...entre o céu e a terra do que sonha nossa vã filosofia. E assim também, entre a notícia da política e... a política que não pode ser notícia. Para não ferir as suscetibilidades dos quem detêm o poder que nomeia e exonera, cobra e paga, prende e solta.

A crise começou quando prender e soltar deixou de ser um privilégio do poder. Foi isso e apenas isso que gerou essa crise que o maior estadista de nossa História identificou com a lucidez que lhe é própria. Esse tumor que ficou conhecido como "Síndrome do Japonês da Federal", cujo epicentro é o Paraná.

Sem esses três poderes nenhuma ditadura funciona. De que adianta nomear e exonerar, cobrar e pagar, se não se pode prender e soltar? A polícia e a justiça federal são duas golpistas burguesas, conservadoras, inimigas da classe trabalhadora. Onde já se viu um país civilizado que prenda um benemérito como Marcelo Odebrecht e um herói como José Dirceu, um mecenas e um patriota, sem provocar uma onda de revolta em sua população indignada? Que país é este!?

Muita coisa precisa ser feita, nós sabemos, mas o Brasil nunca será uma ditadura do primeiro mundo sem que esses três poderes estejam solidamente fundamentados. Sem isso, os investidores, domésticos e externos, e as agências de risco internacionais que os norteiam, ficarão arredios e nossa nota será rebaixada. Perderemos a credibilidade de uma ditadura de instituições funcionando incontestavelmente.

Para nossa grande sorte, no entanto, esse desafio tem sido enfrentado exemplarmente.E a imprensa tem exercido um papel fundamental para o esclarecimento da população. Só uma zebra - para usar uma metáfora do futebol que Lula entende como poucos estadistas - poderá tirar de nós a conquista dessa taça revolucionária da união dos três poderes num só. Sem crise.

Post Scriptum: Se for isso que desejamos, fiquemos em casa, neste dia 13, numa boa. É de quem menos gosta de política que os políticos mais gostam.

(Publicado originalmente em http://professorpaulomoura.com.br/

Quem viveu intensamente as emoções políticas de 2015 talvez não tenha se dado conta da magnitude dos fatos históricos que o povo brasileiro protagonizou nesses doze meses, a ainda vai protagonizar nos dias finais desse ano.
Como analista político posicionado a favor do impeachment de Dilma, da prisão de Lula e de que a legenda do PT seja proscrita pelos crimes deliberadamente cometidos por seus dirigentes em seu projeto de perpetuação no poder, testemunhei as explosões de euforia e desânimo dos milhões de brasileiros que têm ido às ruas e se manifestado nas mídias sociais na luta contra a corrupção e pelo impeachment.

Euforia a cada fato criado pela operação Lava Jato ou pelos reveses do governo no impasse político da gestão da crise econômica que ele mesmo criou. Desânimo toda vez que o governismo entrou em campo para construir bloqueios políticos e judiciais patrocinados por suas bancadas no Congresso e no judiciário, ou para comprar apoio empresarial para sobreviver no poder.

 jogo de ofensiva e contraofensiva, visto por uma lente grande angular, revela uma dinâmica em que, a cada novo momento, a força do governo Dilma, do PT e de Lula se esvai, requerendo cada vez mais energia e recursos com cada vez menos resultados na batalha dos corruptos para conter a marcha inexorável do impeachment.

Hoje, 12 de dezembro de 2015, véspera de mais uma onda de manifestações de rua, o cenário da batalha final está desenhado e nítido. Nos sistemas político, econômico, judicial e na mídia, está mais claro do que nunca quem se alinha com o povo e quem se alinha com os corruptos e corruptores.

Qualquer pessoa com um mínimo de racionalidade sabe que a única esperança que os brasileiros podem ter de mudar os rumos da economia e dar início à difícil trajetória de reconstrução da nação saqueada passa pelo impeachment de Dilma.
A hipótese, muito improvável, de que Dilma sobreviva no poder, aponta para um cenário de terra arrasada daqueles que sucedem catástrofes naturais de grandes proporções ou guerras. A crise que temos pela frente, mesmo após removermos Dilma no poder, é a mais grave da história do Brasil.

A sobrevivência de Dilma e do PT no governo equivaler-se-ia a jogar bombas atômicas sobre todos os centros dinâmicos da vida urbana e industrial da nação, tamanha a gravidade da crise que adviria como consequência. Somente quem é sócio do clube da corrupção que nos governa pode permanecer no campo de sustentação desse governo. Não há outra explicação para condutas que afrontam tão seriamente os interesses nacionais.

Os recursos que Dilma, Lula e o PT têm para lutar pela permanência no poder estão quase esgotados e, quanto mais eles precisarem usá-los, mais aqueles que agem contra os interesses do povo brasileiro terão seu mau caráter exposto à execração pública.

Os movimentos que convocam o povo às ruas nesse 13/12 têm consciência de que não faremos uma manifestação da magnitude das três gigantes de 2015. Não importa. Poucos sabem que, para que o povo fosse às ruas aos milhões em março, abril e agosto de 2015, milhares de pequenas manifestações anteriores se fizeram necessárias antes e depois. Milhões de brasileiros postando suas opiniões e replicando conteúdos pessoais e de grupos e movimentos também precederam e sucederam aquelas manifestações gigantescas. E esse movimento segue vivo e atuante.

Hoje, as páginas dos principais grupos e movimentos pró-impeachment foram censuradas e bloqueadas pelo no Facebook. Tenhamos certeza que, no dia 14 a mídia alugada e os jornalistas alinhados com a máfia que nos governa estamparão nas suas matérias e colunas “fracasso”. Recentemente o governo federal liberou R$ 53 milhões de reais para gastos com publicidade. Sabe-se que o que o governo está comprando com nosso dinheiro não é espaço para publicidade. De fato, ao serem pagos para veicular publicidade comercial, os veículos da grande mídia dão, em contrapartida, centimetragem e tempo de rádio e TV em forma de matérias jornalísticas e colunas de opinião favoráveis ao governo.

O povo brasileiro não está lutando apenas contra o PT. Estamos lutando contra o PT e toda a camarilha de sindicatos e ONGs, empresas e empresários, bancos e banqueiros, políticos e partidos, juízes e tribunais, jornalistas e empresas de mídia, professores e instituições educacionais, além de bandidos de todo o tipo, que se associaram para saquear os cofres públicos.

Essa máfia quebrou o Brasil. O dinheiro que nos tomaram em forma de impostos acabou. E, advinha o que eles querem agora? Aumentar os impostos para financiar sua sanha demoníaca para se perpetuarem no poder; para continuarem nos roubando.

Não é hora de desanimar. Nunca estivemos tão perto do impeachment da Dilma e da prisão de Lula. Precisamos furar o bloqueio do Facebook. Precisamos furar o bloqueio da mídia comprada. Precisamos furar o bloqueio das máfias corruptas e corruptoras. E, só há uma forma de fazermos isso: indo para as ruas. Para isso, todos os brasileiros genuinamente interessados em fazer uma faxina nos poderes da nação precisam assumir suas responsabilidades individuais. Vamos convocar um a um, nossos amigos, parentes e vizinhos. Vamos ocupar as ruas e praças no Brasil!
 

(Do blog do autor em veja.abril.com.br/blog/reinaldo)

Estava antes mesmo de ele ser candidato ao Supremo. Sua proximidade com o MST o tornava, a meus olhos, suspeito. Coube a ele a relatoria das ações movidas pelo PCdoB contra o rito do impeachment: uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), à qual se agregou incidentalmente pedido de liminar contra a votação secreta para a escolha da comissão do impeachment — liminar que ele concedeu. No dia 16, as questões vão a plenário, e os 11 ministros poderão se manifestar.

Na ADPF, o PCdoB aponta o que considera incompatibilidades entre o rito do impeachment estabelecido na Lei 1.079 e a Constituição de 1988. Há, sim, uma que é flagrante: o texto menor prevê que o presidente se afaste tão logo a Câmara admita, por maioria de dois terços, a denúncia — foi o que aconteceu com Fernando Collor, já na vigência desta Constituição, que prevê o afastamento só depois que o Senado dá início ao processo. A diferença é pequena, de dias. As demais reclamações do PCdoB não passam de conversa procrastinatória.

Cito um caso: o partido alega que o direito à ampla defesa obrigaria o presidente da Câmara a ouvir o da República antes de dar início à tramitação. É papo pra boi dormir. Desde a aceitação, o Regimento Interno da Casa estabelece até 10 sessões para que a defesa se manifeste. A Lei 1.079 garante amplo direito de defesa ao acusado no Senado, que é quem processa e julga o supremo mandatário da nação, sob o comando do presidente do STF.

Pois é... Fachin suspendeu o rito do impeachment porque entendeu que o voto secreto para eleger a comissão pode não estar de acordo, vamos dizer, com o espírito da Constituição — ainda que nenhum dispositivo preveja o voto aberto. Mas, já escrevi aqui, rende um bom debate. Será que o princípio da publicidade, conforme estabelece o Artigo 37, impõe o voto aberto quando a própria Carta é omissa a respeito, uma vez que ela é explícita quando quer voto fechado?

O conjunto dos ministros vai dizer.

O que me incomoda na fala de Fachin é outra coisa. Consta que ele vai propor um rito novo para o impeachment, do começo ao fim — isto é, desde o início da tramitação da denúncia, na Câmara, ao julgamento propriamente, no Senado.

É mesmo, é?

Tenho boa memória. Fachin fez a defesa solene da independência dos Três Poderes na sabatina de que participou na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Um de seus compromissos foi respeitar a autonomia do Poder Legislativo, deixando claro que não cabe ao Supremo fazer leis.

Respondendo a uma questão do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), disse que as respostas que dava na sabatina tinham um valor vinculante — vale dizer: ele poderia, depois, ser cobrado por elas caso não as cumprisse. Transcrevo literalmente o que disse:
"O que estou a dizer aqui tem um sentido vinculante do que penso e do que será a minha conduta. Sei que isso constitui objeto não só do registro da minha e da vossa consciência, mas isso constitui também objeto dos registros que esta Comissão terá caso eu venha, eventualmente, a ser aprovado para colocar em prática os compromissos que estou assumindo, que não são compromissos meramente retóricos".

Não sei que "rito" doutor Fachin pretende sugerir — e este só vai prosperar com a concordância da maioria dos ministros, mas me vejo obrigado a lembrar que não cabe ao Supremo legislar.

Mais: parece-me que não honra a boa tradição jurídica — não é mesmo, ministro? — criar regras novas depois de começado o jogo, mormente quando outro presidente da República já foi deposto com esse arcabouço legal que aí está. Tecnicamente, Collor primeiro renunciou e só depois foi impichado pelo Senado, quando já não tinha mandato...

Julgar uma ADPF, entre outras ações, é tarefa do Supremo. Fazer leis, bem..., aí não é. Uma coisa é definir que determinada lei, há muito em vigência, entrou em desacordo com uma Constituição que lhe é posterior; outra, muito distinta, é legislar abertamente sob o pretexto da harmonização dos textos constitucional e legal.

Pode até ser que precisemos de uma nova lei para definir os crimes de responsabilidade. Caberá ao Congresso redigi-la. A Fachin e aos demais ministros cumpre apenas zelar para a que a aplicação das leis que temos se faça de acordo com os princípios da Constituição que também temos.

Se Fachin quer fazer leis, ele tem de estar abrigado sob uma daquelas duas conchas da Praça dos Três Poderes.

Espero que o ministro não proponha um rito que, como vou dizer?, leve à conclusão de que a deposição de Collor, em 1992, foi inconstitucional. Afinal, as leis eram as mesmas. A Constituição é a mesma.

Ou é privilégio de um presidente de esquerda ser maior do que as leis e a Constituição?
 

(Publicado originalmente em www.jornaldelondrina.com.br)

Há dois grupos em conflito: os filhos da CUT e os filhos do Brasil. Eles podem ser facilmente reconhecidos pelas cores que usam nas manifestações: os filhos do Brasil vão de verde-amarelo; os filhos da CUT preferem vermelho.

Os filhos do Brasil, mais numerosos, fazem seus protestos no domingo, porque precisam trabalhar na segunda-feira. Os filhos da CUT, em menor número, fazem seus protestos no meio da semana, porque têm estabilidade no emprego ou foram liberados pelos chefes. Sem contar o pão com mortadela, é claro.

Os filhos da CUT invadem propriedades (como fizeram com a Fazenda Figueira, em Londrina, uma das mais produtivas do Brasil). Os filhos do Brasil garantem uma safra recorde e carregam a economia do País nas costas. Mesmo assim, os filhos do Brasil são chamados de capitalistas, burgueses, exploradores e escravocratas. Enquanto isso, os filhos da CUT recebem polpudas verbas federais para continuar realizando suas marchas e invasões.

Os filhos da CUT chamam os filhos do Brasil de golpistas. E, no entanto, é o presidente da CUT que incita seus correligionários a pegar em armas para defender a “presidenta”. Os filhos da CUT chamam os filhos do Brasil de fascistas. E, no entanto, são os filhos de CUT que poderiam dizer, com Mussolini: “Tudo para o Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado”. Os filhos da CUT chamam os filhos do Brasil de inimigos da democracia, mas quem defende a turma do mensalão e do petrolão são os filhos da CUT; e também são os filhos da CUT que querem censurar os filhos do Brasil nos jornais e nas redes sociais.

Os filhos do Brasil constituem a imensa maioria, algo como 91% da população. Mesmo em minoria, os filhos da CUT são muito perigosos, porque nada têm a perder, exceto o poder. E, vamos admitir, eles são muito mais experientes em estratégias e manipulações. Sem contar que os filhos do Brasil são amadores na política, não têm emprego estável nem ajuda oficial; precisam lutar pela sobrevivência, e isso consome tempo e energia. Só os filhos da CUT podem se dedicar à política em tempo integral.

Os filhos da CUT estão muito nervosos de um tempo para cá, principalmente depois de certas prisões efetuadas pela Operação Lava Jato. Ultimamente eles também não têm apreciado bonecos infláveis. Por falar em Lava Jato, há um teste infalível. Se você estiver em dúvida se alguém é filho da CUT ou filho do Brasil, pronuncie calmamente as palavras “Sérgio Moro”. Se o sujeito sorrir, é filho do Brasil. Se fizer careta ou sair correndo, é filho da CUT.

Os filhos da CUT também são filhos do Brasil, e merecem perdão. Mas ajudaria se eles parassem de mandar em nós. Misericórdia!

(Publicado originalmente em http://www.institutoliberal.org.br)

A insatisfação de todo o Brasil com o Governo é visível e indiscutível. A esquerda que hoje ainda tenta defender o Governo Dilma do impeachment, através do frame político “impeachment é golpe”, não está interessado em outra coisa senão em cargos, comissões e negócios. Dentro da visão esquerdista pragmática, mas ética, o PT também não os representa, afinal, não faz gestão participativa, cria corporocracia, faz negócios obscuros e se interessa pouco por gestão microeconômica (nesse caso, graças a Deus). Em suma, ninguém sério, seja de que espectro político for, defende essa gangue.

No entanto, cada vez mais os principais apaniguados do Governo continuam reverberando com certo sucesso o frame político supra citado. Primeiro porque a classe artística e esportiva brasileira é abastecida por recursos da população, e depois porque o PT realmente possui uma militância muito aguerrida.

Não creio que esse discurso vai colar, mas a resistência à queda do Governo petista está realmente atrasando o trabalho de recuperação do país. Essa resistência é economicamente irracional.

O plano de governo do Vice-Presidente, apresentado pela Fundação Ulisses Guimarães, chamado “Ponte para o Futuro”, de cunho liberal, já é um sucesso entre o empresariado nacional. Cada vez que qualquer movimentação pró-impeachment é bem sucedida, a bolsa sobe, o dólar desce e os mercados se estabilizam. Não há mais freio para a gastança pública, com projeção de déficit nominal, apenas em 2015, de meio trilhão de reais. Inflação em dois dígitos. Aumentos da carga tributária para além de 40% do PIB. Exportações estagnadas mesmo com desvalorização cambial extrema. Economia deixando o patamar da recessão e entrando em depressão. Se fôssemos listar os problemas econômicos, faltaria espaço no blog.

Sobre a ótica jurídica, a Operação Lava-Jato já enviou ao TSE provas de que dinheiro público sustentou a campanha presidencial da Dilma em 2014. O TCU já declarou que a presidente, com as pedaladas fiscais, cometeu crime de responsabilidade.

Do ponto de vista político, resta claro que não existe mais sustentação no Congresso. O Governo perde votações simples, e o Dep. Ricardo Berzoini, quando da questão da votação das chapas que conduziriam o processo de impeachment, declarou que se o Governo não conseguisse aprovar a sua chapa, era sinal de que, mesmo que não ocorresse o impeachment, não haveria mais clima institucional de continuação do Governo.

Então por que a demora para se resolver, de uma vez por todas, essa questão que tem implicações políticas, econômicas e jurídicas que lastreiam uma decisão pró-impeachment?

Porque as instituições políticas brasileiras tem uma lógica burocrática, fruto da escolha do presidencialismo como sistema de governo.

O presidencialismo é um sistema de governo onde o Presidente exerce o poder executivo e o parlamento o poder legislativo, de maneira separada (o grau de separação depende do país). Nesse tipo de sistema, um Presidente possui, em regra, um grande poder administrativo, e há uma clara escolha pela estabilidade dos processos políticos, só havendo a possibilidade de destituição do Presidente em casos extremos.

No parlamentarismo, o poder executivo também é exercido pelo parlamento, através de um gabinete liderado pelo Primeiro-Ministro. Como ele é intrinsecamente ligado à sua base política, caso o gabinete já não seja mais apto a exercer a liderança nacional, vota-se uma moção de desconfiança simples, e o gabinete é afastado. Convoca-se novas eleições e o povo escolhe novos representantes. O processo político é mais instável, no entanto, os maus governos podem ser destituídos com maior rapidez e eficiência, quando já não mais traduzem a vontade popular.

Ironia das ironias, em um país como o Brasil, onde quase 90% da população já deixou claro em pesquisa que não quer mais ver Dilma Presidente do Brasil, continuamos aturando a nossa estocadora de ventos particular, fazendo com que o presidencialismo, que é um sistema que supostamente traz mais estabilidade política, se torne o causador direto da manutenção dessa intolerável instabilidade.

Precisamos, após essa tempestade e a queda do PT, refletir se o sistema presidencialista de coalizão do Brasil, sustentado por mensalões, petrolões e jetons, deve ser mantido, ou se poderemos finalmente mudar para o sistema político que efetivamente funciona em mais de 90% do mundo civilizado. E que não venham falar que, nesse modelo, Cunha seria o chefe da nação, pois é justamente em presidencialismos de coalizão, que figuras que negociam com cargos e influência chegam a esse nível de poder.

* Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.
 

 O Brasil assistiu, incrédulo e assustado, o show de chinelagem explícita que os nossos parlamentares deram, ontem (08/12), no Congresso Nacional.

 Alguns eufóricos com a demonstração de fraqueza dos governistas, outros desesperados com o crescimento repentino das forças oposicionistas, os deputados e senadores eleitos demonstraram à nação como um bando de incivilizados se comporta sob a menor pressão.

 O que se viu foi lamentável. Homens e mulheres que, teoricamente deveriam dar o exemplo de respeito e educação, batiam boca, trocando insultos e safanões como moleques no recreio de uma escola.

 Até parecia reunião de condomínio em prédio de fim de linha. Não! Nestas, com certeza, há mais respeito e educação. Por mais ogros que sejam os moradores.

 Sem comando, o que se viu foi o ocaso de um poder da República.

 A histeria e o descontrole grassavam nas dependências do Congresso, sem dar importância – os mais exaltados – sequer à transmissão das imagens e do áudio das galerias.

 Para fazer valer o que “acham seu direito”, comportaram-se como um grupo de desordeiros em um jogo de futebol, festejando a conquista de qualquer objetivo como se estivessem comemorando um gol de seu time na final do campeonato.

 Que vergonha!
 Chefes de família; pessoas que receberam a confiança de milhares (quiçá milhões) de eleitores; agindo como uma horda de bárbaros sem controle.

E, o pior: enquanto muitos se vangloriavam dos “feitos” desavergonhados, outros – que matreiramente ficam insuflando rebeliões sem mostrar a cara – assumiam o papel de indignados com o resultado do show.

Fala-se em uma necessária “faxina” no Congresso. Com certeza ela urge. Mas, juntamente com os acusados da hora, há que se incluir nesta “limpeza” muito mais gente que gosta de posar de vítima.Mas, em nada colabora para demonstrar um mínimo de equilíbrio, educação, e seriedade.

Pobre Brasil. Está nas mãos deste tipo de gente...
Que chinelagem!

Marcelo Aiquel - advogado