Gilberto Simões Pires

PANO DE AMOSTRA

Na real, o que se viu ontem, 25, na Avenida Paulista, foi um pequeno PANO DE AMOSTRA do tamanho da tristeza e da preocupação que tomou conta da SOCIEDADE BRASILEIRA COMO UM TODO ao perceber que a LIBERDADE e a DEMOCRACIA foram brutalmente SEQUESTRADAS. Pior: pela forma como os SEQUESTRADORES se manifestam e atuam, tudo leva a crer que ambas - a LIBERDADE e a DEMOCRACIA- já estejam MORTAS E ENTERRADAS. Com isso fica claro que já não cabe qualquer possibilidade de negociação para o encerramento do SEQUESTRO. 

 SEQUESTRADORES

Com o apoio descarado do CONSÓRCIO DA MÍDIA ABUTRE, os SEQUESTRADORES da LIBERDADE e da DEMOCRACIA ficaram de OLHO VIVO nas pessoas, nas intenções e nos discursos que foram preferidos na lotadíssima AVENIDA PAULISTA.  Mais: assim como eu, o enorme contingente de brasileiros que não viajaram a São Paulo para participar do fantástico encontro destinado aos ÓRFÃOS DA LIBERDADE, trataram de acompanhar e apoiar, pelas REDES SOCIAIS, tudo que por lá aconteceu. 

 SILAS MALAFAIA CONTUNDENTE

De todos os importantes pronunciamentos feitos por aqueles que ocuparam o CAMINHÃO DE SOM, chamou enorme atenção o CONTUNDENTE SERMÃO do pastor SILAS MALAFAIA. Pela enésima vez, Malafaia voltou a DESMASCARAR, de forma cirúrgica, O CRIMINOSO SISTEMA que deu início -À OPERAÇÃO DE SEQUESTRO DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA- e, por consequência, das MORTES DE AMBAS.

 ENCONTRO POSITIVO

Em última análise admito que o ENCONTRO FOI POSITIVO, ainda que todos presentes se obrigaram a se comportar de forma muito cuidadosa, para que não prejudicassem o ESPÍRITO DA CAUSA. Cabe, entretanto, que os deputados e senadores entendam o significado do POVO QUE PASSOU O DOMINGO TODO NA AVENIDA PAULISTA E de todos que acompanharam e apoiaram nas suas cidades. Se nada fizerem, aí tudo não passou de uma chuva no molhado. A propósito: alguém sabe por onde andava, ontem, o senador e general Hamilton Mourão, neste movimento antissequestro???

 

 

Juliano Roberto de Oliveira

      Leio hoje pela manhã um artigo do economista Paul Cwik, professor de economia e finanças da universidade de Mount Olive. O economista inicia seu artigo com a descrição de como a cultura woke (a cultura da turma ESG e do Great Reset) se aproveitou de algumas características do ser humano para impor, sutilmente, sua agenda totalitária.

O ser humano, sempre que possível, evitará esforços que considera dispensáveis. Não que seja preguiçoso, diz o professor, mas porque a tomada de decisões baseada na relação “esforços versus benefícios” é algo inerentemente humano. Quando analisam a quantidade de esforços necessários para a obtenção de dado benefício e chegam à conclusão de que o benefício não é capaz de recompensar seus correspondentes esforços, as pessoas simplesmente optam pelo caminho mais cômodo. Parece óbvio, não? Este fenômeno se aplica, por exemplo, ao caso de eleições de conselhos de administração de grandes empresas (hoje tomados por CEO’s cujas ações são guiadas por pautas woke). Aplica-se também ao caso de eleições para cargos políticos. Se meu voto, numa democracia, não conta muito e, se ao fim, prevalecerá a vontade de uma maioria influenciada pela academia e pela grande mídia, haveria razão para algum esforço em torno de pesquisas sobre quais candidatos participam de um pleito e as pautas que defendem? Dir-nos-ia a lógica que não. Não faz nenhum sentido. É neste contexto que os ativistas woke têm reproduzido suas narrativas e, coercitivamente, reestruturado toda uma forma de cultura e comportamento. Tornamos as coisas mais fáceis para a propagação do wokismo e de suas medidas autoritárias quando colocamos nossas decisões em suas mãos (a turma do isencionismo, os famigerados insentões que ganharam notoriedade na arena da política brasileira, deve entender bem disto).

Outro artigo que segue a mesma linha é o do escritor libertário e pesquisador sênior do Austrian Economic Center in Viena, Áustria, Jeffrey Tucker (os artigos de Tucker são sempre uma fonte inesgotável de sabedoria e de uma leitura honesta dos fatos, a propósito). Ao analisar a proibição das sacolas plásticas pelo estado, Tucker nos adverte de como fomos tomados de assalto pela cultura woke que deseja, sem nenhuma discrição, destruir a felicidade alheia. Para dar destaque à sua mensagem, em dado momento, o autor nos leva a refletir sobre como éramos felizes quando saíamos dos supermercados carregando as sacolas plásticas que suportavam, facilmente, 100 quilos de mantimentos. A nossa felicidade e a nossa liberdade de escolha, porém, sempre serão o alvo de gente amarga, sinalizadora de virtudes, que apregoa boa vontade e bom mocismo enquanto coloca em torno de nossos braços um par de algemas que limite a nossa felicidade e condicione nosso comportamento à sua incontrolável vontade de “salvar o planeta”.

Para cobrir sua análise de cientificidade Tucker apresenta dados de um estudo conduzido pelo Freedonia Research Group que comprovam que as sacolas não descartáveis atualmente utilizadas para o transporte dos mantimentos possuem muito mais plástico que as velhas sacolas fornecidas pelos supermercados e que, não raro, são usadas por duas ou três vezes apenas para, logo após, serem trocadas. Seu impacto ambiental? O aumento da emissão de gases de efeito estufa em 500% (o artigo original completo está aqui).

Adicionalmente o autor aponta a hipocrisia desta gente que odiaria morder um único pedaço de carne ou pão que estivesse à venda num mercado a céu aberto (cujo ambiente fosse tomado por moscas), mas não abre mão das embalagens plásticas em que os produtos que consomem são acondicionados, as quais lhes garantem produtos limpos e frescos. A este respeito, diz o autor:

“Afinal, a maior parte do plástico relacionado ao supermercado vem dos próprios produtos. Pense nisso. Cada pedaço de carne, tudo feito de pão, cada caixa tem um plástico dentro para frescor, e até mesmo seus legumes são colocados em sacos para levá-los ao balcão. Todo o lugar é uma meca de plástico. Quanta diferença as sacolas de transporte realmente fariam?”

Não obstante os cenários aqui narrados e apresentados por ambos os autores, Paul Cwik mostra ainda certo otimismo em relação às ideias da liberdade e, portanto, frontalmente opostas às coerções da agenda ambientalista que muito pouco tem, de fato, de ambiental. Para o autor, grupos de estudos, associações voluntárias, a postura corajosa e, acima de tudo, a leitura e a dedicação ao conhecimento dos fundamentos da liberdade (notadamente a dedicação à busca pelo conhecimento das mensagens e teorias difundidas pela Escola Austríaca de Economia) serão capazes de preparar um verdadeiro exército de intelectuais aptos a travar uma “guerra” no campo da cultura contra a servidão a que somos submetidos diariamente. “Planejo iluminar minha luz e as Luzes da Liberdade dentro de meus alunos e daqueles ao meu redor. Você vai se juntar a nós”? Eis a pergunta com a qual o economista conclui sua defesa otimista de um movimento liberal.

Como o autor, também penso que a defesa da liberdade, diferentemente da imposição da servidão, não pode ser centralizada. É um movimento que depende de esforços e talentos individuais. Como professor de economia já tive várias e variadas oportunidades de discutir com meus alunos os benefícios do livre mercado, da propriedade privada e a importância do indivíduo para o florescimento de uma nação e uma sociedade ricas e prósperas. É um esforço hercúleo, porém. Ocupar os espaços tomados pela cultura woke exige muita resiliência. A respeito disto, lembro-me de quando fui convidado a palestrar a uma turma de jovens alunos a respeito de macroeconomia e políticas internacionais. Foi um momento vibrante. Vi nos olhos de muitos dos presentes um brilho característico de quem é exposto a verdades que não são facilmente encontradas nos livros fabricados pela educação estatal. Não obstante, foi uma experiência pontual da qual consegui extrair três importantes lições: 1) parte de nossos jovens já foram convencidos de que a política assistencialista é necessária e que, sem o estado, o mundo estaria mergulhado em completo caos; 2) outra parte, numericamente superior, deseja ouvir sobre as ideias da liberdade e anseia por um mundo em que prevaleçam a meritocracia e a liberdade capazes de catapultar indivíduos para perto de seus objetivos individuais e 3) nossas entidades, como dito por Cwik, estão sob a direção de pessoas cuja gestão está alinha à cultura woke (embora, em grande parte, não seja possível saber se este é um fenômeno que define a crença de nossos gestores corporativos ou se eles estão, simplesmente, rendendo-se à cultura para evitar dores de cabeça e um possível estado de ostracismo profissional).

*      Em 25/02/2024

**     O autor, Juliano Roberto de Oliveira, é Bacharel em Administração de Empresas – FAI, Especialista em Qualidade e Produtividade – UNIFEI, Mestre em Eng. da Produção - UNIFEI

 

Pe. Paulo Ricardo

Na família, nenhum papel é descartável. Não existe ex-marido, não existe ex-esposa, não existe ex-filho. O vínculo é eterno.

A família está no centro das grandes discussões mundiais. Não é por acaso que o Papa Francisco resolveu dedicar as tradicionais audiências de quarta-feira, ao longo de todo este ano, justamente a esse tema. A Igreja, como perita em humanidade, não só pode como deve intervir neste debate tão caro à sociedade. A instituição familiar passa por uma crise sem precedentes na história. Recentemente, assistimos perplexos à aprovação do so called "casamento" gay em duas nações de antiga tradição cristã: Irlanda e Estados Unidos. Que estaria na origem de tudo isso? Como os cristãos podem reagir a essa mudança de valores que, a princípio, parece incontrolável?

A primeira coisa a reconhecer, para nossa tristeza, é o fracasso das famílias no que se refere ao testemunho das virtudes evangélicas e humanas. O "casamento" gay é apenas a ponta do iceberg. O problema vai muito além das uniões entre pessoas do mesmo sexo. Quando os heterossexuais, desgraçadamente, aceitaram a proposta do divórcio como uma via legítima de solução para os conflitos entre marido e mulher, eles simplesmente abriram caminho para que outros parceiros sexuais reivindicassem seus "direitos" civis. Explicamos: ao tornar-se um contrato, o matrimônio deixou de ser um vínculo indissolúvel para converter-se em uma espécie de prestação de serviços com prazo de validade. Tem mais. Com o advento dos métodos contraceptivos, os relacionamentos ficaram reduzidos ao prazer — não se casa mais para ter filhos e formar família; casa-se por puro desejo sexual. Assim, quando terminam as paixões, terminam também os casamentos. Essa é a grande tragédia familiar da atualidade. A lógica do "casamento" gay foi criada pelos heterossexuais.

Na família, nenhum papel é descartável. Não existe ex-marido, não existe ex-esposa, não existe ex-filho. O vínculo é eterno.

No capítulo 11 do segundo volume de sua famosa obra A sociedade humana, o sociólogo Kingsley Davis faz uma importante distinção entre o que ele chama de grupos primários e grupos secundários. Grupos primários, segundo Davis, seriam aqueles cujas funções são permanentes. Um pai, por exemplo, sempre exercerá sua paternidade, ainda que esteja morto. O filho lembrar-se-á dele e de suas lições por toda a vida. Trata-se de algo insubstituível. O grupo secundário, por outro lado, já não possuiria a mesma dinâmica. Para Davis, nos grupos secundários estariam as relações empresariais, políticas e administrativas — funções evidentemente descartáveis. Um empresário pode ser substituído por outro mais competente e assim por diante. O primeiro grupo estaria marcado por relações virtuosas; o segundo, pelas disputas de poder.

Bingo. O divórcio e a mentalidade contraceptiva transformaram a família em um grupo secundário. Essa mudança, ardilosamente programada por militantes como Kingsley Davis, está na raiz da crise familiar à qual assistimos hoje [1]. Não existem mais ambientes virtuosos. Tudo resume-se ao conflito, às disputas de poder, ao bem-estar pessoal. Notem: as famílias estão resolvendo seus conflitos na delegacia. Esposos brigam por propriedades. Filhos ameaçam os pais com a anuência de estatutos, conselhos e ideólogos. Marido, mulher e filhos tornaram-se descartáveis, graças à obsessão materialista.

Há poucos dias, a imprensa comemorava uma suposta aprovação do Papa Francisco ao divórcio. Diziam: "Finalmente a Igreja abre os olhos para o mundo moderno". É preciso esclarecer duas coisas. Primeiro, o Santo Padre falava de situações de risco à família, quando, por exemplo, um dos cônjuges age de forma violenta. Ora, em tais situações — explica o Catecismo —, "a Igreja admite a separação física dos esposos e o fim da coabitação" [2]. Como se pode ver, Francisco não disse nada de novo ou revolucionário. Isso já era ensinado pela Igreja há muito tempo. Somente pessoas ignorantes ou de má fé podem interpretar as palavras do Papa de outro modo. Segundo, o fim da coabitação — como evidencia o Santo Padre logo depois da "polêmica" declaração — não significa o término do vínculo matrimonial. Ao contrário, diz Francisco, "graças a Deus não faltam aqueles que, apoiados pela fé e pelo amor aos filhos, testemunham a sua fidelidade em um vínculo no qual acreditaram, embora pareça impossível fazê-lo reviver" [3].

Porém, é claro que a mídia soltaria fogos com uma aprovação da Igreja ao divórcio. Infelizmente, a maior parte dos jornalistas é partidária dessa mentalidade materialista. Vejam o que é exaltado nas capas de revistas e de jornais. Percebam o interesse vil com que se noticiam traições e términos de casamentos. Avaliem a maneira como a rotatividade nos relacionamentos é celebrada por esses meios de comunicação. E é mais do que óbvio que, em uma sociedade baseada apenas nos interesses financeiros e sentimentais, surgiriam outros modelos de vivência sexual. Como lhes negar o reconhecimento civil? Como dizer que não se trata de família?

A salvação da família passa, evidentemente, pela retomada dos valores essenciais do sacramento do matrimônio. Digamos com clareza: a família deve voltar a ser um grupo primário, na qual estejam presentes as virtudes da humildade, da magnanimidade e, sobretudo, da caridade. Uma família necessita do dom do perdão, do saber compreender as fraquezas do outro, no intuito de ajudá-lo a crescer. Isso supõe um comprometimento indissolúvel. "Só a atração recíproca", como explica São João Paulo II, "não pode ter estabilidade e, portanto, está facilmente, se não de maneira fatal, exposta a extinguir-se" [4]. O amor conjugal é, ao contrário, "essencialmente um empenho para com a outra pessoa, empenho que se assume com um preciso ato de vontade" [5]. Resumindo: uma família deve caminhar junta para o céu.

Na família, nenhum papel é descartável. Não existe ex-marido, não existe ex-esposa, não existe ex-filho. O vínculo é eterno. Uma só carne. Compreender isso faz-se essencial para a cura das famílias. Família, torna-te aquilo que tu és!

*       Em 10/07/2015

*       Publicado originalmente em https://padrepauloricardo.org/blog/familia-torna-te-aquilo-que-es

 

Gilberto Simões Pires

 

O PODER DA NATUREZA

        A NATUREZA, mais do que sabido e comprovado, é dotada de um PODER imenso, do tipo que, simplesmente, ninguém consegue controlar de FORMA ABSOLUTA . Pois, mesmo reconhecida e respeitada pelo forte PODER que exerce, não raro a NATUREZA mais parece uma verdadeira CAIXA DE SURPRESAS, cujo conteúdo é capaz de ASSOMBRAR, criar ALUCINAÇÕES e/ou grande CURIOSIDADE em todos os espaços humanos. 

POLVO DE ANÉIS AZUIS

Esta MAGIA CONSTANTE, cujos estudos científicos se dedicam a explicar os ASSOMBROS, faz com que os povos em geral entendam o quanto a NATUREZA é sempre capaz de SURPREENDER. E em vários casos dão uma clara noção da força e do perigo, que pode ser fatal se não forem devidamente tratados. É o caso, por exemplo, do POLVO DE ANÉIS AZUIS (Hapalochlaena maculosa), que vive na costa da Austrália. Trata-se de uma espécie de polvo conhecida pelos visíveis anéis azuis no seu corpo e pelo VENENO muito poderoso que possui. 

 LULA

Pois, um outro molusco, nascido e criado dentro do movimento sindicalista brasileiro e considerado pela ciência como altamente perigoso, é muito conhecido pelo apelido de -LULA-. Como tal tem uma dilatada -VEIA DITATORIAL-, do tipo que destila a todo momento enormes quantidades de venenosas IMBECILIDADES. Neste final de semana, por exemplo, além do fato de -PLANTAR UM PÉ DE OLIVEIRA NA EMBAIXADA DA PALESTINA E PERGUNTAR QUANDO NASCEM AS UVAS-, o molusco, SEM SURPREENDER, achou por bem ASSOMBRAR o mundo quando, pensadamente, resolveu COMPARAR AS AÇÕES DE ISRAEL NA FAIXA DE GAZA AO EXTERMÍNIO DE JUDEUS NA SEGUNDA GUERRA. 

 DÁ AS CARTAS E JOGA DE MÃO

Como se vê, tal qual a NATUREZA é dotada de uma PODER IMENSO, do tipo INCONTROLÁVEL DE FORMA ABSOLUTA, o molusco LULA, -QUE DÁ AS CARTAS E JOGA DE MÃO- no nosso empobrecido Brasil, conseguiu reunir aqueles que SIMPLESMENTE MANDAM NO PAÍS, pouco se importando com o que pensam os brasileiros e todos os povos que admiram e/ou fazem valer a DEMOCRACIA. 

CÂNTICO DOS GENOCIDAS

Por oportuno, eis o que postou o pensador Roberto Rachewsky, sobre a -pensada- declaração de Lula:

Não sintam vergonha de ser brasileiros pelo que Lula diz. Deixe essa vergonha para os brasileiros que votaram nele ou se omitiram de votar. Claramente, Netanyahu não conhece Lula. Para Lula não existe linha vermelha que não possa ser transposta. Lula não sabe o que é linha vermelha, a não ser aquela no Rio de Janeiro, que liga o Rio Comprido à Pavuna, e tem o nome do presidente que jogou o Brasil no colo dos comunistas e dos militares, João Goulart, mais conhecido como cunhado do Brizola. Quando achamos que Lula enxergou a linha vermelha metafórica que delimita até onde vai a moral, ele mostra que estamos errados. Os limites da imoralidade do Lula são como a linha do horizonte: enxergamos com nossos olhos, mas nunca conseguimos alcançá-la e nem sabemos onde acaba. Não acaba. Lula se tornou "persona non grata" em Israel. Ele é "persona non grata" também aqui no Brasil, onde não pode ir a lugar nenhum frequentado por gente que sabe que linha vermelha é aquele marco que separa os homens de bem, dos corruptos, violentos e psicopatas. É claro que há os que colocam as duas mãos nos ombros do Lula, simulando afago, intimidade. Hipocrisia, pragmatismo, aquilo que a maioria dos políticos aprende na primeira aula sobre populismo e demagogia. Nem todo político passou na prova dessa matéria, esses ainda respeitam as linhas vermelhas que demarcam as virtudes da honestidade, integridade e justiça, que se desvanecem quando se dá um passo além dos limites. O Brasil tem todos os recursos que qualquer país precisa para ser desenvolvido, só falta para nossa gente aprender o que significa virtude, quais são os valores morais que diferenciam quem é do bem e quem quer se dar bem, sem merecê-lo. Isso tudo está descrito no meu livro, cujos últimos exemplares você pode comprar na Amazon. Está também no hino dos gaúchos: povo sem virtude, acaba por ser escravo. Política é a ética levada ao contexto social. Quando um amoral é eleito presidente, não podemos reclamar da política, temos que dar um passo atrás para discutir ética. Não se espante se em breve Lula for flagrado recitando o cântico dos genocidas: "From the river to sea. Palestine must be free".

 

 

Adriano Alves-Marreiros

            Já que hoje tive que ler uma lamentável opinião contra o fim das lamentáveis saidinhas de presos, falando do falso, psicodélico, antidemocrático e bandidólatra “Princípio” do não “Retrocesso”, preciso resgatar o que já escrevi sobre o assunto, para as pessoas leigas ou não em Direito entenderem melhor.

Antes, acrescento resumidamente alguns dados confirmados sobre saída do MPMG durante a pandemia e que consegui graças aos Promotores (Raízes!!!) Ana Cláudia e Marcos Paulo, pra quem achar que “não há prognóstico” nem possibilidade de diagnóstico da questão... (Ministério Público divulga estatísticas criminais do período da Pandemia em 2020:

1. Entre 16 de março e 31de dezembro de 2020 em razão da Portaria Conjunta n. 19/2020 foram liberados 12.385 presos.
2. No mesmo período foram identificadas 11.082 ocorrências policiais envolvendo esses presos.
3. 4187 presos foram responsáveis pela totalidade dos registros, o que significa que 33,65% dos presos liberados se envolveram em novos crimes.  Deles, 55,54% se envolveram em mais de uma ocorrência.
4. Os crimes ocorreram em 450 municípios mineiros: significa que 52,94% dos município mineiro foram afetados pela soltura.
5. Dentre esses crimes, 687 foram de violência doméstica incluindo lesões corporais, agressões,  estupro e estupros de vulnerável.
6. Sobre homicídios,  houve 200 registros sendo 123 consumados e 77 tentados.  Nos consumados, os presos liberados foram vítimas  em 76 registros e autores em 43. Nos tentados, eles foram autores em 47 e vítimas em 70.  Com isso, vale dizer que isso mostra que a saída é perigosa até para os  próprios criminosos.
7. Mesmo com o covid, entre os que não foram liberados mortes de  0,20% dos presos. 

 E aí, dá ou não pra fazer um prognóstico das próximas saídas?!

“Direito”  x  Sociedade

Uma saga bandidólatra e totalitária...

Nem sempre os artigos jurídicos devem ser dirigidos a juristas e operadores do Direito.  O Direito rege todos os aspectos da vida do indivíduo e da Sociedade como grupo.  Assim sendo, ele pertence ao Povo, que não pode ser afastado dele. Se ele tem sido usurpado de seu verdadeiro titular, queremos contribuir para quebrar esse círculo vicioso de usurpação, destruindo esse anel do mal que tudo faz para retornar ao Senhor do Escuro que, em suas várias formas, sempre pretende impor dominação à Terra Média: como diria Tolkien...  Começamos, assim, uma série de artigos curtos em que queremos explicar idéias e coisas que acontecem no Direito e que muito prejudicam ou prejudicarão o Povo. Eles servirão para despertar uma visão efetivamente crítica sobre certos assuntos – não aquela “visão crítica” de alguns... professores e outros doutrinadores que consiste em repetir dogmas, chavões e palavras de ordem impostas por eles, mas sim aquele que analisa contradições e desconexão com o mundo real.

Episódio n. 1: “Princípio do não retrocesso”

Por Adriano Alves-Marreiros*

(publicado originalmente no Diário do Observador e, depois, no saudoso Tribuna Diária)

Podia começar esta série com vários assuntos, mas escolhi um que, por vezes, consegue iludir até quem tem os olhos bem abertos, já que sua expressão é feita de forma muito sedutora: o tal “Princípio” do não retrocesso: afinal, quem quer retroceder, andar para trás, ser retrógrado?

Principiamos retrocedendo a uma pergunta inicial: o que seria retrocesso? 

Esse pretenso princípio costuma estar na boca das mesmas pessoas que entendem que “progressismo” é progresso: ambos misturados na mesma saliva que costumam usar para cuspir, por vezes literalmente, em quem deles discorda.

Notem que quando vão ser feitas leis ou emendas, costuma haver uma série de audiências públicas. Nessas audiências, alguns dizem que uma coisa é progresso e outras dizem que é regresso.  No final, o Poder Legislativo, ELEITO PELO POVO, define o que seria melhor segundo seus representantes.  O que seria progresso ou regresso acaba assim definido (nem sempre[1]) com base na vontade do povo, por meio das eleições e do debate legislativo surge a Lei ordinária, a lei Complementar, a emenda Constitucional...

Quando não é assim, ao Povo é negado o poder que dele emana...

E o que seria esse tal “princípio” do não retrocesso?

Não pretendemos fazer a análise aprofundada dessa questão. Daremos aqui a definição mais próxima do consensual adotada por aqueles “progressistas” que não desejam “retrocessos”. Quem desejar doutrina mais aprofundada sobre o assunto, pode pesquisar em artigos científicos, obras jurídicas ou, simplesmente, parar sua leitura por aqui: o que recomendamos em especial àqueles que costumam se horrorizar com a introdução de argumentos do mundo real ou de “meros detalhes” como a Sociedade.

Esse “princi?pio” consistiria na idéia de que o Estado, apo?s ter implementado um direito fundamental, na?o poderia retroceder, ou seja, na?o poderia voltar atrás na medida ou nas medidas que teriam efetivado essa implementação.  Lindo isso, né?  É só usar o “bom senso”... 

Curioso é que muitas vezes os aplicadores desse “princípio” se autodenominam, orgulhosamente, contramajoritários[2] (contrários à maioria do Povo) e até portadores da luz que poucos possuem.  Em síntese: “ter bom senso” significa “pensar luminosamente como eu” e, usando-se tal argumento, retrocesso poderia significar apenas “o que eu não acho bom”. 

Lembram do que falei sobre a série de audiências públicas em que uns dizem que uma coisa é progresso e outras dizem que é regresso e que os representantes eleitos pelo povo é que definem o que seria melhor: pois é. É Democracia.  Mas e se for inconstitucional? – Você poderia perguntar.  Se for inconstitucional, qualquer juiz em caso concreto (incidentalmente) pode considerar inconstitucional e o STF também pode considerar inconstitucional para todos os casos (controle concentrado). 

O problema é que esse tal “princípio” abre a possibilidade de qualquer coisa ser inconstitucional, dependendo apenas da vontade, da ideologia e até do humor do julgador, independente de violar ou não a Constituição: já que tudo viola a Constituição se quem julgar puder se basear apenas em seu achismo: e quando achar que é meio retrógrado. Entendeu? Um poder acima do escrito na própria Constituição, baseado no que não está escrito, um Princípio Ectoplásmico[3] (eles chamam de implícito[4]). Aí: só apelando pros Caça-Fantasmas.

Então, quem é mesmo que vai dizer se uma coisa é retrocesso ou progresso?  Quem julgar, e cada um julgará conforme suas convicções, já que não têm limite na Lei, nem na Constituição, mas apenas no suposto e fantasmagórico “princípio” que lhe permite dizer o que é retrocesso e o que é progresso ao seu gosto pessoal: FAZER O QUE QUISER, SEMPRE!  Mas não é só isso. Tem mais.  Infelizmente, você vai ter que me aturar mais tempo (ou desistir aqui) e pode ter certeza: o pior não será me aturar...

Vocês sabem o que é Cláusula Pétrea, Emenda Constitucional, Lei Complementar, Lei Ordinária, decreto do Presidente da República?

Cláusula pétrea é algo que está escrito na versão original da Constituição e que segundo previsto nesse texto original, não pode ser alterado nem por Emenda Constitucional. 

Emenda é uma alteração da Constituição e exige votos de 3/5 dos integrantes de cada casa legislativa em dois turnos (por duas vezes 49 no senado e 308 na Câmara).

 Lei Complementar exige maioria absoluta dos integrantes de cada casa (41 e 257 respectivamente),.

A Lei ordinária exige a maioria simples, que é a maioria estando presentes 41 no Senado e 257 na Câmara (21 senadores, 129 deputados).

A aplicação do famigerado “princípio” do não retrocesso permite que o STF dê status de Cláusula Pétrea, por exemplo, a algo que jamais passaria por emenda, mas que em uma madrugada com a presença de metade do congresso foi aprovada como lei ordinária por pouco mais de um quarto de cada casa...

E o que vc acha de permitir que um decreto do Presidente vire cláusula pétrea tão logo publicado.  Pior: de algum ex-presidente que tenha perdido a eleição inclusive por causa da linha seguida por seus decretos. Ou até mesmo uma portaria de um ministério...

Sim, com o “princípio” do não retrocesso, podemos imaginar em tese, só para argumentar, um Presidente fictício que solte medidas e decretos que desagradam a população por seu conteúdo ideológico e contrário ao interesse popular.  Na eleição seguinte o povo não elege seu candidato ao executivo nem lhe dá maioria no parlamento.  No entanto, se ele indicou muitos membros para os tribunais, nem o novo congresso eleito pelo povo poderá contrariar seus decretos se estes forem protegidos com o lamentável “princípio”, nem os decretos do novo presidente poderão revogá-los: e até portarias e ministros e autarquias poderão ser cláusulas pétreas, deixando o poder de emanar do povo que apenas observará seus votos serem inutilmente colocados na tal da  estranha urna eletrônica.

Dentre muitos falsos princípios, esse é, provavelmente, junto com o “axioma” “não há lei sem necessidade”[5], dogma proposto por Aquele Italiano que Não Deve Ser Nomeado, o que há de mais perigoso, um na esfera geral e um na penal...

Conclusão:

Resumindo: o tal “Princípio” do não retrocesso consiste, na prática, em uma forma de tirar todo o poder da escolha popular, deslegitimando o Legislativo e o Executivo, eleitos pelo povo e podendo perpetuar no poder uma ideologia que já tenha sido derrotada nas urnas, além de introduzir outras que jamais vingariam no país; pior, pode atingir qualquer aspecto legislado ou regulamentado; o que, em conjunto com o ativismo judicial mais tradicional, completa o ciclo de: exercer função legislativa e executiva e limitar ou impedir o exercício delas pelos Poderes legislativo e executivo. 

E aí, estaremos sujeitos àquela famosa hipótese de Aristóteles sobre o que pode acontecer com a Aristocracia...

Deus me proteja de mim,

E da maldade de gente boa,

Da bondade de pessoa ruim

Deus me governe e guarde ilumine e zele assim

(Chico César)

Hoje, 17 de fevereiro de 2024, faço uma homenagem àquele que faleceu ontem e mais que um tio, foi o Tião!!!

 

* Crux Sacra Sit Mihi Lux / Non Draco Sit Mihi Dux 
Vade Retro Satana / Nunquam Suade Mihi Vana 
Sunt Mala Quae Libas / Ipse Venena Bibas

(Oração de São Bento cuja proteção eu suplico)

 

*     Adriano Alves-Marreiros, 

Cronista, Cristão, Devoto de São Jorge, Vascaíno, Mestre em Direito e escritor.

[1] Mas isso pode custar caro nas eleições seguintes...

[2] Isso será assunto dos “próximos capítulos”.

[3] Ectoplasma é a substância da qual são feitos os fantasmas, segundo o filme  e o desenho Ghosbusters.  Leia o capítulo DAS ELEMENTARES ECTOPLÁSMICAS na obra Direito Penal Militar: Teoria Crítica e Prática.

[4] Mas só os clarividentes o vêem, hierofantes que são.

[5] Falaremos dele nesta série...

 

Alex Pipkin, PhD
Tenho convicção de que é uma tarefa realmente hercúlea. Sei que não é somente deselegante, como também, e muitas vezes inócuo, atacar de maneira “ad-hominem”, ou mesmo uma categoria inteira, como a composta por políticos profissionais.

Presencia-se a olhos nus manifestações ostensivas contra o atual presidente e o seu respectivo desgoverno. É trivial, embora muitos não queiram enxergar. Fatos são fatos e ilícitos comprovados mais ainda.

Contudo, para que serviram os destaques e os berros relativos ao rastro de incompetência, de corrupção incomensurável e de preocupação com o umbigo dos interesses particulares e/ou tribais do partido que agora voltou ao poder?

Nem a genuína superioridade moral de uma pequena fração de políticos “do bem” funcionou no sentido de evitar o retorno da vanguarda do atraso.

Verdadeiramente, a hiperpolarização e os respectivos ataques de todos os lados e cantos contribuíram para denegrir mais intensamente toda a categoria de políticos. O ranking é autoexplicativo.

Evidente que há bons políticos. Eu os conheço. Especialmente, aqueles políticos não profissionais, que têm como propósito a genuína missão de contribuir para a construção de uma sociedade mais desenvolvida e mais justa.

O cenário político brasileiro se transformou, faz algum tempo, em um campo de batalhas, embora vários “lados”, retoricamente, abram suas matracas a fim de pronunciar a palavra mágica; pacificação. Mentira grossa.

O trágico disso tudo, é que os consumidores, a população, acaba por colocar toda a categoria num mesmo balaio de gatos. Desnecessário se enumerar os adjetivos.

Nesse ambiente corrosivo, ficam encobertas as ideias, por vezes as vozes, de políticos preparados e do bem, que intencionam legitimidade, pensar distintamente, visando a implementar  inovações úteis, possíveis e benéficas para o povo.

No presente faroeste tupiniquim, não há concorrência; não basta ser, tem que parecer ser, e todos aparentam ser iguais, pelo menos para a grande massa. O consumidor-eleitor, dotado de massa e pensamento crítico, sempre se beneficia da concorrência e de ideias úteis e inovadoras.

Porém, esses bons políticos estão escondidos - e/ou metidos - nesse sujo cabo de guerra vigente. A pergunta que me faço é se é possível que determinados políticos preparados, com atitudes e comportamentos para promover o bem comum, possam raiar e se destacar neste esgoto a céu aberto.

Qual será a feitiçaria que poderá trazer à luz às ideias e aos planos consistentes destes bons políticos, aqueles direcionados efetivamente para o real desenvolvimento econômico-social e o bem estar dos cidadãos? Aqueles que façam sentido e que despertem o interesse e a atenção ativa dos eleitores?

Eu, honestamente, não sei… A cada dia que passa, as correntes majoritárias parecem se superar nas agressões, nas mixarias, e no desejo do caos. Tudo é cinza. Neste triste momento, eu possuo muito mais perguntas do que respostas. Até porque desconheço de onde, eventualmente, poderão despontar as respostas - certas.

Tomara que o dito esteja correto: pode parecer difícil no início, mas tudo é difícil no início.