O Estado é uma ficção jurídica que retirou dos monarcas, patriarcas, triunfantes chefes guerreiros e líderes religiosos a hegemonia do poder. A autoridade para legislar, executar suas normas e julgar aqueles que as violam transferiu-se com a criação do Estado para uma esfera impessoal: a lei.

  Não há dúvida, portanto, que a criação do Estado foi uma conquista histórica da humanidade. Que deu razão ao grego Aristóteles, filósofo que a defendia.

   Mas o Estado não é uma pessoa natural. Ele é uma pessoa jurídica, vale dizer, uma ficção concebida para que uma nação se libertasse do poder pessoal de seus governantes. Que se subordinariam, igualmente, à lei comum. E igualmente seriam julgados, como seus governados, pelos atos ou omissões que a infringissem.

    Moisés, ao perceber que os hebreus que ele havia libertado da escravidão se rebelavam contra ele, subiu o monte Sinai e de lá trouxe duas tábuas com os dez mandamentos invocando Jeová como seu legislador. Pois é claro que se sentia descredenciado como líder daquela gente que se exasperava no deserto a caminho da Terra Prometida. (O maravilhoso é que aqueles dez preceitos não foram insculpidos para acudir àquela situação dramática de um líder angustiado, mas como paradigmas para o ser humano. O que confirma sua inspiração divina.)

Não é o caso do Estado. Este é um produto histórico, mas do intelecto. Da razão, da qual é sempre prudente nós duvidarmos. (Segundo o poeta Trilussa: "Os racionalistas ensinam que nós devemos duvidar de tudo. Então eu comecei por duvidar da razão".)

O que dizer do Estado, essa figura jurídica que nada tem de mistério, de divina? Mas que é um produto histórico do nosso intelecto?

Direi que sua autoridade, não sendo inefável, sempre estará submetida à crítica que dele fazemos quanto a suas leis, sua execução e o julgamento que delas faz afronta os princípios que Deus, que nos criou à sua imagem e semelhança, inscreveu em cada um de nós: a ética.

Precisamos colocar o Estado em seu devido lugar. Claro que ele não é religioso. Assim como não é gremista, não torce pelo Internacional, não gosta de chuva nem gosta de sol. Nunca foi à missa nem mandou oferenda a Iemanjá numa praia baiana ou carioca. O homem que o criou não foi capaz de soprar nenhum espírito em suas narinas. (Só os marxistas lhe atribuem uma vida própria. E o transformaram num Frankenstein.)

Quem existe, em carne, osso e alma é a nação. Que o Estado precisa refletir por aqueles que legislam, executam suas leis e julgam segundo seus preceitos que normatizam a vida em sociedade. E faça tudo isso segundo critérios isonômicos.

E o nome disso é democracia.
Mas o que vemos é que o Estado nunca refletiu a nação brasileira. Que vive uma crise cíclica, interminável, em intervalos tão curtos que nem esperam o fim de uma geração para se repetirem, cada vez mais intensamente.
Como é que o Estado sempre se preserva dessas intempéries da política?

Ele se preserva por seus agentes porque nós somos muitíssimo emotivos e muito pouco racionais. Como se diz que é próprio dos latinos.

Por exemplo: Eduardo Cunha renunciou ao mandado de presidente da Câmara dos Deputados. E o fez em grande estilo, com a leitura de um simulacro de carta-testamento em que denuncia seus perseguidores políticos, mantendo o privilégio de manter o foro privilegiado para entrar na História, segundo a promessa que lhe fizeram os atuais ocupantes do poder. O impeachment de Dilma seria um protagonismo dele. Não é bonito demais?

E justificou sua renúncia com o bem que ela faria ao Brasil, já que a Câmara dos Deputados estaria "acéfala". Bonito é pouco, isso é lindo demais!

Mas é, também, sintomático de que o governo interino está fazendo o que o governo suspenso tentou fazer, mas não foi capaz de providenciar. Por absoluta ingovernabilidade: preservar o poder. O que é muito diferente, e frequentemente contraditório com manter-se, indefinidamente, no poder. Como quis o PT.

O Estado se preserva. E é necessário que assim o faça. Mesmo que à custa de certo sacrifício de nossas expectativas. Ilegítimo, inaceitável é o Estado governado pr quem não se espelhe numa nação.

Como foi o Estado que até há pouco tempo o PT dele se apropriou para nos extinguir como nação. 

SÃO PAULO - Marilena Chaui não é o dr. Simão Bacamarte, mas, assim como o personagem inventado por Machado de Assis, a certa altura da vida passou a enxergar no mundo somente dois tipos de pessoa.

Para o médico de "O Alienista", havia os loucos e os sãos; para a professora de filosofia da USP, há os defensores intransigentes dos governos petistas e os inimigos do Brasil. Entre as categorias, nenhuma nuance.

Quando Bacamarte decidiu levar suas ideias ao extremo, ampliando desmesuradamente o território da loucura, quatro quintos da população de sua Itaguaí terminaram enclausurados no manicômio local.

Quando Chaui faz o mesmo com suas teorias, o juiz federal Sergio Moro se transforma num agente treinado pelo FBI para desestabilizar o país e entregar o petróleo nacional às companhias norte-americanas.

"A Operação Lava Jato não tem nada a ver com a moralização da Petrobras", ensina a professora. "É para tirar de nós o pré-sal."

No maniqueísmo de Chaui, tudo que atinge a esquerda está a serviço da direita. O combate à corrupção não tem valor se afetar administrações do PT —pois integrará, nesse caso, um plano para debilitar os únicos defensores da soberania nacional. Foi assim durante o mensalão, é assim no petrolão.

Em vez de fomentar a autocrítica dentro do campo ideológico que representa, a autora do premiado "Convite à Filosofia" propõe discussões em torno de puros disparates. Com suas simplificações risíveis, Chaui, considerada uma referência intelectual, pouco ajuda e muito atrapalha a causa em que acredita.

No conto "O Alienista", após muito refletir sobre suas teorias, o médico curvou a cabeça e recolheu-se ele próprio ao manicômio. Marilena Chaui não é Simão Bacamarte, mas, se considerar bem o estrago que tem provocado na esquerda brasileira, talvez venha a acusar a si própria de estar a serviço da direita —sabe-se lá se treinada pelo FBI.
 

*Bacharel em direito e em filosofia, é editor de "Opinião".
 

Segundo o economista Joseph Schumpeter, as inovações são força motriz do crescimento econômico. A destruição criativa, como nomeou, rompe com negócios bem estabelecidos, reduzindo o monopólio do poder. Em seu lugar, são criados novos produtos, serviços e lógicas de mercado. Neste momento, observamos a destruição criativa em Porto Alegre com o Uber e, mais recentemente, com o seu concorrente indiano, o WillGo. Aqui, a destruição criativa pode ser vista tanto no impacto ao fechado mercado dos taxistas, empresas de ônibus e lotações, quanto na lógica de regulamentação e arrecadação da prefeitura.

A meu ver, mais que quebrar paradigmas acerca da qualidade dos serviços de transporte da Capital, o Uber mostrou aos porto-alegrenses que não faz sentido a prefeitura regulamentar o serviço de táxis. Uma vez que já temos o Código de Defesa do Consumidor e o Código Brasileiro de Trânsito para proteger as pessoas de abusos e ilegalidades, não há sentido em exigir mais regulamentos que atrapalham o surgimento de alternativas inovadoras e de qualidade para a mobilidade urbana de Porto Alegre.

Além disso, as taxas cobradas aos taxistas são abusivas. No Uber, qualquer pessoa que cumpra com os pré-requisitos da empresa pode iniciar o serviço de transporte sem pagar taxa alguma à prefeitura, o que é uma grande oportunidade para quem está desempregado ou buscando complementar sua renda, especialmente nessa crise. Será que há necessidade de mais cobranças, uma vez que estas pessoas já pagam taxas ao adquirirem o veículo, ao mantê-lo ano a ano, e ao fazer a autorização de motorista profissional?

Para finalizar, o melhor de tudo: a partir de agora há mais concorrência! Com a chegada da WillGo em Porto Alegre, quem mais irá ganhar é o consumidor, que terá outra opção de aplicativo. O Uber e o WillGo não precisam de regulamentação da prefeitura. A melhor fiscalização que existe é a do consumidor.

* Administrador
 

1. Os representantes de Dilma na comissão especial do Senado que analisa o impeachment adotaram a tática de quanto mais retardar a votação final melhor. Contam reverter votos de senadores ou fatos novos que possam desmoralizar o presidente Temer. Essa é uma tática suicida.

2. Temer governa como presidente efetivo olhando os dois anos e meio que tem à frente. Com isso, aprova leis, aplica políticas, introduz ações, reconstrói a máquina federal, os cargos em todos os escalões e empresas, redireciona a execução orçamentária...

3. Estabelece-se cada dia mais o consenso que a equipe econômico-financeira –liberal- de Temer é uma esperança das coisas mudarem. Mesmo setores de centro e centro-esquerda têm essa percepção. Nesse sentido, o governo Temer –por enquanto- não tem oposição "interna", seja política, seja social.

4. A oposição de fato se dedica a denunciar um suposto "golpe", se organiza e se mobiliza em função disso. Ou seja, a oposição de fato radicalizou à esquerda sua postura. Com isso, ela se torna antípoda às medidas e ações do governo Temer.

5. Ou de outra forma: a hipótese do retorno de Dilma – com a base que lhe dá sustentação no PT, PCdoB, CUT, MST, et caterva e suas palavras de ordem - cria a certeza que aquele hipotético retorno de Dilma significará uma implosão da situação atual: remudarão tudo. Ou seja, o poço das crises política, econômica, social será muito mais profundo que hoje. Será como a ação de uma perfuradora de poços de petróleo do pré-sal.

6. Esse é um quadro que apavora as empresas, os investidores internacionais, os desempregados, os governos estaduais e municipais, os governos que interagem com o Brasil, os empregados, os sindicatos fora da CUT/MST. Essa percepção crítica chega a cada dia mais e mais aos Senadores que votarão o impeachment em 2 meses ou pouco menos.


Pesquisa e Edição: JCM do Ex-Blog do Cesar Maia , 06.07.16
 

Pela segunda vez teve prisão preventiva decretada o ex deputado federal (PT) gaúcho Paulo Ferreira. Entre 14/03/2012 a 17/03/2014, assumiu como suplente. Condição que mantém na atual legislatura, porém sem assumir.

Paulo Ferreira foi um dos alvos de prisão da Operação Abismo, deflagrada na segunda feira, 04 de julho, na 31ª fase da Lava Jato. Ferreira estava preso, já que foi um dos alvos da Operação Custo Brasil, aquela que prendeu o ex-ministro de Lula e Dilma, Paulo Bernardo, marido da senadora (PT) Gleisi Hoffman.

O ex-tesoureiro do PT foi delatado pelo ex-vereador petista Alexandre Correa de Oliveira Romano, o Chambinho. O delator entregou documentos que comprovam as transferências bancárias e pagamentos que efetuou a pedido de Paulo Ferreira, detalhando ainda o vínculo entre os beneficiários das remessas e o ex-tesoureiro.

Chambinho explicou que utilizava suas empresas, Oliveira Romano Sociedade de Advogados, a Link Consultoria Empresarial e a Avant Investimentos e Participação Ltda., para simular contratos de prestação de serviços para esconder o recebimento de valores recebidos como propina.

Entre as empresas que lhe repassaram valores, algumas que compuseram o Consórcio Novo Cenpes, objeto da Operação Abismo. Chambinho declarou que a pedido de Paulo Ferreira recebeu recursos destinados ao PT e ao próprio Paulo Ferreira.

Chambinho contou que apelou ao ex tesoureiro pedindo para que lhe fizesse indicações de clientes. Ferreira propôs que trabalhassem "em parceria", onde ele indicaria a empresa e Chambinho simularia os serviços prestados. Depois também ajudaria Ferreira a financiar sua campanha eleitoral. Assim, Paulo Ferreira indicou ao depoente seis empresas. Atuaram com o superfaturamento de contratos de prestação de serviços advocatícios ou pela simulação de contratos de consultoria.

Não havendo efetivo trabalho, Paulo Ferreira recebia 70% do valor da nota emitida e o Chambinho com 30%. Em havendo, com contratos superfaturados, o percentual era de 60% para Paulo Ferreira e 40% para Chambinho. A parceria funcionou entre 2009 e 2012.

A força-tarefa da Operação Abismo trouxe ainda uma notícia sobre a comemoração do aniversário do ex-tesoureiro: "Uma dupla homenagem a Paulo Ferreira, pelos seus 53 anos de vida e por sua nova empreitada em Brasília, onde recentemente foi empossado como deputado federal pelo PT."
A festa está imortalizada no canal you tube. Veja:
https://www.youtube.com/watch?v=DxNIwLaxP0E
https://www.youtube.com/watch?v=M-9xiJCrqes

A luz dos fatos atuais a festança é de embrulhar o estômago.

Como convidado de honra, José Dirceu, veio a Porto Alegre para o evento digno da revista Caras. Marco Maia e outras figuras do mesmo naipe deram o ar da graça.
 

Novo arcebispo de Cuba, ao assumir, faz declaração de fé no socialismo...

Poco tiempo pasó después del retiro del Cardenal Jaime Ortega Alamino como Arzobispo de la Habana y el nombramiento de monseñor Juan de la Caridad García Rodríguez como su sucesor, para que pareciera que su nombramiento lo había realizado Raúl Castro y no el Papa Francisco. Sus primeras declaraciones parecen despejar cualquier duda que pudiera existir al respecto.

Yo entiendo que a los personajes públicos los persiguen micrófono en mano y tienen que hablar de miles de cosas. Por eso, alguna vez dicen alguna tontería o algo que no debían haber dicho. Pero normalmente su primer discurso, sermón o lo que sea, lo preparan con muchísimo cuidado, porque la primera impresión es la que cuenta, la que dura.
Aparte, un Arzobispo es una autoridad eclesiástica y se espera recibir de él una palabra de Fe, y por su conducto un mensaje a los fieles que refleje la palabra de Dios. Él es el pastor que llega y los fieles sus ovejas que esperan seguirle, ser guiados.

Obviamente sus funciones incluirán el manejo de las relaciones con el gobierno marxista cubano, pero su labor principal es religiosa. El nuevo pastor que esperaban las ovejas ha llegado.

Pero aparentemente monseñor García Rodríguez decidió olvidar sus años de formación religiosa, y le brotaron sus memorias de pionerito por el comunismo y sin que viniera al caso declaró que no quería que en Cuba hubiese un Capitalismo ni nada por el estilo, sino que el Socialismo progresara para ir hacia adelante en una sociedad justa y equilibrada y de hermandad. Nunca mencionó la palabra libertad.

Y obviamente, al usar la palabra socialismo, no lo hacía en los términos en que se utiliza en Europa occidental donde los sistemas socialistas son parte del sistema democrático y gobiernan en muchos países sin represiones ni actos de repudio y con respeto a las personas y a sus bienes. Pero no, monseñor se refería al término Socialismo en su versión cubana, o sea, como el nombre que el gobierno de Cuba ha utilizado para designar a su sistema represivo Castrista – Marxista. Ese sistema totalitario que ha destrozado a Cuba, que ha causado tantos muertos, que ha destruido el país y que ha llenado de dolor a tantas familias.

Fue un sismo de 10 grados Richter. Después de 67 años luchando para que en nuestra patria exista libertad, respeto a los derechos humanos y un sistema económico basado en las leyes del mercado y el respeto a la propiedad privada, llega el nuevo Arzobispo para respaldar el sistema que los castristas implantaron en Cuba. Yo creo que ni Fidel ni Raúl Castro esperaban escuchar tal declaración en el primer mensaje del sucesor de Ortega. Es más, me atrevería a afirmar que nadie esperaba escuchar tal declaración.

Los cubanos que profesan la fe Católica Romana se han sentido siempre traicionados por la jerarquía eclesiástica cubana. En los años sesenta, mientras el Nuncio Apostólico brindaba con los hermanos Castro, los paredones de fusilamiento en la Cabaña asesinaban a jóvenes cubanos que morían gritando "Viva Cristo Rey" sin saber que su sacrificio era en vano. Hoy que buscamos un cambio en Cuba, el nuevo Arzobispo manda un mensaje: Cambios para qué, sigamos con el Castrismo.

Monseñor, si usted pretendía lograr la aceptación de los fieles, creo que metió la pata y va a ser muy difícil, por no decir imposible, que la saque. No logrará la aceptación. Lo soportarán porque no tienen más remedio, pero nunca logrará la aceptación.

Si se da cuenta de lo que hizo, lo más conveniente sería que renunciara y se fuera del país, pero no creo que tenga la hombría de hacerlo.

De todas formas Cuba va a ser libre, y si hace más de seis décadas los Castristas subieron a un barco y expulsaron a todos los dignos sacerdotes que habían en Cuba y los mandaron para España, yo me encargaré que cuando Cuba sea libre, de igual manera usted se suba a un barco y salga expulsado hacia Roma, porque no lo queremos en Cuba. No necesitamos sacerdotes como usted, sino sacerdotes que si van a hablar, lo primero que digan sea libertad, basta de represión y usted no es de esos.

Lo repito para que no se le olvide. El mismo día que Cuba sea libre, usted se irá, con la sotana y los calzoncillos que tenga puestos, para Roma.

La entrada El nuevo Arzobispo, con la Cruz y con la Hoz aparece primero en Yusnaby Post.