Assistimos nestes tempos tumultuados a irracionalidade avassaladora estrangular o bom senso. Escolas são invadidas por garotos, bloqueando colegas dispostos a freqüentar as salas de aprendizado, desassistidos por seus pais, responsáveis legais por seus filhos, sob a inépcia das autoridades. Tanto as autoridades adstritas à educação e ensino, como as jurídicas focadas na infância. A tibieza das autoridades vem de longe, passo a passo, palmilhando a rota descencional da tolerância ao erro e ao crime.

O secretário da Educação ao invés de chamar os rebelados para debaterem pleitos em seu gabinete – o átrio legal de sua autoridade – vai ao encontro dos invasores, parolar na escola violentada, dilapidada, agredida na postura acovardada de um refém. Consolida assim sua fragilidade perante a lei, ao mesmo tempo que alimenta os jovens na crença do desrespeito à ordem, à disciplina, aos princípios formadores da democracia. Constroem na atmosfera delinqüente a inversão tolerada e estimulada dos valores legais e democráticos no rumo catastrófico da falta de limites.

Cabe aos adultos instruir as crianças, igual a outras espécies, na prática educativa e protetora dos limites necessariamente impostos aos filhotes em defesa da vida e integridade física; o homo sapiens, inclui os limites de ação prejudicial ao semelhante, à coletividade na expressão peculiar e humana da moral. A consciência social. Impõe-se ao poder público e educacional a convocação dos pais e responsáveis pelos menores invasores da propriedade comunitária, esteiada no juizado da infância e da juventude e no dever administrativo imposto pela constituição. Ou incute-se o império da lei, ou destrambelha-se o país pela dissolução social. Não há meios termos a decidir.

Flagramos um paradoxo irreprimível: uma infância precocemente revigorada no desrespeito à convivência social, por aqueles adultos, pais ou eleitos para o exercício da autoridade, anestesiados pelo infantilismo, irmanados na construção do desastre nacional.
 

(Publicado originalmente no Jornal do Comércio)

Como advogada voluntária de pais e alunos que querem o direito de frequentar as escolas, participei de uma audiência de Conciliação Pré-processual em Porto Alegre, com o secretário da Educação, os invasores e, entre outros, duas senhoras representando o MP e a Defensoria, para tratar das invasões que estão ocorrendo nas escolas estaduais.

O advogado dos alunos invasores é funcionário da Câmara Municipal e assessor de vereadora do P-Sol. Este cidadão ficou muito irritado quando denunciei isto na audiência! Os alunos invasores (alunos?) fizeram suas reivindicações: lanchinho de boa qualidade, reforma dos prédios com refrigeração e o principal - salário melhor para os professores e repúdio ao PL 44 (Parceria Público-Privada para a educação) e do PL 190/2015 que versa sobre a doutrinação ideológica.

Ou seja, o blá, blá, blá de melhorias é só fumaça para o uso ideológico dos jovens. Enquanto isso, os alunos perdem o ano letivo, e o MP e Defensoria inertes. Em nome do quê? Do uso covarde de jovens títeres por partidos totalitários.

Os alunos ameaçavam "radicalizar a luta" se não fossem atendidos, e a senhoras MP e Defensoria convidavam para uma nova reunião para novas tratativas. Quanto ao secretário, educadíssimo, destratado, com pedidos e exigências e direitos, sem nenhum dever por parte dos alunos invasores.

Pior, o advogado dos tais alunos exigia que o Executivo se intrometesse no Legislativo para "obrigar" os deputados a retiraram os PLs referidos.

Resumo: A cidadania nem sempre está ao alcance de quem cumpre e quer o cumprimento da lei como os alunos que desejam estudar. Evidente que não vão encontrar termo de acordo. A boa notícia é que o Estado vai agir e os alunos poderão retornar às aulas.

* Advogada, conselheira da OAB/RS
 

Há um preço a pagar por este governo ser formado de uma “costela de Adão” daquele outro anterior e parece que a “vontade soberana do povo” vem sendo ameaçada justamente neste quesito. Não devemos esquecer que lulão e sua gangue de ladrõezinhos amestrados só chegaram onde chegaram com a cumplicidade, o alinhamento, a omissão calhorda e a covardia explícita de quem de direito.

É essa classe política que aí está – toda ela – a responsável pela falência deste país. Só isso já seria suficiente para colocar todos os cargos públicos à disposição de uma faxina cívica. Não é o que estamos vendo. Por trás dos golpes da “eleição geral”, “constituinte”, “república de mulheres” e “culturas do estupro”, o que vemos mesmo é mais do mesmo, tentando pautar as militâncias para desestabilizar o governo interino mal nascido.

Do outro lado, uma fauna de Janots, Teoris e companhia seguram pelos bracinhos as prisões iminentes dos chefes dessa quadrilha que nos desgovernou, na canhestra tentativa de virar o jogo. Para isso precisam de um país em greve, em convulsão, “dividido”, como se a divisão real não fosse entre os com e os sem mortadela – estes representando a imensa maioria do povo extorquido até o talo por uma gangue de vagabundos aboletada no poder.

Não sei, não. Os cretinos de sempre aproveitam que o povão não está na ruas para colocar em andamento seus planos de alcova. Entre eles, estariam a remoção de Eduardo Cunha e Renan Calheiros de suas respectivas presidências, não para fazer justiça, mas para colocar um Maranhão e um petralha de alto costado nos mesmos postos de comando e de lá capitanear a volta da criatura que veio com o desgoverno. É impressionante como são golpistas. Como gritam seus gritinhos histéricos, confundindo a sociedade, enquanto planejam voltar ao ataque ao cofres públicos, dessa vez sem direito a Lava Jatos para desnudar de que são feitos os nossos governantes.

Há uma coisa que fica transparente diante dessa confusão toda que é a espinha dorsal de toda a nossa crise política: parece não haver políticos que se elejam sem propina. Sendo assim, isto explicaria o silêncio quase sepulcral das oposições, dos “grandes cidadãos públicos” aboletados nesse Congresso de freiras e da “imprensa da forma geral”, cada um preocupado com seu próprio feudo, enquanto o país que os elege vai se danando lentamente. Já está claro que será um showzinho as prisões dos caciques peemedebistas. E os petralhas? Por que estão todos soltinhos e nos ameaçando com greves e paralisações, enquanto o supremo de frango esfria e não serve o prato principal, que é a prisão do vagabundo-chefe?

Tempos estranhos estes, meus caros. Acho que não fui chamado de “estuprador por tabela” à toa. Eles sabem quem são os inimigos deles. Nós sabemos quem são os nossos?
 

(Publicado originalmente na Revista Voto)

O governo de Michel Temer, ainda provisório e antes de completar um mês de duração, já perdeu dois ministros por estarem envolvidos, direta ou indiretamente, com a Operação Lava Jato. Revelou uma expectativa de déficit de cerca de R$ 170 bilhões, e anunciou queda no PIB do primeiro trimestre. É um governo cheio de más notícias nos campos da economia e do controle da corrupção, que tomadas isoladamente sugeririam previsões pessimistas e desesperançadas – especialmente porque a economia e a corrupção foram aspectos cruciais da crise que resultou no afastamento de Dilma Rousseff, cuja confirmação pelo Senado é provável, embora ainda incerta.

Por que, então, não estão as ruas novamente cheias, e há um certo ar de esperança entre os brasileiros, refletida na retomada (ainda que contida) da confiança de investidores? Para entender o otimismo com o governo Temer é preciso compreender melhor o governo petista, e dirigir um olhar a dois aspectos que não estão na superfície das análises políticas. É preciso examinar a orientação geopolítica esposada pela diplomacia brasileira sob o PT e a concepção da própria sociedade que foi implementada nas últimas quatro administrações.

Assim como viveu crises ética e econômica, o Brasil viveu uma crise diplomática, que não veio à tona, mas que contribuiu para a insatisfação geral que reduziu a aprovação de Dilma a pó, e uma crise social, que agora se mostra na forma de isolados radicalismos. Essas são as chaves para compreender a diferença Dilma-Temer.

Isolamento comercial

Desde o governo Lula, a orientação geopolítica brasileira tendeu a apoiar e alinhar-se com o chamado bloco bolivariano, notadamente manejado pela antiga ditadura cubana e pela adolescente ditadura venezuelana. A ânsia por liderar um bloco formado por parceiros puramente ideológicos acabou por excluir o Brasil de todas as novas rotas comerciais que nasceram na última década e meia.

Historicamente um país fechado ao comércio internacional, em 2015 o Brasil não teve participação superior a 1% das exportações globais – mesmo sendo a sétima economia do planeta. Em 2011, tínhamos 1,4%, índice que já era baixo. Dos 150 países avaliados pelo Banco Mundial, ocupamos a 144ª posição em participação do comércio exterior no PIB. Esse isolamento comercial não é novidade, mas os esforços do Itamaraty centrados em alianças com países absolutamente periféricos do ponto de vista econômico é. O resultado foi o agravamento deste distanciamento brasileiro do comércio internacional.

Apesar do isolamento comercial, o que causou maior impacto sobre o desastre de Dilma foi o temor à natureza antidemocrática do regimes que ela apoiou – todos reunidos no Foro de São Paulo, organização nascida em um aperto de mãos entre Lula e Fidel Castro que reuniu a esquerda latino-americana. Nas manifestações que pautaram o processo de impeachment não faltaram cartazes com dizeres como "o Brasil não é a Venezuela" e "Fora Foro de São Paulo".

Esse é um fenômeno notável. As relações internacionais, que ocupam parte importante dos debates presidenciais nos Estados Unidos (vejam-se as críticas a Donald Trump por sua infame ideia de murar a fronteira com o México) nunca adquiriram relevância nas campanhas eleitorais brasileiras. Ao tratar a diplomacia brasileira – até então com reputação sólida e reconhecimento internacional – como um departamento do PT, Dilma trouxe o tema à tona. Custaram-lhe caro os bilhões de reais do BNDES que foram destinados a obras – geralmente das empreiteiras amigas – nos países do bloco esquerdista que se instalou na América Latina. A diplomacia brasileira, que deveria ser órgão do Estado, foi subordinada ao projeto continental do PT.

Além das relações internacionais subordinadas ideologicamente ao partido, outro aspecto que resultou na rejeição do povo ao governo recém-reeleito foi a estratégia de divisão social. Talvez apenas agora, quando saem às ruas minorias claramente organizadas pela esquerda brasileira para iniciar uma oposição ao governo Temer, é que tenhamos a clareza sobre a profundidade da transformação social iniciada pelo PT. Essa divisão social é deliberada e tem objetivos bastante claros, como Stephen Hicks mostra magistralmente em seu livro Explicando o pós-modernismo.

Desde a queda do muro de Berlim, a esquerda ocidental, em crise com o retumbante fracasso do socialismo, reestruturou completamente sua estratégia de combate ao que chama de capitalismo, reformulando a teoria da revolução marxista. Marx explicava a sociedade a partir das relações econômicas – era o sistema econômico que sustentava a "cultura burguesa", isto é, a religião, a estética, as artes, a moral, a ciência, tudo decorria do modo de produção capitalista. A luta de classes, portanto, contrapunha patrão e empregado, agentes econômicos, e a vitória proletária resultaria no nascimento de uma nova sociedade.

Divisões sociais

Com a queda da União Soviética, ficou escancarada a incapacidade do modelo socialista de produzir riquezas – e, evidentemente, distribui-las. O Oeste, no entanto, gerava as sociedades mais prósperas do mundo. Não havia mais espaço para defender uma revolta dos trabalhadores nos países capitalistas. A new left americana, inspirada em Antonio Gramsci, preservou a estrutura da luta de classes, mas substituiu os agentes. Compreendendo que, na verdade, a estrutura econômica é resultado – e não origem – da estrutura cultural, a esquerda moderna partiu para um novo tipo de luta de classes: a divisão social.

O PT abusou dessa compreensão de mundo para fomentar, inclusive com dinheiro público, organizações e políticas públicas que distanciassem negros e brancos, homens e mulheres, homossexuais e heterossexuais, ateus e religiosos e assim sucessivamente. A esquerda moderna, antes mesmo de ser contra o capitalismo, é contra a cultura ocidental – e acredita que a melhor forma de tomar o poder é produzir microrrevoluções em cada campo da sociedade.

Há uma série de símbolos produzidos pelo governo federal sob Lula e Dilma que traduzem essas fissuras que o PT buscou produzir e ampliar na sociedade. No mais das vezes, parecem batizadas pelo próprio George Orwell. A Secretaria da Promoção da Igualdade Racial é um órgão nitidamente destinado a produzir legislações que estabeleçam distinções raciais. A Secretaria de Políticas para as Mulheres é outro exemplo – "mulhericídio" virou um tipo de crime. Sob o argumento de ter políticas específicas para grupos específicos, o que se pretendeu foi contrapor partes da sociedade, gerando tensão e conflito. Não é, portanto, coincidência que a parada gay de São Paulo tenha se transformado, nesta última edição, em uma passeata anti-Temer, e que grupos feministas tenha marchado no centro de Porto Alegre/RS com cartazes dizendo "ser Mulher sem Temer". Essas são apenas expressões da profunda relação que o pensamento esquerdista brasileiro criou com quaisquer grupos que possam desafiar o status quo social.

O radicalismo, as denúncias de "crime de ódio" e a incapacidade de estabelecer um diálogo frutífero e respeitoso são consequências de anos de aparelhamento de movimentos sociais pelo PT e seus aliados ainda mais radicais. Não por acaso, essas três características são absolutamente incompatíveis com a democracia – que exige exatamente ponderação, compreensão e diálogo. O grande paradoxo do movimento de defesa de Dilma – e de ataque a Temer – é que grupos com conduta claramente antidemocrática usam justamente a defesa da democracia como principal argumento.

Ao fim e ao cabo, há numerosos focos de manifestações contra Temer e a favor de Dilma, mas todos com número diminuto de pessoas. Todos, também, convocados e organizados a partir de grupos que foram semeados, adubados e regados com verbas públicas e políticas que lhes eram favoráveis. O que se vê nas ruas, portanto, não é a expressão autêntica da vontade da maioria, mas sim a colheita de pauta social deliberadamente pensada para produzir divisão.

Sinais do rompimento

Há, sim, uma divisão. Ela não é, todavia, entre defensores de Temer e defensores de Dilma por um motivo muito claro: Temer não tem seguidores. Ninguém, salvo alguns atores políticos muito próximos ao PMDB, enxerga em Michel Temer um salvador da pátria, o caminho para as transformações que foram pedidas nas ruas durante 2015.

Há esperança de que seu governo caminhe em direção ao equilíbrio fiscal, mas também há certeza de que não haverá profundas reformas estruturais no Estado brasileiro. O PMDB apoiou o PT durante todo o seu governo, e não apresentou um modelo diferente de gestão do orçamento. Por que, então, ter esperança e otimismo?

No campo econômico as mudanças demorarão a ser sentidas, e, no combate à corrupção, ainda mais. Não há solução de curto prazo para esse verdadeiro vício do sistema político brasileiro. Quanto às alianças com ditaduras e quanto à tentativa de divisão social, no entanto, há sinais de um claro rompimento com a era petista. E é aí que está a esperança dos brasileiros. A esperança no governo Temer não reside naquilo que ele é, mas naquilo que ele não é.

* Advogado, membro da Mont Pèlerin Society, fundada pelo vencedor do Nobel de Economia Friedrich Hayek.
 

(Publicado originalmente em http://www.institutoliberal.org.br)

Ignorando os alertas feitos por economistas, por aliados e pelo TCU, Dilma assinou a política econômica que causou um rombo de mais de R$ 170 bilhões, gerando a maior recessão da história, duplicando os índices de desemprego, fazendo até o número de pobres aumentar no Brasil. Apesar disso, assistimos todos os dias um exército de pessoas pedindo que Dilma volte à presidência.

No dia seguinte ao afastamento de Dilma, Nelson Motta escreveu no O Globo: “Será honesto mentir, esconder dívidas, prometer o que não poderia cumprir, acusar os adversários do que depois ela faria, permitir que uma organização criminosa tomasse a Petrobras e outras estatais para financiar um projeto de poder?”. Sim. Eleitores do PT, do PSOL, do PCdoB e da Rede acreditam que pelo simples fato de Dilma representar a extrema-esquerda, ela está acima de quaisquer julgamentos e críticas. Dilma tem o direito de mentir, fraudar e acolher corruptos aliados.

Notícias apenas entre os dias 2 e 3 de junho:
1 – Em depoimento à justiça, o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró reafirma que Dilma, quando presidia o conselho administrativo da estatal, sabia de todos os detalhes da compra da refinaria de Pasadena. Sabia que o valor estava muito acima do mercado. Sabia dos esquemas de propina que o negócio viabilizaria.

2 – Documentos indicam que Dilma teve gastos pessoais pagos com dinheiro roubado da Petrobrás. Cabelereiro ao custo de R$ 5 mil por sessão, pago com dinheiro roubado.

3 – O empresário Marcelo Odebrecht afirmará, em depoimento de delação premiada, que Dilma em pessoa pediu a ele R$ 12 milhões “por fora” para sua campanha de 2014.

4 – Bené, o operador do PT, afirma que o então assessor direto de Dilma, Giles Azevedo, forjou contratos da Presidência da República para pagar contas do partido.

Soma-se a isso as gravações das conversas de Delcídio do Amaral e de Aloisio Mercadante, ambos agindo em nome da presidente para obstruir a Lava Jato. Soma-se também as delações que afirmam que Dilma nomeou Marcelo Navarro como ministro do STJ com a missão de soltar Marcelo Odebrecht, evitando assim sua delação premiada. Anteontem, o executivo Zwi Skornicki, também em depoimento à justiça, afirmou que pagou R$ 4,5 milhões à campanha de Dilma em 2014, dinheiro de propina oriundo de contas na Suíça.

Nada disso sequer constrange os eleitores de partidos de extrema-esquerda - Dilma mentiu, mas é mulher; Dilma foi irresponsável, mas é guerreira; Dilma foi complacente com a corrupção; mas é comunista. Dilma é inocente e ponto final.

Foram centenas de milhões de reais desviados da Petrobrás para bancar as campanhas de Dilma. Quem se importa?

Antes de ser afastada, Dilma cortou verbas de programas sociais, da saúde, da educação e da Polícia Federal, mas o que se escuta é: “Temer está destruindo os avanços sociais promovidos pelo PT, está acabando com a educação, com a saúde e até com a Lava Jato. Fora Temer!”.

Três delatores diferentes informaram em depoimento que Dilma nomeou Marcelo Navarro para o STJ com o objetivo de mandar soltar Marcelo Odebrecht, mas o que se escuta? “Fora Temer! Fora Temer! Fora Temer!”.

Desde o afastamento de Dilma, toda manifestação, sobre qualquer assunto, leva consigo os gritos de “Fora Temer”.

Dois dias atrás, os professores da UNB aprovaram um indicativo de greve dizendo que só voltarão a trabalhar quando Dilma voltar à presidência.

A economia foi dilapidada ao longo de 13 anos sob total complacência dos eleitores de partidos de extrema-esquerda, mas essas mesmas pessoas condenam Michel Temer - que ainda não completou um mês no cargo - por não ter resolvido todos os problemas do Brasil de forma imediata e indolor.

Depois de 13 anos de tantos absurdos, muitas pessoas ainda defendem Lula e Dilma por livre e espontânea vontade.

Qual o nome disso? Doença? Perversão?

O atual momento brasileiro comprova definitivamente a razão de a esquerda sempre ser a pior alternativa. Quanto mais à esquerda é um governo, maior é o exército de militantes prontos para defendê-lo, a despeito de qualquer absurdo que cometa. O país pode desmoronar, as pessoas podem ser reduzidas à miséria, que a grande maioria dos artistas, dos estudantes, dos sindicalistas e dos intelectuais estarão firmes e fortes em defesa do governo socialista. Seja lá o que um governo socialista faça de errado, a grande mídia sempre terá extrema cuidado ao criticá-lo.

Os venezuelanos estão passando fome, sofrendo com falta de energia e com a epidemia de sarna que se alastra por falta de produtos de higiene pessoal. A despeito disso, Nicolás Maduro conta com um exército de militantes profissionais e voluntários fazendo plantão em sua defesa. Indiferente ao sofrimento da população, a quase totalidade dos jornais mais importantes do mundo ainda reluta em dizer com clareza e objetividade que o socialismo destruiu a Venezuela.

O Brasil estava ótimo até o dia 12 de maio de 2016. Então as elites deram um golpe, depuseram a presidenta eleita democraticamente e destruíram todos os avanços sociais, levando milhões de brasileiros ao desemprego, à fome e o Brasil a maior crise econômica de sua história.

Eis a narrativa que ouviremos pelos próximos 50 anos.
 

Muitos brasileiros que não votaram na chapa Dilma/Temer torcem para que o governo Temer prospere.

A parte contraditória desta questão é que foram os petistas que o escolheram que agora torcem contra. E fazem de tudo para seu fracasso.

Temer foi eleito na chapa de Dilma e do PT. Foi escolhido por eles.

Na última sexta feira à noite, uma horda de petistas dirigiu-se ao bairro Moinhos de Vento em Porto Alegre, palco de manifestações ordeiras em protesto contra o governo Dilma, para fazer pixações contra Temer em bens públicos e particulares.

Aos gritos de "vai ter Luta, não vai ter golpe", parecem esquecer que foram eles que elegeram o então vice, Michel Temer.

Obviamente a percepção de que o banquete acabou está fazendo estragos no raciocínio destas pessoas.

A Lava Jato tem investigado, prendido e condenado criminosos que imaginavam ter a certeza da impunidade.

Alguns destes que hoje estão no cárcere consideravam-se intocáveis. Muitos outros ainda devem juntar-se a eles. Isso está gerando pavor nos que sabem que serão alcançados. Então, posar de vítimas é a defesa desesperada que lhes restou.

Embora nossos tribunais superiores não venham agindo com a celeridade que todos gostaríamos, há que se reconhecer que a decisão do STF que determinou aos réus condenados em segunda instância aguardem presos o resultados dos antes intermináveis recursos, positivamente, encheu de pavor vários candidatos a signatários de acordos de delação premiada.

Marcelo Odebrecht, por exemplo, já está condenado pelo juiz Sergio Moro a mais de 19 anos de cadeia, fora processos em andamento. Como já está em prisão preventiva e sabe que suas chances de modificar esta sentença em segundo grau são mínimas, ele, assim como outros donos de empreiteiras, querem tornar-se delatores.

O problema todo é que, a esta altura do campeonato, terão de apresentar elementos e dados muito fortes para conseguirem conquistar vantagens de redução de pena.

É isto que está causando pavor nas hostes do governo (quase) deposto. Praticamente tudo será exposto. Pois encurralados pela Lava Jato, os delatores estão entregando todos os podres que conseguirem, tal é o receio que suas decisões tardias em decidir pela colaboração os deixem décadas atrás das grades.

Este é o clima reinante. Esta é a razão pela qual deveremos assistir uma onda de excessos crescente nas próximas semanas e meses.

Muita água suja vai passar debaixo da ponte. Continuem atentos.

As emoções seguirão.