• Gilnei Lima
  • 07 Janeiro 2016

 

Tenho um tantinho de dó, outro tanto de repulsa pelo que a raça bolivariana (será pior que a 'ariana'?) está fazendo dia a dia com a os jovens e ex-jovens nascidos nos últimos 25 anos. Esse meninos e ex-meninos nada sabem, e nem sabem que nada sabem, pois que já foram moldados na mais pegajosa argila: a da ideologia nefasta.

Um ex-menino de vinte e cinco anos de idade, tinha apenas cinco quando se percebeu o início da lavagem cerebral que estava em curso. Um ex-menino de vinte nem tinha nascido, ou melhor, já nasceu escravizado. Meninos e meninas - vou registrar aqui uma coisa pré-histórica: os gêneros masculino e feminino -, são coisas extintas por um pretenso senso de "politicamente correto".

Nossos meninos e meninas, com menos de vinte anos nem têm ideia do que havia antes do bolivarianismo mau-cheiroso que se espalha pelas ventarolas, venezianas e persianas. A educação atingiu seu nível mais depreciativo em todos os tempos da história brasileira. Os currículos escolares estão sendo redesenhados, a história reescrita pelo donos do poder, e boa parte dela está sendo apagada.

Pouquíssimas exceções são os meninos e meninas "anormais", que sabem - ou melhor, têm consciência - que o desastre havido com a intervenção militar ocorrida em 1964, no século passado, jamais teria ocorrido, se os malucos e alucinados, sedentos de poder e sangue que hoje comandam as vidas de todos nós, não tivessem se lançado em guerrilhas armadas e em atos terroristas similares ao que hoje assistimos pela TV, cometidos por extremistas radicais que matam sem dó ou piedade quem estiver no caminho de sua sanha de destruição, movidos por uma insanidade imensurável, cuja base é sua crença religiosa.

Não que sirva de desculpas ou justificativas, mas estes extremistas acreditam que cometem atrocidades em nome de sua fé e idolatria deísta.

Os nossos extremistas terroristas, cometeram tantas e incontáveis atrocidades, matando sem dó ou piedade quem estivesse no caminho de sua sanha de destruição, movidos pela insanidade imensurável, baseados apenas em sua ganância e desejo de privilégios especiais. Suas regras se baseavam nos sete pecados capitais, mesmo que não soubessem disso. Tudo isso ocorreu, e ainda ocorre, por puro egoísmo.

Mais do que destruir a história e as mentes juvenis, estes carrascos transformaram nossa juventude em zumbis dos sete pecados. Porém, assim como a história está sendo reescrita e inventada, os pecados capitais também estão sendo reeditados, reduzidos a três: Ira, Inveja e Vaidade.

- Ira: A Ira é o intenso e descontrolado sentimento de raiva, ódio, rancor que pode ou não gerar sentimento de vingança. É um sentimento mental que conflita o agente causador da ira e o irado. A ira torna a pessoa furiosa e descontrolada com o desejo de destruir aquilo que provocou sua ira, que é algo que provoca a pessoa. A ira não atenta apenas contra os outros, mas pode voltar-se contra aquele que deixa o ódio plantar sementes em seu íntimo.

- Inveja: A pessoa invejosa ignora suas próprias capacidades e prioriza o status de outra pessoa no lugar do seu próprio esforço para progredir. É o desejo exagerado por posses, status, habilidades e tudo que outra pessoa tem e consegue. O invejoso ignora tudo o que é possui para cobiçar o que é de outra pessoa. A inveja, muitas vezes confundida com a Avareza, é o desejo incontido por riqueza material, a qual pode ou não pertencer a outros. Do latim invidia, que quer dizer olhar com malícia.

- Vaidade (ou orgulho): Conhecida como soberba, é associada à orgulho excessivo, arrogância e vaidade.

Segundo o filósofo São Tomás de Aquino, a soberba era um pecado tão grandioso que era fora da escala convencionada, devendo ser tratado em separado do resto e merecendo uma atenção especial.
Os donos do poder, que se ocupam de esvaziar mentes e encher os bolsos, são apóstolos vivos de Tomás de Aquino, seguindo à risca os três pecados que lhes são mais atraentes. Acreditem!
Os sete pecados capitais são quase tão antigos quanto o cristianismo. Mas só foram formalizados no século 6.

É uma estranha coincidência, mas foi somente no século "13" que a lista dos pecados capitais só se tornou oficial, com a publicação da Suma Teológica.

Ou acabamos com essa praga ou eles acabaram com o que sobrou do Brasil.

*Jornalista

 

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  • Ives Gandra da Silva Martins
  • 07 Janeiro 2016

 

Quando elaborei meu parecer sobre a improbidade administrativa no governo Dilma, em 26 de janeiro, entendi haver fundamentos para o impeachment por culpa grave. A lei dos crimes contra a responsabilidade administrativa admite a culpa como crime (omissão), assim como há decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) nessa linha.
Concluí o documento, todavia, dizendo que o julgamento na Câmara e no Senado, se aberto o processo, seria exclusivamente político.

No referido parecer, comentei que, no regime de governo da "responsabilidade a prazo incerto", que é o parlamentarismo, todas as falhas detectadas já teriam permitido o afastamento da presidente sem traumas, pelo voto de desconfiança, e a eleição de um novo condutor, indicado pelo Parlamento.

No regime de "irresponsabilidade a prazo certo", que é o presidencialismo, só o traumático processo de impeachment leva à destituição do primeiro mandatário.

Não há dúvida de que todos os ingredientes do julgamento político estão presentes no curso do pedido de impeachment..

Não cuidarei, neste artigo, dos argumentos jurídicos –violação ao artigo 3º, inciso 3, da Lei do Impeachment (nº 1.079/50) e ao artigo 11 da lei dos crimes contra a probidade da administração (nº 8.429/92)– nem das "pedaladas" violentadoras da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, culpa nas primeiras e dolo na segunda. Servem apenas para embasar o julgamento político.

Para este artigo é de se lembrar que a presidente foi alertada por técnicos do Tesouro Nacional de que as "pedaladas" maculariam o diploma legislativo, podendo tirar do Brasil o grau de investimento das agências de "rating", o que, efetivamente, aconteceu. Outros elementos econômicos e políticos foram, também, deletérios e corrosivos.

O governo congelou preços, prejudicando a Petrobras e as produtoras de energia elétrica e etanol, o que terminou por gerar, em 2015, inflação reprimida pela técnica de controle de preços, que desde o Código de Hamurabi, há 3.800 anos, não é bem sucedida. Diocleciano, em 301, no Império Romano, e os planos Cruzado, Bresser e Primavera também fracassaram nisso.

A presidente mentiu, quando da campanha, ao afirmar que as finanças públicas estavam bem, em momento em que já se encontravam corroídas por péssima administração e por empréstimos ilegais junto a bancos oficiais.
O governo gerou uma inflação de dois dígitos. Viu o país rebaixado de grau de investimento para grau especulativo, perdendo os investimentos dos fundos de pensão dos países desenvolvidos. Fez o PIB recuar em 3%, com perspectivas de recuos ainda maiores neste ano.

Cortou o Fies, deixando uma legião de alunos universitários sem financiamento. Elevou os juros para 14,25% (taxa Selic), com o que passou, o governo, a pagar em torno de R$ 500 bilhões por ano para rolar a dívida. Nem por isto segurou a brutal desvalorização do real.

O governo perdeu o diálogo com o Congresso, com empresários, com estudantes e com o povo. Foi desventrada, no seio dele, a maior rede de corrupção de nossa história.

São esses os fatos que serão analisados pelo Congresso, para saber se um governo com tal sinistro currículo pode continuar a dirigir o Brasil por mais três anos.

O Congresso, como caixa de ressonância dos 140 milhões de eleitores brasileiros, deverá decidir, sem desconhecer os fundamentos jurídicos, mas exclusivamente pelo prisma político, se a presidente Dilma poderá continuar a conduzir o governo com a pior performance econômica entre os países americanos, excetuando-se a Venezuela, deste desastrado aprendiz de ditador que é Nicolás Maduro.

 

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  • Antônio Augusto Mayer dos Santos
  • 06 Janeiro 2016

(Publicado originalmente em Zero Hora)

Uma causa histórica do limbo presidencialista é a concentração da chefia de governo com a de Estado, agravada por promessas de campanha não realizadas. O caráter nocivo de tantos e quase ilimitados poderes constitucionais pelo chefe do Executivo confrontado com a frustração popular pelas expectativas eleitorais revela o óbvio: na atualidade, mostra- se pouco lógico que uma pessoa satisfaça eficazmente os partidos que lhe dão sustentação, supervisione setores complexos da administração pública, decida os rumos econômicos e concilie as crises entre os poderes, correligionários e outros interesses.

É impossível desconsiderar que a subordinação partidária do presidente compromete a magistratura, que deve pairar acima das disputas para garantir a unidade nacional. Ao contrário disso, o sistema parlamentarista está mais próximo da realidade. Reúne maiores chances de acerto perante os obstáculos. Reveste a democracia de mais qualidade. Absorve as crises de funcionamento do governo sem comprometer o desempenho e a legitimidade do regime e de suas instituições. Viabiliza a participação igualitária de homens e mulheres no poder. Permite uma intervenção concreta do parlamento no processo governamental.

Quando os seus adversários mais passionais argumentam que a queda do gabinete leva à convocação de novas eleições e que isso é sinônimo de crise, negligenciam no quesito elementar: trata-se exatamente do contrário. A destituição do gabinete é que vai evitá-la ou então prolongá-la. Queda de gabinete não é trauma, é solução. É troca sem estagnação. A par disso, é incorreto e contrário à ciência política negar virtudes ao presidencialismo. Ocorre que o modelo brasileiro, mal copiado do norte-americano, caracteriza-se por instigar a rivalidade entre poderes.

Tudo indica que a introdução do sistema parlamentarista teria largo alcance. Seria uma transformação institucional na base democrática do país. Um alento para a renovação de vários conceitos. Uma possibilidade de catapultar o Brasil de democracia eleitoral a social. Em suma: um impulso para a estabilidade e para o progresso.

*Advogado e consultor

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  • José Casado
  • 06 Janeiro 2016

(Publicado originalmente em O Globo)

Numa noite de outubro, dois anos atrás, ela convocou uma cadeia nacional de rádio e televisão para comunicar: “Passamos a garantir, para o futuro, uma massa de recursos jamais imaginada para a Educação e para a Saúde.”

Enlevada num tom de realismo mágico, anunciou a alquimia: “A fabulosa riqueza que jazia nas profundezas dos nossos mares, agora descoberta, começa a despertar. Desperta trazendo mais recursos, mais emprego, mais tecnologia, mais soberania e, sobretudo, mais futuro para o Brasil.”

Arrematou, com esmero ilusionista: “Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível, que é a Educação de alta qualidade. Estamos transformando o pré-sal no nosso passaporte para uma sociedade mais justa.”

Para gerenciar a riqueza submersa a mais de quatro mil metros no Atlântico, Dilma Rousseff criou a estatal Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A.(PPSA). Deu-lhe amplos poderes para defender os interesses da União, o que inclui a gestão dos contratos de partilha, controle dos custos e das operações de exploração e produção de todo petróleo extraído da camada pré-sal.

Não é pouco. A combalida Petrobras, que nesses campos já produz mais de um milhão de barris, planeja concentrar investimentos numa área de tamanho equivalente a 150 mil campos de futebol, a 170 quilômetros de distância do litoral do Estado do Rio. Libra, como é conhecida nos mapas marítimos, é uma das maiores áreas do planeta reservada à exploração de petróleo. Foi leiloada a uma sociedade composta pela Petrobras, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e as chinesas CNPC e CNOOC.

Dilma continua com o seu discurso surrealista, com toques de absolutismo groucho-marxista: “Eu represento a soberania nacional, do pré-sal, a defesa dos 30%, a defesa do conteúdo nacional... Esse golpe (o processo de impeachment) não é contra mim, é contra o que eu represento, contra a soberania, contra o modelo de partilha do pré-sal”— disse semanas atrás a uma plateia de sindicalistas aliados do governo.

Longe do espelho d’água do Palácio do Planalto, sobram certezas sobre o desgoverno na condução dos negócios do pré-sal. A empresa estatal (PPSA) criada para recolher a “massa de recursos jamais imaginada” para Saúde e Educação mal começou e já está sucateada.

Tem 15 empregados, acumula prejuízos e patrimônio líquido negativo. Sem dinheiro, atravessou 2015 sobrevivendo da caridade privada. Fornecedores cederam-lhe licenças temporárias gratuitas de software.

Perplexos, auditores do Tribunal de Contas da União registraram: “Há sérios riscos de se comprometer ou até inviabilizar a realização de importantes tarefas técnicas, tais como: a) interpretação sísmica e modelagem geológica; b) construção de modelos estáticos e dinâmicos para simulação de fluxo em reservatórios petrolíferos; c) análise de dados de perfuração de poços e de desempenho petrofísica; d) testes de modelagem de escoamento.”

É real a ameaça aos resultados econômicos para a União, adverte o tribunal.

Com 28 meses de existência, a estatal do pré-sal pode ser vista como novo símbolo do governo Dilma. Parecia que ainda era construção, mas já é ruína.

*Jornalista
 

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  • Guilherme Fiuza
  • 31 Dezembro 2015

(Publicado originalmente em O Globo)


Os bonzinhos de plantão que morrem de saudade da ditadura militar – não se fazem mais vilões como antigamente – estão radiantes com o surgimento de Eduardo Cunha. O atual presidente da Câmara dos Deputados resolveu o problema da esquerda brasileira, que andava desnorteada sem um Lobo Mau convincente para seu conto de fadas. Pronto, aí está ele. E o melhor da festa: o impeachment de Dilma Rousseff virou golpe de Eduardo Cunha. Como se vê, a criatividade não tem limites.

Talvez seja esse o mais dramático de todos os capítulos da epopeia petista que rebaixou o Brasil antes do Vasco da Gama – cujas caravelas também foram tomadas pelos corsários. Até então, o país estava apenas diante do maior escândalo de corrupção de sua história e da hipocrisia dos companheiros que não sabiam de nada. Normal. Os brasileiros já tinham se acostumado com a convivência harmônica entre o governo do PT e seus próprios delitos, inclusive com a constante exaltação aos políticos presos, convertidos em presos políticos. Agora é diferente. O Brasil está sendo chamado pelos bravos guerreiros de Lula e Dilma a barrar um golpe contra a democracia – e, como efeito colateral, salvar seus pescoços.

Vamos tentar acordar o gigante com jeitinho: o impeachment não foi proposto pelo deputado Eduardo Cunha, o monstro das trevas, mas pelo jurista Hélio Bicudo, fundador do PT. Não é Cunha quem está apontando os crimes de responsabilidade cometidos por Dilma Rousseff. É Bicudo. Neste particular, vale registrar que a proposta de impeachment assinada pelo jurista, com Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, contempla apenas um dos possíveis crimes cometidos pela presidente. Toda a corrupção engendrada por titulares de cargos públicos subordinados e politicamente ligados à presidente e a seu partido – inclusive com evidente propósito de financiar a campanha eleitoral da própria presidente –só não levou Dilma à condição de investigada e possível ré por obra e graça dos amigos de fé no STF. Ou seja: o Congresso e o país têm muito mais elementos de suspeição para averiguar num processo de impeachment do que as famigeradas pedaladas fiscais.

Mas essa incrível máquina da carochinha está trabalhando a pleno vapor – com a ajuda de sempre dos inocentes úteis e dos patriotas de aluguel – para transformar o mar de lama petista em golpe de Estado do Eduardo Cunha. Eles são bons nisso. Ou nem tão bons assim – mas a plateia não é exigente. Exemplo: no dia seguinte à autorização do presidente da Câmara ao processo de impeachment, a assessoria da presidente chamou o vice, Michel Temer, para uma reunião no Palácio. Temer avisou que não ia. Insistiram, e o vice aceitou visitar Dilma, mas não para a longa reunião que aconteceria à tarde. Ficou meia hora no Palácio. No início da tarde, a Presidência divulgou que Temer tinha passado a manhã com Dilma, que prestaria assessoria jurídica a ela e que, como advogado constitucionalista, não via base legal para o impeachment. Tudo mentira.

Deu para acompanhar? O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (por acaso, acusado de pedir propina na Lava Jato) divulga oficialmente – repetindo: oficialmente – uma penca de mentiras sobre uma reunião entre presidente e vice-presidente da República que acabara de acontecer no Palácio do Planalto (não no interior de Portugal), obviamente negadas de imediato, publicamente, pelo próprio Michel Temer. Não é que seja um governo irresponsável. É um governo viciado na delinquência.

Alguns dias depois, a assessoria do Palácio divulga uma foto de governadores apoiando a presidente contra o impeachment, com a presença do tucano Geraldo Alckmin – traficando a imagem de outra solenidade. Esse é o governo que defende a democracia contra o golpe? O PT inventou um tipo muito especial de democracia particular, em que a verdade é o valor supremo – desde que não fira a integridade das boquinhas companheiras, que ninguém é de ferro.

O vilão Eduardo Cunha acatou o impeachment. O vilão Roberto Jefferson denunciou o mensalão. É melhor os heróis da moralidade interromperem logo suas férias e fazerem seu trabalho direito, senão vão ter de sobreviver de Bolsa Mortadela. E o Lobo Mau vai exigir direito de resposta.

*Jornalista e escritor.
 

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  • Ricardo Bergamini
  • 30 Dezembro 2015


O capitalismo nasce da acumulação de capitais, sobretudo dos valores mobiliários. As grandes fortunas constituem excedentes de riqueza, isto é, capitais que podem ser aplicados em atividades lucrativas. A atual sociedade capitalista caracteriza-se por três formas de capitalismo: comercial, financeiro e industrial.

O capitalismo já existia na Antigüidade – Oriente, Grécia e Roma – porém em forma incipiente. No mundo antigo, a riqueza estava representada, sobretudo, pela propriedade imobiliária (terras, casas), os instrumentos de produção, as mercadorias e os escravos. A riqueza se achava em mãos de duas classes: nobres e sacerdotes. Não existia uma grande indústria: a economia era doméstica.

No Império Romano, as classes ricas moravam nas suas propriedades rurais, que – com a escravatura – desempenhavam o papel preponderante nesta economia natural. Havia manifestações capitalistas (sociedades financeiras, bancos, cambistas de moedas), mas em pequeno grau. A vida urbana tinha pouca importância; e são as cidades, justamente, as que vão permitir, mais tarde, o desenvolvimento do grande capitalismo.

Durante a Idade Média, a riqueza esteve em poder dos senhores feudais (grande nobreza e alto clero). A igreja se opunha ao empréstimo com juros, ao comércio do dinheiro, à especulação sobre câmbio e títulos de valores. (Estes pontos de vista serão alterados pelo individualismo econômico do século XVI e pela Reforma, sobretudo de Calvino).

Segundo Werner Sombart, a acumulação dos capitais começou a ser realizada, freqüentemente, por pessoas que arrecadavam os impostos, as taxas eclesiásticas e as rendas dos grandes proprietários. Mas a organização capitalista, na Idade Média, é ainda esporádica e embrionária. Durante séculos, sobretudo desde a época de Carlos Magno, a economia é quase unicamente rural; as cidades não passam de refúgios e fortalezas, e as corporações impedem a existência do capitalismo industrial, no sentido moderno. Por outra parte, o comércio medieval – afirma Sombart – tem lucros pequenos.

As Cruzadas e as diversas guerras (dos Cem Anos, das Duas Rosas) arruinaram grande número de senhores feudais, o que facilitou a emancipação dos servos. Muitos destes passaram a viver em “burgos”, onde se dedicaram à pequena indústria e contribuíram para a formação da burguesia.

A expansão do comércio internacional – sobretudo desde o século XIII, após as Cruzadas – deu início à formação do Capitalismo Comercial. O capitalismo comercial surgiu principalmente na Itália (Gênova, Pisa, Veneza) e nos Países Baixos. O comércio marítimo com o Oriente permitiu às repúblicas italianas a acumulação de grandes capitais. Por sua vez, os Países Baixos constituíram o principal empório entre o Oriente e o Norte da Europa.

Prosperaram, então, as famosas feiras internacionais (onde apareceu a ”letra de feira” e, mais tarde, a “letra de câmbio”). As feiras acabaram sendo substituídas pelas “Bolsas”, onde os novos valores mobiliários (os “papéis”) adquiriram a supremacia econômica.

Este novo capitalismo, os descobrimentos marítimos de portugueses e espanhóis (afluxo de mercadorias e de metais preciosos), os progressos do crédito público, o câmbio (indispensável, por causa da diversidade de moedas), o desenvolvimento dos bancos – provocaram o aparecimento do Capitalismo Financeiro.

Intensificaram-se, então, as especulações financeiras: empréstimos a juros, prática do câmbio, compra de bens prediais, hipotecas lucrativas. Os comerciantes e capitalistas eram, sobretudo, burgueses. Foram eles que financiaram as viagens dos descobrimentos, conquistas e colonizações. Surgiu, assim, o poderio econômico da burguesia, o qual foi emparelhado com a da nobreza (aristocracia rural) e tornou-se dominante após a Revolução Francesa.


* Economista
www.ricardobergamini.com.br
 

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