Percival Puggina

         Tomo emprestado o título em português (e algo mais que possa) do notável “Animal farm” de George Orwell, para escrever sobre a sessão do Senado em que o advogado de Lula teve seu nome aprovado para integrar o Supremo Tribunal Federal. Ali, Cristiano Zanin estacionará até o ano de 2050, quando meu neto já será quase sexagenário.

Assisti parte da sessão. Afora o insistente blá-blá-blá dos apoiadores, uns poucos se revelaram mais atentos ao seu papel. Falaram daquilo que hoje está no cerne das preocupações dos cidadãos que querem liberdade, democracia, estado de direito e uma justiça com a força da lei e não no querer, na visão de mundo e na posição político-ideológica do julgador. Quase ninguém mencionou os abusos de poder por parte do colegiado ao qual se irá integrar o advogado de Lula. Quase ninguém falou sobre a parcialidade, a “justiça feita pelas próprias mãos”, os misteriosos e infindáveis inquéritos, as “excepcionalidades” que se rotinizaram ou sobre a censura de textos e pessoas. No entanto, eu me pergunto: por que será que Lula perdeu um bom advogado e abre esse rasgado sorriso de satisfação?

Como não lembrar da Revolução dos Bichos? Meu amigo Esperidião Amim, experiente e competente orador, colocou o dedo na ferida exposta no corpo das instituições – a conduta abusiva do combo STF/TSE. Lavou-me a alma ouvi-lo! Mas ele se dirigiu apenas ao candidato, num discurso que tinha tudo para ser proferido, dedo em riste, ao omisso presidente do Senado e a seus pares.

De quem é a culpa pela preservação dessas anomalias no corpo institucional? Não é da grande maioria naquele plenário? Ontem, para rejeitar a indicação de Lula, não lhe bastariam as razões do próprio Lula afirmando ao país, em debate de TV, não ser a Corte lugar para amigos? E logo, indo de mal a pior, haverá mais um, e mais outro, na confraria tolerada pelo Senado.

A revolução dos bichos continua! Os porcos dominam a granja. O porco Napoleão mudou-se para a casa do senhor Jones. E me permitam o trocadilho: na nossa granja orwelliana de Brasília, o revolucionário espírito de porco se associa ao espírito de corpo inerente à própria natureza das instituições em um figurino constitucional muito mal costurado.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         É dispendioso o esforço que Lula faz para se tornar figura carimbada da cena internacional e é exaustiva a dedicação de seus apoiadores em exaltar o que seria um retorno do Brasil às grandes partidas da diplomacia mundial. A ideia central da empreitada consiste em mostrar que Lula tem prestígio no circuito das grandes capitais da Eurásia.

Então, Lula viaja e Janja, que diz “sofrer todos os dias” em sua missão, descobre aquilo que os navegadores do século XV já haviam percebido: viagens intercontinentais são um saco, quer numa caravela, quer em voo lotado de turistas, quer, ainda, em avião presidencial carregado de puxa-sacos. “Compra um avião novo, meu bem, o Brasil merece”, presumo que tenha dito. Merece sim, senhora. Puxa se merece!

O casal não descobriu ainda, e seus apoiadores jamais perceberão, a enorme diferença existente entre comparecer a eventos internacionais fazendo a coisa certa e ali estar arrotando desinformações e autolouvações, apoiando a quem não deve, falando mal do antecessor e do próprio país, costurando pactos com malfeitores, agradando ao imperialismo russo invasor da Ucrânia, protegendo criminosos como Daniel Ortega e Nicolas Maduro.

Hoje, enquanto escrevo, chegou a vez do Papa servir de palco para Lula. Como ambos falam demais, deve ser uma conversa fatigante. Ontem, Lula teve proveitoso reencontro de alto nível cultural com o italiano Domenico de Masi. Como o sociólogo é famoso pela criação do conceito de ócio criativo, imagino que tenha ajudado na formatação da agenda de futuras viagens do peregrino casal brasileiro. Amanhã, Paris e os abraços de Emmanuel Macron que, como ele, vê o Brasil e o agronegócio nacional com muito maus olhos.

Há, contudo, três surpresas no fim dessa estrada. Elas se revelam ao descobrir que:

1 – Prestígio costuma ser atributo de quem é visitado; não do visitante. Na política, é mais comum que dependa do cargo do que da pessoa. Quando Lula deixar de ser procurado por pedintes e criminosos e abandonar as más companhias de sempre, essa improvável transição poderá contribuir para atenuar seus problemas em relação, também, a outro conceito fundamental:

2 – Reputação, boa ou má, ela nos acompanha ao longo da vida como luz ou sombra e depende do que os outros pensam sobre nós;

3 – Caráter, diferentemente de reputação, depende exclusivamente de cada um. Ou se tem ou não se tem.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         O bom humor e o riso fazem bem à saúde. Com mau humor, mais remédios serão necessários para curar moléstias que se desenvolvem entre cenhos franzidos e maus sentimentos. No Brasil dessa nova ordem política, humoristas e bem humorados andam sobre o fio de uma navalha, cuidando da sola do tênis e olhando para os lados. Sua atividade é de elevado risco e pode acabar na supressão dos meios de vida e/ou na perda da liberdade.

Chama a atenção, neste período da nossa história em que há sisudo represamento do humor, saber que se pode fazer piada, chacota e vilipêndio sobre o efetivamente sagrado, mas pode dar problema fazer piada sobre figuras que se têm como sagradas no protagonismo dos poderes de Estado. Aliás, não só se têm como sagradas, mas agem como se elas, seus ditames e objetos de culto fossem merecedores de devoção. Observar isso é recreativo para quem tenha preservado o senso de medida e de justo valor. Como podem as pessoas usar tais lentes para contemplar a si mesmas? Mormente quando põem em relevo a própria miséria ou quando a miséria do ditame transparece sob a luz dos fatos?

Lula, como se sabe, disputou a eleição presidencial em condição análoga a de um efeito holográfico, um corpo de luz não identificável com a pessoa real que usava o mesmo nome e apelido. Era um Lula autorizado a competir sem que seu passado, seus amigos e seus governos pudessem ser mencionados se não fosse para elogiar.

A Revista Oeste, por exemplo, foi censurada ao mostrar a relação do candidato com ditadores de esquerda, entre eles, Daniel Ortega. Embora a história dessa relação bem conhecida viesse de longa data, o parceiro nicaraguense, cujo governo é denunciado por torturas, violência contra opositores, fechamento de Igrejas e perseguição de religiosos, reconhecido como ditador pela OEA, não pode ser referido na disputa presidencial brasileira. E esse caso é apenas um dos tantos em que a verdade teve que ir para o porão numa hora em que deveria ser apregoada dos telhados.

Em março, o próprio embaixador da Nicarágua na OEA se encarregou de denunciar a ditadura em seu país, durante reunião do Conselho da instituição em Washington! “Tenho que falar, ainda que tenha medo, e ainda que meu futuro e o da minha família sejam incertos”, disse, acrescentando que seu país tem 177 presos políticos e mais de 350 mortos desde 2018.

Agora, sob comando do Lula real, o Brasil escreve à OEA solicitando que sejam suprimidas do documento preliminar da próxima reunião as críticas à ditadura de Ortega por violação dos direitos humanos dos dissidentes. Como se sabe, para a esquerda, direitos humanos são atributos dos esquerdistas. A representação do Brasil petista pede que em vez de “a volta à democracia” seja solicitado “fortalecimento da democracia”.

O que mais precisa acontecer para que entendamos ser esse um sintoma de nosso próprio problema? Que é por estarem essas ideias no poder que ficou assim o que chamávamos liberdade, democracia e estado de direito?

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

        Em chamada para o editorial de hoje, a Gazeta do Povo envia mensagem com estas palavras:

Embora a indicação seja uma prerrogativa do presidente da República, a de Cristiano Zanin é uma afronta direta ao espírito do Estado Democrático de Direito e a todos os brasileiros. A nomeação não pode ser aprovada. Não cabe outra posição aos senadores da República. Chancelar o nome de Zanin seria um acinte – mais um – ao povo brasileiro e às instituições democráticas.

O editorial “O Senado Federal e o dever de barrar a indicação de Zanin” pode e deve ser lido aqui.

Pensando sobre essa indicação, lembrei-me do debate eleitoral entre Lula e Bolsonaro no qual, Lula, ao vivo e a cores para todo o Brasil, disse que “não é prudente, não é democrático, um presidente da República querer ter os ministros da Suprema Corte como amigos”. Na sequência,, foi ainda mais enfático: “Você não indica um ministro da Suprema Corte para votar favorável a você ou te beneficiar. Os ministros da Suprema Corte têm que ter currículo, as pessoas têm que ter história, têm que ter biografia e essa gente tem que fazer o que precisa ser feito”. Cristiano Zanin assistiu a esse debate na condição de mais improvável ministro do STF em um eventual futuro governo de seu cliente.

Agora, ao indicá-lo, Lula disse estar fazendo exatamente o que, segundo ele mesmo, um presidente não deveria fazer. Embora isso me soe como algo que carece de explicação, nem vou perguntar a ele o que queria dizer quando falou que “essa gente tem que fazer o que precisa ser feito”. Nem indagarei a você, leitor, se ficou surpreso com a mudança do discurso de Lula...

Indicação de alguém para uma função de Estado, tendo a relação de amizade pessoal como motivo sublinhado por quem indica, me faz lembrar a interveniência do próprio STF quando Bolsonaro nomeou Alexandre Ramagem para o cargo de Diretor Geral da Polícia Federal. Naquela ocasião, o ministro Alexandre de Moraes deferiu liminar em mandado de segurança considerando viável a ocorrência de “desvio de finalidade do ato e de inobservância dos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”.

Se não me falha a memória, esses princípios, baleados, capengas, arfando na ladeira dos acontecimentos, ainda lá estão, no bê-á-bá da Constituição.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         Certos acontecimentos nacionais só tem uma explicação racional. Felizmente, para bem de minha saúde pessoal e familiar, eu não tenho prova alguma do que penso saber que sei, exceto a inexistência de outra explicação. Assim, não posso verbalizar. Calo-me e sobrevivo.

Estamos em meio a um fervor punitivo massificado. O Brasil que sonhava com bandido na cadeia se depara com a sanha de prender e arrebentar adversários políticos. Não é a mesma coisa. É o que a casa oferece enquanto devolve cocaína e meios de transporte para traficantes. Muitos transformaram a persecução de índole política em meio pessoal de recreação. Quem conhece a história do Volksgerichtshof (Tribunal do Povo, na Alemanha do III Reich) sabe que seu presidente Roland Freisner encontrava certo sentido lúdico no que fazia.   

Nessas circunstâncias, morar no campo, sem internet e longe de quaisquer meios de comunicação pode se tornar opção para a vida saudável, obtida com o distanciamento das próprias razões para não perder a razão.

Estas advertências me ocorrem ao saber, por exemplo, que a deputada Dani Cunha conseguiu emplacar um projeto em que criminaliza a negativa de abertura ou manutenção de conta e concessão de crédito a pessoas politicamente expostas como ela mesma... A congressista é autora do projeto que criminaliza a mera crítica a tais personagens. Lembrei-me da resposta de meu pai, deputado estadual nos anos 60 e 70 aqui no Rio Grande do Sul, quando lhe perguntei como votaria projeto de aumento dos subsídios parlamentares: “Não votarei matéria em benefício próprio, meu filho”.  Lembrei-me de Castelo Branco mandando o irmão devolver o carro com que colegas o haviam presenteado. Lembrei-me de Peracchi Barcellos doando à Santa Casa um apartamento com que amigos o presentearam ao deixar o governo gaúcho. Lembrei-me de que já fomos assim.

Não irei, mas até que morar no campo não é má ideia, numa fria e chuvosa tarde de inverno, neste ano de trevas e temores de 2023.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina      

         O cãozinho caminhava alguns metros à minha frente. De repente, parou, deixou seu “souvenir” no passeio e, em movimentos rápidos, com as patinhas traseiras, supostamente encobriu com terra imaginária a sujeira real que ali havia deixado.

Inevitável a analogia entre o que eu assisti e o que vejo nestes tempos em que querem encobrir o passado com fundamentos tão inexistentes quanto terra bruta na calçada da minha rua. Não obstante, zelosamente, as patinhas traseiras se movem.

Há quem se preste para isso. Ontem, a CPMI sobre os acontecimentos do dia 8 de janeiro, que o governo se apressou em pedir e desapoiou tão logo a oposição passou a endossar, revelou algo realmente atávico na esquerda brasileira. Refiro-me ao hábito de invadir bens públicos e privados. Essa prática revolucionária iniciou na década de 50 com as Ligas Camponesas organizadas por Francisco Julião e teve continuidade com a criação do MST nos anos 80. Foi uma dissidência do MTST, liderada pelo Bruno Maranhão, um dos fundadores do PT, que invadiu e depredou a Câmara dos Deputados em 6 de junho de 2006 deixando 24 feridos, um dos quais em estado grave.

Nas jornadas de 2013, o Brasil conheceu os black blocs. Infiltrados nas manifestações sadias contra a corrupção, depredaram bancos, redes de lojas e viaturas policiais. Em 12 de fevereiro de 2014, cerca de 20 mil manifestantes do MST derrubaram as grades de proteção e invadiram o STF. Doze policiais foram feridos na contenção e expulsão dos invasores. Em abril de 2017, manifestantes contrários ao governo Temer, quebraram vidraças da Câmara dos Deputados, entraram no prédio e foram contidos pela Polícia Legislativa. No mês seguinte, manifestações convocadas pela CUT promoveram ataques aos ministérios da Agricultura, da Cultura e da Fazenda. Quarenta e nove pessoas ficaram feridas.

Então, enquanto o país assistia os atos de violência gratuita do dia 8 de janeiro, percebia-se em tudo aquilo um carimbo atávico, geneticamente reconhecível. Ele ficou ainda mais evidente quando, em meio a um total desinteresse em ouvir agentes do governo diretamente relacionados com a suposta prevenção dos fatos, aconteceu o “vazamento” de vídeos que estavam sob ... sigilo. E as cenas eram estarrecedoras!

Com a CPMI, tudo deveria se encaminhar para o necessário esclarecimento e responsabilização de cada ator daquele espetáculo deplorável, onde até “diretor de cena” foi flagrado em plena atuação. O que se tem, no entanto, é um pouco mais do mesmo mal atávico: o PT e seu governo invadiram a CPMI! Não sei o quanto de responsabilidade lhes corresponde nas invasões do dia 8 de janeiro. Mas que eles invadiram a CPMI para impedir a elucidação dos fatos, não fica a menor dúvida.

O ato é tão simbólico, a tomada de assalto tão contundente, que seus objetivos dispensam explicação. As patinhas traseiras falam por si. E você aí, leitor, andando por este Brasil saído das urnas de 2022, cuide onde pisa. Os donos do poder estão, digamos assim, obrando.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

        Por interesse cívico e com o coração aos pulos, 14 anos atrás, assisti a todos os votos, inclusive aos mais longos, através dos quais os ministros do STF decidiram sobre o futuro da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol. Na medida em que se ia revelando majoritária a opção pela demarcação contínua das terras, minha expectativa foi sendo substituída por um sentimento de luto que conflitava com a pieguice das manifestações. Aquilo era puro romantismo de má qualidade.

José de Alencar fazia muito melhor. E por menos.

Em meio a tal deserto de senso histórico e vácuo de realismo, o voto do ministro Marco Aurélio Melo foi um oásis. Seu longo trabalho, esparramando argumentos sobre a natureza dos fatos e sobre os elementos jurídicos a eles aplicáveis, foi tão consistente e extenso quanto inútil. Mas o ministro, embora ciente de sua esterilidade, não titubeou em produzir o arrazoado para desnudar os equívocos e os lirismos que caracterizaram a maior parte das manifestações anteriores. Entre elas, obviamente, a contida no voto do relator, o aveludado poeta, inspirado pelas Musas sergipanas, ministro Ayres Britto.

Com esse desalento inconformado que se foi tornando habitual ante as decisões do STF pós petismo, presenciei os momentos finais da sessão. Quando os “capinhas” se preparavam para arredar as poltronas dando saída aos ministros, um derradeiro episódio religou os holofotes, favorecendo a compreensão do que ocorrera naqueles sucessivos dias de deliberação. Alguém, não lembro quem, perguntou em quanto tempo promover a retirada dos não-indígenas. (Não-indígenas integravam uma categoria antropológica muito mal vista por ali). Em quanto tempo, excelências?

Entreolharam-se os senhores ministros. Aproximaram-se inutilmente do pelourinho de onde podiam arfar seus argumentos os advogados dos não-indígenas. Queriam prazo. A decisão veio consensual: “a Corte não dá prazos”. Emite determinações para execução imediata. Ela, a Corte, não esquenta a cuca com o que acontece na ponta dos fatos a partir de suas decisões. São mesquinharias que causam enfado à Corte. Vamos para casa tomar um uísque. Creiam, foi exatamente isso que aconteceu.

Lá no norte do país, cidadãos brasileiros recebiam pela tevê, viva voz e viva imagem, a notícia de sua expulsão imediata, emitida entre bocejos pelos senhores da Corte que não dá prazos. Ao lixo os títulos de propriedade legítimos e os longos anos de árduo trabalho familiar nas terras que a União lhes vendeu. Ao lixo suas lavouras plantadas e seus rebanhos no pasto. Ponham-se na rua, todos, com suas famílias, moradias, máquinas e bens! A Corte decidiu e a Corte, visivelmente, está cansada. Isto é que é trabalho duro! Moleza é plantar arroz no trópico e discutir antropologia com padres que não evangelizam os índios e que desevangelizam os não-índios.

Pois foi exatamente então que se esclareceu minha compreensão sobre o que acabava de acontecer. Foi a Corte. Especialmente a Corte republicana brasileira. O que ela menos quer é contato com a arraia miúda, suas mãos calejadas e seus problemas. A decisão do STF sobre a demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol e a retirada imediata dos não-índios foi apenas uma outra face do mesmo problema cortesão que leva o STF, passados 14 anos, a deliberar a respeito do fim do domínio brasileiro sobre o território nacional no caso do marco temporal. Uma proeza cuja concretização exige ladear a Constituição, atropelar o Congresso e, claro, curvar-se às suas altezas da União Europeia.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina     

         A cada dia, mais me convenço de que os caciques do STF estão longe, muito longe, de se constituírem no eixo do poder no país. Essa última viagem deu-me tempo e condições de ver o Brasil sob um outro ponto de vista.

O verdadeiro poder nacional foi montado, está instalado, vem operando e pode, eventualmente, sofrer algum percalço porque a história também se faz pela livre vontade do ser humano. Felizmente, graças a isso, o inesperado existe (como, por exemplo, Bolsonaro eleito em 2018).  Contudo, há um poder real no Brasil e, ao contrário do que pensam os iluministros, é a esse poder que eles servem.

Imagine o leitor que por um passe de mágica, o STF tivesse uma composição com nove ministros conservadores e/ou liberais e dois esquerdistas. Na sua opinião, a CPI da Lava Toga continuaria travada, a do abuso de autoridade estaria ainda somando apoios para tentar chegar a 257 assinaturas e os processos de impeachment de ministros não estariam em curso?

Pode ser difícil avaliar uma situação pelo lado oposto àquele com que nos habituamos a vê-la. No entanto, a arrogância, o autoritarismo, o uso abusivo dos meios constitucionais, só se viabilizam porque autorizados pelo poder real, que no Brasil se define nos grandes latifúndios da Cultura, da Educação, em especial do ensino das Ciências Humanas e das carreiras jurídicas. Ao trabalho nesta lavoura se junta a turma do Manifesto da USP (burocracia do Estado), os financistas da Faria Lima, a grande mídia e as big techs e, desde o exterior, os grupos do globalismo e da Nova Ordem Mundial.

Pronto. Esses são os que mandam. Não estamos sob uma ditadura do Judiciário, como eu mesmo afirmei tantas vezes, mas sob uma ditadura de esquerda, globalista, à qual o STF presta bons serviços e enquanto prestar bons serviços. Por isso – e só por isso – convivemos com decisões que deixam de lado o bom Direito e a boa Justiça para produzirem o efeito político desejado por quem hegemoniza a política brasileira. 

Essas forças não estão nem precisam estar sentadas no plenário do Supremo Tribunal Federal. Elas jamais aceitaram o que aconteceu em Curitiba, precisaram impedir Bolsonaro de governar, tiveram que trazer Lula para o pleito e o proteger ao longo da corrida presidencial, precisavam que Daniel Silveira servisse de exemplo e que as tias do zap saíssem das ruas, bastou-lhes um minuto para mostrar, em Deltan Dallagnol, o que acontece com quem se mete em seu caminho. Quando Ricardo Lewandowski deu um pontapé na Lei das Estatais e liberou a nomeação da companheirada, ele estava fazendo “justiça” ou atendendo a uma conveniência política do PT?  Por isso, Cristiano Zanin, advogado de Lula, será ministro do STF. Quem serve a quem?

Não há solução possível para quem desconhece a natureza do problema. E o problema, no Brasil, não é jurídico, nem judiciário. Se a política cobra politicamente o judiciário, então nosso problema é político, das salas de aula ao STF, e nessa atividade precisamos mais gente fazendo que assistindo.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         De início, vi a Constituição de 1988 com os olhos da suspeita, posteriormente, com repulsa e, mais recentemente, a tenho chamado em tom jocoso “queridinha do vovô”.  Esta última atitude, porém, é motivada pela observação do pouco caso que dela fazem as atuais composições dos tribunais superiores. Estaríamos melhor se ela fosse menos manipulada por casuísmos e consequencialismos não autorizados por quem tenha voto para os conceder.

Por outro lado, hoje, governar é emendar a Constituição. União e Estados estão sempre às voltas com a contagem de votos nas bases parlamentares de apoio de seus governos para emendar constituições. É uma demanda da vida real, que agrava a dificuldade de comporem, os governos, suas bases de apoio. O que normalmente seria obtido com metade mais um, se eleva para os três quintos sem os quais a Constituição é “imexível”, como o ex-ministro Magri disse ser o Plano Collor de 1990. Nossos constituintes de 1988 tinham certeza de haver realizado a obra prima do moderno constitucionalismo...

Nos longos anos de petismo, o Brasil pobre se tornou ainda mais metido a besta. Quis a Copa, as obras da Copa, e foi fazendo muito mais estádios do que necessário. Enterrou bilhões (do dinheiro de todos) no Rio de Janeiro dos Jogos Olímpicos. E jogou muitos outros bilhões de dinheiro bom em empresas trambiqueiras e governos ainda mais trambiqueiros para alimentar a corrupção no Brasil e no bas fond internacional. Agora, retomamos a gastança do dinheiro que não temos, como se a necessidade criasse dinheiro.

Pode ser rico um país com 214 milhões de habitantes que gera um PIB de apenas dois trilhões de dólares? Rico com um PIB per capita que não chega a 10 mil dólares e nos coloca na lista do FMI entre Tunísia e Azerbaijão? Rico com um PIB 10% inferior ao do Canadá, que tem uma população seis vezes menor?  Pode ser rico um país cuja economia produz tanto quanto a cidade de Tóquio? Pode ser rico um país cujo déficit fiscal cresce na batida do relógio?

Claro que não é só a Constituição a travar o desenvolvimento econômico do Brasil. Há um amplo conjunto de fatores que se foram habilmente articulando para produzir o mesmo efeito. Instituições irracionalmente concebidas geram crises, insegurança jurídica e instabilidade política. A atração dos ditos “progressistas” por tudo que possa ser ideologicamente aparelhado e atrasado dá causa a graves danos educacionais, culturais, científicos e tecnológicos.

É pouco provável que o Estado brasileiro deixe de ser metido a besta. O atraso cultural, afinal, dá força ao populismo que vive em união estável com o corporativismo. E ambos lambem a mão do Estado.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.