A frase acima ganhou notoriedade em 1975, com o lançamento do livro de Milton Friedman, "There's no such thing as a free lunch". Mas há indícios de que ela tenha sido usada bem antes, nas décadas finais do Século XIX, por comerciantes do velho oeste americano que, precisando atrair clientes, ofereciam comida de graça aos fregueses, desde que consumissem bebidas alcoólicas. Como era de se esperar, o custo da refeição ficava oculto no preço das bebidas, não se confirmando a tal promessa do almoço gratuito. É compreensível! Um empreendimento, para sobreviver, tem que ser lucrativo ou, no mínimo, não gerar prejuízo.

Hoje em dia é na administração pública que se revelam os mais altos custos ocultos. Inobstante esteja escrito que o sistema é regido por princípios constitucionais da eficiência, trata-se de uma apreciação formal. É praticamente impossível dar eficiência a uma empresa controlada por decisões políticas e burocráticas, salvo uma ou outra honrosa exceção. Isso fica evidente quando abrimos o campo de atuação pública à iniciativa privada. A abertura faz com que surjam novos bens, novas tecnologias e novas formas de se fazer as coisas, aumentando a produtividade e deixando transparecer os custos ocultos.

No livro citado, Friedman mostra que o melhor desempenho do setor privado, em relação ao público, pode ser explicado de quatro maneiras: a) quando a pessoa gasta o próprio dinheiro, consigo mesma; b) quando ela gasta o próprio dinheiro, com outras pessoas; c) quando a pessoa gasta o dinheiro de terceiros, consigo mesma; e d) quando ela gasta o dinheiro de terceiros, com outras pessoas. E a forma mais produtiva, em termos de custo-benefício, é quando a pessoa gasta o próprio dinheiro, com ela mesma; e a menos produtiva, é a usada pelo governo, ao gastar o dinheiro de terceiros, com outras pessoas.

Aristóteles, o filósofo grego, prefere ajuizar de maneira mais simples as vantagens de se lidar com o que é próprio, vis-à-vis o que é comum a todos, considerando, apenas, que os indivíduos cuidam melhor do que é seu, do que aquilo que é comunitário. Curiosamente, vai além, ao fazer referência a outra superioridade moral da propriedade privada: a oportunidade de se poder praticar a verdadeira benevolência e filantropia, refletindo que não há nenhum mérito quando se distribui o que é dos outros.

A reflexão tem mais valor se for contextualizada ao cenário atual de crise da economia brasileira. Exigir mais "almoços" do setor produtivo neste momento pode nos impelir a uma situação semelhante à batalha de Pirro, onde não há ganhador, seja empresário, consumidor, contribuinte ou fiscalista.

* Economista (UFRGS); grau MBA, conferido pela Michigan State University –USA, especialização em Finanças; e membro Especialista do Instituto Millenium - IMIL

O INTOCÁVEL

Editorial do Estadão, 17/11/2016

Há uma semana, foi lançada em São Paulo mais uma campanha pela imunidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atualmente réu em três processos relacionados a casos de corrupção. O nome do movimento – "Por um Brasil justo para todos e para Lula" – não deixa margens a dúvida quanto à sua natureza. Não basta ser justo com todos. Com Lula, é preciso um pouco mais. Trata-se de mais uma tentativa de manipular valores e princípios democráticos, como a igualdade de todos perante a lei e a presunção de inocência, para fins muito distantes dos ideais democráticos. Querem o velho e imoral tratamento privilegiado para o ex-presidente.

Justiça para todos, sim, mas que para Lula seja reservada uma especial justiça, que não lhe traga constrangimentos nem muito menos ouse questionar o seu comportamento com a fria métrica legal. Sim, todos são iguais perante a lei e devem se submeter à justiça, mas Lula – parecem dizer os promotores da campanha – deve ser mais igual que os outros. Mais que por justiça, o tom do clamor é por uma desigual condescendência.

Idealizada por intelectuais de esquerda e amigos do ex-presidente, a nova campanha escancara viés não igualitário. Há investigações contra ele? Há suspeita de recebimento de alguns favores de caráter um tanto duvidoso? Nesses casos, não basta que ele tenha os mesmos direitos concedidos a todos os outros cidadãos e possa, dentro da mais estrita legalidade processual, responder judicialmente. Não é suficiente tampouco que, em seu pleno exercício do direito de ampla defesa, ele seja excelentemente assessorado por uma banca de renomados causídicos. Tudo isso é pouco para Lula.

Ele precisa de uma organizada campanha de comunicação a difundir impropérios contra as instituições. Ele precisa de comitês em todos os Estados brasileiros e no exterior – a campanha em prol da imunidade de Lula não quer se restringir ao território nacional – a propagar a ideia de que há no País uma "perversão do processo legal". Ele precisa de material impresso e eletrônico para denunciar "prisões banais por meras suspeitas, conduções coercitivas ilegais, vazamentos criminosos de dados e exposição da intimidade".

Pelo que se vê, Lula não gosta de ser tratado como os outros, e exige que partido, simpatizantes e amigos trabalhem para ele. Todo o restante – rever as práticas partidárias, reconectar o partido com o eleitorado, etc. – pode esperar. A máxima prioridade do PT deve ser proteger seu grande chefe dos efeitos das instituições. Dentro dessa lógica pouco democrática, produz-se uma grande mobilização que difunda dúvidas sobre a legitimidade das instituições nacionais e sobre as intenções daqueles que fazem perguntas incômodas a Lula e podem exigir que ele, como um brasileiro igual a todos os outros, responda pelos seus atos perante a lei.

No ato de lançamento da nova campanha, Lula alegou constrangimento por estar ali em causa própria. "Não me sinto confortável participando de um ato da minha defesa. Eu me sentiria confortável participando de um ato de acusação à força-tarefa da Lava Jato, que está mentindo para a sociedade brasileira", disse o ex-presidente, que não se deu ao trabalho de explicar as supostas mentiras da operação. Ao fiel público que foi prestigiá-lo, Lula preferiu oferecer o já habitual e cada vez menos convincente papel de vítima. A novidade ficou por conta da revelação de suas visões particulares, nas quais percebe "um pacto quase diabólico" entre as instituições para destruir sua reputação e o projeto de país que implementou em seus oito anos de governo.

"Eles mexeram com a pessoa errada", concluiu Lula, referindo-se ao trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público, do Poder Judiciário e – como o ex-presidente gosta sempre de incluir – da mídia. Na lógica lulista, há pessoas intocáveis, que as instituições não devem importunar. Há pessoas certas e há pessoas erradas para se mexer. É comovente a profunda consciência da ideia de igualdade do ex-presidente.

Garotinho — preso na véspera — zombando da prisão de Cabral é um momento insuperável da política brasileira. Mais impressionante que isso, só o Brasil zombando dos fatos. A narrativa espalhada pelo pessoal que vive de espalhar narrativas é que a prisão de Cabral detona o PMDB e, consequentemente, o governo golpista que derrubou a mulher honesta. Como escreveria Nelson Motta: rsrs.

Ainda penando para sair do buraco, o país está louco para ser roubado de novo. Vamos contrariá-lo. Falta um dado essencial na investigação que levou à captura de Sérgio Cabral: a conexão Delta-Dilma. A empreiteira de estimação do ex-governador preso tornou-se subitamente a campeã das obras do PAC — do qual, como se sabe, Dilma é a mãe.

E foi sob essa generosa proteção maternal que a Delta se associou a Carlinhos Cachoeira para plantar o laranjal em torno do Dnit — no escândalo dos superfaturamentos de estradas que o Brasil, claro, já esqueceu. O PMDB de Cabral, portanto, é antes de tudo sócio histórico do PT de Dilma e Lula. Interessante observar que Fernando Cavendish, o ex-poderoso mandachuva da Delta, dedurou à polícia uma boiada inteira para ferrar seu ex-amigo, e aparentemente não tocou nos anjos da guarda de Brasília.

Você está impressionado com os R$ 222 milhões desviados em quatro obras do Rio? Bem, isso é brincadeira de criança perto das fraudes detectadas nas obras viárias do PAC — que não levaram ninguém em cana porque o Brasil estava aclamando mamãe como a faxineira da nação. A negociata do Maracanã aconteceu sob o mesmo guarda-chuva da Copa das Copas — a fantástica conexão entre os picaretas da Fifa e os do PT que rendeu os estádios mais caros da história da competição.

O Maracanã de Cabral é primo do Itaquerão de Lula, já devidamente incluído na Lava-Jato, capítulo Odebrecht. A podridão do PMDB do Rio na última década, exposta agora pela Justiça e pela Polícia Federal, não pode ser alienada do reinado Lula-Dilma. Isso é roubo. O que está acontecendo hoje em Brasília é um pouco diferente.

Ao menos nos postos-chave do governo, Michel Temer fez a dedetização: ouviu a banda boa do Brasil (é incrível, mas ela ainda existe) e colocou no Banco Central, na Fazenda, no Tesouro, no BNDES e na Petrobras comandantes respeitados (todos eles) no mundo inteiro. Não é que Temer seja bonzinho, nem que o PMDB dele seja flor que se cheire: é apenas um presidente fazendo a coisa certa, talvez por instinto de sobrevivência, como fez Itamar Franco no Plano Real.

Quem lembra que a estabilidade monetária foi conquistada num governo do PMDB? Ninguém, porque o plano foi feito apesar do PMDB. Apesar de Renan Calheiros e grande elenco obscuro, o governo Temer abriu espaço para gente séria tomar conta do dinheiro. E todos os indicadores macroeconômicos estão começando a melhorar por causa disso — incluindo milagres como a recuperação da Petrobras, depenada pelos companheiros nacionalistas e guardiões do que é nosso (deles).

Isso é uma tragédia para os profissionais da narrativa miserável. No que a vida do povo melhora, o palanque da salvação bolivariana fica às moscas. Mas o conto de fadas da revolução progressista não pode morrer, porque administração séria é um tédio. Alguém acha que a MPB vai compor um hino para o equilíbrio das contas públicas? Que poeta emprestaria seu charme marginal para o saneamento do Tesouro?

Era preciso pensar numa reação rápida contra o atentado de monotonia, perpetrado pelos homens brancos, velhos, recatados e do lar — e daí surgiu a ideia genial: demonizar a arrumação da casa. Assim nasceu o famoso slogan “A PEC do fim do mundo”. Enfim, um sopro de poesia na aridez cruel dos números — quando todo mundo sabe que esse negócio de fazer conta é coisa de reacionário, especialmente se a conta fecha.

A iniciativa do governo de propor um teto para os gastos públicos é uma ação neoliberal, praticamente nazista, porque certamente impediria o surgimento de novos heróis humanitários como Delúbio, Vaccari, Valério e Dirceu. Qualquer coxinha de esquerda metido em ocupação de escola sabe que, sem cheque especial ilimitado, a revolução engasga.

É comovente ver instituições de ensino invadidas e ocupadas por todo o território nacional contra a PEC do fim do mundo. Existe algo mais poético do que um país inteiro transformado num jardim de infância? Os invasores revolucionários acreditam — ou fazem de conta, o que no universo infantil dá no mesmo — que a PEC é para desviar dinheiro da Educação para o Conde Drácula do PMDB. Fora Temer!

Esses caçadores de Pokémon do pósimpeachment montaram uma cena épica na PUC. A universidade carioca foi “ocupada” contra a vitória de Donald Trump. Como se vê, o videogame ideológico da garotada tem um alcance formidável. Curiosamente, o jogo parece não ter caçada a Lula e Dilma, os bichinhos mais vorazes da fauna local. Tudo bem. Deixem estes para os profissionais. Se o Brasil descobriu Cabral, haverá de chegar à Corte.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu nota com severas críticas à PEC 241 ora em tramitação no Congresso. Nenhuma novidade que possa enriquecer a discussão desse momentoso e controverso tema, apenas os mesmos argumentos já repetidos à exaustão pelos críticos da medida. Não obstante, o pronunciamento da entidade enseja, pelo menos, o aprofundamento da discussão de dois aspectos relevantes no caso.

O primeiro liga-se ao imperativo de superar o quadro de penúria do Estado brasileiro, e as consequências macroeconômicas de tal situação, realidade solenemente ignorada na nota da CNBB. E que impõe a aplicação de um freio de arrumação na administração das contas pública no Brasil. Porque, como disse o professor Delfim Netto, “o problema é que, na ausência de uma política de rígido controle, as despesas públicas aumentam sozinhas”. O segundo aspecto refere-se à discussão do tratamento dado pela PEC às regras que estabelecem o nível mínimo de recursos destinados às áreas de saúde e educação, em relação ao qual a carta dos bispos pode conter, apesar de não explicitado, um detalhe de realce, adiante discutido.

Há duas formas de efetuar o controle de qualquer orçamento: pelo aumento da receita e/ou pela redução das despesas. No caso das contas públicas, para aumento das receitas, via elevação da carga tributária, há um limite. A partir de determinado ponto, à medida que a carga tributária aumenta, a arrecadação cai, no lugar de subir. Tal fenômeno é explicado pelo desestímulo que uma elevada incidência tributária provoca nos agentes econômicos numa economia de mercado. Esse fenômeno pode ser facilmente compreendido pela observação da curva de Laffer, aqui. 

A teoria em causa trata tão somente dos efeitos da variação da carga tributária sobre o volume da arrecadação fiscal. A questão da adequação ou justiça da estrutura tributária é outra. O que, por conseguinte, não exclui a hipótese de que uma mexida na estrutura tributária possa elevar o ponto na curva de Laffer em que o aumento da carga tributária começa a baixar a arrecadação. Assim, como o nível de tributação no Brasil já encostou ou está muito próximo daquele limite, e não havendo espaço para aumento da receita via elevação de impostos (independentemente de eventuais inadequações e injustiças na aplicação dos tributos no Brasil), há que fazer logo alguma coisa para o efetivo controle das despesas públicas no País.

Quem melhor definiu, no plano macroeconômico, a situação de nossas contas públicas foi o economista Frederico Amorim, com um raciocínio absolutamente direto que pode ser resumido da seguinte forma: com a dívida da União (fora o endividamento dos Estados e municípios) em R$ 3,3 trilhões, o serviço da dívida já passa dos R$ 400 bilhões/ano, o que é insustentável. Desse total, os estrangeiros (apontados por alguns críticos como os vilões do processo), absorvem atualmente cerca de 17%, ficando, portanto, aproximadamente 83% nos bancos, fundos, empresas e pessoas físicas do Brasil.

Uma das consequências de tal situação é uma severa escassez de recursos para realização de investimentos públicos no País, já que as disponibilidades, nesse caso, precisam ser em grande medida canalizadas para pagamento do serviço da dívida. A propósito, é curioso observar que a nota da CNBB “alerta” para o risco de a PEC tornar inviáveis os investimentos em educação e saúde, quando o que se daria sem medidas fortes de controle do endividamento público, como as visadas com a PEC, seria justamente o oposto: a canalização da maior parte dos recursos para investimentos nessas áreas indo para pagamento do serviço da dívida. A menos que se fizesse uma opção preferencial pelo calote e pela hiperinflação.

E não apenas os investimentos públicos seriam fortemente reduzidos: os investimentos privados também o seriam. Em consequência, num quadro como esse a economia não tem como crescer, “porque a poupança, contrapartida macroeconômica dos investimentos, é praticamente toda, ou em grande medida, aplicada na cobertura do déficit público com suas generosas taxas de juros. A receita pública, com as restrições ao avanço da produção, e da arrecadação, também não cresce”. E sem superávit fiscal não há como honrar o serviço da dívida. A saída nesse contexto é fazer novas dívidas para pagar juros. Tal processo tem de ser estancado, sob pena de o País cair numa situação semelhante à da Grécia recentemente.

O segundo aspecto acima mencionado liga-se à limitação de gastos com saúde e educação. É que, apesar de os porcentuais mínimos para essas duas áreas não estarem atreladas à despesa (que a proposta limita), e sim à receita, que, obviamente, não se propõe congelar, há na PEC um dispositivo que limita, a partir de 2017, o crescimento dos gastos com saúde e educação ao total dessas mesmas despesas no exercício anterior corrigidas pela variação do IPCA. Esse dispositivo (que na prática desvincula as despesas com saúde e educação da receita) poderia ser considerado dispensável. Porque sem ele tais despesas só cresceriam em ritmo mais significativo no caso de um aumento superlativo das receitas, o que seria de todo desejável, já que reforçaria o combate às carências nacionais nessas áreas sem provocar dano maior às contas públicas. O único senão seria causado por uma possível necessidade de redução das despesas em outras áreas para atendimento a tais limites mínimos da saúde e educação, que ficariam livres para crescer com a receita. Não obstante, essa não seria uma dificuldade insanável. Uma compensação, ainda que parcial, a esse excesso de cuidado pode ser a anunciada emenda de aumento do limite mínimo de despesas com a saúde de 15% para 17% das receitas da União.

*Economista e escritor
 

(Publicado originalmente em www.pontocritico.com)

INDICADORES DE INFLAÇÃO
Como são vários os institutos que medem o comportamento da inflação no nosso empobrecido país, que normalmente apresentam elevação, a cada dia que amanhece tomamos conhecimento de, no mínimo, um deles. E praticamente todos sempre destacam qual produto ou serviço foi o vilão da hora.

O MAIOR VILÃO
O mais estranho nisto tudo é que nenhum destes tantos institutos sequer menciona que o VERDADEIRO E MAIOR VILÃO DA INFLAÇÃO é tão somente o governo. Confesso que não sei qual a razão para esconder esta clara e obvia verdade.

INFLUÊNCIAS DE MERCADO
Por certo que uma demanda maior por um produto, conjugado com a sua escassez temporária, causa um aumento de preços. Da mesma forma, quando o clima, ou mesmo uma praga, colaboram para diminuição da oferta de uma ou mais commodities, os preços se alteram. Ainda assim, tais fatores são considerados como passageiros pelo mercado.

EQUILÍBRIO
Agora vamos ao que realmente interessa, nesta prova de que o governo é o GRANDE E MAIOR VILÃO DA INFLAÇÃO. Usemos, para tanto, a seguinte imagem:
1- de um lado, a existência de 100 produtos muito consumidos no MERCADO, ofertados a um preço unitário de R$ 1,00;
2-de outro lado, a existência de dinheiro em PODER DO PÚBLICO, ou MERCADO, totalizando R$ 100,00.
Como se vê, a simples existência de EQUILÍBRIO entre -moeda e produto-, faz com que os preços em geral permaneçam estáveis.

DESEQUILÍBRIO
Agora imaginem o que acontece quando o governo VILÃO dobra, pelo efeito da emissão, o valor do dinheiro disponível no MERCADO. Ora, não é preciso ser um economista para entender que os mesmos produtos que eram ofertados por R$1,00, diante da farta emissão, na ordem de 100%, passam, imediatamente, para R$ 2,00. Ou seja, o equilíbrio se dá pela combinação efetiva entre produtos ofertados e moeda disponível.

ROMBO
Como o governo não para de emitir moeda - tanto a vista (moeda-papel) quanto a prazo (títulos da dívida), fica evidente e muito claro quem é o GRANDE VILÃO DA INFLAÇÃO, não? Mais: mesmo cobrando uma elevadíssima carga tributária, o governo não é minimamente capaz de promover um equilíbrio no orçamento.

INFLUÊNCIA DIRETA
Basta ver, aliás, que o ROMBO FISCAL deste ano (só deste ano) ficará em torno de R$ 170 bilhões de reais. E para cobrir tamanha estupidez, o GRANDE VILÃO DA INFLAÇÃO precisa emitir dinheiro. Coisa que não só influi direta e constantemente nos preços dos produtos e serviços ofertados no MERCADO como, principalmente, desestimula ainda mais a PRODUÇÃO. Ficou claro? Ou é preciso DESENHAR? 

(Publicado originalmente em http://www.folhadelondrina.com.br/)

No feriado da República, enquanto jovens do movimento Filhos da UEL fizeram a limpeza de paredes pichadas no campus universitário, eu me retirei em silêncio para rezar e meditar um pouco ao lado da Capela Histórica. Pus as mãos sobre aquelas paredes de madeira que simbolizam a força espiritual de nossa cidade e pensei nos pioneiros que construíram uma igreja exatamente igual àquela no coração de Londrina, em 1934.

Antes da fundação da UEL, o local hoje ocupado campus era um cafezal. Antes de ser um cafezal, era uma floresta dominada pelas perobas. E a peroba é uma rainha amorosa: ela só consegue sobreviver se houver vegetação em torno. Como a maior parte da floresta teve de ser derrubada para a construção do campus, as perobas da UEL foram morrendo. Restam poucas, quase todas jovens, plantadas pelo saudoso funcionário João Sperandio, o jardineiro do campus.

Mas a morte das antigas perobas não foi em vão. Parte da madeira das árvores centenárias foi usada para a reconstrução da igreja pioneira no campus da UEL, em 1997. É triste que não se possam fazer cerimônias religiosas na Capela Histórica; mesmo assim, é uma alegria saber que ela está lá, tão bonita e silenciosa na sua simplicidade. É como se as velhas perobas tivessem voltado à vida.

Vocês aí, que se sentem mandatários da UEL, não picharam apenas uma capela. Vocês picharam as perobas, vocês picharam a rainha da floresta, vocês picharam a história, a memória e a fé de nossos antepassados. A cada parede da universidade em que vocês escrevem suas maravilhosas mensagens — fora-temer, fascistas-não-passarão (com erro ortográfico), marighella-vive, abaixo-o-patriarcado — quem está sendo conspurcado não é o governador, não é o presidente, não é o MBL, não é o jornalista conservador, não é a "mídia golpista", não é a pec-241. O que está sendo conspurcado é a própria alma da cidade. Se vocês continuarem fazendo a mesma coisa, em pouco tempo não restará pedra sobre pedra na UEL. Ela vai morrer, assim como morreram as perobas. E vocês, que se acham senhores da UEL, serão os culpados por essa morte.

Há, portanto, os Filhos da UEL e os Donos da UEL. Os Filhos são a maioria. Os Donos são a minoria. Os Filhos têm o apoio da comunidade londrinense. Os Donos têm o apoio de sindicatos e partidos de esquerda. Os Filhos querem reconstruir a universidade. Os Donos querem possuí-la. Os Filhos buscam conhecimento. Os Donos buscam poder. Os Filhos amam a UEL. Os Donos têm outra filiação. Mas, no fundo, sabemos que os Filhos são os verdadeiros Donos da UEL.

A UEL está para Londrina como a peroba está para a floresta. Se a cidade não mostrar que existe, a universidade morrerá.