Nihil novi sub sole, já diziam os romanos, reverentes à condição humana que deixou de ser essencial desde que ela foi sequestrada por ideologias que submeteram o homem às circunstâncias que o renovariam num ser modelado pelo intelecto à imagem e semelhança sabe-se lá de quem ou do quê, não importa. Importa que venha a ser tutti novi sub sole. O homem seria a soberano absoluto do seu reino e senhor incontrastável de seu destino.

Que promessa poderia ser mais sedutora do que essa utopia? Avante, mísero pó que ao pó voltará. Deixe de rastejar sobre a terra, humilde e submisso, e erga sua cabeça, imponente, para reconstruir a Torre de Babel. Reconquiste o paraíso que perdeu e tome posse do seu trono por toda a eternidade.

Esses dois parágrafos são introdutórios ao tema enunciado pelo título deste artigo porque vivemos num capítulo da história que nos desafia a enfrentar o que faz das circunstâncias uma contradição a sua essência.

Fiat justitia pereat mundus – justiça seja feita, mesmo que o mundo pereça – Fiat justitia ne pereat mundus – justiça seja feita, mas que o mundo não pereça.

Como o palmilhar do homem em sua história não costuma “dar um passo à frente dos bois”, tudo de novo que ele experimenta reflete a essência de seus antepassados aos desafios das novas circunstâncias. Assim procedendo, o homem sempre foi um vencedor, o promotor de uma civilização superior à que herdou de seus antepassados. A arte da política e a ciência do direito foram duas culminâncias de sua sabedoria e criatividade legada à posteridade.

Ambas, política e justiça, conquanto elas sejam parâmetros fundamentais de uma sociedade civilizada, uma sendo arte e, a outra, ciência, distinguem-se entre si pela raiz. E quando acontece, circunstancialmente, que seus ramos divirjam um do outro, o ponto de convergência só poderá alcançado numa interseção abstrata acima de suas recíprocas e subjetivas estranhezas. “Quando nós nos elevamos, nós nos encontramos.” (Teilhard de Chardin)

Esta é a razão pela qual o tribunal constitucional – o STF – pode e deve recepcionar membros de “notório saber jurídico e reputação ilibada”, na dicção do legislador constituinte, o que implica que não serão, necessariamente, advogados, promotores de justiça ou juízes. Basta que sejam juristas de idônea conduta pessoal.

Esse tribunal, guardião dos princípios formadores do estado como substrato jurídico da consciência de uma nação, vale dizer, como a mais alta instância da cidadania, tem preservado sua dignidade mais pelas togas que vestem seus pares do que pelas decisões que eles exaram, seja para se examinarem na legislação vigente, seja para conciliarem a política com o direito, “para que não pereça o mundo”.

O STF tem aplicado a lei para que pereça o mundo, sem nenhum constrangimento ou contingência de fazer justiça custe a quem custar. Ao invés de ser o guardião da Constituição, ele tem se esmerado em ser o principal protagonista da insegurança jurídica e de nossa perplexidade política.

Neste contexto custa crer, custa muito mesmo crer que dessa deusa mitológica de espada em riste, vendada para não sucumbir às fraquezas que lhe retirariam a isenção, e a equilibrar os pratos de sua balança transcenda as esferas da política e da justiça a visar ao bem comum.

Aliás, não pode ter sido por mera excentricidade que a nova presidente daquele excelso sodalício convidou para a cerimônia de sua posse o pior tipo de facínora que existe – o criminoso social. Concedo-lhe, no entanto, o benefício da ignorância política.

Mas é assustador que o nosso país, passando por esse torvelinho que carece de uma equação moral para debelar sua pior e mais aguda crise econômica e social, cultural e institucional não possa contar com lideranças à altura de seus desafios em nenhum dos poderes constituídos com o fim de proteger nossa integridade física, nossa consciência cívica, nossos valores morais e credos religiosos, numa palavra, nossas vidas.

O que descortino nas fímbrias das montanhas que adivinham um novo dia na eterna aurora de nossa democracia não é uma ruptura dramática que esgarce de vez nosso tecido social. O que vislumbro é um esquartejamento da lei, servido à guisa de se preservar o livre convencimento dos julgadores e o devido processo legal, pela edição de uma norma que venha a vetar qualquer execução penal antes de uma condenação definitiva dos tribunais em última instância. Aí sim, a emenda ficaria pior do que o conserto.

Por isso eu rezo para que Lula seja recebido em Cuba como perseguido político e herói do povo brasileiro. Com honras de estadista: passarela de tapete vermelho, salva de canhões, desfile militar e foguetório. Rezo todos os dias para que ele seja feliz para sempre na ilha do paraíso socialista caribenho. Que sua casa seja um destino místico de peregrinação rival de Jerusalém e Meca. Fiéis que ele será obrigado a saudar todos os domingos da sacada de seus aposentos. Noblesse oblige. Mas rezo, mais devotamente e piamente, para que o Brasil aprenda a fazer da política uma aliada da justiça. Que essas duas ilustres e vetustas senhoras, malgrado suas diferenças, fiem nosso tecido social como se fossem duas avozinhas, cada uma com suas agulhas de tricô, confeccionando os agasalhos de lã dos netinhos que ainda haverão de nascer.
 

(Publicado originalmente em www.institutoliberal.org.br)

Se o ensino público brasileiro fosse comparada a uma garota de programa, ele provavelmente seria aquela que, além de não ser bonita e custar caro, não desempenharia muito bem seu papel. Isso porque apesar de pagarmos às universidades públicas – “não existe almoço grátis” –, grande parte das pesquisas realizadas nessas instituições são questionáveis. E aqui me refiro particularmente às Ciências Humanas.

Mas por que estou dizendo isso? Porque no Caderno de Resumos do VIII Fórum de Pós-Graduação em História, III Fórum de Licenciatura em História e XXI Semana de História, que acontecerá na Universidade Estadual de Maringá (UEM), verificamos algo curioso, para não dizer torpe.

Falo sobre o estudo chamado “Somos todas putas: a figura da puta como objeto de reflexão”, cujo resumo pode ser encontrado no site do evento.

Sim, trata-se de uma pesquisa financiada com dinheiro público, isto é, com o seu dinheiro. O intragável dessas “pesquisas” é que elas sempre querem salvar alguém e invariavelmente têm como intuito “problematizar” algo cujo resultado, nessas condições, é óbvio: as mulheres são “vítimas” do “machismo” e do “patriarcalismo”. Nenhuma novidade.

Pesquisar historicamente a prostituição pode ser interessante. Mas sabemos qual é o objetivo de análises como esta. Não é estudar, mas fortalecer a ideologia feminista, pois lemos clichês como “todo ser que desafia o patriarcado”, etc. Outra coisa, “a figura da puta como objeto de reflexão” ou como objeto de militância? Contem outra. Com esse tipo de “discussão” o leitor acredita que é possível chegar a um resultado que não seja acusar, mais uma vez, a sociedade de machista? Eu não.

Ademais, assim como existem muitas prostitutas que trabalham em ambientes insalubres e se expõe ao risco de contaminação por vários tipos de doença, os campus das Ciências Humanas estão destruídos e o ensino foi contaminado pelo marxismo cultural. E os ideólogos que elaboram esses projetos? Eles podem ser equiparados aos cafetões que mandam nas prostitutas, protegem-nas dos ataques externos – outras ideias – e enriquecem às suas custas.

m esclarecimento para a patrulha: não tenho nada contra as prostitutas. Somos livres, logo, não estou aqui condenando as garotas. Algumas inclusive relatam que gostam da profissão, então não serei eu que vou condená-las, mesmo porque coloco os moralistas que “ditam regras” no mesmo saco das feministas militantes.

O problema, portanto, não é prostituir o que é privado, como o seu próprio corpo, mas o que é público, como a universidade. Além do mais, quem paga uma mulher tem prazer, enquanto quem paga a universidade tem desgosto. Pior ainda, quem paga uma prostituta, o faz por livre e espontânea vontade, quem paga pelo ensino em uma universidade prostituída o faz através dos impostos.

Outra coisa, as autoras escrevem: “somos todas putas”. Pergunto: todas quem? Se as jovens acadêmicas querem seguir carreira no feminismo, não generalizar as mulheres seria um bom começo. Além disso, sugiro que no próximo evento da História as garotas apresentem a comunicação intitulada “Somos todos otários: a figura do otário como financiador da militância”. A conclusão também pode ser prevista, afinal, somos todos otários.

Caso as autoras precisem de embasamento, indico o livro Brasileiro é otário? O alto custo da nossa malandragem, que pode ser adquirido aqui.
 

(Publicado originalmente em Zero Hora de14/09/2016)

Sei que despertarei incompreensão e ódio por causa deste artigo, mas um impulso maior me levou escrevê-lo. No momento em que se fala em aumentar a despesa somente pela variação do IPCA, atingindo gastos sociais tão importantes como em educação e em saúde, porque, então não acabar com as indexações salariais no serviço público?

A vinculação e a indexação são os dois maiores inimigos do equilíbrio orçamentário. A primeira aumenta automaticamente a despesa sempre que aumenta a receita. No caso do Estado do RS onde 60% da receita é vinculada, para cobrir uma insuficiência 10, a receita tem que ser aumentada em 25, porque 15 é automaticamente gasto (60% de 25). Com a última renegociação da dívida houve redução desse percentual, porque as prestações deixaram de ser pagas em função da receita.

O outro inimigo é a indexação, que faz aumentar uma despesa sempre que aumenta outra a que está é indexada. É o caso dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal, a que estão indexados os membros da justiça e carreiras afins dos estados e de alguns municípios e o teto salarial de todos os servidores. Segundo a imprensa, o reajuste que está por ser votado pelo Congresso Nacional gerará um efeito total em cascata de R 4,5 bilhões em todo o País.

Os estados atravessam grande crise financeira, uns mais, outros menos. Tomemos nosso Estado, onde a crise é das maiores. O governo não consegue reajustar os vencimentos dos professores, já pelo segundo ano consecutivo, e está pagando os salários em conta-gotas. Pois ele será obrigado a conceder reajustes exatamente para os ganham mais e, ainda, recebem em dia seus salários, pelo menos a maioria.

E o pior de tudo que não há dinheiro para isso. O dinheiro gasto nesses reajustes representa menos policiais nas ruas, menos combustíveis nas viaturas e, em decorrência, aumento da criminalidade que já é insustentável.

Diante disso, esses reajustes dos ministros do Supremo não devem ser concedidos sem que, ao mesmo tempo, se promova uma desindexação geral das remunerações no serviço público.

O discurso petista do golpe já está ultrapassando qualquer índice de poluição sonora. O som estridente da verborragia atinge até os ouvidos menos sensíveis. Os defensores do meio ambiente deveriam protestar contra tamanho disparate barulhento!

Certamente, para os países mais desenvolvidos do planeta, o novo governo foi plenamente reconhecido. O G-20 expôs um presidente no pleno exercício de suas funções, tornando-se interlocutor dos Estados que representam mais de 85% do PIB global.

Para os países mais importantes da América Latina, a saber, Argentina, Colômbia e México, o novo governo goza de pleno reconhecimento. Os que se insurgem são Venezuela, Equador e Bolívia, que deveriam ser mais propriamente enquadrados na América Latrina. Eles representam, hoje, a maior poluição de ideias do mundo.

O processo de impeachment demorou longos nove meses, com a ex-presidente exercendo todos os seus direitos. Apesar das chicanas de seu advogado, nenhum de seus recursos para anular o julgamento foi acatado pelo Supremo.

Aliás, o julgamento foi presidido pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, conhecido por sua simpatia pelo PT e indicado para o cargo pelo ex-presidente Lula. O presidente do Senado, Renan Calheiros, por sua vez, foi um fiel escudeiro da ex-presidente e, em várias ocasiões, demonstrou o seu profundo apreço por ela. Seriam golpistas?

O rito do processo foi determinado pelo Supremo, tendo sido, no início, objeto de sérias disputas envolvendo os grupos favoráveis e contrários ao impeachment. Neste contexto, o PT chegou a festejar as regras finalmente adotadas. Será que o PT também seria golpista?

Talvez o seja, por não aceitar o resultado de todo um processo institucional, em que o país mostrou a vitalidade de suas instituições democráticas. Talvez o seja, também, por não acatar a própria Constituição brasileira, esta mesma sob a qual governou por 13 anos. Renegou a Constituição quando de sua promulgação, usufruiu dela e, agora, se volta contra ela.

O partido não possui, tampouco, nenhum pudor em denegrir o país na esfera da política exterior, sem se importar, minimamente, com o que isto poderia eventualmente significar internamente em termos de investimentos e emprego. A sua política é a do quanto pior melhor.

Golpe, então, para quem? Para o narcisismo petista, os incautos, os militantes e para os quadros partidários que procuram fugir da Lava-Jato e de suas consequências.

*Professor de Filosofia 

Como disse, sabiamente, o escravo liberto do senador romano PublioTerêncio: “Sou humano, nada do que seja humano pode ser-me estranho”. O poeta não divagava. Sabia na carne o que não distingue nobres, plebeus e escravos na essência da criatura humana. Terêncio sabia bem mais do que as sombras da aparências enganam. Nada do ser humano é estranho a sua essência.

Por sua dramaturgia e poética satírica percebe-se, claramente, o seu ceticismo quanto aos valores morais de uma sociedade que já se pronunciava decadente. Em declínio não só da sua fé nos deuses que teriam ungido Roma como o tabernáculo exclusivo de um povo eleito – mitologia na qual ele evidentemente não acreditava – mas nos costumes que haviam se perdido nas campanhas militares que expandiram seu império: e os revelaram mundanos.

Falta-nos essa lucidez de Terêncio. Sobretudo seu ceticismo quanto aos deuses humanos que a mitologia moderna, moderníssima tenta recuperar do Olimpo para instalar em Brasília. Somos uma nação carente desses deuses desde que Getúlio Vargas suicidou-se no palácio do Catete. (Só no Brasil um deus tirou sua própria vida para ser amado e jamais esquecido pelos órfãos que ele deixou como seu salvador.)

É verdade, insofismável, que um deus suscitou-se para preencher esse vazio: Lula. E até que ele superou as expectativas. Ninguém foi mais capaz de herdar o martírio no qual se imolou o deus que tanta carência nos deixou o seu precursor.

Politicamente mais maduro e muito melhor aconselhado, no entanto, Lula já mandou avisar que não vai sucumbir, como Getúlio Vargas, à sanha dos seus inimigos. Só vai ao seu enterro se for carregado. E antes disso vai meter o juiz Sérgio Moro na cadeia.

Isso mostra que o nosso povo evoluiu muito em nada mais do que duas gerações de brasileiros. Por isso precisamos mudar o provérbio que tanto nos humilhava. Em vez de “governo” digamos: CADA POVO TEM O DEUS QUE MERECE.
 

(Publicado originalmente na Folha de São Paulo)

Quem disser que não existe pregação política socialista ou afins nas escolas e nas universidades mente ou é, simplesmente, desinformado. Chega-se ao cúmulo do ridículo quando se nega isso em público. Só se repete essa mentira em público porque a maior parte da audiência –feita de professores, alunos e gente "do ramo"– concorda com a pregação petista.

Já disse isso aqui, mas, como num mundo ruidoso como o nosso sempre precisamos repetir o óbvio, vamos lá: quase todo professor de humanas prega descaradamente em sala de aula a cartilha marxista, requentada ou não. E, assim, formará outros professores, artistas, cineastas, profissionais de TV e rádio, publicitários, advogados, jornalistas, enfim, um monte de gente que será massa de manobra de partidos como o PT e PSOL.

Entretanto, não sou a favor de uma lei que crie espaço para ainda mais censura na sala de aula. Por outro lado, se pais, professores menos alienados na cartilha marxista e alunos menos manipulados por essa cartilha não botarem a boca no trombone, continuaremos a ter a reprodução infinita de esquemas de "bullying" intelectual e institucional contra professores e alunos que se distanciarem desse quadro de "comissários petistas do povo".

Nesta semana recebi de uma leitora uma foto de uma lousa numa sala de aula de uma dessas escolas caras da zona oeste de São Paulo, que prima por ser a mais rica da cidade e com mais gente 'mimimi', na qual o professor ou professora pedia um trabalho cujo tema era "Fora Temer, golpista" (sei qual é a escola, mas não vou dar o nome dela aqui para poupá-la da saia justa).

A foto foi tirada por uma aluna, como é de hábito hoje em dia fazer quando o professor escreve algo na lousa, em vez de copiar no caderno. A intenção da atividade didática era levar os alunos a pesquisar e refletir sobre o "golpe" e as formas de enfrentamento dele.

"Et voilà", diriam os franceses quando mostram algo óbvio. Poderíamos acrescentar que, na pós-graduação, professores dedicam parte de suas aulas para falar mal de vídeos e textos de colegas que criticam seu "ópio" mais amado: o caminho da roça conhecido como crença marxista.

Mas, como toda gente militante acaba por ficar meio "tosca", ao fazer isso eles provam a tese de quem os acusa de pregar o "ópio do intelectuais" em sala de aula.

Sobre isso, aliás, indicaria o grande clássico recém lançado no Brasil pelo selo Três Estrelas, "O Ópio dos Intelectuais" do filósofo e sociólogo francês Raymond Aron (1905 - 1983). O livro foi lançado nos anos 1950 e de lá para cá nada mudou: os intelectuais e associados continuam a viver dos mesmos mitos políticos do socialismo.

E nada vai mudar se você não se mexer (claro, se você não for um dos integrantes da seita retrógrada): seus filhos serão petistas e dirão que, sim, "podemos roubar e calar a boca dos outros, em nome da revolução". A ideia de uma lei contra a escola com partido não vai adiantar nada, vai apenas criar condições para os "pastores do ópio dos intelectuais" continuarem sua pregação, com a cara mais lavada do planeta. Usarão de recursos retóricos do tipo "queremos apenas formar alunos críticos", ou a "direita quer censurar o pensamento na sala de aula". Risadas? Esse papinho só cola para os ouvidos mal informados.

Já existe censura na sala de aula. Recebo continuamente e-mails de professores e alunos em papos de aranha porque não rezam na cartilha dos "pastores do ópio dos intelectuais".

Em escolas como a daquela lousa petista, mesmo se os alunos quiserem convidar os professores ou intelectuais que não rezam na cartilha do "ópio dos intelectuais", terão sua iniciativa negada.

Isso acontece da forma mais descarada que você pode imaginar. Portanto, não acredite quando ouvir muitos desses intelectuais ou professores (não são todos, mas, sim, são a maioria) dizerem que são a favor do "diálogo" ou do "debate". É uma piada. Não existe diálogo ou debate na universidade ou na escola. É mais fácil você achar diálogo e debate numa igreja evangélica. Juro por Deus! Aleluia, irmãos!