Vou dar os números rapidamente e seguir em frente para que você não desista de prosseguir na leitura. Segundo dados do PISA, divulgados nesta quinta-feira (19/07), referentes a um conjunto de 70 países, 61% dos estudantes brasileiros desistiram no decorrer da prova (foram 18% na Colômbia e 6% na Finlândia). Os estudantes brasileiros conseguiram o 65º lugar em ciências, o 63º em matemática e o 58º em leitura.

 Pronto, pronto, o pior já passou. Agora, segure essa tristeza cívica, seque as lágrimas e vamos examinar o fato em si. A imensa maioria dos pedagogos brasileiros está convencida de que isso se resolve com mais Paulo Freire, aquele autor a quem você só critica em público se estiver a fim de ouvir desaforos. Eis o motivo pelo qual, mesmo os que dele divergem silenciam em vez de denunciar os danos que já produziu à educação brasileira. Jamais use o nome desse deus em vão. Diante do lead deste texto, os fiéis seguidores do “padroeiro” da educação nacional afirmarão que o PISA é um parâmetro bom para a realidade do aluno da Finlândia, mas não “dialoga” com uma sociedade em que os jovens precisam ser “conscientizados” de sua condição oprimida e de sua necessidade de libertação. Deu para entender, ou quer que o professor barbudinho lá do quadro negro desenhe?

 Cresça e apareça, PISA! Quando a turma de vocês estiver interessada em “problematizações” que não envolvam aritmética, ou em medir a qualificação e preparação de alunos para a cidadania, venham todos ao Brasil. Antes não. Elaborem um questionário sério sobre oprimidos e opressores, machismo, feminismo, racismo, preconceito, politicamente correto, ideologia de gênero, ditadura militar e conscientização política. Aí sim, vocês ficarão conhecendo a força da educação à brasileira. Não apareçam mais aqui com raiz quadrada, regra de três, propriedades do oxigênio e compreensão de texto, que é mera submissão do leitor à intenção do autor. Raus! Get out!

 Não me digam o quanto dói o que acabei de expressar porque machuca a mim enquanto escrevo. Sei que apesar da má remuneração, da carência de meios, da pressão dos sindicatos e dos colegas que fizeram curso e concurso para militantes políticos, milhares de professores acolhem diariamente suas turmas mobilizados pela sublime intenção de educere, nos dois sentidos em que o vocábulo latino tanto diz à educação: dar vazão às potencialidades, aflorando seus talentos, e encaminhá-los para uma vida proveitosa no mundo real.

 Milhões de crianças e adolescentes brasileiros, porém, são recebidos em sala de aula como se fossem seres de quem não se pode cobrar sequer conduta civilizada, disciplina e respeito às autoridades escolares porque são mal nascidos, inferiores, incapazes de absorver qualquer conhecimento que exceda os limitados contornos do mundo em que vivem. Creio que nem na estreiteza dos países totalitários exista opressão igual.

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.
 

 A elite do esquerdismo brasileiro, tendo à frente Dilma Rousseff e Gleisi Hoffmann, foi a Havana para o 24º Encontro do Foro de São Paulo. O evento acontece a poucos meses dos festejos que marcarão 60 anos da renúncia de Fulgencio Batista em 1º de janeiro de 1959, seguida da tomada do poder por Fidel Castro. Sessenta anos! Vidas inteiras, do parto ao velório, submetidas aos caprichos e delírios ideológicos de uma pessoa. Mesmo depois de morto é ele, Fidel, que mantém de pé o vacilante e falimentar arcabouço ideológico da sua revolução.

Há um equívoco em afirmar que o regime cubano não funciona. Ele é perfeitamente funcional na perspectiva dos que se apossaram do poder. O pequeno grupo dirigente, representado pelo Comitê Central do Partido Comunista Cubano, habita o bem instalado andar superior da sociedade que o mantém. É um sistema em que a posição de mando não sofre qualquer ameaça.

Essa é a questão central da política cubana neste momento: como garantir o poder ao Partido Comunista e retirar o país da miserável enrascada em que a revolução o meteu. Obama, ao aproximar-se de Cuba, não fez qualquer exigência e jogou fora uma oportunidade de ouro. Ele queria os ganhos políticos da aproximação; o povo da ilha, com suas mazelas, que se danasse. Já o camarada chinês Xi Jiping deu bola e, por esse motivo enviou a Cuba o secretário geral do Partido Comunista do Vietnã, Nguyen Phu Trong, no mês de março deste ano. O conselho levado era simples: façam como nós, chineses e vietnamitas - segurem as rédeas da política e afrouxem as da economia. Deixem o povo ganhar dinheiro, mas não entreguem a caneta nem a chave da cadeia.

Pelo sim, pelo não, Cuba deu a partida para um processo constituinte cujas diretrizes já estão praticamente definidas. Alinham-se aquém do que agradaria aos chineses, mas além do que faria Fidel sorrir. O texto reafirma o papel reitor do Partido como “força dirigente superior da sociedade e do Estado” e define Cuba como um “estado socialista de direito”. De outra parte, reconhece o direito à propriedade privada, o direito de herança, abre-se para empresas totalmente privadas, inclusive estrangeiras e – por supuesto - preserva as estatais como sujeitos principais das atividades econômicas.

Imagino as dores de parto envolvidas no nascimento desse “bebê de Rosemary”. Quanto deve estar custando àqueles marxistas-leninistas reconhecer o amontoado de besteiras que praticaram durante seis décadas na condução da economia! E quanto, por causa disso, padeceu o povo com o permanente racionamento e os salários simbólicos, suficientes apenas para disfarçar sua real escravidão!

Pois foi nesse contexto local que se realizou o 24º Foro de São Paulo, presentes ardorosos líderes comunistas do continente. Pense numa situação desoladora! Lula preso, Fidel morto, Raúl aposentado, Maduro ferrando a Venezuela, Ortega indo pelo mesmo caminho e Cuba entrando no mundo dos negócios, aberta aos interesses do grande capital. Credo!

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.

 Sei que nada é mais livre do que a burrice. A inteligência tem limites e a sabedoria exige imenso autocontrole. Mas a burrice não conhece obstáculos. Quando contrai matrimônio com uma ideologia, qualquer dessas que por serem também burras se opõem a tudo que delas não provier, surge uma energia destrutiva na sociedade.

Porto Alegre, a bela capital gaúcha que escolhi para viver, lá pelas tantas de sua história mais recente se tornou conhecida como Havana do Sul. Tudo começou no final dos anos 80 do século passado, quando parte expressiva da população encantou-se e se deixou conduzir pelos ditames da esquerda mais retrógrada do país. A cidade elegeu, consecutivamente, quatro prefeitos – fato inédito na história universal – tão esquerdistas quanto Olívio Dutra, Tarso Genro (duas vezes!) e Raul Pont. Com essa sequência ainda em curso, Porto Alegre se credenciou a ser a cidade símbolo do Fórum Social Mundial, aquele convescote do comunismo internacional que aqui começou e levou anos dando cria. Valendo-se do mecanismo de recíproco reconhecimento e mútua promoção característico dos aparelhos esquerdistas mundo afora, a capital gaúcha era exibida como “referência mundial” em democracia popular. Democracia popular, você sabe, era a trademark daquelas infelizes repúblicas dominadas pelo comunismo no Leste Europeu e na Ásia, cuja principal característica consistia em serem não democráticas e impopulares.

Essa esquerda, com o passar dos anos, perdeu o prestígio, mas continuou seu proselitismo, atuando coletivamente como efetiva vanguarda do atraso, título, aliás, de um bom livro do jornalista Diego Casagrande. Os espaços dessa atuação são os usuais e é desnecessário repeti-los aqui. Entre suas pautas estava a ferrenha oposição a toda forma de progresso, desenvolvimento econômico, oportunidade de negócios (para quem não lembra, foi durante o período em que Olívio Dutra governou o Estado que a mais nova planta industrial da Ford, que já produziu 3 milhões de veículos, foi despachada para a Bahia). Pelo viés oposto, mesmo fora do poder, seguiu alimentando o corporativismo e promovendo o aparelhamento da administração pública e das instituições do Estado.

Entre as consequências desse infeliz pacote esteve a resistência à modernização da orla do esplêndido Guaíba e o aproveitamento das antigas instalações portuárias do Cais Mauá e do Estaleiro Só, relegadas ao abandono e à degradação. Qualquer projeto de melhoria para essas áreas passou a ser combatido como desrespeito à natureza, ao Guaíba e à cidade. Atos de repúdio, abraços públicos de proteção, plebiscitos, acaloradas audiências e quanto mais estivesse disponibilizado no arsenal do mais tacanho retrocesso foram usados ao longo dos anos para impedir a integração desses locais à vida urbana.

Finalmente, há poucos dias, fez-se visível o resultado da primeira vitória da população da cidade contra tais absurdos: aproveitando-se do primeiro domingo de sol após a inauguração da nova orla do Guaíba, verdadeira multidão estimada em 40 mil pessoas tomou posse do local. Só faltou um cartaz advertindo que quem foi contra deveria manter-se afastado dali. Essas pessoas deveriam dirigir-se ao trecho seguinte, onde tudo ainda está como lhes agrada – a terra é nua, propriedade privada das macegas, ratos, rãs, tuco-tucos e lixo.

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.

 Você sabe por que o Brasil não consegue solucionar o problema da miséria? Porque, de um lado, deixamos de agir sobre os fatores que lhe dão causa, e, de outro, nos empenhamos em constranger e coibir a geração de riqueza sem a qual não há como resolvê-la. Os fanáticos da política, os profetas de megafone, os "padres de passeata", para dizer como Nelson Rodrigues (ao tempo dele não existiam as Romarias da Terra), escrutinando os fatos com as lentes do marxismo, proclamam que os pobres no Brasil têm pai e mãe conhecidos: o capitalismo e a ganância dos empresários. Em outras palavras, a pobreza nacional seria causada justamente por aqueles que criam riqueza e postos de trabalho em atividades desenvolvidas sob as regras do mercado.

 Estranho, muito estranho. Eu sempre pensei que as causas da pobreza fossem determinadas por um modelo institucional todo errado (em 2017, o 109º pior entre 137 países, segundo o World Economic Forum (WEF). Pelo jeito, enganava-me de novo quando incluía entre as causas da pobreza uma Educação que prepara semianalfabetos e nos coloca em 59º lugar no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), entre 70 países. Sempre pensei que havia relação entre pobreza e atraso tecnológico e que nosso país não iria longe enquanto ocupasse o 55º lugar nesse ranking (WEF, 2017). Na minha santa ignorância, acreditava que a pobreza que vemos fosse causada, também, por décadas de desequilíbrio fiscal, gastos públicos descontrolados tomados pela própria máquina e inflação. Cheguei a atribuir responsabilidades pela existência de tantos miseráveis à concentração de 40% do PIB nas perdulárias mãos do setor público (veja só as tolices que me ocorrem!). E acrescento aqui, se não entre parêntesis, ao menos à boca pequena, que via grandes culpas, também, nessas prestidigitações que colocam nosso país em 96º lugar entre os 180 do ranking de percepção da corrupção segundo a Transparência Internacional.

 Contemplando, com a minha incorrigível cegueira, os miseráveis aglomerados humanos deslizantes nas encostas dos morros, imputava tais tragédias à negligência política. Não via como obrigatório o abandono sanitário e habitacional dos ambientes urbanos mais pobres. Aliás, ocupamos a 112ª posição no ranking, entre 200 países, no acesso a saneamento básico. Pelo viés oposto, quando vou a Brasília, vejo, nos palácios ali construídos com dinheiro do orçamento da União, luxos e esplendores de uma corte dos Bourbons.

Mas os profetas do megafone juram que estou errado. A culpa pela pobreza, garantem, tampouco é do patrimonialismo, do populismo, dos corporativismos, do culto ao estatismo, dos múltiplos desestímulos ao emprego formal. Não é sequer de um país que, ocupando a 10ª posição entre os mais desiguais do mundo, teve a pachorra de gastar, sob aplauso nacional, cerca de R$ 70 bilhões para exibir ao mundo sua irresponsabilidade na Copa de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016. No entanto, os Pinóquios da política, das salas de aula, da mídia e dos púlpitos a serviço da ideologia, fanáticos da irrazão, asseguram-nos que existem pobres por causa da economia de empresa e dos empreendedores.

Um dos fenômenos brasileiros deste início de século é o silêncio das consciências ante toda falsidade. É a morte do grilo falante.

* Este texto atualiza dados de um pequeno trecho do meu livro “Pombas e Gaviões”, publicado pela AGE em 2010.

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.
 

Cada vez que, em viagem, passo pelo guichê da PF, saúdo o agente que ali está com a exclamação: “Polícia Federal, orgulho nacional!”. Digo o que penso para expressar reconhecimento e falo alto para ser ouvido. Recolho o sorriso do policial e manifestações de aprovação ao redor. É o mesmo conceito que tenho dos procuradores de justiça da operação Lava Jato, do juiz Sérgio Moro, do TRF4 (com a exceção que recentemente se expôs aos holofotes) e do STJ.

Já o STF... Ele é institucionalmente tão necessário que, durante anos, o levei a sério. Os indicados, afinal, atendiam às exigências de caráter e cultura jurídica. Eu respeitava aquele poder do Estado mesmo quando as ações penais contra inquilinos das penthouses do poder hibernavam, e veraneavam, e voltavam a hibernar entre ácaros e fungos nas suas empoeiradas prateleiras. Era um poder lento, muito lento, mas honorável. E assim foi até o advento do petismo, cujo legado acabou com a credibilidade e a dignidade do poder. O Supremo de hoje, que breve será presidido por Dias Toffoli – imaginem só! – junta o que de pior é pensado pela “esquerda do Direito” com os produtos cada vez mais numerosos da magistratura militante, a escancarado serviço de suas causas ideológicas. Como regra, estão do lado do bandido e contra a sociedade.

Se não, vejamos. Em poucos meses, a Lava Jato desmontou o esquema de corrupção organizado em torno dos negócios da Petrobras. Os inequívocos crimes começaram a ser confessados, valores foram devolvidos, as quadrilhas se desfizeram em delações e foi o que se viu. A sociedade exultou. E o STF? Aparelhado pelo PT, num crescendo de manifestações individuais que evoluiu para decisões colegiadas, passou a inibir a eficiência da operação e a proteger os bandidos. Marco Aurélio Mello (o primo de Fernando Collor) foi o primeiro a denunciar os “julgamentos de cambulhada”. Depois vieram as restrições às algemas e às conduções coercitivas, os fatiamentos dos inquéritos, as críticas às colaborações premiadas, as tentativas de restaurar a impunidade eterna com o fim da prisão após condenação em segunda instância e, por fim, as inacreditáveis solturas de cambulhada.

Para assegurar a renovação dos mandatos dos quadrilheiros do Congresso Nacional, nada melhor do que impedir o financiamento privado das campanhas eleitorais. Assim, mediante decisão que atropelou o poder legislativo, o STF, em nome da “ética”, preparou o caminho por onde bilhões de reais, em recursos públicos, chegarão aos corruptos para usarem de modo privado, antagonizando os anseios nacionais por renovação nos parlamentos.

Temos um STF desafinado, a proteger a bandidagem endinheirada enquanto a sociedade se exaspera em vão, impotente, vendo esvair-se a possibilidade de higienizar a cena política do país. Os grandes bandidos brasileiros estão bem cuidados, aconchegados e acarinhados no colo da deusa Têmis. E nós?

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.

Sou cauteloso em relação às redes sociais, ou seja, sei que elas compõem um ambiente onde tudo ou quase tudo vale. Nele se torna impositivo, portanto, discernir a boa fonte, a começar pela linguagem, seguindo pela forma, passando pelo conteúdo e pela checagem do fato, quando houver fato envolvido. Convenhamos que isso não é muito diferente do que se deve fazer em relação a tantos veículos e profissionais da mídia tradicional, especialmente quando se trata de juízos e opiniões. É principalmente nesse território, até bem pouco dominado pelos tradicionais meios de comunicação, que se vão encontrar as mais escandalosas manipulações, construídas para induzir o público a se afastar da verdade e do justo discernimento em relação aos fatos.

Nesse sentido, as redes sociais, sites e blogs promoveram importante democratização no direito de opinião, com enormes ganhos à sabedoria e à burrice nacional. Acabou o monopólio do direito de opinião. Quem abastece seu espírito com beleza e sabedoria, sai bem servido. Quem busca mediocridade e grossura, idem. Também isso é democrático.

Ao noticiar o caso da mulher que assediou Jair Bolsonaro no aeroporto de Congonhas, quase todos os jornais que li instilaram sua dose de veneno contra o candidato afirmando que ele “se escondeu no banheiro”, ou que “se refugiou no banheiro” ao ser xingado por uma mulher, ou que “se envolveu numa confusão (segundo alguns relatos) ou numa discussão (segundo outros)”, ou que a tal mulher “chegou a se jogar no chão” (quando, na verdade, caiu de bêbada) e por aí andou a criatividade das distorções. Quem “se envolve” é sujeito ativo do envolvimento. Portanto, o candidato seria sujeito da confusão e não objeto do escarcéu armado por alguém fora de si. Resumo da opereta segundo quase todas as matérias que li: o machista Bolsonaro foi xingado por uma mulher, se envolveu em encrenca e teve que fugir para o banheiro...

O fato, porém, foi inteiramente filmado e o vídeo que a tudo isso desmente está disponível no YouTube. Mostra uma mulher não identificada (mesmo passados tantos dias), num pileque como raramente se vê igual, ou atuando como tal, berrando palavrões na sala de embarque, tentando, durante quase dez minutos, se aproximar do candidato e invadir o banheiro onde Bolsonaro prudente e adequadamente entrou.

O momento atual, no meu modo de ver, é muito prematuro para escolher candidato presidencial. Mas algo está a me dizer que quem suscita tão articulada animosidade entre pessoas intelectualmente desonestas, algum mérito deve ter.

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.
 

Dias Toffoli, o paraquedista enxertado por Lula no STF, cassou a decisão do juiz Sérgio Moro que impusera a José Dirceu o uso de tornozeleira eletrônica. Ao expedir a ordem, com o pé no estribo do recesso, o ex-funcionário do PT afirmou, sem revelar o menor constrangimento, que a Segunda Turma (sempre ela!) concedera “liberdade plena” ao preso e que, portanto, tornozeleira era uma inibição da liberdade. Daquela liberdade fulgente, de asas ao vento, que o trio maravilhoso fizera raiar para o pensionista da Papuda.

 Liberdade plena! Claro, por que não? Só porque Dirceu é um criminoso reincidente em corrupção passiva, condenado em segunda instância por tribunal federal, num novo processo, a mais de 30 anos de prisão? Como encarcerar, só por isso, um guerreiro herói do povo brasileiro? Afinal, a matéria adquire urgência absoluta posto que a carimbada, rotulada e descarada maioria da Segunda Turma vislumbrou “plausibilidade nos recursos interpostos [pela defesa] quanto à dosimetria da pena”. Faz sentido. E, se refeitos os cálculos, os 30 anos forem corrigidos para 30 dias? Para 30 minutos? Já pensaram nisso? Toffoli pensou.

Cai sobre tão insólitas decisões o silêncio dos adoradores de corruptos, a mais nova seita nacional. Fervilham os engomados e bem trajados jurisconsultos nos corredores das carceragens. Imagine leitor, a inveja ao longo do corredor enquanto os demais presos acompanhavam os passos de Dirceu rumo aos portões do presídio. “Quando sair daqui vou para a política!”, devem ter jurado a si mesmos.

A Segunda Turma faz a festa dos grandes escritórios de advocacia criminal! Querem nos convencer de que estamos presenciando as maravilhas de um ordenamento jurídico perfeito. No firmamento da democracia, ele faz luzir a constelação dos inabaláveis direitos dos cidadãos. Dito isso for the record, bota o pé no chão, deixa de frescura e solta a bandidagem endinheirada. Libera os amigos. Protege os companheiros.

É preciso andar de quatro, com o nariz enfiado no chão, para imaginar que [no firmamento da tal “democracia” da Segunda Turma] os mesmos favores, o mesmo atendimento urgente em meio àqueles arquivos empoeirados, são conferidos a todo processo, a toda petição. E que a mesma orelha ministerial esteja sempre disposta a ouvir todas as arengas e a atender todos os telefonemas. Por quem nos tomam?

É instigante observar que os cavaleiros do apocalipse moral do país, veneráveis patronos da impunidade eterna, ostentam uma característica comum. São bifrontes. Têm uma face para promover a impunidade, para jurisdicionar e fazer felizes os grandes corruptos. E outra para – peito estufado de vaidade enferma – descrever tais atos como virtuoso exercício de sua missão constitucional.

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.

 As ruas quase vazias de Porto Alegre, nos instantes anteriores ao início do jogo contra o México, e o fervilhante acúmulo de pessoas diante dos telões em todo o Brasil, reafirmaram, hoje (02/07), o quanto é singular e bissexta nossa exaltação patriótica.

Roendo unhas e unindo as palmas das mãos em oração, aquelas multidões exibidas na TV me trouxeram à mente os versos de Cassiano Ricardo em “Exortação” (muito provavelmente suprimidos dos repertórios escolares). Em torno da magia do gramado mesclavam-se, abraçavam-se, exclamavam-se, como que saídos da pena do poeta, os filhos do imigrante loiro e diferentes gerações que ele proclamou filhas do sol, do mar e da noite. Basta olhá-los para reconhecer os traços marcantes de diferentes etnias, num convívio alegre e espontâneo que a sociologia de relógio atrasado, gostaria de apartar, imputar culpas, construir conflitos e gerar contas a pagar.

A seleção brasileira desmente os “intelectuais” farsantes. Desmente-os dentro do gramado, nas arquibancadas e nas multidões reunidas na praça. O Brasil mal-humorado deve ter fechado os olhos para não ver tanto verde e amarelo num cenário onde não se conseguia vislumbrar sequer um pedaço de trapo vermelho.

O brasileiro ama o Brasil. Ele foi ensinado, porém, a repudiar esse sentimento. Foi sonegado a ele o direito de conhecer sua identidade, de ser informado sobre toda a dignidade presente na nossa história, de admirar o valor dos grandes vultos da pátria e seus exemplos. Maus brasileiros, industriados à tarefa professoral de “formar para a cidadania”, dedicam-se, como baratas, a correr pelos cantos escuros do passado em busca do lixo perdido (que país não o tem?). Nesse triste caminhar rejeitam as virtudes, os grandes exemplos e as nobres realizações (que outro país faz isso?). Até das estampas de nossas cédulas essas figuras notáveis sumiram para ceder vez a onças e araras, como me observou, recentemente, um leitor atento.

Não surpreende que, no desdobramento, a mal-amada pátria resulte na mal tratada pátria. Até que um belo dia – verde, amarelo e bissexto – o amor explode, a emoção enche os corações e traz lágrimas aos olhos. Claro. Como não chorar sentimentos tão sonegados e contidos?

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.

 Uma coisa é perceber que a municipalidade (Porto Alegre é o caso, aqui) não conta com receita suficiente para manter, ainda que minimamente, serviços rotineiros como o de tapar buracos. Outra, bem diferente, é considerar que a solução passa por majorar o valor do IPTU segundo valores que, em 20% dos casos, podem mais do que duplicar.

 Uma coisa é a administração local enviar projeto à Câmara de Vereadores com tal objetivo. Outra, bem diferente, é a autoridade alegar que não está promovendo aumento de imposto quando a maior parte dos pagadores de IPTU passará a despender muito mais ante o mesmo fato gerador.

 Uma coisa é o justo anseio da gestão local por realizar um pouco ao menos daquilo que, na campanha eleitoral, demonstrou saudável intenção de concretizar. Outra, bem diferente, é cumprir tal objetivo buscando os recursos nos bolsos já rotos e drenados dos pagadores de impostos.

 Uma coisa é o prefeito revelar a intenção de reduzir vantagens funcionais incompatíveis com a penúria do erário e atuar com firmeza na diminuição do gasto. Obviamente não é sustentável que as despesas correntes cresçam, de modo sistemático, segundo percentuais superiores aos da arrecadação. Um dia essa casa cai. Outra, bem diferente, é equivaler tais impositivos morais e racionais ao aumento imediato da receita tributária. A receita tributária deve evoluir com o desenvolvimento econômico e não com os meios de subsistência das famílias.

 Uma coisa é haver desproporções gritantes entre os impostos pagos por imóveis novos e antigos em uma mesma área da planta de valores. Outra, bem diferente, é afirmar que todos são “privilegiados”, quando não agentes ativos de uma suposta injustiça. Imóveis hoje antigos tiveram seu IPTU rigorosamente atualizado na planta de valores fixada em 1989 e, desde então, todo ano, o tributo lançado é corrigido pelo IPCA, preservando seu valor real. Se o imposto cobrado dos novos imóveis não é referido ao valor da transação, isso é um problema da legislação ou das práticas fiscais. Entenda-se o fisco consigo mesmo, antes de acusar os munícipes; é inadmissível que se impute a eles quaisquer responsabilidades em relação a tal situação e que se onere os demais em vista disso.

 Uma coisa é isentar imóveis de valor comercial insignificante. Outra, bem diferente, é afirmar que essa isenção depende da majoração do valor pago pelos demais – este, sim, verdadeiramente significativo. A caridade fiscal proposta é nada convincente, tanto no plano da razão quanto no da virtude social. Se a falta de recursos tem a dimensão que se alega, isentar de imposto quem já está pagando, ainda que pouco, não é coerente – a menos que se pretenda, com isso, criar massa de manobra para pressionar pelo que realmente convém à retórica tributarista.

 É prova de insensibilidade a majoração de impostos num momento de letargia das atividades econômicas, quando os meios financeiros que faltam para o poder público faltam, também, para os cidadãos. E faltam àquele porque faltam a estes. No entanto, mesmo se as atividades econômicas transcorressem em condições normais, ainda assim haverá grave problema fiscal sempre que as despesas fixas cresçam de modo sistemático acima da receita. O pagador de impostos não pode ser indigitado como bode expiatório de um mal sistêmico.

 Por fim, é meio pretensioso tratar da questão fiscal numa perspectiva que parece ver como privilégio o direito do “contribuinte” de viver onde vive enquanto o espaço urbano se degrada à sua volta. São responsáveis pela crise fiscal: 

• todo gestor que silenciou e contemporizou enquanto o abismo se desenhava;
• todo pretendente ao posto de prefeito que, em campanha, ao longo de décadas, transmitiu ao eleitor a ideia de que as dificuldades seriam vencidas apenas com o vigor de sua “vontade política”;
• todo vereador, partido e bancada que aprovou despesa sem a sensata previsão de receita correspondente;
• todos os que se renderam, enfim, ao populismo e às facilidades da demagogia nutrida com recursos públicos, à pressão das greves, ao alarido das praças e ao grito das galerias clamando por fatias crescentes do bolo fiscal.

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.