POIS NÃO, SENHORES ASSALTANTES...

Percival Puggina

22/01/2021

 

Percival Puggina

 

            Precisando trocar de carro, fui a uma concessionária informar-me sobre preços e modelos. Lembrando das muitas vezes em que, para essa periódica tarefa, anunciei o meu para venda particular, perguntei ao vendedor como são feitos atualmente esses negócios.

            Eu já havia percebido que os anúncios classificados sumiram dos jornais. Ele me disse que são usados anúncios em sites próprios para isso, mas era perigoso. Na verdade, uma loteria, pois os ladrões se valem dessa ocasião para simplesmente tomar o carro do proprietário (furto ou roubo) na frente de sua casa ou, menos recomendável ainda, ,a “voltinha para testar”.

            Ladrões e assaltantes acabaram com um tipo de transação que serviu ao mercado durante décadas. A sociedade adaptou-se ao que a bandidagem solta determina para suas relações comerciais e comportamentos. Diante de tamanha roubalheira, paga-se um valor absurdo pelo seguro do veículo.Tudo isso, acrescido da elevada carga tributária, afeta as revendas pela redução do comércio e a indústria é levada a reduzir a produção, ampliando o desemprego.

            Fracasso do Estado! A leniência para com esses crimes que integram o cotidiano da vida nacional causa danos que vão muito além do que se vê.

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BIDEN E A FUTURA POLÍTICA DOS EUA EM RELAÇÃO A CUBA

Jorge Hernandez Fonseca

19/01/2021

 

Jorge Hernandez Fonseca

Joseph Biden assumirá o cargo de novo presidente dos Estados Unidos da América. A respeito de Cuba, durante sua campanha à presidência, disse que "retomará a mesma política de Obama para com a ilha". Tem a lógica da continuidade, sabendo que Biden foi o vice-presidente de Obama e como tal apoiou sua retomada com Havana. Vamos analisar.

Há aspectos que o novo presidente deve levar em conta: a abordagem de Obama em relação à Cuba de Fidel e Raúl Castro é universalmente considerada uma tentativa fracassada, por vários motivos. O principal argumento de Obama então era que “a política anterior dos Estados Unidos em relação a Havana não havia alcançado nenhum progresso democrático e que continuar fazendo 'o mesmo' daria 'o mesmo' resultado. Agora devemos dizer, seguindo o mesmo princípio, se Biden faz 'o mesmo' que Obama, dará 'os mesmos' resultados fracassados.

A história de Cuba e dos Estados Unidos está unida pelo próprio nascimento da ilha como República independente, pelo apoio bélico que a América do Norte deu para jogar fora o passado colonial que pesava sobre o nobre povo cubano. Da mesma forma, a Instituição Presidencial dos Estados Unidos que Biden passará a representar, também está associada à liberdade de Cuba no 26º Presidente dos Estados Unidos, Theodore Roosevelt, que foi soldado na decisiva batalha pela liberdade do país, no arredores de Santiago de Cuba.

Vivemos nos Estados Unidos. Somos milhões de cubano-americanos tomados como exemplo pelo presidente Obama em seu discurso em Havana, orgulhosos de nosso trabalho neste grande país, onde elegemos 10 congressistas, incluindo 3 senadores, ajudando também a formar uma metrópole no sul da Flórida (Miami). Também por isso queremos ser ouvidos durante a formação e execução da nova política que se propõe a respeito de Cuba.

A Cuba dos Castro foi, por muitos anos, um parasita da ex-União Soviética. Agora é da Venezuela chavista, rompendo-a. Agora pretende parasitar o orçamento norte-americano, fruto em parte de nossos esforços. Nem mesmo a Rússia apoia financeiramente a ilha, porque o castrismo não honrou suas dívidas, como não honrou o Clube de Paris, entre tantos outros exemplos. O sistema cubano não produziu bens ou serviços nestes 62 anos de socialismo cru.

Direitos humanos e liberdade econômica devem ser as chaves para as discussões com a ditadura cubana. Não ceda a nada se o regime castrista não der sinais concretos de passos rumo à prosperidade de seu povo e/ou à eliminação da rígida repressão às liberdades de seu povo. O recente episódio contra o Grupo San Isidro, que gerou um protesto espontâneo de centenas de intelectuais e artistas, não deve se repetir, assim como não deve se repetir arrastando Senhoras de Branco pelas ruas e um longo et cetera autoritário..

A ditadura castrista vive um momento de extrema fragilidade da ordem econômica, política e social. Qualquer apoio direto ou indireto resultará em vários anos adicionais de ditadura. A inteligência empregada nesta abordagem dependerá da liberdade de Cuba.

*    18 de janeiro de 2020

**   Tradução do editor do site

*** Os artigos deste autor podem ser consultados em http://www.cubalibredigital.com

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A NOVELA FORD - SUBSÍDIOS

Gilberto Simões Pires, em Ponto Crítico

13/01/2021

 

Gilberto Simões Pires, em Ponto Crítico

O CASO FORD

Dentre várias NOVELAS que competem no dia a dia com a VACINAÇÃO contra o CORONAVÍRUS, uma que ganhou grande notoriedade e interesse geral foi a notícia do ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS DA FORD no Brasil. Como a decisão tomada pelo board da tradicional multinacional do setor automobilístico pegou todos de SURPRESA. A partir daí o interesse dos brasileiros se voltou para a descoberta dos REAIS MOTIVOS que levaram a montadora a desistir de produzir veículos no Brasil. 

CONSUMIDOR

Pois, antes de tudo é preciso lembrar que quem sustenta a produção e/ou a comercialização de qualquer produto ou serviço é o CONSUMIDOR. Quem não consegue seduzir constantemente aqueles que estão no outro lado do balcão sabe, perfeitamente, que terá enorme dificuldade para se manter por muito tempo no SOBERANO MERCADO. Se um ou outro CONSUMIDOR se mostra mais ou menos desatento, o fato é que a maioria, dentro de um setor onde a concorrência é grande, sabe muito bem o que quer.  

SUBSÍDIO FISCAL

Vale lembrar que ao longo do governo FHC várias empresas foram seduzidas, pela via TRIBUTÁRIA, a trocar de Estado para sediar novas plantas industriais. Assim, os governantes estaduais que mais concediam subsídios acabavam premiados com a instalação de unidades fabris. Vejam, por exemplo, que o setor coureiro-calçadista migrou em cheio para estados no nordeste e montadoras de veículos abriram fábricas no PR, RS, BA, etc., todas movidas pelo fantástico combustível do SUBSÍDIO FISCAL, que nada mais é do que vantagens financeiras concedidas pelo governo com o propósito de obter resultados econômicos mais vantajosos.  Pois, da mesma forma como fizeram os governantes estaduais, a Argentina e o Uruguai fizeram com o Brasil.

NENHUM SUBSÍDIO AO COMPRADOR

O que chama a atenção, ainda que não tenha sido devidamente explorado, é que até hoje NENHUM SUBSÍDIO foi dado ao CONSUMIDOR. Ao contrário, no caso de veículos (para ficar somente dentro do tema NOVELA DA FORD), o maior prejudicado é o COMPRADOR, que paga por DOIS VEÍCULOS e RECEBE APENAS UM.  

SEM IMPOSTOS MENORES PARA O CONSUMIDOR

Mesmo que os motivos da saída da Ford não estejam ligados à economia de subsídios fiscais, o fato é que de 2003 a 2018, segundo dados oficiais, a União deixou de arrecadar R$ 40 bilhões em impostos ao conceder benefícios fiscais ao setor automotivo. Mais: em 2019 foram R$ 6,6 bilhões e em 2020, até novembro, foram R$ 2,4 bilhões. No entanto, uma coisa é MAIS DO QUE CERTA: os CONSUMIDORES NÃO FORAM BENEFICIADOS COM IMPOSTOS MENORES. De novo: se tivéssemos uma CARGA TRIBUTÁRIA parecida com a de outros países, o consumo de automóveis, e tudo mais, seria simplesmente fantástico. Sem medo de errar, isto por si só garantiria a existência de mil montadoras no Brasil. 

DOIS POR UM

Resumindo: se o CUSTO BRASIL é um grande impeditivo para o nosso crescimento e desenvolvimento, mais ainda é ruim para os CONSUMIDORES brasileiros, que pagam, indistintamente, o preço de DOIS PRODUTOS para poderem levar UM PARA SUAS CASAS.E nem assim os nossos maus congressistas se interessam pelas REFORMAS -TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA-.

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PRIVATIZAÇÕES ACELERAM EM 2021

Assessoria de Comunicação da AGU

11/01/2021

 

Força-tarefa da AGU atuará em 129 leilões previstos para este ano 

 Objetivo da equipe é conferir segurança jurídica a concessões de infraestrutura que devem atrair R$ 370 bilhões em investimentos para o país.

 O governo federal planeja realizar leilões de 129 ativos em 2021, atraindo R$ 370 bilhões em investimentos por meio de concessões, privatizações e renovações em áreas como transportes, portos, energia, petróleo e gás. E a Advocacia-Geral da União (AGU) está preparada para conferir segurança jurídica aos projetos considerados fundamentais para o desenvolvimento do país, evitando que sofram qualquer empecilho judicial.

A atuação é levada adiante por meio da Força-Tarefa de Infraestrutura, equipe criada para assegurar investimentos em políticas públicas nesses setores. O grupo é composto por 27 membros, mas, dependendo do projeto, mais de 120 advogados públicos podem atuar no caso.

“A Força-Tarefa tem se revelado um importante instrumento de atuação coordenada dos órgãos da AGU que utilizam técnicas de monitoramento especial, plantões de acompanhamento e atuação prioritária estratégica em ações relevantes que busquem de alguma forma impactar nos eventos organizados e executados pela administração pública federal”, explica o Procurador Federal Marcos Felipe Aragão Moraes, Coordenador-Geral do Núcleo de Inteligência e Estratégia do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal.

Entre os projetos previstos para 2021 estão, por exemplo, a privatização da Codesa, da CBTU-MG, o projeto da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte/M e a capitalização da Eletrobras; além do leilão do 5G.

Na área de infraestrutura estão previstas mais de 50 concessões, com previsão de mais de R$ 137,5 bilhões de investimentos e arrecadação de quase R$ 3 bilhões em outorga para o governo.

Projetos importantes devem ser realizados em abril, quando está marcado o maior leilão aeroportuário da história do Brasil, que irá conceder 22 aeroportos divididos em três blocos. No mesmo mês deve ocorrer o leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE), no Rio de Janeiro – considerado o maior projeto de concessão de saneamento básico do país, com previsão de R$ 30 bilhões em investimentos e mais de R$ 10,6 bilhões em arrecadação. No final de abril, há ainda a concessão para exploração e desenvolvimento da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL 1), entre as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia. Serão R$ 5 bilhões investidos no trecho ao longo do prazo de concessão.

“Para 2021, com a retomada das agendas de leilões de Infraestrutura e de Minas e Energia – seja na área de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, seja na área de petróleo e de energia elétrica – espera-se a realização de mais eventos e a realização de novos plantões para acompanhamento de eventuais processos judiciais na matéria”, resume o Advogado da União Marcelo Moura da Conceição, Diretor substituto do Departamento de Serviço Público da Procuradoria-Geral da União.

Balanço

Em 2020, foram concluídos por meio Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República 29 leilões que vão gerar mais de R$ 42 bilhões em investimentos nos próximos anos, além de arrecadação de R$ 7,4 bilhões em outorgas. E a atuação da Força-Tarefa da AGU foi essencial para a concretização dos projetos.

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MUITO BEM LEMBRADO!

Percival Puggina, com conteúdo Diário do Poder

08/01/2021

 

Leio em Cláudio Humberto, em Diário do Poder

Invasão da Câmara em 2006 não gerou tanta polêmica.

Em junho de 2006 a Câmara dos Deputados, em Brasília, foi invadida por centenas de manifestantes de um certo “MLST”, dissidência ainda mais porralouca do MST. Tocaram o terror por 1h20m. Feriram 41 pessoas, depredaram, invadiram o interior do prédio com um carro e o viraram... Muitos protestaram contra o ataque à democracia e ao nosso Legislativo, mas nada parecido com o que se viu nesta quarta (6) em Brasília, após a invasão igualmente grotesca ao Congresso dos Estados Unidos (*)

COMENTO

 

         Nos países comunistas não existe uma direita assanhada. Nestes, o arreganho é oficial. É o Estado totalitário que invade, ocupa, baixa o cacete em quem ousa manifestar-se publicamente contra o sistema. O que mais existe em todos os países democráticos é uma esquerda revolucionária que se vale das liberdades concedidas pela democracia para atacar o regime.

O Movimento de Libertação dos Sem Terra, lembrado por Cláudio Humberto, era liderado por Bruno Maranhão, da Executiva Nacional do PT, amigo de Lula e membro de uma abastadíssima família pernambucana. Dentre as 41 pessoas que buscaram atendimento médico ou paramédico naquela ocasião, um servidor ferido foi mantido por algumas horas em coma induzido.

É claro que uma invasão da nossa Câmara dos Deputados não é a mesma coisa que uma inédita invasão do Capitólio. Aqui é fato repetitivo. Além do MLST, em 16 de abril de 2013, índios invadiram a Câmara dos Deputados para protestarem contra uma PEC que transferia ao Congresso Nacional a competência para demarcação de terras indígenas no país. E tiveram da mídia nacional um ruidoso e fotogênico reconhecimento.  

Em 16 de novembro de 2016, um grupo de intervencionistas invadiu a Câmara dos Deputados para se manifestarem pró-intervenção, num ato sem pé nem cabeça. Não preciso dizer qual a reação da imprensa nacional.

Na repercussão dos acontecimentos do Capitólio, nada me pareceu tão inesperado quanto a reação do sempre assombrado e arisco STF incapaz de entender que o eleitor brasileiro, para as eleições de 2022, quer apenas voto impresso e auditável. Aliás, conforme mandava a lei federal que eles, “supremos”, não quiseram cumprir e declararam inconstitucional...

Quanto a mim, sou inteiramente a favor de manifestações e mobilizações, muito mais produtivas e civilizadas do que invasões e atos de violência. Do mesmo modo, sou contra dois pesos e duas medidas, venham de onde vierem.

*https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto

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UMA NOVA HISTÓRIA

Percival Puggina

03/01/2021

 

Percival Puggina

 

            O esforço político despendido em muitas salas de aula para impregnar os jovens com ideias marxistas é de deixar sem fôlego um aluno atento.

            Toda história universal, dizem, deveria ser recontada na perspectiva dos oprimidos. E a história do Brasil faz parte importante desse novo  “cristal com que se mira” os acontecimentos.

Fui buscar meus livros. Eu precisava ver se deles constava alguma desinformação. Se ali dizia que os portugueses haviam comprado a terra dos índios, ou que Cabral foi um gentleman no bombardeio de Calicute, ou que os bandeirantes se faziam acompanhar de assistentes sociais e antropólogos em suas incursões pelo interior. Nada. Também não encontrei qualquer obra relatando que os negros tivessem vindo para o Brasil a bordo de transatlânticos, atraídos pelos  investimentos na lavoura açucareira. Tampouco li que as capitanias hereditárias fizeram deslanchar a reforma agrária, que Tiradentes se matou de remorso, ou que D. João VI foi um audacioso guerreiro português.

            Em livro algum vi ser exaltado o fervor democrático e a sensibilidade social da elite cafeicultora paulista. A única coisa que localizei foi uma breve referência ao fato de que a tentativa de escravizar índios não deu certo por não serem eles “afeitos ao trabalho sistemático” (e isso, de fato, era preconceituoso: ninguém, sem receber hora extra, moureja tanto, de sol a sol, quantos os índios).

            Mas a tal releitura vem impondo seus conceitos através da persistente ação de muitos professores ocupados com fazer crer que o conflito entre oprimidos e opressores, incluídos e excluídos seja o único e suficiente motor da história. Não é. Mas isso é outra história.

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