• Leandro G.M. Govinda
  • 13 Maio 2021

 

Leandro G.M. Govinda

 

O crime bárbaro cometido em Saudades causou repulsa e indignação entre os brasileiros de bem. A violência e a covardia praticada contra crianças e professoras totalmente indefesas é tamanha que chegamos a sentir um pouco a dor sofrida pelas famílias dessas vítimas. Sentimos a dor porque somos absolutamente incapazes de voltarmos no tempo para nos colocarmos diante da porta da escola, a fim de impedir a ação do homicida. Somos absolutamente incapazes de realizar o milagre de Jesus e devolver a vida a essas vítimas. Somos incapazes de confortar o coração despedaçado das mães e dos pais que, nesse momento, amargam uma perda que será eterna. O sentimento de impotência que experimentamos diante desse fato é tão grande que até o mais fervoroso cristão não está livre de, olvidando-se da santidade de toda a vida humana, lamentar que homens piedosos tenham impedido esse infeliz criminoso de cometer o suicídio.

Nessas horas, as pessoas esperam da Justiça Criminal uma resposta que vá muito além de uma punição severa ao criminoso: espera-se que a Justiça tome as medidas para que esse mal não se repita, ao menos não com o mesmo ator. Nesse sentido, a Justiça dos homens serve como um mínimo consolo para as famílias das vítimas, na medida em que se garante que ninguém mais será exposto ao mesmo risco nem precisará suportar a mesma dor.

No Brasil, infelizmente, esse conforto as famílias das vítimas estão longe de ter. Por isso, quando vejo essas pessoas clamarem por Justiça, fico ainda mais consternado. Não bastasse toda a dor que estão passando pela perda dos seus entes amados, agora estão prestes a testemunhar a benevolência do sistema penal brasileiro para com os criminosos, o que só faz aumentar a revolta das vítimas.

Em um primeiro momento, é bastante provável que o serial killer seja mantido preso preventivamente até o seu julgamento. É provável também que seja condenado pelo juri popular. Se o juiz que fixar a sentença for severo, são grandes as chances de ser aplicada uma pena alta. Há alguma chance também de que um outro tipo de “justiça” seja feito no cárcere por detentos igualmente revoltados com essa barbárie. Porém, por mais diligentes que sejam o juiz e o promotor do caso, a verdade é que não poderão impedir que, cedo ou tarde, o bandido volte ao nosso convívio.

O cidadão comum – aquele que acorda cedo e passa o dia trabalhando dignamente para colocar o pão na mesa – diria que o sujeito que comete uma brutalidade dessas deveria passar o resto da vida atrás das grades. Mas, nestas terras tupiniquins, o jovem assassino de Saudades, de apenas 18 anos, recuperará a sua liberdade antes de completar 50 anos de idade. Isso significa que ele ainda terá tempo e energia suficientes para cometer outras tantas barbaridades no que lhe restar de vida terrena. As mães dos bebês de Saudades ainda estarão sob o peso das suas cruzes, quando o criminoso terminar sua curta temporada de expiação e voltar a viver a sua vida como se nada tivesse acontecido. Não foi assim com os assassinos de Daniella Perez, de Eliza Samudio e dos Richtofen?

Desde esses casos famosos, as leis não se tornaram mais rígidas. Ao contrário, desde então, a vida dos delinquentes tem se tornado mais fácil e mais atraente. Quem labuta na seara criminal sabe que, uma vez sentado no banco dos réus, o marginal ganha “status” de vítima de um sistema que, paradoxalmente, preocupa-se quase que inteiramente com o bem-estar do bandido e não das verdadeiras vítimas.

Como se sabe, depois de preso, o criminoso deve ser rapidamente levado ao juiz na famigerada “audiência de custódia”, não para ser julgado, mas para apresentar suas queixas contra quem o prendeu. Se alegar não ter recursos, o Estado prontamente assume o ônus das despesas com um advogado (quem precisa de um, sabe que não é um serviço barato). No processo, não existem prazos para a defesa, e os recursos à disposição do criminoso tendem ao infinito. Quando interrogado, ao final do processo, o réu pode fazer o que bem entender: pode ficar calado, pode mentir, pode inventar as mais fantasiosas estórias e nada disso poderá ser levado em consideração em sua sentença, a não ser para beneficiá-lo. Agora, mais recentemente, por ocasião do julgamento da suspeição do Juiz Sérgio Moro, viu-se que réus podem usar em seu favor provas obtidas criminosamente. Depois de condenados, até os assassinos dos próprios pais ou dos filhos ganham o direito de sair da cadeia para celebrar o dia das mães, dos pais e das crianças. O apenado tem também o direito de reduzir a sua pena, pasmem, por ler livros. Não demora muito e ler gibis também dará direito a reduzir as penas. A última do Superior Tribunal de Justiça foi mandar contar em dobro a pena cumprida em situação degradante (que ninguém se surpreenda se for considerado degradante não oferecer dieta vegetariana no cárcere). Enfim, no sistema penal, o céu é o limite para o bandido.

Mas nada é tão ruim que não possa piorar (para as pessoas de bem, é claro). Está tramitando no Congresso o Projeto de Lei n. 8.045/2010 para reformar o Código de Processo Penal. Longe de recrudescer o sistema, o projeto impõe limitações ao poder investigatório do Ministério Público, despreza as provas produzidas pela autoridade policial, cria obstáculos para a produção de provas incriminatórias, entre outras medidas que vão se somar aos esforços progressistas para garantir a impunidade de criminosos. Não há dúvidas de que a reforma do sistema criminal é urgente, mas qualquer reforma que se pretenda levar a sério deve necessariamente passar pela elevação das penas, acabar com os regimes aberto e semiaberto, restringir benefícios como livramento condicional e “saidinhas” e fortalecer os órgãos de persecução penal. O resto é conversa fiada.

A sociedade precisa se organizar para impedir o avanço da generosidade e da complacência com bandidos e propor uma reforma séria nesse sistema de (in)justiça criminal que temos aí. Do contrário, restará às vítimas da violência ansiar apenas pela Justiça Divina.

***

Em tempo: Dias antes do episódio em Saudades, a polícia do estado de Ohio, nos EUA, foi chamada para atender uma ocorrência na cidade de Columbus, na qual uma mulher (depois identificada como uma adolescente) estava tentando esfaquear outras pessoas. Quando o policial chegou ao local, a mulher acabara de tentar esfaquear uma de suas vítimas e corria na direção de outra vítima, com a faca em punho, enquanto o policial dava ordem para cessar a ação homicida. Como a agressora não lhe deu ouvidos, o policial sacou sua arma e disparou contra ela, impedindo a iminente agressão. Imediatamente, a turma do “progresso” invadiu o noticiário para acusar de homicida não a adolescente de faca em punho, mas o policial que se intrometeu naquilo que alguns militantes chamaram eufemisticamente de uma inofensiva “briga de recreio” entre adolescentes. A chacina em Saudades provou que um sujeito não precisa estar armado com uma metralhadora para ser ofensivo. Uma faca é suficiente para causar um mal irreparável.

*     Leandro G.M. Govinda é Promotor de Justiça em Santa Catarina. Formou-se em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina, especializou-se em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina e estudou na Universidade George Washington nos EUA. Foi pesquisador do CNPq, Técnico e Auditor-Fiscal da Receita Federal e Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Professor da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e da Escola do Ministério Público.

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  • Amir Kanitz
  • 12 Maio 2021

 

Amir Kanitz

Quando você se acostuma à ideia de que o poder regulador da sua vida vem do Estado, atenção: você pode ter se tornado um fascista manso.
Se nenhum poder for maior que o poder estatal, e se nenhuma lei for mais importante que as leis feitas pelo Estado, você reconhece e alimenta o coletivismo forçado que outrora foi tentado pelo fascismo, mas que já há muito foi efetivado por "democratas". Sem percebermos fomos aceitando que tudo fosse feito pelo Estado, para o Estado, nada fora do Estado. Bem alinhado ao gosto de Benito Mussolini.
Reflita com sinceridade, você já não se acostumou com isso?
Se você não consegue imaginar outro poder que deva ser maior que o Estado e outra regra que seja mais válida que a legislação criada por políticos, é porque você também nem sabe mais o que é liberdade, o que é comunidade, o que é família e nem mesmo o que é cristianismo.
Talvez você alimente com paixão o desejo de que o Estado se alinhe a uma determinada ideologia ao mesmo tempo que afasta outras. Mas ainda assim é o Estado a sua referência máxima.
Isso ocorre porque toda a sua atenção está voltada à alternância de governantes, e nem reflete sobre como esse jogo é insuficiente para definir a Verdade, Ordem e Juíz que deveriam regular a sua vida.
Perdendo isso de vista você só é interessante pelo fato de ser um eleitor. E por mais que festejem essa condição, não há dignidade no simples fato de ser um eleitor.
A sua dignidade pode ser medida por aquilo que você respeita, teme e no que deposita esperança. E se a resposta for o Estado e um ou outro governante, você já aceitou a máxima fascista.

*       O autor é Sociólogo e Professor.

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  • Roberto Motta
  • 11 Maio 2021

Roberto Motta

 

Vou explicar para quem ainda não entendeu: da mesma forma que terroristas do Oriente Médio usam a população local como escudo humano, os narcotraficantes do Rio usam a população das favelas para proteger o seu negócio.

Os grandes entrepostos de distribuição de drogas estão em favelas, mas não porque os traficantes são pobres coitados sem oportunidades. Eles estão lá porque a população local - inclusive mulheres, crianças e idosos - serve como escudo humano e sistema de alerta contra a polícia.

Toda a vez que você vir uma manchete que diz “jovem trabalhador baleado em troca de tiros”, lembre-se disso.

Essas pessoas não são baleadas por acaso.

Seus ferimentos ou morte servem de proteção ao tráfico, e ainda trazem o benefício adicional de demonizar a polícia e levar a sociedade a ter empatia com os narcoterroristas.

Essa empatia - essencial para os negócios - é estimulada por uma mídia mal informada e por ONGs de “direitos humanos” que, muitas vezes, são meros departamentos de marketing dos narcoterror.

Você já deve ter visto inúmeros depoimentos de famílias de vítimas de “bala perdida” acusando a polícia. Mas você lembra de algum depoimento em que a família acusa o tráfico?

Você já deve ter visto os comoventes - e convenientes - desenhos feitos por crianças das “comunidades” que mostram helicópteros atirando em pessoas.

O que você provavelmente não sabe é que o helicóptero oferece proteção essencial para operações policiais contra narcoterroristas profundamente escondidos em favelas, e por isso impedir seu uso é fundamental.

A tática de usar crianças para proteção e propaganda é a mesma que a organização terrorista Hamas usa na faixa de Gaza.

É EXATAMENTE IGUAL.

Lendo os jornais e ouvindo algumas ONGs e “redes” de comunidades é inevitável que você, cidadão comum, conclua que:

- A polícia não sabe o que faz, e é uma ameaça permanente ao bem estar dos pobres

- O traficante é um empreendedor social que não atrapalha ninguém

- Os traficantes são queridos pela “comunidade”

A verdade é que os narcoterroristas impõem um regime de terror nas favelas que ocupam, abusando dos moradores e os usando como escudo. Os traficantes são odiados pelos cidadãos de bem e trabalhadores, que são a maioria absoluta em todas as “comunidades”.

A verdade é que o narcoterrorismo gera e financia boa parte das atividades criminosas, espalhando crime, corrupção e medo por todo lugar.

Mas você jamais saberá isso lendo um jornal.

Isso não acontece por acaso.

O Rio pode voltar a ser um lugar tranquilo para se viver, assim como Nova Iorque, Miami, San Francisco, Milão, Frankfurt, Londres ou Bruxelas. Em todas essas cidades existe tráfico; em nenhuma delas existe narcoterror.

Nenhuma sociedade estará jamais livre do tráfico de drogas, mas podemos sim nos livrar dos narcoterroristas, e em pouco tempo.

Mas para isso é preciso que a sociedade conheça a verdade.

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Publicado originalmente na página de Roberto Motta no Facebook.

 

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  • Adriano Alves-Marreiros
  • 10 Maio 2021

 

Adriano Alves-Marreiros

 

Vocês vão ter que me engolir!!!

Mário Jorge Lobo Zagallo (e Adriano, agora...)

“A ideologia é uma religião invertida, negando a doutrina cristã de salvação pela graça, após morte, e pondo em seu lugar a salvação coletiva, aqui na Terra, por meio da revolução e da violência. A ideologia herda o fanatismo que, algumas vezes, afetou a fé religiosa e aplica essa crença intolerante a preocupações seculares.."

“Não existe um modelo conservador e o conservadorismo é a negação da ideologia: é um estado de espírito, um tipo de caráter, um modo de ver a ordem civil e social.” Russel Kirk

 Imagina se a tia percebe que algumas crianças estão fazendo um bullying reiterado contra a turma quase toda.  Inclusive dizendo mentiras.  Imaginou?  Agora pensa na seguinte cena: a tia vai, não adverte essas crianças e ainda proíbe o resto da turma de reagir.  Conseguiu visualizar?  Bem: é isso que andam pregando recentemente.  Querem dizer que liberdade de imprensa significa supressão da liberdade de expressão das demais pessoas.  Quem critica a imprensa, quem usa a já famosa e justa expressão extrema imprensa estaria praticando violência contra jornalistas e atentando contra a liberdade e a credibilidade da imprensa.

Sou obrigado a lembrar do que o Raul falou sobre os jornais.  Nem vou repetir porque “não sou besta pra tirar onda de herói”...

Fala sério!  A Liberdade de Imprensa é algo que decorreu do reconhecimento da Liberdade de Expressão, cuja necessidade de ser declarada oficialmente, inclusive em Constituições, vem do fato de ela consistir em dizer o que alguém não quer que seja dito.  Dizer o que as pessoas querem ouvir nunca foi proibido, nunca precisaria ser declarado para ser garantido: sempre deixaram...

Como entender que querem dar à Imprensa, ou melhor, à sua imensa parcela ideológica, o direito de falar e opinar à vontade e proibir as pessoas de falar e opinar contra a Imprensa? Pior, proibir até de se reagir quando for atacado.  Ah, mas estão criticando demais os jornalistas e pondo em xeque a credibilidade de veículos de comunicação.  Perdoem-me, mas credibilidade é uma coisa que se conquista, ela não pode ser imposta.  Ainda que calem a todos com mordaças e inquéritos inconstitucionais, ainda que coloquem milhões na cadeia, ainda que tripliquem penas para punir quem diz a verdade, mesmo assim não se conseguirá credibilidade: as pessoas estarão caladas por medo, mas ainda não acreditarão em quem não tem credibilidade.  As pessoas precisam crer que você divulga verdades.

Negar a condição de jornalista a quem não segue ideologias, negando sua liberdade de imprensa e chamando-o de “blogueiro”, isso é atacar a credibilidade da Imprensa.

Aplaudir prisões de jornalistas que não seguem ideologias, isso é atacar a credibilidade da Imprensa.

Deixar de noticiar fatos relevantes que aconteceram, para ocultá-los da maioria, isso é atacar a credibilidade da Imprensa.

Criar agências de censura para coibir apenas opiniões conservadoras, não ideológicas, isso é atacar a credibilidade da Imprensa.

Quando se usa o sigilo de fonte não para proteger a identidade de uma fonte, mas para se criar factoides sem que haja realmente uma fonte, isso é atacar a credibilidade da Imprensa.

Quando defendem direitos humanos só para os bandidos, fazem guerra à a polícia e desprezam as vítimas inocentes, isso é atacar a credibilidade da imprensa.

Quando chamam de fascistas todos os que não seguem ideologias que mataram 100 milhões de pessoas, isso é atacar a credibilidade da Imprensa.

Quando praticam, aplaudem e legitimam ataques constantes às Liberdades, Crenças e Opiniões de quem pensa diferente das redações, isso é atacar a credibilidade da Imprensa.

Quando querem calar as redes para tornar as pessoas dependentes da imprensa tradicional, isso é atacar a credibilidade da Imprensa.

Quando entrevistam sempre os mesmos pretensos especialistas que repetem sempre os mesmos mantras ideológicos, isso é atacar a credibilidade da Imprensa.

Quando se busca ridicularizar a opinião da maioria, isso é atacar a credibilidade da Imprensa.

Esses são os verdadeiros ATAQUES à credibilidade da Imprensa. 

Criticar a imprensa: é apenas Liberdade de Expressão...

Crux Sacra Sit Mihi Lux / Non Draco Sit Mihi Dux 
Vade Retro Satana / Nunquam Suade Mihi Vana 
Sunt Mala Quae Libas / Ipse Venena Bibas

(Oração de São Bento cuja proteção eu suplico)

 * Sou cristão, devoto de São Jorge, cronista, pessimista, Mestre em Direito, membro do MCI e MP Pró-Sociedade e autor da obra Hierarquia e Disciplina são Garantias Constitucionais, da Editora E.D.A.

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  • Alex Pipkin, PhD
  • 07 Maio 2021

 

Alex Pipkin, PhD


Hoje vivemos tempos - sombrios - da ditadura do pensamento esquerdizante.

Qualquer cego sente que o totalitarismo esquerdista se apossou de praticamente todas as instituições: no judiciário, com seu exacerbado ativismo, nas universidades que privilegiam a doutrinação ao invés do ensino técnico profissionalizante, nas empresas de tecnologia que censuram e cancelam e, especialmente, na grande mídia, que não informa os fatos, mas os distorce, denuncia enviezadamente e omite a realidade objetiva.

Exagero meu? Claro... Todos devem ter ficado com as bochechas rosadas, com a escassa “cobertura” da mídia às grandes manifestações de sábado passado em todo o país.

Propositadamente, fui assistir ao Jornal Covidal à noite, e o que vi foi a animada reunião “progressista”, com os ilustres e sábios participantes Lularápio, a senhora que estocava vento, o filósofo FHC, e Ciro, o sofista.

Ah, mas é “fato relevante”, tem que informar, dirão amigos “progressistas”. Sim, mas não na ênfase de um e na omissão de outro.
Aonde iremos chegar?

Essa turma toda está vencendo a batalha cultural que, objetivamente, começa nas ideias para alcançar o poder e, posteriormente, age para implementar o sonho coletivizante, logicamente acompanhado pelo umbilical totalitarismo.

As ideias e as ações “despertas” estão por toda parte. Antirracismo racista, diversidade e inclusão excludentes, equidade às cegas como a deusa  Themis, alojaram-se nas empresas, com a grande - reset - novidade de tornar o capitalismo mais humano e igualitário, nomeado de capitalismo das partes interessadas.

A ideologia marxista da identidade - não mais da luta de classes - do “despertar”, de fato quer trocar a lógica dos mercados livres por uma economia planejada, com aumento do poder estatal e das grandes corporações, com a surpresa do Kinder Ovo; o totalitarismo.
Eles desejam que as autoridades estatais nos digam o que devemos fazer e/ou não fazer.

A verdade é que tanto o racismo como a diversidade e a inclusão viraram verdadeiros negócios e indústrias, e têm muita gente lucrando com isso.
Atualmente, somos todos racistas, sempre fomos; tudo é racismo e opressão! Só se fala disso!

Fiquei surpreso em constatar que Patrisse Khan-Cullors, uma das fundadoras do BLM, a guerreira contra o racismo, tornou-se multimilionária. É...

Essa neossegregação, contudo, já começou a ser notada e repudiada. Similarmente, algumas empresas já estão se dando conta do teatro envolvido, e estão começando a rever suas estratégias.

Há uma única esperança, já que alguns homens e mulheres racionais, genuinamente democratas e progressistas, perceberam que essa ideologia “desperta” é um abissal embuste, que na vida prática segrega, divide e inibe o desenvolvimento de todos.

Tomara que o tiro saia pela culatra.

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  • Gilberto Simões Pires, em Ponto Crítico
  • 04 Maio 2021

Gilberto Simões Pires

 

DESOBEDIÊNCIA CIVIL

Não foram poucas as vezes que os brasileiros contrários às restrições de liberdade, pessoal e empresarial, impostas por governadores e prefeitos, foram acusados de criminosos. Mais: a MÍDIA ABUTRE acusa todos os descontentes com os LOCKDOWNS de promoverem e/ou estarem prontos para praticar uma DESOBEDIÊNCIA CIVIL, que significa NÃO RESPEITAR UMA LEI POR ACHAR QUE ELA NÃO FAZ O MENOR SENTIDO.   

 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Pois, em primeiro lugar é preciso lembrar, ou informar, que antes de qualquer lei vir a ser aprovada é importante verificar se a mesma não fere os DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS. Na Constituição Federal de 1988, nos capítulos que tratam dos DIREITOS FUNDAMENTAIS diz: os DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS são os direitos ligados ao conceito de pessoa humana e à sua personalidade, tais como: À VIDA, À IGUALDADE, À DIGNIDADE, À SEGURANÇA, À HONRA, À LIBERDADE E À PROPRIEDADE. Mais: no que diz respeito aos DIREITOS SOCIAIS o Estado deve GARANTIR AS LIBERDADES AOS INDIVÍDUOS, OU SEJA, À EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRABALHO, SEGURANÇA, etc.  

 DESCUMPRIMENTO

Ora, partindo dos DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS e passando pelo que está assegurado na nossa Constituição, toda vez que qualquer cidadão brasileiro se recusar a cumprir algo que atente ao SAGRADO DIREITO À LIBERDADE E AO DIREITO DE PODER TRABALHAR, o mesmo jamais poderá ser acusado de praticar ou promover a DESOBEDIÊNCIA CIVIL. Neste caso, para que fique bem claro, o que acontece é o LEGAL DESCUMPRIMENTO de uma medida incabível e/ou criminosa decidida por maus governantes que não respeita DIREITO FUNDAMENTAL. 

 OS REAIS DESOBEDIENTES

Na real, quem está praticando a DESOBEDIÊNCIA é todo aquele, quer seja presidente, governador, prefeito, promotor público, juiz, ministro do STF, etc., que, de forma DITATORIAL e TIRÂNICA resolve ferir de morte os DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS assim como o que está posto na Constituição Federal. 

 DIREITOS VÁLIDOS PARA TODOS

Bem antes de ler e ouvir o que a MÍDIA ABUTRE tem a dizer sobre os DIREITOS FUNDAMENTIAS, é importante tomar conhecimento do que significa -DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS-. DIREITOS HUMANOS, para quem não sabe, são DIREITOS VÁLIDOS para TODOS OS POVOS EM TODOS OS TEMPOS. De novo: o que estamos vendo no nosso empobrecido Brasil não é uma pretensa DESOBEDIÊNCIA CIVIL, mas o DESCUMPRIMENTO daquilo que fere tanto os DIREITOS HUMANOS quanto a Constituição Federal. 

 

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