Percival Puggina

         Minha primeira resposta a essa pergunta, no Brasil destes dias, encontra perfeita explicação em palavras de Cirano de Bergerac:

O que queres que faça? Almoçar cada dia um sapo e não ter nojo? Trazer os joelhos encardidos? Exercitar a espinha em todos os sentidos? Gastar o próprio ventre a caminhar de bojo? Não, muito obrigado!

Não, muito obrigado, mesmo! Sou conservador porque não me presto para ser aquilo em que nos querem transformar. Sou conservador porque vejo erodidos valores que tenho como sólidos e cuja eficiência comprovei em longas décadas de vida. Não sou um inexperiente nessa coisa de viver.

Sou conservador porque condeno as utopias, independentemente de quem as enuncie e sou capaz de identificar distopias, mormente quando querem me impor uma delas.  Sou conservador porque aprendo com a História, quero corrigir o que está errado, manter o que a experiência passada me comprova ser bom e corrigir o que pode ser aprimorado.

Sou conservador porque vejo o mundo cultural, a academia, os partidos de esquerda e o próprio aparelho judicial militante ocupados em dar forma a um falso humanismo que não recusa a cessação das liberdades com vista aos fins enunciados. Ou, quando piores, implícitos.

Vem perdendo muito vigor, aquele conjunto de princípios que nós, conservadores e liberais, mantemos em comum, a saber, entre outros:

- Democracia política,

- Limitação dos poderes,

- Universalidade dos direitos humanos,

- Igualdade de todos perante a lei,

- Liberdade de expressar o pensamento, ir e vir, reunir, empreender,

- Liberdade de culto e o respeito às religiões.

Tais princípios cedem lugar a um autoritarismo que, no Brasil, ganha proporções alarmantes, contaminando os compartimentos do poder. É o que percebo rotinizado, por exemplo, nas presidências das duas Casas do Congresso e de suas comissões e no topo do Poder Judiciário, com natural aquiescência do CNJ e do CNMP.

Em seu livro Teorias Cínicas, os autores Helen Pluckrose e James Lindsay, chamam a atenção para um dos efeitos desse autoritarismo: a infiltração de tais ideias no mundo acadêmico. Ali, ele desencadeia uma intolerância que se sente moralmente autorizada a liberar sucessivas tropas de choque à revolução cultural – um reset mundial cujas consequências ocupam espaços na imprensa conivente, que finge não ver as causas.

Intolerância, ativismo, ignorância, espírito de corpo e interesses pessoais na gestão do que é público ou privado fazem com que:

- a democracia perca espaço;

- os poderes sejam exorbitados;

- os direitos humanos sejam distribuídos a grupos politicamente organizados como tira-gosto de coquetel;

- a igualdade de todos perante a lei morra em abomináveis desigualdades, ou em favor de um igualitarismo de encomenda, ou sob medida, como roupa de alfaiate;

- a liberdade de culto e o respeito às religiões atinjam todos os níveis possíveis de negação e vilipêndio.

Vistas as consequências, como não perceber aí a existência de uma força motriz a impulsionar o pensamento revolucionário? É precisamente ela que promove a atual reviravolta no conceito dos direitos humanos, fracionados em pautas que mobilizam interesses grupais, sectários, subitamente convertidos em exigências morais que, ao serem enunciadas, catapultam o reclamante ao mais elevado altiplano da nobreza moral (mas não “moralista”, obviamente). Opa! Que moral é essa?

De que moral, falamos, camarada? Pode ou deve, essa “moral”, influenciar o Direito? É razoável que a moral não influencie o Direito?

Sei que abro um espaço para divergência e não penso que essa divergência vá ser resolvida aqui ou em qualquer outro ambiente jurídico ou filosófico. Jamais formarei consenso, porém, com a ideia de uma moral de arreglo, de credores autoindicados e de devedores indigitados, ou a que se chegue por acordos sucessivos, com concessões e mediações... Isso para mim não faz sentido porque nos atira nas trevas do relativismo! Sete bilhões de cabeças, sete bilhões de sentenças, sete bilhões de interesses pessoais.

Alguém poderá alegar, que estou promovendo, aqui, a defesa de um Direito Natural e, por consequência, de uma moral universal. Pois é exatamente isso! Estou mirando algo muito relevante ao conservadorismo.

Sei que o Direito Natural absorve, querendo-se ou não, a ideia de um Deus, de uma sabedoria universal, ou algo assim. Entendo que muitos compreendam isso como não adequado a um Estado laico. O problema da objeção é que ela, com o sonoro tsic de uma faca Tramontina, corta a palavra de quem fala e passa com a boiada sobre uma biblioteca inteira, que não por acaso contém séculos de sabedoria humana. Funciona mais ou menos como o moderno ter ou não “lugar de fala”. 

Por outro lado, o que vejo é que, com base na recusa ao Direito Natural por deitar raízes na tradição religiosa judaico-cristã do Ocidente, se vai legislando, mundo afora, contra a vida, a liberdade, a propriedade, a boa justiça e se afaste do debate democrático qualquer argumento rotulável depreciativamente como religioso.

Esses novos direitos, a imposição de códigos e convenções através do politicamente correto e do recentíssimo movimento woke, estão criando em pleno século XXI um deus ex-machina, difuso e confuso, com superstições, cultos e infalibilidades, com Cortes e inquisições, a controlar pensamentos, palavras e obras. Ou não? Sem lei que as defina como crime, qualquer pessoa pode ter sua vida devastada, ser jogado à desgraça por palavra imprópria ou ideia considerada politicamente incorreta.

Toda a sadia e louvável busca de realização da dignidade humana, de pluralismo, de proteção das minorias, foi deformada e politicamente apropriada para se converter em escalada à montanha do poder. Isso se torna mais evidente quando se percebe que o integrante de qualquer das frações identitárias em que a sociedade está sendo dividida só merece proteção se companheiro na militância pelo poder político.

Por vezes me pergunto: como não ser conservador vendo o colapso da democracia, o fracasso das instituições, a asfixia da liberdade, a cultura da morte, a criminalidade, a tolerância para com as drogas, o fornecimento de bebidas alcoólicas a menores, o afrouxamento dos laços familiares, a abdicação ao papel pedagógico-moral das famílias, escolas e Igrejas, a perda da noção de limites, a manipulação ideológica do sistema de ensino? Hã?

Como não acontecer tal degradação quando se despreza o ensinamento da História e os conceitos morais se acomodam e relaxam no colchão d’água das consciências deformadas? 

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         Era o ano de 2016. A Lava Jato havia exposto as vísceras da corrupção promovida pela exploração partidária dos recursos das grandes empresas controladas pelo governo federal. A prisão após condenação em 2ª instância estava em vigor. Corruptos e corruptores recolhiam as unhas. Muitos culpados e condenados iam sendo presos. A esperança de um país decente brilhava nos olhos das pessoas de bem (não vou explicar o conceito porque quem sabe sabe e a quem não sabe não adianta explicar).

Nesse clima, um Congresso Nacional penitente aprovou a Lei das Estatais. Como consequência imediata de sua aplicação, do clima emocional do país e das ações penais em curso, acabou a corrupção e as estatais saltaram dos prejuízos cobertos com recursos da sociedade para os resultados operacionais positivos. Qual o motivo? Não podem mais ocupar cargos de direção ou integrar os conselhos dessas empresas os ocupantes de certos cargos públicos ou que tenham atuado na estrutura de partidos políticos, ou, ainda, em campanhas eleitorais.

É o ano de 2023. O petismo retornou à presidência da República, o país despenca e a esperança de sete anos passados exige, aos valentes de hoje, o mais aceso vigor moral para um imenso trabalho político.

O Estadão, que já foi um bom jornal até ficar parecido com a Folha de São Paulo, publicou em fevereiro um editorial criticando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo PCdoB para extrair do STF uma decisão que derrube dispositivos da Lei das Estatais. Sim, o PCdoB e o governo querem isso!

Nestas horas em que escrevo, aliás, os ministros do STF estão votando remotamente sobre a matéria. A Advocacia Geral da União se manifestou no processo em apoio à iniciativa dos camaradas que propuseram a ação. O governo precisa desses cargos para albergar companheiros que estejam numa pior, desempregados, ou como mimos aos partidos em recompensa por apoio parlamentar. Na aritmética financeira do governo há uma proporcionalidade numérica entre a força financeira do cargo oferecido e o número de votos acrescidos à sua base no Congresso.

O editorial do Estadão lembrava que, antes da eleição, Lula dizia: “Nós temos culpa de tanta judicialização. A gente perde uma coisa no Congresso Nacional e, ao invés de a gente aceitar a regra do jogo democrático de que a maioria vence e a minoria cumpre aquilo que foi aprovado, a gente recorre a uma outra instância para ver se a gente consegue ganhar”. Mas Lula a gente conhece. É muito superficial, quando não inamistosa, a relação dele com o que diz.

O jornal via a necessidade de “estancar a judicialização da política” e reprovava o acolhimento de tantas ações de congressistas contra decisões do próprio Congresso, sugerindo ao Supremo, “em respeito à separação dos poderes”, que rejeite de modo liminar as Adins manifestamente improcedentes.

Observando o Brasil de hoje, o que se vê e o que não se vê, o que se diz e o que não se diz, é impossível não lembrar do Conselheiro Acácio, inesquecível personagem de Eça de Queiroz no livro “O primo Basílio”. Refinado cultor de obviedades, não diria diferente do Estadão. E jamais mencionaria que, para acabar com a judicialização da política, seria necessário, antes, acabar com a politização do Judiciário.  

Mais uma vez, o Supremo mandou às urtigas a decisão do Parlamento. No popular, “deu uma banana” ao anseio nacional expresso em decisão de seus representantes.

*       Atualizado em 17 de março de 2023, às 19h55min.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         Raymond Aron, filósofo francês do século passado, em entrevista que recentemente assisti, questionado pelo repórter sobre como explicar que parcela da intelectualidade francesa justificasse o stalinismo, disse: “Você conhece a expressão inglesa ‘wishfull thinking’ (pensar segundo o que se deseja)?” E mais adiante conta se haver interrogado durante muito tempo sobre os motivos pelos quais era tão difícil para certos intelectuais aceitar que 2 +2 seja igual a 4 e que o gulag não era uma democracia.

Esse breve trecho da conversa, que adoraria assistir na íntegra, me fez pensar nos presos do arrastão do dia 9 de janeiro e me perguntar sobre o motivo pelo qual, para certas pessoas, é tão difícil entender que aquilo não é coisa que se faça. E, por isso mesmo, tão inédita na história de nossa justiça.      

No dia 10 de janeiro, ao tomar conhecimento dos relatos e queixas dos presos arrebanhados na véspera e depositados em condições desumanas no ginásio da PF de Brasília, o ministro Alexandre de Moraes, numa espécie de wishfull thinking, chamou-os indistintamente de “terroristas” e ironizou: “Até domingo, faziam baderna e cometiam crimes. Agora reclamam porque estão presos, querendo que a prisão seja uma colônia de férias” (aqui).

Recentemente, transcorridos dois meses dos fatos, Alexandre de Moraes e Rosa Weber visitaram o presídio feminino Colmeia (não foram à Papuda). Três dias depois, o ministro declarou que a comida servida há dois meses “é caótica”. Matéria do UOL do dia 9 de março informa que

“Um relato obtido pela reportagem, por exemplo, descreve um cenário de "refeições com larvas, cabelos". Já um dos relatórios da Defensoria diz que a "esmagadora maioria dos reclusos apontou que uma das proteínas fornecidas é absolutamente intragável".

A alimentação é apenas uma das penosas consequências de se arrebanhar mais de duas mil pessoas em locais não preparados para isso, sendo que a imensa maioria delas não deveria ter sido presa como foi nem permanecido presa além da audiência de custódia (de regra, efetuada logo após a prisão).  

Todo rigor se compreende em relação aos vândalos e à sua conduta, tão estúpida e delinquente na forma quanto enigmática quanto aos fins. Mas manter presos os demais, por tanto tempo, em péssimas condições, sob severas restrições pelo “crime” de rezarem e cantarem hinos diante do quartel pedindo algo que não tinham o menor poder de fazer acontecer? Francamente!

Então, o ministro fala com a governadora que se compromete a resolver o problema da alimentação dos presos num local que, de fato, não é uma colônia de férias. E lembra, o ministro, haver o STF, em 29 de junho de 2020, apontado como um Estado de Coisas Inconstitucional” a situação dos presídios brasileiros. Você entendeu? Eu não entendi.

A frase de Raymond Aron, mencionada acima, me remete a uma conclusão bem sintética: há coisas que não se explicam. O Brasil é um mostruário de enigmas.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.