Era uma crespa noite de inverno londrino. Eu tinha convidado para um jantar na embaixada brasileira, ao fim dos anos 70, o grande filósofo liberal francês Raymond Aron e dois sociólogos radicados na Inglaterra, Ralf Dahendorf e Ernest Gellner, este último professor de José Guilherme Merquior, meu conselheiro de embaixada. Na curva do conhaque, quando filosofávamos sobre nominalismo, realismo e existencialismo, contei uma piada que Aron achou divertida. Era a definição de "realidade" por um irlandês, revoltado pela interrupção de suas libações alcoólicas à hora do fechamento dos pubs. "A realidade", disse ele, "é uma ilusão criada por uma aguda escassez de álcool".

Quando partiram os hóspedes, resolvemos, Merquior e eu, em rodadas de uísque, testar duas coisas. Primeiro, a teoria irlandesa do realismo alcoólico. Segundo, nossa capacidade de recitarmos, de memória, aquilo que poderíamos chamar de "leis de comportamento sociopolítico" de variadas personagens e culturas. Alternávamos nas citações, que registrei num alfarrábio que outro dia desenterrei numa limpeza de arquivos. Ei-las:

A lei de Lenin: "É verdade que a liberdade é preciosa. Tão preciosa que é preciso racioná-la".

A lei de Stalin: "Uma única morte é uma tragédia; 1 milhão de mortes é uma estatística".

A lei de Krushev: "Os políticos em qualquer parte são os mesmos. Eles prometem construir pontes mesmo quando não há rios".

A lei de Henry Kissinger: "O ilegal é o que fazemos imediatamente. O inconstitucional é o que exige um pouco mais tempo".

A lei de Franklin Roosevelt: "Um conservador é um homem com duas excelentes pernas, que contudo nunca aprendeu a andar para a frente".

A lei de Lord Keynes: "A dificuldade não está nas idéias novas, mas em escapar das antigas".

A lei de Bernard Shaw: "Patriotismo é a convicção de que o país da gente é superior a todos os demais, simplesmente porque ali nascemos".

A lei de Hayek: "Num país onde o único empregador é o Estado, a oposição significa morte por inanição. O velho princípio de quem não trabalha não come é substituído por um novo princípio: quem não obedece não come".

A lei de Mark Twain: "Um banqueiro é um tipo que nos empresta um guarda-chuva quando faz sol, e exige-o de volta quando começa a chover".

A lei de Lorde Kelvin: "Grandes aumentos de custos com questionável melhoria de desempenho só podem ser tolerados em relação a cavalos e mulheres".

A lei de Charles De Gaulle: "As promessas só comprometem aqueles que as recebem".

A lei de John Randolph, constituinte na Convenção de Filadélfia: "O mais delicioso dos privilégios é gastar o dinheiro dos outros".

A lei de Getúlio Vargas: "Os ministérios se compõem de dois grupos. Um formado por gente incapaz, e outro por gente capaz de tudo".

A lei do governador Mario Cuomo, de Nova York: "Faz-se campanha em poesia e governa-se em prosa".

A lei de John Kenneth Galbraith: "A política não é a arte do possível. Ela consiste em escolher entre o desagradável e o desastroso".

A lei de Sócrates: "No tocante a celibato e casamento, é melhor não interferir, deixando que o homem escolha o que quiser. Em ambos os casos, ele se arrependerá".

No último uísque, Merquior me contou um chiste anônimo, que circulava em Londres: "A natureza deu ao homem um pênis e um cérebro, mas insuficiente sangue para fazê-los funcionar simultaneamente". Ao confidenciar a Merquior que pretendia aposentar-me do Itamaraty para ingressar na política, lembrou-me ele a lei de Hubert Humphrey, vice-presidente dos Estados Unidos na administração Lindon Johnson, que dizia: "É verdade que há vários idiotas no Congresso. Mas os idiotas constituem boa parte da população e merecem estar bem representados".

Tendo em vista minhas ambições políticas, combinamos fabricar conjuntamente uma lei, que passaria à posteridade como a lei Campos/Merquior: "A política é a arte de fazer hoje os erros do amanhã, sem esquecer dos erros de ontem". Ao nos despedirmos, já mais sóbrios, lembrei-me de duas leis. A lei do King Murphy, que assim reza: "Não estão seguras a vida, a liberdade e a propriedade de ninguém enquanto a legislatura estiver em sessão". E a lei do sábio Montesquieu, o inventor da teoria da separação de poderes: "O político deve sempre buscar a aprovação, porém jamais o aplauso". Em minha vida política no Senado e na Câmara procurei descumprir a lei do King Murphy e cumprir a lei de Montesquieu. Sem resultados brilhantes nem num caso, nem no outro...

*Artigo de 19/12/1999

No começo dos anos 1990 eu atuava em uma emissora de rádio FM, e comecei a ler algumas coisas sobre um projeto para um futuro distante: um tal de MP3 – promessa de arquivos bem menores com qualidade de CD, que naquela época era uma grande novidade, de tal modo que o pessoal ia ao Paraguai para comprar ou trazia dos Estados Unidos.

Não demorou tanto tempo assim, e eu já estava pesquisando como o tal MP3 funcionava. Instalei o Winamp e baixei Losing My Religion, da banda REM.

O primeiro MP3 a gente nunca esquece!

Baixar aquele software demorou um tempão – linha discada, modem de 56k, aquele barulho lindo da conexão (escorreu até uma lágrima aqui).

Depois de pouco tempo, surgiu o Napster e, para desespero do Lars Ulrich - dinamarquês que é um dos fundadores e líder da banda de heavy metal Metallica -, o mundo da música nunca mais foi analógico.

Artistas e gravadoras até conseguiram barrar o "aplicativo", mas o estrago estava feito.

Quem realmente entendeu a coisa toda foi um tal de Steve Jobs (já ouviram falar neste cara?) – o iTunes chegou e, bem, hoje você consome música com mouse e fone de ouvido.

Eu nem sou tão velho (idoso, para os imbecis do politicamente corretos), mas já vi várias transformações como essa. Lembrem que o computador acabou com a máquina de escrever, com o fax, com as cartas e um monte de outras coisas. Só para lembrar de coisas jurássicas: fitas K7, VHS, CD, cartuchos de videogame, telegramas, calculadoras…
A Blockbuster virou o que, mesmo? E a Kodak, faz o que hoje em dia? Quantas pessoas andam com cheque nos bolsos? Até dinheiro caiu em desuso – “Pode pagar no débito?"

O novo sempre vem.

Assim como as gravadoras e o Metallica, os taxistas esperneiam à toa.Terão o mesmo sucesso de cocheiros que, em agosto de 1911, protestaram contra a chegada dos taxistas (eita, cavalo!) na Estação da Luz, em São Paulo

Mesmo que matem o Uber, Cabify ou outro aplicativo para transporte privado de pessoas, dando à estas a plena e total liberdade de escolha, que é o bem mais precioso de cada indivíduo e que é o principal alvo da caçada promovida pelos candidatos a ditadores, saibam todos: a brincadeira acabou.

Quando fui para os EUA primeira vez, logo que desembarquei em Atlanta, na Georgia (on my mind), lembro que gritei “táxi" para parar um carro amarelo. Foi divertido imitar cenas que vi em centenas de filmes ao longo da vida. No passado, peguei meu celular e aguardei o carro parar à minha frente.

A cidade de São Francisco discute sobre carros autônomos enquanto o legislativo brasileiro está "regulamentando" os aplicativos de transporte privado de livre escolha, tais como Uber e Cabify. Se acabarem com o Uber, em pouco tempo vem o Fluber, ou o Gluber; Se acabarem com o Cabify, teremos o Cabidry ou CabiFly.

 Nesta mesma linha, o que dizer das operadoras de telefone? Ainda não se conformaram com o whatsapp. A cada hora tentam impedir a chamada de voz dentro do aplicativo. Mesmo que consigam, surgirá outro aplicativo, com outra solução.

Não gostou? Melhor ir brigar com Schumpeter. Apenas para ilustrar, Joseph Schumpeter é considerado um dos mais importantes economistas da primeira metade do século XX, e foi um dos primeiros a considerar as inovações tecnológicas como motor do desenvolvimento. Ah, sim. Ele faleceu em 1950.

E as TVs a cabo? Ainda não descobriram uma forma de conter o avanço da Netflix. A ideia brilhante foi tentar, em conjunto com as operadoras, limitar o consumo de dados para determinados aplicativos. Imagino que os diretores de Vivo, Sky, Net, Claro e Oi sejam extremamente bem remunerados.

É lamentável que a única saída encontrada pelos bem remunerados executivos e grupos de sindicalistas que não querem perder as "boquinhas livres e mamatas", e acabam por ter o mais absoluto apoio da classe política, seja por meio de tentar frear a inovação.

A má notícia para essa gente toda é que o melhor é se preparar para a mudança, não adianta nada brigar com novos modelos.

Isso vale para todos!

Podem até fazer barulho, mas não vão resolver a vida de ninguém, nem fazer o mundo parar de girar.

Lembrem que o CD matou o disquete, mas foi morto pelo pen drive.

Não sei muita coisa nem sou tão inteligente assim, mas o que eu sei é que neste novo mundo, não haverá espaço para taxistas, locadoras de DVD e o Netflix veio para ficar, nem que seja como modelo, e é loucura seguir olhando para o mundo como era antes.

Bons e verdadeiros profissionais se adaptam às mudanças.
Pessoas honestas a promovem.

A propósito: um conhecido me mostrou um "print screen" (fotografia da tela do computador ou smartphone) da tela de seu celular. Ele trabalha para o Cabify. Vejam só! A deputada federal Maria do Rosário votou a favor do projeto que acaba com os aplicativos de transporte privado, mas ela usa. A imagem que foi mostrada, apresentava a foto da política fazendo um chamadinho básico.

*Jornalista
 

 (Publicado na edição impressa de VEJA)

Os brasileiros não param de ouvir, já faz um certo tempo, advertências informando a todos que é preciso tomar muito cuidado com o que estão ouvindo por aí. Essa história de dizer que os políticos são uma completa desgraça em sua conduta e em seus resultados, por exemplo, é um perigo. Segundo os autores dessas recomendações de cautela, não se podem desmoralizar os políticos, pois isso desmoraliza as “instituições”, e aí vai tudo para o diabo — sem eles e sem elas, como ficaria o país? O Judiciário, então, é um tema mais delicado ainda: por mais absurdo que esteja se tornando o Brasil que constrói passo a passo com as suas decisões, como fazer pouco dos nossos mais altos magistrados? Além dos políticos e dos juristas, é preciso prestar muita atenção, também, antes de falar mal dos partidos, das lideranças nacionais e dos homens públicos em geral. Por piores que sejam, não há democracia sem a presença de todos eles – a única solução, portanto, é aguentar. Tudo bem, mas os personagens desse elenco fazem o possível e o impossível para despertar contra eles, como diria o ex-deputado Roberto Jefferson, os instintos mais primitivos da população. Fica difícil desse jeito.

Seu último prodígio, uma obra de autoria coletiva que soma os esforços de juristas, políticos e partidos, é o que poderia se tornar conhecido como “o Caso da Chapa”. A assinatura oficial da obra é da “Justiça Eleitoral” – uma das peças mais notáveis do acervo em exibição no Museu de Horrores do Estado Brasileiro, com o seu Tribunal Superior Eleitoral, os 27 tribunais regionais, mais de 20 000 funcionários e funções desconhecidas em qualquer democracia bem-sucedida do mundo, onde jamais se julgou necessário criar uma “justiça eleitoral” para fazer eleições. O Tribunal Superior Eleitoral, como se sabe, está examinando desde o fim de 2014 um processo para decidir se a chapa vencedora das eleições presidenciais, de Dilma Rousseff e Michel Temer, recebeu dinheiro ilegal na campanha. É um fenômeno: esse delito tornaria “inelegível” uma chapa que já foi eleita dois anos e meio atrás, deporia de novo do cargo uma presidente que já foi deposta e mandaria para a rua o presidente atual, que termina o mandato já no ano que vem — o que obrigaria o Brasil a ter mais um presidente aleijado e de vida breve, o terceiro de 2015 para cá. Para piorar ainda mais a qualidade da charada, o relator do processo julgou necessário escrever um relatório de 1 032 páginas sobre o caso — mais que isso, só a Bíblia. Na semana passada, sempre na esperança de fazer esse disparate desaparecer pelo cansaço, ou pela sua própria falta de nexo, o TSE resolveu deixar tudo do jeito que está.

Depois de todo o tempo que já passou desde o começo do caso, os ministros acharam que seria preciso dar ainda mais uns dias aos advogados de Dilma para que apresentassem sua defesa; para garantirem que nada aconteça, resolveram também que as partes ainda podem chamar testemunhas — enfim, acabaram de adiar tudo de novo, e o caso, que ninguém já levava a sério, entrou definitivamente na área da palhaçada. Mais uma vez, como vem ocorrendo nos últimos 500 anos, “prevaleceu o bom-senso”, como observou um dos marechais de campo da tropa política de Brasília. Nem é preciso avisar: quando o cidadão ouve alguma figura pública brasileira dizer que prevaleceu o bom-senso, pode ter certeza de que estão lhe batendo a carteira. O que prevaleceu, mesmo, foi o interesse de cada um. Ninguém gosta do presidente, ou diz que não gosta, mas todos querem que o presidente fique. O PT finge que está em guerra com o governo: na rua, os militantes gritam “Fora, Temer”, na conversa para valer, os chefes do partido dizem “Fica, Temer”. O PSDB, que começou a ação para anular a chapa Dilma-Temer, reduziu sua cobrança pela metade: como Dilma já foi, quer que Temer fique. O senador Renan Calheiros, ninguém menos que ele, se transformou de vinho em água e todo dia requisita os jornalistas para dizer-lhes que é agora um homem da oposição, aliado de coração do ex-presidente Lula e inimigo mortal de Michel Temer. Ninguém, enfim, quer o que diz — nem o TSE quer julgar coisa nenhuma. Estão todos pensando, apenas, em como tirar proveito do que pode acontecer em 2018, e em permanecer fora do xadrez até lá. É o circo marambaia.

Se você não percebeu quem os políticos, ministros de tribunais, gênios dos partidos etc. escolheram para fazer o papel de palhaço nesse picadeiro, pense um pouco. Em menos de um minuto vai ver que o palhaço é você.

Era uma vez uma civilização. Nela, havia a arte. E a arte que nela havia abria vias até o céu. Céu pleno de Vida — Vida nova, verdadeira, Vida que desconhecia fim. Ali, existia o Amor autêntico, tão belo quanto se diz.
Infelizmente hoje, caros amigos, nada mais daquilo resta. Nada, senão as sombras das realidades que foram; ruínas e despojos de noções e virtudes que se pensavam eternas. Nada mais subsiste além do sonho, do desejo, da oração, da confiança em um milagre para a restauração universal. O milagre do Amor onipotente.

Perguntai-vos entrementes, que fazer? Amai-vos vós outros, exilados das verdades esquecidas. Encontrai-vos e amai-vos, pois sois ora vós os últimos. De modo que sereis os primeiros. Cada coração verdadeiro é monastério, ei-la a nossa situação nestes dias escuros. Deveis salvar, entre as muralhas do pensamento individual, cada fascículo ainda sobrevivente dos impérios olvidados, para prover uma vez mais ao cultivo dos bens incultos, campos abandonados e aldeias desertas que o novo tempo acumula, a nova paisagem revela.

Agora, os homens crêem que tudo no mundo — quando não o mundo mesmo, vezes tantas — seja convenção, arbítrio, livre disposição. Não reconheceriam autoridade suprema sequer se postos face a face ao Criador. A terra, porém, conhece uma só Lei, e essa mesma terra os há de chamar pelo nome. Tal é a natureza das coisas: sopram as areias do tempo, mas, por mais que pareça enuviar-se, nenhum bem verdadeiro em verdade se perde: comunicam o Bem, que no eterno perdura.

(Publicado originalmente em institutoliberal.org.br)

Só há dois tipos de pessoas que negam que há doutrinação em sala de aula: mentirosos e ingênuos. Não estou generalizando a doutrinação. Ela não acontece sempre e em todos os lugares, mas ocorre muitas vezes e em vários lugares. E isso já basta.

Digo isso porque atualmente corre um processo na justiça no qual Ana Caroline Campagnolo, professora de História, acusa, legitimamente, como veremos, a professora Marlene de Fáveri por discriminação e perseguição religiosa e ideológica na UDESC – Universidade do Estado de Santa Catarina – eis o vídeo completo da Audiência Pública onde Campagnolo expõe caso e os áudios nos quais podemos ouvir claramente a perseguição sofrida por ela. Não vou me atentar aos detalhes do processo, pois eles já são explicitados de forma pormenorizada pela própria Campagnolo neste vídeo. O que gostaria de fazer aqui, brevemente, é reforçar a ideia de que a doutrinação ideológica em sala de aula é inegável. Vamos aos fatos.

A professora Marlene de Fáveri, que seria a orientadora de Campagnolo, com o suporte de vários alunos, infringiu o Artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (2005) que pode ser encontrado aqui.

Eis alguns incisos importantes que foram claramente violados:
II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância;

Marlene de Fáveri desrespeita o inciso segundo sobre a “liberdade de aprender” quando diz: “nós estamos aqui porque nós nos matriculamos dentro de uma perspectiva de pensamento.” Mas como a própria Campagnolo fala, ela não se matriculou numa “perspectiva de pensamento”. Aliás, ninguém se matricula numa “perspectiva de pensamento”, mas num curso que, público e que tem uma professora “democrática” como Fáveri alega ser, deveria respeitar a opinião de todos os estudantes, ainda que “problematizando-as” – como adoram dizer.

O terceiro inciso é desprezado quando a professora fala sobre o curso. No que diz respeito às ideias feministas por ela defendidas, a professora afirma: “ou eu concordo ou não concordo; se eu não concordo eu não venho”. Cadê o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas? Quer dizer que, se a estudante for contrária ao pensamento feminista, ela não pode se matricular num mestrado em História numa universidade pública? Todos os estudantes de Ciências Humanas sabem que ser opor ao feminismo, ainda que de forma velada, causa furor, pior ainda quando o sujeito ousa declarar-se adversário da causa.

No momento em que Campganolo diz ser conservadora, uma de suas colegas de sala de enuncia: “Eu não sei, de repente tem uma universidade em História que seja conservadora…” O absurdo da situação parece não ter limites. Em vez de a professora, que é servidora pública, rechaçar a fala da colega e mostrar que o ambiente universitário deve ser democrático, não faz nada. Depois, outra colega de Campagnolo assinala: “Só que a lógica, Ana, é que a tua lógica, a lógica dos conservadores é a lógica da opressão e a nossa não.” Que clichê! Que pobreza de espírito! Dito isso, pergunto: quem está oprimindo quem? Quem é a minoria oprimida naquela sala? É exatamente a conservadora que está sendo oprimida, afinal, a maioria, que é de esquerda, a oprime, o que solapa a própria militância advogada pelas feministas.

Em seguida uma colega admite: “…a gente não vai ver um conservador com bons olhos”. Claro que ninguém é obrigado a ver ninguém com bons olhos. Eu também não vejo com bons olhos essa turma sectária. Mas no ensino público é dever do professor e dos alunos respeitarem o inciso IV citado acima: “respeito à liberdade e apreço à tolerância;” Logo depois a professora lamenta: “triste que seja desse jeito e, evidentemente, tem muita gente que gosta do ridículo…” O que seria o ridículo aqui? Respondo: ridículo, para ela, é ser conservador, cristão e não gostar da militância feminista. Eu também acho ridícula a metafísica do Estado socialista ou o sacrifício da ciência no altar da paixão político-ideológica, mas as opiniões devem ser respeitadas. Não deveríamos nos comportar como pelotões de fuzilamentos inimigos, como disse João Pereira Coutinho semanas atrás.

É impossível negar os fatos acima, que são sustentados por provas. Mas existe algo a mais nisso tudo, e este algo a mais é o fato de que a educação, os estudantes e disputa pela verdadeira pluralidade está em curso, mesmo que alguns estudantes tenham que sofrer na pele as consequências de enfrentar a hegemonia da esquerda. Já passou da hora de a universidade fazer jus à sua própria concepção.

Outra coisa. Parece que a professora Marlene de Fáveri, bem como inúmeros professores, até hoje não compreenderam o significado da palavra “universidade”. Ou será que “universidade” também quer dizer algo como “pólo de militância política”? Vejamos:
u•ni•ver•si•da•de – substantivo feminino

1. Universalidade.
2. Conjunto de escolas de instrução superior onde se professam ciências ou letras.
3. Os edifícios em que se professam.
4. O corpo docente dessas escolas.
5. O conjunto dos estudantes da Universidade.
1.6. Academia.

É, de fato a palavra “universidade” nada tem a ver com militância, seja lá qual for. Por isso Ana Caroline Campagnolo tem razão. A professora opressora que confunde o ato de ensinar com sacerdócio ideológico e a sala de aula com a sede de um partido revolucionário a desrespeitou e, conforme Campagnolo aponta no processo, Fáveri a perseguiu religiosa e ideologicamente.
 

Recebi pequena mensagem de leitor cuja irresistível ironia me sugere acoplá-lo aqui. Apresenta ele um simples argumento para mostrar, por via simétrica, o absurdo da pretensão abortista focada nos direitos da mulher sobre os próprios ovários. Os dois textos vão para meu arquivo junto com outros bons argumentos em defesa da vida humana desde a concepção. (O Editor) 

MEU ESPERMATOZÓIDE MINHAS REGRAS"

Emílio Gutierrez Sobrinho
 

Se a mulher tem o direito de ser ou não mãe, parece-me que o homem também deveria ter o direito de ser ou não pai. Assim, poderíamos pleitear o direito de não ser pai, caso a mulher queira ser mãe, afinal meu espermatozoide, minhas regras. Evidentemente que isso é um esforço de expressão, mas sinto que toda essa combatividade da esquerda levará o mundo a dias sombrios, porque cedo ou tarde o combate contra esse grupo descambará para o plano físico, pois as ideias de esquerda são tão malucas que o mero embate teórico não será suficiente. 

A PESSOA CONSTITUCIONAL DO BEBÊ EM GESTAÇÃO
George Mazza

Os fundamentos utilizados pelo movimento pró-aborto, na tentativa de legalização desta prática no Brasil, estão se configurando cada vez mais esdrúxulos, a cada dia que passa. Parece que os bilhões de dólares investidos na engenharia abortista não são o suficiente para virar o jogo para o lado pró-aborto. A população brasileira continua defensora da vida, mesmo com o escasso acesso a informações científicas corretas, muitas delas falsificadas nos discursos abortistas. Então, já que não conseguem conscientizar a sociedade civil de que o aborto é algo benéfico à mulher e à própria sociedade, concentram seus esforços no Judiciário, e é lá que as atrocidades jurídicas e argumentativas acontecem, para espanto geral.

Na última investida pela legalização do aborto, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) encaminhou ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a descriminalização do aborto nos casos de gravidez de até 12 semanas. Uma das alegações utilizadas nesta ação (ADPF 442) protocolada pelo PSOL, é que o bebê em gestação não teria o amplo direito à vida pois não seria pessoa constitucional. Menos tecnicamente, a ideia por trás desta alegação é que por ainda não ter nascido, o bebê em gestação não estaria protegido pela Constituição Federal, ou seja, não devendo ser considerada PESSOA CONSTITUCIONAL, consequentemente não tendo acesso ao direito constitucional à vida. Mas notem como esta lógica é totalmente equivocada.

Sabe-se que o bebê em gestação é um ser humano em desenvolvimento, inclusive este ponto sendo afirmado na própria ação protocolada pelo PSOL. Estando em desenvolvimento físico e psicológico, o bebê em gestação encontra-se em momento único de sua vida inicial em que, por aspectos inerentes ao seu próprio estágio de desenvolvimento intrauterino, deva ser tratado juridicamente de forma diversa em relação aos seres humanos já nascidos. Mas aos afirmarmos que o bebê em gestação deva ser tratado de forma diferente dos seres humanos já nascidos, não estamos sequer cogitando que ele seja desprovido de suas principais proteções legais. Aqui aplica-se um velho ditado do Direito, que corresponde à equidade: tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual.

Este tratamento diferenciado pode ser observado em diversas situações cotidianas em nossa sociedade. Como exemplo, temos os menores de idade (crianças e adolescentes), que não são responsabilizados (como são os maiores de idade!) pela prática de alguns atos civis e criminais. Da mesma forma os militares das Forças Armadas, na ativa, que por sua condição específica não podem se candidatar a cargo eletivo. Outro caso é o do Juiz de Direito e do Promotor de Justiça que, em face de suas funções ocupadas, não podem advogar, tendo suspenso seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Outro exemplo é o do preso ou do estrangeiro não naturalizado, que por suas condições específicas não podem se utilizar de alguns direitos civis, como votar e ser votado, respectivamente. Assim se repetem em diversos outros exemplos, todos os dias!

Vejam nestes casos exemplificados que TODOS os personagens são seres humanos (iguais), mas que são tratados de modo desigual, por sua peculiar e temporária situação de vida em determinado momento da sua existência. Mas do tratamento desigual, da restrição de alguns direitos, o principal deles permanece intacto, sem qualquer limitação: o direito à vida. Nem para o caso de criminosos cumprindo sentença em prisão pode-se limitar o seu direito à vida. O Estado, em face da proteção constitucional a ser dada ao ser humano que cumpre pena de prisão, por sua situação de vulnerabilidade e dependência, deve garantir que lhe sejam assegurados direitos mínimos de sobrevivência e que sua vida seja preservada, a todo custo.

Então por que esta mesma proteção estatal não se aplica a todos os bebês em gestação, ser humanos que o são, apenas em condição temporária de vulnerabilidade e dependência? Por uma situação específica de sua existência, os bebês em gestação devem ser tratados de modo diferente dos demais, com algumas situações civis sendo limitadas, MAS SEM QUE TENHAM SEU DIREITO MAIS NATURAL RESTRINGIDO, por qualquer fundamento jurídico ou outro direito, seja constitucional ou não!

É natural que um bebê em gestação não possa usufruir de vários direitos civis aplicados aos seres humanos já nascidos, como votar em eleições, candidatar-se a cargo público, ser responsabilizado por crime, ou mesmo julgar seus pares. Mas seu DIREITO NATURAL À VIDA DEVE SER USUFRUÍDO POR COMPLETO, SEM QUALQUER RESTRIÇÃO ESTATAL.

Assim como não se admite a limitação do direito à vida do preso, do militar, do estrangeiro, da criança, do adolescente, do juiz, do promotor, por suas condições peculiares e passageiras, não se pode limitar o direito à vida dos bebês em gestação, por sua condição peculiar e passageira. O Estado (leia-se Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário) deve realizar todos os esforços para proteger este período do desenvolvimento do ser humano ainda em gestação, bem como suprir a gestante de todos os meios necessários para uma gravidez segura.

Nesta perspectiva, não há outro caminho que não entender os seres em gestação como PESSOAS CONSTITUCIONAIS, COM AMPLA PROTEÇÃO LEGAL, apenas em situação temporária que lhes limitam o usufruto de alguns poucos direitos, mas permanecendo detentores do principal direito existente: o direito à vida!

O bebê em gestação, se não abortado, passará rapidamente por esta temporária fase de vulnerabilidade, tornando-se mais um detentor de amplos direitos civis. Tal qual o preso do exemplo citado, que mesmo cometendo o mais abjeto crime da nossa legislação deve ter sua vida preservada, qual perverso crime cometeu um bebê em gestação para que seja condenado à pena capital, sem direito de defesa?

Pensar diferente é fazer uso do vazio discurso da morte, na tentativa de acoplar mais uma peça à engrenagem da indústria abortiva.