Perdoem-me este primeiro parágrafo, obviamente exaustivo, mas eu preciso dele para o que vem depois. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, levando a Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) e outros revisionistas a tiracolo, tomou uma goleada do STF (7 x 2) contra a ideia de reinterpretar a Lei de Anistia. Bom para o país. Bom para a nação. Entre o conhecimento jurídico do Conselho Federal da OAB, que se fez representar na causa pelo mais enrustido dos petistas, o advogado Fabio Konder Comparato, e a farta maioria do STF, eu fico com esta última. Quem leu meu artigo A reinterpretação da lei da anistia, divulgado em 25 de abril, três ou quatro dias antes das sessões em que o STF deliberou sobre a matéria, terá percebido que os sete votos, quando extravasaram o necessário campo do Direito para argumentar nos espaços da Política e da História, seguiram as mesmas e óbvias trilhas que eu havia intuído no plano do bom senso: mais do que esquecimento, anistia é perdão e sua reinterpretação faria muito mal ao país. Até aí nada de mais. Coisa sabida, matéria vencida e de martelo batido. O que me interessa aqui é o voto do ex-candidato a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores, o aveludado ministro Ayres Britto, filho das musas sergipanas. E por que me interessa tanto esse voto? Por uma razão tão simples quanto grave. Pode-se tolerar erro de Direito no voto prolatado por qualquer ministro do STF. Pode-se admitir, igualmente, a má interpretação de fatos em julgamento. Mas não se pode silenciar ante a adoção de uma premissa falsa porque falsas premissas evidenciam intenção de enganar, de iludir, de embair o interlocutor induzindo-o ao erro. E menos ainda se pode usar o Pai Nosso como fundamento para tais ofícios. No entanto, o ministro versejador, depois de afirmar em seu voto que perdão coletivo é falta de memória e vergonha (veremos, mais adiante, o quanto isso também é falso), saiu-se com a afirmação de que quando Cristo fez a belíssima pregação de que devemos perdoar nossos inimigos, o fez no plano individual, no plano pessoal (...) A humanidade tem o dever de odiar seus ofensores (gostou tanto da frase que a repetiu por três vezes!). E mais adiante saiu-se com esta: O hino de todas as igrejas cristãs, que é o Pai Nosso, quando diz perdoai as nossas ofensas assim como nós perdoamos os que nos tem ofendido o fez no plano individual, no plano pessoal. Ora, caro leitor, bem ao contrário do que pretendeu o poeta do ódio aos ofensores, o Pai Nosso é a mais coletiva das orações cristãs. Não há um único eu no Pai Nosso. Em cada um de seus versículos apenas existe o nós. O Pai é nosso; o Reino é para nós; o pão é nosso; o perdão do Pai é para nós e deve ser nosso o perdão aos nossos ofensores; a tentação a ser evitada é nossa e os males de que queremos estar livres, também. Onde ele foi buscar individualismo no Pai Nosso não é nem pode ser matéria de alta indagação. Bem ao contrário, é matéria da mais rasteira constatação: no chão do ódio ideológico e da conveniência política. Por fim, qualquer criança pode entender para onde conduziria uma política que se envergonhasse do perdão coletivo. Para tomar o exemplo mais recente, a Copa do Mundo não estaria sendo realizada na África do Sul. Haveria muito mais sangue e guerras sem quartel nem fim. Viveríamos, ao longo da história, na mais pura e inextinguível selvageria se todas as etnias, nações, povos, religiões e estadistas se mantivessem na trincheira do ódio e da incapacidade de perdoar para onde esse menestrel sergipano do infinito desamor gostaria de levar o Brasil. _____________________ * Percival Puggina (65) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezena de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo e de Cuba, a tragédia da utopia.

TUDO EM POUCAS LINHAS Trecho final de um post de Reinaldo Azevedo sobre o fim (12 anos após iniciadas) das calúnias levantadas em relação à privatização das Teles. FHC era um reacionário: no seu governo, faziam-se negócios de acordo com as leis. Lula é um progressista: fazem-se as leis de acordo com os negócios. Os primeiros iam parar no banco dos réus. estes outros mandam os outros para o banco dos réus. Aqueles eram enforcados sem errar. Estes erram e enforcam. Mas vai passar. Vão passar!

Tenho certeza de que os membros do Conselho Federal da OAB que ingressaram no STF com uma ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) visando a reinterpretar a Lei de Anistia, bem como os magistrados da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul que decidiram apoiar publicamente a ação, deverão se perguntar com que credenciais este arquiteto se mete a dizer que a anistia é irreversível. Ora, faço a afirmação assim como está posta, entre aspas, porque se trata de uma citação. A frase é título de um artigo do ministro aposentado do STF, Dr. Paulo Brossard, que, ademais, é eminente professor de Direito, ex-senador pelo Rio Grande do Sul e ex-ministro da Justiça. É assim, também, que pensam eminentes juristas, entre eles os doutores e professores Ives Gandra da Silva Martins e Cézar Saldanha de Souza Júnior, e até o ex-militante petista, hoje ministro do STF, Dr. José Antônio Dias Toffoli. Dou por bem escorada a minha convicção. Pela direita, pelo centro e pela esquerda. O leitor talvez não saiba, mas constitui, nessa ADPF, um terceiro interessado, para dizer como os advogados. Está fora, mas ela o afeta enormemente. Não por motivos jurídicos, mas pelos mesmos que me levam a escrever este artigo, ou seja, por razões cívicas, razões de natureza política, no bom sentido dessa palavra. É importante à vida da polis que a anistia permaneça como está: irreversível, intacta e não reinterpretável. Por quê? Porque ela foi produto de um enorme esforço do país na direção da normalidade institucional e da superação dos estragos produzidos em ambos os lados que se defrontaram naqueles anos loucos. Era impossível, à época, promover um entendimento entre o regime militar e os participantes da luta armada. Havia mortos e feridos dos dois lados. Nada diferente do que hoje ocorre em relação à história do período. As opiniões se dividem e os fatos são lidos conforme el color del cristal con que se los mira. Os militares brasileiros, com apoio de parcela majoritária da opinião pública, lutavam contra o comunismo num período de enorme expansão guerrilheira na América Latina e na África, e de expansionismo imperial comunista na Europa do Leste e na Ásia. Os militantes da luta armada, sem apoio popular, com treinamento e recursos buscados em Havana, Moscou e Pequim (bem como em sequestros e assaltos), buscavam implantar, à bala, o regime de sua preferência. Estavam tão comprometidos com instaurar a democracia quanto Hitler com o fim do preconceito racial. Se vencessem, iria faltar paredón no país. Mas se não podemos nos entender sobre o passado, se jamais haverá consenso sobre a história, se não há como retificar esta nem aquele, ao menos foi possível, a partir de 1978, com a Lei de Anistia, entendermo-nos sobre o futuro, colocando uma pedra em cima do passado. Diz-se que anistia, vocábulo derivado de amnésia, implica esquecimento. O esquecimento da anistia, contudo, não significa olvido no sentido usual da expressão (lapso de memória). Não, o esquecimento da anistia representa deixar para lá, não mexer mais com isso, ou, para usar a palavra mais adequada: perdoar. Não é um perdão amplo, geral e irrestrito do qual todos participem voluntariamente. Haverá que não perdoe e atravesse a vida reabrindo cotidianamente as chagas do passado através do ódio e do desejo de vingança. O perdão da anistia é um perdão nacional, institucional, um perdão desde o qual se recompõe a ordem, o direito, a justiça e a política. Durante mais de três décadas a anistia produziu, perfeitamente, esse efeito. Agora, em nome de um direito à verdade buscado por quem jamais teve compromisso com ela e em torno da qual nunca haverá entendimento, querem reinterpretar a lei e restaurar animosidades e conflitos sem os quais foi possível o retorno à normalidade nacional. Assusto-me quando os que buscam isso dizem agir pelo Direito e pela Justiça, desconhecendo a importância da Política e o eminente valor moral, profundamente cristão, do perdão institucionalmente concedido. Há uma parcela da esquerda que foi perdoada por seus muitos crimes, mas não aprendeu a perdoar. _____________________ * Percival Puggina (65) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezena de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo e de Cuba, a tragédia da utopia.

Você sabe por que o Brasil não consegue solucionar o problema da miséria? Porque, de um lado, deixamos de agir sobre os fatores que lhe dão causa, e, de outro, nos empenhamos em constranger e coibir a geração de riqueza sem a qual não há como resolvê-la. As recentes mobilizações contra o agronegócio são apenas isso ? as mais novas expressões de um fenômeno tão antigo e renitente quanto descabido. O pior de tudo é que minha experiência de seis décadas e pico me adverte: são mínimas as possibilidades de emergirmos dessa histórica tragédia que afronta toda consciência bem formada. Creem os profetas de megafone, escrutinando os fatos com as lentes do marxismo, que os pobres no Brasil têm pai e mãe conhecidos: a natural perversidade dos ricos e a ganância essencial dos empresários. Em outras palavras, a pobreza nacional seria causada justamente por aqueles que criam riqueza e postos de trabalho em atividades desenvolvidas sob as regras do mercado. Estranho, muito estranho. Eu sempre pensei que as causas da pobreza fossem essencialmente juspolíticas, determinadas por um modelo institucional todo errado (o 93º pior do planeta em 2009, segundo o WEF). Pelo jeito, enganava-me de novo quando incluía entre as causas da pobreza uma Educação que prepara semianalfabetos e nos coloca em 88º lugar no Índice de Desenvolvimento Educacional da Unesco. Sempre pensei que havia relação entre pobreza e atraso tecnológico e que nosso país não iria longe enquanto ocupasse o 68º lugar nesse ranking. Na minha santa ignorância, acreditava que a pobreza que vemos fosse causada, também, por décadas de desequilíbrio fiscal, gastos públicos descontrolados e tomados pela própria máquina, inflação e excessivo crescimento demográfico, notadamente na segunda metade do século passado. Cheguei a atribuir responsabilidades pela existência de tantos miseráveis à concentração de 40% do PIB nas perdulárias mãos do setor público (veja só as tolices que me ocorrem!). E acrescento aqui, se não entre parêntesis, ao menos à boca pequena, que via grandes culpas, também, nessas prestidigitações que colocam nosso país em 75º lugar no ranking da corrupção. Contemplando, com a minha incorrigível cegueira, os miseráveis aglomerados humanos deslizantes nas encostas dos morros, imputava tais tragédias à negligência política. Não via como obrigatório o abandono sanitário e habitacional dos ambientes urbanos mais pobres. Aliás, ocupamos a 61ª posição no ranking mundial do acesso a saneamento básico. Pelo viés oposto, quando vou a Brasília, vejo, nos palácios ali construídos com dinheiro do orçamento da União, luxos e esplendores de desfile de escola de samba. O mais recente é o do TSE. São 115 mil metros quadrados de puro requinte, orçado em R$ 328 milhões (com essa grana se constroem 15 mil casas populares!). E só o escritório do comunista Oscar Niemayer abocanha R$ 5 milhões, graças ao monopólio de projetos que estabeleceu sobre a Capital Federal. Mas os profetas megafone juram que estou errado. A culpa pela pobreza, garantem, tampouco é do patrimonialismo, do populismo, dos corporativismos, do desrespeito aos aposentados, do culto ao estatismo, dos múltiplos desestímulos ao emprego formal. Não é sequer de um país que, ocupando a 167ª posição no ranking da desigualdade, vai gastar, sob aplausos nacionais, algo entre R$ 50 bilhões e R$ 100 bilhões no somatório da Copa de 2014 com os Jogos de 2016. Existem pobres, asseguram-nos, por causa da economia de empresa e dos empreendedores. Especial para Zero Hora

Imagine se os traficantes de droga, como forma de ampliar o número de usuários, criassem um mês de promoções, tipo ?Seu pó a preço de farinha!?, ou ?Compre uma pedra e leve duas!?. E suponha que esses fatos fossem abordados com naturalidade pela mídia e pelos poderes de Estado. Ou, então, imagine que os ladrões de carro programassem ações em âmbito nacional, como, por exemplo: ?Curta a primavera andando a pé?, e realizassem um grande tour de force para aumentar o furto de veículos. E as autoridades não esboçassem reação alguma. Escândalo? Pois é isso que acontece em nosso país, há mais de uma década, no mês de abril. O MST, nestes dias que correm, rememora os episódios de Eldorado dos Carajás com um Abril Vermelho, desencadeando operações agressivas que incluem invasões de propriedades privadas e de prédios públicos e bloqueio de ruas e estradas. Até o último fim de semana, o mês em curso já contabilizava 42 ações praticadas em 16 estados. E tudo é considerado muito normal, porque, afinal de contas, trata-se de um movimento social cuja conduta criminosa não pode ser criminalizada sem grave ofensa a... A que mesmo? Ao direito de invadir? Ao direito de prejudicar o trânsito? Ao direito de destruir os bens alheios? Ao direito de cometer crimes e permanecer incógnito? Note-se que não estamos perante uma gama de atividades lúdicas do tipo ?Passe um dia no campo com o MST?, ou de celebrações cívicas, a exemplo das que são promovidas em lembrança às vítimas da Intentona Comunista de 1935. Não, não é isso. Em abril, o MST eleva o tom daquilo a que se dedica durante o ano inteiro: a ação destrutiva imposta pelo DNA dos movimentos revolucionários. Trata-se de destruir o direito à propriedade privada, os bens alheios e as instituições do Estado Democrático de Direito ? entre elas o conjunto dos poderes de Estado. E de fazê-lo com a leniência deles, verdadeiros bobos da corte do movimento. Distraídos, como quase sempre, os Três Poderes (qualquer semelhança com Moe, Larry e Curly, os Três Patetas, corre por conta do leitor), vão da tolerância à inação, da perda de vigor à flacidez extrema. Sabem por quê? Porque eles supõem, no Olimpo onde vivem, que o movimento se volte apenas contra os ?poderosos latifundiários do agronegócio?. No entanto, de modo muito especial, é para cada um deles, mais do que para proprietários e propriedades, que o MST e organizações conexas apontam as línguas de sogra de seu deboche. Eis porque o tema, há muito tempo, deixou de ser coisa de um grupo social para se tornar pauta necessária das escassas reservas de inteligência do país, ainda capazes de compreender como operam os movimentos revolucionários e de bem avaliar seu poder de destruição. Porque saiba, leitor, aquilo que os desnorteados bispos da Comissão Pastoral da Terra, surdos à voz dos pontífices, fingem não saber: a primeira tarefa dos movimentos revolucionários é a destruição; o que vem depois fica para depois (inclusive acabar com o clero, como sempre fizeram ao longo da história). Eles já estão na fase de, sem receio algum, apontar a língua de sogra para os poderes de Estado. _____________________ * Percival Puggina (65) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezena de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo e de Cuba, a tragédia da utopia.

LULA NEGOCIARÁ COM O VATICANO O FIM DO PECADO ORIGINAL? Depois da bem sucedida missão ao Oriente Médio, onde conseguiu estabelecer uma paz duradoura entre judeus e palestinos, Lula declarou que intercederá junto a Deus Pai para que Ele nos perdoe de uma vez por todas pelo pecado original. A caminho de Barcelona, onde pretende resolver a questão basca, Lula disse que é preciso chamar o Misericordioso para o diálogo. ?Chega de tratar o Supremo Arquiteto como um ente distante e poderoso, disse Lula, enquanto negociava um acordo entre os armênios e os turcos. Segundo os termos da proposta, em troca do perdão o Verbo Encarnado receberá três bolsas-família pelo resto da eternidade. ?Não faz sentido a gente discutir se é verdade ou não essa história da Santíssima Trindade. Perdoou, recebeu por três?, explicou o presidente. Lula deixou claro que não negociará com o Arcanjo Gabriel nem com São Pedro, como sugeriram algumas agências de notícia. ?Só falo com o Bem Absoluto. É uma questão de protocolo.? Para o presidente, o Arcanjo Gabriel não passa de um sub do sub, e São Pedro, apesar de simpático, no fundo seria apenas um porteiro qualificado. ?Não tenho tempo a perder?, explicou Lula, que até o fim da tarde pretende anunciar um armistício entre Suzana Vieira e todos os seus ex-maridos. Aproveitando a ocasião, a ministra Dilma Rousseff confirmou que proporá a criação de uma estatal para explorar o mel e o maná que emanam do céu. Rousseff acrescentou que não procedem as notícias de que José Dirceu fará a indicação do diretor responsável pelo fundo de pensão da nova empresa. Em notícia paralela, após longas conversas com a serpente, o assessor da Presidência Marco Aurélio Garcia concluiu que o réptil não passa de uma vítima da imprensa burguesa. (Recebi este ótimo texto, sem indicação do autor, dando como fonte o site www.revistapaiui.com.br onde não o localizei. Em todo caso, aí está essa pequena pérola)

O PREÇO DAS LÁGRIMAS O governador Sérgio Cabral chorou lágrimas de esguicho como diria Nelson Rodrigues, quando a Câmara dos Deputados aprovou a emenda Ibsen sobre os royalties do petróleo. Alguém o viu chorando os mortos dos desabamentos no seu amado Rio de Janeiro?

CHINA EXPANDE REDES DE ESPIONAGEM SOCIAL http://pesadelochines.blogspot.com Na região chinesa da Mongólia Interior, a polícia reconheceu ter recrutado 12.093 cidadãos de um total de 400.000 habitantes para trabalharem como espiões a serviço do regime, informou o diário australiano ?The Sydney Morning News?. O delegado Liu Xingchen disse à agencia oficial socialista Xinhua que a prioridade é colher informações e denúncias de ?elementos não-harmoniosos?, leia-se não submissos à ditadura socialista. Sabia-se da extensão espantosa da rede de espionagem social do regime, mas nunca se teve um depoimento oficial tão comprobatório. Segundo o delegado Liu cada membro do sistema de repressão está obrigado ele próprio a recrutar 20 informantes. E se alguém recusar o ?convite? pode entrar na lista negra dos ?suspeitos?. A entrevista de Liu foi publicada pelo website China Digital Times. Nela, o delegado diz que o trabalho visa ?preventivamente descobrir elementos não-harmoniosos que possam afetar a estabilidade?. Dessa maneira, o esquema tentaria ?evoluir de uma atitude passiva, isto é, punitiva após o delito ser realizado, para uma atitude ativa resolvendo o caso antes de acontecer?. Na prática, equivale a prender qualquer um de quem o sistema socialista não goste acusando-o de poder vir a fazer algo ?ruim?. As ambigüidades da definição do eventual ?criminoso? se prestam para todos os abusos. Liu reconheceu que populares queriam apresentar queixa às autoridades superiores, mas foram ?dissuadidos? de fazê-lo. De fato, oficialmente o cidadão pode apresentar queixas, porém a polícia reduz as denúncias valendo-se de ameaças ou prisão. Nicholas Bequelin, pesquisador de Human Rights Watch, disse que a polícia socialista facilmente incita os cidadãos a delações, ameaçando seu emprego. Joshua Rosenzweig, do grupo Dui Hua, que procura tratamento melhor para os presos na China, confirmou que a polícia socialista vem aumentando as redes de espionagem social desde os anos 90.

DO DISCURSO DE JOSÉ SERRA ?Ninguém deve esperar que joguemos estados do Norte contra estados do Sul, cidades grandes contra cidades pequenas, o urbano contra o rural, a indústria contra os serviços, o comércio contra a agricultura, azuis contra vermelhos, amarelos contra verdes. Pode ser engraçado no futebol. Mas não é quando se fala de um País. E é deplorável que haja gente que, em nome da política, tente dividir o nosso Brasil. Não aceito o raciocínio do ?nós? contra ?eles?. Não cabe na vida de uma Nação. Somos todos irmãos na pátria. Lutamos pela união dos brasileiros e não pela sua divisão. Pode haver uma desavença aqui outra acolá, como em qualquer família. Mas vamos trabalhar somando, agregando. Nunca dividindo. Nunca excluindo. O Brasil tem grandes carências. Não pode perder energia com disputas entre brasileiros.? Já começam a aparecer as diferenças.