Mendes diz que o STF nunca debateu sobre suspens?de extradi? quando decis?de conceder asilo ?ontr?a ao entendimento do Conare FELIPE SELIGMAN LUCAS FERRAZ DA SUCURSAL DE BRAS?IA O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, caracterizou a decis?sobre o asilo pol?co de Cesare Battisti como um ato isolado do ministro Tarso Genro (Justi? e determinou que a Procuradoria Geral da Rep?ca se manifeste sobre a liberta? do italiano, o que deve mant?o preso em Bras?a. Mendes afirmou, em texto encaminhado ao Minist?o P?co, que a corte nunca debateu sobre a possibilidade de suspender processo de extradi?, com a consequente libera? do envolvido, quando a decis?de conceder asilo pol?co ?ontr?a ao entendimento do Conare (Comit?acional para os Refugiados). O comit?egou, em novembro, o pedido de asilo a Battisti. A defesa do italiano recorreu e o entendimento foi revertido na ter?por decis?de Tarso. Mendes relata que no caso do padre colombiano Oliv?o Medina, ex-integrante das Farc (For? Armadas Revolucion?as da Col?a), cujo asilo pol?co foi concedido em 2007, o STF decidiu liber?o em decorr?ia de decis?do comit? Naquele julgamento, a an?se do tribunal teve como pressuposto o reconhecimento da condi? de refugiado pol?co por decis?do pr?o Conare, situa? diversa do que se verifica nestes autos, diz Mendes. Essa nova situa?, em que se observa a concess?de ref? por ato isolado do ministro da Justi? contrariando manifesta? do Conare, n?foi debatida na corte, completa. Assim, o processo de Battisti no Supremo s?ver?oltar a ser analisado na semana que vem, quando o vice-presidente do tribunal e relator do caso, ministro Cezar Peluso, ocupar? lugar de Mendes. Battisti precisa de um alvar?e soltura expedido pelo Supremo, que em 2007 determinou sua pris? para come? a usufruir, na pr?ca, do benef?o concedido por Tarso. Mendes pede ainda para o Minist?o P?co esclarecer se os fatos que motivaram a concess?do asilo a Battisti s?os que motivam o governo italiano a pedir a sua extradi?. A Procuradoria Geral da Rep?ca j?e manifestou, no passado, favor?l ?xtradi?. Paralelamente ?ecis?de Tarso de conceder o asilo, corre no Supremo processo de extradi? de Battisti, a pedido do governo da It?a, onde ele foi condenado por homic?os. Com a concess?do asilo, na ?ma ter? o processo no STF deveria, em tese, ser automaticamente suspenso, tornando sem fundamento a pris? A Folha tentou contatar o advogado de Battisti, Luiz Eduardo Greenhalgh. A pedido da assessoria, a Folha listou oito itens, enviados por e-mail. A assessoria do advogado, contudo, informou ?eportagem que ele s?ia responder se fossem retirados dois itens considerados ofensivos. Eles eram: 1) Greenhalgh defende o italiano desde 2007? Como Cesare paga ou pagar?s honor?os aos quatro advogados que atuam no caso? O italiano recebe ajuda de amigos? Quem s?; e 2) Al?do ex-ministro Jos?irceu, Greenhalgh se reuniu com mais algu?do PT ou do governo para tratar do caso Cesare?. As perguntas foram mantidas, e ele n?respondeu.

Afinal, a mulher e os filhos, agora, s?cidad? italianos.

Faz aproximadamente duas semanas que a na? est?companhando o chamado “caso Cesare Battisti”. Em s?ese o caso consta da seguinte situa?: o italiano Cesare Battisti foi condenado ?ris?perp?a na It?a por ter cometido atos terroristas em seu pa? incluindo quatro assassinatos na d?da de 1970, quanto era membro de uma organiza? de extrema esquerda chamada PAC (Proletariado Armado para o Comunismo). Vale salientar que o Sr. Cesare Battisti nunca negou a participa? em atos terrorista e nos quatro assassinatos pelos quais foi condenado. Ele nunca se declarou inocente. Nem muito menos qualquer organiza? dos direitos humanos declarou ter provas de que Battisti ?nocente. Ap? condena? na It?a ele fugiu para a Fran?onde ficou escondido at? in?o do s?lo XXI. Depois de ter sido revogada sua situa? de asilado pol?co neste pa? ele, ent? fugiu para o Brasil. No Brasil o Procurador Geral da Rep?ca e o Comit?acional para Refugiados negaram a condi? de asilo pol?co ao Sr. Cesare Battisti. Apesar do parecer oficial de dois n?is da administra? p?ca que, teoricamente, s?s?os e id?s, o ministro da justi? o Sr. Tarso Genro, concedeu o asilo pol?co a Battisti. Para conceder o asilo o ministro levantou a possibilidade de ter ?do irregularidades no julgamento de Cesare Battisti ocorrido na It?a. Diante do caso Cesare Battisti realizar-se-?inco observa?s de conte?cultural e filos?o. Primeira, Cesare Battisti fugiu para o Brasil porque ele sabia e sabe que este pa?tropical ? para? dos ladr?e criminosos em fuga. O Brasil tem uma justi?lenta e altamente burocr?ca e, ainda por cima, h?oda uma tradi? de bom acolhimento ao imigrante. Sem contar que se trata de um pa?tropical, cheio de praias e belezas naturais. Ap??das levando uma vida dura dentro de estruturas repressivas da extrema esquerda o Sr. Cesare Battisti resolveu “tirar f?as”, ou seja, vir para o Brasil aproveitar a vida com a consci?ia tranq? que mesmo que fosse condenado no Brasil seus advogados encontrariam – como todos os advogados encontram – uma brecha na lei para ele passar o resto da vida em liberdade. Segunda, a possibilidade que o ministro da justi?levantou, ou seja, que houve irregularidades no julgamento de Cesare Battisti na It?a ?uito problem?ca. Trata-se de um ministro da justi?de um pa?estrangeiro dando opini?nos atos judiciais da It?a. J?ensou se a It?a ou qualquer outro pa?resolver usar o princ?o de reciprocidade, ou seja, tamb?omitir opini?sobre os atos jur?cos brasileiros? Com certeza este outro pa?encontrar?ilhares de motivos para afirmar que os julgamentos realizados no Brasil s?irregulares. No m?mo o ministro da justi?cometeu um erro de diplomacia internacional. Terceiro, como salientou o pensador Percival Puggina o atual ministro da justi? o Sr. Tarso Genro, tem dificuldades para compreender e at?esmo para conviver com o conceito de terrorismo. De acordo com Percival Puggina, no artigo Companheiro Cesare Battisti (Dispon?l em http://www.puggina.org/detailautor.php?recordID=COMPANHEIRO%20CESARE%20BATTISTI) no mesmo per?o em que Cesare Battisti realizava atos terroristas na It?a, ou seja, a d?da de 1970, ministros do atual governo brasileiro tamb?praticavam atos semelhantes. ?por causa disso que estes ministros percebem Battisti como um “companheiro de luta” e n?como um criminoso foragido da justi? A conseq?ia disso ?ue o ministro da justi?deu seu parecer n?a partir da lei e dos acordos jur?cos internacionais, mas de acordo com a ideologia que ele ?iliado. Isto ?uito perigoso, porque pode transformar a Rep?ca do Brasil numa rep?ca governada por ideologias e n?pela legisla?. O princ?o deixa de ser a “lei para todos” e passaria a ser a “lei para os companheiros de ideologia”. Se o indiv?o cometeu um crime, mas ?iliado ou simpatizante da ideologia do governo, ent?n?ser?unido. Entretanto, se esse mesmo indiv?o n?for filiado ou simpatizante, ent?ser?unido com os “rigores da lei”. Quarto, se o parecer do ministro da justi?for confirmado, ent?o Brasil estar?m uma situa? muito dif?l. O motivo ?ue o Brasil estar?izendo aos criminosos e terroristas internacionais: “Podem vir para o Brasil, pois aqui criminoso e terrorista internacional n??ondenado e ainda por cima tem direito a asilo pol?co”. Imaginem a situa?: um indiv?o ou um grupo social radical (pol?co, religioso, etc) pratica atos de viol?ia e de terrorismo, incluindo assassinatos. Ent?este indiv?o ou grupo social radical vem para o Brasil, d?ma s?e de entrevistas (no estilo pop star) dizendo que ?a esquerda, que suas a?s violentas, incluindo assassinatos, s?em prol dos mais fracos e oprimidos e que em seu pa?de origem ele foi julgado e condenado injustamente por uma lei e por uma corte de ju?s burgueses e conservadores. E que por estes motivos este indiv?o ou grupo social radical deve ficar asilado no Brasil. Se isto acontecer estar?erminada qualquer possibilidade do Brasil se tornar um pa?respeitado pela comunidade internacional. Seremos eternamente o destino de ladr?e assassinos. Quinto, se o minist?o da justi?do Brasil possui provas concretas, e n?apenas meras possibilidades – de conte?ideol?o – levantadas pelo atual ministro da justi? que houve irregularidades no julgamento do Sr. Cesare Battisti, ent?este minist?o deve entreg?o para a justi?internacional e pedir um arb?io neutro no caso e talvez at?m novo julgamento realizado pela Corte Internacional. O que n?pode acontecer ?ue baseado nos altos do processo o Procurador Geral da Rep?ca e o Comit?acional para Refugiados negarem o asilo pol?co a um ex-terrorista e o ministro da justi? por convic?s ideol?as, conceder este asilo. ?preciso que a lei prevale? Se no lugar da lei prevalecer ?deologia, ent?estaremos a meio caminho da barb?e. Todos os atos criminosos ser?v?dos desde que sejam praticados em nome da ideologia.

A festa de posse Barack Hussein Obama n?poderia ter sido mais grandiosa. Seu desfile pelas ruas de Washington lembrou o de um C?r em triunfo. Ou melhor, de um Fara?gido. O fasc?o que o novo presidente exerce sobre a multid?s?de ser adequadamente descrito pelo olho m?co da c?ra de televis? Como um novo Fara?u C?r, Obama encarna para a multid?o deus desse mundo, o salvador, o S?. Seu discurso de posse refletiu adequadamente essa fotografia. Sua fala caiu fundo nos ouvidos aos quais se destinava. No primeiro par?afo foi empregada a palavra humildade, mas o discurso inteiro ?ma pe?arrogante. O presidente hesita diante das dificuldades dos tempos atuais e das conquistas da Am?ca desde seu nascimento. Pudera, em face do franco contraste. O presidente bem lembrou: “Nossa na? se encontra em guerra contra uma rede de viol?ia e ? de grande extens? Nossa economia est?ravemente enfraquecida, consequ?ia da cobi?e irresponsabilidade da parte de alguns, mas tamb?de nosso fracasso coletivo em fazer escolhas dif?is e preparar o pa?para uma nova era. Resid?ias foram perdidas, empregos desapareceram, empresas foram fechadas. Nosso sistema de sa??neroso demais, nossas escolas reprovam alunos demais, e cada dia traz mais evid?ias de que a maneira como consumimos energia fortalece nossos advers?os e p?m risco nosso planeta”. Atentemos, todavia, para o que disse. A na? est?m guerra? Sim, mas em uma guerra de agress? duas pequenas (Iraque e Afeganist?, na verdade, contra pa?s nanicos e incapazes de qualquer defesa. A rigor os EUA n?est?em guerra, entrando aqui a palavra mais como hip?ole militar do que propriamente como a descri? de um fato. E tem motivo: todos aqueles, como Obama, que pretendem atingir o cora? do povo precisam fazer brotar o patriotismo guerreiro, que tem naquela gente not?l resson?ia. O potencial de viol?ia inclu? aqui ?is?l. Atribuir a crise econ?a ?cobi?e irresponsabilidade de alguns” ?ntrar em desacordo com a verdade. Qualquer observador bem informado da hist? e da economia norte-americanas sabe que a causa da crise ?nica: o agigantamento do Estado, sua pretens?de eliminar artificialmente a escassez, a exorbit?ia legislativa que regula de forma desmedida os mercados (mais ?rente aprofunda esse vis?equ?ca, como veremos). N?? minoria rica (impl?ta) a culpada pela crise, nem o pr?o mercado. Este ?a verdade a grande v?ma. Obama, como um prometedor de milagres de feira livre, faz diagn?co errado precisamente para escapar de p? dedo na ferida. Resid?ias foram perdidas, sim, mas pelo ?o e exclusivo motivo de que compradores temer?os assinaram empr?imos impag?is, almejando viver al?das pr?as posses. E definitivamente as escolas n?reprovam alunos; alunos ?ue s?reprovados por sua insufici?ia acad?ca. Mais uma vez a rela? de causa e efeito fica aqui completamente invertida. O sistema de sa??neroso e o ser?empre, enquanto o Estado entender que ? patrono da Sa? Como qualquer bem que depende do trabalho, os servi? de sa?n?deveriam ser objeto de doa? pelo Estado, fazendo assim sua demanda tender ao infinito. Como qualquer servi? deveria ser deixado ao mercado satisfazer as necessidades coletivas. N?foi surpresa para mim que o discurso de Obama tenha repetido na literalidade o discurso de Lula: “Estamos aqui neste dia porque optamos pela esperan?em lugar do medo”. A eloq?ia dos populistas nada tem de original, se repete em toda parte. Contrastando com a fingida humildade do par?afo inicial, disse Obama: “Ao reafirmar a grandeza de nosso pa? compreendemos que a grandeza jamais ?ada. Ela precisa ser conquistada. Nossa jornada nunca foi uma jornada de atalhos ou de nos contentarmos com menos”. O inocente pronome coletivo aqui confunde propositadamente a figura do presidente com a hist? da na?. A infla? de ego salta aos olhos. Prossegue Obama, quase que de forma ing?a: “Continuamos a ser o pa?mais pr?ro e poderoso da Terra”. Por quanto tempo mais ainda? Se h?ma coisa que percebo ?ue essa crise vai redistribuir o poder mundial, ampliando o da Europa, da R?a e da China. A Am?ca precisaria voltar a ser aquela que emergiu no alvorecer do s?lo XX para continuar a ser aquilo que Obama gostaria que fosse sob a sua tutela. E, num crescente, proclamou: “O Estado da economia pede a?, ousada e veloz, e vamos agir – n?apenas para gerar novos empregos, mas para deitar novas bases para o crescimento”. ?aqui que se descortina na inteireza toda a aliena? ob?ca, sua figura quixotesca. Esse “vamos agir” significa estatizar mais, emitir mais moeda, regular mais a vida privada. Ou seja, tudo aquilo que contribuiu para gerar a crise e p? Am?ca de joelhos ser?epetido e aprofundado. Obama n?escondeu suas (m? inten?s. “H?uem questione a escala de nossas ambi?s – quem sugira que nosso sistema n?pode tolerar planos grandiosos demais”. A ret?a ?raca, mas serve para lembrar um saboroso di?go do filme BATMAN – O CAVALEIRO DAS TREVAS. O Ping?diz ao personagem que o caos acontece quando o plano, ainda que mal?co, n?funciona. Se funcionar a multid?fica tranq?. O que as pessoas n?toleram ? incerteza, a falta de previsibilidade. Ora, o patrono desses novos tempos ob?cos ? Ping? Planos n?funcionar? a burocracia estatal vai tatear no improviso di?o a cada resposta errada da economia de mercado aos planos mirabolantes, aos bailouts grandiosos, aos resgates imorais. O Ping?agora ? pr?o Estado agigantado, o causador do caos. Para o momento hist?o que foi sua posse o discurso est?esproporcionalmente fraco, sem grandes v?ret?os. Destaco aqui um ponto que ser?alvez o seu apogeu, onde ele desvela o seu Deus: “?chegada a hora de reafirmar nosso esp?to duradouro, de escolher nossa hist? melhor; de levar adiante aquela d?va preciosa, aquela id? nobre que vem sendo transmitida de gera? em gera?: a promessa dada por Deus de que todos s?iguais, todos s?livres, e todos merecem a oportunidade de lutar por sua medida de felicidade”. Esse certamente n?? Deus de Abra? Ser? deus de Epicuro. E de Rousseau. O deus dos ateus, se quisermos ser exatos e mordazes com o novo presidente. Muito apropriado para quem se pretende o gr?sacerdote do Estado, o deus de nosso tempo.

We, the sensible people of the United States, in an attempt to help everyone get along, restore some semblance of justice, avoid any more riots, keep our nation safe, promote positive behavior, and secure the blessings of debt-free liberty to ourselves and our great-great-great-grandchildren, hereby try one more time to ordain and establish some common sense guidelines for the terminally whiny, guilt-ridden, deluded, and other liberal bed-wetters. We hold these truths to be self-evident: that a whole lot of people are confused by the Bill of Rights and are so dim that they require a Bill of No Rights. Article I You do not have the right to a new car, big screen TV or any other form of wealth. More power to you if you can legally acquire them, but no one is guaranteeing anything. Article II You do not have the right to never be offended. This country is based on freedom, and that means freedom for everyone not just you! You may leave the room, change the channel, or express a different opinion, but the world is full of idiots, and probably always will be. Article III You do not have the right to be free from harm. If you stick a screwdriver in your eye, learn to be more careful, do not expect the tool manufacturer to make you and all your relatives independently wealthy. Article IV You do not have the right to free food and housing. Americans are the most charitable people to be found, and will gladly help anyone in need, but we are quickly growing weary of subsidizing generation after generation of professional couch potatoes who achieve nothing more than the creation of another generation of professional couch potatoes. Article V You do not have the right to free health care. That would be nice, but from the looks of public housing, were just not interested in public health care. Article VI You do not have the right to physically harm other people. If you kidnap, rape, intentionally maim, or kill someone, dont be surprised if the rest of us want to see you fry in the electric chair. Article VII You do not have the right to the possessions of others. If you rob, cheat or coerce away the goods or services of other citizens, dont be surprised if the rest of us get together and lock you away in a place where you still wont have the right to a big screen color TV or a life of leisure. Article VIII You dont have the right to demand that our children risk their lives in foreign wars to soothe your aching conscience. We hate oppressive governments and wont lift a finger to stop you from going to fight if youd like. However, we do not enjoy parenting the entire world and do not want to spend so much of our time battling each and every little tyrant with a military uniform and a funny hat. Article IX You dont have the right to a job. Sure, all of us want all of you to have one, and will gladly help you along in hard times, but we expect you to take advantage of the opportunities of education and vocational training laid before you to make yourself useful. Article X You do not have the right to happiness. Being an American means that you have the right to pursue happiness, which, by the way, is a lot easier if you are unencumbered by an overabundance of idiotic laws created by those of you who were confused by the Bill of Rights. If you agree, we strongly urge you to forward this to as many people as you can. No, you dont have to, and nothing tragic will befall you should you not forward it. We just think it is about time common sense is allowed to flourish ?call it the age of reason revisited. * Candidate for U.S. Senate from Mississippi in 2000.

O mundo todo est?guardando, como uma das primeiras provid?ias a ser tomada pelo novo presidente americano, Barack Obama, o fechamento definitivo da pris?militar de Guant?mo, situada na Ilha de Fidel. Desocupar o centro de deten? da Base Naval em Cuba ?arefa muito simples. O grande problema reside no que fazer com os 250 prisioneiros. Principalmente, porque todos s?perigosos e muitos acusados de terrorismo. Se o fechamento de Guant?mo representou uma dor de cabe?para Obama, pela promessa que fez na sua campanha, agora esta tarefa est?em mais f?l. Bem informado, como se presume, Obama j?eve ter tomado conhecimento do forte esp?to de hospitalidade que o Brasil t?por terroristas. Basta, portanto, que Obama ligue ainda hoje para o nosso ministro da Justi?e tudo fica bem resolvido: Guant?mo passa a ser um ponto de visita? tur?ica, com bom retorno financeiro para os EUA; e o Brasil fica com os terroristas, sem o menor risco de que venham a ser torturados. Pronto. Obama, al?de l?r carism?co, ?m sujeito de sorte. Muita sorte.

A crise econ?a global obrigou mais de 10 milh?de chineses a abandonarem a paisagem de arranha-c? pelo interior, onde subsistem o arado manual e os casamentos arranjados. O ?do urbano ?esultado dos efeitos da crise nos dois setores que mais empregaram a vasta m?de-obra inexperiente nas ?mas duas d?das no pa? H?bras paradas em todos os cantos em Pequim e Xangai, e as linhas de montagem que espalharam o made in China pelo mundo est?em velocidade reduzida. Com previs?de que mais 20 milh?de empregos desapare? em 2009, as fam?as se perguntam se ?elhor ficar na cidade ou voltar ?avoura.

A a? contra o Minist?o da Sa?prev? suspens?dos efeitos do Edital de Prega?n.º 142/2008 O l?r do PHS na C?ra, o deputado federal Miguel Martini protocolou ontem, 20/01, uma representa? contra o Minist?o da Sa? pela realiza? do Edital de Preg?nº 142/2008, para a aquisi? de 15 milh?de saches de gel lubrificante. De acordo com o edital, o material ?ndicado para lubrifica? ?ima durante a rela? anal e vaginal, com uso de preservativo, possibilitando assim maior conforto e seguran?aos usu?os. N?onhecemos a triste realidade do sistema de sa?p?ca do Brasil. Se no SUS faltam rem?os primordiais aos pacientes e n?tem leitos hospitalares para interna?, adquirir sache de lubrificantes ?imos, em detrimento a outras necessidades b?cas, ?m grande equ?co. O cidad?brasileiro precisa ser respeitado, ressalta Miguel Martini. O resultado do julgamento do preg?estabeleceu a empresa Carbogel Ind?ia a Com?io, com o valor estimado de R$1.160.000,00 (um milh? cento e sessenta mil reais). Martini afirma que h?utras formas de o Minist?o da Sa?fazer campanhas de preven? contra doen?. As pol?cas p?cas de sa?para as doen? sexualmente transmiss?is deve ser objeto de reflex?sobre os conceitos de preven? e, principalmente, observar o delineamento de a?s que favore? a ado? de medidas preventivas em defesa da vida e da sa?da popula?, ressalta o deputado. O parlamentar ainda lembra que a empresa vencedora ?amb?fornecedora, no SUS, do produto Carbogel ULT, gel especialmente recomendado para transmiss?ultra-s?a, em aparelhos de ultra-sonografia, como ec?fos e dopplers. In?os postos de sa?e hospitais p?cos deixam de realizar exame nas gestantes por falta do gel condutor, n?nos parece razo?l o Minist?o da Sa?adquirir gel ?imo, ao inv?do gel para exame nas mulheres gr?das, diz Martini. Na representa? judicial, o deputado Miguel Martini ressalta que n?h?enhuma estat?ica ou estudo acad?co ou cientifico comprovado, que confirme a redu? das doen? sexualmente transmiss?is pelo uso de lubrificante ?imo. Ele tamb?solicita a suspens?dos efeitos do Edital do Preg?nº 142/2008 e, caso j?enham sido efetivados quaisquer das etapas previstas, que sejam impugnadas.

Estamos assistindo, nos dias que correm, ?entativa de reelei? indefinida do coronel Ch?z na Venezuela. Em plebiscito anterior, ele foi, surpreendentemente, derrotado em suas pretens? que continuam as mesmas. Ch?z tem tratado a ferro e fogo aqueles que s?contr?os ?d? de um rei fora do tempo e com uma indesmentida voca? ditatorial**. As esperan? de uma Venezuela mais livre no futuro residem nos estudantes, primeiros a se dar conta de que o “bolivarianismo”, eufemismo para uma rep?ca castrista na Am?ca do Sul, pretende ser um p?difusor da ditadura comunista, eufemisticamente chamada de “socialista”. Ch?z n?deixa d?as ao que deseja: sufocar todo e qualquer movimento que conteste sua ultrapassada f?la nacional-socialista. Agora, pretende passar a colunista de jornal, tal como seu ?lo Fidel**. Comunistas, ali? gostam de falar muito e nada. O Brasil tem que se preocupar com os riscos da revolu? bolivariana que, em tons e matizes diferentes, j?tingiu a Bol?a, o Equador e o Paraguai. De uma coisa pelo menos estamos livres: Lulla n?vai virar colunista ou articulista de jornal. Com sua candura pr?a ?olice, j?os informou que n?l?S?ca de ouvido. * Presidente do IL