(Publicado originalmente no Alerta Total)

Durante a Guerra Fria, o KGB era um Estado dentro do Estado. Agora o KGB, rebatizado como FSB, é o Estado. Em 2003, mais de 6.000 ex-agentes do KGB estavam nos governos locais e federal russos, e quase metade das mais altas posições de governo são ocupadas por ex-oficiais do KGB. A União Soviética tinha um agente do KGB para cada 482 cidadãos. Em 2004, a Rússia de Putin tinha um oficial do FSB para cada 297 cidadãos.

É simbólico dessa nova era da história russa o assassinato bárbaro do desertor do KGB Alexander Litvinenko, em Londres, em 2006, depois de ele ter sido enquadrado como "inimigo da Rússia", por expor em seu livro - "A Rússia prestes a Explodir: o Plano Secreto para Reavivar o Terror do KGB" – crimes domésticos cometidos pela administração de Putin. A Inteligência britânica documentou que o crime fora cometido por Moscou; que se tratava de um assassinato patrocinado pelo Estado e orquestrado pelos serviços de segurança russos, e que fora perpetrado com polônio 210 produzido pelo governo russo. O suspeito de ter cometido o assassinato, o cidadão russo Andrey Lugovoy, foi filmado por câmeras no aeroporto de Heathrow quando entrava em Londres, carregando consigo a arma usada no assassinato: polônio 210. No dia 22 de maio de 2007, o Serviço Judicial da Coroa pediu a extradição de Lugovoy para a Inglaterra com base em acusações de assassinato. No dia 5 de julho de 2007, a Rússia declinou de extraditar Lugovoy.

Também em 2007, o KGB/FSB assassinou Ivan Sofronov, um especialista em força militar russa da revistaKommersant, e fez sua morte parecer suicídio, para impedir que ele publicasse uma matéria explosiva sobre a venda secreta pelo Kremlin de caças SU-30 para a antiamericana Síria. Safronov foi o vigésimo primeiro jornalista crítico do Kremlin a ser morto desde que a prole da polícia política de Andropov tomou o Kremlin, em 31 de setembro de 1999. Mais de 120 jornalistas russos foram assassinados desde então.

Mais ainda: a janelinha para os arquivos do KGB que tinha sido aberta a pesquisadores russos pelo ex-presidente Boris Yeltsin, foi discretamente fechada. O destino das dezenas de milhões de pessoas enquadradas e mortas pelo KGB está guardado em segurança atrás dos muros da Lubyanka. O envolvimento do KGB na guerra contra a religião - todas as religiões – de igual modo, permanece encoberto por um véu de segredo.

No dia 5 de dezembro de 2008, morreu Aleksi II, o décimo quinto patriarca de Moscou e de toda a Rússia, e Primaz da Igreja Ortodoxa russa. Ele tinha trabalhado para o KGB sob o codinome de "Drozdov" e tinha recebido o Certificado de Honra, do KGB, como foi revelado pelos arquivos deixados para trás, na Estônia, quando os russos foram postos para fora de lá. Pela primeira vez na história a Rússia tinha a oportunidade de conduzir a eleição democrática de um novo patriarca, mas isso não seria assim.

Em 27 de janeiro de 2009, os 700 delegados do Sínodo, reunidos em Moscou, receberam a lista de três candidatos: o Metropolita Kirill, de Smolensk – membro secreto do KGB, sob o codinome de "Mikhailov", o Metropolita Filaret, de Minsk, que havia trabalhado para o KGB sob o codinome de "Ostrovsky", e o Metropolita Kliment, de Kaluga, também do KGB sob o codinome de "Topaz".

Quando os sinos da Catedral de Cristo Salvador dobraram para anunciar que um novo Patriarca havia sido eleito. Kirill ("Mikahaylov") foi anunciado como vencedor.

Indiferentemente de se era o melhor líder para a sua Igreja, ele certamente estava em melhor posição para influenciar o mundo religioso no exterior, do que os outros candidatos. Em 1971, o KGB mandar Kirill para Genebra como representante da Igreja Ortodoxa Russa naquela máquina de propaganda soviética, o Conselho Mundial de Igrejas (WCC). Em 1975, o KGB o infiltrou no Comitê Central do WCC, que se tornou um peão do Kremlin. Em 1989, o KGB também o designou diretor de relações internacionais do Patriarcado Russo.

Em seu discurso de aceite, como novo Patriarca, "Mikhaylov" anunciou que planejava fazer uma viagem ao Vaticano em um futuro próximo. Também falou sobre sua intenção de estabelecer canais de televisão religiosos na Rússia, que também transmitiriam para o exterior.

Na Rússia, quando mais as coisas mudam, mais parecem ficar na mesma. A ciência da DESINFORMAÇÃO se tornou uma arma tão encantadora, que os russos permanecem viciados nela. Não há fim à vista para a manipulação das religiões pelo Kremlin, este com o objetivo de consolidar o seu próprio poder, ampliando as distâncias entre cristianismo, judaísmo e islamismo.

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O texto acima é o resumo de um dos capítulos do livro "Desinformação", escrito pelo Tenente-General Ion Mihai Pacepa – foi chefe do Serviço de Espionagem do regime comunista da Romênia. Desertou para os EUA em julho de 1978, onde passou a escrever seus livros, narrando importantes atividades do órgão por ele chefiado, e que influenciaram diretamente alguns momentos históricos do Século XX -, e pelo professor Ronald J. Rychlak - advogado, jurista, professor de Direito Constitucional na Universidade de Mississipi, consultor permanente da Santa Sé na ONU, e autor de diversos livros -. "Desinformação" foi editado no Brasil em novembro de 2015 pela editora CEDET.
 

(Publicado originalmente em pontocritico.com)

CHEIO DE INCERTEZAS
O nosso pobre Brasil, além de ter sido violentado e estuprado, de forma proposital, persistente e calculada, por parte dos governantes petistas (leia-se Lula e Dilma), atravessa um grave momento carregado de incertezas, que atingem em cheio a área política e, por consequência, a já deplorável economia.

POLÍTICO
Sob o aspecto POLÍTICO, ainda que a maioria dos brasileiros diga que o ambiente virou um antro de cafajestes, ladrões e corruptos, é importante salientar que nem todos os representantes do povo podem ser colocados no mesmo saco.

LIDERANÇAS
O que leva ao entendimento de que o ambiente é o pior possível é o fato de que o Clube dos Corruptos é ocupado por péssimas lideranças políticas, que fazem o que bem entendem com o dinheiro dos pagadores de impostos, desviando grandes quantias, já arrecadadas ou a ainda a arrecadar, para seus próprios bolsos.

DESCONFIANÇA
Ora quando os principais líderes são -comprovadamente- vistos como safados, os liderados acabam por correr o mesmo risco de serem taxados como bandidos. O que, por efeito, leva o povo a ficar enojado com a política a ponto de desconfiar de tudo e de todos.

ECONOMIA A MERCÊ DO GOVERNO
Para piorar ainda mais a situação, como o governo petista, desde o primeiro dia em que chegou a presidência, passou a adotar medidas bolivarianas, cumprindo, aliás, com o que manda a cartilha de Antonio Gramsci endossada pelo Foro de São Paulo, desde então a economia do país ficou à mercê da vontade do governo.

MERCANTILISTAS
Esta frontal diminuição de liberdade para empreender, que contou com inúmeros empresários -MERCANTILISTAS- e, naturalmente, com o espírito SOCIAL-NACIONALISTA do governo petista, proporcionou uma formação de vários -CARTÉIS-, cujo propósito era de evitar a concorrência internacional.

PRISÕES
Como a semana inicia com notícias de que foram emitidos pedidos de prisão dos principais líderes do governo que assumiu as rédeas do país recentemente, as incertezas, que já eram grandes, passaram a ser ainda maiores. E quando se fala em incertezas, qualquer análise ou prognóstico fica ao sabor da sorte.
CONSTITUIÇÃO - No meu entender, já que estamos sofrendo, e muito, o melhor seria zerar tudo e começar com um novo governo. Entretanto, no mesmo processo e na mesma hora, é preciso uma REFORMA CONSTITUCIONAL ESCRITA POR NOTÁVEIS, para evitar a continuação e/ou o aumento dos já intragáveis privilégios.

(Publicado originalmente no Estadão)

Tommaso Buscetta é provavelmente o mais notório criminoso que, preso, resolveu colaborar com a Justiça. Um detalhe muitas vezes esquecido é que ele foi preso no Brasil, onde havia se refugiado após mais uma das famosas guerras mafiosas na Sicília. No Brasil, continuou a desenvolver suas atividades criminosas por meio do tráfico de drogas para a Europa. Por seu poder no Novo e no Velho Mundo, era chamado de "o senhor de dois mundos".

Após sua extradição para a Itália, o célebre magistrado italiano Giovanni Falcone logrou convencê-lo a se tornar um colaborador da Justiça. Suas revelações foram fundamentais para basear, com provas de corroboração, a acusação e a condenação, pela primeira vez, de chefes da Cosa Nostra siciliana. No famoso maxiprocesso, com sentença prolatada em 16/12/1987, 344 mafiosos foram condenados, entre eles membros da cúpula criminosa e o poderoso chefão Salvatore Riina, que, pela violência de seus métodos, ganhou o apelido de "a besta". Para ilustrar a importância das informações de Tommaso Buscetta, os magistrados italianos admitiram que, até então, nem sequer conheciam o verdadeiro nome da organização criminosa. Chamavam-na de Máfia, enquanto os próprios criminosos a chamavam, entre si, de Cosa Nostra.

Sammy "Bull" Gravano era o braço direito de John Gotti, chefe da família Gambino, uma das que dominavam o crime organizado em Nova York até os anos 80. Gotti foi processado criminalmente diversas vezes, mas sempre foi absolvido, obtendo, em decorrência, o apelido na imprensa de "Don Teflon", no sentido de que nenhuma acusação "grudava" nele. Mas, por meio de uma escuta ambiental instalada em seu local de negócios e da colaboração de seu braço direito, foi enfim condenado à prisão perpétua nas Cortes federais norte-americanas, o que levou ao desmantelamento do grupo criminoso que comandava.

Mario Chiesa era um político de médio escalão, responsável pela direção de um instituto público e filantrópico em Milão. Foi preso em flagrante em 17/2/1992, por extorsão de um empresário italiano. Cerca de um mês depois, resolveu confessar e colaborar com o Ministério Público Italiano. Sua prisão e colaboração são o ponto de partida da famosa Operação Mãos Limpas, que revelou, progressivamente, a existência de um esquema de corrupção sistêmica que alimentava, em detrimento dos cofres públicos, a riqueza de agentes públicos e políticos e o financiamento criminoso de partidos políticos na Segunda República italiana.

Nenhum dos três indivíduos foi preso ou processado para se obter confissão ou colaboração. Foram presos porque faziam do crime sua profissão. Tommaso Buscetta foi preso pois era um mafioso e traficante. Gravano, um mafioso e homicida. Chiesa, um agente político envolvido num esquema de corrupção sistêmica em que a prática do crime de corrupção ou de extorsão havia se transformado na regra do jogo. Presos na forma da lei, suas colaborações foram essenciais para o desenvolvimento de casos criminais que alteraram histórias de impunidade dos crimes de poderosos nos seus respectivos países.

Pode-se imaginar como a história seria diferente se não tivessem colaborado ou se, mesmo querendo colaborar, tivessem sido impedidos por uma regra legal que proibisse que criminosos presos na forma da lei pudessem confessar seus crimes e colaborar com a Justiça.

É certo que a sua colaboração interessava aos agentes da lei e à sociedade, vitimada por grupos criminosos organizados. Essa é, aliás, a essência da colaboração premiada. Por vezes, só podem servir como testemunhas de crimes os próprios criminosos, então uma técnica de investigação imemorial é utilizar um criminoso contra seus pares. Como já decidiu a Suprema Corte dos EUA, "a sociedade não pode dar-se ao luxo de jogar fora a prova produzida pelos decaídos, ciumentos e dissidentes daqueles que vivem da violação da lei" (On Lee v. US, 1952).

Mas é igualmente certo que os três criminosos não resolveram colaborar com a Justiça por sincero arrependimento. O que os motivou foi uma estratégia de defesa. Compreenderam que a colaboração era o melhor meio de defesa e que, só por ela lograriam obter da Justiça um tratamento menos severo, poupando-os de longos anos de prisão.
A colaboração premiada deve ser vista por essas duas perspectivas. De um lado, é um importante meio de investigação. Doutro, um meio de defesa para criminosos contra os quais a Justiça reuniu provas categóricas.

Preocupa a proposição de projetos de lei que, sem reflexão, buscam proibir que criminosos presos, cautelar ou definitivamente, possam confessar seus crimes e colaborar com a Justiça. A experiência histórica não recomenda essa vedação, salvo em benefício de organizações criminosas. Não há dúvida de que o êxito da Justiça contra elas depende, em muitos casos, da traição entre criminosos, do rompimento da reprovável regra do silêncio. Além disso, parece muito difícil justificar a consistência de vedação da espécie com a garantia da ampla defesa prevista em nossa Constituição e que constitui uma conquista em qualquer Estado de Direito. Solto, pode confessar e colaborar. Preso, quando a necessidade do direito de defesa é ainda maior, não. Nada mais estranho. Acima de tudo, proposições da espécie parecem fundadas em estereótipos equivocados quanto ao que ocorre na prática, pois muitos criminosos, mesmo em liberdade, decidem, como melhor estratégia da defesa, colaborar, não havendo relação necessária entre prisão e colaboração.

Na Operação Lava Jato, considerando os casos já julgados, é possível afirmar que foi identificado um quadro de corrupção sistêmica, em que o pagamento de propina tornou-se regra na relação entre o público e o privado. No contexto, importante aproveitar a oportunidade das revelações e da consequente indignação popular para iniciar um ciclo virtuoso, com aprovação de leis que incrementem a eficiência da Justiça e a transparência e a integridade dos contratos públicos, como as chamadas Dez Medidas contra a Corrupção apresentadas pelo Ministério Público ou outras a serem apresentadas pelo novo governo. Leis que visem a limitar a ação da Justiça ou restringir o direito de defesa, a fim de atender a interesses especiais, não se enquadram nessa categoria.

*Sérgio Fernando Moro é juiz federal
 

Opinião de um excelente analista franco-colombiano que conhece bem a América Ibérica: "Dilma não suporta a realidade..."

(Publicado originamente no midiasemmascara.org)

Dilma Rousseff não suporta a realidade de seu processo de destituição. Não admite que tenha sido suspensa de funções legitimamente pelo poder legislativo de seu país. Não concebe que esse poder lhe reprove haver cometido graves delitos. Não aceita outra condição diferente à de vítima inocente. Não agüenta que lhe provem que foi posta fora do jogo por falsificar as contas do Estado, em uma tentativa para fazer os brasileiros acreditarem que sua gestão econômica era impecável. Não tolera que lhe cobrem ter encoberto os déficits orçamentários de seu país e ter dissimulado a crise criada por seu falso "Estado de bem-estar" levando às arcas públicas, sem permissão do Congresso, dinheiros emprestados pelos bancos estatais.

Dilma Rousseff, de 68 anos, não admite que foi defenestrada (embora seja provisoriamente e por até 180 dias, enquanto é julgada definitivamente pela Câmara Alta), e que perdeu a confiança dos brasileiros, por ter também jogado provavelmente um papel central no tremendo caso da Petrobras, que a imprensa internacional descreve como "o maior escândalo de corrupção político-econômico da história da América Latina". Trata-se, com efeito, de um affaire descoberto há dois anos. Seu montante poderia ser de mais de 2.000 milhões de dólares. Este processo dará muito o que falar pois, além disso, o Supremo Tribunal Federal acusa a presidente suspensa de obstrução da justiça por sua atitude ante o assunto. O índice atual de favorabilidade de Rousseff, segundo as pesquisas, é de apenas 10%.

Para esquivar a humilhação de se ver destituída por essas razões, por ter faltado com seu dever de chefe de Estado, Dilma Rousseff monta um show patético. Ameaça o país com seis meses de tumultos e violências de rua: "A população saberá dizer não ao golpe". Ela acusa os outros, seus ex-aliados, e cospe sobre seu juiz natural, o poder legislativo. Diz que eles, o Senado e a Câmara dos Deputados, orquestraram "um golpe" [de Estado] contra ela, um "golpe moderno" e"inconstitucional" destinado, diz, a satisfazer os mais baixos instintos "da direita" e do "fascismo", pois querem tirar ela e o Partido dos Trabalhadores do poder para matar o povo de fome: "O que está em jogo são as conquistas dos últimos 13 anos, os ganhos das pessoas mais pobres e da classe média".

A responsável pela atual recessão econômica diz que os delinqüentes são os outros. Ela é inocente e as maiorias que a destituíram são vis "inimigos do povo". E reitera: "O que está em jogo é o respeito às urnas, à vontade soberana do povo brasileiro e à Constituição".

Dilma não quer aceitar que a esquerda que ela representa no continente pode cair na lama da grande desonestidade, que pode ser corrompida e corruptora e que pode ser ladra. Essa esquerda é, segundo ela, sempre límpida, honesta, pacífica e desinteressada. É o que quer que acreditemos. Na realidade, o que os congressistas brasileiros estão provando é que, pelo contrário, essa esquerda é lamentável, e pior, é depravada, sem coragem e sem valores. A credibilidade da esquerda latino-americana cai de novo pelo caso de Rousseff.

O processo de impeachment em curso prova que ter levado a presidência de um grande país uma ex-guerrilheira que nunca se arrependeu de seus crimes, não é jamais um ato banal, que pode acabar de forma satisfatória para as maiorias, para a economia e para as instituições democráticas. Essa é uma lição importante que deve ser aprendida sobretudo pelos colombianos, no momento em que desde a cúpula do governo se quer impor ao país, arbitrariamente, a impunidade e a liderança política de criminosos endurecidos, os chefes das FARC.

Certos analistas pró-PT sugerem que o processo de impeachment foi uma conspiração de uns poucos. Na verdade, foi o resultado de mobilizações populares de grande amplitude contra o governo. As maiorias respaldam de fato esse processo. 61% dos brasileiros é a favor do impeachment de Rousseff. Sem esse apoio massivo tal evolução não teria sido possível.

Os treze anos do PT no poder terminam assim, com essa espetacular queda de Rousseff (e, portanto, de seu mentor Luiz Inácio 'Lula' da Silva) e em uma perda enorme de adeptos. Salvo um espetacular retorno à situação anterior, esse experimento termina com o fracasso do capítulo melhor obtido até agora na longa aventura da esquerda continental. O do PT foi muito mais importante do que a catástrofe violenta e depredadora do castrismo em Cuba, mais que o convulsivo governo de Salvador Allende, mais do que a dramática destruição da Venezuela, vítima de um Chávez que acabou com as liberdades e saqueou os recursos de seu próprio país para sustentar, por razões ideológicas, a ditadura agônica de Cuba.

Os governos de Lula e de Rousseff foram o máximo êxito da esquerda do hemisfério. Nunca antes essa corrente havia chegado tão longe. O de Cuba é apenas um avatar, sangrento e expansionista, mas de pouco valor estratégico por aparecer como um regime detestável e não viável. A chegada ao poder do lulo-petismo no Brasil, e sua permanência no Palácio do Planalto durante 13 anos, foi o autêntico triunfo, se tem-se em conta o grande peso demográfico, econômico e geo-político do Brasil.

A plataforma assim montada nesse país reforçou todos os grupos e projetos anti-liberais das diferentes frações de esquerdas do hemisfério, desde as mais moderadas até as mais violentas, como a das FARC na Colômbia. Não é por casualidade que a seita internacional subversiva mais perigosa do continente, o Foro de São Paulo, tenha sido fundada no Brasil por Lula e Fidel Castro.

Esses bandos, grupos e partidos foram nutridos pelas estruturas de corrupção do PT, onde se cruzam dinheiros opacos dos governos chavistas, junto com dinheiros mal havidos do PT. Tudo isso, no episódio da Lava Jato está sendo investigado. Para tratar de frear tal dinâmica, o PT acode aos organismos "amigos", inventados pelo chavismo como UNASUL, MERCOSUL, PARLASUL e TELESUL. Todos estão iracundos e no plano de luta para salvar o que resta.

O que se joga hoje no Brasil é de importância capital para a democracia representativa não só do Brasil, senão do continente americano e do mundo. Em seis meses saberemos se o horrível pesadelo criado pelo castro-comunismo no continente perde realmente terreno em benefício da economia de mercado e das idéias democráticas tão atacadas hoje.

Tradução: Graça Salgueiro

Eduardo Mackenzie é um jornalista e escritor franco-colombiano que trabalha em Paris. É investigador associado do Institut d'Histoire Sociale (Nanterre, França). Seus dois mais recentes livros são "As FARC, fracasso de um terrorismo" (Random House Mondadori, Bogotá, 2007) e "O enigma IB" (Random House Mondadori, Bogotá, 2008) . É co-autor, com Alain Delpirou, de "Les cartels criminels, cocaïne et heroïne, une industrie lourde en Amérique Latine" (Presses Universitaires de France, Paris, 2000).

(Publicado originalmente na Folha)

A ação intensiva dos grupos de pressão, que se autointitulam "movimentos sociais" –MST, MTST, CUT, UNE etc.–, evidencia a tentativa de preservar, na contramão dos interesses da maioria absoluta da população, a agenda política do governo anterior.
Getúlio Vargas dizia que "o tambor faz muito barulho, mas é oco por dentro". Referia-se exatamente à ação de grupos como esses, que se arvoram em porta-vozes da sociedade, mas falam apenas em nome deles próprios. É preciso enfrentá-los.
Viveram até aqui graças às verbas governamentais; aparelharam a máquina administrativa, impuseram suas prioridades e estão determinados a criar um clima de ingovernabilidade. São tentáculos de um partido predador, que levou o país à falência.
O governo Temer não pode ceder e dispõe de amplo lastro na sociedade –e no Congresso– para impugná-los. Basta que não perca de vista a agenda das ruas, feche as torneiras das verbas públicas e reprima seus atos criminosos, submetendo-os à lei.

Não basta que técnicos qualificados diagnostiquem a situação da economia e indiquem os remédios para que o país saia da UTI. É preciso deixar claro que esses remédios, sem dúvida amargos, são para todos. É mais que justo o pedido de reajuste de funcionários públicos, mas o momento requer extrema cautela e não se mostra o ideal para isso.
Numa conjuntura de 11 milhões de desempregados, é preciso atuar primeiramente para recuperar a economia e criar vagas de trabalho. O Brasil está em queda livre. Os pacientes mais graves devem ser tratados, pois a crise recai ainda mais implacável sobre essas famílias que ficaram sem renda. Os brasileiros foram às ruas exigir o impeachment da presidente Dilma, apoiar a Lava Jato, exigir a moralidade na vida pública.
Faz menos de uma semana que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou que o deficit orçamentário não é o admitido pela presidente anterior, de R$ 96 bilhões. É quase o dobro: R$ 170 bilhões. Como encaixar aí um aumento que fará a folha de pagamentos do serviço público (ativos e inativos) saltar dos já inimagináveis R$ 255 bilhões atuais para mais de R$ 300 bilhões em quatro anos?
Com que discurso se explica isso? A autoridade de um governo –qualquer governo– depende de uma premissa básica: coerência.

Não há como continuar cedendo às pressões corporativistas. O aparelhamento da máquina gerou situações absurdas, que precisam ser saneadas. Somente o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, dispunha de 1.400 funcionários comissionados.
Segundo o site Contas Abertas, cargos, funções de confiança e gratificações, em julho de 2015, chegaram a 100.313. Representam 16% dos 618.466 mil servidores do Poder Executivo –mais de 7.000 apenas na Presidência da República. Se todos comparecem, não cabem no Palácio.

Para que se tenha uma base de comparação, basta dizer que a Casa Branca tem 456 funcionários comissionados –e os servidores fora da carreira pública naquele país são 8.000. Na França, são 4.800.
Esse é apenas um retrato superficial do aparelhamento, que submete o chefe do Executivo a pressões que o levam a gestos despropositados, como o de dar audiência a um condenado a 32 anos de prisão, em liberdade condicional (um absurdo!), José Rainha, do MST, com reivindicações de que se julga credor.
Uma coisa é recuar diante de um equívoco, o que é louvável; outra é ceder a pressões de conteúdo indefensável, na suposição de algum ganho político. Engano: nessas circunstâncias, quanto mais se cede, mais se perde. Não se governa com medo.
 

(Publicado originalmente na Folha)

Li a entrevista da presidente afastada Dilma Rousseff publicada na Folha do último domingo (29). Creio que ela não compreendeu ainda por que é alvo de um processo de impeachment. A corrupção de seu governo e do governo Lula é ignorada em sua fala e não há qualquer menção às suas causas.

 O maior assalto às contas públicas da história teve por núcleo a destruição da Petrobras, da qual foi presidente do Conselho de Administração. Dilma foi ainda ministra de Minas e Energia (governo Lula) antes de chegar à Presidência da República. Em outras palavras: ou foi conivente ou fantasticamente incompetente ao não ter detectado anos e anos de saques ao Tesouro Nacional e a suas empresas.

Em resolução divulgada após o afastamento de Dilma, os dirigentes petistas lamentaram o fato de não terem alterado as estruturas da Polícia Federal, do Ministério Público e das Forças Armadas, assim como o financiamento da imprensa.

Não modificaram porque não puderam, pois são instituições do Estado, não do governo, e a imprensa é livre. A corrupção do governo petista foi detectada por tais órgãos, que não estão subordinados ao Planalto.

Na referida entrevista, Dilma alega que todos os problemas do país -o desemprego de 11 milhões de brasileiros, os desmandos do Bolsa Família (muitos desvios detectados pelo Tribunal de Contas) e da reforma agrária (muitos políticos tendo recebido terras), a queda vertiginosa do PIB e a estrondosa superação da meta da inflação (muitos pontos acima do teto)- são decorrentes de fatores externos.

Em nenhum momento reconhece o que de fato ocorreu: não soube dialogar com o Congresso nem apresentar projetos consistentes.

Comenta a delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que gravou conversas com líderes do PMDB sobre a possibilidade de controlar a Lava Jato, sem mencionar o número de delações em que seu nome e o do presidente Lula estão envolvidos. Também nada disse sobre as prisões do tesoureiro de seu partido (João Vaccari Neto) e do marqueteiro de sua campanha (João Santana).

 É, portanto, uma entrevista regada a cinismo -além de ódio ao também pouco confiável presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha-, na qual a tese do golpe volta.

 Quem são os golpistas? Os 367 deputados e 55 senadores que votaram pela abertura do processo de impeachment? Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal? O constituinte, que aprovou os artigos 85 e 86 da Constituição, acerca dos crimes de responsabilidade do presidente da República?

Ou ainda o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, que consideram ser a culpa grave (deixar roubar) um ato de improbidade administrativa? O Parlamento, que aprovou lei na qual a "omissão" é ato de improbidade?

O Instituto dos Advogados de São Paulo e o colégio de todos os Institutos de Advogados do Brasil publicaram livro, inclusive com trabalho do relator da Constituição, Bernardo Cabral, em que 21 renomados juristas mostram os inúmeros atos de improbidade administrativa praticados, dos quais só um serviu de base
para o impeachment (os textos estão disponíveis no site www.iasp.org.br/livros/impeachment).

 O conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ingressou com um pedido de impeachment, ainda pendente na Câmara, com a descrição de outros atos de improbidade não constantes da petição acolhida. É uma acusação muito mais ampla.

 A tentativa, pois, de desfigurar a democracia brasileira no exterior, dizendo que é golpe, mas sem citar o nome dos golpistas, é profundo desserviço à nação, além de violação à Lei de Segurança Nacional.

 Lamento que a presidente afastada, em vez de se defender, procurando explicar toda a imensa corrupção de seu governo, tente desfigurar os fundamentos da democracia brasileira, cujas instituições funcionam em estrita obediência à lei e à Carta da República.

Ives Gandra da Silva Martins é Professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo e Unifmu, do CIEE/'O Estado de S. Paulo, da Eceme, da ESG e da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal - 1ª região
Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo.