PARLAMENTARISTAS SE ARTICULAM NO CONGRESSO

Em ato ocorrido na semana passada, foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Presidencialismo Participativo. A nova frente é composta por 202 deputados e 11 senadores. Eles defendem a mudança gradual de um sistema para o outro.

O coordenador da frente, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), falou que a reforma parlamentarista é uma solução para o Brasil. Porém a mudança seria paulatina e ocorreria em dois momentos. “No primeiro momento, o presidente continua com quase todas as atribuições. Já depois de seis anos da experiência desse modelo, de presidencialismo participativo, iríamos para o segundo momento, do parlamentarismo.”

Em 2005, Andrada foi o relator da comissão especial da proposta de emenda à Constituição (PEC 20/95) que cria o Sistema Parlamentarista de Governo no Brasil. Pelo substituto de Andrada, o presidente da República nomearia um ministro-coordenador, e logo após a promulgação da proposta, para ser o interlocutor com o Legislativo. Esse ministro, indicado e demitido pelo presidente da República, terá de comparecer a cada 30 dias ao Congresso para prestar contas das atividades do Governo e fará a transição entre os sistemas presidencialista e parlamentarista.

De acordo com Andrada, o atual sistema presidencialista deixa o Executivo muito isolado em relação ao Legislativo. A aproximação ocorreria se o chefe da Casa Civil viesse ao Legislativo a cada 15 dias e debatesse com o Parlamento as questões nacionais.

Presidencialismo imperial
“O presidencialismo brasileiro é imperial e todas as crises foram transferidas para o povo”, criticou o secretario da frente, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Ele falou que não há casuísmo na criação da frente em relação ao atual momento de fragilidade do Executivo.
“Foi um erro de marketing o plebiscito [de 1993], queremos uma reengenharia do presidencialismo, vamos fazer um modelo híbrido”, afirmou. Nas duas vezes em que o povo foi consultado para decidir entre o sistema parlamentarista e presidencialista de Governo - em 1963 e em 1993 - o presidencialismo ganhou por larga maioria.
“Acredito que o modelo de coalizão está falido, esta troca de cargos”, disse o deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), em relação ao chamado presidencialismo de coalizão, em que a fragmentação do poder parlamentar entre vários partidos obriga o Executivo a uma prática que costuma ser mais associada ao parlamentarismo para conseguir uma maioria no Congresso e a governabilidade.

Parlamentarismo imediato
Em 15 de julho, foi lançada a Frente Parlamentar Franco Montoro em Defesa do Parlamentarismo, que terá como principal bandeira a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/95, de autoria do ex-deputado Eduardo Jorge (candidato nas eleições presidenciais do ano passado), que altera o sistema de governo no Brasil. A frente conta com 225 deputados e é liderada pelo deputado Penna (PV-SP).
Para Andrada, não daria certo implementar instantaneamente o sistema parlamentarista porque o presidencialismo está arraigado na cultura do País e a alteração precisa ser gradual. “A gente sabe que se falar de parlamentarismo diretamente no Brasil, a gente assusta.”