Dartagnan da Silva Zanela

           "Apocalípticos e Integrados" é uma obra de Umberto Eco que, francamente, penso que todos que se preocupam com os efeitos da cultura de massa na formação da personalidade deveriam ler e, após isso, refletir serenamente a respeito dos seus apontamentos e considerações.

De todas as advertências, há uma que considero basilar: o fato de que boa parte das pessoas que reconhecem os males fomentados pela indústria cultural frequentemente são incapazes de perceber o quanto ela mesma afeta sua visão deformada e deformante da sociedade e de si mesmas.

Todos nós, em maior ou menor medida, fomos e somos afetados pela cultura de massa. Podemos afirmar, sem medo de errar, que ela é, para todos nós, como o ar que respiramos: está presente em tudo, em todos e, é claro, em nós também.

Por isso, como nos lembram tanto Umberto Eco quanto Vargas Llosa, devemos nos manter vigilantes com relação a tudo aquilo que cremos ser a nossa mais lúcida e crítica opinião, porque muitas vezes ela não passa de um simples subproduto da mentalidade massificante que passou a fazer morada em nossa consciência sem pagar aluguel.

Ou, como bem nos adverte Ortega y Gasset, muitas vezes aquilo que soberbamente chamamos de nossa opinião "criticamente crítica" não passa de um estranho que nos habita, apenas uma macaqueação de uma corrente de opinião que está circulando pelos quatro cantos digitais deste mundão de meu Deus.

Não apenas isso. Somos convidados pela cultura de massa a sempre ter uma opinião deformada sobre tudo, a respeito de incontáveis temas sobre os quais nunca paramos para refletir. Pior! Nossa opinião irrefletida sobre inúmeros assuntos, invariavelmente não tem relevância alguma para o desenrolar dos fatos, mas nos dá aquela falsa sensação de que estamos fazendo algo importante, que estamos agindo de forma crítica e, é claro, consciente.

Tanto é assim que o consumo conspícuo de produtos da indústria cultural não nos propicia um sentido de aprofundamento e compreensão, mas apenas um desejo de consumir mais traquitanas similares, num loop sem fim.

Aliás, essa é a forma como muitas vezes nós consumimos notícias e esse comportamento compulsivo, diga-se de passagem, não contribui em nada para a autonomia do nosso pensamento, da mesma forma que ficar em negação não muda em nada essa situação, não mesmo.

*    O autor, Dartagnan da Silva Zanela, é professor, escrevinhador e bebedor de café. Autor de "A QUADRATURA DO CÍRCULO VICIOSO", entre outros livros.

Gilberto Simões Pires         

EDITORIAL DE 16/06

No editorial de anteontem, 16, apontei para o ESTUDO -IRREFUTÁVEL- feito pelo IBRE-FGV- Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, dando conta que o PIB da REGIÃO SUL (PR, SC e RS) cresceu acima da média nacional no primeiro trimestre de 2025, com destaque para AUMENTOS expressivos do PARANÁ (5,9%) e de SANTA CATARINA (5,6%) e VARIAÇÃO -ZERO- do RIO GRANDE DO SUL. 

INCONFORMADOS

Pois, dentro do esperado, inúmeros gaúchos -INCONFORMADOS- saíram em defesa do RIO GRANDE DO SUL, apontando a -ENCHENTE DE 2024- como CAUSA -IRREFUTÁVEL- do MAU DESEMPENHO DO ESTADO, em comparação com seus vizinhos integrantes da REGIÃO SUL DO BRASIL. 

DINHEIRO PARA ESCOLA DE SAMBA

Ora, a bem da mais pura e incontestável VERDADE, o RIO GRANDE DO SUL, infelizmente,  consegue ser -DESTAQUE NACIONAL- em AUMENTO DE IMPOSTOS E DO ENDIVIDAMENTO. E para desespero geral, o péssimo GOVERNO LEITE, além de aplicar um sonoro CALOTE na AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM A UNIÃO, achou por bem que o melhor para o POVO GAÚCHO é financiar o desfile de 2026 da -ESCOLA DE SAMBA PORTELA-, do RIO DE JANEIRO. Pode?

PRÍNCIPE CUSTÓDIO

Para quem não sabe, na última sexta-feira, 13, a PORTELA anunciou que o tema do enredo para o Carnaval de 2026, será: “O MISTÉRIO DO PRÍNCIPE BARÁ: A ORAÇÃO DO NEGRINHO E A RESSURREIÇÃO DE SUA COROA SOB O CÉU ABERTO DO RIO GRANDE". O fio condutor será o -PRÍNCIPE CUSTÓDIO- líder de origem africana que chegou a Porto Alegre no início do século 20 e se tornou uma figura de grande influência religiosa e política. Que tal? 

Adriano Alves-Marreiros

The book is on the table

(Brocardo jurídico inglês criado no Brasil)

         Nunca advoguei, nunca assessorei e nunca sequer atuara na área jurídica, exceto uma dúvida aqui ou ali de um comandante, até o dia em que, como Capitão do Exército, formado na Academia Militar das Agulhas Negras, fui aprovado no concurso para Promotor de Justiça Militar, em 1999 e tomei posse, sendo automaticamente demitido do Exército, a contar da posse.

No primeiro dia de trabalho é verdade que bate um desespero: será que vou conseguir atuar na prática?  Mas foi aí que comecei a perceber que a suposta desvantagem era uma vantagem imensa: ter atuado juridicamente, e sem independência funcional, em um país em que a insegurança jurídica começava a ficar, por demais, segura de si, poderia ter comprometido o Promotor-raiz que existe dentro de mim.  Poderia ter seguido o perigoso canto da sereia e perdido o contato com a realidade e a Sociedade, optando pelo mundo de Alice e por alguma oligarquia jurídica.  Poderia ter corrompido a minha crença naquele tal Todo Poder que só emana do povo.   Se bem que... isso seria difícil: sempre fui capaz de dizer não, desde pequeno.  Mas foi melhor... Sei lá...

E aí comecei a trabalhar e comecei a acumular um desprezo crescente pela tal de jurisprudência.  Lembro de  interromper uma colega com quem debatia uma questão jurídica: “prefiro a SUA opinião jurídica!  Tenho profundo desprezo pela jurisprudência”.  Chocada, ela tentou reagir e tive que explicar: “Se a jurisprudência aplicar o que está na Lei, ela  pouco acrescenta.  Se ela disser o contrário da Lei, ela é inconstitucional ou ilegal[1]”.  “Mas e se a lei for injusta?”.  “Ela será injusta pra você mas não pra maioria que é representada pela maioria do parlamento que a fez ou que não a mudou.  A Lei é fruto do consenso, gostemos dela ou não”.  “Mas pode ser inconstitucional”, disse ela. “Sim, e aí ela deixa de ser aplicada por causa de uma Constituição cujos artigos originais ou de emendas exigiram consenso ainda maior: a lei continua não sendo substituída pela vontade do julgador...”

Enfim, sugeri a “revolucionária” idéia de que o poder emana do povo e em seu nome é exercido.  Isso pareceu chocá-la ainda mais e prosseguimos na discussão sem que ela jamais dissesse qual era a opinião dela: só queria falar de tribunais, relatores, acórdãos, ministros, ementas...

Quando falou nos tais “leading cases”, quis também entrar no inglês e apelei pro clássico “The book is on the table”.  Como sua expressão atônita sugeria indagar de que book eu estava falando, apontei pra Constituição e pedi para ela me mostrar em que artigo era autorizado que se deixasse de aplicar a lei por não gostar dela.  Aí ela pretendeu dar o cheque- mate, dizendo a frase que eu já ouvira de certa pessoa em sessão: “se fosse só aplicar a Lei ou a Constituição, não precisaria de juiz: bastava colocar no computador”.  Tive então que dar a mesma resposta que dera naquela citada sessão: “Quem fala isso, ou não sabe nada de informática ou de Direito.  Então sugiro assistir umas aulas básicas... de informática, claro!”  Mas, claro que essas pessoas não fizeram essas aulas.

Depois disso, várias pessoas como essas apoiaram, entusiasmadas e ridicularizando os meus protestos, as súmulas vinculantes, efeito vinculante em Ação Declaratória de Constitucionalidade, em Ação Declaratória de Inconstitucionalidade, modulação (pra diminuir um pouco o caos causado pela insegurança jurídica, diminuindo críticas) e as absurdas “mutações constitucionais” tão íntimas de um tal neoconstitucionalismo,  algo descolado e cool.  Com sua visão revolucionária, ele vai muito além da crítica que sofre, de fazer da Constituição o que o julgador quer que seja: parece ter a visão de que a Constituição nunca é o que a Sociedade quis que fosse, característica que seus defensores orgulhosamente chamam de  “ser contramajoritário” – o que, junto com as anteriormente citadas, cada vez permitem decidir mais contra legem e irrecorrivelmente – e mais se distanciam, realmente, do que quer a maioria: pobre Democracia...

Aberta a brecha, vai-se a represa e em suas águas revolucionárias se afoga muita coisa.  Aí começaram a exercer o poder Executivo (ao substituir o administrador na análise de conveniência e oportunidade dos atos administrativos) e o Poder Legislativo (ao exigir aqui elementares ectoplásmicas[2] quando não se queria aplicar um tipo penal em um caso, ao inventar ali  benefícios no cumprimento de penas por bandidos sem previsão legal, ao anular acolá júris aplicando nulidades fora das elencadas exaustivamente na Lei, ao anular alhures condenações de corruptos por causas de nulidades criadas por jurisprudência depois de sua ocorrência, ao reconhecer, em outro advérbio de lugar que me foge, a superioridade de regimentos internos e resoluções sobre a Constituição e,  até mesmo, ao passar por cima da reserva legal em matéria de crime).

Detesto admitir a derrota, mas, pelo jeito, eu estava errado, a minha colega venceu.  Se não segundo a Lei e a Constituição, ao menos segundo a jurisprudência...  Ela deve estar feliz – agora os juízes, promotores e até defensores poderão legislar e governar e, com isso, os perigos do voto direto ficarão minimizados e as pessoas estarão protegidas das suas perigosas liberdades, claro, tudo em nome de um bem maior, seja lá qual ele for.

Tem gente boa que me fez sofrer

Tem gente boa que me faz chorar

Zero

*         Adriano Alves-Marreiros é Cronista com trânsito em julgado, mas podendo deixar de ser por decisão jurispridencial.

**       Texto publicado originalmente no portal Tribuna Diária em 5 de junho de 2020

[1] Tá bom, Irmão Sílvio Munhoz ,  a função da jurisprudência seria “conferir “segurança jurídica”, como ocorre em outros países, corrigir os juízes que atuam errado, contra a lei ou fora da Lei”.  Não discordo que ela tenha lá o seu valor... Lá...aqui: raramente...

[2] Não é incomum que, no Direito Penal comum, alguns pretendam que, para a tipificação de um crime, seja necessárias mais condições, mais coisas, que as que constam das elementares do tipo. Sempre aparece o argumento de que está implícito, de que o bem jurídico tutelado, que seria o do capítulo, do titulo, não foi efetivamente atingido.  São exigidas elementares que não estão escritas, que não são sequer implícitas.  Como dissemos alhures, em alguma nota de rodapé, Elementares Ectoplásmicas[2] são  aquilo que não é elementar do tipo no mundo material, positivado, mas que alguns parecem conseguir ver com possíveis poderes psíquicos em um universo paralelo, no mundo espiritual ou, quiçá, no Duat egípcio, a exemplo do ânimo calmo como elementar em ameaça e a exigências próximas à leitura do pensamento do agente na prevaricação.  (ALVES-MARREIROS, Adriano. FREITAS, Ricardo. ROCHA, Guilherme. Direito Penal Militar- Teoria Crítica & Prática. 1a Edição, Editora Método. São Paulo, 2015. Direito Penal Militar-Teoria Crítica & Prática. Editora Método. 2015. pp. 1002-1003.

Dartagnan da Silva Zanela

           Não sei dizer se são as ideias que movem o mundo. Francamente, creio que o calibre do meu velho tinteiro não seja suficiente para meditar sobre essa questão. Porém, uma coisa me parece mais do que certa: as ideias que temos a respeito do mundo e de nós mesmos nos movem e nos levam para bem longe.

Terão aqueles que irão discordar desse simplório escrevinhador, dizendo que o que nos arrasta de um lado para o outro neste mundão de meu Deus é o tal do dinheiro e, à primeira vista, muitos de nós poderemos concordar com essa afirmação. Entretanto, não é o dinheiro, em si, que nos puxa de um lado para o outro, mas sim as ideias que cultivamos sobre ele e, consequentemente, o valor e a importância que atribuímos aos numerários.

E é claro que, também, haverá outros que afirmariam que o que realmente balança o nosso coração e faz ele dançar um pagode em nosso peito é o dito-cujo do poder, a procura pelo status, pela fama e todas as demais traquitanas similares. Pois é. Em alguma medida, isso é verdade; todavia, não é a glória em si que leva fileiras de pessoas a se engalfinharem por um trono de sal com pés de barro, mas sim, isso mesmo, a ideia que as pessoas têm a respeito do poder, da glória e do reconhecimento social.

Seja como for, não temos para onde correr. As ideias que cultivamos amorosamente em nosso íntimo, em grande medida, determinam a fisionomia da nossa personalidade e o modo como encaramos a vida. Ideias essas que, muitas e muitas vezes, nós simplesmente fomos assimilando a esmo, conforme elas foram aparecendo em nossa vida, conforme a sociedade, a grande mídia, os algoritmos e tutti quanti iam nos apresentando.

E as assimilamos não porque fizemos, como se diz, um exame crítico das abençoadas; nada disso. Simplesmente as assimilamos porque nos pareceram agradáveis e, em casos mais severos, as pessoas são incapazes de determinar como elas, as tais das suas ideias, surgiram em sua vida. E se nós não sabemos explicar como uma ideia passou a habitar a nossa vida, é sinal de que não somos nós que a possuímos, mas sim ela que nos possui, reduzindo-nos à condição de um reles marionete que, como todo marionete, acredita, candidamente, ser tão autônomo quanto crítico.

Por isso, revisar nossos valores, criticar nossas ideias e opiniões não é apenas um dever; é uma prática indispensável para não nos perdermos de nós mesmos. 

Alex Pipkin, PhD

       Há uma insanidade muito peculiar que só se manifesta entre os chamados “sãos”. Não entre os loucos que gritam nas esquinas, enfrentam fantasmas e desafiam postes. Esses, ao menos, não disfarçam sua loucura. O louco civilizado e funcional, veste toga, fala com pausas calculadas, assina decisões monocráticas e invoca a Constituição como um mágico tira lenços da cartola. Quanto mais lenços, menos se entende de onde vieram. O truque só funciona porque o país inteiro está trancado dentro do baú, aquele de onde o ilusionista só retira o que lhe interessa.

Não estamos mais diante de abusos isolados, mas da constatação de um novo regime. Um regime onde a aparência da legalidade é o verniz que cobre o vazio do direito. As instituições “funcionam” como verdadeiras máquinas de coerção travestidas de virtude. O Brasil hoje é governado por um Judiciário militante, que legisla, acusa, julga e censura. Um Supremo que confundiu a toga com cetro e o fórum com palco de vaidade.

A cada decisão, a Constituição encolhe. A cada despacho, a democracia definha. O Direito foi substituído pela vontade, fundamentalmente, de prender Bolsonaro.

Não é justiça, é obsessão. Um projeto de poder disfarçado em verniz moralista. Enquanto o país empobrece, o STF se expande em arrogância, visibilidade e vaidade. A indústria estagna, os jovens fogem, e a Corte cava, incansável, atrás do crime que justifique o castigo já decidido.

O Congresso, acuado por inquéritos e processos, começa a ensaiar uma rebelião tímida. Movimentos discretos surgem em reação a recentes decisões do ministro Dino, que, entre outras arbitrariedades, aludem a um novo “orçamento secreto” e a uma execução paralela de emendas por deputados e senadores, ferindo ainda mais a já combalida autonomia legislativa. Essa nova postura é um sinal claro de que os parlamentares, até então reféns do medo e da chantagem judicial, começam a reagir contra o sufocamento do Legislativo, embora ainda entre as sombras da toga.

Enquanto isso, os ministros se transformaram em celebridades da virtude pública. Não são juristas! São influencers togados, citando Rousseau, desfilando em festivais, dando entrevistas como se governassem por aplauso. São os iluministas da selfie, justiceiros de auditório, deslumbrados com o próprio reflexo.

A mídia, domesticada, militante e conivente, aplaude. O “consórcio” virou claques da nova teocracia judicial: jornalistas dóceis, colunistas domesticados, empresários omissos. Todos sabem que há censura, mas a chamam de “proteção da democracia”. Todos mentem, e sabem que mentem.

O resultado é visível: ninguém investe onde a palavra é crime. O país freia sob o peso da toga. O Brasil estagna enquanto o Judiciário milita.

Prender Bolsonaro virou o Plano de Governo. Não há projeto econômico, industrial ou social. Só resta destruir, apagar, criminalizar. Não basta derrotar, é preciso aniquilar.
Vivemos um “novo regime”. Aquele em que a liberdade é precária e o contraditório, suspeito. Onde a censura virou “decisão técnica” e o silêncio, “moderação”.

Sobrevivemos sob um mandado coletivo de busca e apreensão contra a própria República. O país está sendo reconfigurado, não por milicianos, mas por togados que se julgam deuses. Políticos disfarçados de juízes, iluministas de auditório, que não distinguem mais poder de deslumbramento.

Muita atenção - e apreensão!

Quando a liberdade precisa de autorização para existir, ela já não é liberdade! É apenas um intervalo entre dois decretos.

Stephen Kanitz

       Quem tem muito dinheiro já foi embora. Quem ficou, ficará — para sempre.

Os últimos a saírem ainda conseguiram um visto italiano, português, americano.

Os que zombaram da política, que votaram "no que fala pouco", agora vão entender o preço da omissão.

No Brasil do futuro — que já começou — você somente obedecerá. Obedecerá calado.

Pagará impostos cada vez mais pesados, aceitará uma saúde pública em colapso, verá seus filhos estudarem em escolas sucateadas. E ainda agradecerá, pois reclamar será crime.

Desde o fim do regime militar, único período de crescimento sustentado, nossa renda per capita foi cortada pela metade. Dado escondido pelo IBGE, abafado pela imprensa.

Caímos do 40º onde hoje está a Grécia, para o 81º lugar no ranking global de renda.

Sim, caímos — e acreditamos todo este tempo estar subindo. Foram 40 anos de doutrinação.

Nossos jornalistas, intelectuais e professores venceram: conseguiram fazer o país regredir em nome de justiça social — uma justiça que só distribui miséria.

Como ex-professor universitário, afirmo: nunca ouvi na USP uma conversa séria sobre crescimento. Só sobre distribuição.

Nunca discutimos eficiência. Só aumento de gastos.

Nunca produtividade. Só aumento de salários do funcionalismo.

Agora, quando o Brasil se tornar verdadeiramente inviável, Flórida e Portugal não estarão com os braços abertos para nos receber. Estarão com os portões trancados. E com razão.

A esperança de que  Tarcísio, Caiado, ou Ratinho, poderão mudar tudo isso sozinhos, é uma ingenuidade atroz.

Como se trocar o piloto mudasse o avião em queda.

A verdade é amarga: 1,5 milhão de brasileiros irresponsáveis, somados aos 12 milhões que anularam o voto, colocaram no poder um condenado em três instâncias. Mesmo que a primeira instância fosse falha, a segunda e a terceira confirmaram e isso ainda não foi contestado.

Prepare-se. O Brasil caminha para mais 50 anos de estagnação, comandado por políticos e economistas que vivem do que você produz, sem entregar nada em troca.

Mas ainda há tempo para reagir. Comece se educando, politicamente e economicamente.

Exija reformas, desmascare as mentiras, confronte o discurso único.

Ensine seus filhos a pensar — e não a repetir slogans.

Denuncie o populismo, o aparelhamento, a corrupção sistêmica. Vote com coragem, com lucidez, com memória.

O futuro do Brasil não será diferente enquanto os brasileiros forem os mesmos. Mude. Agora.

Ou se conforme em assistir o país definhar — por sua culpa.

*      O autor, STEPHEN KANITZ, é Consultor de empresas e Conferencista brasileiro, Professor na USP, Mestre em Administração de Empresas da Harvard Business School e Bacharel em Contabilidade pela Universidade de São Paulo

**           Reproduzido do Blog do autor, em https://blog.kanitz.com.br/as-portas-se-fecham-para-nos-brasileiros/