• Ives Gandra da Silva Martins
  • 07/01/2009
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AMAZ?IA - www.cruzeirodosul.inf.br

Creio que, no ano de 2009, a Amaz? ser?bjeto de in?as discuss?no Brasil e no mundo, por conta de sua riqueza, assim como do tratamento jur?co que os 3 Poderes dar??cupa? de suas terras por brasileiros e por ?ios, nascidos ou n?no Brasil, como tamb?ao problema do desmatamento e explora? de seus recursos. Na quest?dos ?ios, j?st?a Suprema Corte, sinalizando que ?ios, nascidos ou n?no Brasil, ter?direito a 13% das terras do pa? cabendo aos brasileiros os outros 87%. Os ?ios, repito, nascidos ou n?no Brasil, receber?o equivalente a 13% de todo o territ? nacional para que possam ca?, pescar e admirar a paisagem, ou seja, 4 Estados e meio de S?Paulo, sendo que vivem em est?o primitivo no Brasil, aproximadamente, 400.000. S? Raposa do Sol, 18.000 ?ios receber?11 cidades de S?Paulo, lembrando que em S?Paulo moram quase 11 milh?de habitantes! A ?a administr?l de Roraima pelo governo estadual ficar?eduzida a sua metade, e abrigar?ma popula? 22 vezes maior do que aquela que ocupar? reserva !!! N?discuto o m?to da decis?da Suprema Corte, pois decis?de Tribunais n?se discutem, cumprem-se. Haver?todavia, a necessidade de readequa? de projetos, de educar a popula? brasileira para que se conforme com o fato de que s?der ?abitar ou transitar por 87% do territ? nacional, apesar do art. 5º inciso XV da C.F., enquanto os ?ios, nascidos ou n?no Brasil, poder?faz?o em 100%. Outros problemas, que certamente ser?debatidos, s?o do meio-ambiente, o do desmatamento e o da pr?a legisla? sobre a mat?a, que pretende obrigar a todos os fazendeiros que cumpriram a lei, mantendo intocados 50% da mata e cultivando os outros 50% da ?a, a destruir sua cultura e plantar mais 30% de ?ores. Discutir-se-?na Suprema Corte, se h?u n?direito adquirido a favor dos fazendeiros e qual o n?l de indeniza? que eles receber? Por outro lado, ?ecess?o saber a capacita? do governo e da sociedade de reduzir o desmatamento. Por fim, em face da sinaliza? da Suprema Corte sobre as terras ind?nas, ?e se discutir a forma de aproveitamento de riquezas naturais da Amaz?. O in?o do debate para 2009, o eminente Embaixador Jer?o Moscardo fez realizar no Itamaraty do Rio, em seu congresso sobre o futuro do Brasil, patrocinado pela Funda? Alexandre de Gusm? dedicando uma das 4 sess?do evento ?maz?, com variada gama de manifesta?s, entre as quais ?e se destacar a dos Embaixadores Carlos Henrique Cardim, Jo?Clemente Baena Soares e dos Generais Le?as Gon?ves e Villas Boas. A riqueza dos debates certamente ajudar? uma reflex?mais profunda sobre o tema. Pessoalmente, conven?me de que entre os grandes desafios que o Brasil ter?ue enfrentar, decididamente, a Amaz? n?? menor. Como defensor hist?o de um melhor tratamento para a regi?por parte das autoridades federais e sabendo do interesse de outras na?s sobre sua universaliza?, considero a necessidade de todos os brasileiros refletirem e buscarem solu?s para ?a de t?grande riqueza, principalmente ap? Brasil ter assinado uma declara? sobre o direito a auto-determina? dos povos ind?nas, que Estados Unidos, Canad?Nova Zel?ia e Austr?a, que t??ios, negaram-se a assinar.