Sílvio Lopes

        Há os chamados direitos inalienáveis do homem, ditados pelo próprio Criador. São eles: direito à vida, à liberdade e o de cada um buscar a sua própria felicidade. Quanto aos dois primeiros, prova-nos o exemplo de nações que alcançaram graus elevados de desenvolvimento econômico e padrões de vida superiores, cabe ao Estado sustentar e dar garantias.

Isso posto, ao ambiente social e cultural é concebido forjar e desenvolver as condições indispensáveis para levar a nação ao nível geral de prosperidade e bonança. A busca da felicidade, no entanto, não é tarefa do Estado nem sua função garantidora, mas objetivo de cada um de nós, no exercício do chamado "livre arbítrio".  Já os pré-requisitos para o desenvolvimento integral da nação poderiam ser condensados em: 1) Amor ao trabalho; 2) Hábito da poupança e 3) Virtude da honestidade. Combinados, esses são os fatores, por exemplo, que tornaram os Estados Unidos na grande potência econômica que todos conhecemos um dia (sua decadência hoje, palpável, é reflexo da relativização desses valores, que não é propósito aqui destacar).

No Brasil de hoje, o que nos contempla? Dos valores inalienáveis da Criação( vida, liberdade e busca da felicidade), as duas primeiras o Estado sequer nos garante -  mesmo sendo sua obrigação. E como buscar a felicidade, se realizar na vida mesmo tendo amor ao trabalho, o hábito (embora ainda insuficiente) da poupança num país onde a virtude da honestidade passa longe do caráter de nossas lideranças? Onde o curriculum vitae recheado de titulação é preterido à extensa folha corrida policial na escolha de nossos líderes? Do líder maior da nação, inclusive? Um país em que, a exemplo de Judas Scariotes, que entregou Jesus por 30 moedas de prata, seus representantes no parlamento "entregam" de bandeja os destinos da nação a uma quadrilha disposta a desgraçar seu povo e condená-lo à miséria, desonra, escravidão e desesperança?

Ter paciência é ser sábio, se por isso entendemos "o saber a hora de agir, jamais esperar acontecer"; se, no entanto, continuarmos "acomodados", ou seja, " deixando a vida nos levar" (como reza a velha canção), aí sim iremos de fato mergulhar direto e sem rodeios no calabouço da destruição ética e moral da sociedade, e onde (aí sim), haverá sangue, choro e ranger de dentes. A hora é agora. Antes que seja tarde. Acordemos.

*       O autor, Sílvio Lopes, é jornalista, economista e palestrante.

 

Silvio Munhoz                                     

         Chocou a sociedade ordeira – viralizou nas redes – e a comunidade policial a decisão na ação penal (5007920-40.2022.8.21.0023/RS) da Comarca de Rio Grande. A Juíza desclassificou (não remeteu ao julgamento do júri) a imputação de seis tentativas de homicídio contra policiais no exercício da função para o delito de resistência e soltou o réu que respondia preso.

A bandidolatria (idolatrar bandidos, tornando-os vítimas da sociedade) e a policiofobia (demonizar a polícia, tachando-os de violentos, inimigos da sociedade) são táticas da guerra cultural. Autor brasileiro, comunista confesso, dizia que começaram a fazer isso nos idos de 1930, a pedido de Stalin (aqui cap. 10).

Ficou famosa, durante o regime militar, a teoria da “panela de pressão”. Analogia feita pelo Gen. Golbery do Couto e Silva (fundador do SNI), segundo a qual não podiam tapar todos os buracos, era necessário deixar algum para o ar escapar ou a panela explodiria e, por isto, combateram o braço armado da revolução e entregaram o cultural, razão pela qual a esquerda, seguindo a teoria gramscista, tomou de assalto imprensa e academia. O resultado da leniência no combate ao marxismo cultural é evidente hoje. Alguém dúvida de a ex-imprensa e as Universidades (com raras exceções, que confirmam a regra) serem dominadas por tais ideologias.

Analisemos o fato. No dia do evento, 06 policiais, em viaturas oficiais devidamente identificadas e com o uniforme da corporação, foram à casa do réu para cumprir mandado de busca/apreensão e prisão, ao chegarem se identificaram – 2 dos policiais gritavam ‘é a polícia’ – e, não obstante, o acusado abriu fogo e desferiu inúmeros tiros contra a equipe policial, ferindo uma agente na cabeça, com graves sequelas, pois, ocorrido o fato em 1º de abril, até hoje não retornou ao serviço por conta do ferimento.

Denunciado por 6 tentativa de homicídio (1 cruenta – gera lesões - e 5 brancas – não resultam lesões -) a Juíza, na fase de pronúncia, desclassificou o fato para o delito de resistência, artigo 329 do Código Penal, crime de menor potencial ofensivo punido com pena detenção, de dois meses a dois anos, passível, inclusive, de benesses como transação penal e suspensão condicional do processo!

A tese não é nova no Rio Grande do Sul. O nosso Tribunal já a utilizou em situação de perseguição com tentativas brancas, sob a desculpa de que o marginal, quando fugindo, não conseguiria fazer mira e não possui, pois, o dolo de acertar o policial, mas, nunca ocorrera em situações de policial ferido e em região letal, como no caso, a cabeça.

A tese da Magistrada se esteia na seguinte premissa: “para fins de se opor à execução de ato legal, mediante disparos de arma de fogo, tentou impedir que policiais civis adentrassem no imóvel. É evidente, portanto, que o agente não efetuou os disparos com o dolo de matar os policiais, mas tão somente de impedir a execução do cumprimento da ordem legal”.

Premissa equivocada, pois esqueceu – ou “revogaram” na faculdade que estudou, pelo viés do incentivo à policiofobia – que na lei penal brasileira ainda vigora o § 2º do artigo 329 do CP, o qual determina processo e punição obrigatória e cumulativa da resistência e do resultante da violência, ou seja, a própria lei estabelece que, embora possuído do dolo de resistir ao ato ilegal, isto não afasta o dolo do delito praticado com o uso da violência contra o policial e determina punição por ambos.

Ao justificar a decisão usou obra de dois Promotores, mas esqueceu de ler um pouco mais adiante, quando comentam o § 2º, omitido na decisão. Segundo Estefan: “Se uma pessoa, com o objetivo de vingar-se de policiais, efetuar disparos de arma de fogo contra eles durante a execução de uma ordem de prisão, visando a atingi-los fatalmente, responde por homicídio, consumado ou tentado; se o agente, no entanto, agiu desse modo para evitar o cumprimento da ordem de prisão contra si ou contra terceiro expedida, responde por resistência e homicídio, tentado ou consumado, em concurso material, por força do § 2º” (aqui pág 653), e Greco: “A violência [...] Importa em vias de fato, lesões corporais, podendo até mesmo chegar à prática do delito de homicídio. [...] haverá concurso de infrações penais entre o delito de resistência e aquele originário da violência” (aqui págs. 695 e 698).  

Não cabe falar em dolo eventual (a denúncia diz ‘no mínimo’ dolo eventual) e, realmente, esse o mínimo, pois é dolo direto, sem dúvida alguma. Ensina Schlee: ao utilizar a chamada concepção volitiva, o Juiz fica tentando adivinhar a “vontade” do réu, que é subjetiva e só ele conhece; o avanço para a concepção cognitiva nos ensina que o dolo é um conceito jurídico que deve ser considerado a partir da análise da conduta do indivíduo (aqui).    

Analise os fatos e a conduta: a polícia anuncia um mandado, entra na residência e o réu, armado, efetua inúmeros disparos e fere gravemente um policial. O bandido queria atingir os policiais? Se a resposta é sim, agiu com dolo e a decisão é absurda... Para mim, com certeza, é caso de dolo direto.

Decisão desse naipe só serve para incentivar a policiofobia e colocar, cada dia mais, a sociedade em risco, por gerar impunidade e desincentivar a atuação da polícia, último guardião a proteger a sociedade ordeira do caos da criminalidade de nosso País, um dos locais onde mais se prática crimes, de toda a espécie, no mundo!..

“Quem atira na polícia, atira em mim, atira em você, cidadão de bem!” Marcos Eduardo Rauber, Promotor de Justiça do RGS, em post de suas redes sociais. 

Que Deus tenha piedade de nós!.

 

José Batista Pinheiro Cel Ref EB

       Faleceu recentemente no esquecimento o Dr. Alysson Paulinelli, engenheiro agrônomo que desenvolveu a EMPRABA, a empresa responsável pelo grande avanço da agropecuária no Brasil, tornando nosso país um dos maiores produtores de alimentos, em um mundo sedento de comidas para uma população mundial que cresce descontroladamente.

Não pensem os brasileiros que o agronegócio caiu do céu ou foi uma faísca mágica e casual que fecundou as fazendas do interior do Brasil! Nada disso, o agronegócio foi um trabalho memorável do presidente Ernesto Geisel e uma equipe de técnicos do seu Ministério da Agricultura.

Tudo aconteceu quando, em 1974, o Presidente da República Ernesto Geisel, mandou chamar para uma conversa o jovem Secretário de Agricultura de Minas, Alisson Paulinelli, saído das salas de aulas e da direção da Universidade Agrícola de Lavras de Minas Gerais, convidando-o para ministro da Agricultura e revolucionar a nossa vocação para produzir alimentos para o mundo.

Paulinelli convidou o presidente da adormecida Embrapa Eliseu Alves e estabeleceram o rumo das ações.  Pegaram uma verba de US$ 200 milhões e escolheram, nas melhores universidade brasileiras 1.600 recém-formados em agricultura e os mandaram para fazer mestrado ou doutorado nas melhores universidades do mundo: Califórnia nos Estados Unidos, França, Espanha, Índia, Japão e outras. Plantaram a semente da maior revolução na agricultura já realizada na América Latina.

Eliseu Alves que havia chegado dos Estados Unidos com bagagem mundial como cientista e como gestor de ciência e tecnologia assumiu a presidência da Embrapa e criaram as seguintes linhas de trabalho: criaram 14 Centros de Pesquisas em 14 regiões do País para pesquisar 14 produtos (exceção do café que já tinha o IBC, e do cacau que tinha a Ceplac), soja em Londrina e em todo o Paraná, mandioca e fruticultura em Cruz das Almas BA, milho e sorgo em Sete Lagoas MG, vinho em Bento Gonçalves RS, feijão e arroz em Goiânia GO, gado de leite em Juiz de Fora MG, gado de corte em Campo Grande MS e seringueira em Manaus AM.   

 Estabeleceram, ainda, 4 Centros de Recursos Genéticos para o Cerrado, em Brasília. Não foi milagre, foi competência mesmo. Anos depois, o investimento da Embrapa em aprendizado externo e pesquisas internas explodiu a agricultura brasileira para melhor. Foi a visão correta da ciência e das necessidades do Brasil. Hoje, o mundo inteiro corteja o nosso país por conta desse triunfo.

O presidente Geisel não se locupletou desse êxito e morreu pobre e esquecido, mas o povo brasileiro ainda lhe deve muito. Alisson Paulinelli, como bom mineiro discreto e modesto, voltou para Minas Gerais, com seus estudos, suas pesquisas e suas assessorias, até o fim da sua vida. Eliseu Alves está em Brasília, com suas consultorias, ainda considerado um estrategista da agricultura brasileira. Como um belo exemplo de cidadania para os políticos brasileiros, nenhum deles reivindicou cargos públicos de relevância nos anos seguintes, por conta desse expressivo sucesso.

*       O autor, José Batista Pinheiro Cel Ref EB, é articulista do jornal Inconfidência (Rio de Janeiro, 03.07.2023)

 

 

Alex Pipkin, PhD

Embora reconheça que seja um tema belicoso, discordo que a escravidão seja o motivo central da riqueza das nações centrais frente as periféricas.

Parece-me reducionismo e/ou simplismo interesseiro, creditar a riqueza de países a exploração de nações agora denominadas de “em desenvolvimento”. Nessa questão, alinho-me as análises da escravidão elaboradas pela economista americana Deirdre McCloskey.

Entendo que o enriquecimento dos donos do poder em um país, por meio da exploração e do roubo de outras nações, não implique necessariamente na riqueza desse país e, mais diretamente, na melhoria da condição de vida dos indivíduos, dos “comuns” nesses países. Impérios nasceram e desapareceram. A lição da história da humanidade demonstra, cabalmente, que a extração econômica, a cultura do “rent seeking”, não conduz os países a uma prosperidade sustentada.

Vários pensadores, tais como o espetacular Jared Diamond, investigaram as raízes da prosperidade, enaltecendo as questões relacionadas a cultura, a geografia, ao livre comércio, a qualidade das instituições, a produtividade, e a outros fatores importantes.

Não sei se existe um fator hegemônico, porém, creio que às liberdades e o estímulo à geração de ideias inovadoras, portanto, a inovação, são fatores preponderantes.

Ideias criam pensamentos e coisas que fazem pessoas e empresas serem distintivas, produzindo mais com menos, de forma mais barata, com menos recursos, em menor tempo, em maior quantidade, de melhor qualidade, enfim. Ideias criam mais oportunidades para inovação e aumento de produtividade e incrementam a riqueza geral e individual.

Em linha com o pensamento de Acemoglu e Robinson, as instituições possuem um papel crucial no sentido de criar um ambiente que fomente às liberdades individuais e econômicas para a geração de ideias inovadoras que produzam um incremento da produtividade, das inovações úteis e, desse modo, da criação de riqueza e prosperidade.

Instituições de qualidade são instituições políticas e econômicas inclusivas.

De forma nefasta, o Brasil já se acostumou a conviver com instituições extrativistas, que concentram e manipulam a sociedade com seu poder e, fundamentalmente, extorquem os recursos produzidos pelos indivíduos e pelas empresas, sem contribuir para a criação desses respectivos recursos.

Esses donos do poder enriquecem pela expropriação da maioria, e pelo funcionamento do compadrio, que suprime as práticas de mercado, beneficiando somente uma minoria alinhada com os agentes estatais.
São essas mesmas instituições que determinam o regramento e os incentivos norteadores do crescimento - ou não - econômico e social.

Nesse Brasil atual, a cultura do “rent seeking” das instituições extrativistas verde-amarelas, as elites de baixa qualidade e seus aliados, utilizam-se da narrativa da “justiça social” para extraírem recursos por meio de determinados programas sociais e aqueles direcionados às minorias identitárias. É patente que vivemos na era do “rent seeking progressista”.

Por essas bandas tupiniquins tudo é possível e se faz para que pessoas desqualificadas assumam cargos que, por exemplo, exijam o conhecimento e a fluência na língua inglesa, mas que esses padrões são eliminados e/ou reduzidos para que os “amigos do rei” possam abocanhar. Ilegal e imoral! Aqui se burlam regramentos triviais para que pessoas qualificadas não possam competir em posições e/ou programas governamentais.

O comportamento “rent seeking”, em todas as suas formas, exerce um impacto deletério para a sociedade do pau Brasil.

Em nome da balaiada “justiça social”, os donos do poder nacional geram um ambiente de corrosão da responsabilidade individual, penalizando e, de fato, prejudicando o genuíno esforço e qualificação individual e os setores produtivos do país. Mais alarmante ainda, é a destruição do Estado de Direito em prol da narrativa da justiça social.

A prosperidade não aterriza por meio de decretos. Neste sentido, as instituições econômicas e políticas extrativistas de Macunaíma continuam a obstaculizar o crescimento econômico, impedindo que as liberdades econômicas e individuais, e portanto, a geração de ideias, prevaleçam, a fim de, evidentemente, impedir que o povo possa mexer no graúdo e saboroso queijo (tipo gorgonzola ou Roquefort) da “elite” - podre - tupiniquim.

Triste, mas é o que temos, faz séculos, no país do samba, do futebol, do carnaval e das belas e afrodisíacas praias brasileiras.

Leandro Ruschel

       Infelizmente, vivemos hoje um grande retrocesso na visão de igualdade diante da lei, com muita gente defendendo a discriminação como forma de corrigir discriminação, o que apenas tem produzido mais divisão e instigado o ódio entre diferentes raças.

É exatamente o espírito de igualdade diante da lei que foi resgatado por essa corretíssima decisão da Suprema Corte, nas brilhantes palavras do ministro Clarence Thomas:

"Ao mesmo tempo que tenho consciência das agruras sociais e econômicas que afligiram a minha raça, e a todos aqueles que sofreram discriminação, eu mantenho forte esperança que este país manterá os princípios tão claramente enunciados na Declaração da Independência e na Constituição dos Estados Unidos: que todos os homens são criados iguais, todos são igualmente cidadãos, e devem ser tratados da mesma forma diante da lei."

O ministro John Roberts, relator do voto, resumiu o argumento da corte:

"Por muito tempo, as universidades concluíram, erroneamente, que a base da identidade de um indivíduo não são os desafios superados, as habilidades construídas, ou as lições aprendidas, mas a cor de sua pele. Nossa história constitucional não tolera essa escolha. O estudante deve ser tratado com base em suas experiências como um indivíduo - e não com base na sua raça."

É uma merecida facada no coração da política de identidade da extrema-esquerda, e o resgate do indivíduo como a real minoria a ser protegida da tendência totalitária do Estado.

*         Reproduzido da página do autor no Facebook

 

Stephen Kanitz

É alarmante como diversos segmentos da sociedade brasileira, especialmente a direita, a classe média, as 52% de mulheres que o elegeram, ( 52% dos homens votaram Bolsonaro ) e os eleitores do Nordeste que votaram contra, além da própria esquerda, tiveram tanta dificuldade em compreender a figura política de Jair Bolsonaro.

Primeiro a direita brasileira, historicamente preocupada com questões de eficiência, estabilidade jurídica e redução de impostos, nunca se esforçou para eleger um único governo.

A direita ingenuamente acreditou por mais de 20 anos que o Partido Social-ista”Brasileiro liderado por uma figura que introduziu o marxismo na maior universidade brasileira, os representaria.

O termo “Democrático” no PSDB, apenas significa que o partido opta por chegar ao poder através de mecanismos democráticos, e não mais revolucionários, mesmo que tal processo pudesse levar 30 anos.

Em nenhum momento prometeram manter essa democracia uma vez no poder, como está em curso agora.

Paradoxalmente, a esquerda também necessitava de Bolsonaro, visto que ela não poderia realizar cortes de gastos, desestatizações, e limitar o aumento da dívida do governo sem ser politicamente prejudicada.

Este padrão já foi observado na Inglaterra, onde os conservadores frequentemente fazem reformas impopulares como cortar custos e dívidas e aí perdem as eleições subsequentes, entregando aos Trabalhistas um governo estável.

No contexto brasileiro, o funcionalismo público e as dívidas previdenciárias se tornaram uma carga insustentável para o orçamento do país, gerando competição entre os próprios setores governamentais pelos poucos recursos disponíveis.

Por que não deixaram para o Bolsonaro o jogo sujo e ingrato de ser o redutor de custos e dívidas, despedindo gente e benesses.

Bolsonaro foi o primeiro presidente a reconhecer que o Brasil está tecnicamente falido, que a previdência está insolvente, que o Estado está gastando demais e mal, como o caso dos 37 Ministérios.

Obviamente Bolsonaro foi duramente criticado e odiado por todos que seriam afetados, e eram muitos.

Mas teve que enfrentar discórdia inclusive de conservadores e liberais, por não ser uma figura “perfeita”, sem vícios e defeitos, imaculada.

Só que perfeito ninguém é.

Reduzir custos é tarefa dura, desagradável, fazer acordos e reduzir somente a metade não funcionam.

A perda de Bolsonaro nas eleições, dizem alguns, foi por culpa própria, ele deu muitos tiros no pé, não escolheu suas batalhas topou todas, não divulgou seus feitos e conquistas. De fato.

Mas foram justamente aqueles que seriam os mais beneficiados que deram as costas, e nunca o defenderam das gafes que cometia.

Poucos foram à sua defesa argumentando “não foi bem assim”, “tiraram a frase do seu contexto”, como a esquerda faz com muita eficiência “não há provas”, por exemplo.

Bolsonaro sendo um militar e não sendo um político pecava falando sendo franco demais, articulando o que pensa de verdade ou o que o povo sentia.

Agora teremos muita dificuldade em ver um outro presidente comprometido com a redução de despesas e austeridade fiscal.

Quem de direita vai se atrever a competir ?

Foi eleito com recursos próprios, sem apoio partidário e sem fazer acordos políticos custosos e ineficientes, um partido de um homem só.

Mesmo com as severas críticas desde o primeiro dia de governo com sua personalidade incisiva e muitas vezes polêmica, Bolsonaro abordou questões que poucos antes dele se atreveram a tocar.

E ninguém saiu noticiando conquistas importantes que terão resultados a longo prazo, como os Bancos Comunitários, hipotecas para empreendedores, a Lei da Liberdade econômica , a não ser alguns gatos pingados.

Bolsonaro está longe de ser um político perfeito, mas é importante ponderar que a perfeição raramente é encontrada na política.

Por isso não entendo o ódio das 52% das mulheres brasileiras com relação a Bolsonaro que estava lutando pelo futuro delas e de seus netos, quando a oposição claramente está preocupada com si.

Bolsonaro foi o primeiro presidente com coragem de dizer “não”, algo inexistente num país de acordos e benesses, de compra de votos para dizerem “sim”.

Seu estilo direto e, por vezes, controverso, foi visto como inapropriado por muitos, especialmente as mulheres que o derrotaram dando 52% de seus votos ao mais simpático Lula.

Só que os desafios que o Brasil enfrenta não podem ser superados com discursos paz e amor.

Não temos mais recursos financeiros para agradar todo mundo.

Durante seu mandato a corrupção foi reduzida em 95%, cumprindo a sua promessa eleitoral.

Mesmo assim, todos que votaram contra Bolsonaro concentraram-se nas alegações menores, como as relacionadas às “rachadinhas” passadas e de pequena monta, contra os bilhões do Porto em Cuba e dezenas de outros casos.

Ainda assim, liberais e conservadores mantiveram uma postura reservada e até contrária em relação à Bolsonaro, preferindo uma Simone Tebet como sucessora e lutando pela sua eleição como uma terceira via.

Muitos pareciam preferir uma figura mais polida, com um discurso mais elegante, ainda que essas qualidades não necessariamente se traduzissem em ações eficazes.

Em retrospecto, Bolsonaro foi uma figura política que rompeu com muitos padrões estabelecidos, o que desencadeou reações diversas e intensas.

Enquanto alguns celebraram sua postura assertiva e foco na redução de gastos, a maioria lamentava suas falhas e o estilo confrontador.

Independentemente é inegável que a presença de Bolsonaro na presidência representou um período distinto na história política brasileira.

Portanto, é fundamental analisar o legado de Bolsonaro com uma lente equilibrada, ponderando suas realizações e fracassos de forma justa.

Que não vi ninguém fazer.

A expectativa de que teremos novamente no Brasil um presidente que se comprometa com a redução de despesas, que seja eleito sem apoio partidário e sem acordos políticos, parece pouco provável.

Bolsonaro foi uma figura única, com todas as suas falhas e acertos, em um momento único da história política brasileira.

O Brasil do progresso sentirá a sua falta.