Um amigo que se julga ateu ou não-católico telefonou-me outro dia, e logo me atirou pelos fios esta pergunta aflita: "Meu caro C. me diga uma coisa: a Igreja antigamente era ou não era uma coisa muito inteligente?"

Ia responder-lhe com ênfase: "Era!" Mas enquanto vacilei alguns segundos meu amigo desenvolveu a idéia: "Olhe aqui. Eu bem sei que antigamente existiam padres simplórios, freiras tapadíssimas, leigos ainda mais simplórios e tapados. A burrice não é novidade, é antiqüíssima. Garanto-lhe que ao lado do artista genial que pintava touros nas cavernas de Espanha, anunciando há quarenta mil anos a brava raça de toureiros, havia dois ou três idiotas a acharem mal feita a pintura.

— Mas, calavam-se, disse eu.

E logo o meu amigo uivou uma exclamação que trazia na composição harmônica de suas vibrações todas as explosões da alma: a alegria, a angústia, a aflição de convencer, a tristeza de um bem perdido e até a cólera...

— Pois é! CALAAAVAM-SE!!!

Contei-lhe então uma história de antigamente. Teria eu dezoito ou dezenove anos, e meu heróis dezessete ou dezoito. Ele era o aluno repetente de uma escola qualquer, e eu seu "explicador" de matemática. Eu sentia a resistência tenaz que, dentro dele, se opunha às generalizações matemáticas. Ficava rubro, vexado e alagado de suor.

Recomeçava eu a explicar certo problema quando ele, numa decisão brusca, me deteve e suplicou:

— Explica devagar, devagarzinho, porque eu sou burro.

Na outra ponta do fio meu amigo de hoje explodiu:

— Que gênio! QUE GÊNIO!!

Era efetivamente genial aquele moço de antigamente. Não segui sua trajetória e não sei se ele hoje amadureceu e desabrochou aquele botão de sabedoria em flor, ou se virou idiota e portanto intelectual. O que pude garantir ao meu amigo não-católico é que antigamente a atitude média dos idiotas era tímida, modesta e respeitosa. E isto que se observava nas ruas, nas aulas particulares, nos salões de bilhar e nos clubes de xadrez, observava-se também na Igreja. De repente, em certo ângulo da história, mercê de algum gás novo na atmosfera, ou de algum fator ainda não deslindado, os idiotas amanheceram novos e confiantes. Já ouvi e li muitas vezes o termo "mutação" surrupiado das prateleiras da genética e aplicado à história, à Igreja, ao dogma e aos costumes. Dois ou três bispos franceses não sabem falar dez minutos sem usar o termo "um mundo em mutação".

Se mutação houve, estou inclinado a crer que foi naquele ponto a que atrás aludimos: os idiotas que antigamente se calavam estão hoje com a palavra, possuem hoje todos os meios de comunicação. O mundo é deles. Será genético o fenômeno e por conseguinte transmissível?

— "Receio muito", gemeu a voz de meu amigo, "você não leu os jornais da semana passada?"

— O quê? — perguntei com a aflição já engatilhada.

— A descoberta do capim!

Não tinha lido tão importante notícia, e o meu amigo explicou-me: um sábio, creio que dinamarquês, chegou à conclusão de que o capim é um dos melhores alimentos do homem. Meu amigo não me explicou que se tratava do Homo Sapiens, do Everlasting Man, de Chesterton, ou do Homo postconciliarius. Seja como for, dentro de quatro ou cinco anos teremos a humanidade de quatro e espalhada nos pastos.

* * *

Estas reflexões amaríssimas, como diria o "agregado" de Machado de Assis, vieram-me hoje ao espírito depois da leitura de La Documentation Catholique, e principalmente depois da casual leitura de um volume encontrado entre outros livros de vinte anos atrás: O personalismo, de Emmanuel Mounier.

Nunca lera nada desse personagem que fundou a revista Esprit e que fez escola. Abri a página 42 da tradução editada pela Livraria Duas Cidades e li: "O homem é um ser natural". Detenho-me nesta proposição seguida desta outra: "Será somente um ser natural?" E depois: "Será, inteiramente, um joguete da natureza?" Ora, é fácil de ver que nenhuma dessas proposições têm sentido, e nenhuma conexão se percebe entre elas. Ou então, se o leitor quiser ser mais exato, diremos que todo aquele fraseado joga com a polivalência te termos equívocos pretendendo com essa confusão transmitir ao desavisado adepto do "personalismo" um sentimento de profundidade ou de rara acuidade. O que quer dizer "um ser natural"? Dotado de natureza própria todos os seres o são, desde o átomo de hidrogênio até Deus. Tenho diante dos olhos o dorso de um livro de Garrigou-Lagrange: Dieu, son existance et sa nature. Logo, Deus é um ser natural. Se por natural se entende tudo o que pertence ao Universo criado, todos os seres, exceto o Incriado, serão seres naturais: a água, um gato, São Miguel Arcanjo. Se o termo natural se contrapõe a artificial, todos nós sabemos que um homem não é montado como um rádio de pilha, ou como uma máquina de costura. Logo, é um ser natural. Mas não se entende por que razão foi preciso fundar Esprit, lançar o progressismo, atirar-se nos braços do comunismo, comprometer Jacques Maritain, excitar tanta gente em torno de tão óbvia proposição.

Emmanuel Mounier já morreu coberto de glória há mais de dez anos. Podemos tranqüilamente dizer que era burro, apesar de tudo o que foi escrito em francês a seu respeito, como já podemos dizer tranqüilamente que Teilhard de Chardin era meio tantã. Dentro de cinqüenta anos ninguém mais saberá em que consistiu o "personalismo" de Mounier, ou o "phenomène humain" de Teilhard de Chardin. Essas obras foram o consolo e a volúpia de muitos leitores que, não entendendo nada do que liam, ao menos se aliviavam com este pensamento balsâmico: todos os livros são escritos para ninguém entender. E assim os idiotas do mundo tiveram um decênio ou dois de júbilo.

Passarão esses autores, mas se é verdadeira a descoberta das propriedades do capim, muitos novos autores surgirão a perguntar "se o homem é um ser natural". Já se houve o tropel... Mas — quem sabe — talvez o próprio capim, entre suas virtudes estudadas em Estocolmo ou Copenhague, entre duas Pornôs, traga uma espécie de calmante que nos devolva o genial tipo clássico do burro que se conhecia e que não fundava revistas católicas nem rasgava novos horizontes para a Igreja.

*Publicado originalmente em O Globo, 22/08/70
**Extraído do site https://permanencia.org.br/drupal/node/40 (uma coletânea de genialidades)

A dívida bruta brasileira, que é um somatório das obrigações envolvendo os governos federal, estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as estatais, vai ingressar numa rota de crescimento, devendo apresentar fortes indícios de atingir o pico de 81% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2022, mesmo que sejam aprovadas as reformas estruturais como a da Previdência, a mais importante de todas, segundo previsões divulgadas recentemente pelo Tesouro Nacional no Relatório Quadrimestral de Projeções da Dívida Pública. Sem elas, alerta o órgão, a dívida poderá ultrapassar 90% do PIB. Todavia, ocorrendo o avanço das reformas, o nosso endividamento começará a cair a partir de 2023, podendo chegar em 2027 a 73,2% do PIB.

A dívida bruta de R$ 5,5 trilhões é um dos principais indicadores internacionais utilizados pelas agências de classificação de risco (rating agency). As notas atribuídas por elas servem para avaliar o grau de confiança dos investidores na economia de um país. De acordo com as agências, o patamar de 80% representa a "faixa da morte", indicando que o endividamento de países emergentes como o Brasil, é insustentável. Serve também como uma recomendação, ou não, na tomada de decisões sobre investimentos.

Havendo uma tendência crescente da dívida, em um cenário de ausência de reformas, ocorrerá o agravamento da nota brasileira e os investidores estrangeiros fatalmente terão que retirar seus recursos do Brasil, em função do elevado risco de ser decretada uma "moratória" interna. Esta seria uma condição um pouco semelhante ao que ocorreu conosco durante o governo Sarney, só que, naquela época, isso ocorreu com a nossa dívida externa.

A situação poderia estar muito pior, caso não tivessem sido acordadas, logo após o impedimento da "iluminada" Dilma, as antecipações nas devoluções dos empréstimos realizados pelo Tesouro Nacional ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), principalmente durante o desgoverno da petista com o pretexto de serem "subsídios" para estimular o setor produtivo através do crédito. No fundo, a finalidade era outra, ou seja, "acolher" com outras intenções preferencialmente os empresários próximos à caneta presidencial.

Com isso, esta se tornou uma interessante contribuição para o controle da dívida. Até momento, já foram devolvidos R$ 310 bilhões, havendo o cronograma de retorno acertado com este banco de fomento que ampliará de R$ 6 bilhões para R$ 25 bilhões, podendo chegar a R$ 30 bilhões, os reembolsos anuais ao Tesouro. Os custos dessa "generosidade" nos últimos anos chegaram ao incrível montante de R$251 bilhões.

Até 2027, existe uma possibilidade de redução da dívida bruta de aproximadamente nove pontos porcentuais, consequência dessas restituições já realizadas e as firmadas pelo BNDES com o Tesouro para os próximos anos. É bem provável que se não houvesse a implantação desse cronograma de reembolso, a dívida bruta atingiria o patamar de 82,2% do PIB em 2027 , sendo este, reforçando o que já foi dito, um percentual considerado altamente explosivo conforme os padrões internacionais na avaliação de sustentabilidade para nações emergentes como a nossa.

Outro ponto relevante encontrado nas projeções do relatório do Tesouro é que a dívida vai crescer 3,3% no exercício de 2018 e deverá se colocar a 77,3% do PIB no final desse mês. Nos últimos cinco anos, sua trajetória saltou de 51,5% ao final de 2013 para 77,2% em outubro passado. Isso indica que o custo de não fazermos as reformas implicará que certamente o mercado irá se antecipar, tornando bem mais dispendioso o financiamento da dívida interna. Consequentemente, existe o risco de a inflação voltar e o crescimento da atividade econômica ser muito baixo e, até mesmo, retornar ao negativo. São fatos realmente concretos e extremamente preocupantes.

Não consigo enxergar outra alternativa no primeiro ano do novo governo que não seja o enfrentamento da dívida pública. Sem falar que ele tem que assegurar o crescimento da economia e as reformas estruturantes, uma vez que a estabilização do endividamento público somente terá resultado se for realizado por meio de um caminho mais duro. São inevitáveis os cortes profundos nos gastos, a fim de evitar o aumento de impostos que a sociedade brasileira jamais aceitará pois já vem sendo sufocada há décadas. Além do mais, isso vai na direção contrária ao que foi defendido pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral.

Outra grande verdade se deve ao fato de que a economia, a partir do final de 2014, foi perdendo fôlego a cada mês, em virtude da recessão que começávamos a enfrentar e das despesas que até hoje não param de crescer. Evidentemente, a arrecadação despencou a um nível insuportável. Atualmente, já apresenta uma tímida recuperação frente às nossas reais necessidades. Afinal de contas, se as coisas continuarem nesse ritmo a expectativa é que os resultados fiscais do Brasil sejam muito piores que os dos demais emergentes nos próximos anos.

O desafio de restaurar as condições de sustentabilidade da dívida é prioritário e está inteiramente correlacionado com a recuperação da capacidade de crescimento, de geração de renda e emprego e na redução das desigualdades sociais, por meio de um Estado mais eficiente e, igualmente, eficaz.

*Arthur Jorge Costa Pinto é Administrador, com MBA em Finanças pela UNIFACS (Universidade Salvador).

**Publicado originalmente em http://lorotaspoliticaseverdades.blgspot.com.br/

Por tradição, boa parte das últimas semanas de dezembro, tanto nos ambientes corporativos quanto no seio das famílias, é destinada para os preparativos das festas de Natal e, a seguir, para comemorações da entrada do Ano Novo.

RETROSPECTIVA
Enquanto rola esta atenção nos lares e escritórios da sociedade brasileira em geral, boa parte dos meios de comunicação, também de forma tradicional, tratam de apresentar uma -RETROSPECTIVA- dos acontecimentos que mais se destacaram, em todas as atividades, ao longo do período que está findando.

CAUSAS DOS GRAVES PROBLEMAS
Pois, quem se atém, como é o meu caso, mais às questões que envolvem a ECONOMIA e as FINANÇAS PÚBLICAS do nosso País (União, Estados e Municípios,) percebe, claramente, onde residem as reais e legítimas CAUSAS dos graves problemas que impedem o crescimento e desenvolvimento do nosso empobrecido Brasil.

Mais: se a RETROSPECTIVA 2018 mostra o quanto foi feito para continuar colhendo muitos INSUCESSOS, a EXPECTATIVA -favorável- para 2019 depende basicamente da eliminação dos constantes ROMBOS QUE ASSOLAM AS CONTAS PÚBLICAS.

SAFRA ABUNDANTE
Vejam, por exemplo, que dos ORÇAMENTOS PÚBLICOS que estão sendo apreciados e aprovados nos Legislativos da União, Estados e Municipais, a maioria deles mostra que para 2019 a SAFRA DE ROMBOS NAS CONTAS PÚBLICAS seguirá ABUNDANTE.

PLANTADORES DO CAOS
Esta fantástica PROSPERIDADE -NEGATIVA-, demonstrada através do constante CRESCIMENTO dos DÉFICITS NAS CONTAS PÚBLICAS, conta com as poderosas mãos dos PLANTADORES DO CAOS que ocupam os Poderes da nossa quase nada democrática República. Além disso, conta, também, com exímios MALVADOS REGADORES que garantem os espetaculares resultados do PERDULÁRIO SETOR PÚBLICO.

LOA DA UNIÃO
A propósito, na última 3ª feira, 19, o Congresso Nacional aprovou o projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18). Pois, o novo Orçamento da União reflete as condições fiscais do País, com previsão de um novo ROMBO, desta vez na ordem de R$ 139 bilhões nas contas do governo. Que tal?

ROMBO ADICIONAL DE R$ 17 BILHÕES
Pois mesmo diante deste quadro dantesco, hoje pela manhã li a notícia (tomara que não seja verdadeira) dando conta que Jair Bolsonaro está disposto a apoiar a aprovação, no próximo ano, de um ROMBO ADICIONAL DE R$ 17 BILHÕES, através do projeto de lei (9.252/2017) no que concede PERDÃO TOTAL das dívidas acumuladas, tanto por PRODUTORES RURAIS quanto pelas AGROINDÚSTRIAS, com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) -.

Detalhe importante: o SETOR RURAL é o único que ainda faz com que o PIB brasileiro se mantenha no positivo. E mesmo assim ainda consegue produzir um ROMBO DE 17 BILHÕES. Pode?
 

As ideias devem “parar em pé”, como leciona o Professor Olavo de Carvalho. As ideologias, por outro lado, não se sustentam, pois não lastreadas em fundamentação lógica (ou melhor, como ensina Flavio Gordon, aquelas para as quais “a diferença entre realidade e versão desaparece”).

Cotas, empoderamento e representatividade femininas são termos que cotidianamente vêm sendo usados para “fazer demonstrar” o quanto a mulher está em “desvantagem” (really?!) diante do sexo masculino.

Ao que parece, todavia, sucumbiu o eco feminista diante da propagada - também ideologia - do desencarceramento em massa.

Do que se extrai da Lei 13.769/18 - publicada na data de ontem: a mulher é um ser menos censurável do que o homem.

ASSASSINAS, ESTUPRADORAS, LADRAS são empoderadas até a gravidez, quando subitamente se transformam, com o espírito maternal, em “bibelôs” e se tornam verdadeiramente beneficiárias da maior leniência em termos de progressão de regime de cumprimento de pena em âmbito mundial (a recordar que com o patamar de 1/6 de pena previsto como regra geral na Lei de Execução Penal nosso país já ocupava o primeiro posto em termos de “flexibilização punitiva”).

Parabéns, Brasil, aqui a mulher é empoderada para praticar crimes e a já criminosa é embalada no colo pelo cidadão de bem quando engravida.

Estes filhos que servirão de mais um instrumento ao delito serão as novas vítimas imediatas dessa mulher tratada de forma híbrida (conforme convém a cada ideologia no caso concreto) pelo democídio brasileiro.
§ 3º No caso de mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, os requisitos para progressão de regime são, cumulativamente:
I - não ter cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa;
II - não ter cometido o crime contra seu filho ou dependente;
III - ter cumprido ao menos 1/8 (um oitavo) da pena no regime anterior;
IV - ser primária e ter bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento;
V - não ter integrado organização criminosa.
§ 4º O cometimento de novo crime doloso ou falta grave implicará a revogação do benefício previsto no § 3º deste artigo.” (NR)

* Publicado originalmente no Facebook da autora, Promotora de Justiça.
 

Então, às vésperas desse Natal de 2018, em vez de escrever a Papai Noel, como fazia quando era criança, resolvi redigir algo para Jesus. Nesta carta apresento-lhe minhas perplexidades existenciais:

Senhor, imersa no castigo do calor deste Natal aceito que sou um mistério. Nunca consigo me decifrar inteiramente. Os imprecisos limites de minha liberdade e a escravidão de minhas circunstâncias, jamais irradiam claridade suficiente para serem enxergados com precisão e contornados com pleno êxito. Sinta, pois, Jesus, como sou humana.

Em matéria de sentimentos tenho certezas fulgurantes, mas esbarro em sentimentos alheios e presencio mistérios mais densos que os meus. Na impossibilidade de transpor o abismo dos outros corro sempre o risco de me tornar uma colecionadora de perdas, de me perder nas veredas do inatingível, nas teias da ilusão. Sempre esbarro na liberdade dos que me cercam e que parece mais ampla do que a minha.

Prosseguindo, descubro o quanto caminho sobre terrenos escorregadios, sobre áreas pantanosas. Deste modo, inúmeras vezes padeço da superficialidade do viver onde habitam os pré-julgamentos, os erros sem volta, os sofrimentos inúteis. E nesse aspecto, Mestre, recordo as palavras do seu amigo Paulo: “Não faço o bem que quero, mas o mal que não quero”.

No árduo, franco e humilde exercício de pensar, reflito sobre o sentido de minha existência. Indago até que ponto posso alcançar o objetivo máximo de todo ser humano: a felicidade, compreendida como sensação de bem-estar e plenitude conquistada em determinado momento, mas não consigo respostas convincentes. Mesmo porque, meus desejos sempre esbarram em vontades alheias e sempre uns levarão vantagens sobre outros, o que faz surgir os derrotados e os vitoriosos. Já perdi várias vezes, Jesus, várias vezes.

Diante dessa realidade, como fica o controle sobre meus propósitos e necessidades? Como poderei me autodeterminar para encontrar os verdadeiros limites de minha liberdade? Talvez, o único jeito de trilhar as superfícies inescrutáveis do destino ou enfrentar as ciladas do acaso, seja tentar construir pontes entre mim e os outros. Talvez, falte ao Natal esse ato de construção, de engenharia humana que ficou perdido em alguma curva do tempo e que precisaria ser resgatado. Não acha, Jesus, que pelo menos nesse ponto eu tenho razão? Feliz aniversário, Senhor.

  A discussão em torno do rito a ser adotado para a próxima eleição da Mesa do Senado da República recrudesceu. O ponto nodal da controvérsia que aportou no Supremo Tribunal Federal situa-se no quesito do escrutínio, se secreto ou ostensivo. De um lado, está o Regimento Interno da Câmara Alta, por seus artigos 60 e 291, II, dispondo que a votação ocorre de forma secreta. De outro, posicionados num patamar hierarquicamente superior, estão os incisos III, IV e XI do artigo 52 da Constituição Federal elencando as hipóteses de deliberações sigilosas e onde aquela não consta arrolada.

  Diante desse descompasso, a indagação que emerge é objetiva: há interesse público num pleito de índole obscura para o preenchimento dos cargos diretivos? Obviamente que não. Em se tratando da Casa que deliberou publicamente dois processos de Impeachment, uma votação invisível, a par de espúria, expressa contrassenso. Essa modalidade de disputa concentra um arranjo de poder que inadmite a “prática acima da ética” preconizada por Maquiavel no seu clássico O Príncipe. De rigor, a demarcação do terreno político em jogo, ainda que renhida por parte dos contendores, deve ser nítida e passível da mais ampla fiscalização.

  Reforçando os raciocínios anteriores, está o fato de que por se tratar da escolha daquele que presidirá não apenas o Senado Federal (CF, art. 57, §4º), mas o Congresso Nacional (art. 57, §5º) dispondo do poder de convocá-lo extraordinariamente (art. 57, §6º, I) e usufruindo de assento na linha sucessória (art. 80), a deliberação pelo voto oculto estabelece um clima de desconfiança, frustra a expectativa da sociedade quanto à nova legislatura e impede a efetivação do postulado da publicidade dos atos estatais.

  Isso, porém, não é tudo. A jurisprudência do STF estabelecida nos episódios envolvendo os senadores Delcídio Amaral (2015/prisão) e Aécio Neves (2017/restrições de mandato), pelo seu elevado sentido jurídico-democrático determinado votações abertas, é perfeitamente aplicável à espécie. O amadurecimento das instituições públicas exige transparência. O contrário significa casuísmo servil apto a favorecer ou intimidar, nas sombras do poder, este ou aquele candidato ou partido expondo o parlamento a um desnecessário juízo de reprovabilidade.

*Antônio Augusto Mayer dos Santos é Advogado e professor de Direito Eleitoral