• Paulo de Tarso Pinheiro Machado
  • 20/03/2009
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EM SENTIDO OPOSTO

As informa?s do Sistema Integrado de Administra? Financeira do Governo Federal (Siafi) revelam que os gastos da Uni?com o funcionalismo e com outras despesas correntes cresceram a um ritmo bem superior ao dos investimentos no primeiro bimestre deste ano. Nos meses de janeiro e fevereiro, o governo federal gastou R$ 27,5 bilh?na rubrica pessoal e encargos sociais, 23% a mais do que nos dois primeiros meses de 2008, ao passo em que elevou as despesas com investimento em 16%, para R$ 2,3 bilh? Por sua vez, outras despesas correntes como custeio da m?ina, programas sociais como o Bolsa Fam?a e benef?os previdenci?os do INSS subiram 41% no per?o, para R$ 91,6 bilh? O crescimento abrupto das despesas com pessoal se deve aos aumentos de sal?os e reestrutura? de carreiras promovidas pelo governo nos ?mos meses o que torna preocupante elevar gastos permanentes como os de pessoal e aposentadorias num momento como o atual, em que a desacelera? da economia afeta o tecido produtivo e provoca queda na arrecada?. ?importante atentar que o aumento expressivo das despesas correntes no primeiro bimestre, especialmente, em uma conjuntura adversa caracterizada pela queda das receitas do governo levar? governo a promover cortes nos investimentos em 2009 contrariando o discurso oficial. Cumpre destacar, que n?se trata de “torcida” contra, ceticismo exarcebado, “marolinha” ou “tsunamis”, mas sim na interfer?ia do desempenho das contas p?cas e da economia do setor p?co na capacidade do governo em atuar decisivamente atrav?da implementa? de mais investimentos como medida antic?ica efetiva. A proje? de crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 encontra forte correla? com a queda das receitas federais que devem cair cerca de 3% neste ano, descontada a infla?. As despesas correntes, especialmente em pessoal podem contribuir para a manuten? da demanda da economia e da atividade econ?a no curto prazo, mas n?elevam a capacidade de o pa?crescer sem press?inflacion?as no m?o e longo prazo. A trajet? recente revela que o governo federal vem investindo muito pouco na compara? com as despesas correntes. No primeiro bimestre, por exemplo, os gastos com pessoal equivaleram a mais de 12 vezes o que foi investido pela Uni? No caso do investimento, 99% dos gastos de R$ 1,9 bilh?registrados de janeiro e fevereiro de 2008 se referiram a restos a pagar - dinheiro que sobrou de exerc?os fiscais anteriores, relacionados em geral a obras em curso. Esse elevad?imo percentual de restos a pagar decorreu da falta de aprova? da lei or?ent?a. ?grande a probabilidade de o Governo Federal ter dificuldades de investir em 2009 os mesmos R$ 28,3 bilh?de 2008, em fun? da combina? perversa de gastos correntes em alta e queda das receitas. Nesse cen?o, os investimentos do Programa de Acelera? do Crescimento (PAC) correm o risco de sofrer cortes, visto que dos R$ 2,2 bilh?investidos em janeiro e fevereiro, 41% correspondem a obras do PAC, ainda, represados de 2008. O aumento do investimento p?co como indutor do investimento privado oxigena a confian?da atividade econ?a e predisp?ondi?s an?cas favor?is para o crescimento da economia. Portanto, o investimento p?co caracteriza decis?relevante no enfrentamento de conjunturas c?icas adversas. Todavia, quando o governo passa a n?ter graus de liberdade de atua? seja pelo aumento das despesas ou pela redu? da receita limita a possibilidade de investir como indutor do investimento privado. Resta como questionamento decisivo saber se existe espa?para cortar despesas correntes j?ue a redu? da atividade econ?a expresso pela expectativa de queda na taxa de crescimento do PIB comunica-se diretamente com o decl?o da receita do governo. Em se tratando de governo onde a vari?l gest?n?est?ecessariamente condicionada a efetividade dos recursos (efici?ia + efic?a) e somada a perspectiva eleitoral certamente a resposta n?dever?er positiva. * Economista e Diretor T?ico da P?- RS Ag?ia de Desenvolvimento e da Agenda 2020.