(Publicado originalmente pelo Instituto Liberal)

O que não é politizado hoje em dia? O leitor saberia dizer? Começo perguntando isso por trazer aqui uma questão que, se não fosse desastrosa, seria hilária. Talvez o leitor já tenha ouvido falar do livro que veremos a seguir. No entanto creio que ele ainda não seja tão conhecido por não ser o tipo de coisa – felizmente – que circula por qualquer livraria. Me refiro ao livro chamado A Política Sexual da Carne: a relação entre o carnivorismo e a dominação masculina, da professora universitária e militante Carol J. Adams. Parece piada, mas não é.

Conforme o próprio site da autora, o livro A Política Sexual da Carne “explora a relação entre os valores patriarcais e o consumo de carne entrelaçando concepções do feminismo, vegetarianismo, defesa animal e teoria literária.” Li algumas partes e só posso dizer que é uma loucura, que a “politização do bife” é o cúmulo das manobras conceituais e da estupidez ideológica.

Num determinado trecho a autora assinala ter visto um retrato de Henrique VIII comendo carne enquanto as mulheres ao seu redor comiam frutas. A interpretação de Adams é que ali existiria machismo, pois a carne estaria simbolizando a virilidade, a força e, por isso, a dominação, enquanto as frutas representariam a fragilidade feminina.

Em outra parte ela relata o caso de alguns maridos que teriam agredido suas esposas quando estas lhes serviram legumes em vez de carne. Risadas? A autora talvez tenha se esquecido de que se um homem agride uma mulher porque ela não serve carne, ele é um doente, um criminoso e indubitavelmente agride a esposa também por outras razões. Em suma, para Carol J. Adams, comer carne tem tudo a ver com machismo e patriarcalismo.

Adams declara que o “ciclo de objetificação, fragmentação e consumo une o abatimento de animais tanto com a representação quanto com a realidade da violência sexual nas culturas Ocidentais, o que normaliza o consumo sexual.”

Mas a loucura continua. Complementando o delírio acima, Adams diz que seu livro “argumenta que a dominância masculina e a opressão dos animais estão ligadas pelo modo como a função tanto das mulheres quanto dos animais serem referências ausentes no consumo de carne e na produção de laticínios e que a teoria feminista logicamente contém uma crítica vegana… assim como o veganismo desafia secretamente a sociedade patriarcal.” Por fim ela conclui dizendo que “O patriarcalismo é um sistema de gênero que está implícito na relação homem/animal.”

Há uma contradição aqui. Se ela acredita que os humanos também são de uma espécie animal e que, portanto, não estão acima dos demais, deveria considerar o fato de os animais matarem uns aos outros. Além do que, o ser humano é o único capaz de criar mecanismos que suavizam o abatimento, diferente do que acontece na selva. Mas isso é óbvio e estúpido demais para ser discutido.

Não precisa ser muito inteligente para constatar que tais concepções de mundo como essa, que pretende salvar a humanidade sei lá do que, estão cerceando cada vez mais a liberdade dessa mesma humanidade. Não precisamos de ideólogos que fazem malabarismos teóricos para acusar de machista quem gosta de filé mignon.

O livro A Política Sexual da Carne já foi traduzido para o “japonês, coreano, chinês, alemão, português e turco; as edições em italiano, espanhol, croata e francês estão em processo.” Quer dizer, em vez de a maluquice da autora ficar circunscrita ao seu próprio mundo, ela se espalha pelo nosso. Carol J. Adams diz que o livro “oferece exemplos de resistências históricas, contemporâneas e ficcionais ao consumo de carne e argumenta que decisões alimentares são formas codificadas de resistência.” Haja paciência.

Como já escrevi no Facebook, esse pessoal que quer salvar o mundo abraçando árvores e politizando o bife seria fuzilado pelos marxistas do século XX antes dos czares. Bolcheviques como Lênin e Stálin se sentiriam ridículos caso voltassem à vida e vissem no que a luta de classes se transformou. Na impossibilidade da Revolução, parece que essa gente resolveu “chutar o pau da barraca” e bagunçar a lógica de tudo.

Enfim, quem leva um livro como esse a sério não pode ser levado a sério, a não ser como paciente de um bom psiquiatra – que seja vegano, claro.

(Na capa do livro podemos ver o esboço de três mulheres associadas à textura de um couro bovino)

(Publicado originalmente pelo Instituto Liberal)

É claro que não assisto propaganda eleitoral "gratuita", mas às vezes é inevitável. Ontem, enquanto dirigia, fui obrigado a ouvir a propaganda da Jandira Feghali, no rádio. O texto dizia mais ou menos o seguinte (cito de memória): "não adianta eles tentarem, pois as mulheres não vão voltar para o tanque, os negros não vão voltar para a senzala e os LGBTs não vão voltar para o armário..."

Fiquei pensando: caramba, será que existe alguém, em pleno Século XXI, defendendo coisas do gênero? Claro que não! Eu pelo menos nunca vi. Ali estava, portanto, um exemplo claro da chamada "falácia do espantalho", uma técnica de retórica e argumentação amplamente utilizada pela esquerda, que consiste em atribuir falsamente aos seus oponentes certas práticas, opiniões e argumentos, a fim de defender o seu exato oposto.

Mas o pior de tudo mesmo é que os desavisados que ouvem dona Jandira falar desse jeito saem com a nítida impressão de que a ideologia comunista/coletivista abraçada pela candidata a prefeita foi, de alguma maneira, responsável por aquelas conquistas das mulheres, dos negros e dos LGBTs. Ledo engano!

Se os negros deixaram as senzalas, muito se deve ao movimento liberal iluminista inglês dos séculos XVIII e XIX, que, em conjunto com os cristãos reformistas, iniciaram a luta pela abolição da escravatura, uma tradição humana que durou vários séculos, desde a antiguidade.

Quanto às mulheres e o tanque, se este utensílio doméstico encontra-se hoje quase aposentado – e não duvido que em muito pouco tempo a maioria das novas residências já não o tenham -, isto se deve à evolução do modelo capitalista e ao incremento das novas tecnologias, cada vez mais em conta e, por isso, acessíveis à maioria da população.

Finalmente, falemos da saída dos gays do armário. Quem ouve Jandira falar pode sair com a firme impressão de que os seus amiguinhos e ídolos comunistas sempre foram ferrenhos defensores da causa gay. Mas a verdade é que os comunistas sempre foram os seus grandes algozes.

Enfim, trata-se de um discurso que em nada surpreende aqueles que conhecem a forma desonesta com que a esquerda costuma fazer política, até porque coerência e honestidade intelectual nunca foram o forte dessa gente...
 

 Jurista é titulação reservada aos que atingem o Olimpo das carreiras percorridas pelos nobres operadores do Direito. Lá, não raro, monopolizam a pretensão à última palavra, oráculos da “coisa julgada”. Muitas vezes até, alguns poucos cometem a generosidade de alcançar aos cidadãos comuns um melhor entendimento do grande embate que se trava entre os fatos e suas versões, e as leis aplicáveis e suas interpretações. Mas a realidade de uma legislação confusa e contraditória, bem ao gosto da manipulação possível nos tribunais e perante a opinião pública, historicamente fez desses profissionais da nobre arte da argumentação, ao invés de defensores, muitas vezes prestidigitadores, em causa própria, do direito alheio ao contraditório e às garantias individuais.

O primeiro a satirizar isso foi Jonathan Swift, pela ficção do gigante Gulliver, em suas viagens pelo País dos Houyhnhnms, tentando explicar ao seu monarca como as leis funcionavam em sua pátria. Lá - dizia ele-, havia uma sociedade de homens educados desde a juventude, para a multiplicação e interpretação infinita das palavras. E – prosseguia- tudo facilitado por uma geringonça a que chamam processo, e que os outros mortais não entendem. E na qual são aplicadas todas as suas leis ao mesmo tempo, e que eles tomam o cuidado de multiplicar e interpretar, conseguindo, com isso, confundir a própria essência da verdade e da falsidade, da inocência e da culpabilidade. Tudo para convencer os outros de que o branco é preto, e que o preto é branco, conforme são pagos para lhes fazer enxergar uma coisa ou outra.

Pois em face do contorcionismo jurídico dos que se esforçam para desconstruir as “10 Medidas Anticorrupção” sem sugerir qualquer alternativa para a melhoria do sistema, nosso país real certamente ainda serviria à ironia se Swift então direcionada à Inglaterra do Século 18. Fala-se agora como se as garantias individuais só possam ser preservadas calando o clamor social pelo fim da impunidade. Que é o que se conclui quando críticos giram a metralhadora sem disponibilizar um mínimo do seu talento para modernizar o que ainda é a nossa “geringonça de Gulliver”. Talvez porque sua preservação aproveite só aos assaltantes do patrimônio público, que com os delinquentes miseráveis, nem as “10 Medidas” se ocupam, menos ainda os grandes juristas se preocupam.

 

Hitler chegou aonde chegou porque entendeu, segundo uma frase dele mesmo, que "A sorte dos governantes é que os homens não pensam." É o que estamos vivenciando nas ruas pós impeachment. O país foi destroçado mas alguns ainda insistem na cantinela do "governo golpista", do "Dilma coração valente", do "fora Temer"...

Petistas ou esquerdistas, alguns colunistas e profissionais da imprensa, inclusive aqui no O Tempo, deveriam rever seus conceitos. Não os vou criticar por defender esta ou aquela ideologia, que o façam, porém, que apresentem textos que nos levem além dos bordões do esquerdismo arcaico, professando frases do tipo "velhas elites", "burguesia imperialista" etc.

Como profissionais, deveriam procurar entender o que está acontecendo no Brasil real, muito distante do populismo ideológico impetrado pelo PT e aliados. Como profissionais, deveriam procurar entender alguns preceitos da economia, entender que a cultura brasileira é impregnada por um paternalismo improdutivo onde não se cobra responsabilidade, apenas submissão. Se falam na "concentração absurda de renda na mão de poucos em detrimento da pobreza de muitos" deveriam entender que esta é sim, como dizem, uma herança colonial com mais de 500 anos, mas que, ao contrário do que pensam, não é a elite do livre mercado que alimenta este descalabro - a ela, por questões econômicas obvias, interessa o progresso de todos - mas sim a elite política e seus escolhidos, que sempre souberam se aproveitar da desigualdade para exercer sua dominação sobre os humildes e aparecer como salvadores da pátria.

Os governos petistas souberam explorar muito bem este sentimento, mas se esqueceram que a camada social que trabalha duro para sustentar a máquina pública, não agüenta mais pagar a maior carga tributária do planeta, e carregar nas costas o balaio da má gestão e dos excessivos benefícios sociais. Se realmente querem defender os mais humildes, a turma da esquerda deveria entender que a absurda intervenção do estado na economia provoca um gigantesco desastre social. Que levantem bandeiras pela produtividade, com foco no capitalismo consciente, cujos valores vão além do lucro, e almejam a responsabilidade social com uma visão de sustentabilidade, tudo capitaneado pelo dinamismo do setor privado. Chega de tanta demagogia, ela não enche barriga de ninguém.
 

(Publicado originalmente no Estadão)

Coube a presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) comandar os julgamentos de impeachment dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff por um motivo que não tem mais nenhuma razão de ser. O afastamento definitivo de um chefe do Executivo que viole a Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo cometido, portanto, um crime funcional (contra a sociedade, e não contra pessoa ou patrimônio individual), é feito conforme lei de 1950, aprovada sob a égide da Constituição de 1946, que tomou emprestado um princípio do ordenamento jurídico dos EUA. Isso porque o maior beneficiário do processo, o vice-presidente que assume o posto vago, presidia o Senado. Se não houve nos últimos 38 anos nenhuma razão para reformular o dispositivo, pois não existe mais esse tipo de suspeição, agora há.

Não pairam dúvidas sobre as decisões tomadas por Sydney Sanches, presidente do STF em 1992, no primeiro impeachment. Mas não dá para dizer o mesmo de Ricardo Lewandowski nos 101 dias que se passaram do afastamento da presidente Dilma Rousseff, em 12 de maio, a 31 de agosto último, quando a ré foi condenada à perda definitiva do cargo. Ao contrário do julgamento de 24 anos atrás, o mais recente foi pródigo em decisões parciais de seu presidente, manifestadas em pequenos gestos que passaram despercebidos por sua inutilidade. Mas vieram à tona por ter ele permitido riscarem o texto constitucional na sessão final do processo.

Entre várias demonstrações públicas de preferência pela defesa, o juiz supremo qualificou o advogado da presidente, José Eduardo Martins Cardozo, como “nosso”, aparentemente um ato falho, definido por Sigmund Freud como lapsus linguae em sua obra clássica Psicopatologia da Vida Cotidiana. Quem quiser saber o que causa o lapso está convidado a ler o belo texto do pai da psicanálise. O mesmo descuido não pode, contudo, atenuar o agradecimento ao senador Aécio “Néscio” (estúpido, incapaz, inepto), que parece não ter percebido a graçola ofensiva.

A ágil desqualificação dos testemunhos do procurador Júlio Marcelo de Oliveira e do auditor Antônio Carlos Costa Dávila Carvalho, do Tribunal de Contas da União (TCU), foi outra interferência vã de Lewandowski, cuja inutilidade não o abrigará sob o cobertor da imparcialidade. O rebaixamento de testemunhas a informantes por motivos fúteis não bastou para desqualificar a evidência do dolo da ré em seu enquadramento na violação dos preceitos legais, pela qual foi acusada e condenada. A permissividade gozada pela “bancada do chororô” e pelo deputado José Nobre Guimarães, que se manifestaram histericamente contra posições adversas, foi negada a Magno Malta, pelo “crime” de cantarolar.

Nada disso, contudo, impediu que fossem negados ao ministro atributos de excelência imparcial e serena de poderoso chefão da Corte por senadores insuspeitos de serem beneficiados por suas farpas venenosas. Como o próprio Aécio, que é Neves, como de conhecimento geral, sendo como é neto de Tancredo Neves, e não “Néscio”, e o líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima.

Este protagonizou com o chefe do julgamento debate sobre a canetada inesperada que alterou a Constituição, mercê da qual o presidente do Supremo (até segunda-feira, dia 12, quando passará o cargo à ministra Cármen Lúcia) permitiu a um terço dos senadores dispensar a condenada de cumprir pena. Quando Lewandowski acolheu o destaque proposto por um representante do Rede de Marina Silva, Randolfe Rodrigues, para aleijar o parágrafo único do artigo 52 da Constituição, Cássio Cunha Lima advertiu que os líderes haviam combinado que a votação não seria “fatiada”. Reza o artigo: “(...) limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública”. Há dúvidas?

Ao fazê-lo, Lewandowski rasgou o acordo com as lideranças e permitiu-se ler um longo arrazoado previamente preparado, em que cometeu a heresia de sobrepor à Constituição artigos de uma lei anterior a ela e os regimentos do Senado e da Câmara – e o papel desta no impeachment terminou quando autorizou aquele a cumprir sua função julgadora. Nunca antes na História o guardião-mor da Carta Magna a rasurou de forma tão cabal. Com isso mudou o sentido da preposição com, definida na página 765 do Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa como algo que “relaciona por subordinação”.

Convém ainda lembrar que Sua Excelência empreendeu essa desmoralização do Estado de Direito e da gramática após advertir que qualquer decisão dependia dos senadores, e não dele. Só que para configurar isso teria de ter posto em votação (por maioria simples) se a maior parte deles seria ou não cúmplice dele no “fatiamento” do presunto jurídico. Assim, a maioria qualificada de dois terços passou a ser exigida dos julgadores que lutavam para manter íntegra a norma máxima, que só pode ser mudada por três quintos dos congressistas. Isso não foi discutido, embora Cássio tenha lembrado que a Constituição seria reformada por apenas um terço dos senadores. O resultado – 42 a 36 – incluiu na matemática das reformas da Lei Suprema a paródia pelo avesso do anúncio de uma marca de embutidos: “só se for a pau, Juvenal”.

A adoção do lema com que Jarbas Passarinho saudou o AI-5 no auge autoritário da ditadura civil-militar de 1964 – “às favas com os escrúpulos”, título de comédia de Juca de Oliveira – foi reprovada pelo decano do STF, Celso de Mello, e pelo ministro Gilmar Mendes, que a chamou de “bizarra”. O capitão do time constrangeu seus dez colegas a confirmarem seu deslize, esclarecendo que o pressuposto da condenação só vale para impeachment de presidente, sob pena de criarem precedente que beneficiaria astutos inspiradores dessa manobra espertinha. Ou jogarão o País no pré-sal da crise fatal.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado originalmente em O Globo)

Depois de uma gestação, de um show de hierarquia e de lastimáveis rapapés, nasceu um aborto político-jurídico generoso para quem manda. Graças a um brasileirismo chamado “fatiamento”, quem deixou de ser rainha por irresponsabilidade administrativa continua a “ser majestade”. E fica mais um problema para atormentar as nossas almas machadianas.

O julgamento confirmou como somos especialistas em fechar uma porta para abrir a porteira. Foi isso, não a exaltação da oposição, que transformou o Senado Federal num hospício. Eis que Renan Calheiros virou uma garrafa de Klein. Aquele recipiente sem boca ou fundo, pois, num primeiro ato, o senador defendeu aos berros o Senado, mas, no final, sua repulsa se esvaiu no acórdão que me acordou. Todos são companheiros e inimigos, simultaneamente. O básico é que estão com a caneta do poder.

Consciente, enfrento o meu ceticismo antropológico. Ele me diz que, mesmo num mundo globalizado, cada sistema continua a fazer certas coisas a seu modo e jeito.

No nosso caso, a abundância de tribunais, de polícias e de leis, testemunha os inúmeros espaços pelos quais as normas se contradizem e adormece a sinceridade. Muitas leis têm como objetivo a ambiguidade e lidar com o ambíguo não é apenas coisa para santo ou poeta, mas faz surgir o especialista em chicana e má-fé.

O paradoxal espaço carnavalesco precisa do malandro. Esse herói dominante, dramatizado por Mário de Andrade, em 1928, em Macunaíma. Retomei o tema no livro que você não deve ter lido, Carnavais, Malandros e Heróis, em 1979, quando estudei Pedro Malasartes como o modelo de todos os “sabidos”. Não seria ele o fundador do nosso populismo, o qual é permanente fábrica de otários e inocentes úteis?

Somos todos “legalistas”, sobretudo na ilegalidade – quando usamos uma lei contra outra o que, como estamos vendo à exaustão, leva ao assassinato do senso comum, obrigando a duvidar do real, mesmo correndo o risco de erradicar a vergonha e a honra. Fatiamos tudo. Até mesmo as normas, empurrando suas sobras para um outro colo. O resultado é a institucionalização da dúvida e da mentira como sagacidade no campo político-moral. Quem não mente de cara limpa, quem não defende o indefensável é um otário. Ser malandro é saber “arrumar-se” e realizar tudo o que temos visto mais contundentemente a partir do mensalão e do petrolão, culminando – graças à Lava Jato e a uma crise desmedida – com o afastamento da presidente.

Seria pueril de parte de um velho praticante por mais de 60 anos do ofício de antropólogo, ser contra o ambíguo e o paradoxal. O sombreado do mal-entendido é inevitável no mundo social. Caso contrário, não existiriam mitologias ou marginalidades, como ensinava Victor Turner. Sem diferentes pontos de vista, moinhos de vento não poderiam virar gigantes, como ocorre no Dom Quixote.

Do mesmo modo, eu vejo a canalhice disfarçada de marxismo vulgar, justificando a criação de uma autêntica “nomenclatura” e de um projeto político autojustificável, porque nele está enfiada a palavra “pobre” como um conceito cristão e isso suspenderia todos os juízos morais e todas as boas normas de competência.
George Orwell nos ensinou que guerra pode ser paz e que a mentira vira verdade. No Brasil, o “superior” não apenas mente – como é da índole dos que estão por cima –, ele deve mentir. Primeiro, porque isso faz parte da ética de dominação aristocrática, na qual existem os companheiros e os outros; depois, porque todos tinham a mais absoluta certeza da impunidade. E, na punição, haveria um recurso. Para os inferiores, porém, não haveria nuance ou condescendência. Haveria apenas o fato e a realidade da pena. Mas para os “especiais” que “obram” e obram em abundância “nada pegaria”.

Se isso não é hierarquia e um resíduo aristocrático do tamanho de um rinoceronte, eu não sei quem sou. Se não podemos acabar com a malandragem, podemos, ao menos, pensar como essa lógica dúplice pode liquidar o Brasil. Afinal, deve haver um limite para a autodestruição.