Katia Magalhães - IL

           À atenção dos deputados e senadores opositores ao autoritarismo judicial

Dirijo esta missiva à restrita gama de parlamentares que, da tribuna e fora dela, manifestam oposição aos crescentes desmandos do STF e, em particular, aos atentados judiciais à liberdade de expressão e à autonomia do Legislativo. Afinal, de nada adiantaria escrever aos inúmeros pares de V. Exas. que, traindo seus eleitores e a nossa ordem constitucional, aplaudem ou calam diante de decretos de juízes abusivos.

Ontem, o Brasil presenciou uma autêntica sessão legislativa na corte que deveria arbitrar litígios. Em vez de cumprir sua função institucional de aferir se julgados de outras instâncias ou normas infraconstitucionais são ou não compatíveis com a Constituição, o tribunal se arrogou a ditar as regras do jogo. No encerramento do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos, o ministro Barroso, após a proclamação dos resultados dos casos concretos em apreciação, passou a palavra ao colega Toffoli para que este enunciasse as “teses” destinadas à regência dos conflitos no ambiente digital.

Na prática, juízes legislaram, pois criaram para as plataformas obrigações não-previstas no ordenamento vigente, dispondo sobre situações genéricas e futuras, em atuação que cabe tão somente a V. Exas., parlamentares. Responsabilizaram provedores pela não-remoção imediata de conteúdos relacionados a atos antidemocráticos, terrorismo, induzimento ao suicídio e à automutilação, incitação à discriminação, crimes sexuais e tráfico de pessoas e, ao assim fazerem, reescreveram dispositivos inteiros do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

No dia seguinte à sessão, foi noticiada, pelo jornal Gazeta do Povo, uma reação parlamentar ao arbítrio da véspera, mediante esforços tendentes à aprovação de uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Segundo a reportagem, a PEC, de autoria da deputada Caroline de Toni, promoveria uma alteração no artigo 5º da Constituição: a redação atual, que ampara a livre manifestação opinativa e veda o anonimato, seria substituída por uma versão que conferisse liberdade plena às opiniões e vedasse qualquer tentativa de limitá-la. Em que pese a coragem na iniciativa, a solução parece inadequada e ineficaz.

Inadequada, vez que redundante, ao conferir à liberdade opinativa um amparo já previsto em nossa Constituição e consagrado, diga-se de passagem, em sua plenitude. Embora repleta de imperfeições, a CF em vigor não pode ser acusada de não conceder uma amplíssima chancela ao direito natural de falar, pensar, e exprimir ideias. Promulgada após o trauma de um longo período de repressão, a Carta de 88 se preocupou em elencar a liberdade de expressão no rol das garantias fundamentais, que, ainda por cima, constam da seleta lista de cláusulas pétreas (art. 60, parágrafo 4, inciso IV). Assim, a PEC representará algo como “chover em um molhado” de proteção ampla à liberdade de expressão, que, de tão resguardada, sequer pode ser afetada por eventuais mudanças no texto constitucional.

Ineficaz, pois de nada adiantaria inserir, na Constituição, um reforço de proteção às manifestações opinativas. Afinal, a despeito da já robusta chancela constitucional, a liberdade de expressão já vem sendo desrespeitada pelo Judiciário pelo menos desde a instauração do Inquérito das Fake News, em 2019.

A supressão da vedação ao anonimato, também objeto da PEC, parece igualmente inócua no enfrentamento do autoritarismo togado. Como se vê nos últimos anos, o STF não se incomoda com opiniões provenientes de perfis anônimos, com poucos seguidores e baixa reverberação nas redes. Antes, a mordaça judiciária tem sido direcionada a contas de titulares conhecidos por seus verdadeiros nomes e sobrenomes, perseguidos exatamente em virtude da ampla repercussão de suas manifestações críticas ao STF. Não à toa, conforme revelado pelos Twitter Files, a censura maciça tem recaído sobre jornalistas e influenciadores notórios, e até sobre parlamentares!

A despeito desse cenário sombrio, V. Exas. podem e devem agir, lançando mão de todas as suas prerrogativas constitucionais para impor que juízes retornem às suas funções e deixem de se imiscuir na seara parlamentar. Cabe a V. Exas a tarefa de colocar em prática o artigo 49, XI da CF, que reconhece como sendo de atribuição exclusiva do Congresso nacional a faculdade de zelar pela sua própria competência legislativa. Ora, se o texto constitucional é claríssimo ao conferir a V. Exas. o poder de resguardar a exclusividade da função de promulgar normas jurídicas, então partam para a ação e neguem vigência a julgamentos como o de ontem, em que magistrados desempenharam indevidamente o papel de legisladores. Não se trata de disrupção, mas de simples aplicação de dispositivo da Constituição, norma fundamental que tem de reger todos os poderes!

Ainda no âmbito das atribuições legislativas de V. Exas., revoguem a Lei 14.197/21, que introduziu, em nosso Código Penal, os crimes contra o Estado democrático de direito. Trata-se de tipos penais perigosamente abertos, cuja redação genérica e indefinida foi maliciosamente usada como fundamento a todos os inquéritos e processos por suposto “golpismo”. Cabe a V. Exas. a faculdade constitucional de banir esses tipos penais do nosso ordenamento e, por consequência, de cancelar todas as condenações e os procedimentos injustos contra indivíduos que nada fizeram além de manifestar suas opiniões. Assim como cabe aos membros do nosso Senado processar e punir todos os magistrados que, sob o pretexto de “enfrentamento ao golpismo”, tenham incorrido em crimes de responsabilidade.

Momentos críticos como o presente demandam as respostas prontas que a Constituição coloca ao alcance de V. Exas. Em jogo, estão o cerceamento indevido às liberdades individuais e a invasão da esfera legislativa por togados, que vêm tornando V. Exas. figuras cada vez mais decorativas e vulneráveis. Coloquem um pouco de lado as aparições em redes e priorizem ações efetivas que V. Exas. podem e devem tomar para frear um J1udiciário que se coloca como “poder moderador”, pairando acima dos demais e da própria Constituição. Ajam, antes que seja tarde demais para chorarem por seus mandatos perdidos!

Atenciosamente,

Katia Magalhães

OAB/RJ 95.511

*           Publicado originalmente no excelente site do Instituto Liberal, em https://www.institutoliberal.org.br/blog/justica/carta-aberta-a-oposicao-resgatem-as-nossas-liberdades-e-os-seus-mandatos/

Gilberto Simões Pires

O IRRESPONSÁVEL E O AUSTERO

Enquanto o presidente LULA joga -de maneira pensada e calculada- todas as fichas na IRRESPONSABILIDADE FISCAL, cuja manifestação clara se dá através de persistentes e reiterados DÉFICITS NOMINAIS resultantes de sucessivos aumentos criminosos e indiscriminados de GASTOS PÚBLICOS, o presidente argentino JAVIER MILEI joga as suas fichas na AUSTERIDADE FISCAL.  

 ATITUDE DE MILEI

Segundo Luis Caputo, ministro da Economia da Argentina, o presidente MILEI, que já havia ordenado que seu gabinete fizesse AJUSTES mais rigorosos para atingir sua META DE SUPERAVIT FISCAL DE 1,6%, está pressionando por CORTES FISCAIS AINDA MAIS PROFUNDOS. Esta infalível iniciativa de CORTE DE GASTOS, que, infelizmente não está no HORIZONTE PETISTA, tem ajudado a ARGENTINA -a olhos vistos-, a CONTROLAR A INFLAÇÃO, ESTABILIZAR A ECONOMIA E, POR CONSEQUÊNCIA, CONQUISTAR INVESTIDORES.

INVEJA

Para deixar os brasileiros em geral cheios de INVEJA, na semana passada o ministro Caputo informou, para alegria do povo argentino, que o SUPERAVIT PRIMÁRIO acumulado nos primeiros cinco meses do ano atingiu 0,8% do PIB, enquanto o SUPERAVIT FINANCEIRO ficou em 0,3%, apoiado por pagamentos de juros mais baixos. Que tal? 
DESAFIO FISCAL

Pois, também na semana passada, em artigo publicado no Brazil Journal, o pensador Paulo Uebel apontou que a nossa (??) LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, que completou 25 anos no mês passado, enfrenta um DESAFIO FISCAL significativo, com DÉFICITS NOMINAIS reiterados no Governo Central, que reúne todos os Poderes e Entes da Federação. A falha do modelo fiscal é resultado de REGRAS RUINS E SEM CONSEQUÊNCIAS, que geram um incentivo perverso para o setor público seguir aumentando suas despesas mesmo diante de resultados negativos.

Dartagnan da Silva Zanela

             Confesso que me causam risos – irônicos, é claro – quando leio que autoridades do executivo, de mãos dadas com seu secretariado, garganteiam aos quatro ventos que sua Unidade Federativa goza da melhor, da mais sublime e hi-tec educação da Via Láctea, quiçá, do Universo.

Não digo isso por maldade, cara-pálida. É que o cenário, infelizmente, é para lá de constrangedor, para dizer o mínimo.

Sim, eu sei, todo mundo sabe que essas figuras que se pavoneiam diante de todos os olhares e câmeras têm uma preocupação mastodôntica com a publicidade de suas não-realizações e de seus não-resultados. Alguns dirão que isso seria apenas uma expressão do narcisismo encruado dessa turma, mas eu não ousaria dizer uma coisa dessas. Jamais.

Mas, vamos em frente. Os fatos concretos são varridos para debaixo do tapete, para manter a boa imagem, fatos que refletem o que realmente está acontecendo com a educação em nosso triste país.

Dito isso, vem comigo e me diga uma coisa: entulhar alunos em salas superlotadas é uma política pública que denota uma abnegada preocupação com a educação das futuras gerações? Fomentar a promoção de alunos para séries mais avançadas, sem que tenham aprendido o mínimo indispensável para, ao final de cada ano, pavonear números vistosos, porém irreais, por acaso, seria um sinal de comprometimento com a formação das gerações mais tenras? Pois é, foi o que pensei: as ideias vendidas pelos donos do poder não correspondem aos fatos.

Sem dúvida, existem muitos problemas nas salas de aula, mas a maioria absoluta desses problemas, probleminhas e problemaços, foi injetada por figuras que ignoram o real sentido do ato de educar.

Ora, amigo leitor, de onde você acha que veio a ausência de regras que legitima a indisciplina escolar? Pare e pense, pense e pasme. Isso mesmo. Dos mesmos produtores da tal melhor educação do universo.

O sistema educacional vigente, com sua preocupação irracional com índices publicitários, está fomentando a formação de indivíduos inconsequentes. Tanto o é que todo mancebo aprende, rapidinho, que qualquer coisa que ele fizer, ao final, não dará em nada, nada mesmo, porque eles entenderam bem quais são as "regras" que não foram escritas pelo seu professor, mas sim pelos sujeitos ocultos que estão bem longe da sala de aula.

*             O autor, Dartagnan da Silva Zanela, é  professor, escrevinhador e bebedor de café. Autor de "A QUADRATURA DO CÍRCULO VICIOSO", entre outros livros.

Dagoberto Lima Godoy

          Ao longo da história, os regimes autoritários surgiram sob os mais variados pretextos: proteger a ordem, combater inimigos externos, restaurar valores ou conduzir o povo rumo a um futuro prometido. Seja por meio da força, da manipulação ideológica ou da concentração de poder, o autoritarismo tem sido um fenômeno recorrente. Mas há uma constante histórica que não pode ser ignorada: todos esses regimes, sem exceção, um dia terminam — e quase sempre de forma trágica ou humilhante.

O exemplo de Roma já nos oferece um retrato claro: imperadores como Calígula e Nero governaram com crueldade, excentricidade e desprezo pela vida humana. Foram assassinados por seus próprios soldados ou seguidores. Nem mesmo o poder quase divino conferido pelo Império garantiu estabilidade diante da tirania.

Séculos depois, a Revolução Francesa encerraria de forma dramática o reinado dos Bourbons. Luís XVI e Maria Antonieta terminaram na guilhotina, após anos de privilégios descolados da realidade de um povo faminto. A monarquia que parecia eterna foi derrubada em poucos anos por um povo que disse:  basta!

O século XX, por sua vez, foi o laboratório das experiências totalitárias mais radicais. Hitler ascendeu ao poder pela via democrática, mas rapidamente transformou a Alemanha num estado policial. Promoveu guerra, ódio e genocídio. Terminou enclausurado num bunker, cercado por escombros e traído pela própria ideologia que pregava supremacia. O Terceiro Reich, que prometia mil anos de glória, durou doze.

Na União Soviética, Stálin construiu uma ditadura marcada pelo medo e pela perseguição. Milhões de vidas foram perdidas nos campos de trabalho e expurgos ideológicos. Após sua morte, foi denunciado até por seus sucessores. E o regime comunista que parecia sólido como aço implodiu em 1991, em meio à bancarrota econômica e à sede de liberdade.

Na China, Mao Tsé-Tung,  com o "Grande Salto Adiante" e a "Revolução Cultural", mergulhou o país em fome, terror ideológico e destruição institucional. Milhões morreram. Após sua morte, o culto a sua figura foi desfeito e parte de seu legado silenciosamente repudiado. O maoísmo, como regime pessoal e ideológico, chegou ao fim — ainda que a estrutura autoritária do Estado chinês tenha sobrevivido sob nova forma. Até quando?

A América Latina também conheceu bem as sombras do autoritarismo - regimes militares impuseram censura, tortura e repressão sob o argumento da segurança nacional, diante de movimentos antidemocráticos que também ameaçavam a liberdade. Mas também esses governos caíram, não por força das armas, mas por pressão popular e desgaste moral.

Hoje, assistimos a governos ainda presos à lógica autoritária em diferentes partes do mundo: Venezuela, Coreia do Norte, Irã, Rússia, Belarus. Alguns parecem resistentes, mas todos enfrentam o mesmo paradoxo que corroeu os anteriores: quanto mais se fecham ao diálogo e à liberdade, mais se fragilizam internamente.

A história mostra, de forma insistente, que o autoritarismo nunca é eterno. Ele pode resistir por um tempo — às vezes longo, às vezes curto — mas não sobrevive à erosão dos instrumentos de controle sobre o povo: o medo imposto, a mordaça, a narrativa mentirosa.  Quando a estrutura de coerção começa a falhar — seja por crise econômica, revolta social ou simples desgaste moral —, o regime desaba. Pode cair de forma súbita ou lenta, mas sempre cai.

A lição, portanto, é vital: todo regime que avança contra as liberdades fundamentais e reprime as pessoas de bem está cavando sua própria cova. Pode contar com forças armadas, propaganda, e censura ou mesmo apoio externo. Pode dominar a mídia e violentar a justiça, mas o fim é sempre certo. Porque liberdade e dignidade humana , mesmo oprimidas, nunca se apagam — apenas se recolhem, aguardando a hora.

(Ou: Como ser antissemita e sair aplaudido)
 

Alex Pipkin, PhD

           O novo antissemitismo não usa suásticas. Usa hashtags. Desfila por universidades e fóruns internacionais sob o disfarce de empatia e justiça social. Criticar Israel virou o último refúgio dos intolerantes que se acham virtuosos. O humanitarismo virou performance.

Hoje, não é mais preciso gritar “morte aos judeus” para ser antissemita. Basta entoar “Palestina livre do rio ao mar”, um slogan que não clama por coexistência, mas pela eliminação do Estado de Israel. E ele é repetido por jovens ativistas ocidentais que ignoram (ou fingem ignorar) história, geopolítica e geografia.

Em 2000, no Acordo de Camp David, o premiê israelense Ehud Barak, com apoio direto de Bill Clinton, ofereceu a Yasser Arafat 91% da Cisjordânia, Gaza, controle de Jerusalém Oriental e compensações territoriais. Arafat recusou. Porque o objetivo nunca foi a criação de um Estado Palestino. Foi o fim do Estado judeu. E a resposta foi uma nova Intifada. Mais sangue. Mais terror.

Mas essa realidade desapareceu dos campi universitários, hoje dominados por slogans e cancelamentos. Israel — uma democracia plural, com árabes no Parlamento e no Judiciário — virou “opressora”. Gaza, que é controlada por uma teocracia homofóbica, antissemita e misógina, virou símbolo de resistência. Não é solidariedade. É ignorância militante. Não é empatia. É ódio moralizado.

Enquanto isso, no mundo real, o adolescente israelense Daniel Boaron, de apenas 16 anos, conquistou o ouro no Grand Prix de Jiu-Jitsu, na Itália. Mas foi impedido de subir ao pódio. Recebeu sua medalha nos bastidores, às escondidas. A justificativa oficial foi “segurança”. A verdade? Um judeu premiado publicamente virou risco político.

Em 1936, atletas judeus foram silenciosamente removidos das Olimpíadas de Berlim. Em 2024, um adolescente israelense é removido do pódio europeu. Mudaram os símbolos. Não o gesto. O antissemitismo agora fala baixo, se veste bem e posa como defensor dos direitos humanos.

E o Brasil, o que dizer? Participa do G7 representado por Luiz Inácio da Silva, que já comparou Israel a Hitler e ao Holocausto. Um escárnio diplomático. Uma vergonha histórica. Enquanto os líderes do mundo livre reafirmavam o direito de Israel à autodefesa, Luiz Da Silva se alinhava — mais uma vez — com o Eixo do cinismo: Irã, Rússia, China.

Não se trata de diplomacia. Trata-se de covardia moral.

As universidades do Ocidente — outrora templos do pensamento livre — tornaram-se centros de censura disfarçada de inclusão. Estudantes judeus são perseguidos. Professores pró-Israel, silenciados. A liberdade de expressão protege todos, menos os judeus. O campo do saber virou campo de caça.

E tudo isso para quê?

Para que adolescentes entediados se sintam moralmente superiores por um dia? Para que ativistas de boutique multipliquem curtidas? Para que líderes decadentes arranquem aplausos fáceis da imprensa engajada?

Como disse August Bebel: “O antissemitismo é o socialismo dos idiotas”. Hoje, é o ativismo dos vaidosos.

Essa farsa performática não salva vidas. Alimenta terroristas, sabota a paz e fortalece regimes que odeiam judeus, mulheres, gays e qualquer traço de liberdade. Mas é aplaudida porque oferece uma ilusão de justiça instantânea. Barata. Pós-moderna. Instagramável.

Nós, judeus, já vimos isso. Sentimos o cheiro da fumaça da história.
Não aceitaremos mais que nossos atletas sejam escondidos. Que nossos mortos sejam relativizados. Que nossos filhos sejam chamados de colonos enquanto fogem de foguetes.

O lugar do judeu não é nos bastidores da história. É no palco da verdade!
Se o mundo quiser repetir os erros do passado, que o faça sem a nossa conivência.

Desta vez, estamos vivos, lúcidos — e de pé.

Eguinaldo Hélio de Souza

Apesar de você, amanhã há de ser, outro dia.

Chico Buarque

            Dentro de campos de concentração e de nações sob ditadura, a esperança é tudo o que resta. Essa esperança, às vezes foi frustrada, às vezes foi concretizada. Judeus viram a derrota do nazismo, mas Cuba e Coreia do Norte permanecem como nações-prisões de onde muitos tentam escapar e muitos morrem nessa tentativa. Mas nada é para sempre, nem mesmo o mal.

Já temos presos políticos e exilados, com jornalistas nas mesmas condições. Temos, inclusive, cabeleireiras, vendedores de algodão doce, moradores de rua e senhoras com Bíblias nas mãos, presos como golpistas. Se não é uma ditatura, então é uma pré-ditadura se assim preferem os otimistas e os passapanistas.

Mordaças, algemas, inquéritos, censuras, amizades com ditadores, arbitrariedades e anticonstitucionalidades. Consórcio de poder judiciário-executivo. Apoio do exército e da imprensa. Legislativo calado, conivente ou cúmplice. A caminho da Venezuela, China ou Cuba, o que for mais fácil. Só não enxerga isso quem quer cegar os outros.

Há escape? A barbárie terá fim? Podemos ter esperanças? Ou ela é ilusória?

Sim, sempre podemos ter esperança. Há vozes discordantes que não foram caladas. (Ainda?). Há alguns da classe falante que despertaram de sua letargia e não conseguem ficar quietos. Há livros, cursos, políticos, jornalistas, humoristas. Ainda. O trabalho de formiguinha de alguns anos, já se transformou em trabalho de formigueiro.

E há a realidade. Sim, a realidade. Como disse alguém, o maior inimigo do totalitarismo sempre foi a realidade. Não adianta a lutadora aceitar mentalmente que sua “adversária” é uma mulher porque seu soco doerá como o soco de um homem. A trans não escapará do câncer de próstata mudando seu nome, seu gênero ou mesmo sua aparência. O urologista é o seu destino. Palavras mudam percepções, mas não a realidade.

O governo Lula 3 quer fazer acreditar que o problema é comunicação quando seu problema é essência. Concordando sem relutância com seu vice, o ladrão voltou à cena do crime, com a mesma quadrilha e os mesmos crimes. E outros novos. Esse fato, enfiado urna abaixo sobre os brasileiros, não garante adesão, concordância ou aceitação. Não muda fatos. E os crescentes índices de rejeição provam isso.

Impérios celebravam sua grandeza, poder e força, às vésperas de suas quedas. Babilônia, Pérsia e Roma que o digam. O declínio e queda do terceiro mandato do Lula está aí, cambaleando como um bêbado (estou falando do mandato). A realidade explodirá como um vulcão adormecido e seus cúmplices de modo nenhum escaparão. Quando? Não sabemos, mas o mal traz dentro de si o próprio verme que o devorará. Quem viver verá.

Tenhamos esperança.