Percival Puggina

Alguém precisa informar aos ministros do STF, em especial aos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que há uma diferença entre aquilo que chamamos instituições e democracia propriamente dita. As instituições são importantes, mas são instrumentais. Muitas vezes, o apreço à democracia impõe ao cidadão consciente o dever de se manifestar quando alguma instituição age em desfavor ou contra a democracia, ou passa a atacar a vontade manifesta nas urnas, ou quando o Judiciário assume papel de oposição ao Executivo. Ou ainda quando projetos de interesse nacional são esterilizados nas gavetas dos presidentes da Câmara e do Senado e quando denúncias contra membros de algum poder não são sequer examinadas como determinam os regimentos internos.

A sociedade, por outro lado, tem direito natural às próprias percepções. Só alguém cuja vida política se conduz às apalpadelas, ou submetida exclusivamente aos próprios interesses, não percebe que há uma carência de funcionalidade em nossas instituições, em nossos poderes de Estado.

A insensibilidade quanto a isso, a ignorância dessa realidade por parte das elites dirigentes do país dói. Dói em quem não deveria. Dói nos cidadãos pagadores de todas as contas. Dói mais, sempre, nos mais carentes. Dói em quem arduamente produz e escassamente consome. Dói nas perdas causadas pela instabilidade institucional que marca todos os períodos democráticos de nossa história republicana. Se algo assim não berra aos ouvidos e não fulge aos olhos de um ou de vários ministros do STF, a ponto de dizerem que o clamor decorrente age contra a democracia, então fica evidente que quem o diz se perdeu no bê-á-bá dos problemas nacionais. E das dificuldades alheias. No conhecimento e no convívio de suas excelências, os seres humanos mais parecidos com povo são os serviçais de suas residências.

Em palestra realizada hoje, neste dia 22 de fevereiro em que escrevo, o ministro Alexandre de Moraes afirmou:  “Se é verdade que o Brasil vive o mais longo período de estabilidade democrática de toda a República, a partir da Constituição de 1988, também não é menos verdade que com essas milícias digitais estamos sofrendo o mais pesado, o mais forte, o mais vil ataque às instituições e ao Estado democrático de direito”. Se para o ministro “estabilidade democrática” consiste em haver eleição na periodicidade certa e na sequência prevista, então Cuba é uma referência democrática há 62 anos.

Nossas instituições – exatamente elas, em seu desalinho e concepção irracional – proporcionam uma incessante instabilidade política que se reflete em tudo mais! Saímos de uma crise para outra, de um escândalo para outro. Crises e escândalos, todos, vão ficando para trás. Aquelas, as crises, sem solução porque as causas persistem; estes, os escândalos, escorados na mais reverente impunidade. Nossa bolsa de valores está sempre à beira de um ataque de nervos, à espera de um mal súbito, ambulâncias à porta. O mundo não vê o Brasil como um país de boa governança e estabilidade política e jurídica.

A desditosa combinação de um STF herdado de tempos enfermos e um Congresso Nacional de reduzido padrão moral proporciona partidos políticos em excesso e eleições custosas ao contribuinte. Mandatos são obtidos com verbas públicas de distribuição obscura (para dizer o mínimo), em eleições não auditáveis. Um grupo político hegemônico como o antigo PRI mexicano se instituiu e opera na base de todos os governos há 32 anos e há quem veja azul a grama dessas realidades. Definitivamente, os problemas que perturbam a nação não são os mesmos que afetam a sensibilidade dos ministros do STF. Suas desavenças com alguns jornalistas militantes e as ditas “fake news” são infinitamente menos importantes que as fake analysis cotidianas da grande mídia militante e a ação política exercida por membros do Supremo.

Ninguém está tão longe da solução quanto quem sequer percebe que a democracia em nosso país tem problemas institucionais infinitamente maiores que os que possam ser causados por meia dúzia de jornalistas nas redes sociais. Essa é a mais escancarada manobra diversionista da história do Brasil.

*   Publicado originalmente em Conservadores e Liberais, o site de Puggina.org

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

Depois da sexta-feira negra, da Black Friday da Câmara dos Deputados, quando a dignidade do Poder Legislativo foi negociada no baratilho do oportunismo de uns e da covardia de outros, não me peçam devoção às nossas “instituições”. A irracionalidade de nosso modelo institucional faz do país um sanatório.

Elas impõem frustrações aos cidadãos, à normalidade da vida e à estabilidade política. Elas criam obstáculos à liberdade, à ordem, ao progresso, à justiça e à segurança. Querem mais?  Elas vivem no fausto, desprezam a razão e manipulam as leis. Não me peçam devoção. Não me peçam fé e esperança. Nem me peçam caridade ante os abusos e absurdos que cotidianamente exercitam.

Enquanto transcorria a sessão que entrará para as páginas sombrias da história de nossa mal nascida República, percebi quanto os oradores fugiam do tema principal, para fazer aquilo que chamam de “política”, de “enfrentamento”, quando não simplesmente de “luta”. O real assunto da sessão era a absoluta ilegalidade praticada pelo Supremo Tribunal Federal ao homologar a ato arbitrário com que o ministro Alexandre de Moraes realizou sua vendeta pessoal contra o deputado Daniel Silveira. Flagrante, se  houve, foi este: o desafio do STF à Câmara dos Deputados.

Os que, em plenário, invocavam o fantasma do quase sexagenário AI-5 para atacar seus opositores homologaram o AI-5 do STF. Como registrou de modo brilhante o deputado Marcel Van Hattem, a Câmara dos Deputados não herdou a dignidade dos seus pares de 1967 que recusaram o pedido de autorização para prisão do deputado Márcio Moreira Alves. Ali nascia o AI-5. E se poderia ainda acrescentar: o STF, na composição legada à pátria pelos governos petistas, fez o que nem os generais de então ousaram fazer. Prenderam na marra aquele cujo falar os incomodava.

Daniel Silveira é um desrespeitador, atrabiliário. Um subproduto das liberdades democráticas. Mas é um membro do Congresso e a Câmara dos Deputados foi desrespeitada com sua prisão. O STF, por seu turno, desrespeitou o parlamento e o devido processo. Vendeu por lebre uma ninhada de gatos jurídicos para criar um flagrante impossível. Ao aprovar por unanimidade a absurda decisão, tomada no contexto de um inquérito intimidador que é outra ninhada que mia, o Supremo trocou por corporativismo o direito de exigir mesuras.

Do outro lado da Praça dos Três Poderes, o presidente da República, assiste. Num cenário em que a loucura se impõe em nome da sanidade das instituições é acusado de ser o que outros efetivamente são e de fazer o que outros efetivamente fazem. É acusado de conspirar quando os demais conspiram. Imputam-lhe aspirar por um AI-5 que já está vigorando e veste toga.

***

O nível da sessão de ontem vinha ao rés do chão quando as mais veementes defesas da democracia saíam aos gritos da boca de parlamentares que se têm como compañeros de Maduro, dos Castro e de qualquer ditador comunista com prisões repletas de presos políticos.

Escrevo este artigo na manhã de sábado, dia 20 de fevereiro em estado de náusea cívica. Nunca pensei que os ministros do STF, que tantas vezes já foram longe demais, que convivem com colegas tão boquirrotos e valentões quanto o deputado preso, que a toda hora “constitucionalizam” o seu querer, fossem capazes de fazer contra um congressista, unanimemente, algo que nem os generais de 1967 fizeram. Nunca pensei que o Congresso fosse entregar os dedos para conservar os anéis. Nossos dedos foram junto. Que dia triste!

*    Publicado originalmente em Conservadores e Liberais, o site de Puggina.org

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         Faltou apenas o chargista. O plenário do STF, se desenhada sua decisão, mandou o deputado Daniel Silveira para a cadeia de modo cesáreo, virando os polegares para baixo. Ninguém esperava, é claro, que o voto do relator pela manutenção da prisão fosse de gravar no mármore das mais nobres cortes. Mas tampouco se esperava o que veio: um amontoado de motivos por falta de razões de Direito.

         Não aprovo os modos do parlamentar a quem jamais vi. Congressista boquirroto, contudo, não deixa de ser congressista. Deputado malcriado, desaforado, preserva suas prerrogativas. Ministros do STF, boquirrotos e desaforados, não deixam de ser ministros. O caminho natural dos excessos de parlamentares é a Comissão de Ética; dos ministros, é o Senado Federal. Para uma Corte tão liberal em soltar presos condenados por crimes reais contra a nação, a prisão do referido parlamentar soa como vendeta.

Embora tendo tido o privilégio de desfrutar, nos últimos anos de sua vida, da amizade e consideração do ex-ministro Jarbas Passarinho, discordo de meu saudoso amigo em relação ao AI-5. Talvez tenha, eu, uma visão parecida com a do deputado em relação a 1964. Mas em que sentido estes temas podem entrar numa decisão sobre prisão preventiva, exceto para revelar preconceitos ideológicos do juiz de acusação (existe essa figura no Direito brasileiro?). Como justificar que até mesmo a perspectiva desde a qual o deputado vê fatos da nossa história tenham entrado no voto do ministro relator? Parece que quem expressa tal visão do AI-5 e dos acontecimentos de 1964 não pode, mesmo, andar solto no país comandado pelo STF. Quero dizer: no país do STF formado ao tempo da hegemonia esquerdista.

         Se um professor pode criar narrativas históricas por interesses políticos e ideológicos em nome do direito de opinião e das prerrogativas da cátedra, muito maiores e mais legítimas são as prerrogativas constitucionais dos membros do Congresso Nacional.  

         O ex-deputado Roberto Jefferson, mensaleiro no primeiro mandato de Lula, levou apenas três minutos para demolir a tese da suposta “prisão em flagrante”, por mandado, no recinto do lar, em horário noturno, tendo o vídeo postado no YouTube como elemento sempre atual do crime praticado. Deputado só pode ser preso em flagrante por crime inafiançável. A tese então, unanimemente acolhida pela Corte, como bem apontou Roberto Jefferson, foi a do “flagrante perenemente possível” para autor de qualquer texto, fala ou imagem que, sendo objeto de publicação, exiba conteúdo considerado criminoso.  

         A decisão unânime de ontem tem a mesma elasticidade daquela, anterior, que transformou o território nacional em “sede ou dependência do STF” para justificar a criação do chamado Inquérito do Fim do Mundo. Conforme foi então decidido, crimes contra ministros, embora cometidos desde o leito do rio Purus, de dentro d’água, numa canoa, são entendidos como ocorrências na sede ou dependências do Tribunal. Aplicam-se, então, a tais crimes, os procedimentos que o sentir do mundo jurídico brasileiro repele.

         Assim, de elasticidade em elasticidade, de jeitinho em jeitinho, de engenhoca em engenhoca, os críticos dos regimes de exceção vão criando seu próprio regime de exceção.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         A meu ver, as Campanhas da Fraternidade (CFs) desvirtuam a Quaresma. Já a CF Ecumênica 2021 é uma coletânea de erros. Aprendi na catequese que, ao reconhecimento do mal feito devem sobrevir, às consciências bem formadas, o arrependimento, a correção e o pedido de perdão. Não é, porém, o que faz a nota oficial (1) com que a CNBB, por seu presidente, pretendeu explicar o inexplicável. Ao reconhecer que algumas das afirmações do texto-base “têm causado insegurança e perplexidade”, ela sinaliza a percepção de haver convalidado algo equivocado. Essa consciência do erro cometido fica bem nítida, pouco adiante, quando reassegura a validade da doutrina católica sobre temas que o documento contradiz.

         Seria inútil continuar calcando no já foi repisado em tantas manifestações havidas nos últimos dias nos ambientes católicos de todo o país. A CNBB sabe que errou, mas orgulhosamente sustenta o erro e, com a nota oficial, dá por explicado o inexplicável. O que me faz considerar patética a manifestação da entidade é o fato de ela adotar, como epígrafe, uma citação da 1ª Epístola de São Paulo aos Tessalonicenses: “Não apagueis o Espírito, não desprezais (sic) as profecias, mas examinai tudo e guardai o que for bom” (1 Ts 5,21). Apesar de o texto do Apóstolo ter sido maltratado com conjugação verbal errada, entende-se o sentido da frase. E também se entende o motivo da supressão do versículo que a segue: “Guardai-vos de toda espécie de mal”.

         Estará cumprindo seu dever pastoral uma conferência episcopal que aprova, imprime e vende aos fieis dos mais variados níveis de formação e compreensão um texto que ela mesma reconhece conter erros? O que isso tem a ver com guardar os fieis de toda espécie de mal? Que tipo de argumento é esse que pretende assemelhar equívocos do texto-base a “profecias” que não devem ser desprezadas, mas “examinadas”? Isso é patético!

         A simples correção fraterna que não corrige, como vem sendo feita há tanto tempo em Assembleias Gerais da CNBB, recomenda outras providências, que não me cabe sequer sugerir. No entanto, a caridade entre os irmãos não pode fechar olhos aos danos causados à missão da Igreja como “mãe e mestra, perita em humanidade” num país que tanto necessita da ação de seu clero. A imprudência pastoral tem um custo espiritual muito elevado para ser negligenciado.

         Que esta Quaresma em tempos de quarentena nos conduza para a revisão de vida, a penitência e a oração, na companhia amorosa de Maria Santíssima, Mater Dolorosa de todas as Quaresmas.

(1)  https://www.cnbb.org.br/presidencia-da-cnbb-divulga-nota-sobre-a-campanha-da-fraternidade-ecumenica-2021/

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         Como não consegui ligar para o ministro Luiz Fux para saber se era verdadeira a farta informação sobre recados enviados à Câmara dos Deputados e ao Palácio do Planalto, tenho que ficar com o que, com pequenas variações e sem serem desmentidos, relataram os grandes meios de comunicação. Segundo eles, os ministros teriam avisado que a confirmação da deputada Bia Kicis na presidência da CCJ da Câmara era uma declaração de guerra e que a interlocução com a Comissão seria interrompida.  

         Por quanto sei, a deputada tem sobre a conduta do STF, sua composição, e alguns dos membros da Corte, uma opinião em tudo semelhante à da maior parte da sociedade brasileira. A atual composição do Supremo é uma sequela dos longos governos anteriores, em completa dissintonia com as posições políticas vencedoras da eleição de 2018, o que era previsível. O que não era previsível é que a maior parte dos ministros, desde o início, visse o novo governo como um antagonista a ser contido e tratado como tal. Sobram exemplos de uma “guerra” que já vai longa, não declarada e nunca revidada.

         Manifestações de rejeição a ministros quando expostos ao público se tornaram frequentes em aeroportos ou no exterior, e isso os deixou com os nervos à flor da pele. Passaram a tratar os demais poderes e toda divergência com autoritarismo e arrogância, como se todos fossem casca grossa.

         Sei que não é novidade haver facções políticas que não sabem perder eleições. Aliás, que não admitem derrotas. Quando perdem, não admitem as consequentes mudanças. Querem que tudo permaneça como está, ou seja, como fizeram ou desfizeram. A novidade, na minha perspectiva, são recados ameaçadores do STF aos demais poderes. Lembrei-me da indignação que causou, com razão, a frase grosseira do então deputado federal eleito por São Paulo, Eduardo Bolsonaro, quando disse que para fechar o STF bastaria um cabo e um soldado.

         No caso, amplificada pelo fato de ser filho do presidente o deputado que a proferiu, era uma opinião pessoal. Agora, estamos diante de recados de um poder aos outros dois. Veto a um nome de parlamentar é um pé na porta do Parlamento e do Palácio do Planalto. É conduta audaciosa.

         Como poder cuidador da Constituição, o STF, há dois anos, vem enguiçando o sistema de “freios e contrapesos” inerentes à operação dos três poderes de Estado. O STF atua como poder “peso pesado” com freio desregulado e conduta intimidatória.

*  Publicado originalmente em Conservadores e Liberais, o site de Puggina.org

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         O Centrão, justificadamente, tem péssima imagem no país. Salvo um ou outro episódio que custo a lembrar, sua principal utilidade ocorreu durante o processo constituinte. E mais especificamente, no ano de 1988, quando um grupo numeroso de parlamentares liderados pelo PMDB se uniu para tentar abrandar um pouco as insanidades que o bloco de esquerda pretendia ver constitucionalizadas. Esse movimento deu causa ao racha do PMDB, que havia elegido mais da metade do plenário da Constituinte.

Como escrevi várias vezes referindo esse período, se fosse politicamente mais homogêneo, o partido de Ulysses Guimarães poderia ter redigido a Carta de 1988 numa sala de seu Diretório Nacional. Entre os senadores, apenas 14 não eram do PMDB. Na Câmara, 53% dos deputados eram a ele filiados. O partido, no entanto, rachou pelo lado esquerdo. Em fins de 1987, nove senadores e 39 deputados federais criaram o PSDB. Esse grupo já vinha trabalhando com o bloco de esquerda, sob liderança de Fernando Henrique e Lula.

E o Centrão? Mesmo na Constituinte, se de um lado diminuiu o estrago, como mencionei acima, de outro ajudou Sarney a derrubar o parlamentarismo que seria aprovado e o presenteou com um mandato especial de cinco anos, quando o previsto era quatro anos. Esse foi o tempo certo para o Centrão sentir o gosto do governo, dos cargos, dos bônus e nunca mais sair. Ficou com Sarney, seguiu duas vezes com Fernando Henrique, outras duas com Lula, outras duas com Dilma, depois com Temer e, agora, com Bolsonaro.

O mais curioso é que o Centrão, malgrado estar no poder há 32 anos, também sabe ser oposição. Mostrou isso nos primeiros 18 meses de Bolsonaro, paralisando, arquivando, derrubando, desfigurando todas as tentativas do presidente de dirigir o carro do Executivo com geometria e balanceamento adequados às expectativas vitoriosas na eleição de 2018. A gente viu no que deu.

O Centrão está ciente e a história faz prova: quem não tem maioria no Congresso ou não termina o governo (Getúlio, Jânio, Jango, Collor e Dilma) ou não consegue governar, caso de Temer, que ficou cumprindo o carnê. Na situação em que Bolsonaro estava em meados do ano passado, seu rumo estava ditado pela história. Ou o Centrão, ou mais quatro anos estéreis para o país, ou porta da rua serventia da casa, via Congresso ou TSE.

Agora, partidos que, governando com o Centrão promoveram toda a lambança possível, e órgãos de imprensa que faturavam bilhões com a publicidade oficial fingem prestar atenção para essa longa história. Agora lhes caem as escamas dos olhos para a vida que passou diante deles durante mais de três décadas – vistosa, ruidosa e dadivosa como uma escola de samba na avenida! Me poupem dessa hipocrisia.

Pode parecer estranho, mas será o modo como Bolsonaro vai operar a relação com o Centrão que vai influenciar mais diretamente o resultado eleitoral de 2022. Se ele não andar por onde outros atolaram e se extrair do Centrão aquilo que se espera de uma base do governo, terá prestado um bom serviço à nação.

*Publicado originalmente em Conservadores e Liberais, o site de Puggina.org.

* Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         O Brasil que queremos só acontecerá num futuro talvez ainda distante e em ambiente de bem formada consciência moral. O passar dos anos, as palestras que faço, as muitas conversas com pais de jovens, me permitiram identificar um grupo de frases (as que seguem são apenas algumas), muito repetidas, que costumo qualificar como “frases perigosas”. Elas expressam ideias irretocáveis em determinado contexto, mas levadas a outro contexto resultam erradas e podem produzir verdadeiras tragédias. São sinais de advertência sobre os tempos em que vivemos.

         1. “Querer é poder”.

         A vontade humana – o querer algo – é condição importante para alcançá-lo. No entanto, há grandes responsabilidades inerentes às ações que adotamos para atingir qualquer objetivo. Elas envolvem a licitude dos meios usados e a efetiva retidão dos fins buscados. Muitas vezes, somos tentados a querer o que fará mal a nós ou a outros. Quando algum desses obstáculos morais se apresenta, aquela “vontade” que nos leva a querer algo deve ser usada para repudiá-lo. Chama-se a isso “força de vontade”, dom a ser cultivado por quem quer viver em conformidade com o Bem.

         2. “Eu sei o que é bom para mim”.

         É verdade. Melhor do que quaisquer outros seres vivos, estamos capacitados a conhecer o que é bom.  Há, porém, uma diferença essencial entre o bom e o Bem, entre perfume e cocaína.  

Estamos perfeitamente dotados por Deus para saber o que “é bom” (no sentido sensorial) para nós. Contudo, saber o que é bom não é o mesmo que conhecer o Bem; a ciência e a consciência de ambos exige analisar o primeiro em relação ao segundo. Aprende-se, assim, que nem tudo o que é bom faz bem. Aliás, como regra, quem só faz “o que é bom” acaba se dando muito mal. Ninguém melhor do que Deus para nos revelar onde está o nosso Bem.

         3. “Errando se aprende.”

         Pode-se dizer que a maior parte das pessoas aprende, mesmo, da maior parte de seus erros. Entretanto, existem erros dos quais nada aprendemos e existem pessoas que parecem nada aprender de seus erros. Aprende deles quem busca acertar e não sabe como fazer, e nada aprende quem erra por gosto.

         Contudo, mesmo quando o erro desempenha papel didático, ele pode ser substituído, com imensa vantagem, por outra forma de aprendizado. Dentre todas as maneiras possíveis de se aprender algo, a pior é que passa pelo erro, principalmente quando provoca dano existencial a si ou ao próximo. Existem erros insanáveis, terríveis.

               4. “Normal é o que a maioria ou todos fazem”.

         Num contexto estatístico, sim, a “normalidade” guarda relação com a tendência geral. Mas no contexto moral, não. A maioria pode estar alcoolizada, drogada, prostituída, corrompida, e isso não caracteriza qualquer normalidade. Se considerarmos, por exemplo, que a maioria é promíscua e que, por isso, a promiscuidade é “normal”, acabaremos tendo que admitir que quem não o for é “anormal”.

         Na perspectiva moral, “normal” é o que está de acordo com uma norma (como indica a etimologia norma/normal/normalidade) ou em conformidade com um preceito moral. É fácil imaginar onde iremos parar se nos deixamos moldar pelas tendências alheias, assim como fica evidente a quanto de nossa personalidade e identidade isso nos faz renunciar.

         Também aqui, como regra, a frase costuma ser usada por quem sabe que fará algo errado, mas tenta “justificar-se” mediante uma grande “integração” na comunidade dos errados.

***

         Como se vê, é preciso ter cautela em relação a certas frases feitas. Elas podem produzir tragédias humanas.

         Não devemos esquecer, por fim, que estas reflexões, quando aplicadas à política, precisam levar em conta que, frequentemente, o Bem não está inteiramente disponível, ou não está disponível de modo algum, tornando necessário optar pelo mal menor. Eleitores com consistente formação moral elegerão – isto é certo – melhores  políticos, dedicados ao Bem de todos e não ao que é bom apenas para eles mesmos.

* Publicado originalmente em Conservadores e Liberais, o site de puggina.org

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         Aprendi de guri que os alunos mais dedicados aos estudos eram aqueles que disputavam – disputavam mesmo – os primeiros lugares da turma. Eu não estava em nenhuma competitiva e estressada metrópole capitalista.  Ninguém na turma sonhava com ser um figurão entre os tigres asiáticos ou em Wall Street. Éramos apenas meninos e meninas dos anos 50, em Santana do Livramento, no extremo sul do Brasil. Mas estudávamos muito e disputávamos notas. Nota ruim forçava a busca de nota melhor na prova seguinte, chamada “sabatina” (embora fosse mensal).

         Aquela experiência escolar, vivida no antigo curso primário – hoje ensino fundamental –, em escola pública, valeu-me para a vida. Compreendi então, desde criança, que o progresso e o sucesso têm tudo a ver com esforço e quanto maior ele for, maior tende a ser o resultado. Foi o que me tornou adepto da valorização do mérito. A União Soviética, a extinta URSS, exigiu muito empenho dos Estados Unidos para acompanhar seus avanços tecnológicos na corrida armamentista e espacial. Por quê? Porque havia muita coisa em jogo. O resto do país era um retrato do fracasso comunista, mas havia na URSS um nível de excelência em torno dessas atividades.

         Cuba, não deixava por menos. Seus atletas costumam ser feras em competições internacionais. Por quê? Porque na sociedade cubana, na Cuba da libreta “provisória” de racionamento, que já conta 60 anos de existência, os atletas de ponta têm acesso a alimentos que o restante da população não consegue comprar. Nos países comunistas, o mérito esportivo alivia os penares da existência. Ademais, a vitória é instrumento de propaganda de regimes que sobrevivem à custa da propaganda. Resumindo: em países sob regime totalitário de viés marxista podem surgir áreas de excelência, mas isso só ocorre se há algo sendo disputado.

***

         Dirigente de um sindicato de servidores, em nota sobre o projeto de Reforma Administrativa enviada pelo governo ao Congresso, declarou: “Precisamos nos mobilizar contra essa proposta vergonhosa, que retira direitos dos futuros servidores públicos, com avaliações duvidosas para obtenção de estabilidade e aposta na meritocracia, prática antidemocrática e perigosa para a administração pública”.

       Ou seja, que tudo fique como está ainda que a sociedade permaneça superonerada e mal atendida. A avaliação de desempenho, tão comum nas empresas privadas, é habitualmente recusada no serviço público sob a alegação de que grupos diferentes e indivíduos diferentes são incomparáveis em suas circunstâncias, limitações e possibilidades. Todos deveriam receber um bom salário e ponto final. Confunde-se avaliação de desempenho com comparação entre pessoas.

         Não preciso dizer em que ponta do time joga a autora da declaração. Sua tese tem tudo a ver com o pensamento que subtrai quanto pode de quem produz muito e transfere para quem produz pouco até que ninguém produza mais (não estou negando a necessidade de políticas sociais). As consequências teoricamente previsíveis são bem verificáveis na vida real. Mas a tese tem penetração e acolhimento porque, apesar da profunda perversão que produz, se reveste com o manto de suposta justiça, bordado nas cores da benevolência.  No fundo, é a tal absorção da ideia de justiça pela de igualdade.

         Portanto, quando se automatizam as promoções funcionais, desvinculando-as do merecimento, quem resulta automatizada é a mediocridade. No mundo de qualquer época, a mediocridade é parteira do atraso. Queira Deus que o Congresso Nacional perceba que suas responsabilidades têm prioridade sobre seus interesses eleitorais!

* Publicado originalmente em Conservadores e Liberais, site de Puggina.org

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         Durante décadas, aqui em Porto Alegre, tivemos excelentes programas de debates políticos em rádio e televisão. O esquema era simples: um jornalista apresentador, de dois a quatro convidados em lados opostos, assunto na mesa e o debate fluía tão acalorado quanto solto. Como se vê, cisão política não é novidade. Novidade foi a mobilização de eleitores conservadores e liberais na disputa em 2018. 

         Quem é do Rio Grande do Sul sabe que, durante décadas, participei de centenas daqueles debates. Sempre gostei disso. As mentiras eram as maiores dificuldades eventualmente enfrentadas. O problema tinha a ver com a equânime repartição dos tempos nos programas. Um bom mentiroso mente muitas vezes em cinco minutos de fala. A reposição da verdade, claro, toma muito mais tempo. A mentira, dizem por isso, dá a volta ao mundo enquanto a verdade calça os tênis.

         É certo, porém: o mentiroso é o maior prejudicado pela mentira que conta. Ele não escapa às consequências do que diz para iludir os demais. Uma dessas consequências foi apontada por Aristóteles: mentirosos perdem o crédito até quando, eventualmente, dizem a verdade...

Além de comprometer quem a cria ou propaga, a mentira passa a agir sobre a pessoa numa espécie de permanente chantagem moral, a cobrar novas mentiras, como quem acresce elementos num castelo de cartas que a qualquer momento irá tombar ao sopro da verdade, levando junto o mistificador.

Numa época em que o debate político multiplica seu formato nos teclados e telinhas, quando a corrupção retorna como conteúdo das conversas, é importante pensar, novamente, sobre o quanto a mentira é tóxica a esses importantes ambientes de participação cívica. É saudável ponderar seu poder de destruição da própria política.

Quem faz política mediante a mentira, a manipulação gráfica e de vídeos, a manipulação da informação, da educação e dos livros didáticos, pode não perceber, mas está dando os primeiros passos no caminho da corrupção. Passos sem os quais ninguém chega, mais adiante, à conduta criminosa, ao dinheiro na cueca, na gaveta ou em paraíso fiscal. Ninguém senta na frente do juiz sem, antes, ter sido um mentiroso contumaz.

Não foi à toa que Orwell concebeu, na profética obra “1984”, um Ministério da Verdade para proteger a mentira.  Ela é o caminho dos totalitários e dos corruptos porque dissemina a pior forma de corrupção, a mais grave, ainda que a tantos pareça inocente como uma pequena semente: a corrupção da verdade, vício comum aos corruptos mais danosos.

* Publicado originalmente em Conservadores e Liberais, o site de puggin.org.

** Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.