Percival Puggina
17/07/2017
Perdi a conta do número de vezes em que participei de debates de natureza política ou ideológica tendo do outro lado da mesa professores de História que não dissimulavam suas convicções comunistas, ou marxistas, ou socialistas. Não são poucas, por outro lado, as mensagens que recebo contendo relatos de alunos sobre a doutrinação política desenvolvida nesses cursos tão importantes ao desenvolvimento intelectual e cultural dos estudantes. Por outro lado, sempre que conheço algum professor ou aluno fora desse mainstream doutrinário, sei que estou diante de um valoroso resistente.
Afinal, por que tantos professores de História são comunistas? E, numa extensão disso, por que, embora em grau menor, igual tendência ocorre em outros cursos das Ciências Humanas? Creio que se trate da convergência de dois fatores. De um lado, a prévia doutrinação dos colegiais no ensino fundamental e médio; de outro, a conveniência política dos partidos mais à esquerda do leque ideológico que sabem quanto vale o domínio da narrativa histórica para as determinações políticas do presente e para os alinhamentos do futuro.
Não se peça da ciência aquilo que ela não pode proporcionar. Os eventos da História sempre admitem várias interpretações, notadamente quando envolvem conflitos. Nestes casos, obviamente, as partes em disputa têm divergentes pontos de vista sobre os acontecimentos e farão deles relatos desiguais.
É nessa tensão que entram Marx e suas convicções sobre o futuro. Ao se assumir como profeta, o alemão fundou uma religião, e seus seguidores são convocados a um ato de fé. Como bem ensinou Olavo de Carvalho, ao ver a história desde seu ponto de chegada, os seguidores de Marx com estrado de professor, púlpito de pregador, teclado de jornalista ou escritor, microfone de comunicador passam a ver tudo que acontece entre o ponto de partida e o ponto de chegada como pá e picareta para abrir o caminho. Portanto, não há limites para a manipulação dos fatos e não há verdades que se mantenham além do tempo necessário a dar um passo adiante.
Eis o motivo pelo qual o que antes se chamava, de modo adequado "interpretações da História", passou a ser denominado pelos marxistas como "guerra de narrativas", desdobramento de sua indispensável luta de classes. Danem-se as perspectivas dos atores nos fatos narrados! Aliás, danem-se os próprios atores! O único interesse do relato é obter vantagem para o processo político do momento.
Assim fica fácil entender, também, o processo pelo qual militantes comunistas insistem em dizer que lutavam pela democracia contra o regime militar nos anos 60 e 70. Ora, eles tinham e mantêm ojeriza pela democracia que denominam burguesa e, por isso, tanto se empenham, ainda hoje, em implantar seus conselhos populares (sovietes). No entanto, com vistas aos fins, reconstroem a própria história. Lutaram para implantar uma ditadura comunista de inspiração cubana em nosso país e hoje negam haver crido no que creram, pelo que pegaram em armas, e ainda creem.
Não é possível fazer política nesses moldes sem usar e abusar da História e sem meter o dedo na jugular dos fatos.
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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.
Percival Puggina
14/07/2017
Enquanto Lula, condenado, excitava sua militância em overdose de si mesmo, pus-me a pensar sobre os caminhos que o levaram do torno da Villares ao trono da República e, daí, ao escorregador moral cujo mais provável término parece ser a porta da penitenciária.
Creio que essa trajetória encontra importante pista na resposta à seguinte pergunta: qual o bem de maior valor concedido por qualquer vendedor no balcão da corrupção política? Não, não é o que ele materialmente entrega. Não é o contrato, a Medida Provisória, o financiamento privilegiado. O mais valioso é aquilo a que ele renuncia em si para fazer essa entrega. Todo ser humano sabe que sua liberdade deve estar orientada para o bem, para a verdade, para a conduta digna. Desde algum lugar, a consciência emite conhecidos sinais de recusa à mentira, ao vício, ao ato ilícito. A corrupção, portanto, envolve a venda disso, a venda da consciência em troca de algo. Nessa mercancia, o corrupto vai alienando sua integridade, sua dignidade, seu amor próprio. Nunca é um ato singular, a corrupção. Na política, a pluralidade de atos dessa natureza constrói e consolida muitas carreiras. Mais adiante, nas últimas cenas dessas tragédias humanas, possivelmente vão-se os amigos, a família e a própria liberdade.
É bom saber, portanto, que a corrupção não funciona como um precipício onde há uma única e decisiva queda, mas como um escorregador por onde o corrupto resvala pouco a pouco, vendendo sempre o mesmo bem de Fausto: sua consciência, sua alma.
O desconhecimento que temos ou a pequena importância que atribuímos aos primeiros movimentos nesse escorregador moral ajuda a corrupção a se disseminar nos níveis quase demográficos constatados em nosso país. Trata-se de algo semelhante ao observado em tantos vícios que criam dependência a partir das primeiras e pequenas doses. Faz lembrar, também, às enfermidades adquiridas por desinformação. Os indivíduos desconhecem o mal que aquilo lhes causará no tempo.
Rodrigo Loures, saindo furtivamente à calçada da pizzaria, escrutinando a rua e correndo para o carro com a mala que recebera de um emissário da JBS é imagem bem recente de tragédia clássica: o homem que se percebe como vilão, malgrado os aparatos do poder e o reconhecimento social. Não era ele o homem do homem?
Todo corrupto, porém, antes de ganhar triplex, sítio em Atibaia, conta corrente com alcunha na Odebrecht ou em nome de empresas offshore, "trust" na Suíça, mala de dinheiro, efetivou outras operações comerciais nas quais amordaçou a voz da consciência. E sempre a teve como mercadoria de troca. Para o político, a moeda com que a consciência é comprada pode ser sonante. Mas pode, também, ser voto na urna, emenda parlamentar, prestígio, poder, ou algumas dessas mordomias que a vida pública proporciona.
São muitas as formas da corrupção política e eu estou cada vez mais convencido de que a mentira (corrupção da verdade) é a primeiríssima em todas as piores biografias. As demais se vão encadeando por aí, umas às outras, sem que qualquer delas fique para trás, plasmando personalidades desprezíveis. O corrupto completo, o corrupto de aula de Direito Penal, cujas escorregadas acabam muito perto da porta da cadeia, fala como um falsário, corrompendo a lógica e a razão; distorce os fatos, corrompendo a história; difama adversários, jogando sobre eles seus próprios erros e lhes corrompendo a imagem. Por aí vão, na pluralidade de seus negócios, até que um Sérgio Moro apareça no caminho e o sol comece a parecer quadrado.
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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.
Percival Puggina
12/07/2017
Ingênuo eu. Tão ingênuo que, se não visse as imagens, não acreditaria no que estava em curso à mesa do Senado da República. Mesa posta, servida com quentinha, mastigação e lábios torcidos acionando palitos hidráulicos. Selfies e Face Times mostrando à plebe aquela fornida linha de frente dos interesses populares, armada a garfos e facas. Bom proveito, Brasil "progressista"!
Ali estavam as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN) e Lídice da Mata (PSB-BA), em plena pirataria do poder senatorial. Às costas, como convém a piratas, alguns marmanjos se postavam qual papagaios, filando a ridícula notoriedade proporcionada pelas imagens. "Mamãe, saí na Globo!". Crrác, crrác.
O objetivo daquele desrespeitoso gesto de ruptura com o Regimento Interno e com a ética parlamentar era o mesmo que sempre observei como determinante de ações públicas promovidas por partidos e movimentos de esquerda: impor à maioria ou às regras do jogo aquilo que é apenas vontade de uns poucos.
Desde meus tempos colegiais, aliás, pude observar, na repetição desse comportamento, uma disposição para a conduta histérica. De início, em meus tempos de política estudantil, pensei que fosse produto de uma rebeldia adolescente. Posteriormente, percebi que aquela adolescência não tinha fim, caracterizando, isto sim, uma incivilidade belicosa que facilmente descambava para gritaria e ruptura com padrões civilizados.
Mais tarde, pude ver o mesmo repetir-se, vezes a fio, nas casas legislativas do país, sempre que a esquerda se encontrasse em posição desvantajosa. Só pode haver tropa de choque se o choque faz parte dos hábitos da tropa. Quando algo semelhante ocorre, toda tentativa de restabelecer a ordem é denunciada, de modo invariável e sistemático, como abuso de autoridade e restrição à sublime liberdade de bagunçar o coreto.
Pois mesmo assim, as parlamentares me surpreenderam pelo inusitado de seu gesto. Senadoras invadindo a mesa dos trabalhos do Senado!... Aquela tentativa de barrar a votação da reforma trabalhista foi expressão renovada de sua aversão aos processos democráticos e ao Estado de direito. As declarações que sucederam o ato permitem trucidar versos de Fernando Pessoa para afirmar que as atoras fingem com tanta pantomima que, às vezes, fingem ser real a insolência que deveras as anima.
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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.
Percival Puggina
11/07/2017
Lembro-me perfeitamente da última atualização feita na planta de valores de Porto Alegre para lançamento do IPTU. Aconteceu em 1991, terceiro ano da administração Olívio Dutra, e causou sérios dramas. Nas zonas em que ocorreram maiores aumentos, os novos valores excediam a capacidade financeira de muitos munícipes, comumente idosos cuja renda andara em direção inversa à da valorização dos respectivos imóveis. A inadimplência explodiu. Embora o poder público muitas vezes o desconheça em si mesmo, esse limite existe, sim, na vida dos cidadãos.
Ninguém espera, nem interessa à comunidade, um órgão arrecadador de coração mole, disposto a perder dinheiro. No entanto, cabe perguntar: está a prefeitura “perdendo dinheiro” ao lançar o imposto, todo ano, com valor corrigido segundo a inflação ou algum índice de preços? Óbvio que não. É o mesmo dinheiro, em valor atualizado, mudando de bolso. Nos impostos que pagamos, acompanhando a alta dos preços de tudo que compramos, ele sai do nosso e vai para os entes federados como receitas correntes. Não, não é aí que mora o prejuízo. Se há vazamento, obviamente não é nos impostos pagos. Elementar regra de prudência recomendaria à União, aos estados e aos municípios que o aumento de suas despesas correntes não sobrepujasse esses mesmos índices.
Dê uma pesquisada no Google sobre o que aconteceu em recentes revisões de plantas de valores em municípios como Curitiba, Belo Horizonte e Guarulhos, entre outros. Verá casos que multiplicaram o tributo por 10 e até 20 vezes. A própria intenção de parcelar esse aumento ao longo de alguns anos mostra que o forte impacto da providência na economia das famílias é pressentida pelo fisco. O fatiamento da majoração, porém, não altera sua substância, nem sua inconveniência ou inoportunidade. Desconhecem, por acaso, o dano que a crise do setor público está produzindo na economia, nos empregos, no poder de compra das pessoas?
Alega-se, e é fato, que quem adquire um imóvel agora numa região valorizada estará pagando IPTU maior do que seu vizinho que ali reside há bom tempo. Mas é falso ver-se injustiça nisso. Quem compra imóvel paga preço e imposto conforme suas posses. Injusto , em vista disso, é onerar o vizinho que nada tem a ver com tal comércio. A imensa maioria dos imóveis residenciais só constitui um negócio na hora da transmissão. Depois, se converte em lar de alguém, parte importantíssima de um projeto de vida que não pode ficar sujeito a essas manipulações tributárias.
São surpreendentemente reais os problemas financeiros da prefeitura de Porto Alegre, 10ª capital brasileira em população. Eles ocorrem apesar de a população ser fortemente onerada. Segundo artigo publicado em ZH da última quarta-feira, dentre todas as capitais, nossa arrecadação per capita é a quinta em IPTU, a terceira em ISS e a primeira em ITBI. E repito: a capital gaúcha é apenas a 10ª em população. Mesmo assim, o dinheiro não basta, como nunca são bastantes as receitas do Estado e da União. Por quê? Porque o mais real conflito no Brasil de hoje, malgrado todas as manobras diversionistas que tentam focar questões de classe, raça, gênero, etc., se relaciona à opressão do público sobre o privado, do Estado sobre a nação. Somos reféns de um setor público que consorcia o patrimonialismo dos poderes políticos com o corporativismo da burocracia. E crescem juntos, de modo incontrolável, impondo à nação, muito além da capacidade que temos de sustentá-los, uma verdadeira ditadura de interesses minoritários. Como consequência, já não conseguem fazer sequer o mínimo que deles se espera.
Percival Puggina
07/07/2017
A crise que jogou o Brasil na mais prolongada e perigosa depressão econômica e social de sua história não pode ser entendida sem que se conheça o peso do patrimonialismo, do corporativismo e do clientelismo na vida nacional. É pelo peso do patrimonialismo que o exercício do poder político se confunde com usufruto (quando não com a posse mesma) dos recursos nacionais. É pelo peso do corporativismo, cada vez mais entranhado e influente nas estruturas do Estado, que os bens e orçamentos públicos vêm sendo canibalizados desde dentro pelo estamento burocrático. É pelo peso do clientelismo que elites corruptas são legitimadas numa paródia de representação política, comprando votos da plebe com recursos tomados à nação.
Na perspectiva do cidadão comum, o que resulta mais visível, lá no alto das manchetes e no pregão dos noticiários de rádio e TV, é o que vem sendo chamado de mecanismo, ou seja, o modo como, nos contratos de obras e serviços, o recurso público é desviado para alimentar fortunas pessoais, partidos políticos e campanhas eleitorais que, por sua vez, garantem, a todos, a continuidade dos respectivos negócios. Com efeito, esse é o topo da cadeia. É o que se poderia chamar de operação contábil que viabiliza e formaliza o patrimonialismo.
O corporativismo, de longa data, se configura como forma de poder exercido com muito sucesso e responde, ano após ano, pela crescente apropriação dos orçamentos públicos e dos recursos de empresas estatais pelas corporações funcionais. É uma versão intestina do velho patrimonialismo. Raymundo Faoro, a laudas tantas de "Os Donos do Poder", escreve sobre a centralização política ocorrida no Segundo Reinado e a singela constatação de que existem duas possibilidades: ou a nação será governada por um poder majoritário do povo ou por um poder minoritário. Era como exercício de poder minoritário que Faoro via o reinado de D. Pedro II. E o entendia à luz da teoria de Maurice Hariou, que fala de um poder formado "ao largo das idades aristocráticas, pelo exercício mesmo do direito de superioridade das minorias diretoras".
Maurice Hariou (1856-1929) reparte com Kelsen o apelido de Montesquieu do século XX. Na sua perspectiva, são as instituições que fundamentam o Direito, e não o contrário. Correspondem ao conceito, as organizações sociais subsistentes e autônomas nas quais se preservariam ideias, poder e consentimento. A isso, dava ele o nome de corporativismo. Após 127 anos de república, é comum vê-lo em pleno exercício quando representantes de outros poderes, de carreiras de Estado, e de seus servidores ocupam ruidosamente galerias dos plenários ou palmilham corredores onde operam os gabinetes parlamentares. Raramente saem frustrados em suas reivindicações. E assim, bocado a bocado, ampliam, além de toda possibilidade, a respectiva participação no bolo dos recursos públicos. Em muitos casos, a soma das fatias já ultrapassa os 360 graus.
Os ônus do corporativismo representam um prejuízo vitalício, que se perpetua através das gerações. Como tal, muito certamente, excede o conjunto das falcatruas operadas pelo mecanismo. O Estado brasileiro poderia ser menor, onerar menos a sociedade e enfrentar adequadamente o drama das camadas sociais miseráveis, carentes de consciência política. Por que iriam os operadores do mecanismo, os manipuladores da miséria e o estamento burocrático interessar-se em acabar com a ascendência que exercem sobre essas vulneráveis bases eleitorais? Os três juntos - patrimonialismo, corporativismo e clientelismo - põem a nação em xeque. Não sairemos dele se não identificarmos, acima e além dos partidos e seus personagens, estes outros adversários, intangíveis mas reais, que precisam ser vencidos.
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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.
Percival Puggina
04/07/2017
No Brasil, a violência política se faz visível em dois níveis de radicalização. Num, há a perda da noção de limites; o discurso se exaspera, os poderes e seus membros se retaliam verbalmente, xingamentos agitam as redes sociais, a verdade apanha e a razão é posta à prova. Noutro, tem-se algo mais perigoso. Refiro-me à violência que nasce da ideologia, que não ocorre em assomos de indignação, nem se manifesta naqueles momentos em que o sangue ferve e as estribeiras são perdidas. Trata-se de algo fora dos parâmetros pelos quais se orientam pessoas normais.
Ao entender isso começa-se a compreender a razão pela qual, sem quê nem porquê, certos grupos passam a incendiar ônibus, a dar "voadoras" nas vitrinas e a disparar rojões contra a autoridade policial. Mauro Iasi citando Brecht, Guilherme Boulos e João Pedro Stédile com seus exércitos, falam por eles.
Em 1968, o general vienamita Vo Nguyen Giap, em artigo publicado em "El hombre y el arma", escreveu (tradução de Igor Dias): "... os revisionistas contemporâneos e os oportunistas de direita do movimento comunista e do movimento operário seguem vociferando sobre 'paz' e 'humanitarismo'; não se atrevem a mencionar a palavra 'violência'. Para estes, a violência é um tabu. Temem esta assim como a sanguessuga teme o cal. O fato é que negam a teoria marxista-leninista sobre o papel da violência na história". Mais adiante, lecionará o general: "Os comunistas expõem o papel histórico que cumpre a violência não porque sejam 'maníacos' por esta, mas sim porque é uma lei que rege o desenvolvimento social da humanidade. Não poderá triunfar nenhuma revolução e nenhum desenvolvimento da sociedade humana sem entender tal lei."
Para Marx a violência é a parteira de toda velha sociedade que leva em seu seio outra nova. Assim, ela acompanha a ação política de tantas referências da esquerda brasileira, começando, entre outros, pelos nossos patrícios Prestes, Marighela, Lamarca; e vai importando seus bandidos - Fidel Castro, Che Guevara, Tiro Fijo e por aí afora. Se há acusação que não se pode fazer a qualquer desses senhores é a de prezarem a democracia, seus valores e suas regras. Assim também se explicam 100 milhões de mortos com vistas ao tal "desenvolvimento social da humanidade". Fala-me de teus amores e te direi quem és.
Para pôr freio nesses desequilibrados e em seus desequilíbrios, a democracia se afirma, aos povos, no horizonte das possibilidades. “Mas não se faz democracia sem democratas”, disse alguém, com muita razão. A democracia é um sistema e uma filosofia. Uma boa democracia exige que ambos sejam bons e andem juntos. O sistema é definido pelas regras do jogo político, ou seja, pelo conjunto de normas que legitimam a representação popular, regem eleições, determinam atribuições aos poderes, e definem o modo segundo o qual as leis são elaboradas, aprovadas e aplicadas. A filosofia é marcada por um conjunto de princípios e valores elevados, honestamente buscados e socialmente ratificados.
Sem a filosofia, o sistema pode dar origem a toda sorte de abusos, entre eles a ditadura da maioria. Sem o sistema, a filosofia pode descambar para a anarquia, ou para a ditadura da minoria, posto que faltarão os instrumentos de legitimação conforme a vontade social. Defender insistentemente o constitucionalismo e promover os princípios e valores que inspiram o regime democrático é a melhor proteção contra as perversões que se expressam pela violência. Não chegamos lá, mas tudo pode piorar. A Venezuela existe e é logo ali. Cuidado, pois.
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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.
Percival Puggina
30/06/2017
Inicialmente cabe perguntar: como pode ser "geral" uma greve sem apoio da população? Pelas siglas das bandeiras que agitam, os habituais construtores da confusão e suas massas de manobra acham muito bom o ambiente político promovido na Venezuela e os resultados colhidos em Cuba. Creem, então, ser de boa política demonstrar força parando o país na marra. O sucesso deles depende do fracasso de todos os demais.
São pequenos grupos articulados nacionalmente. Param o transporte coletivo na base da pedrada e do "miguelito", mas não são, eles mesmos, motoristas de ônibus porque isso é muito trabalhoso. Bloqueiam rodovias e avenidas, incendiando pneus, mas não são, eles mesmos, transeuntes desses caminhos. Impedem os demais de trabalhar, mas são raros, raríssimos em tais grupos, os ativistas que ganham seu sustento com o suor do próprio rosto. Menor ainda é o número daqueles cuja atividade, por sua natureza, agrega algum valor à economia nacional. Querem é distância do mérito, da concorrência, do livre mercado. São nutridos por alguma teta política, pública, sindical ou familiar. São, estes últimos, filhinhos do papai entregues à sanha dos encolhedores de cabeças do sistema de ensino. É a geração nem-nem, mas com direito a mesada.
O que estou descrevendo aqui por intuição, os italianos diriam ser algo que "si sente col naso" (se percebe com o nariz). E bem mereceria ser objeto de uma pesquisa acadêmica. Conviria à sociedade conhecer o perfil dessas pessoas que volta e meia se congregam para infernizar a vida dos outros. No entanto, também com o nariz, posso intuir que a academia brasileira não teria o menor interesse em executar essa tarefa porque ela iria desmoralizar, politicamente, as seivas de que essa militância se nutre. E as grandes empresas de comunicação? Bem, pelo que tenho visto ao longo deste dia 30 de junho, tampouco elas, diante das depredações e da queimação de pneus, pronunciaram uma sílaba sequer que fosse além da mais cirúrgica narrativa dos fatos em curso. Tão lépidos em comentar tudo, entendam ou não dos assuntos, demonstram-se, hoje, absolutamente indispostos a qualquer análise do que está acontecendo. No entanto, há uma riqueza de conteúdo, tanto no que não aconteceu quanto no que aconteceu. Tudo por ser investigado.
Creio que só uma colaboração premiada poderia desvendar as entranhas dessas articulações político-ideológicas tão nocivas ao bem comum...
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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.
Percival Puggina
28/06/2017
Há mais de meio século estudo e acompanho a política brasileira. Vivi, inclusive, períodos de participação ativa no final do século passado. Confesso que nunca observei algo que guarde analogia com o que estamos presenciando nestes desregrados anos. Tensões, conflitos, antagonismos são disponibilizados a quem participa da política com a mesma assiduidade com que o pão comparece à mesa do café da manhã. Esse serviço diário é proporcionado pela disputa do poder e encontra sua síntese nos alinhamentos de governo e oposição. Em países que se dizem democráticos, sem a hipocrisia dos hierarcas cubanos e venezuelanos, sempre há um governo e sempre há uma oposição livre. Os cidadãos, naquilo que lhes corresponde, reconhecem essa polarização identificando-se com algum dos lados.
O Brasil destes inusitados dias é curiosa exceção. Há governo, há oposição, mas ampla maioria da sociedade, se pudesse, botava os dois blocos no olho da rua. A polarização se tornou jogo meramente institucional, em cujos desdobramentos, inclusive, são rotineiros os momentos de convergência e recíproca proteção sempre que interesses escusos estão sob ameaça. Nestes casos, as ideologias são mandadas às favas e se estabelece, sólida, a sociedade dos celerados. A nação - militantes à parte porque formam uma categoria social distinta - percebe os fatos e se distancia dos polos políticos. É baile de cobra onde não se entra sem perneira. A rede com que se captura a confiança dos eleitores tem rombos pelos quais até baleias transitam.
Inusitado, também, o desalento nacional perante as estruturas do poder político. Insistentemente tenho escrito sobre a irracionalidade do nosso modelo institucional, sua fertilidade em gerar crises e incompetência para resolvê-las sem gravíssimas sequelas. Em linguagem farmacológica, nossos remédios institucionais são estranhos placebos, com paraefeitos que se agravam quando as sessões dos tribunais superiores são submetidas ao crivo da opinião pública. Definitivamente, eles não se ajudam quando metem os pés políticos pelas mãos jurídicas.
Além da tela do computador com o qual escrevo, além da touch screen do telefone celular, há um mundo nada virtual, bem real, clamando por ordem, justiça e atenção às suas necessidades básicas; há todo um setor produtivo carecendo de estabilidade, credibilidade e capacidade de investimento. Nosso país é um gigante geográfico e populacional onde solavancos políticos afetam a vida de milhões de pessoas. E nós estamos enfrentando terremotos. É desde essa perspectiva, tomado por desalento em relação às urgências nacionais, como as reformas ora em debate e as político-institucionais, que desejo registrar três convicções.
Primeira: não é tudo a mesma coisa. Ainda que a desonra venha a atingir equitativamente os blocos de governo e oposição, em quase tudo mais que importa há, entre eles, desigualdades muito relevantes sobre temas fundamentais. Refiro-me, por exemplo, a papéis do Estado, privatizações, corporativismos, equilíbrio fiscal, economia de mercado, direito de propriedade e violações a esse direito; educação, família, aborto e políticas de gênero; segurança pública, conflitos sociais e drogas. E por aí vai, que a lista é longa.
Segunda: a justiça tardará a chegar. A morosidade do sistema, que muitos de nossos ministros dos tribunais superiores consideram necessária à boa administração da justiça, não permitirá que esse poder de Estado, antes das próximas eleições, remova da cena política as organizações criminosas que envergonham a nação.
Terceira: a principal fase da operação Lava Jato será tarefa nossa. Ela ocorrerá em outubro do ano que vem, quando, num flash bissexto, o poder transitará pelas mãos do povo... (A íntegra do texto pode ser lida aqui)
Percival Puggina
26/06/2017
Por não lhe haver sido disponibilizado o instituto da colaboração premiada, Marcos Valério acabou como grande pato da ação penal referente ao Mensalão. Segundo leio, o publicitário, tardiamente, vem procurando construir um acordo nesse sentido desde meados do ano passado. Foi no âmbito da posterior Lava Jato que esse instrumento processual chegou aos colarinhos brancos e evidenciou sua inequívoca utilidade para desbaratar organizações criminosas que atuam nas vísceras do Estado brasileiro.
Quando as delações começaram a ser divulgadas, manifestou-se na opinião pública certa rejeição, considerando-as intoleráveis à luz dos ensinamentos morais comuns. Não é reverenciável, de fato, a conduta do dedo-duro, do alcaguete. Por isso, há advogados que se recusam a empregar tal expediente na defesa de seus clientes. No entanto, a Lava Jato jamais alcançaria a abrangência que alcançou não fosse o uso massivo que dele vem fazendo. Para que se tenha ideia do vulto que tomou, em março deste ano somavam-se 140 acordos de colaboração e, como não há reserva de mesa para tais celebrações, subsiste longa fila de espera.
Data de 2013 a Lei de Combate às Organizações Criminosas, que disciplina a matéria em nosso país. O crime organizado, dificilmente é desarticulado de alto a baixo e desfeito em peças que possam ser buscadas pela polícia, sem que alguém, desde dentro, entregue o serviço. A lei dá ao procedimento o nome de "colaboração premiada" e, convenhamos, é muito bem-vinda. Através dela, ironicamente, muitos congressistas membros da Orcrim acabaram fornecendo à justiça a corda com que, um dia, poderão ser "enforcados".
E o caso da JBS? Ou, mais especificamente, o caso do super prêmio concedido à colaboração de seus proprietários, que o STF acabou de sacramentar? Pois apesar da pragmática e burocrática decisão do Supremo, que se ateve aos aspectos formais da decisão do ministro Edson Facchin, seu exotismo dá margem a especulações. Se até o santo tem direito de desconfiar das esmolas excessivas, não podem ser menos legítimas as suspeitas dos pecadores. E bota excessivas nisso! O próprio tribunal não ficou alheio a essa excepcionalidade. É o que se depreende das manifestações de alguns ministros sobre o fato de que uma revisão desse acordo ensejaria uma enxurrada de pedidos semelhantes pelas defesas de outros réus.
Tudo, na verdade, chama a atenção: a presteza da operação; a concessão de absoluta anistia aos crimes praticados pelos Batista Brothers, malgrado a magnitude dos danos causados ao Erário e ao país nos âmbitos fiscal, previdenciário, político e econômico; a acolhida e a divulgação da gravação com Temer como prova maior (ao que se sabe), sem ter sido periciada; a estranha acolhida no âmbito da relatoria da Lava Jato (ministro Edson Fachin) de um acordo de colaboração que nada tem a ver com o caso do qual ele é relator; o evidente estrabismo dos colaboradores que receberam seus mais fabulosos bônus, em espécie, durante os governos petistas, mas desfecharam a integralidade de sua denúncia contra Michel Temer.
Por outro lado, permanece incompreensível ao meu entendimento o tal acerto pelo qual o presidente Temer, com 76 anos de idade, passaria a receber parcelas semanais (!) de R$ 500 mil ao longo de 20 anos, ou seja, até os 96 (!) num negócio com preço de gás. Quem neste país faz acordos por vinte anos? Quem se iria expor a carregar mala de dinheiro, toda semana, até 2037? Que influência pode exercer Temer sobre o CADE ou qualquer órgão público, que não se extinga, no máximo, em 18 meses? Muito, muito estranho!
Esclarecimento final: se repudiei a chapa Dilma/Temer em 2014; se sempre me pareceu que, tendo este último ocupado as posições que ocupou em seu partido e no governo, era impossível atribuir-lhe o desconhecimento dos fatos que aconteciam à sua volta; se, por isso, em nenhum momento me alinhei em sua defesa, não será agora que o farei. Este artigo é, apenas, um desabafo de minhas perplexidades.
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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.