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CHEGOU A VEZ DO DARWINISMO DAS IDEIAS - LIBERALIZANTES - PROSPERAR!

por Alex Pipkin PhD. Artigo publicado em

 

Vai estourar! É só uma questão temporal - e é atemporal - como de costume! O Brasil é um veículo - de modelo não tão velho assim - rodando com quatro pneus bem carecas e extraviados. Os buracos com um pouco de asfalto também não ajudam! O problema maior e insolúvel em algum momento, é que os dois pneus dianteiros já adentraram aos arames de aço e, tristemente, só há um estepe, igualmente na mesma debilitada situação. Inexistem condições de continuar rodando sem uma reforma nos cinco pneus, e muito provavelmente, também em outras partes sistêmicas do veículo brasileiro.

O país depende de várias e novas edificações - dignas e não maquiagens - para continuar respirando sem tubos de oxigênio. A reforma da Previdência é apenas o começo de uma longa lista de mudanças que o país necessita para ser atrativo ao investimento - interno e externo - a fim de gerar empregos, renda e riqueza. Por óbvio, é preciso deixar os brasileiros mais livres e menos expropriados coercitivamente.

A realidade real torna proibitivo que se performe o tradicional papel de vítima dos yankees capitalistas exploradores! Adeus ao usual álibi! O ponto relevante, ou seja, a verdadeira culpa, é de nossa cultura entranhada e prática estatista, intervencionista e patrimonialista que se materializa por meio de políticas irresponsáveis e assistencialistas com o dinheiro público. Tal cultura e prática resulta que o rio corra para o mar: déficit crônico no orçamento da União! No país de Macunaíma, essa peça contábil é representada pela despesa; sinônimo de autorização para gastar, e receita, um número fictício com o qual não se têm nenhum compromisso efetivo, pois sempre há o famoso jeitinho brasileiro para identificar alguma brecha na monstrenga estrutura e legislação do gigante Estado verde-amarelo. Ademais, impostos são impessoais e anônimos (O pessoal não sente...). O político tupiniquim age e gasta eleitoreiramente como se o poço nunca tivesse fundo! Claro que tem, mas esse sempre só chegará no limite na próxima legislatura... Imoralmente, ano após ano, sabe-se que o orçamento brasileiro é "pra inglês ver"!

Os brasileiros de todas as estirpes, faz pouco, começaram a dar-se conta que o dinheiro que financia gastos públicos absurdos (vide STF e sua singela farra alimentar) e parasitismo estatal, além de programas assistencialistas, populistas e eleitoreiros, é subtraído do esforço e do trabalho popular, por meio de impostos aviltantes e de políticas clientelistas que inibem e obstaculizam à iniciativa privada a produzir eficientemente, gerando emprego e renda.
Cabe igualmente frisar que não se pode despejar a culpa no capitalismo - aquele "de verdade", embasado em genuíno livre mercado e concorrência, nunca passou por aqui, e tampouco ao liberalismo, que episodicamente tivemos, no tempo do Império e em algumas iniciativas no governo social-democrata de FHC.

O avanço no sentido liberalizante da economia é uma questão de sobrevivência! Claro que sempre existe uma força contrária da mesma intensidade, tentando barrar o processo de "modernização" brasileira. Embora a realidade pragmática da experiência mundial comprove a falácia de veias marxistas, é fácil jogar para a torcida, especialmente no meio político. O populismo é a conduta inconsistente e inconsequente a serviço da política eleitoreira. Por aqui, muito Estado para abancar uma minoria que se locupleta com as benesses do poder, juntamente com seus empresários "favoritos e especiais". O governo é campeão em eleger "seus campeões" (quais são as regras objetivas; reais determinantes e critérios?!) para exercer - como sempre - seus atos de bondade divina decorrentes de enormes privilégios para empresas que não deveriam depender de dinheiro público. Notadamente, por aqui há uma relação umbilical entre políticas industriais ativas e corrupção. Além disso, quanto mais bu(r)rocracia melhor, afinal existe muita gente no inchado Estado que têm que fazer - ou não fazer - muitas coisas improdutivas, sem nenhum sentido de real agregação de valor à vida dos indivíduos.

De fato, o Brasil precisa não só da reforma da Previdência, mas de uma reforma tributária que simplifique a selva de tributos, não penalize a produção, e que deixe transparente - e com vergonha - a tributação indireta e a voraz fome governamental para impor tributação escorchante que hoje passa quase que despercebida pelo cidadão comum. Igualmente, é imprescindível algum critério que premie o comportamento virtuoso e penalize a irresponsabilidade fiscal e gerencial de administradores estatais ineptos e/ou mal-intencionados.

Reformas nos "pneus" estatais previdenciário, tributário e administrativo são urgentes e vitais. Não há mais espaço para populismo e demagogia! O povo acordou! Reformas orçamentária e fiscal que simplifiquem, reduzam "direitos" anacrônicos e deem visibilidade àquilo que parlamentares populistas fazem com o dinheiro público, contrariamente a políticas saudáveis de sustentabilidade, simples conta entre receita e despesa.

Chegou a vez do darwinismo das ideias finalmente prosperar! De ideias e inciativas liberalizantes por meio de privatizações, com critérios objetivos que melhorem custos, preços e serviços a população - eliminando as graves e notórias fontes de corrupção. Da real abertura ao capital estrangeiro, que encontra-se bloqueado em setores protegidos para "empresários" nacionais, impedindo a concorrência e os ganhos em escala e a efetiva participação nacional nos fluxos tecnológicos e de inovação, em especial das grandes transnacionais. Além disso, faz-se necessário eliminar intervenções absurdas, tais como exigências de altos "conteúdo nacional" nos insumos, manifestação meramente populista e eleitoreira que inibe a participação de empresas nacionais nas cadeias globais de valor, reduzindo nossa produtividade e competitividade. Igualmente imperativo é a premência da desburocratização e agilização de processos relacionados a iniciativa privada - tais como abertura de firmas e documentos exigidos, por exemplo - a fim de criar um ambiente de negócios mais propício aos investimentos.

O povo saiu as ruas para protestar, espontaneamente! Foi as ruas para defender as inadiáveis reformas e mostrar sua indignação para com os políticos populistas, corporativistas e interesseiros, que enxergam mas se negam a ver a indeclinável e urgente necessidade de tais reformas estruturantes e fundamentais para o momento presente e para o futuro nacional. Mais um teste de força contra parlamentares preocupados em se servir da nação. O movimento pode até ter impacto franzino, pelo conhecido bunker parlamentar, mas a pressão social é, sem dúvida, o meio de causar um certo sobressalto na conduta e costumeiras iniciativas eleitoreiras e/ou interesseiras desses "políticos".

No Brasil, um dia quem sabe, haja verdadeiro temor do constrangimento social e/ou da potencial rejeição nas urnas. Esperemos. Tomará que antes de estourar, pelo menos, dois dos extraviados pneus brasileiros!
 

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