Gen. Antônio Hamilton Martins Mourão

Nota do editor: este artigo, de autoria do atual vice-presidente da República e senador eleito pelo RS, foi divulgado pelo Clube Militar e eu o estou reproduzindo do blog do ex-ministro da Educação, Prof. Ricardo Vélez.

O resultado dessa eleição presidencial foi um teste para a democracia no Brasil. Como aconteceu a tantos países na História contemporânea, das urnas emanou no último dia 30 de outubro, uma decisão cujos resultados só podem ser revertidos pela prática da democracia, a começar pelo respeito às manifestações ordeiras e pacíficas da população.

A palavra, distorcida pela grande imprensa e cerceada pelo Judiciário, venceu a razão, presente tanto nas reformas de que o País precisa quanto nos números irretorquíveis do trabalho do governo.

A amargura da tragédia da pandemia sobrepujou o muito que a administração federal fez e procurou fazer em prol da população, particularmente da mais pobre.

De uma eleição em que os meios se impuseram aos fins não há o que comemorar, apenas lições e responsabilidades a assumir.

A primeira delas é a de que, no Brasil, a Direita, aquela tendência do pensamento político caracterizada pelo conservadorismo de costumes, pelo estímulo à iniciativa privada e pela defesa da liberdade sob a égide da lei, é muito maior do que os votos que ela recebeu ou do que os votos que eram seus e deixou de receber, dissipados por meios, legítimos ou não, cuja legalidade a História julgará.

O eleitor de direita é a pessoa que acredita em Deus, ama a Pátria e defende a família, cada vez mais consciente de que vive em uma sociedade politicamente organizada no Estado Democrático de Direito, onde, entre outras premissas: todos são iguais perante a lei; onde é livre a manifestação do pensamento e de expressão, independentemente de censura ou licença; não há crime sem lei anterior que o defina…

Em português, como em outros idiomas, a Direita está associada ao agir direito, ao procedimento correto, acertado e apropriado. A Direita é razão e, por isso, mais uma vez, tem razão em abominar o que se afigura como possível de acontecer ao País pelo desrespeito ao que ele é e à democracia que ele segue construindo. A Direita respeita a lei, pratica a democracia e preza a verdade.

O que nos leva à segunda lição: a Direita vive da razão. Quem é de direita se sente responsável pelo que lhe acontece e ao País, é realista diante das dificuldades, pensa por si próprio e é capaz de criticar os erros dos seus representantes quando eles se afastam dos compromissos assumidos.

A Direita, por se orientar tanto por ideias quanto por ideais, se espraia por várias demandas, é pouco ideológica e dá espaço a novas lideranças, porque sabe que precisa delas. Sendo difícil de enquadrar por qualquer programa partidário único, o eleitor de direita é a antítese do súdito perfeito do autoritarismo e do totalitarismo. Na verdade, ele é a personificação impessoal da democracia.

Mas a grande lição deixada pelos dois turnos das eleições de 2022 foi a de que o Brasil é majoritariamente de direita, a Direita que, não obstante ter se dividido em distintas correntes de opinião, levantou bandeiras e se mobilizou em defesa do que acredita. A Direita que, pela primeira vez na História do País, está firmemente enraizada em todas as classes sociais.

De algumas lições evidentes emergem respostas a este momento de perplexidade que exige tomada de posição firme e clara.

Fui eleito pelo Rio Grande do Sul para o Senado da República, apresentando-me como o verdadeiro candidato da direita ao povo gaúcho que me escolheu para servi-lo e ao Brasil. Estou pronto para formar nas fileiras da oposição democrática ao lado de meus companheiros de partido e de convicção em um Brasil de progresso, de honestidade e de segurança para toda sua população, como sentinela atenta das liberdades e defensor intransigente dos valores e ideais que me elegeram, propugnando pelo resgate das prerrogativas e deveres do Senado Federal, cujo esquecimento levaram o País a situações inimagináveis e inaceitáveis.

Mas não posso deixar de me solidarizar com o profundo sentimento de inquietação e de inconformismo que vai tomando as ruas e praças do País. O Brasil não pode se permitir pensar fora da democracia. Mas ele precisa de respostas neste momento, não da fala de autoridades que não as oferecem e extrapolam de suas atribuições disparando ameaças e ofensas.

O acatamento a resultados de eleições caminha lado a lado com o respeito ao povo em suas legítimas manifestações.

Está na hora de o Brasil, pela inarredável confiança em seu futuro, lembrar a ele mesmo e mostrar ao mundo o que é a Direita, a prática e a tradição política do Ocidente que obteve os grandes triunfos da História.

Pedro Lagomarcino

Essa foto é do emblemático período histórico chamado Diretas Já, em que o Brasil inteiro saiu às ruas para pedir eleições presidenciais a serem realizadas pelo voto direto.

É estarrecedor ver que integrantes do staff do Estado se prestam, como sabujos e capachos, a cumprir ordens inconstitucionais e ilegais, tornando-se mandaletes da tirania, para promover identificações, instaurar inquéritos e inclusive oferecer denúncias contra cidadãos brasileiros que saem as ruas e ocupam praças e parques, em manifestações ordeiras e pacíficas, trajados de verde e amarelo, com a bandeira do Brasil em punho, simplesmente querendo que seja esclarecido e que se faça auditoria no sistema de votação eletrônico.

Ora veja, até pouco tempo, quando as eleições eram realizadas por cédulas, era possível solicitar a recontagem dos votos.

Não havendo mais as cédulas, a quem o eleitor brasileiro poderá solicitar a recontagem dos votos e ter certeza que seu voto foi efetivamente computado para o candidato que votou?

Para o santo dos algoritmos?

Francamente.

Sistemas eletrônicos, que se saiba, não fazem download de rezas e orações da nuvem.

Se promover identificações, instaurar inquéritos e oferecer denúncias fossem procedimentos aceitáveis a serem tomados contra quem simplesmente está a se manifestar, de forma ordeira e pacífica, clamando pela auditoria do sistema de votação eletrônica, então, por medida de isonomia e de justiça, tanto no período recente, em que uma inconfundível Presidenta foi cassada por processo de impeachment, após decisão do Senado Federal, quando uma ala PiToresca ocupava praças e parques gritando que a cassação havia sido um golpe, com isso desrespeitando a decisão legítima do Senado Federal, quanto na época das Diretas Já, em que os manifestantes pediam eleições presidenciais diretas, então todos estes manifestantes, hoje, deveriam estar presos pela prática de atos antidemocráticos.

"Mutatis mutandis", temos então em plena democracia e na constância do Estado de Direito um verdadeiro regime de exceção imposto por aqueles que dizem defendê-los.

Por fim, cabe dizer que nossa Constituição é claríssima no capítulo dos direitos fundamentais ao garantir o direito sagrado de liberdade de expressão e de manifestação do pensamento.

A propósito, também consta na nossa Constituição e na história do Constitucional que todo poder emana do povo, ou seja, o povo é a maior fonte legítima de poder, a ponto de ser chamado de Poder Constituinte Originário.

Portanto, o povo pode, inclusive, a qualquer tempo, decidir deflagrar a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, para que uma nova Constituição seja feita.

Chamar manifestantes que saem as ruas para pedir auditoria no sistema de votação eletrônico de organizadores ou participantes de atos antidemocráticos é criar um instrumento sombrio, escuso e autofágico de aprisionamento eterno da sociedade dentro de si mesma, calando quem queira mudanças e reformas, para petrificar o "status quo".

Verdade seja dita, isso, outra coisa não se chama do que totalitarismo e tirania.

Tiranos ou mandaletes da tirania, estes sim, são os verdadeiros organizadores ou participantes de atos antidemocráticos.

*        Pedro Lagomarcino é advogado e integrante do grupo Pensar+

**       Publicado originalmente no Jornal da Cidade Online

Gazeta do Povo, editorial

       “Perdeu, mané, não amola.” Com essas palavras, não muito diferentes das que um assaltante usa diante de sua vítima, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso quis se livrar de um brasileiro que insistia em lhe fazer questões sobre o processo eleitoral brasileiro, como “o senhor vai responder às Forças Armadas?” e “o senhor vai deixar o código-fonte ser exposto?” – a abordagem, a julgar pelas imagens, se deu sem nenhum tipo de xingamento ou agressão da parte de quem, ao mesmo tempo, filmava e perguntava. O episódio ocorreu nesta terça-feira, em Nova York, para onde Barroso e outros colegas de STF haviam viajado para um evento organizado pela Lide, entidade fundada pelo ex-governador paulista João Doria, e é um resumo perfeito de muito do que vem ocorrendo no Brasil atual.

A insatisfação dos brasileiros com os tribunais superiores não surgiu com o processo eleitoral recentemente encerrado. Há tempos o Supremo adotou uma linha de ativismo judicial que atropela os demais poderes, e desde a abertura do abusivo inquérito das fake news por Dias Toffoli, que entregou a relatoria a Alexandre de Moraes, o Estado Democrático de Direito vem sendo abalado por uma série de decisões. Ataque sistemático à liberdade de expressão, violação da imunidade parlamentar, medidas cautelares desproporcionais ou inexistentes no ordenamento jurídico, criminalização de meras opiniões manifestadas privadamente – tudo isso tem aparecido no arsenal do Supremo, independentemente de quais sejam as intenções e convicções dos ministros. A eleição veio para exacerbar o que já existia, e o Tribunal Superior Eleitoral apenas contribuiu para elevar a temperatura. A Justiça Eleitoral agiu de forma completamente desigual nas restrições impostas às campanhas de Jair Bolsonaro e Lula, além de ressuscitar a censura prévia e de transformar em tabu qualquer menção às urnas eletrônicas, escolhendo o porrete em vez do esclarecimento para lidar com os questionamentos sobre a lisura do processo eleitoral.

Já há muito tempo o princípio segundo o qual “juiz só se pronuncia nos autos” – e também na docência ou em publicações acadêmicas, como permite a Lei Orgânica da Magistratura – é letra morta nos tribunais superiores

Os brasileiros que interpelaram Barroso – que nem pertence mais ao TSE, tendo deixado a corte em fevereiro de 2022 – e seus colegas durante essa breve temporada nova-iorquina não são uma minoria de tresloucados; eles dão voz a milhões de cidadãos indignados com a maneira como os tribunais superiores se tornaram verdadeiros agentes políticos, deixando de lado a imparcialidade que se espera do Judiciário, principalmente daqueles que compõem a cúpula deste poder. É é preciso admitir que, se neste caso específico a pessoa que fazia perguntas a Barroso se portou com certa civilidade, o mesmo não pode ser dito de outros episódios ocorridos durante a mesma viagem; na Times Square, o mesmo ministro ouviu de uma brasileira, em tom de ameaça, que ele deveria tomar “cuidado” porque “o povo brasileiro é maior do que a suprema corte”, enquanto Moraes foi chamado de “ladrão”, “vagabundo” e “juiz de m...”.

Por estarem nos Estados Unidos, um país que coloca pouquíssimas restrições à liberdade de expressão, esses brasileiros indignados podem até estar a salvo de qualquer consequência legal, mas ainda assim há manifestações que cruzam os limites da moralidade e da crítica bem apresentada (e também da licitude, caso tudo isso ocorresse no Brasil). Se é verdade que personalidades públicas devem estar mais preparadas que um cidadão comum para suportar uma barragem de críticas e até mesmo de agressões verbais, em algum momento o copo transborda. O “perdeu, mané” pode ter sido este momento, mas não deixa de ser emblemático que exatamente essas palavras tenham sido ditas exatamente por esse ministro, que tanto se gaba do seu papel de “empurrar a história” por meio do papel “iluminista” do Supremo, movido pela “razão humanista”, para citar termos usados pelo próprio Barroso em célebre artigo de 2018 na Folha de S.Paulo. O desprezo pelo povo, por suas convicções e suas preocupações é evidente – tanto na forma mais articulada quanto na forma mais deselegante.

Um último aspecto de todo este episódio ainda merece menção. Afinal, trata-se de ministros da mais alta corte brasileira indo ao exterior para palestrar sobre o Brasil – ironicamente, em um painel intitulado “Brasil e o respeito à liberdade e à democracia”. Já há muito tempo o princípio segundo o qual “juiz só se pronuncia nos autos” – e também na docência ou em publicações acadêmicas, como permite a Lei Orgânica da Magistratura – é letra morta nos tribunais superiores, embora seja convenientemente invocado de tempos em tempos para punir magistrados como a juíza Ludmila Lins Grillo. Ministros do STF são presença constante em eventos como o de Nova York, mas também na imprensa e em várias outras instâncias das quais eles deveriam se abster, mesmo que convidados. Falam tranquilamente sobre pessoas e assuntos que podem muito bem ter de vir a julgar, quando já não os estão julgando. Será difícil encontrar exibicionismo semelhante entre seus pares de supremas cortes de democracias sólidas do Ocidente.

Portanto, quando ministros nada discretos, que não raro manifestam opiniões políticas, que desprezam as convicções da população e que se acostumaram a rebater questionamentos não com respostas claras, mas com medidas cautelares, se encontram em “ambiente neutro” com brasileiros insatisfeitos, cansados e convictos de que sua única arma é a desmoralização, o resultado só pode ser o que ocorreu em Nova York. Este é um retrato fiel de todas as tensões que tomam conta do país, e que a cúpula do Judiciário brasileiro vem alimentando com suas ações. E, neste retrato, por mais que a imprensa e os ministros tentem pintar com as piores cores possíveis a atitude de brasileiros indignados, é preciso dizer que a pior figura quem faz são aqueles que têm por missão institucional defender a Constituição e a democracia, mas cujas atitudes só têm levado à erosão de ambas.

Gilberto Simões Pires.

NEO DITADURA

A expressão -PERDEU, MANÉ. NÃO AMOLA-, empregada -intencionalmente- ontem, em NY, pelo tirano-ministro Luis Barroso, do STF- para se ver livre de um brasileiro -PATRIOTA- que perguntou ao MALCRIADO MAGISTRADO se ele “VAI RESPONDER ÀS FFAA" e se “VAI DEIXAR O CÓDIGO-FONTE SER EXPOSTO", numa referência às urnas eletrônicas, serve como MOLDURA do RETRATO da NEO DITADURA que o Brasil está experimentando.

HOMENAGEM

Como Barroso se tornou ministro do SFT por indicação da filósofa contemporânea Dilma Rousseff, não se pode descartar que a expressão - PERDEU, MANÉ- tenha sido utilizada pelo tirano-ministro como forma de homenagear a célebre frase cunhada pela petista: - NÃO ACHO QUE QUEM GANHAR OU QUEM PERDER, NEM QUEM GANHAR OU PERDER, VAI GANHAR OU PERDER. VAI TODO MUNDO PERDER. Que tal?

MINISTRO LULISTA

Entretanto, deixando fora as ironias, o fato é que a grosseria de Luis Barroso espelha o seu lado MILITANTE POLÍTICO. O mais nojento nisso tudo é que a MÍDIA ABUTRE, de forma uníssona, imediatamente rotulou o BRASILEIRO -PATRIOTA- como -BOLSONARISTA-. Ora mesmo que isto seja verdade, este posicionamento deve ser visto e interpretado como algo plenamente aceitável dentro daquilo que se entende como DEMOCRACIA. Já o comportamento do ministro do STF é criminoso, pois age, escancaradamente, como MILITANTE LULISTA. Isto, infelizmente, não é notícia para a MÍDIA ABUTRE. Pode? 

VAMOS AMOLAR SEM PARAR

Pois, no meu entender, meus caros MANÉS BRASILEIROS, a hora é de AMOLAR bastante. SEM PARAR. Isto significa que VAMOS GANHAR!   

Stephen Kanitz     

          Existe uma frase no capitalismo “nunca pergunte como um empresário obteve seu primeiro milhão”.

A premissa é que todo novo negócio começa, ou sonegando impostos, ou por contrabando, ou por um acordo generoso com uma estatal.

Mas a outra parte dessa premissa é que uma vez alcançado o primeiro milhão, a empresa entra nos eixos sem corrupção.

Na política é a mesma coisa, só que ela continua sem limites.

Achei este texto de um especialista em campanhas eleitorais.

“O brasileiro é tolerante com a corrupção, pois se puder, de algum modo, também recorre a meios ilícitos para subir na vida.

Faço campanhas eleitorais há muito tempo e as pesquisas revelam isso.

Nas conversas informais as pessoas também deixam entrever essa complacência com o crime.

O brasileiro é dinheirista.

Curso superior no Brasil é meio para ganhar dinheiro.

Lecionei economia e ciência política muitos anos, e a maioria dos alunos nunca me pediu uma indicação de livro.

Não é a educação que é valorizada, mas o diploma.

O brasileiro quer uma fórmula eficiente de ganhar dinheiro e subir na vida.

O conhecimento é solenemente desprezado.

Lemos em média 1,2 livros por ano, aí incluídos livros didáticos, que são obrigatórios.

Mais de 70% das pessoas são analfabetas funcionais, ou seja, têm sérias dificuldades em ler corretamente e compreender o que leram. Você mesmo anda sofrendo com isso aqui.

Enfim, antes de aspirar o poder, a esquerda revolucionária devastou a cultura e a educação brasileira.

Não sobrou nada.

Cursos universitários são centros de formação de militantes.

São espaços para moldar a cabeça de uma geração extremamente materialista, vazia, que só pensa em obter sucesso na vida.

Mais uns 10 anos e a direita nem eleitorado terá.

Essas eleições estão revelando toda a miséria cultural, intelectual, moral e espiritual do brasileiro.”

*       Reproduzido do Blog do Kanitz, em https://blog.kanitz.com.br/por-que-nossa-elite-tolera-a-corrupcao/

Alex Pipkin, PhD

          De louco todos nós temos um pouco.

Ainda bem que eu disse “um pouco”, impondo-se a razão.

No comportamento tribal, nos grupos enlouquecidos pelo pertencimento e pelo reconhecimento, e em partidos políticos evidentemente insanos a loucura é a lei.

Se bem que nesse Brasil varonil “demais”, o faroeste verde-amarelo, já não existem mais leis.

Certo que essas não são aplicadas igualmente para todos, imperando o carteiraço.

A loucura rubra apoderou-se de quase todas as instituições da terra de Macunaíma, e a utopia e a safadeza explícita transformaram-se na regra deletéria.

Freud, em Psicologia das Massas e a Análise do Eu, afirmava, cientificamente, uma platitude que por aqui todos nós constatamos a olhos nus: as massas nunca desejam a verdade objetiva, pois elas vivem e apreciam ilusões.

Se não bastasse um louco e megalomaníaco, “venceu” às eleições um “L”, de ladrão, suportado por uma ex-mídia putrefata e, especialmente, uma suprema INJUSTIÇA MARXISTA E “ILUMINISTA”.

A insanidade, a desfaçatez e o ódio do bem estão poluindo nossos ares.

A patrola vermelha vai destruir tudo que encontrar pela frente, ou por desconhecimento e incompetência, ou por sem-vergonhice.

Afora a “gratidão” declarada - não sei se rio ou choro -, a bondade extrema expressada pelas cínicas demonstrações de virtudes, as experiências concretas da trupe encarnada em políticas públicas, agora sob nova roupagem, conduzem os mais necessitados a mais pobreza e miséria.

Para mim, há um equívoco trivial na cartilha marxista, aquela que não sai da cabeça de jovens idealistas e de velhos “modernos”, eternamente ludibriados. A luta de classes e a opressão ficaram objetivamente muito “desgastadas”…

O capital não é adversário do trabalho, eles são complementares, porém, o problema é que a ladainha esquerdista insiste em aludir a existência de um jogo de soma zero - eles sequer sabem o que é isso.

A loucura instalada irá nos conduzir com esmero ao desastre anunciado.

A mistura explosiva de loucos e incompetentes vai engrossar o caldo do feijão já aguado do Estado do Bem-estar social, gigantesco e ineficiente - sei lá quantos novos ministérios o ex-presidiário irá criar para agraciar sua turma do amor.

O devaneio de chutar o balde do teto de gastos, a fim de solucionar o problema dos mais pobres, demonstra cabalmente a inépcia e a irresponsabilidade dessa turma vermelha do amor.

Eles não sabem o que dizem, o déficit fiscal gera uma disparada dos preços, inflação, que afeta principalmente os mais pobres. Gasto não é igual a investimento. Déficit fiscal cria incertezas e, portanto, constitui-se na principal barreira para a entrada de capitais no país.

Preparemo-nos para a tragédia: políticas nacional-desenvolvimentistas vermelhas só deram certo para “empresários” do compadrio, o assistencialismo estatal burro só deseja preservar eleitores para o próximo pleito, como se viu, e em especial, a suposta “salvação” pelo Estado inflado, fortalece cada vez mais os parasitas estatais, em detrimento dos genuínos criadores de riqueza: pessoas e empresas.

Loucura, psicopatia ou burrice? Tudo junto, misturado?

Desalento racional.