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STJ NEGA RECURSO DE LULA QUE DESEJAVA SUSPEIÇÃO DE DESEMBARGADORES NO JULGAMENTO DO CASO DO SÍTIO

por Percival Puggina, com Diário do Poder. Artigo publicado em

 

Leio no excelente Diário do Poder
(Íntegra da matéria aqui)

O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou dois pedidos de liminar em habeas corpus nos quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alega a suspeição dos desembargadores federais Thompson Flores e João Pedro Gebran Neto – ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – para julgar a apelação contra a sentença que o condenou a 12 anos e 11 meses na ação da Operação Lava Jato relativa ao sítio de Atibaia (SP).
(...)
Nos dois habeas corpus, a defesa pediu, em liminar, o sobrestamento do trâmite da apelação no TRF4 e, no mérito do habeas corpus, o reconhecimento da suspeição dos desembargadores federais para julgar a ação penal que condenou Lula por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.

Ao indeferir os pedidos de liminar, o ministro Jorge Mussi destacou que não houve ilegalidade flagrante nas decisões do TRF4 que rejeitaram a alegação de suspeição dos dois magistrados feita perante aquela corte. De acordo com o ministro, a Quinta Turma do STJ fará análise pormenorizada da questão quando do julgamento do mérito.

 

COMENTO

Dentre todos os processos a que Lula responde, o referente ao sítio é, por certo, o mais escancarado caso de promiscuidade nas relações do ex-presidente com setores do empresariado beneficiados por favores governamentais. Tais são, aliás, os denominadores comuns de todas as equações concebidas para favorecimentos recíprocos.

Imaginar-se as duas maiores empreiteiras do Brasil subindo a Serra para fazer obras de reforma num pequeno sítio, que, tão logo pronto, passou a ser usado de modo exclusivo pela família do presidente é algo que só surpreende pela desfaçatez.

Haja imaginação dos advogados para explicar uma coisa dessas. Daí a necessidade de declarar suspeitos o juiz do caso e os desembargadores. A inocência do réu é tese complicada.