21/01/2019 - Nada é mais cômodo do que viver convencido de que certas coisas não podem ser discutidas, pois são a verdade em estado definitivo. É o que está acontecendo hoje com a questão a mbiental pelo mundo afora — especialmente no Brasil.

Ficou decidido pela opinião pública internacional e nacional que o Brasil destrói cada vez mais as suas florestas — por culpa da agropecuária, é claro. Terra que gera riqueza, renda e imposto é o inferno. Terra que não produz nada é o paraíso. Fim de conversa.

Os fatos mostram o contrário, mas e daí? Quanto menos fatos alguém tem a seu favor, mais fortes ficam as suas opiniões.

Ninguém imagina, pelo que se vê e lê todos os dias, que a área de matas preservadas no Brasil é mais do que o dobro da média mundial. Nenhum país do mundo tem tantas florestas quanto o Brasil — mais que a Rússia, que tem o dobro do seu tamanho, e mais que Canadá e Estados Unidos juntos. Só o Parque Estadual da Serra do Mar, em São Paulo, é duas vezes maior que a maior floresta primária da Europa, na Polônia.

Mais que tudo isso, a agricultura brasileira ocupa apenas 10%, se tanto, de todo o território nacional — e produz mais, hoje, do que produziu nos últimos 500 anos. Não cresce porque destrói a mata. Cresce por causa da tecnologia, da irrigação, do maquinário de ponta. Cresce pela competência de quem trabalha nela.

Como a agricultura poderia estar ameaçando as florestas se a área que cultiva cobre só 10% do país — ou tanto quanto as terras reservadas para os assentamentos da reforma agrária? Mais: os produtores conservam dentro de suas propriedades, sem nenhum subsídio do governo, áreas de vegetação nativa que equivalem a 20% da superfície total do Brasil. Não faz nenhum sentido.

Não se trata, aqui, de dados da "bancada ruralista" — foram levantados, computados e atualizados pela Embrapa, com base no Cadastro Ambiental Rural, durante o governo de Dilma . São mapas que resultam de fotos feitas por satélite. São também obrigatórios — os donos não podem vender suas terras se não estiverem com o mapeamento e o cadastro ambiental em ordem.

Do resto do território, cerca de 20% ficam com a pecuária, e o que sobra não pode ser tocado. Além das áreas de assentamentos, são parques e florestas sob controle do poder público, terras indígenas, áreas privadas onde é proibido desmatar etc. Resumo da ópera: mais de dois terços de toda a terra existente no Brasil são "áreas de preservação".

O fato, provado por fotografias, é que poucos países do mundo conseguem tirar tanto da terra e interferir tão pouco na natureza ao redor dela quanto o Brasil. Utilizando apenas um décimo do território, a agricultura brasileira de hoje é provavelmente o maior sucesso jamais registrado na história econômica do país.

A última safra de grãos chegou a cerca de 240 milhões de toneladas — oito vezes mais que os 30 milhões colhidos 45 anos atrás. Cada safra dá para alimentar cinco vezes a população brasileira; nossa agricultura produz, em um ano só, o suficiente para 1 bilhão de pessoas.

O Brasil é hoje o maior exportador mundial de soja, açúcar, suco de laranja, carne, frango e café. É o segundo maior em milho e está nas cinco primeiras posições em diversos outros produtos.

O cálculo do índice de inflação teve de ser mudado para refletir a queda no custo da alimentação no orçamento familiar, resultado do aumento na produção. A produtividade da soja brasileira é equivalente à dos Estados Unidos; são as campeãs mundiais.

Mais de 60% dos cereais brasileiros, graças a máquinas modernas e a tecnologias de tratamento do solo, são cultivados atualmente pelo sistema de "plantio direto", que reduz o uso de fertilizantes químicos, permite uma vasta economia no consumo de óleo diesel e resulta no contrário do que nos acusam dia e noite — diminui a emissão de carbono que causa tantas neuroses no Primeiro Mundo.

Tudo isso parece uma solução, mas no Brasil é um problema. Os países ricos defendem ferozmente seus agricultores. Mas acham, com o apoio das nossas classes artísticas, intelectuais, ambientais etc., que aqui eles são bandidos.

A consequência é que o brasileiro aprendeu a apanhar de graça. Veja-se o caso recente do presidente Michel Temer — submeteu-se à humilhação de ouvir um pito dado em público por uma primeira-ministra da Noruega, pela destruição das florestas no Brasil, e não foi capaz de citar os fatos mencionados acima para defender o país que preside. Não citou porque não sabia, como não sabem a primeira-ministra e a imensa maioria dos próprios brasileiros. Ninguém, aí, está interessado em informação.

Em matéria de Amazônia, "sustentabilidade" e o mundo verde em geral, prefere-se acreditar em Gisele Bündchen ou alguma artista de novela que não saberia dizer a diferença entre o Rio Xingu e a Serra da Mantiqueira. É automático. "Estrangeiro bateu no Brasil, nesse negócio de ecologia? Só pode ter razão. "

Nada explica melhor esse estado de desordem mental do que a organização "Farms Here, Forests There" (fazendas aqui, florestas lá) atualmente um dos mais ativos e poderosos lobbies na defesa dos interesses da agricultura americana Não tiveram nem a preocupação de adotar um nome menos agressivo — e não parecem preocupados em dar alguma coerência à sua missão de defender "fazendas aqui, florestas lá".

Sustentam com dinheiro e influência política os Green¬peaces deste mundo, inclusive no Brasil. Seu objetivo é claro. A agropecuária deve ser atividade privativa dos países ricos — ou então dos mais miseráveis, que jamais lhes farão concorrência e devem ser estimulados a manter uma agricultura "familiar" ou de subsistência, com dois pés de mandioca e uma bananeira, como querem os bispos da CNBB e os inimigos do "agronegócio".

Fundões como o Brasil não têm direito a criar progresso na terra. Devem limitar-se a ter florestas, não disputar mercados e não perturbar a tranquilidade moral das nações civilizadas, ecológicas e sustentáveis. E os brasileiros — vão comer o quê? Talvez estejam nos aconselhando, como Maria Antonieta na lenda dos brioches: "Comam açaí".

* Reproduzido da Revista Veja, 21 de janeiro de 2019

A Carlos Drummond de Andrade

O moço que se matou, dizendo por escrito que era um “desajustado social”, na verdade matou-se porque se deixou convencer de que não existe na vida e no mundo lugar para a dor. Matou-se porque lhe disseram, com aquele vocábulo, e com a filosofia maldita que por trás dele se esconde, que o mundo não concede matrícula aos que choram. Insinuaram-lhe que tudo se reajusta, e acrescentaram que só depois dessa reajustagem pode uma alma se inserir. Ora, o moço viu que a primeira parte da história era falsa, porque nem tudo se reajusta, mas continuou a crer na segunda; e então, suicidou-se. Suicidou-se porque era um desajustado. Suicidou-se porque era uma excrescência na criação. Uma verruga no universo.

Ah! como eu quereria gritar aos ouvidos dos moços que há no mundo e na vida lugar para a dor!

É claro que existe o problema da inserção. Ninguém nega que o dinamismo iníquo da sociedade tende a deixar à margem os fracos, os tímidos, os perturbados. Ninguém nega que o homem deva aprender a se inserir na efervescente convivência e deva lutar pela defesa de seu lugar. Tudo isso existe, e já é bastante trágico para que ainda venham dilatar o campo do problema com essa idéia infernal de que só os felizes estão inseridos e que todas as mágoas, todas as feridas, todas as tristezas são sinais de excomunhão.

Moços! há na vida e no mundo um lugar, um enorme lugar para a dor. Há lugar para o pobre; para o doente; para o obscuro; para o aleijado; para o perseguido.

Eu li o comovente artigo de Carlos Drummond sobre o outro menino, apaixonado que um dia, que teve pressa de matar-se. Li, e creio ter compreendido a pungente aflição daquela enorme alma de poeta quando lhe passa pela mente que o menino poderia salvar-se se alguém, naquelas poucas horas de um prelúdio de dor, o tomasse pela mão, o levasse à praia, e risse com ele nas espumas do mar. Raramente senti tamanha afinidade, tamanha simpatia, como nesse artigo escrito ele todo com um nó na garganta; e lido, ele todo, no outro lado da cidade, em outra situação, em outros sentimentos, mas com o mesmo fundamental nó na garganta.

Mas discordo do poeta no remédio. Talvez desse bom resultado o mergulho na onda fria que lhe desatasse no peito as molas da infância. Mas cá fora, ali mesmo na praia, esta a Teoria à espera do menino. A teoria de que não há no mundo e na vida lugar para a dor. Muito mais do que a mocinha do bloco, sem culpa maior do que alguma faceirice, quem deseja imolar os moços de vinte anos é essa Teoria de implacável otimismo que exige para a vida, para o ingresso na vida, condições higiênicas e psicotécnicas mais rigorosas do que as que se exigem para os aviadores. A Teoria diz ao moço que vá tratar-se e volte depois se quer emprego no mundo. A Teoria dá um prazo para que o candidato se torne decentemente feliz. Feliz no padrão, de G para cima. Feliz no sexo. Feliz nos nervos. Feliz em tudo. Decentemente feliz.

Bem sei que há os desesperos precoces que ignoram as coisas boas de que a vida é farta. Será bom dizer-lhes que existem muitos amores, que haverá muitos outros blocos e muitas, muitíssimas outras mocinhas amáveis. Que o céu é azul, que há prados cheios de flores, e que é bom mergulhar na onda fria, com os olhos abertos, para ver um mundo novo fundido em esmeralda. Que é bom deitar na grama, que é bom meter o pé no estribo, em manhãzinha brumosa, manhã de roça, sentindo o cheiro do couro e o cheiro forte do cavalo; que é bom andar de mãos dadas em rua de bairro antigo ao cair da noite confidencial e casamenteira; que é bom pisar um tombadilho molhado e sonhar com cidades de lenda; e que é bom ficar à toa, numa varanda domingueira, seguindo os passos de um inseto de rubis e safiras, que passeia num velho muro a sua microscópica riqueza; que é bom respirar; que é bom viver.

Mas não basta, ó poeta, mostrar às almas aflitas a doçura das relvas, a frescura das ondas, e a ternura dos regaços de amor. Porque isto não é toda a verdade da vida. E é preciso ser verdadeiro. É preciso, sempre, ser verdadeiro. Em toda a extensão. Em toda a profundidade. Nos dois hemisférios de luz e sombras da verdade.

O que é preciso dizer, a esses moços que por tão pouco desesperam, é que existe uma dignidade no centro mesmo da dor; que a dor não excomunga; que a dor já foi santificada para que possa santificar. O que é preciso, ó poeta de alma grande, é abrir velas ao mar, e descobrir a verdadeira extensão do mundo e da vida.

Ah! essa história maravilhosa, que a mim me contaram, como eu gostaria de lhe contar, longamente! longamente!

         * (Março, 1956. Republicado em DEZ ANOS, Editora Agir)

** Reproduzidos de https://permanencia.org.br/drupal/node/523
 

AMAZÔNIA BRASILEIRA
A semana encerra com olhos, do mundo todo, voltados para a AMAZÔNIA BRASILEIRA. De novo: apenas e tão somente para a AMAZÔNIA BRASILEIRA e não para a REGIÃO AMAZÔNICA como um todo. Há algo de muito estranho nisso tudo?

ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO
Pois, na minha opinião, esta enorme -preocupação-, de parte de alguns países europeus, faz muito sentido. Vejam que tão logo saiu a notícia, em 28 de junho, da conclusão do acordo de livre comércio entre o MERCOSUL e UNIÃO EUROPEIA, muita gente que produz no continente europeu ficou de nariz torcido. Uma prova, muito provável, de que para alguns países europeus o NOVO BRASIL virou uma ameaça. Quem sabe...

VILÃO
Aqui no nosso empobrecido Brasil, mais do que notório, os socialistas de plantão, contando com a forte colaboração da mídia, que enfrenta enorme perda de recursos graças ao corte da publicidade governamental (incluindo as estatais), resolveram abrir uma guerra -CARREGADA DE MENTIRAS-, com o propósito de -FORMAR OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL- de que o governo Bolsonaro é o vilão que tem como objetivo acabar com a FLORESTA AMAZÔNICA.

TEXTO OPORTUNO
Aliás, por oportuno reproduzo um trecho do texto produzido pelo pensador Percival Puggina - NOSSA AMAZÔNIA É A MARIELLE DA VEZ NAS TELINHAS DA GLOBO- (http://www.puggina.org/artigo/puggina/nossa-amazonia-e-a-marielle-da-vez-nas-telinh/16761):

JOGANDO CONTRA O INTERESSE NACIONAL

"Aqui no Brasil, muitos meios de comunicação jogam contra o interesse nacional. Sugerem que ONGs apagam incêndio e zelam pela floresta... Colocam seus rancores acima da verdade e do bem da nação brasileira. Cuidam de colocar fogo e fumaça no colo de quem preside a República há sete meses e adotou, em relação às ONGs da região, providências corretíssimas. Repito: corretíssimas!"

A MARIELLE DA VEZ...

Mais: - "Dão oxigênio a Macron e Merkel que perderam as eleições de maio passado. Põem fogo na queimada, alimentam o intervencionismo estrangeiro, servem a mesa ao neocolonialismo e aos anseios pela internacionalização da Amazônia, jogam oxigênio nas chamas de uma crise internacional contra o Brasil. Isso beira a indignidade e a traição. Nossa Amazônia é a Marielle da vez nas telinhas da Globo.-" 

O ser humano não controla o mundo! Doce ilusão. A humanidade não funciona como uma máquina. Há uma ordem espontânea, invisível, que age em razão dos muitos e distintos interesses individuais. As instituições políticas, econômicas e sociais - criações humanas - devem atuar no aperfeiçoamento da vida em sociedade. Especialmente em relação à liberdade, ao respeito à propriedade, a igualdade de oportunidades e a igualdade perante a lei.

Porém, boas instituições não podem ser impostas, como quer crer a tribo encarnada, que abomina e rejeita tudo que é fruto de construção via desenvolvimento das civilizações. As instituições nascem no seio das relações no tecido social. Mas a "superioridade intelectual e moral vermelha", deseja que o mundo funcione de acordo com suas manivelas. Sonhadores e "especialistas" desejosos de construir o paraíso de Alice na terra, perfeito para suas vis liberdades sem responsabilidades. Mundo superficial, construído pela superficialidade de sua própria sabedoria comum.

Sou otimista. No presidencialismo - sem entrar no mérito do sistema - a figura do presidente equipara-se quase a de um Rei Sol. A considerar os primeiros seis meses, expõe-se nitidamente o começo do fim do "pensamento científico" e do nefasto politicamente correto. Interregno da mentira objetiva envernizada pela retórica barroca, da enganação e da hipocrisia, do fascínio do conforto grupal, e do verdadeiro desprezo de despreparados e aventureiros pelo bem público. De cegos que guiavam cegos, mas que desconheceram que muitas pessoas também pensavam e podiam ver. Agora essas podem enxergar.

O exemplo distinto é gritante! Por isso, a resistência "colorada" é aguerrida. Continuam as críticas infundadas e irresponsáveis, tal qual aquele com uma trave no olho, agora apontando a palha nos olhos dos "inimigos não-vermelhos". Muitos dos interesseiros, nas suas massas tribais, continuam a não enxergar e recordar. Amnésia geral!

Esquecem-se eles que as pessoas reagem a incentivos econômicos, sociais e morais. Valores e instituições, mesmo que se tente, não podem ser descartadas e colocadas na lixeira, sem rejeição e contestações. É o que agora se observa em relação a família, educação, cultura e ao mercado.

Meu otimismo começa e vem de cima. Não dos céus. Mas do concreto e da realidade. De um novo jeito comum, simples de falar e governar. Claro que é necessário algum comedimento. Mas fundamental é o significado da palavra como ela é, sem dissimulação, sem a retórica escusa. Do direto e objetivo. Da rendição a verdade dos fatos e valores que devem representar a verdadeira nação de homens, mulheres, negros, brancos, heterossexuais, homossexuais, cristãos, judeus, enfim... Uma sociedade que tem e é a cultura de muitos e todos brasileiros. Mais do que falar (ah como falavam, falavam, falavam sem nada dizer!), o bom é fazer. Gerenciamento pelo exemplo. Iniciou-se o endurecimento das normas, que mais severas, respeitadas e aplicadas, estão por reduzir a absurda criminalidade. Urgente é o combate aos privilégios e a normas de conduta inadequadas que precisam ser desestimuladas.

Uma das transformações estruturantes passa pela educação. Com incentivos distintos, é necessário transformar o comportamento dessa massa de professores que atualmente, em seus clubes ingleses, se auto estimulam, se protegem e afastam aqueles de pensamento divergente desta massa. Maior exposição pública do processo de ideologização desigual nas universidades públicas e privadas já se deu. Deve-se avançar.

Como esperar resultados diferentes se os métodos empregados forem os mesmos? O que se esperar, por exemplo, de jovens egressos de cursos de gestão e negócios estimulados por jovens professores formados por uma literatura enviesada, unilateral, que ressalta o papel "benfeitor" do Estado, identificando a sociedade com o Estado, resultando na restrição de liberdades individuais? Como esperar, neste contexto, empreendedores que buscam o atingimento de seus próprios interesses e o alcance da lucratividade? Muitos dos docentes, são completamente órfãos da imperiosa experiência empresarial. Jovens que desde muito cedo, adentraram o ambiente acadêmico, buscando titulações e enxergando somente livros e paredes universitárias. A própria literatura "não vermelha", até pouco tempo ausente das fronteiras verde-amarelas, muitas vezes, é encarada com descaso e preconceito.

A "moderna" tecnologia de ensino brasileiro, faz do discente um "cliente". Assim, o bondoso professor fala mansamente com sentimentos de bondade e benevolência em relação "aos outros". Eles próprios são incapazes de realizar que tudo isso vai, de fato, contra a alteridade. Oh, liberdade para empreender! Similarmente, pensam que é possível controlar a vida dos indivíduos. Seu senso comum é ver os supostos riscos visíveis. É como se mirar a formiga, enquanto passeia ao lado, livremente, o elefante. Mas é a língua da tribo que deve ser falada e protegida. A patota adora aquilo que é visível, popular e catalisador.

Não só os intelectuais tupiniquins - maioria - são tribais. Alguns deles, espertamente, já deixarem a desgastada luta de classes para trás. Agora reinam os direitos humanos. Mulheres, negros, homos, trans, bis... todos querem mais do que dinheiro! Querem suas tribos respeitadas e legitimadas! Desejam ter suas identidades reconhecidas. Infelizmente, em muitas ocasiões, sobrepondo-se ao conjunto de valores construídos ao longo do tempo por todos. A construção, sem atropelos, é digna e justa. Mas respeite-se os valores e visões do todo.

Bolsonaro foi eleito por representar "as culturas" brasileiras, muitas, distintas e variadas. O país deve ser plural! A resistência continua. Insana e cega. Essa seguramente não contribui para o avanço do país. Oposição firme e racional é imprescindível.

Quiça ele e as instituições reformadas consigam respeitar identidades das diferentes tribos. Mas necessário é desarmá-las e uni-las, todas, e a todos os cidadãos em nome de um país que genuinamente quer desenvolvimento econômico, diminuição de privilégios, igualdade de oportunidades e respeito aos direitos individuais dos brasileiro. Sobretudo respeito e igualdade perante a lei. Tolerância de todos.

Para isso, desenvolvimento econômico e distribuição justa de riqueza serão vitais. Chega da caricatura da bondosa e irreal igualdade. A liberdade individual passa pela melhoria das condições econômicas, para todos. Isso é o que possibilita que pessoas possam ter realmente a chance de se diferenciarem. Liberdade e bem-estar caminham de mãos dadas com prosperidade econômica.

Alex Pipkin, PhD

REFORMA TRIBUTÁRIA
Dias atrás publiquei a minuciosa análise feita pelo Instituto Atlântico, através do pensador Paulo Rabello de Castro, da PEC 45/2019 de REFORMA TRIBUTÁRIA, defendida pelo deputado Baleia Rossi. Agora, Rabello de Castro apresenta a análise da PEC 110/2019, defendida pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly, a qual, diga-se de passagem, esteve próxima de ser votada, em 2018, no governo Temer. Eis alguns tópicos:


PROPOSTA HAULY
No item que trata da -FINALIDADE E METAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA -, no texto anterior definimos que a grande FINALIDADE de uma reforma tributária é DESTRAVAR E IMPULSIONAR A ECONOMIA BRASILEIRA. Neste ponto -comparativo- há consenso. Da mesma forma há razoável convergência quanto às METAS, que devem orientar o Congresso reformador do nosso sistema tributário capenga.


TRÊS METAS
As três METAS: SIMPLIFICAÇÃO, COMPETIÇÃO E DESONERAÇÃO. O objetivo da reforma é alcançar um sistema tributário que se possa reconhecer como SIMPLES (ai entendido o conceito arquitetônico de simplicidade, segundo Frank Lloyd Wright – arquiteto norte-americano -, de que simples é aquilo que obedece ao equilíbrio do conjunto), e também ser um sistema COMPETITIVO, ou seja, eleger um conjunto de tributos que não perturbe a vantagem competitiva de quem produz e a facilidade de quem investe, usa ou consome e, finalmente, é buscar se chegar a uma carga tributária DESONERADA, portanto suportável para quem paga, aplicando-se efetivamente o princípio da capacidade contributiva, equalizando os contribuintes segundo um sistema tributário progressivo, e não regressivo como hoje se apresenta.

Se nada disso for possível, melhor manter o manicômio tributário como está porque, com este, estamos acostumados.


GRANDE ARQUITETURA DA PROPOSTA HAULY
O relator Luiz Carlos Hauly fez questão de definir e abraçar a META DE SIMPLIFICAÇÃO e dela fazer sua bandeira maior na tarefa reformista. Ele aponta nada menos do que oito categorias tributárias, de âmbito federal, que pretende eliminar na reforma (IPI, IOF, CSLL, PIS e Pasep, Cofins, Salário-educação e CIDE-combustíveis). No âmbito estadual, propõe eliminar o ICMS e, no municipal, extingue o ISS, ambos por aglutinação ao novo IBS.

Hauly também dá à PLH uma orientação “ORGÂNICA”, ao almejar uma visão de conjunto da arquitetura tributária nacional, algo de que carece a versão PBR de reforma. Organicamente, lembra Hauly, a tributação da renda deve estar na órbita FEDERAL, assim como a do consumo ficará na órbita ESTADUAL, embora incorporando vários tributos federais e municipais com fatos geradores correlatos, como faturamento, fabricação e prestação onerosa e, finalmente, a propriedade, em suas diversas modalidades, terá sua tributação situada no âmbito local, portanto, MUNICIPAL.
O percuciente Relator propõe REALINHAR o monstrengo tributário atual aos princípios dos melhores sistemas em vigor no resto do mundo, nos países mais avançados; quer que o Brasil se alinhe competitivamente às nações mais eficientes e fique em paridade com países que arrecadam sem maltratar demais os contribuintes. Concordamos e aplaudimos a preocupação do Relator em “não criar novas jabuticabas”!


ESFERA FEDERAL
Na visão de Hauly, o imposto sobre a renda pertence sobretudo à esfera federal, pois o fato gerador “renda” é a manifestação máxima do resultado produtivo de cada pessoa e da Nação como um todo (daí o conceito de produção interna bruta, ou PIB). Ao governo federal cabe acompanhar a evolução da renda de todos e de cada um, seja nas pessoas física ou jurídica; transferir renda para quem dela, justificadamente, carece; reequilibrar as rendas capturadas por regiões e localidades distintas; e harmonizar o impacto do imposto entre os que têm mais e quem tem menos ou quase nada.

Por isso, a PLH propõe manter o IR no âmbito federal, embora com arrecadação compartilhada (aspecto de que, data venia, discordamos) e, assim também, deixar com a União as tarefas de pagamentos previdenciários e assistenciais do Estado brasileiro. Para simplificar mais, Hauly incorpora a CSLL ao IRPJ, sem maiores detalhes. A PLH também deixa para a legislação complementar definir se a receita antes oriunda da CSLL, que será parte do IR, será compartilhada com Estados e Municípios. Neste caso, a partilha deveria ser objeto de alguma compensação à União, embora tal não seja discutido na PLH. Essa omissão poderá gerar controvérsia futura, embora haja solução para isso no bojo de uma oportuna redistribuição de competências tributárias que comentaremos ao final.


ESFERA ESTADUAL
Prosseguindo, a PLH enfrenta com bastante atenção o clamor por simplificação do vasto excesso de tributação, sobretudo na indústria, onde uma enorme carga recai sobre o fabricante, mas também sobre o comerciante e o prestador de serviço.

Quem ainda ousa fabricar algo no Brasil é sobrecarregado por IPI, uma excrescência tributária de origem colonial, remontando ao tributo lusitano ao ouro e à açúcar da cana, de modo semelhante ao tributo inglês ao chá e ao tabaco, nas colônias britânicas da América.

Não faz sentido a oneração da produção, tomando a industrialização como fato gerador de um imposto. Deve-se tributar o resultado da produção, se e quando positivo.
Tributa-se também o consumo, derivado da produção efetivamente comercializada. Surge daí o novel tributo, IBS, que vem de se aplicar um imposto à aquisição final de um bem (tangível ou intangível) ou de um serviço, de modo transparente e simplificado, com alíquota, se possível, uniforme. O conceito do IBS se casa perfeitamente com a noção de um tributo incidente no destino final da mercadoria ou serviço, embora se admita um compartilhamento discreto com a origem da produção. As etapas intermediárias de incidência do IBS vão gerando créditos sucessivos a quem adquire o bem ou serviço, menos para quem é o consumidor final. Este é quem paga, conforme sua capacidade de consumo.


PARTILHA CRUZADA
Os três níveis de governo – federal, estadual e municipal – repartirão entre si a arrecadação do tributo IBS, que tem a nobre incumbência de financiar toda a máquina pública e seus encargos financeiros nas três esferas de governo.
Do ponto de vista de competência constitucional, contudo, Hauly preferiu manter o IBS na esfera estadual. Mas é um imposto, essencialmente, da Federação. Sua legislação não mais derivará de cada Estado, e sim, integralmente, do Congresso Nacional. E o IBS terá sua receita compartilhada (“a partilha cruzada”) entre a União, Estados, DF e Municípios.

A arrecadação do IBS será como a taxa de condomínio que todos os brasileiros – de acordo com sua capacidade de consumo - pagarão para financiar as despesas dos três “síndicos” do edifício Brasil: os governos federal, estadual e municipal. (E haja síndicos!)

Tal compartilhamento será, de longe, o mais difícil desafio de gestão na partilha de receitas pela reforma PLH, pois nenhum ente federativo vai querer perder (todos prefeririam ganhar...). As receitas de todos os tributos zumbis serão aglutinadas no IBS. Mas, afinal, qual será a repartição justa, que não vai tirar de uns para dar a outros, que não irá gerar perdas nem ganhos extras de arrecadação aos participantes e que, portanto, se pode dizer uma PARTILHA NEUTRA? A neutralidade na partilha, face às arrecadações do novo tributo, é condição fundamental para a aceitação política do IBS. Nenhum ente federativo pode estar sequer ameaçado de perdas de receita diante da crise fiscal enfrentada por Estados e Municípios. A PROPOSTA -HAULY- pretendeu dar uma resposta objetiva para tal questionamento mas, a nosso ver, ficou a meio caminho de gerar segurança sobre a Neutralidade na repartição do IBS.

No capítulo que trata da Transição do antigo para o novo sistema, a PROPOSTA -HAULY- revela que se imaginava calcular uma determinada participação de cada ente federativo, de modo a cada um manter seu “quinhão” na arrecadação “... nos mesmos moldes dos anos anteriores, evitando-se perdas com o novo modelo”. Só que este método de repartição não chega até o nível da extração de uma Nota Fiscal Eletrônica (NFE) por qualquer empresa localizada neste ou naquele Estado ou Município. O relator preferiu, então, adotar o modelo de “convivência” entre tributos novos e moribundos que é a mesma alternativa (duvidosa) oferecida no bojo de outra proposta, a PBR.

A integralidade da análise está disponível no site (https://www.atlantico.org.br/wp-content/uploads/2019/08/Luiz-C.-Hauly-Final-Total.pdf).

1. Os Tuiuiús são procuradores esquerdistas que por 14 anos comandaram a Procuradoria-Geral da República (junho/2003 a setembro/2017). Eles acreditam que podem voltar ao comando, utilizando a mesma estratégia: a farsa da lista tríplice. Neste artigo falo da lista tríplice e do meu próximo livro (sou autor do livro autobiográfico De Faxineiro a Procurador da República).

2. Tuiuiú é uma ave desengonçada do Pantanal que tem dificuldade para voar. Antes de o PT chegar ao poder, havia uns procuradores de esquerda que se consideravam sem vez na cúpula da Procuradoria-Geral da República. Por causa dessa situação, eles criaram um grupo político autodenominado de Tuiuiú em alusão à ave pantaneira que tem dificuldade para voar, pois era assim, sem oportunidade para voo aos cargos mais altos, que eles se consideravam.

3. Todos os quatro procuradores-gerais nomeados nos governos Lula e Dilma pertenceram ao grupo Tuiuiú, que tem o seguinte lema secreto: Aos amigos, tudo; aos indiferentes, nada; aos inimigos, os rigores da lei e tudo de legal ou ilegal que possa ser utilizado como acusação. Houve um acordo tácito (presumido) de permanência recíproca no poder entre o grupo Tuiuiú e o governo petista. Para tanto, os tuiuiús utilizaram uma "eleição" denominada de "eleição da lista tríplice" para escolha do procurador-geral da República (PGR).

4. Nos termos da Constituição Federal, o PGR é nomeado pelo presidente da República, dentre integrantes do Ministério Público da União (MPU) maior de 35 anos.
Não há exigência legal de eleição para escolha do PGR, sendo que o escolhido pode ser integrante de qualquer um dos quatro ramos do MPU. A título informativo, o MPU é composto pelos seguintes ramos: Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Portanto, o PGR pode ser membro de qualquer um desses ramos.

5. Mesmo sem que haja exigência de eleição para escolha do PGR, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) criou uma "eleição", denominada de "eleição da lista tríplice", na qual são escolhidos três nomes para "subsidiar" o presidente da República na escolha do PGR. Só podem participar da "eleição" como candidatos membros do Ministério Público Federal (MPF).

6. De outro giro, só podem participar como eleitores os associados da Associação Nacional dos Procuradores da República. Verifica-se, de plano, que tal "eleição" não tem nada de democrática, uma vez que limita os candidatos a somente membros do MPF, um dos quatro ramos do MPU. Em relação aos eleitores, a limitação é ainda maior, pois não são todos os procuradores do MPF que podem participar da "eleição", mas apenas os associados da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Ou seja, para ser eleitor, não basta ser membro do MPF, é preciso também ser associado da ANPR.

7. A "eleição" é tão corporativa que membros do MPF na ativa não podem participar do pleito, caso não sejam associados da ANPR. Por outro lado, membros aposentados do MPF, desde que sejam associados da ANPR, podem votar. Foi só na última "eleição", ocorrida no dia 18/06/2019, que procuradores aposentados não puderam mais participar como eleitores.

8. Sou membro do MPF na ativa (procurador regional da República, Segunda Instância), associado da ANPR, recebi a senha para votação em todas as "eleições", mas nunca votei. É que, se não bastasse a absoluta falta de finalidade e conteúdo democrático da "eleição", o resultado dela é absurdamente previsível: desde a primeira "eleição", em 2001, os três "eleitos" nas dez "eleições", que são feitas de dois em dois anos, foram todos tuiuiús, exceto em 2015, que Raquel Dodge ficou em terceiro lugar e em 2017, que Dodge ficou em segundo lugar e foi nomeada PGR pelo Michel Temer.

9. A propósito, é bem curiosa a previsibilidade desse pleito, por exemplo, na última "eleição", ocorrida em junho, Dodge não participou porque sabia que não ficaria entre os três mais votados. Em 2011, o ex-PGR Roberto Gurgel candidatou-se para concorrer à recondução. Todavia, entre outros problemas que ocorreram na última hora, ele foi flagrado se encontrando, às escondidas, com o ex-governador de Brasília, José Arruda, então investigado em inquérito policial.

10. Por essa e outras condutas, Gurgel foi muito criticado na rede eletrônica dos procuradores da República, espaço virtual onde se discute de tudo e mais alguma coisa. Assim, decerto ele não figuraria entre os "eleitos" na lista tríplice. Contudo, todavia, entretanto, bem ao estilo tuiuiú, cerca de uma semana antes da "eleição", Roberto Gurgel tirou um "Ás de Ouro" não sei de onde (sei sim...digo no livro) e mudou repentinamente o jogo: as críticas sumiram e ele conquistou o primeiro lugar na lista tríplice, sendo reconduzido por Dilma Rousseff.

11. O que aparenta ser uma "tradição democrática", inclusive, Lula e Dilma a utilizaram como propaganda em época eleitoral, dizendo que nomeavam PGR democraticamente escolhidos pelos próprios procuradores, não passou de uma farsa que custou caríssimo para a sociedade. É que, por um lado, houve custo alto para os tuiuiús ganharem as "eleições" de qualquer jeito e, por outro, houve custo altíssimo para que Lula e Dilma aceitassem o resultado, mesmo não estando obrigados legalmente. Em ambos os casos quem pagou o preço foi a sociedade.

12. "Ungidos pela eleição democrática" e nomeados por presidentes populistas, os procuradores-gerais tuiuiús sentiram-se imunes e fizeram o que deu na telha em prol do posicionamento ideológico esquerdista e no fortalecimento do acordo tácito de permanência recíproca no poder entre tuiuiús e petistas.

13. Para que a aliança fosse duradoura, o tuiuiú-mor Claudio Fonteles (criador do grupo Tuiuiú), primeiro PGR da era petista, aparelhou o MPF para proteger o PT. Para isso, ele criou um indisfarçável serviço de inteligência, apelidado de "Abinzinha" em alusão à ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), o chefe do tal serviço foi Rodrigo Janot, na época, secretário-geral do MPF. Além disso, "cassou" o mandato do então corregedor-geral Ednaldo de Holanda para colocar no lugar dele, como corregedor biônico, o tuiuiú roxo Wagner Gonçalves, que infernizou a vida de procuradores "rebeldes".

14. Após a aposentadoria, Fonteles foi nomeado presidente da "Comissão da Verdade" e Wagner Gonçalves, assessor da mesma "Comissão" (parece piada...). Mas o pior é que Claudio Lemos Fonteles, segundo ele mesmo registra no seu curriculum e pode ser conferido no Wikipédia, foi membro da "Ação Popular", movimento acusado de ter explodido sete bombas no aeroporto de Recife, matando dois e ferindo treze. Deixa eu repetir. Fonteles, o criador do Grupo Tuiuiú, primeiro PGR nomeado por Lula, presidente da "Comissão da Verdade", foi membro do grupo "Ação Popular", organização esquerdista acusada de ter explodido as bombas em Recife. Qual a isenção de Fonteles para apurar a verdade sobre os atos dos seus ex-companheiros?

15. Inicialmente, os tuiuiús protegeram os parceiros vermelhos, vigiando e perseguindo procuradores, cujas atuações atingissem os protegidos. Fui o mais perseguido, mas venci todas as perseguições e minha ficha funcional continua limpa como sempre. Entre os "graves crimes" que pratiquei está o fato de ter sido o autor da ação que resultou, pela primeira vez no país, na perda do mandato de um parlamentar federal do PT, no início do primeiro governo Lula.

16. Quando a imprensa começou a divulgar maciçamente atos de corrupção praticados por integrantes do governo petista, os tuiuiús mudaram a estratégia de proteção e, ao invés de perseguirem procuradores como fizeram no início, passaram a utilizar a atuação de faz de conta, que consistiu no manejo de investigações e/ou acusações com muito barulho na mídia, mas com o real objetivo de não dar em nada.

17. A denúncia do mensalão foi exemplo clássico da atuação de faz de conta. O tuiuiú Antonio Fernando, ex-procurador-geral, autor da denúncia do mensalão, fez grande estardalhaço denunciando "40 suspeitos" (deixou de fora o número um...). Ele consignou na peça acusatória que o PT havia constituído uma sofisticada organização criminosa para se perpetuar no poder. Isso fez muita gente acreditar que a atuação contra a organização criminosa seria real. Tudo não passou de encenação para disfarçar o fato de ele ter deixado de fora o principal suspeito de ser o chefe da societa sceleris (quadrilha), que sequer figurou como investigado. Prova inequívoco da atuação de faz de conta no mensalão foi o surgimento do petrolão logo em seguida.

18. Devido a essa proteção, a organização criminosa ficou por quase uma década e meia no comando do país e produziu dois esquemas criminosos gigantescos: o mensalão e o petrolão. Caso a organização não tivesse sido protegida, ela teria sucumbido no mensalão e não teria produzido o petrolão, maior esquema de corrupção do planeta, que só caiu por causa da Lava Jato, cujos corruptos, seus aliados, admiradores, bajuladores, aproveitadores de plantão e desinformados inocentes úteis tentam destruí-la.

19. Graças à Lava Jato, Lula está sendo responsabilizado por crimes praticados no varejo (pequenos crimes), pois foi protegido em relação aos crimes praticados no atacado (grandes crimes), no bojo do mensalão, quando sequer foi investigado. Caso Lula tivesse sido responsabilizado no mensalão, não teria havido o petrolão, que foi resultado da permanência da organização criminosa no poder.

20. Estou concluindo "o livro", cuja publicação pretendo fazer em breve (já poderia ter concluído, mas quero que seja "o livro" e não "um livro" rs...). A obra é de natureza técnica e realista na qual publico o que não saiu no Diário Oficial nem em órgão algum de comunicação. O trabalho é resultado da minha experiência no Serviço de Inteligência da Aeronáutica na década de 1980 e de 23 anos de atuação na área criminal do Ministério Público Federal.

21. Entre outros fatos e acontecimentos, exponho as atrocidades praticadas pelos tuiuiús para ganharem todas as "eleições da lista tríplice" e o que eles deram em troca para que o resultado da "eleição" fosse aceito por Lula e Dilma; relato como ocorreu a "traição" sofrida por Janot que o obrigou a lançar flechas contra "amigos", rompendo o acordo de permanência no poder, firmado tacitamente entre tuiuiús e petistas, o que levou à queda dos dois parceiros; relato também como ocorreu a gravação do ex-senador Delcídio do Amaral e a tentativa de derrubada do Temer da Presidência da República etc. etc. etc.

22. De outra banda, falo da relação entre o Judiciário e o Ministério público, mostrando que, na prática, quem manda é o Judiciário, mas quem comanda é o Ministério Público; digo como funcionou internamente a Lava Jato e por que a operação foi/é exitosa; analiso, com base em fatos, as palavras do presidente Bolsonaro que, no segundo dia de governo, em solenidade no Ministério da Defesa, assim se dirigiu ao ex-comandante do Exército: Meu muito obrigado, Comandante Villas Bôas, o que já conversamos morrerá entre nós, mas o senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui.

23. De mais a mais, como sou "especialista" em análise de condutas, explico, com base em fatos, por que o ex-procurador-geral Rodrigo Janot tem caráter semelhante ao do ex-presidente Lula (os dois parecem irmãos gêmeos). Janot é esquerdista, mas, dependendo do seu interesse pessoal, joga contra a esquerda, como o fez por ocasião do impeachment de Dilma. Luiz Inácio Lula da Silva teve comportamento análogo com a esquerda durante o governo militar.

24. Também explico no livro, com base em fatos, por que Bolsonaro é amado por milhões de pessoas, muitas que o chamam de "mito", enquanto outras o odeiam. Claro que não posso deixar de falar sobre as condutas de Moro e Deltan, pois os conheço profissionalmente desde o início de 2004, quando fui promovido à Segunda Instância e passei a oficiar junto ao Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), atuando em processos em grau de recurso, entre os quais os que vieram da 13ª VF de Curitiba, titularizada por Moro.

* O autor é Procurador Regional da Repúbica no TRF-4