• Percival Puggina
  • 23/02/2021
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O QUE OS MINISTROS DO STF PARECEM NÃO SABER

 

Percival Puggina

 

Alguém precisa informar aos ministros do STF, em especial aos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que há uma diferença entre aquilo que chamamos instituições e democracia propriamente dita. As instituições são importantes, mas são instrumentais. Muitas vezes, o apreço à democracia impõe ao cidadão consciente o dever de se manifestar quando alguma instituição age em desfavor ou contra a democracia, ou passa a atacar a vontade manifesta nas urnas, ou quando o Judiciário assume papel de oposição ao Executivo. Ou ainda quando projetos de interesse nacional são esterilizados nas gavetas dos presidentes da Câmara e do Senado e quando denúncias contra membros de algum poder não são sequer examinadas como determinam os regimentos internos.

A sociedade, por outro lado, tem direito natural às próprias percepções. Só alguém cuja vida política se conduz às apalpadelas, ou submetida exclusivamente aos próprios interesses, não percebe que há uma carência de funcionalidade em nossas instituições, em nossos poderes de Estado.

A insensibilidade quanto a isso, a ignorância dessa realidade por parte das elites dirigentes do país dói. Dói em quem não deveria. Dói nos cidadãos pagadores de todas as contas. Dói mais, sempre, nos mais carentes. Dói em quem arduamente produz e escassamente consome. Dói nas perdas causadas pela instabilidade institucional que marca todos os períodos democráticos de nossa história republicana. Se algo assim não berra aos ouvidos e não fulge aos olhos de um ou de vários ministros do STF, a ponto de dizerem que o clamor decorrente age contra a democracia, então fica evidente que quem o diz se perdeu no bê-á-bá dos problemas nacionais. E das dificuldades alheias. No conhecimento e no convívio de suas excelências, os seres humanos mais parecidos com povo são os serviçais de suas residências.

Em palestra realizada hoje, neste dia 22 de fevereiro em que escrevo, o ministro Alexandre de Moraes afirmou:  “Se é verdade que o Brasil vive o mais longo período de estabilidade democrática de toda a República, a partir da Constituição de 1988, também não é menos verdade que com essas milícias digitais estamos sofrendo o mais pesado, o mais forte, o mais vil ataque às instituições e ao Estado democrático de direito”. Se para o ministro “estabilidade democrática” consiste em haver eleição na periodicidade certa e na sequência prevista, então Cuba é uma referência democrática há 62 anos.

Nossas instituições – exatamente elas, em seu desalinho e concepção irracional – proporcionam uma incessante instabilidade política que se reflete em tudo mais! Saímos de uma crise para outra, de um escândalo para outro. Crises e escândalos, todos, vão ficando para trás. Aquelas, as crises, sem solução porque as causas persistem; estes, os escândalos, escorados na mais reverente impunidade. Nossa bolsa de valores está sempre à beira de um ataque de nervos, à espera de um mal súbito, ambulâncias à porta. O mundo não vê o Brasil como um país de boa governança e estabilidade política e jurídica.

A desditosa combinação de um STF herdado de tempos enfermos e um Congresso Nacional de reduzido padrão moral proporciona partidos políticos em excesso e eleições custosas ao contribuinte. Mandatos são obtidos com verbas públicas de distribuição obscura (para dizer o mínimo), em eleições não auditáveis. Um grupo político hegemônico como o antigo PRI mexicano se instituiu e opera na base de todos os governos há 32 anos e há quem veja azul a grama dessas realidades. Definitivamente, os problemas que perturbam a nação não são os mesmos que afetam a sensibilidade dos ministros do STF. Suas desavenças com alguns jornalistas militantes e as ditas “fake news” são infinitamente menos importantes que as fake analysis cotidianas da grande mídia militante e a ação política exercida por membros do Supremo.

Ninguém está tão longe da solução quanto quem sequer percebe que a democracia em nosso país tem problemas institucionais infinitamente maiores que os que possam ser causados por meia dúzia de jornalistas nas redes sociais. Essa é a mais escancarada manobra diversionista da história do Brasil.

*   Publicado originalmente em Conservadores e Liberais, o site de Puggina.org

 

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.


Vanderlino H Ramage -   08/03/2021 17:29:26

Os senhores Ministros sabem e sabem muito bem, acontece que a luta deles se tornou "uma luta pela sobrevivência da espécie" e aí não há regra estabelecida. Impera a Lei da Selva. Atropela-se inclusive a inteligência. Como disse alguém recentemente, já que não são éticos deveriam pelo menos ser inteligentes.

DIRCE MARIA HENSEL -   08/03/2021 12:52:06

... NAO SABER PROFESSOR ?? OU SABER JURÍDICO INTERPRETADO SOMENTE POR UM LADO ?? NAO É PRECISO, AQUI DIZER, QUAL LADO ? AQUI, NAO TÊM MAIS CRIANÇAS NAS SALAS..; EU QUE O DIGA, ENTAO ; ? INTERPRETAR É FÃCIL, DIFÍCIL É ADMITIR, QUE O ESTADO DE DIREITO, PENETRA MESMO SEM O CONSENTIMENTO, E, ISTO PARA ESTAS ZELADORIAS ATUAIS, É DE DIFÍCIL COMPREENSAO, QUASE QUE O INCOMPREENSÍVEL AFLORA E AS CABEÇAS VERMELHAS SE EXPRESSANDO..; HAHAHHAHAHAHAHHA

Edson Francisco Calasans -   24/02/2021 17:45:44

Bolsonaro pode não cometer qualquer irregularidade e, mesmo assim o STF vai procurar pelo em ovo, tudo para prejudica - lo ou, no mínimo atrapalhar. Esse STF (minúsculo mesmo ) é uma VERGONHA.

Leopoldo Guedes -   24/02/2021 11:49:09

Refinadamente elegante. Assino embaixo.

Manoel Luiz Candemil -   23/02/2021 23:09:43

O STF, com essas decisões políticas inconstitucionais e ilegais, está desrespeitando o resultado da eleição do Presidente da República. Um absurdo é, na véspera de eleição, assistir a pronunciamento do Presidente do TSE, que é ministro do STF, incentivando o comparecimento do eleitor às urnas.

Menelau Santos -   23/02/2021 21:17:02

Perfeito. Fez nossa voz. A mídia se preocupa mais com compra de leite condensado.

ODILON ROCHA -   23/02/2021 20:38:13

Caro Professor Fiquei aqui pensando... . Tão nobre e ungido Ministro, que reclama ataques vis nas redes sociais, teria coragem e envergadura moral para responder o porquê desses ataques. Não vale mentir e tergiversar, o que é quase a mesma coisa.

Teofilo Amaro Da Silva -   23/02/2021 15:51:14

Caro Sr. PUGGINA, Congratulo-o por tao sensato texto. Dou credo e assino com Vsa. cada uma de suas palavras. Quisera termos mais jornalistas com a mesma visao de nossa justica e politica situacao no momento. Desejo apenas que suas considerations deem eco e cause alguma sensibilidade em nossa privilegiada casta de juizes encastelados no STF brasileiro. Cordial abraco!

SERGIO MONTEIRO DA SILVA -   23/02/2021 13:30:58

Análise perfeita!!! Só os membros do Olimpo é que não entendem. Será?? Parabéns!!!

José Neto -   23/02/2021 12:52:12

Esses "tempos enfermos" ainda vigoram, uma vez que o próprio Bolsonaro indicou mais um péssimo nome para ocupar uma cadeira no STF.

Felipe Daiello -   23/02/2021 12:01:13

Vivem noutro planeta .Autistas?

Carlos Senna -   23/02/2021 11:59:54

Excelente texto mostrando o quão distante o atual STF está da realidade do país.

Amélio Gonçalves filho Riolandia -   23/02/2021 10:35:25

Parabéns,segue coerente com a nossa esperança de que "um dia",o povo sera ouvido.