A poucos dias do encerramento deste tumultuado ano legislativo, o senador José Serra (PSDB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição instituindo o sistema parlamentarista de governo. Adepto histórico do modelo de Gabinete, o representante paulista no Senado Federal fundamentou a sua PEC com solidez e distribuiu as tarefas estatais de modo bastante convincente.

O conteúdo da iniciativa evidencia o que há muito já sabemos: a causa maior do limbo presidencialista está na concentração da chefia de Governo à de Estado agravada pelo fisiologismo do Poder Legislativo. Mais que isso: o caráter de tantos e quase ilimitados poderes constitucionais pelo chefe do Executivo mostra-se nocivo. É pouco lógico, sobretudo neste terceiro milênio, que uma só pessoa satisfaça eficazmente os partidos que lhe dão sustentação, supervisione setores complexos da administração pública, decida os rumos econômicos e concilie crises entre poderes e correligionários.

O sistema parlamentarista, florescente no mundo inteiro, está mais próximo da realidade. Reúne maiores chances de acerto perante os entraves. Reveste a democracia de pragmatismo. Absorve as crises de funcionamento do governo sem comprometer o desempenho e a legitimidade do regime e de suas instituições. Mundo afora, viabiliza a participação igualitária de homens e mulheres no poder. É o único onde há uma intervenção decisória do parlamento no processo governamental. Por sua natureza, é o que atribui nitidez ostensiva às maiorias e minorias que se formam no Legislativo.

Indiscutivelmente, o maior obstáculo à sua expansão entre os brasileiros está no desconhecimento das suas principais premissas. Quando os seus adversários mais passionais argumentam que a queda do gabinete leva à convocação de novas eleições, e que isso é sinônimo de crise, negligenciam no quesito elementar: trata-se exatamente do contrário. A sua destituição é que vai evitá-la ao permitir a troca do governo sem estagnação.

Tudo indica que a introdução do parlamentarismo poderia refletir numa inovação de conceitos na política. Mas não de imediato, lá para 2026, por exemplo. Porém, é sempre prudente ter em vista que o mesmo, sozinho e sem uma transição como a antes sugerida, não resolve tudo. Não expressa uma solução salvacionista ou receita mágica, mas evolução de Estado e de sociedade, quiçá um novo alento nas relações dos Poderes. Em suma: um impulso adicional para o progresso político e social do país após este período de reconstrução que estamos vivenciando.

*Advogado e Professor de Direito Eleitoral
 

José Bonifácio de Andrada e Silva, patriarca da independência, ao fundar o Brasil disse: "o brasileiro será o novo ateniense se não cair vitima da tirania de Estado". Pois bem, no século XX e primeiros anos do XXI, o brasileiro tornou-se exatamente o que ele temia. Mais de cem anos sofrendo com o mesmo problema. E agora, o que fazer?

Antes, entretanto, precisamos redescobrir o que temos de defender e traçar um objetivo. “Quem não sabe o que é, não sabe o que quer. E, quem não sabe o que quer, não chega a lugar nenhum”. Começando do óbvio início, vale descrever o que é ser brasileiro. Ser brasileiro não é vir do Brasil (brasiliano) e sim ser “alguém que trabalha o Brasil”. Vamos, assim, iniciar o nosso brevê e não exauriente trabalho pelo Brasil, colocando apenas a primeira e incompleta pedra da construção.

O Estado (e não governo) é um aparato permanente, que abarca o conjunto de instituições controladoras e administradoras de uma nação (Legislativo, Judiciário, etc.), possuindo, para promoção dos seus fins, uma burocracia composta por técnicos, em regra, não eleitos pelo povo. Já o governo é eleito (nas democracias) para administrar as instituições do Estado temporariamente (durante o mandato).

As regras pré-estabelecidas (controle) para a convivência entre Estado, burocracia e governo são essenciais, em conjunto com a sociedade civil atuante e fiscalizadora, para uma nação ser considerada próspera e feliz. Mas onde estão tais regras? Na Constituição Federal.

Simplificadamente, a Constituição deve ser a expressão máxima dos valores de base, trazendo para si uma real expressão da vox populi, bem como organizadora do Estado. Entretanto, quais são os nossos valores de base? Qual Estado irá melhor representá-los?

Luiz Philippe de Orléans e Bragança nos ensina que os valores do brasileiro estão indubitavelmente calcados na tradição judaico-cristã , como a justiça, família e livre-arbítrio. Também apresenta como ponto axiológico o do trabalho e da prosperidade (vide o “progresso” na bandeira nacional), bem como à liberdade e o livre comércio. Finaliza com os valores de estabilidade e cidadania, e justiça, segurança e igualdade perante a lei.

O cientista político expressa, assim, cinco categorias de valores de base para o povo brasileiro, que por sua vez, devem ser protegidos pela ordem jurídica constitucional (nada além deles). A atual Constituição de 1988 viola todos estes valores, relativizando os anseios naturais do brasileiro (veja a situação em que se encontra a propriedade privada na atual legislação). Já a estrutura do Estado, em tese, deveria respeitar tais valores de base, o que, novamente, não acontece na Carta de 1988.

Nossa atual Constituição (sexta da República Brasileira) personificou o monstro “Leviatã” e junto com o hiperpresidencialismo possibilitou um descontrole e indistinção entre governo e Estado, inflando de “direitos” os governados e, consequentemente, fixando “obrigações” ao Estado, que estende seus tentáculos para todos os espaços possíveis, invadindo até nossos lares; privacidades; pensamentos. Temos uma verdadeira estrutura soviética.

Esse monstro possui duas rédeas, uma guiada pela oligarquia política e outra pela oligarquia econômica. Isso mesmo, o Brasil é governado por oligarquias. Tais oligarquias patrimonialistas, aproveitando-se do Estado agigantado e centralizado desde 1934 e contra os valores de base do brasileiro (sem representatividade), aparelharam-se para exercer governos tirânicos (autoritários ou populistas).

O clímax dessa tirania se deu nos governos Lula e Dilma (ambos populistas), onde a oligarquia econômica dos grandes empresários (banqueiros, construtoras) e a oligarquia política dos sindicatos, mídia, funcionários públicos, ONGs, partidos políticos se uniram para blindar o “poder” contra os milhões de brasileiros que tomavam diariamente às ruas.

Desde quando os governos oligárquicos assumiram o poder até os dias de hoje o Estado só aumentou, expedindo regulações, ampliando suas nomeações, criando “direitos em cima de direitos”, ampliando-se na burocracia, e, consequentemente, tributando cada vez mais os cidadãos, carga que chega atualmente a totalizar 40% do PIB (absurdo!). Passamos por Getúlio Vargas, Governo Militar, Lula, Dilma, Temer, e nada foi feito para redirecionarmos o timão deste país. A vaca continua sua longa marcha para o brejo.

É preciso redefinir nosso sistema econômico, que, obviamente, não é capitalista. Defino nossa econômica como neosocialista (provocação ao intelectual Chomsky), já que é recheada de monopólios estatais (quase duas centenas); bancos estatais (que irrigam a oligarquia econômica, como o BNDES); tributação concentrada na União (70%); carga tributária elevadíssima (quase 40% do PIB), embora ainda insuficiente para atender à Constituição; relativização do direito à propriedade; programas sociais centralizados na União e não regionalizados; protecionismo com barreiras ao comércio internacional e preços altos ao consumidor.

Falta apenas o Estado extinguir a propriedade privada e planificar de vez a econômica brasileira para oficializar seu socialismo. Mas agora temos o Governo Bolsonaro, as coisas serão diferentes. Até pode ser, pelo menos durante quatro anos. E depois? Qual garantia existe de que as medidas econômicas serão mantidas pelo próximo governo? Nenhuma. Isso porque estamos mantendo a mesma estrutura organizacional.

A Constituição deve conter os costumes, as alianças e as tradições da sociedade civil, protegendo e conservando, como afirma o filósofo Roger Scruton, os direitos e liberdades já constituídos que transformaram a adoção consciente de uma Constituição em um gesto coerente. Madison pôde dizer na Convenção Federal de 1787: “nosso governo deve assegurar os interesses permanentes da pátria contra a inovação”. Em resumo, uma Constituição deve estruturar-se dos princípios de base da sociedade civil, impondo uma nítida distinção entre Estado e governo, e restringindo a expansão da burocracia.

Para tanto, é preciso instituir um ideal liberal na Constituição, incentivando, desde já, uma discussão social sobre os nossos ideais de base, do real papel do Estado e governo, da moralidade de tantos tributos, do ideal marxista ainda vigorante no imaginário popular, e tutti quanti, sob pena de continuarmos sem representatividade, custeando mais por aquilo que decididamente não recebemos, nem receberemos.

Somente assim, conseguiremos efetivamente combater o patrimonialismo arraigado no Estado brasileiro, desconcentrando os poderes oligárquicos nacionais, e ferindo o tendão de Aquiles do “pai do povo brasileiro”. O contrário é ilusão e correr atrás do próprio rabo. Nunca sairemos desse marasmo centenário se assim não for feito.

Urge, portanto, a necessidade de mudança para que a sociedade civil exerça maior influência no Estado, no governo e na burocracia, autodeterminando-se e autogovernando-se. Só assim atingiremos a máxima de Abraham Lincoln “governo do povo, pelo povo e para o povo”.
 

Dias mais ociosos e festivos como os de final de ano são propícios para a reflexão.

Mas é preciso, como em tudo nessa vida, de conhecimento e de discernimento.

O período de festas potencializa o aparecimento de mensagens oriundas de adeptos da falaciosa engenharia social e da quimérica perfectibilidade humana!

Quantos pensamentos e alertas bondosos de profetas da benevolência e do altruísmo; dias de pensar no "outro".

Sem dúvida, ponderação mais do que digna!

Todavia, muita atenção..
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O desejo de que "os outros" tenham comida, emprego e renda decente, na vida real, não depende da utópica igualdade, impossível em razão de distintas e diversas habilidades, competências, responsabilidades e planos de vida.

Evidente que alguns altruístas de plantão querem o retorno ao "paraíso igualitário" das tribos e dos bandos. Nesse Olimpo, em torno de não mais do que 150 pessoas compartilhavam tudo, literalmente. Mas a terra não é plana, tampouco diminuta.

As experiências humanas socializantes no mundo moderno, de fato, produziram - e produzem -, vide Venezuela bolivariana - mortes, fome e pobreza. Aqui sim se tem a igualdade na pobreza para a grande maioria popular, excetuando-se a casta autoritária dona do poder divino!

No mundo atual, distintamente do artificial altruísmo à flor da pele, a história e a realidade civilizacional atestam que é pela liberdade individual e econômica - que se retroalimentam - que são forjados e impulsionados relacionamentos integradores, consentidos e cooperativos entre pessoas, esses efetivamente geradores de solidariedade, mais empregos, mais conhecimento, criatividade, inovações e maior riqueza, capazes de criar mais e maiores oportunidades para todos.

Não serão de anseios piedosos que conseguiremos melhorar a condição humana! A liberdade para ser e empreender, criadora de empregos, renda e maior prosperidade, é dependente de maior liberdade econômica nos níveis macro e microeconômico, resultando em reais e dignas oportunidades para aqueles que desejam e se preparam para tê-las.
Infelizmente, alguns "outros" - não tão afim - terão que se contentar com as "famosas bolsas".
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Portanto, um certo cuidado com a bondade santa...

O desenvolvimento pragmático da condição humana decorre, para além de datas sagradas e da bondade sensacionalista, do crescimento econômico para produção de empregos e maior renda.

Desculpe importunar em datas Santas, mas é que acabei lendo belas mensagens...

Boas Festas!
 

“Numa época de mentiras universais, dizer a verdade é um ato revolucionário.”, George Orwell (1903 – 1950).
Antes que algum marxista-socialista-comunista reclame que esta exposição está incompleta, gostaria de lembrar que se trata de um artigo, não de um livro ou mesmo um ensaio. Logo, não poderá tratar de todos os pontos minuciosamente e sim da visão geral.

A grande mentira a que me refiro é a mentira histórica que coloca no ringue o capitalismo contra o socialismo, como se estivéssemos falando de coisas com a mesma natureza. Não são. Que você acharia de ver no tatame um lutador de judô sendo desafiado por um cabrito? A disputa entre um rinoceronte e uma abóbora? Seria muito estranho, pois a natureza diferente dos rivais não tornaria a disputa coerente.

Quando falamos de capitalismo, estamos falando de um sistema econômico. Iniciativa privada, acúmulo de capitais, propriedade privada dos meios de produção. O capitalismo tem haver somente em como os homens produzem. Se perguntássemos ao capitalismo algo sobre a natureza do homem, sua origem, seu destino, enfim, sobre as grandes questões filosóficas da humanidade ele diria para procurar uma religião ou sistema filosófico. O capitalismo nada sabe das “leis que regem a história” ou do estado futuro da humanidade. Ele é limitado em suas proposições.

Já as ideias de Marx vão muito além da economia. Claro que essas ideias assumiram diversas correntes e formas, mas desde o seu princípio o marxismo-socialismo-comunismo proclamou seu caráter messiânico. Viera para redimir a humanidade e livrá-la dos inimigos que impediam sua felicidade. Em seu seio se abriga o ateísmo, o evolucionismo, a dialética, o materialismo histórico. Não era uma resposta para a economia, era uma resposta aos enigmas do universo e do homem. Mais do que um sistema econômico, nasceu como uma cosmovisão. Proclamou seu inimigo a burguesia com todos os seus valores e entre eles o cristianismo.
Exagero? Veja o que Marx escreveu com respeito ao comunismo:
“O comunismo é a abolição positiva da propriedade privada e por conseguinte da auto-alienação humana e, portanto, a reapropriação real da essência humana pelo e para o homem… É a solução genuína do antagonismo entre homem e natureza e entre homem e homem. Ele é a solução verdadeira da luta entre existência e essência, entre objetivação e auto-afirmação, entre liberdade e necessidade, entre indivíduo e espécie. É a solução do enigma da história e sabe que há de ser esta solução” (Karl Marx, Vida e Pensamento, David MacLellan, Vozes, p. 133).

Seu socialismo “científico” sem dúvida era mais utópico do que os socialismos utópicos que ele combateu.

Foi e é um grande engano histórico e mesmo filosófico contrapor capitalismo e socialismo como se referindo à coisas com natureza semelhante. Capitalismo é economia, socialismo é ideologia, é messianismo, é religião. Como dizia Sun Tzu, não conhecer o inimigo em uma guerra é uma deficiência.

Entretanto a desproporção não termina por aí. Há outra disparidade nesse conflito.

O capitalismo é uma realidade histórica. O socialismo apenas uma realidade teórica. Sei que muitos dirão que ele existiu em boa parte do mundo e que ainda subsiste em Cuba e Coréia do Norte. Se você, porém, conversar com seus defensores eles dirão que o que existiu até hoje foi um “capitalismo de Estado”. O socialismo real, puro, como tem que ser e como foi idealizado por Marx ainda não chegou, apenas está a caminho e eles estão lutando por isso.

Em outras palavras, o capitalismo deve ser destruído e substituído por e em nome de um sistema idealizado e não por um sistema concreto. O presente real deve morrer pelas armas de um futuro hipotético. Esse futuro, depois de quase dois séculos de mortes, prisões e torturas em seu nome, ainda não chegou. Apesar de dominar o pensamento acadêmico ele ainda não teve uma existência concreta que alguém pudesse dizer: “Olha aqui o socialismo funcionando”. Mesmo assim temos que acabar com qualquer coisa ligada ao capitalismo, temos de sacrificá-lo no altar de uma teoria que nunca conseguiu provar que funciona. Perigoso.

“O socialismo acabou”. É o que muitos vão dizer. Ele teria sido sepultado sob os escombros do Muro de Berlim. Então por que tantos “Partidos Socialistas”? Então porque os estudantes são bombardeados por marxismo e tantos professores interpretam a história e o mundo segundo a cosmovisão marxista? Por que as razões reais do fracasso socialista não são estudas a fundo e apresentadas à nova geração? Por que o Foro de São Paulo, o “socialismo ou morte” de Chávez (nosso vizinho) e o gramscismo nas escolas? Uma ideologia não morre tão fácil assim, muito menos uma ideologia tão destruidora como essa. Ela fica impregnada na humanidade e embora possa metamorfosear-se sempre que necessário, não se torna por isso mais fraca ou menos perigosa.

Para terminar, temos que pensar no que disse o próprio Marx:
“Por causa desta divergência devemos levar as obras teóricas o mais possível a sério. Estamos firmemente convencidos de que não é o esforço prático, mas antes a explicação teórica das ideias comunistas que é o perigo real. Tentativas práticas perigosas, mesmo aquelas em larga escala, podem ser respondidas com canhão. Mas as ideias conseguidas por nossa inteligência, incorporadas ao nosso modo de ver, e forjadas em nossa consciência, são correntes que nós mesmos não podemos romper sem partir nossos corações; elas são demônios que não podemos vencer sem nos submetermos a eles”. (David MacLellan, op. Cit.)

*Extraído de http://www.culturateca.com.br/a-grande-mentira-socialista/, onde foi publicado em 19/04/2016.
 

Ao olhar para a manjedoura,
Entenda o quão vergonhosa é a soberba,
O quão venenosa é uma aspiração sem medida,
O quão ridícula é aw vaidade,
O quão calhorda pode ser sua atitude,
Quando pautada na falsidade.
Ao olhar para a manjedoura,
Não desvie o rosto da bofetada que ela representa.
Não tema ver-se no espelho.
Enfrente seu reflexo turvo,
Como o sedento que aceita uma água impura e, logo após, segue em frente,
Ciente de sua pequenez.
Ao contempla-lá, não creia na bonança duradoura.
Nem idolatre os duros ouros
Como se fossem eles os fins de sua existência.
Não.
Não alimente a vida pela importância de um níquel sequer.
Ele não vale qualquer coisa.
Se valesse, estaria no estábulo.
Ornaria a manjedoura.
Ao olhar para a manjedoura,
Chore, e reconheça seu tamanho.
Conheça a si mesmo.
Entenda que lá é um lugar nobre,
Como nobres são as moradas pobres.
A beleza não está no perfume agradável,
Nem se encontra nos fios de seda trançados em tapetes cuidadosamente ornados,
A fim de que sejam pisados por pés aveludados de um raro afortunado.
A riqueza não está no brilho do diamante.
Não se assemelha ao banquete farto.
Não se aproxima de narizes eretos,
Apontados ao céu de maneira tão repugnante quanto insegura.
Não se afasta da realidade crua.
Da madeira do estábulo.
Da palha que até pode não ser pluma,
Mas acolhe o repouso do menino Deus.
Por alguma razão, não havia ali um berço de marfim,
Por alguma razão, as testemunhas da chegada do Rei eram poucas.
Quase todos quadrúpedes que carregam em seus lombos o peso da vida dos outros.
Por alguma razão, aquilo que para muitos seria um fim, representou o início de nossa redenção.
Então, cuidado!
Muito cuidado ao olhar para a manjedoura e suas palhas.
As palhas trarão consigo aquilo que nos falta.
Aquilo que nos traz o pranto e, muitas vezes, é tomado por infortúnio.
E a manjedoura?
Bem...
Essa será mais implacável ao desvendar a verdade.
E certamente trará aos olhos aquilo que preenche o nosso coração.

Harley Wanzeller, em 24/12/2019
 

Essa gente da esquerda, com o notável QI de que são detentores, não se ajeita mesmo com a História, pois são duros de aprendizado. De todos os "companheiros", mundo afora, que puseram as mãos nas obras de Karl Marx e Friedrich Engels, o mais cognitivo de todos, seguramente foi o camarada chinês Deng Xiaoping, que pôs os pés no Ocidente para morder informações e entregá-las de bandeja ao seu partido. Convenhamos que descobriu muita coisa boa aqui por estas bandas ocidentais, mais até do que imaginava. Mao Tsé Tung, o grande timoneiro da revolução comunista chinesa, porém, censurou as ideias trazidas do exterior por Deng e, ainda, como "prêmio", o fez morador do cárcere revolucionário, sem nenhuma cerimônia. E não parou por aí, ainda submeteu o companheiro de lutas passadas à execração pública, cravando um desdouro nele dos mais "qualificados": o de revisionista e traidor. Deng teve que que carregar essa mancha durante longo tempo... A partir da morte de Mao, entretanto, virou o jogo e provou quem era, de fato e com atos, o verdadeiro amigo do povo chinês, sob a ótica do regime de partido único.

É bom lembrar que Mao Tsé Tung é o mesmo que patrocinou o Grande Salto Adiante, um projeto de "desenvolvimento", que, pasmem, levou muitos chineses a conhecer mais cedo a paz dos cemitérios, por fome e inanição. Depois, ao enxergar inimigos do comunismo por todos os lados (embaixo das camas e dos sofás), deu início à Revolução Cultural, cujo objetivo era intensificar a luta de classes, eliminar as sequelas do pensamento burguês e exercitar à caça às bruxas dentro do partido, ou seja, expurgá-lo dos revisionistas. O radicalismo de Mao, entretanto, jamais se explicou por proteínas na mesa dos seus compatriotas.

Importante, nestes comentários, assuntar para o que pensava Karl Marx sobre a dinâmica da história. Para ele a instalação do regime comunista, somente seria possível a partir dos desdobramentos históricos, ou seja, da presença do capitalismo e do aprofundamento das suas contradições, quais sejam, a redução da taxa de lucros e da concorrência, a superprodução, o desemprego creescente. É devido registrar que nada disso aconteceu em nenhum lugar do mundo como preliminares da revolução, a qual passou a ser produto, apenas do voluntarismo dos seus agentes. Assim, aconteceu na Rússía, China e Cuba. Já na Coreia do Norte, Vietnã e países do Leste Europeu a imposição desse regime foi resultado dos desdobramentos de engrenagens de pós-guerras.

É pertinente dizer que Deng Xiaoping foi capaz de compreender que a Revolução Comunista em seu País havia sido precipitada, pois não existiam as condições históricas para tanto, segundo os dogmas marxistas. Daí, como exímio estrategista que era, haver concorrido para criar o que se chama de dois sistemas (o capitalista e o comunista) num mesmo país. Com o seu projeto, empresas foram atraídas, principalmente dos Estados Unidos, o berço do capitalismo mundial, para implantar os seus negócios em território chinês, primeiro nas áreas costeiras, depois avançaram por todo o continente. É assim que a China inundou o Ocidente de produtos de consumo. Como exigência-mor impuseram aos capitalistas de fora o repasse de informações e da tecnologia. Iniciaram pela produção de bens de consumo; depois, avançaram pela produção de bens de capital. Até aviões, pelo que se sabe, os chineses estão aprendendo a produzir nesse cenário. O Partido Comunista Chinês permanece senhor das terras, das finanças, do câmbio e dos setores que consideram estratégicos. Sobre o câmbio, manipulam de acordo com os seus interesses exportadores, ou seja, mantém a moeda local desvalorizada artificialmente para acumular reservas em dólares imensuráveis, a ponto de permitir que comprem terras e reservas minerais mundo afora, como está ocorrendo.

Em resumo, tudo indica que, quando os chineses tiverem aprendido as tecnologias que estão sendo repassadas, darão uma banana aos empresários ocidentais que lá estão... Certamente, pensam que, mesmo dispensando a ajuda deles, serão capazes de atender as necessidades de consumo de mais de um bilhão de habitantes (o que o regime obsoleto e ideológico de Mao Tsé-Tung jamais foi capaz de realizar) , sem a garantia, porém, da propriedade privada, do regime de preços livres e da liberdade criativa e inventiva das pessoas, será praticamente impossível rodar esse crescimento e desenvolvimento exuberantes. O impasse, não tenham dúvidas, será resolvido pela força das armas revolucionárias...

A esquerda latino-americana, representada pelo Foro de São Paulo e por seus agentes, fecha os olhos para essa realidade, ao apoiar os regimes de Nicolás Maduro e de Daniel Ortega, respectivamente, presidentes da Venezuela e da Nicarágua, verdadeiros representantes do atraso e do totalitarismo no Continente americano, e ainda aposta todas as fichas no regime cubano, apesar de o seu governo oferecer um padrão de vida deplorável para a sua população, a qual viveu, nestes anos todos, basicamente das proteínas dos intermináveis discursos escatológicos de Fidel Castro.

Karl Marx deve andar meio desgostoso com a sua gente interpretativa...