Alex Pipkin, PhD

               Não foi uma manchete na “grande mídia” que me trouxe até esta conclusão. Foi a experiência própria. Foi o tempo. Foi o desgaste silencioso de quem descobre, na prática, que entre ter um direito e vê-lo reconhecido existe um abismo, e que esse abismo se chama sistema.

A justiça brasileira não é apenas lenta. Tornou-se faz tempo estruturalmente ineficiente, operacional e eticamente. Ineficiente na operação porque não entrega o que promete. Processos atravessam anos mesmo quando a jurisprudência já pacificou o tema. Devedores se escondem atrás de formalidades previsíveis. Cartas são enviadas para endereços onde ninguém jamais é encontrado. Cumpre-se o protocolo. Enterra-se o resultado.

Sabe-se o que precisa ser feito, mas faz-se o que protege o rito, os interesses internos e a zona de conforto de uma corporação que aprendeu, há muito tempo, a se defender de qualquer ameaça externa. Ineficiente eticamente porque uma instituição falha quando passa a proteger e acobertar sua própria ineficiência e, por vezes, até eventuais ilícitos, mais do que os direitos que deveria resguardar.

Justiça que não chega não está atrasada. Está sendo negada. O sistema se blinda em uma muralha de juridiquês, carimbos e liturgias que parecem existir menos para garantir direitos e mais para impedir que a realidade atravesse a porta dos tribunais.

Enquanto isso, mantém-se uma elite pública praticamente inalcançável. Têm-se salários extraordinários, estabilidade absoluta, ausência de métricas reais de desempenho e, pior, privilégios inimagináveis para qualquer cidadão que paga essa conta. Comparativamente a iniciativa privada, é assombroso. Além disso, na iniciativa privada, resultado é condição de sobrevivência. Ali, tornou-se um mero detalhe.

Grande parte do trabalho é carregada e empurrada para assessores, estagiários e estruturas paralelas que sustentam a engrenagem. E, não raramente, o conforto de quem deveria estar na linha de frente da atividade-fim.

O mais perturbador é que quase ninguém se surpreende mais. Do alto de uma retórica barroca, aqueles que deveriam prestar contas à sociedade repetem, sem constrangimento, que tudo “funciona perfeitamente”. Funciona para quem?

Há momentos em que certas declarações soam menos como convicção e mais como deboche. É como se bastasse afirmar a existência da justiça para que ela, por mágica, estivesse sendo praticada. Mas não se trata apenas de irritação cívica. Trata-se de algo ainda mais grave; normalizamos o absurdo. Aceitamos que a burocracia pese mais que o direito. Que o processo valha mais que a verdade. Que o tempo corroa aquilo que deveria ser protegido com urgência.

Uma sociedade não desmorona apenas quando suas leis falham. Ela começa a ruir quando seus cidadãos passam a esperar pouco, e a tolerar tudo. O que ameaça um país não é só a injustiça. É o costume com ela.

Chegou a hora de abandonar a resignação confortável e recuperar a exigência mais básica de uma sociedade que se pretende séria. É preciso reagir e exigir uma justiça que funcione, que responda e que respeite o cidadão. Respeito ao cidadão não é apenas uma exigência legal, é, antes de tudo, um dever moral.

Quando a legalidade se transforma em abrigo para o que fere o senso mais elementar de justiça, algo essencial já se rompeu. E, se o deboche alcança as estruturas que deveriam proteger o cidadão, o silêncio já não é prudência. Passa ser mesmo cumplicidade.