Como se o poder de punir do Estado já não estivesse suficientemente emasculado, alguns magistrados (muito poucos, é verdade) criaram e estão colocando em prática uma perigosa tese jurídica que implica em um altíssimo custo para a sociedade.

Como em um jogo, no qual os delinquentes sempre devem vencer a partida, distorcem mandamentos claros, inventando regras que impedem o cidadão ordeiro de ter alguma chance numa disputa que já nasce desigual quando da prática do delito, pois o criminoso sempre busca uma desleal vantagem sobre a vítima.

As regras desse jogo são simples: avança-se com despudor sobre os poucos dispositivos legais que imprimem algum rigorismo a quem comete delitos, ao mesmo tempo em que se aniquila a segurança da população, mas sempre alegando o fiel cumprimento da Constituição Federal, o que configura um engodo.

Refiro-me às absurdas decisões no sentido de que, foragido o indivíduo do sistema prisional, não há como recapturá-lo sem que haja uma "nova" ordem de prisão expedida contra ele.

Argumentam os "doutos" que como a CF/88 dispõe que só se pode prender alguém em casos de flagrante ou quando houver ordem escrita e fundamentada de um juiz competente, com a fuga, a recaptura só poderia ser feita após o juiz da Execução Criminal expedir uma nova ordem de prisão, pois aquela (decisão) que levou o foragido à prisão (pasmem!) não subsiste à fuga do sujeito que estava preso e deveria cumpri-la.

Ignora-se, portanto, a existência de uma ordem judicial prévia à fuga e que determinou a condução do autor do delito ao estabelecimento prisional, como se o fato de alguém ignorá-la fosse o suficiente para ela perder sua validade.

Ou seja, confere-se a estupradores, latrocidas, traficantes e demais criminosos o poder de revogar, por meio da própria fuga, uma decisão judicial que determinou o encarceramento desses mesmos indivíduos.

Afinal, se é imprescindível um novo comando judicial para que o foragido retorne ao local de onde não deveria ter saído é porque a ordem de prisão que o fez ingressar no sistema prisional de nada vale, uma vez que revogada por quem deveria obedecê-la.

Nada poderia ser mais brilhante e benéfico ao delinquente, não é mesmo?

Assim, se um criminoso for interceptado em uma barreira policial e sua condição de foragido for constatada, não poderia haver a imediata recaptura e o consequente encaminhamento dele para o local onde ele deveria prosseguir com o cumprimento da pena.

Depois, dizem que o legislador constituinte foi "sábio" ao elaborar os artigos da nossa Carta Magna.

Se sábio fosse, teria explicado, em nota de rodapé e com ilustrações coloridas, aquilo que já é suficientemente claro, uma vez que alguns operadores do Direito têm grande dificuldade para entender trivialidades, embora sejam verdadeiros especialistas quando se trata de salvaguardar a liberdade de quem a utiliza para cometer crimes.

*Ronaldo Lara Resende é Promotor de Justiça MP/RS
 

Dois mil e dezenove passou como um foguete e já é tempo de repetir aquele exercício de atribuir uma nota ao ano que se encerra e mostrar as expectativas para o que se inicia. Vamos lá, então?

O Presidente Bolsonaro foi eleito porque não teve medo de se colocar abertamente, sem meias palavras ou discursos dúbios, como inimigo da esquerda, em favor da economia de mercado (quem não se lembra do “Posto Ipiranga”) e de se empenhar para fazer a sociedade resgatar os valores judaico-cristãos massacrados progressivamente durante décadas. De fato, quem votou no capitão em 2018 estava chancelando – pois o programa de governo e a campanha deixaram isso bem claro - o liberalismo econômico clássico e o conservadorismo em termos de valores éticos e morais. É verdade que sua votação foi favorecida, também, pelo oceano de corrupção que alagou o PT e seus principais líderes, mas acredito que essa aversão não tenha sido seu principal cabo eleitoral, pois as diversas alternativas para quem não quisesse votar no “poste” petista tiveram votação inexpressiva no primeiro turno, pela mesmice e pusilanimidade dos postulantes.

Se Bolsonaro foi feliz na escolha do ministro da Economia, foi corretíssimo ao lhe dar autonomia, o que permitiu a montagem uma equipe de indiscutível competência técnica e formada por profissionais comprometidos de fato com o liberalismo econômico. Não é exagero afirmar que é o time de economistas mais próximo do liberalismo e também o mais qualificado da nossa história e o único - desde o Prof. Octavio Gouvêa de Bulhões e Roberto Campos - que não se atém apenas a buscar um ajuste fiscal temporário, mas empenha-se em mexer nas estruturas, em fazer uma mudança profunda no regime fiscal, com o propósito de reduzir as necessidades de financiamento do setor público de modo permanente. E, também, o primeiro nos últimos 40 anos a priorizar a diminuição dos gastos públicos – e não os aumentos na tributação – como eixo principal dessa mudança de regime.

Obviamente, houve erros, a maioria deles de avaliação do timing adequado, embora também de concepção econômica, como, por exemplo, a insistência do ministro – ora velada, ora aberta – com o tal “imposto sobre transações”. Mas temos que levar em conta que não existem ministros perfeitos, especialmente na economia, o que levou Lorde James Callaghan (1912-2005), ex-líder do Labour Party e Primeiro Ministro do Reino Unido de 1976 a 1979, a dizer com sarcasmo que “só há dois tipos de ministros da área econômica, os que saem a tempo e os que saem depois do tempo”. O ministro atual, por enquanto, está desdizendo o político britânico, até porque ainda não saiu...

Merecem destaque, no primeiro ano de governo, entre outras medidas, a reforma da previdência, com um potencial de economia de R$ 1 trilhão em dez anos (quando se inclui as medidas de controle de fraudes): as desestatizações, que atingiram R$ 105,1 bilhões, valor arrecadado com vendas de empresas subsidiárias, coligadas e de participações da União; e a chamada Lei da Liberdade Econômica, que impulsionará fortemente o ambiente de negócios e o empreendedorismo, com a desburocratização e a simplificação de processos.

Foi apenas o começo da rearrumação da casa, que foi encontrada destroçada pela incompetência irresponsável de sucessivos governos social democratas. Em 2020, a expectativa é a de que se promova uma reforma tributária abrangente, já que o governo achou por bem concentrar os esforços em 2019 na reforma da previdência.

O fato é que o balanço ao final do primeiro ano é positivo e nem a má vontade da mídia está conseguindo esconder isso. A taxa básica de juros caiu de 6,5% para 4,5%, o menor nível da história; o Ibovespa bateu sucessivos recordes, fechando o ano com alta de mais de 30%; entre janeiro e novembro foram gerados quase 950.000 novos empregos; a projeção de crescimento do PIB subiu para 1,2% e para 2020 a previsão é de que seja superior a 2,2%; a Standard & Poor’s elevou a perspectiva do Brasil de estável para positiva e já sinaliza aumento no rating; e recentemente, mediante Medida Provisória, o governo pretende acelerar a venda dos imóveis da União.

Enfim, tudo vai indo bem no front econômico e só não foi melhor por problemas que escapam ao controle da equipe econômica. E a agenda do Ministério da Economia já está determinada para este segundo ano de governo, com a divulgação nos últimos dias de 2019 de oito metas a serem cumpridas: reduzir os gastos públicos; ampliar a abertura da economia; diminuir o número de empresas estatais; aumentar a produtividade e a competitividade das empresas; inserir mais jovens no mercado de trabalho; prosseguir com a transformação do Estado com uma nova administração pública; melhorar o ambiente de negócios para as empresas de todos os portes e fomentar o crescimento da economia do país.

Excetuando-se a última – que, além de ser um lugar-comum e estar sujeita a críticas dos liberais, que não veem justificativa para que o Estado se entregue a instintos fomentadores -, todas as demais se enquadram no que podemos considerar um programa efetivamente liberal.

Decorrido um ano, o ministro e sua equipe continuam, portanto, contando com meu apoio e acredito que também com o de todos os verdadeiros liberais, ressalvando-se, contudo – como já frisado anteriormente – que esse apoio não significa concordância irrestrita. Há, contudo, sérios problemas políticos, especialmente o da ausência de equilíbrio entre os três poderes, com o Judiciário e o Congresso mostrando-se frequentemente hostis às propostas do Executivo e fingindo ignorar que as mesmas foram aprovadas pelos eleitores em 2018, quase sempre com a anuência da mídia tradicional, que é indiscutivelmente alinhada com as ideias da esquerda. Tudo se passa como em um jogo não cooperativo com três players, em que dois deles atuam para que o terceiro – o Executivo – não tenha sucesso. Em linguagem popular, é um jogo do tipo 2 contra 1, em que os presidentes do Senado, da Câmara e os tribunais superiores têm emitido sinais preocupantes que apontam para a tentativa de obstar o cumprimento do programa de governo referendado pelas urnas.

Apesar disso tudo, não é galinha, é águia! E ela já alçou voo. Que a deixem voar em paz.

*Publicado originalmente no blog do autor, em https://www.ubirataniorio.org/index.php/artigo-do-mes/391-jan-2020-a-aguia-ja-esta-voando-apesar-do-2-contra-2
 

SALVAR O BRASIL

Ainda que todas as janelas escancarem o ESTADO DE PENÚRIA do nosso país, fruto de decisões tomadas com muito afinco pelos governos socialistas, notadamente pelos governantes neocomunistas -Lula e Dilma petistas- a sociedade brasileira, pelo que dizem os indicadores de confiança - industrial, comercial, serviços e construção civil-, segue na expectativa de que os deputados e senadores se dignem ajudar na tarefa de SALVAR O BRASIL.

SALVADORES DA PÁTRIA

Como a tarefa para desobstruir os caminhos deixados pela PENÚRIA é árdua e exige ações imediatas e precisas, fica difícil entender que durante 46 dias (do dia 18/12/2019 até a próxima 2ª feira, 03/02/2020) os deputados e senadores, eleitos para fazer o papel de -SALVADORES DA PÁTRIA- , por motivo de férias, ou recesso parlamentar, nada fizeram.

DESTRUIÇÃO CAUSADA PELAS CHUVAS

O ESTADO DE PENÚRIA do nosso Brasil, aliás, é muito parecido com a situação vivida pelas famílias que estão enfrentando a forte destruição causada pelas chuvas que atingiram várias cidades no país, notadamente nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

DIFERENÇA

A DIFERENÇA, para desespero geral, é que enquanto as pessoas atingidas trataram, imediatamente, de limpar suas casas e/ou reconstruir suas vidas, os nossos legisladores simplesmente deram de ombros para a PENÚRIA BRASIL e, sem o menor constrangimento, entraram em férias (altamente remuneradas).

O LEGAL E A DECÊNCIA

Como no nosso país impera o LEGAL e não a DECÊNCIA, só nos resta esperar, ainda que cheios de indignação, o fim deste prolongado período de férias dos nossos legisladores, que encerra na próxima 2ª feira, 03/02. A partir daí, para manter o ESTADO DE ÂNIMO revelado pelos indicadores de CONFIANÇA, cabe fazer a necessária pressão para que as atrasadíssimas REFORMAS -TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA - sejam votadas, e aprovadas, o quanto antes.  

Semana passada contei aqui o caso do Tamar, das tartarugas e da estratégia adotada na implantação do Projeto. Ilustrei com isso a frase do ministro Paulo Guedes que, com sabedoria e coragem, associou também a pobreza às causas agravantes dos problemas ambientais. O assunto é extenso, delicado e polêmico, e hoje trago mais uma reflexão a respeito.

Nas terças-feiras a Prefeitura de Belo Horizonte faz a coleta seletiva de lixo em alguns bairros, incluindo o nosso. Há anos vejo moradores separando cuidadosamente suas latas, plásticos, embalagens e demais itens não-orgânicos e colocando-os em sacos nas calçadas, bem amarrados. Já virou um bom hábito, felizmente.

Saio sempre pelas manhãs – antes da passagem dos caminhões da coleta, com certeza – para a costumeira voltinha no quarteirão sob as ordens do Bruno, nosso civilizado vira-latas que não vira nenhuma. No mesmo horário, até antes do nascer do sol, já circularam pelas ruas outros cidadãos em situações bem diferentes da minha. Às vezes cruzamo-nos, em silêncio. Em outras, sou ainda testemunha do descontentamento velado e dos palavrões dirigidos a eles por moradores e porteiros.

Tais cidadãos anônimos compõem o retrato de nossa vergonhosa miséria social. Na surdina, eles percorrem as ruas antes da coleta, em busca de sobras dos jantares da véspera, de latinhas recicláveis e de um ou outro item capaz de ser transformado em dinheiro. Rasgam os sacos, reviram os dejetos, separam o que lhes interessam e deixam tudo espalhado – lixo novamente disperso pelas calçadas e sarjetas. Trabalho perdido.

Tente dizer a eles que isso não pode, que é feio, que é pouco civilizado, que polui o bairro. Tente abordar um desses cidadãos para uma conversa particular. Experimente dizer a ele que, por exemplo, bandejas de isopor ou garrafas pet largadas na calçada são levadas pelas chuvas e entopem os bueiros, causando enchentes do tipo que estamos vendo nessa temporada. Ele vai rir de você.

Ou pondere, respeitosamente, alegando que ele não deveria contribuir para essa sujeira urbana, uma vez que canudinhos plásticos, igualmente levados pelas águas do verão, vedam as narinas das tartarugas lá do litoral nordestino, matando-as. Ele vai rir ainda mais.

Eis, novamente, a pobreza na sua triste interface com a ecologia. Antes de tudo, essa gente tem fome. E pela escala de necessidades prioritárias do ser humano, o pessoal está primeiramente interessado em saciar a compulsão primitiva. Na sequência, esperam pelo menos descolar algum, vendendo objetos ou sucatas que compõem nosso valioso saco preto de lixo.

O Brasil tem um longo, difícil e complicado caminho até poder orgulhar-se de sustentabilidade, equilíbrio ambiental e outras conquistas essenciais. No centro dramático da questão está o resgate das promessas dos governos populistas que conversaram muito e fizeram pouco, além de se enriquecerem na corrupção.

Será uma nova etapa após a garantia de educação, emprego e renda para muita gente. Aí, sim: depois da dignidade e do prato de comida, cobraremos de todos – democraticamente - a responsabilidade de também cuidar do planeta. Só então poderemos falar de ecologia com realismo, consistência e sem fantasias.

*Fernando Fabbrini é roteirista, cronista e escritor, com quatro livros publicados. Participa de coletâneas literárias no Brasil e na Itália e publica suas crônicas às sextas-feiras no Dom Total
 

Ainda bem que expressar uma opinião é livre! Mas que arque-se com as consequências de eventualmente cair no terreno do bizarro.

O ridículo, desprovido de qualquer base de conhecimento científico e evidências pragmáticas, é aquilo que mais observo quando o assunto refere-se à tributação.

Como todo observador parvo e caridoso, e alguns espertos, além da falsa benevolência e da genuína inveja àqueles que produzem, as “soluções” para os problemas são reiteradamente extraídas dos efeitos do fenômeno e não de suas verdadeiras causas.

O aumento de impostos sempre é uma iniciativa prejudicial a todos os cidadãos de um contexto econômico e social.

No hipertrofiado Estado federal, estadual e municipal, o remédio definitivo passa pelo encolhimento do gigante Estado, pelo corte dos abusivos gastos públicos, pela redução dos supersalários das castas, da burocracia hercúlea para se cobrar facilidades, da regulação insensata e, fundamentalmente, por uma mudança de mentalidade que impulsione o indivíduo a empreender por si - colaborando e competitivo - nos mercados competitivos.

A redução do poder e da burocracia estatal propiciará uma maior participação do setor privado competindo pelo aumento de eficiência e de inovações nos mercados, criando maior riqueza generalizada.

Maior tributação e regulação sobre a iniciativa privada empreendedora constitui-se no floreado caminho indesejado do já inflado Estado verde-amarelo, do capitalismo patrimonialista e do compadrio.

Evidente que os adeptos do “Estado do bem-estar social” e muitos de seus espertos rubros, deliram com o aumento do intervencionismo, da burocracia e da “necessidade social” de preservarem suas cadeiras nas fileiras estatais.

Elevação de impostos, como solução, é de fato achaque oficial àqueles que trabalham e produzem, destinando recursos para atividades governamentais burocráticas e improdutivas, disfarçado de bondosa ajuda aos mais carentes.

Preto no branco, são justamente os mais pobres que perdem mais com o aumento de impostos, pois além da redução da atividade econômica e da empregabilidade, esses passam a pagar preços mais altos por produtos e serviços.

Precisamos de menos impostos para que mais empresas privadas emerjam com melhores soluções, competindo e inovando, e submetendo-se ao crivo democrático do mercado.

Opiniões encharcadas de crenças encarnadas, também desejam tributar as grandes rendas, esquecendo-se que o verdadeiro capital não vem mais da acumulação de capital, mas das ideias inovadoras de homens e mulheres que empreendem e fazem acontecer.

Tributar as mentes e os bolsos dos inovadores, trará mais desincentivo, desigualdades e menores investimentos nas atividades produtivas e geradoras de riqueza.

O resultado efetivo dessa intenção caridosa é o direcionamento dos recursos produtivos para os gastos estatais improdutivos, ficando à mercê de burocratas especialistas em destruição de valor.

Meu Deus! São das ideias, das inovações e de soluções em produtos, serviços e experiências superiores e mais baratas para todos que um ambiente evolui econômica e socialmente.

Tal contribuição e benefícios sociais fruto do trabalho de empreendedores vão muito além da coerção e do achaque via elevação de impostos!

William Nordhaus, Prêmio Nobel de Economia, já alertou que apenas 3% do valor criado pelos empreendedores ficam com esses; a maior parte fica dispersa em benefícios para os consumidores.

Bem, o bom sinal é que grande parte da sociedade cansou-se de trabalhar para uma minoria privilegiada! Ninguém aguenta mais a agressão e a extorsão disfarçadas de bondade humanitária.

Apesar das opiniões espalmadas de parte de interessados políticos, intelectuais e jornalistas de folhetim, o povo parece estar querendo a verdadeira solução para seus problemas: empreendedores que colaboram e competem nos mercados concorrenciais, inovando e criando em valor; melhores benefícios em valor funcional, social e de autorrealização e/ou menores custos e preços!

Sintetizando, a melhoria econômica e social jamais chegará com mais impostos!Espero que com menos Estado, mais indivíduos, menos ilusionismos e mais ações práticas nos mercados.
 

Para quem quiser decifrar como funciona o processo de desinformação e assassinato de reputação por parte da Globo contra o atual governo, vou revelar para vocês algumas informações para que decifrem quando assistirem ao próximo Jornal Nacional:

1- Faz parte da estratégia de desinformação usar frases negativas de impacto, como: "Bolsonaro ataca," "declaração polêmica," "crise no governo," etc. Reparem que essas frases são ditas com muita ênfase, e sempre vem acompanhadas da palavra Bolsonaro... Isso cria no seu imaginário, a associação negativa, com o nome Bolsonaro. Isso é para que seu subconsciente se acostume com essa associação.

2- Sempre que houver uma notícia positiva, repare que a palavra Bolsonaro é omitida, e substituída pelas palavras "governo" ou "Brasil".

3- Quando Bolsonaro é associado inevitavelmente a algo positivo, repare que SEMPRE a matéria seguinte será desfavorável ao governo, sempre!

4- As reportagens desfavoráveis ao governo, são sempre feitas pelos mesmos repórteres, são aqueles que têm uma espécie de confiança da direção, e estão sempre fazendo as reportagens de interesse da emissora, como sobre adversários políticos da Globo, militância por Marielle, ou contra a Igreja Universal, ou a Record... São sempre os mesmos jornalistas que fazem esse tipo de reportagem.

5- Sempre que Bolsonaro viaja para algum lugar ou faz algum importante acordo comercial benéfico ao Brasil, o JN desvirtua o feito, maximizando polêmicas específicas durante a viagem, explorando a impulsividade de Bolsonaro ao dar entrevistas, fazendo perguntas específicas sem sentido, porque já possuem uma narrativa montada negativa e fazem a pergunta já com a matéria pronta, a fim de polemizar e tirar o foco da viagem, exemplo: "briga com Moro", "filhos que causam problemas", ou "opiniões polêmicas" aleatórias.

Nós somos animais linguísticos e não nos comunicamos apenas pelo QUE dizemos, mas também COMO dizemos e reagimos de modo diferente ao mesmo texto quando o ouvimos de forma diferente, especialmente quando isso ocorre visualizando imagens diferentes.

A forma como falamos, também implica na comunicação, então, reparem nas expressões dos jornalistas, na maneira deles falarem e comparem com a forma que falam sobre a tal de Greta ou da Marielle, no brilho no olhar, nas palavras e na expressão facial... Tudo isso é montado para alcançar um objetivo claro: convencer você de alguma coisa que não condiz com os fatos, mas com uma agenda específica.

Ora, existem muito mais aspectos dentro desse processo, mas seria muito complexo de explicar, mas eles seguem sempre o mesmo padrão... Tudo isso é psicologia e se chama desinformação. Funciona como um processo de lavagem cerebral. Eles fazem isso há muito tempo, e o tempo todo, transformam bandidos em mocinhos e vice versa. Dessa forma, conseguem fazer com que as pessoas tenham conclusões equivocadas, e acabam assassinando reputações e construindo um mundo irrealista, perverso e manipulador.

Não caia nessa!

*Publicado originalmente no Facebook do autor Lukas Hawks