Percival Puggina

         Em recente artigo publicado na Gazeta do Povo, o deputado Marcel van Hattem descreve o que viu nas visitas que fez aos presídios do Distrito Federal – o feminino da Colmeia e o masculino da Papuda – vistoriando a situação dos presos nos dias 8 e 9 de janeiro.

         Um breve sumário dessas observações fica assim:

- as citações de presos eram simples reproduções de textos idênticos, sem individualização de condutas;

- por terem as prisões sido feitas em “arrastão” e envolvendo verdadeira multidão, as audiências de custódia levaram nove dias, em vez das 24 horas prescritas em lei;

- os juízes que as realizaram não podiam liberar ninguém (só Alexandre de Moraes tem poderes para tal);

- os presos não têm ficha criminal;

- suas vidas foram truncadas, seu trabalho e a fonte de renda das famílias cortados, negócios perdidos;

- a ilegalidade das prisões do dia 9 é gritante porque não preenche, sequer superficialmente, as condições para o flagrante;

- presos relatam ter sido chamados aos ônibus para ir a um lugar seguro, mas foram levados para o ginásio da Academia Nacional de Polícia.

O excelente conteúdo do artigo do deputado Marcel (que pode e deve ser lido aqui) inclui, também, relatos individuais de situações capazes de lancinar o coração de um brutamonte.

A questão que quero abordar, feita a exceção dos que efetivamente invadiram e vandalizaram os prédios dos três poderes e merecem os rigores da lei, sai do inferno dos presídios e vai para os milhões de culpados que estão do lado de fora. Não creiam esses que uma consciência amorfa, que toma o jeito determinado pelo partido ou pela morbidez ideológica os isente de responsabilidade moral.

Já não falo daqueles que podendo conter avalizam com um abano de toga esses maus tratos ao Direito e à Justiça. Já não falo de quantos, com atribuições constitucionais para protestar, têm os olhos cobertos pelas escamas da conivência e da conveniência. Já não falo dos que nos púlpitos, tribunas e palanques são briosos defensores dos direitos humanos e levam essa defesa ao limite do companheirismo, porque os além dessa fronteira não são humanos ou não têm direito algum. Já não falo dos que nos teclados das redações, diante dos microfones e das câmeras dos grandes veículos fazem que não veem e fingem que não sabem, algemando as próprias mãos e censurando a si mesmos porque, ali, o jogo é jogado assim. Já não falo dos que, no Congresso Nacional, calçam as silenciosas pantufas da omissão, entram e saem sem deixar rastro porque o estabelecimento trata de outros negócios.

É dos outros que falo, repito. E são milhões os que, sabendo, silenciam no ambiente da vida social ou, de modo ainda mais gravoso sob o ponto de vista moral, festejam nas redes sociais o sofrimento alheio, fazendo piada ou repetindo o bordão vulgar – “Perdeu, mané!”.

Uns e outros, sendo como são e agindo como agem, ocultam ao conhecimento público um fato essencial: era contra isso, contra o risco disso, contra a eminência de que algo assim fincasse pé na realidade nacional, que tantos se insurgiram e foram buscar segurança em lugar errado, à porta dos quarteis. Temiam os abusos que sobrevieram, não tinham poder para golpe algum, não foram à praça derrubar qualquer governo, gritaram aos vândalos que parassem a quebradeira. Aqueles que hoje os condenam foram os causadores, por palavras, ações e omissões, da ida de milhões às ruas durante quatro anos de inquietação social e civilizados protestos populares.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina  

         Provavelmente somos o único país que cultiva o desapreço por suas origens. Muitas de nossas dificuldades em lidar com questões cívicas decorrem desse vício solitário, que se propaga, por exemplo, quando nos ensinam que o Brasil foi descoberto nos azares de uma calmaria, como se fôssemos resultantes de um furo no preservativo do destino. E passamos a depreciar, por mentiras e gracejos, nossa raiz lusitana.

Primeiro estado nacional moderno com a revolução do Mestre de Avis (1385), confinado entre os mouros, o oceano e Castela, o pequenino Portugal, a quem “Netuno e Marte obedeceram”, sonhou com expandir - nessa ordem - “a Fé e o Império”. Criou a Escola de Sagres, projetou e construiu as embarcações de que precisaria e se lançou a “mares nunca dantes navegados”, numa empreitada que logo seria seguida pelos espanhóis. Desbravou a costa ocidental da África, o caminho das Índias, o Brasil, dividiu o planeta ao meio e retirou o eixo da História das mãos dos francos e dos germanos.

Portugal entendia sua missão no Brasil como “povoamento”. Para essa imensa tarefa, dificultada pela escassa população do reino, mandou o que podia e não podia: criminosos e presos políticos, homens de empresa, religiosos do mais alto nível, membros da corte (que nos apresentam, genericamente, como um bando de “degredados”). O Brasil, que estudamos como explorada “colônia”, nunca teve esse tratamento no vocabulário e nas leis portuguesas. Quem aqui nascia, desde 1605, era cidadão de um reino cujo coração batia cada vez mais forte no Brasil. Por fim, o sonho de Martim Afonso, D. João IV e Luís da Cunha: uma coroa europeia fora da Europa (que nos relatam como o “episódio da fuga”) e o depreciado Reino Unido (um modelo de comunidade política, concebida pelo talento português, que os britânicos mais tarde iriam, exitosamente, reproduzir). 

Pedro I, proclamando a Independência segundo conselho do próprio pai (“antes para ti que para algum desses aventureiros”) e Pedro II, deposto e exilado, levando consigo terra do Brasil para nela “repousar a cabeça”, são fatos a demonstrar que nunca houve na história universal uma relação como a de Portugal com o Brasil - a maior nação católica, mestiça e ibérica do planeta. Impossível amar o Brasil sem amar Portugal.

Infelizmente, a essa crise de identidade, que inicia com a depreciação de nosso nascimento e paternidade, soma-se, mais recentemente, uma visão fragmentada da nação, fracionada em múltiplas identidades e interesses em conflito. Que maldade!

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         A falsa direita “pegou os bobos na casca do ovo”. Essa expressão é antiga, hoje substituída por trollar ou sacanear, mas serve bem ao caso porque enganar alguém na casca do ovo significa vender-lhe por ovo apenas a casca esvaziada de seu conteúdo.

A exemplo de muitos, também comprei casca por ovo. Acreditei que a “direita” obteve uma vitória considerável na eleição para a Câmara dos Deputados e que essa bancada iria conter a volta ao passado mais do que imperfeito para onde apontavam as manifestas intenções do novo governo Lula.

“Porém, ah, porém”, digo com Paulinho da Viola (aproveitando que escrevo num domingo de carnaval), persiste e se revigora a tradicional venalidade das convicções na sua troca por cargos. O União Brasil, partido contado como “de direita”, nascido da união entre o PSL (partido de Bolsonaro no pleito de 2018) com o Democratas (antigo DEM, anteriormente PFL) já tem três ministérios no governo Lula e quer mais posições no segundo escalão. Não bastasse isso, se consolida uma federação entre UB e PP, cuja alegada intenção é, apenas, o rateio das presidências das comissões da casa.     

Como entender alguém que fez campanha como antipetista, buscou votos na direita e imediatamente após a eleição vai se aconchegar no colo de Lula? Traição ao eleitor! E ela só se explica porque o sistema eleitoral favorece a reeleição de quem está agasalhado e bem comportado no aconchego das tesourarias, dos cargos e favores do governo, das emendas parlamentares, dos fundões e dos fundilhos alheios. No último caso, os próprios eleitores do parlamentar. Esse pacote dá mais votos do que a fidelidade a princípios e valores.

A propósito, lembre-se de que quando Bolsonaro, durante os dois primeiros anos de seu mandato se recusou a estabelecer esse tipo de negociação, foi flagelado com a rejeição de suas propostas e pelos próprios parlamentares que pediram votos com ele e para ele. Por quê? Porque não é assim que a banda toca.

Por isso, defendo a existência de um partido de direita com programa, princípios e valores, não extremista porque os extremos saem do arco da democracia, nem centrista porque o centro e sua periferia, pela direita e pela esquerda, é o espaço do famigerado centrão. E o centrão, lugar dos vendilhões e de sua freguesia, tem que ser reduzido à menor dimensão possível para que a política nacional comece a tomar jeito.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         Quem apontar contradições e paradoxos num discurso de esquerda se torna, imediatamente, objeto de esmerado trabalho de colagem de etiquetas que farão dele um vulto irreconhecível. Divergir da maioria dos colegas ou do professor militante é atitude de risco. O coletivo não admite dissenção porque a diversidade de ideias é o perigoso habitat da burguesia. Quase tão danoso quanto a liberdade.

É o que acontece com relação à ideologia de gênero. A ideia de que os órgãos genitais são ilusões da mente e devem ser abolidos da identidade pessoal derruba uma biblioteca de Genética e outra de Biologia. Coisa difícil, já se vê, principalmente se os autores da tese não conseguem esconder suas contradições.

A ideologia de gênero, em tese, não lida com sexo, mas com sexualidade e com papeis – masculino, feminino e neutro. Para a confusão decorrente, esses personalíssimos scripts ora seriam construções sociais, ora deliberações tão frívolas quanto a escolha de um adereço, ora frutos de imposições heteronormativas, ora produtos de uma "dialética" da genitália com o inconsciente de cada um, ora produto da tirania de certas emanações hormonais.

Sob absoluto silêncio e omissão da natureza, ninguém nasceria homem ou mulher. Todos arribaríamos a este mundo assexuados como manequins de vitrine, pendentes de definições ou indefinições que adviriam das influências e das experiências mais ou menos bem sucedidas ou malsucedidas. Ademais, os gêneros seriam intercambiáveis e, dependendo do lado de corte do fio, inacessíveis até mesmo aos cuidados profissionais de psicólogos e psiquiatras.

Qualquer dessas ideias, suas dicções e contradições tem inteiro direito de comparecer ao debate no ambiente social leigo ou científico. O direito que não lhes assiste é o de assalto às salas de aula e espaços infantis, precisamente seu interesse maior. Mantenham-se longe daí! Esses ambientes lhes são totalmente impróprios. Sua presença ultrapassa os limites da decência. Ninguém tem o direito de levar sua militância às mentes infantis para confundir suas identidades.

Enquanto escrevo estas linhas, o G1 informa que 100 crianças (4 a 12 anos) e 180 adolescentes (13 a 17 anos), se submetem a processos que incluem bloqueio da puberdade, hormonização cruzada e cirurgia de redesignação sexual, fazendo transição de gênero no Hospital de Clínicas da USP (leia aqui).

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

Nota do autor: estas reflexões me ocorrem quando penso nos muitos formadores de opinião sumariamente privados de sua fonte de subsistência porque contrariaram os donos do poder. Há algo muito errado aí.

         A combinação da Operação Lava Jato com a jurisprudência que permitiu o cumprimento provisório da pena após a condenação em segunda instância foi a versão moderna da pesca milagrosa. Jamais se vira algo assim fora do Mar da Galileia! Era muito peixe graúdo na rede. A cada arrastão, a malha se fechava sobre poderosos empresários, executivos de inimagináveis salários, figuras destacadas da cena política nacional, tesoureiros e operadores de partidos políticos. Saqueada e abusada, durante década e meia, a nação passou a ser informada sobre o escândalo de cada dia. E cada dia tinha o seu enquanto viaturas da Polícia Federal agitavam as alvoradas em operações de estranhíssimos nomes. Um bálsamo para quem tem senso de justiça e se indigna ante o assalto ao patrimônio da sociedade.

Em longa tradição do Direito Penal brasileiro não havia interdição a que o réu, condenado em segunda instância, iniciasse o cumprimento da pena de prisão. Esse foi o entendimento até que, em 2010, o STF fez valer a letra fria e visionária do inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença criminal condenatória”. Um desastre. Os processos eram empurrados para frente e para longe com os talões de cheques.

Ficou tão difícil ficou prender bandido rico que, em 2016, o mesmo STF retornou à orientação anterior. Foi um ano fervilhante! A operação Lava Jato desvendava os fundilhos da República, a justiça profissional de primeiro e segundo grau acelerava o passo e o recolhimento à prisão era ameaça bem próxima no horizonte dos criminosos.

Formou-se fila para as colaborações premiadas. Fila de confessionário em domingo de Páscoa. Todos se apressavam em colaborar com a Justiça, devolver dinheiro roubado, entregar bens e anéis mal havidos para salvar os dedos, cobrar o prêmio da colaboração e poder usar o banheiro de casa. Subitamente, com a nova orientação, renascia a prática do exame de consciência e ninguém tinha dúvida sobre as próprias culpas.

No contundente diagnóstico do senador Romero Jucá, tornou-se urgente “estancar a sangria”. Frear a Lava Jato. O modo cirúrgico de suturar a artéria e parar os vazamentos incluía a participação do STF. Fazia-se necessário acabar com a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Afinal, a Constituição diz que só depois de sentença criminal condenatória transitada em julgado, certo?

Certo, mas errado. O preceito se opõe à proteção da sociedade, impede a realização da justiça, desmoraliza os juízos de primeiro e segundo graus, distribui a esmo atestado de inocência a criminosos que são verdadeiros flagelos sociais engravatados, muitos dos quais já condenados, sobre cuja culpa não cabe dúvida alguma e em relação a quem a sociedade tem o direito de cobrar sanção penal.

Mude-se, então a Constituição, exigem os falsos ingênuos. Eles sabem, porém, que o Congresso Nacional dificilmente o fará porque é tudo que os criminosos com mandato parlamentar não querem, ora essa! Bastaram seis anos com a “nova convicção” do STF para a corrupção se reerguer politicamente e voltar ao governo, inclusive mandando ao raio que a parta a Lei das Estatais, que saneou essas instituições vedando em seus órgãos de direção a presença de políticos e pessoas não qualificadas.

A luta de vida ou morte contra a corrupção e a impunidade prossegue. Na Câmara dos Deputados, Deltan Dallagnol propôs criar uma Comissão Especial para estudar emenda à Constituição que viabilize a prisão após condenação em 2ª instância; no Senado, Sérgio Moro consegue as 27 assinaturas necessárias para desarquivar projeto de lei dispondo sobre a matéria. E o STF?  Constrange, dói na alma dos cidadãos cumpridores de seus deveres, que reconhecem a importância das instituições, ter que se perguntar, diante de possíveis futuras decisões do Congresso Nacional, se o Supremo abandonará a nação no relento da impunidade.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         Não ocorreu por falta de motivos, a reação dos rapazes e moças do Centro Acadêmico XI de Agosto ao retorno da professora Janaina Paschoal às atividades docentes. Os motivos estão no que fizeram com eles nos anos de formação: longo período de doutrinação, intolerância, hipocrisia, sectarismo, perda gradual da capacidade cognitiva, prolongado convívio com a produção de narrativas e com a mistificação dos fatos em favor da ideologia. E por aí vai a longa lista de enfermidades morais que afetou a educação em nosso país.

Estudantes chegam ao ensino superior após extenso trânsito pela cadeia produtiva da Educação brasileira. Nesse caminho, foram influenciados por professores que têm afeto especial por Paulo Freire, o suposto pedagogo para quem educar é um ato eminentemente político, tão político quanto ele, suas obras e sua vida foram.

Ah, se fôssemos avaliar Paulo Freire pelo que sua mitificação produziu e pelo que a multidão de seus seguidores extraiu como resultado humanizador junto à juventude brasileira! Ou, pelo que os alunos dos discípulos freireanos conseguiram extrair das próprias potencialidades através do que lhes foi proporcionado nos bancos escolares. Mesmo assim, estampa do pedagogo de longas barbas brancas faz parte da decoração junto à porta de entrada do prédio do MEC em Brasília.

Da doutrinação vem a intolerância à divergência. O jovem militante de esquerda, tipo uspiano, se declara adepto fervoroso de toda diversidade, exceção feita à diversidade de ideias. Vem daí o sectarismo incapaz de conviver com Janaina Paschoal, exemplo conhecido de tantos outros casos! Vem daí a hipocrisia, na ausência da qual a incoerência se desnuda de modo constrangedor. Vem daí a gradual perda da capacidade cognitiva porque o cérebro dessas pessoas bloqueia autores, conhecimentos e fatos do mesmo modo como quer bloquear o acesso à sala de aula aos professores que leram outros autores e presenciaram outros fatos. Vem daí a produção de narrativas, submetendo os fatos ao photoshop da ideologia ou às técnicas cinematográficas de “efeitos especiais”.

É assim que se leva uma nação para o atraso, à ignorância e à pobreza; é assim, também, que se cultuam tiranias e se põe em curso um esquema de destruição em massa do futuro de milhões de jovens no país.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina 
          Com freqüência, lemos textos que nos trazem à mente um quase refrão: “Gostaria de ter escrito isso!”. Pois foi o que pensei ontem, diante de algo que lia. E segui sentindo essa identidade com o pensamento do autor até perceber que era um texto meu... Perdoem-me por me “recitar” novamente. No entanto,o artigo me pareceu tão válido aos dias de hoje, embora escrito em 2013, que eu o reproduzo aqui, convidando os leitores a refletir sobre o tema abordado.

          O rufo de tambores que ouvimos mundo afora é de uma declarada guerra, nada santa, contra a influência do cristianismo na Filosofia, no Direito, na Cultura e nos valores morais dos indivíduos. Guerra de um projeto totalitário pela completa abolição dessa influência.

Até os militantes do ateísmo, sabem que: 1º) é quase impossível "desconverter" os indivíduos de uma fé em Deus para uma fé no Nada absoluto; 2º) é inaceitável pela imensa maioria das pessoas a ideia de um Direito cuja moral seja irrelevante, ou que ignore os princípios e valores compartilhados pelos membros da sociedade.

Diante de tais e tão grandes dificuldades, os militantes do ateísmo cultural, combatentes da revolução cultural, propuseram-se a algo muito mais sutil – querem esterilizar a moral nos próprios indivíduos. Como? Convencendo-os de que os princípios e valores que adotam são, na origem, tão religiosos, e por isso mesmo tão particulares, quanto a própria religião que porventura professem. Integrariam então, tais valores e princípios, aquele foro íntimo no qual se enquadrariam a própria religião e suas práticas. Pronto! Segundo o princípio da laicidade do Estado, só teriam vigência na vida privada. Não faltam pessoas religiosas para entrarem com os dois pés nessa armadilha. Por isso, o projeto totalitário avança.

As investidas contra os símbolos religiosos são apenas a ponta do rabo do gato. O felino inteiro é muito mais malicioso e malévolo. O que de fato pretende é laicizar a cultura, as opiniões em geral e, principalmente, os critérios de juízo e decisão (os meios do poder). Toda a conversa fiada sobre supostas infrações à devida separação entre o Estado e a Igreja, tão ouvida nas falas do STF, precisa ser entendida como aquilo que de fato é: atitude de quem adotou o Estado, e só o Estado, por fonte de todo bem. Assumiu-o como baliza perfeita para o certo e o errado, e vertente dos valores que devem conduzir a vida social.

Convenhamos, é uma tese. Mas – que diabos! – qual é, precisamente, a moral do Estado? Na prática, a gente conhece porque a conta é nossa.  Na teoria, é a que a sociedade “majoritariamente” determinar, excluída a parcela realmente majoritária, que moldou a civilização ocidental porque esta, como se viu acima, só pode ter expressão na vida privada e resulta inadmissível perante a laicidade do Estado, etc., etc., etc.. Portanto, cale-se!

Tal linha de raciocínio não resiste ao primeiro safanão. Precisa de reforços e apoios propiciados pelo relativismo moral, um de seus subprodutos. Cabe a este filho do pós-modernismo mostrar que a moral majoritária é apenas uma das tantas que andam por aí através do tempo, do espaço e da miséria humana. Saem às ruas, então, representações desse nada admirável mundo novo:  marcha das vadias, marcha pela maconha, marcha pelo aborto.  Uma TV do Estado apresenta show das putinhas aborteiras, militantes partidários dançam pelados na Câmara Municipal de Porto Alegre ou fazem sexo com símbolos religiosos no Rio de Janeiro.

Escandalosos? Escandalosos perante qual senso moral? O totalitarismo pós muro de Berlim, o totalitarismo do século XXI, precisa do ateísmo cultural e do relativismo para derrogar o cristianismo presente na cultura de tantos povos. A nova ordem, o mundo novo, o all-in-one de Imagine não se constituirão numa sociedade que creia em algo anterior, superior e posterior a si mesma. Não há como esse novo poder global não ser totalitário! A democracia se extingue naturalmente quando destruídos os valores que a fundamentam, pelo simples fato de que não se sustenta numa sociedade política sem princípios, sem valores e sem vergonha.

*       Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

       Entre as muitas marcas dos anos seguintes ao pleito de 2018, destacam-se quatro conhecidas e incontestáveis: o desgaste moral do petismo determinado pelos achados da Lava Jato; a transferência do protagonismo oposicionista para a folgada maioria que o PT escolhera a dedo para compor o STF; as imensas manifestações populares, confrontando o ativismo desempenhado pelo Supremo; o permanente suporte da mídia aos crescentes excessos da Corte.

Foi com base na relação amigo-inimigo (falarei mais sobre ela aí adiante) que se estabeleceu e se ampliou a animosidade entre o colegiado do Supremo e aquilo que ministros da Corte denominam bolsonaristas, golpistas, terroristas, extremistas (mais ou menos metade dos eleitores brasileiros, se não mais). Contra esses inimigos, medidas drásticas e nada ortodoxas foram adotadas na forma de censura, cancelamentos, desmonetizações, interdições, prisões e inclusões nos pacotes dos inquéritos de fini mundi, fonte de tormentos e ameaças aos discordantes.

Sobre os acontecimentos, paira o manto protetor bendizente pelo grupo que ficou conhecido como “o Consórcio”, que eu prefiro chamar de “Rede Goebbels de Narrativas”. Também destes é a obstinação em minimizar a influência e a concorrência das redes sociais, para benefício próprio e dos amigos.

Sobre tal período, o ex-ministro Marco Aurélio Mello registra em seu livro mais recente, “O Tribunal”, que a Corte da qual foi membro e decano, ouviu o comando militar antes de (segundo palavras da Folha de São Paulo) “dobrar a aposta” contra Bolsonaro. Foi assegurado, ali, curso livre e seguro ao ativismo que assinalou a história daqueles anos. O vocabulário do Supremo era o vocabulário da oposição. Passo a passo, lendo os fatos com a ótica oposicionista e sempre dobrando a aposta contra o Poder Executivo, o STF cuidou de brecar o programa de governo consagrado na eleição de 2018. A sociedade elegeu um presidente e o STF não gostou de seu perfil nem do programa.

Diante do que se viu entre 2019 e 2022, alguém poderia imaginar uma condução do pleito de outubro passado diferente da proporcionada pelo TSE? Alguém poderia imaginar as redes sociais preservadas como espaço de opinião livre e democrática? Naquele período, o que já vinha mal desde a Covid, piorou e agravou a contrariedade de dezenas de milhões de eleitores.

Nada, absolutamente nada mais me surpreende. Inesperada, convenhamos, foi a vitória de Bolsonaro sobre Haddad em 2018. De então para cá, muito do que vejo corresponde ao exposto por Carl Schmitt sobre a relação amigo-inimigo a que me referi no início destas reflexões. Em definitivo, isso não é bom! Lembre-se: esse profeta do positivismo jurídico se filiou ao partido nazista em 1933. Segundo ele, quando uma relação sai do campo do objeto e, ganhando intensidade, vai para o campo existencial, ela se torna política. É fácil constatá-lo nas experiências sociais e familiares destes tempos conflituosos. Trata-se de fenômeno social tão intenso que evitar conflito, dissociação e ruptura requer grau elevado de afeição, moderação, equilíbrio, tolerância e de alguma reciprocidade não encontráveis em toda parte.

Tenho grande apreço aos valores da tradição religiosa e cultural do Ocidente, sinto os ataques multiformes e intolerantes da cultura Woke, do identitarismo, da Nova Ordem Mundial e do velho Iluminismo com harmonização facial e make-up. Consigo perceber o quanto as relações sociais estão politicamente afetadas e quanto o binômio amigo-inimigo está presente inspirando a infiltração, os desastres educacional e cultural e os discípulos de Paulo Freire. Tendo estado vivo e alerta nas décadas anteriores, sei quem atacou e sei quem, em todo o Ocidente, precisou se defender.

Na lógica do presidencialismo, no baixo padrão cultural e político da sociedade, no rocambolesco modelo institucional brasileiro, no desgaste dos freios e no enguiço dos contrapesos, quem vencesse o pleito presidencial de 2018 festejaria vitória dos amigos e a derrota dos inimigos. A gente podia desejar algo diferente ou não prever a avalanche dos desdobramentos, mas cada acontecimento estava, sim, no quadro das possibilidades consistentes.

Será que alguém esperava coisa diferente do complexo STF/TSE ou da mídia vassala após a vitória de Bolsonaro? São como flagrantes perpétuos os vídeos em que ministros do Supremo fazem afirmações do tipo “Se hoje nós temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal”, “Nós derrotamos o bolsonarismo”, “Perdeu Mané”, “Missão dada, missão cumprida”.

Ministros do STF, em frequentes manifestações públicas, aplicavam ao governo adjetivos próprios do vocabulário esquerdista. Em setembro de 2020, o ministro Fachin vaticinou: “A sociedade brasileira precisa se preparar para fazer uma escolha entre essas duas agendas e esses dois projetos. E isso se dará em 2022”. E mais adiante diagnosticou a agenda inimiga como produto “...de mentes autoritárias, de menosprezo à democracia, a questões vitais, como meio ambiente, povos indígenas, quilombolas”. Seis meses depois, o ministro anulava as condenações de Lula.

Por outro lado, quantos cidadãos brasileiros, olho na memória genética republicana, ansiaram por uma intervenção militar com Art. 142 etc.?

Estamos divididos como sociedade e o antagonismo, pelas razões mais amplas expostas, tem marcado os últimos pleitos em todo o Ocidente como reflexo da relação amigo-inimigo. Foi prudente o Poder Judiciário manter protagonismo político e ter parte nessa relação? Carl Schmitt diria que sim. O bom senso grita que não.

Percival Puggina (79) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

Percival Puggina

         O fascismo nasceu em 1919 e assumiu o poder na Itália em 1922. Desde então, por ser uma ideologia anticomunista, os comunistas passaram a chamar os não comunistas de fascistas. Esse xingamento, então, já rola há um século e está incorporado e automatizado no linguajar da esquerda.

Na expressão oral de gente séria, as palavras têm o significado que lhes é próprio. Principalmente se o vocábulo define a coisa de que falo. Não posso chamar um piano de tecladinho nem um tecladinho de piano. Por outro lado, para gente confiável, afirmações feitas com palavras expressam ideias em relação às quais, quem fala, assegura consistência suficiente para não voltar atrás antes de sólida refutação. Essas pessoas não fazem como Lula, que tem um discurso em cada ambiente, nem imputam aos outros infâmias que não lhes correspondem.

Ter consciência disso é importante para que cada um de nós, no íntimo, estabeleça padrões de credibilidade a quem emerja na liderança da sociedade. Não se trata de buscar o discurso mais empolgante, mas de certificar-se da consistência e da perseverança em relação ao que seja dito.

Recentemente, alguém escreveu que Putin não está apenas defendendo seu país, mas enfrentando uma guerra contra os fascistas. Pronto! Podemos discutir por meses a fio as razões de lado a lado. O que não é aceitável é chamar “fascista” os principais países da OTAN que não concedem a Putin razões suficientes para destruir a Ucrânia.

O pior dessa história é que se a Rússia de Putin entrar em guerra contra a China de Xi Jinping, essas mesmas pessoas estarão chamando Putin de fascista porque o líder chinês é bem mais comunista do que o russo. Passo seguinte, se, um dia, China e Coreia do Norte se desentenderem, como nada é mais comunista que Kim Jong-un, a China será o lado fascista para esse dicionário boquirroto.

Resguarde-se desse tipo de gente. Desconfie de todo discurso que tenha mais adjetivos do que substantivos. E saiba: comunismo, fascismo e nazismo são tão danosos que as diferenças entre eles chegam a ser sutis diante de seus colossais malefícios, mesmo no plano meramente ideológico. Na prática, o nazismo acabou, o fascismo acabou, mas o comunismo, desastradamente, persiste.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.