gaveta em que jaz, pedindo para ser esquecida, a vergonhosa carta da USP que tanto malefício sacramentou em agosto de 2022.

Quem conhecesse a conduta do banqueiro Vorcaro sabia que aquilo não ia acabar bem. O excesso de excessos é um pecado capital. Mas não era apenas em Vorcaro que se manifestava a impetuosidade do poder em desatino. Mais grave ainda e com consequências mais danosas: a mesma nocividade inerente ao poder que julga poder tudo se foi fazendo visível e ameaçadora no Brasil. O STF se descolava da melhor tradição e de regras básicas sobre moderação e autocontenção.

Relatos de poderes que podem tudo cruzam milênios de história num catálogo de tragédias políticas e sociais pela ação de indivíduos ou juntas governativas. Sua trajetória inicia com a concentração do poder, evolui para o ufanismo e a autodivinização (“Nós somos os supremos!”), padece com a subsequente paranoia e entra em colapso.

Isso é tão sabido que parece resposta de almanaque.

Percival Puggina (81) é arquiteto, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

Percival Puggina

         Decorridos oito anos do crime, o caso Marielle Franco foi encerrado dia 25 com a condenação dos mandantes em julgamento pelo STF e deve servir de reflexão a quem tenha um pingo de juízo. Falo, aqui, de um mostruário dessas anomalias morais que mentes lesadas denominam “luta política”. Enquanto os assassinos queriam beneficiar-se da morte da vereadora por motivos patrimoniais, vigaristas da política se empenharam em tirar proveito do crime colocando Jair Bolsonaro e seu círculo de apoio   no centro das suspeitas.

Ano após ano, a morte de Marielle Franco foi explorada pelo wokismo racial, pois a vereadora era negra, pelo wokismo de gênero, pois a vereadora era homossexual, e pelo wokismo político esquerdista, pois a vereadora era filiada ao PSOL. Vigaristas são oportunistas. Marielle e seu chofer Anderson foram mortos em março do ano eleitoral de 2018. Essa infeliz coincidência sintetiza as razões para que parcela imensa do jornalismo brasileiro fosse tomada por um ânimo furioso. Era como se militantes de centro acadêmico, sem o menor polimento, ocupassem as redações. Inaugurando o que se veria nos anos seguintes, havia, nesse crime, uma narrativa a ser construída para colocar o cadáver da vereadora no colo de Jair Bolsonaro. De ilação em ilação chegaram a monitorar o condomínio onde o candidato morava e a biografia de seus vizinhos. Doutores que me leem: essa doença tem remédio?

Assim era a “vibe” dos meninos e meninas que passaram a tomar conta do jornalismo brasileiro. O que importava a eles, nesse caso, era “a causa” e a correspondente “narrativa”, ainda que ninguém esclarecesse o motivo pelo qual o acusado estaria interessado, a esse ponto, na eliminação da vereadora...

Dane-se a lógica; hoje estamos saturados de saber que a vontade política é a senhora da razão desvairada!

No caso Marielle Franco, a construção dessa narrativa e a etiquetagem adjetivando Bolsonaro como “miliciano, racista e homofóbico” foram intensas e persistentes. Suscitaram tal animosidade que, seis meses depois, o candidato foi esfaqueado em Juiz de Fora, num crime que, até hoje, não tem mandante ou mandantes identificados. O ato foi festejado como fim do script, só que não. A vítima sobreviveu para padecer reiteradas mutilações institucionais.

A vigarice não pede habeas corpus e depõe contra si mesma. Clama por políticas de desencarceramento. Diz que no Brasil se prende demais. É contra a redução da maioridade penal para 16 anos. Chorou cada bandido morto, mas não derramou uma lágrima por qualquer dos 53 policiais abatidos no Rio de Janeiro no ano passado. Afirma que “saidinha” é bom e faz bem. Pede todo rigor da lei apenas para seus adversários políticos, sendo, essa condição, o delito de seu maior repúdio. Que o digam os presos do 8 de janeiro.

Percival Puggina (81) é arquiteto, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.