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QUE TAL ACABAR COM O DÉFICIT PRISIONAL?

por Percival Puggina (com matéria Estadão). Artigo publicado em

O Estadão, sob o título "País precisa de R$ 10 bi para acabar com déficit prisional, diz CNJ", em matéria dos jornalistas Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Vera Rosa, informa que

para acabar com o déficit atual de 250 mil vagas no sistema penitenciário nacional, seria necessário um investimento de pelo menos R$ 10 bilhões. Os números, obtidos pelo Estado, foram apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em documento enviado em outubro à presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, antes de sua primeira blitz em presídios, no Rio Grande do Norte.

No relatório, o CNJ estimou que cada nova vaga no sistema prisional custaria de R$ 40 mil a R$ 50 mil aos cofres públicos. No documento, o Conselho alerta Cármen de que havia, na época, 132 unidades sendo construídas com recursos federais, mas “o tempo médio para construção não tem sido menor do que seis anos para a entrega das obras”.
(Leia a íntegra, aqui)

 

COMENTO

 Não podemos esquecer que chegamos a esse déficit prisional após um quarto de século em que o combate à criminalidade foi deliberada e meticulosamente descuidada porque:

  •  "se a prisão não reeduca, então é melhor não prender";
  • "presídios ficam superlotados porque nossa legislação protege a propriedade da burguesia" (esse conceito, que proclama a necessidade de priorizar a proteção da vida, esquece o que a experiência mostra: os bandidos começam ameaçando as vítimas e acabam puxando o gatilho);
  • "a pena de prisão é uma instituição medieval";
  • "só prender não resolve".

Só poderia dar no que deu. E é óbvio que a atual situação serve esplendidamente aos interesses das facções criminosas. Elas não querem presídios que não possam controlar.