Percival Puggina

         Aprendi há muitos anos de um padre amigo esta singela expressão de lúcida sabedoria: “Ninguém dá o que não tem”. No mais deplorável momento da história do Poder Judiciário brasileiro, a sessão plenária do STF no dia 15 de setembro, a ministra Cármen Lúcia me fez lembrar dessa frase. Examinar a própria consciência e pedir perdão é conduta virtuosa que só pode ser  servida por quem tem.

Era um desses momentos que se definem pela expressão “Salve-se quem puder”, nos quais as pessoas costumam dar o melhor de si com vistas à própria salvação. Os olhos de milhões de brasileiros acompanhavam horrorizados o mal, em sua feiura, manipular instrumentos jurídicos com extrema belicosidade. Queriam impedir o julgamento de um membro da Corte.

Olhos nas telinhas da liberdade de expressão, parecia-me rever uma versão compacta, dos julgamentos do 8 de janeiro. Na condição de um entre 200 milhões de ditadorezinhos, assisti aquelas sessões com a impressão de que os ministros, de algum modo, eram parte interessada nas deliberações. Lembro que cheguei a usar a expressão “amicus curiae” para caracterizar o tom dado aos votos que emitiam. Para mim, era uma impressão que fazia sentido, pois os ministros precisavam proteger a própria narrativa sobre “o golpe”, numa unanimidade que resistiu por longos meses até surgirem as primeiras fissuras. 

Enfim, na tarde do dia 15, com a contribuição dos ministros indicados pelo atual governo Lula, para completar a terrível cena como eu a percebi, eis que ressurge, sob nova forma, um fantasma de janeiro de 2023. O papel então decisivo e supostamente devastador desempenhado pela tal Minuta do Golpe – uma minuta vadia de um decreto qualquer – agora é atribuído a um  incerto Relatório de Inteligência cuja serventia, ao que se diz, vem negada no próprio documento. 

Foi essa percepção que me levou a pensar sobre o que cada um tem para dar nos momentos decisivos. Ver que uns, são dados a estratagemas, outros a proteger seus mitos, outros a manipular o poder de que dispõem, outros a manter atitude corajosa, outros a fugir da cena, outros a mergulhar na própria consciência e pedir desculpas à nação. Que tais consciências, em algum momento, sirvam para a anistia dos presos do dia 8 de janeiro e para o triunfo da justiça como valor moral e como instituição para servir à sociedade.

Sirvam estes dias para que cada um, no ofertório dos votos em 4 de outubro, ofereça ao Brasil e seu povo o que de melhor esteve ao nosso alcance para a tarefa de separar o joio do trigo na democrática lavoura da representação popular.

Percival Puggina (81) é arquiteto, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

Percival Puggina

         Até as crianças, quando chegam à idade da razão, começam a perceber a existência de causas e consequências. Aliás, foi num processo de regressão às origens dessa lógica acessível à percepção infantil, que a genialidade de S. Tomás de Aquino o conduziu pela mão a dar o nome de Deus à primeira causa de tudo – a causa sem causa anterior.

Use de sua própria experiência, estimado leitor, para entender o que exponho neste artigo. O Supremo Tribunal Federal brasileiro se transformou, em analogia gauchesca, num chapéu velho. Pense num órgão caótico! Nem mesmo a rígida formalidade, o simbolismo das vestes e o vocabulário habitualmente refinado que a lei e a justiça exigem são capazes de assegurar base suficiente para sustentar a reputação do poder.

Qual a causa disso? Ali, robusta, realmente robusta, é a maioria de ministros cujas cadeiras foram obtidas com a indicação petista ou com ela se afinaram. E aí, meus caros, de modo inevitável – porque a causa tem consequência inevitável – tudo que entra no círculo de influência desse grupo político, acaba ficando assim. Observe o desastre do Brasil petista. Todo o governo Lula transcorreu na toada do aumento de impostos de mãos dadas com a taxa de juros e o custo de vida. Um não solta a mão do outro. A CELIC, cujo valor era tão mal falado durante o governo Bolsonaro, se manteve no governo Lula sempre acima do patamar em que ela estava quando Lula subiu a rampa. Endividamento da população, empresas em recuperação judicial, falências, crescimento constante do número de cidadãos cuja sobrevivência depende de benefícios sociais. Dados da Educação em decadência; na Saúde, problemas em fila antecedem a fila dos pacientes; a criminalidade ganhou soberania; a corrupção prospera e um certo sistema bancário “meio que” depende dela e do mundo do crime.

A autodestruição do Supremo tem seu equivalente nas duas casas do Congresso quando postas a serviço do baião de dois do STF com o Palácio do Planalto. Essa esquerda destrói tudo onde mete a mão. Seja um país inteiro, um Estado, um município, um clube de futebol, um departamento universitário, um grêmio estudantil, uma simples parede de universidade, um sindicato, uma associação, um corpo de militante jovem e seu dormitório, uma prateleira, uma gaveta, uma caixinha de utilidades! Nada a ela resiste.

A velha imprensa comprou por boa qualquer mistificação, inclusive o maldito tripé dos sigilos, silêncios e censuras. Aceitou, inclusive, que os péssimos fins justificassem os terríveis meios. A democracia mergulhou no silêncio e no relativismo moral! É por isso que certas autoridades aprenderam com Lula e só falam em ambiente controlado. Um deles é o das grandes redações, onde imagino proibido espiar, desde a janela, o que realmente acontece na rua.

O certo é que, por si mesmo, nesse composto político, poder algum fará o que deve. Daí a importância das eleições do mês que vem para que o faça a futura representação política da sociedade.

*                Percival Puggina (81) é arquiteto, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

Percival Puggina

         Durante séculos, as peneiras foram utilizadas para separar o trigo do joio que o acompanhava nas colheitas. Bem mais recentemente, quando a política se tornou sensível ao consentimento das multidões, as velhas peneiras, agitadas em discurso, passaram a ser usadas para obscurecer o sol dos fatos.

Nestes casos, elas funcionam como uma espécie de último recurso, que como bem sabem os advogados, ainda é um recurso. Vá que cole. E muitas vezes cola mesmo, contando com a saliva dos discursos, a credulidade dos ingênuos, o companheirismo dos companheiros, o marketing dos marqueteiros e com aquele jornalismo que divulga a notícia sem sequer espiar os fatos, esses ofuscantes inoportunos, desde a janela da redação.

A semana foi marcada pela vigorosa incidência da luz solar dos feitos, fotos e fatos sobre as instituições nacionais. As 218 páginas do relatório da PF foram suficientes para fazer carne de sol dentro de um frigorífico. Já no horizonte, ele continuou incendiando o cenário quando o presidente do Senado Federal, interpelado, rotulou como anormal haver tantos pedidos de impeachment de ministros do STF. Para Alcolumbre, anormal era isso e não os eventos que motivaram tais arrazoados, nem sua obstinada decisão de não colocar em tramitação unzinho sequer dos 109 documentos de denúncia por crime de responsabilidade apresentados à Casa que, com sua fisionomia lenhosa, ele preside.

O sol ainda ardia no horizonte quando um fotógrafo abelhudo capturou a cena: finda a sessão do pleno do STF sem que o fato mais grave da história do Judiciário brasileiro fosse sequer mencionado – haja peneira! – quatro ministros, às gargalhadas, divertem-se com algo. Não importa o motivo, não era hora de piadas. A cena está menos para o Baile da Ilha Fiscal seis dias antes do golpe contra a Monarquia e mais para Nero dedilhando as cordas de sua cítara ante o incêndio de Roma, pois tampouco aquela era hora de lazer! Desconcerto inqualificável. Síntese perfeita de realidade deplorável.

Ao longo deste século, enquanto se ia consolidando a maioria de indicações petistas para vagas surgidas no Supremo Tribunal Federal, um pingo de discernimento permitia antever que o ativismo e a politização iriam corroer aquele organismo, levando junto a instituição. Isso integra a própria natureza da ideologia que se foi tornando dominante. É como as raízes que entrelaçam o joio ao trigo. Uma instituição, qualquer instituição, merece esse nome se, e enquanto tiver uma chancela de consentimento que vem do passado, concedida a algo virtuoso; se for reconhecida como parte do bem comum e anterior e superior à própria norma que a instituiu.

Para esclarecer melhor: a instituição não está às gargalhadas. Ela deplora e chora. Chora e deplora porque acreditou em leis que nascem da representação política, e assim, ao cumpri-las, o cidadão não reduz sua dignidade pois está obedecendo a si mesmo. Quando os órgãos que operam essas duas instituições se autodestroem ou corrompem, o cidadão vê crescer a própria responsabilidade em separar o trigo do joio na eleição que tem pela frente.

Percival Puggina (81) é arquiteto, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.