Sou parlamentarista. Defendi na Constituinte, a adoção do sistema parlamentar de
governo, assim como em meu livro preparado para 66 deputados/senadores, a pedido
deles, editado pela Editora Forense e intitulado “Roteiro para uma Constituição”.
Apesar de ter havido consulta popular sobre sua implantação, em que se mesclou o
debate do tema com o retorno à monarquia, algo que, certamente, prejudicou a
isenção da discussão, vale a pena relatar uma experiência ocorrida em 1962/83, que
passo a encampar.

Em 1962, presidi o diretório metropolitano do Partido Libertador tendo, com o apoio da
direção nacional (Deputado Raul Pilla e Senador Mem de Sá), vencido as eleições para
dirigi-lo em São Paulo. Apenas deixei a política definitivamente em 1965, quando da
edição do Ato Institucional nº 2, que extinguiu os partidos existentes, criando dois
conglomerados (Arena e MDB).

Naquele ano, foi instituído o horário gratuito. O primeiro programa abriu a polêmica
quanto a devermos ou não continuar com o parlamentarismo de ocasião, então
vigente, ou voltar ao presidencialismo. Participei desses programas criticando o
presidencialismo - o PL era o único partido favorável ao regime parlamentar -, mas
tecendo críticas também ao desfigurado sistema parlamentar brasileiro. Aconselhei o
eleitor a não dizer nem sim, nem não, mas “talvez”, naquele plebiscito.
No ano seguinte, apresentei 60 candidatos a vereador, depois de ter criado uma
Comissão com professores universitários, para aferir os predicados culturais e o
conhecimento de política nacional do candidato, além de, mediante pesquisas
paralelas, sua idoneidade.

Como à época, os candidatos exibiam-se AO VIVO, durante as programações, os do PL
foram aqueles que tiveram maior participação, pois mais habilitados a expor suas
idéias, segundo o programa elaborado pelo partido. Abreu Sodré até chegou a brincar
comigo, afirmando que eu queria fazer do PL uma Academia e não um partido político.
De último colocado nas eleições anteriores, conseguimos formar a terceira bancada,
perdendo apenas para o PSP, de Ademar de Barros e para a UDN, do próprio Sodré.
É que o eleitor avaliava os candidatos por aquilo que eram, sem a intervenção de
marqueteiros. Cheguei a presidir um Colégio de presidentes dos diretórios
metropolitanos dos diversos partidos, na luta contra as emissoras de TV, para garantir a exibição de nossos programas em horários nobres, tendo recebido o apoio do
presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Euler Bueno.

Os programas se justificavam, então.
Hoje, não. Os horários gratuitos transformaram-se numa indústria de marqueteiros,
em que o que de menos verdadeiro existe é a imagem que criam de seus candidatos,
todos eles predestinados, por sua “honestidade, competência, descortínio, cultura e
inteligência”, a se transformar, se eleitos, em grandes figuras da história do País.
A cinematografia dos programas gratuitos é de tal ordem, que qualquer candidato
ganha perfil de herói dos personagens de filmes hollywoodianos, que nada têm a ver
com os artistas que os encenam. Assim são apresentados os candidatos produzidos por
tais manipuladores da opinião pública, com o objetivo de conquistar o eleitor, pouco
importando se aquele retrato é verdadeiro ou não, pois o que interessa é passar a “boa
imagem” de seu contratado ao cidadão desprevenido, para que ganhe a eleição.

Por esse motivo, defendo que tais horários - que interferem na decisão de considerável
parte dos eleitores - voltem a ter a característica de seus primeiros tempos, quando os
candidatos apresentavam-se ao vivo e se mostravam como eram, sem a participação
dos manipuladores de imagens eleitoreiras.

À evidência, não sou contra o trabalho de tais especialistas, desde que atuem na
produção de novelas ou filmes ou qualquer outra atividade que gere distração ao
público. Mas, decididamente, não aprovo que utilizem sua técnica para influenciar o
eleitor, criando fotografias “alcandoradas” de candidatos a fim de transformar a
realidade numa triste fantasia. Esse procedimento deságua na eleição de pessoas que,
no exercício do poder, têm provocado decepção e desesperança no espírito do eleitor
brasileiro, que não confia nos políticos eleitos.

Acresce-se que quanto mais alianças um candidato fizer com os 32 desfigurados
partidos políticos, mais terá condições de enganar o eleitorado, pois o tempo pago
pelos contribuintes será maior. Como não há no mundo 32 filosofias políticas
diferentes, à nitidez tais conglomerados de políticos existem para gozar de um “poder
de negociação” em que os interesses individuais valem mais que o interesse público.
É matéria a ser meditada, principalmente pela Justiça Eleitoral.

* Advogado tributarista, professor emérito da Universidade Mackenzie e professor honoris causa do Centro Universitário FIEO. É membro da Academia Paulista de Letras e da Ordem dos Advogados, secção de São Paulo.

www.gandramartins.adv.br
 

1. “Acuse-os do que você faz, xingue-os do que você é.” Nunca saberemos se Lênin realmente disse tal frase. Mas convenhamos: uma frase cínica é fichinha para quem ordenava a morte de tantas pessoas. O fato é que até hoje os militantes revolucionários modernos seguem à risca o conselho do líder soviético. E isso nos levou a uma situação incontornável: estamos em guerra.

2. Sim, meus amigos. Quando os historiadores do futuro estudarem a nossa época, seremos vistos como aqueles que estavam no meio de uma guerra e não sabiam, pelo simples motivo de que ela não foi declarada nos moldes convencionais. E os inimigos são aqueles que pretendem mudar o mundo e corromper a estrutura da realidade utilizando a força, a malícia e a mentira como armas de destruição em massa. São os militantes do caos. É a invasão do cosmos. É o embate entre o fanatismo político-religioso e a civilização judaico-cristã.

3. Não se trata de uma guerra simples. O campo de batalha é escolhido aleatoriamente, mas apenas por um dos lados. Os outros – as pessoas comuns – têm de permanecer numa vigilância constante para não serem massacrados feito carneiros, como fregueses do mercado judeu em Paris. Se você é cristão, como os 2 mil nigerianos exterminados pelo Boko Haram na mesma semana do ataque ao Charlie Hebdo, conforme-se em virar notícia de rodapé na maior parte da imprensa internacional.

4. No exército inimigo, há os militantes que atacam com armas de fogo e os que atacam com as armas da mentira. Dizem, por exemplo, ser favoráveis à liberdade, mas na verdade querem mesmo é ficar livres para nos atacar em nossas casas, em nossas igrejas, em nossos locais de trabalho, até em nossos espaços na Internet.

5. Eu tenho uma arma especial contra eles. Chama-se Santo Rosário – e foi indicada por Nossa Senhora em 1917, no ano da revolução de Lênin. A cada Ave-Maria, é como se eu lançasse um míssil teleguiado sobre o território inimigo.

6. É triste ver amigos jornalistas, escritores, professores, artistas e intelectuais – inclusive boas pessoas – dedicando suas vidas a uma causa que eu sei ser uma grande mentira. Minha guerra não será contra eles, mas contra seus líderes e mentores, pessoas profundamente mergulhadas no universo do mal. Meu inimigo não é Maiakóvski, é Lênin.

7. Rezo todos os dias para que esses amigos não tenham o mesmo destino do poeta russo quando descobrirem que estavam mentindo para si mesmos o tempo todo. Ainda há tempo de voltar – agora e na hora da nossa morte.

O que Eike e os seus diretores cometeram no comando do grupo é tão absurdo que parece inverossímil

Eike Batista não pode se orgulhar, dentre tantos feitos, de ter sido um empresário de trajetória rara no país. A forma como decidiu ampliar (e depois salvar) o grupo X com a ajuda de políticos é tão velha quanto as Capitanias Hereditárias. O que talvez cause certo espanto, porém, é a forma sucinta e exata com que ele próprio definiu parte importante dessa relação ao se perguntar: “Como faço para virar um empresário do PT?”

No excelente livro “Tudo ou Nada — Eike Batista e a verdadeira história do Grupo X" (Editora Record), a jornalista Malu Gaspar expõe um retrato minucioso e assustador do modo de gestão de Eike e da cumplicidade de seus executivos na roleta-russa administrativa implementada nas empresas. O que o empresário e os seus diretores cometeram no comando do grupo é tão absurdo que parece inverossímil. Falar em irresponsabilidade é eufemismo.

O empresário que um dia pretendeu ser o homem mais rico do mundo é pintado como um comerciante habilidoso e dotado de um talento diabólico para vender qualquer coisa, inclusive promessas de PowerPoint. E foi a extraordinária venda de promessas que o colocou na seleta galeria de bilionários, e depois fê-lo despencar para a realidade por tudo o que não cumpriu.

“O mercado pune”, um dos motes repetidos por Eike, de fato, se realizou, mas demorou. Em condições normais, a sua queda teria acontecido muito antes, mas ele foi beneficiado pela ilusão dos investidores estrangeiros em relação ao Brasil, o que incluía o encantamento internacional com o governo Lula e a quimera de ver o país como o novo eldorado econômico.

O livro apresenta dois Eikes: o Eike pré-PT, defensor do mercado que quando Lula foi eleito em 2002 “criticava os colegas que viviam pendurados em governos”; e o Eike pós-PT, que, ao descobrir que “contar com a ajuda do Estado poderia ser muito útil”, abriu os cofres de suas empresas para se transformar num dos empresários do partido.

Diante da onipresença infame do governo na economia brasileira, Eike “não alimentava qualquer ilusão de que seus projetos — tão dependentes de concessões, licenças ambientais e autorizações de todo tipo — pudessem deslanchar sem a boa vontade dos governantes”. Ele sabia da “importância de ter bons amigos no governo na hora do aperto” — assim como muitos outros Brasil afora. Por isso, despejou milhões de reais para financiar o PT e políticos que poderiam ajudá-lo, como Sérgio Cabral Filho e Aécio Neves. Tanto Lula quanto Dilma Rousseff serviram a Eike — e se serviram de Eike.

A verdadeira história do grupo X é a triste história de um empreendimento que poderia ter sido e não foi; de um empreendedor que, pelo exemplo bem-sucedido, poderia ter influenciado positivamente o país. Eike, no entanto, preferiu ser um empresário irresponsável e jogar o jogo político. Sua derrocada empresarial, curiosamente, coincidiu com a decadência do PT, que tenta fazer do Brasil a sua imagem e semelhança.

* Professor de Teoria Política

É quase um espetáculo circense!

Perdoem o comentário longo, mas armem-se de uma colherada de chá de paciência. É muito claro que as preocupações dos que se lançam ao mundo como defensores do socialismo não estão nada preocupados com a pobreza, mas sim com a riqueza.

Isso me lembra muitos socialistas que se dizem influenciados por Marx, apesar de nunca terem lido seus livros; e que também odeiam o liberalismo sem ter a menor noção do que se trata. Ouço e leio coisas parecidas todos os dias no Facebook, ditas e escritas por pessoas que nunca leram nada além de panfletos da esquerda.

O livro "Capital no Século XXI" que pretende ser uma nova "bíblia" da esquerda vertical, ao que parece, é uma enorme obra (com suas quase 700 páginas) discorrendo sobre muitos temas, mas para andar em círculos e voltar ao mesmo ponto, que em minha nada qualificada opinião, acaba sendo a ignição das ideias socialistas. (Neste ponto me antecipo na autodesqualificação para desarmar as desqualificações que serão vertidas sobre mim)

Entre tantos gráficos, Piketty não esconde sua interpretação moral sobre a riqueza e, principalmente, sobre a herança. Chega a ser engraçado suas recorrentes citações aos romances de Balzac para ilustrar e "comprovar" as distâncias entre trabalhadores e herdeiros.

Seu livro tem um único objetivo: julgar moralmente o direito de uma pessoa guardar para si o fruto de seu próprio trabalho e decidir, por si mesma, qual o destino desse fruto. A "moralidade" de Piketty chega ao nível de condenar os herdeiros pelo sucesso dos pais!

Seu raciocínio é muito simples: quanto mais rico, mais imoral. Exercendo uma arrogância que parece ser típica dos socialistas, Piketty ignora completamente a história, os esforços e os talentos de indivíduos, enlatando-os como se formassem uma única e homogênea massa de pessoas de caráter condenável pelo simples fato de terem enriquecido. 

É apenas mais uma reedição de alguns devaneios marxistas, com o autor tentando relacionar dados selecionados com crendices ideológicas impregnadas com uma das piores fraquezas humanas: a inveja. 

Apenas falam muito sobre pobreza, mas sem tirar o "olho gordo" da riqueza. Isto não seria uma questão já muito bem definida por Tomás de Aquino e os Sete Pecados Capitais? 

A razão de tão esbravejante defesa do socialismo e anticapitalismo, situa-se entre o pecado número 4 e número 6; levando em conta a falta de iniciativa motivada pelo tal pecado número 6; criando todo o sentimento despejado sobre os que se esforçam, resultando no pecado número 4.

Tudo que é tratado nestas teorias ideológicas têm, definitivamente, seus fundamentos no pecado número 5; impulsionados por mero flagelo do pecado número 7.

Com essa modesta dissecação, humildemente, posso lhes apresentar: Eis um socialista!

Para os curiosos

os sete pecados capitais de Aquino e Gregório: 

1. A gula;

2. A avareza;

3. A luxúria;

4. A Ira;

5. A inveja;

6. A preguiça;

7. A vaidade.

Este último, não é o sétimo por acaso. Segundo "O advogado do Diabo", na pele de Al Pacino: "Vaidade, este é o meu pecado favorito".

Apenas para deixar clara a minha visão sobre tais pensamentos, que transcendem a filosofia e levam às ações de anarquia, afirmo que : "O socialismo nos alcança quando estamos às portas do fim do mundo. O comunismo só tem lugar quando o mundo já acabou." 

* Jornalista

Fala-se muito em rombo do BNDES. Alguns falam em até R$ 1 trilhão a ladroagem do maior banco de fomento do País. Tem ladroagem, sim. Isto não tenho nenhuma dúvida. O MPF investiga a relação incestuosa do presidente do Banco com a instituição BNDES. Também, é de conhecimento público a ascendência do Lula sobre o Luciano Coutinho.

Com relação à relação promíscua entre o Luciano Coutinho e o BNDES, se refere à empresa de consultoria que elabora os projetos de financiamento junto ao Banco. A ex-empresa de consultoria é contratada para ter sucesso no financiamento. A empresa tinha como sócio o próprio Luciano Coutinho até assunção dele como presidente do Banco. Nada há de ilegal, uma vez que o Luciano Coutinho não é mais sócio daquela empresa de consultoria. Mas tudo parece que os atuais sócios são "laranjas" do próprio.

O projeto do Lula tentar criar os maiores "players" brasileiros atuando no mundo com o PSI - Programa de Sustentação de Investimentos, criado por ele LULA no auge da crise financeira mundial em 2009, nada haveria de anormal, se não funcionasse como Bolsa Empresário.
Para criar "players" brasileiros, o BNDES emprestou e empresta a alguns poucos privilegiados a juros de 3,5% ao ano, enquanto o Tesouro paga Selic, hoje em 11,75% ao ano, para captar os mesmos recursos.

O Tesouro injetou no BNDES, segundo balanço semestral de 2014, exatos R$ 431,4 bilhões, nominal. Isto é o valor que foi injetado, sem considerar a equalização de juros. No apagar das luzes de 2014, Dilma autorizou injeção de mais R$ 30 bilhões no mesmo esquema do PSI, somando hoje R$ 461,4 bilhões.

Nada haveria de anormal se a injeção do dinheiro fosse na forma de investimento da parte da União. A crítica de analistas econômicos, na qual eu me incluo, é que a injeção de recursos da União está sendo feito em forma de "empréstimos" do Tesouro para o BNDES. O Tesouro capta o recurso no mercado pagando juros Selic e empresta ao BNDES. O empréstimo feito pelo Tesouro no mercado para este fim não entra no cômputo da dívida pública líquida.

Desta forma o dinheiro repassado pelo Tesouro para o BNDES sob forma do PSI, não entra também como despesa da União. Resumindo, os R$ 461,4 bilhões estão na contabilidade do Tesouro e do BNDES como uma espécie de "volume morto". O volume de dinheiro é de responsabilidade, portanto, do contribuinte.

Os principais recursos do BNDES para empréstimos vem do Tesouro em forma de PSI, do FAT, do Fundos PIS/PASEP e do Fundo de Marinha Mercante e de outros fundos constitucionais. No total, considerando o empréstimo do Tesouro, o passivo do BNDES é de cerca de R$ 544 bilhões. Em tese, este é o montante que está no risco do BNDES e em consequência do contribuinte. No entanto, o BNDES, pelo menos em cima do papel está enquadrado nas regras do BIS, banco central dos bancos centrais.

Na coluna de ativos constam como realizável a Curto e Longo Prazo, cerca de R$ 300 bilhões em empréstimos diretos do BNDES e cerca de R$ 217 bilhões em empréstimos com aval dos agentes financeiros. Somado os ativos referentes aos empréstimos alcança R$ 517 bilhões. Ainda na coluna de ativos consta a aplicação, no dia 31 de julho de 2014, em ações das empresas com financiamento no Banco, no montante de R$ 66,9 bilhões e R$ 10,4 bilhões em debêntures.

O problema de tudo isto é que o Patrimônio Líquido do sistema BNDES, incluindo BNDESpar, é de R$ 74,1 bilhões em 31 de julho de 2014. Outro problema grave é com referência à qualidade do crédito de responsabilidade direta do BNDES no montante de R$ 300 bilhões. O crédito referente ao repasse às instituições financeiras no montante de R$ 217 bilhões não tem tanta preocupação. Não se sabe qual é o percentual de "empréstimos podres" dentre os R$ 300 bilhões.

No mercado financeiro, até o engraxate da BMFBovespa sabe, de duas verdades. A primeira verdade é de que o presidente Lula teria intermediado a negociação de empréstimos do PSI no montante de R$ 300 bilhões, da parte do empréstimo direto do BNDES. Se realmente houve, qualquer 3% daria R$ 9 bilhões de comissionamento para o Lula. Isto merece investigações por parte do TCU e MPF, mas negadas pelo BNDES. Para ser negado acesso às informações para os órgãos de controle da União, é de supor que o "boato" do engraxate deve ser verdadeiro.
A segunda preocupação do mercado é quanto à natureza das garantias oferecidas pelos tomadores preferenciais dos empréstimos do sistema BNDES. Muitos dos empréstimos destinados aos amigos do Lula e do Palácio do Planalto, as garantias são as próprias ações das companhias. São empréstimos no montante de R$ 300 bilhões com alto risco de não receber de volta o empréstimo. Comenta-se que cerca de R$ 100 bilhões é quase como crédito podre. O montante é superior ao Patrimônio Líquido do sistema BNDES.

O rombo só vai aparecer no decorrer dos próximos anos, pois que o financiamento concedido pelo Banco é de longo prazo. Alguns antes, como foi o caso dos empréstimos de R$ 10,6 bilhões concedidos ao grupo OGX. Outra empresa que tem um passivo próximo de R$ 30 bilhões com o sistema BNDES é o grupo JBS/Friboi, a juros subsidiados de 3,5% ao ano. A empresa com dificuldade econômica conhecida no mercado que tem passivo alto junto ao sistema BNDES é a empresa de telefonia Oi. A Construtora Odebrecht, em dificuldade por conta da Operação Lava Jato, tem também tem passivo muito alto junto ao BNDES.

Curiosamente, essas empresas falidas ou em dificuldade financeira conta com o apoio explícito do Lula. Não, Lula não é sócio dessas empresas como comentam, mas apenas intermediário nas operações de financiamentos e refinanciamentos. Digamos, que o Lula deve ter amealhado, no mínimo, R$ 5 bilhões em intermediações no BNDES. Claro, os depósitos estão nas contas nos paraísos fiscais, por orientação do Henrique Meirelles, principal executivo do JBS/Friboi.

Ufa, consegui fazer o resumo do assunto complexo como este. Será que consegui fazê-los entender? Preocupa, não, se não entender o assunto na primeira leitura. O assunto é para quem tem vivência no mercado financeiro.
 

(Publicado oruginalmente em O Globo)

Numa noite de outubro, dois anos atrás, ela convocou uma cadeia nacional de rádio e televisão para comunicar: “Passamos a garantir, para o futuro, uma massa de recursos jamais imaginada para a Educação e para a Saúde.”
Enlevada num tom de realismo mágico, anunciou a alquimia: “A fabulosa riqueza que jazia nas profundezas dos nossos mares, agora descoberta, começa a despertar. Desperta trazendo mais recursos, mais emprego, mais tecnologia, mais soberania e, sobretudo, mais futuro para o Brasil.”

Arrematou, com esmero ilusionista: “Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível, que é a Educação de alta qualidade. Estamos transformando o pré-sal no nosso passaporte para uma sociedade mais justa.”

Para gerenciar a riqueza submersa a mais de quatro mil metros no Atlântico, Dilma Rousseff criou a estatal Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A.(PPSA). Deu-lhe amplos poderes para defender os interesses da União, o que inclui a gestão dos contratos de partilha, controle dos custos e das operações de exploração e produção de todo petróleo extraído da camada pré-sal.

Não é pouco. A combalida Petrobras, que nesses campos já produz mais de um milhão de barris, planeja concentrar investimentos numa área de tamanho equivalente a 150 mil campos de futebol, a 170 quilômetros de distância do litoral do Estado do Rio. Libra, como é conhecida nos mapas marítimos, é uma das maiores áreas do planeta reservada à exploração de petróleo. Foi leiloada a uma sociedade composta pela Petrobras, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e as chinesas CNPC e CNOOC.

Dilma continua com o seu discurso surrealista, com toques de absolutismo groucho-marxista: “Eu represento a soberania nacional, do pré-sal, a defesa dos 30%, a defesa do conteúdo nacional... Esse golpe (o processo de impeachment) não é contra mim, é contra o que eu represento, contra a soberania, contra o modelo de partilha do pré-sal”— disse semanas atrás a uma plateia de sindicalistas aliados do governo.

Longe do espelho d’água do Palácio do Planalto, sobram certezas sobre o desgoverno na condução dos negócios do pré-sal. A empresa estatal (PPSA) criada para recolher a “massa de recursos jamais imaginada” para Saúde e Educação mal começou e já está sucateada.

Tem 15 empregados, acumula prejuízos e patrimônio líquido negativo. Sem dinheiro, atravessou 2015 sobrevivendo da caridade privada. Fornecedores cederam-lhe licenças temporárias gratuitas de software.

Perplexos, auditores do Tribunal de Contas da União registraram: “Há sérios riscos de se comprometer ou até inviabilizar a realização de importantes tarefas técnicas, tais como: a) interpretação sísmica e modelagem geológica; b) construção de modelos estáticos e dinâmicos para simulação de fluxo em reservatórios petrolíferos; c) análise de dados de perfuração de poços e de desempenho petrofísica; d) testes de modelagem de escoamento.”

É real a ameaça aos resultados econômicos para a União, adverte o tribunal.

Com 28 meses de existência, a estatal do pré-sal pode ser vista como novo símbolo do governo Dilma. Parecia que ainda era construção, mas já é ruína.

*Jornalista