• Economista Ricardo Bergamini
  • 05/12/2008
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Estat?icas sobre div?os e casamentos no Brasil

Base: Ano de 2007 Em 2007, embora tenham sido realizados 916.006 casamentos1 no Brasil, 2,9% a mais do que em 2006 (889.828), o n?o de dissolu?s (soma dos div?os diretos sem recurso e separa?s) chegou a 231.329, ou seja, para cada quatro casamentos foi registrada uma dissolu?. H?xatamente 30 anos depois de institu?, o div?o atingiu sua maior taxa na s?e mantida pelo IBGE desde 1984. Nesse per?o a taxa de div?os teve crescimento superior a 200%, passando de 0,46‰, em 1984, para 1,49‰, em 2007. Em n?os absolutos os div?os concedidos passaram de 30.847, em 1984, para 179.342 em 2007. Em 2006, o n?o de div?os concedidos chegou a 160.848. O aumento do n?o de div?os pode ser explicado n?s?la mudan?de comportamento na sociedade brasileira, mas tamb?pela cria? da Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007, que desburocratizou os procedimentos de separa?s e de div?os consensuais, permitindo aos c?ges realizarem a dissolu? do casamento, atrav?de escritura p?ca, em qualquer tabelionato do pa? As Estat?icas do Registro Civil, divulgadas hoje pelo IBGE, permitem ainda calcular a idade m?a dos homens e das mulheres ?poca do casamento. Em 2007, observou-se que, para os homens, a idade m?a no primeiro casamento foi de 29 anos. e, para as mulheres, 26 anos. Em 2007, os div?os diretos, aqueles que n?passam por uma separa? judicial anterior, representaram 70,9% do total registrado no pa? A op? por formalizar as dissolu?s a partir do div?o direto tem se mostrado mais ?l por reduzir os tr?tes judiciais e o tempo para solu? dos casos. Em rela? ?atureza das separa?s realizadas no Brasil, em 2007, a maior parte delas foi consensual (75,9%). As separa?s n?consensuais representaram 24,1% do total. Entretanto, no per?o de 1997 a 2007, observou-se um decl?o de 5,9 pontos percentuais nas separa?s de natureza consensual. Por outro lado, as separa?s n?consensuais cresceram de 16.411, em 1997, para 24.960 em 2007. Em 2007, a conduta desonrosa ou grave viola? do casamento foi o motivo mais freq?e nas separa?s judiciais de natureza n?consensual, 10,5% delas foram requeridas pelas mulheres e 3,2% foram solicitadas pelos homens. A separa? de fato foi fundamento da a? de 10,3% do total de separa?s. A propor? de separa?s n?consensuais requeridas pela mulher (17,5%) foi significativamente maior que as solicitadas pelos homens (6,6%). As Estat?icas do Registro Civil destacam tamb?a hegemonia das mulheres na guarda dos filhos menores. No ano de 2007, em 89,1% dos div?os a responsabilidade pela guarda os filhos menores foi concedida ?mulheres. Esse elevado percentual de responsabilidade para com a guarda dos filhos menores ?m dos fatores que explica o maior n?o de homens divorciados que recasam com mulheres solteiras. Idade m?a das mulheres no primeiro casamento foi de 26 anos e dos homens 29 Em 2007, foram registrados, no Brasil, 916.006 casamentos2, que representa um aumento de 2,9% no total de casamentos registrados em rela? ao ano anterior. Manteve-se, deste modo, a tend?ia de crescimento observada desde 2003, decorrente, em grande parte, do aumento do n?o de casais que procuraram formalizar suas uni?consensuais, incentivados pelo c?o civil renovado, em 2002, e pelas ofertas de casamentos coletivos desde ent?promovidos. As informa?s sobre os casamentos permitem ainda avaliar a idade m?a dos homens e das mulheres ?poca da formaliza? de suas uni? Em 2007, para o Pa?como um todo, observou-se que, para os homens, a idade m?a na data do primeiro casamento foi de 29 anos. As mulheres tiveram idade m?a ao casar de 26 anos. A an?se dos dados dos casamentos por estado civil dos c?ges evidencia a preponder?ia de casamentos entre indiv?os solteiros. Entretanto, nos ?mos dez anos foi observada uma tend?ia de decl?o constante da propor? de casamentos entre solteiros, que passou de 90,1%, em 1997, para 83, 9% em 2007. Por outro lado, as estat?icas mostram que ?rescente a propor? de casamentos de indiv?os divorciados com c?ges solteiros. Os percentuais mais elevados s?observados entre homens divorciados que casaram com mulheres solteiras, quando se compara com mulheres divorciadas que se uniram formalmente a homens solteiros. De 1997 a 2007, esses percentuais passaram de 4,4% para 7,1%, no primeiro caso, e de 1,9% para 3,7% no segundo. Observou-se ainda o aumento de casamentos entre c?ges divorciados, que cresceu de 1,1%, em 1997, para 2,5% em 2007. Ainda em 2007, a maior taxa de nupcialidade legal3 foi verificada para as mulheres no grupo et?o de 20 a 24 anos (30,6 casamentos por cada mil mulheres), e para os homens no grupo de 25 e 29 anos (31,9‰). As taxas de nupcialidade legal das mulheres foram maiores apenas nos dois grupos et?os mais jovens (15 a 19 anos e 20 a 24 anos). Nos demais, as taxas observadas para os homens foram, sistematicamente, maiores. As taxas de nupcialidade legal de indiv?os de 60 anos ou mais de idade, revelaram significativa diferen?por sexo. Entre as mulheres de 60 a 64 anos a taxa foi de 1,5‰. Para os homens do mesmo grupo et?o, a taxa foi de 3,6‰.