Matéria do blog  sintesenews

ELEGANTE, SÉRGIO MORO CORRIGE DILMA E LULA: Não é vazamento seletivo. a constituição exige publicidade em crimes contra a administração pública

Nada melhor que um facho da luz do conhecimento para iluminar as trevas da ignorância. Ou da má fé. O Juiz Federal Sérgio Moro tem reagido com extrema serenidade ao administrar as tensões naturais geradas pela operação Lava Jato.

Mais uma vez, Moro foi bastante ''didático'' e certeiro naquilo que parece ser uma resposta direta àa acusações e comentários tendenciosos feitos pela presidente Dilma Rousseff, por seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva e por outros envolvidos nos atos de corrupção e desvios na Petrobras.

Dilma, Lula e até mesmo o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, têm se referido às notícias que saem na imprensa sobre os desvios na Petrobras como vazamentos seletivos, insinuando que as notícias são tendenciosas e que visam atingir o governo e o PT.

De fato, a investigação Lava Jato tem como alvo os desvios na Petrobras, estatal que tem sido gerida por Dilma e o PT ao longo dos últimos treze anos, período em que ocorreram os maiores desvios na história da estatal.

Talvez em virtude destes fatos, ou infortúnios, existam tantos elos ligando o roubo na estatal ao PT de Lula e Dilma, uma vez que praticamente todos os diretores investigados foram nomeados pelo partido e seus aliados. Em todos os relatos, parte de todos os desvios tinham como destino os cofres do PT. Nada mais natural que a maior parte dos fatos que chegam ao grande público contenham alguma referência ao PT e os governos de Lula e Dilma.

No entanto, o Juiz Sérgio Moro não precisou se deter à tais argumentos, preferindo manter a isonomia que lhe é peculiar para responder às acusações de favorecer vazamentos seletivos:
"Em crimes contra a administração pública, há exigência de que tenham a mais ampla PUBLICIDADE possível", disse. "Essa escolha já foi tomada pela nossa Constituição.", lembrou Moro com muita classe. "Não tem seletividade. Quando não é mais necessário o sigilo, o conteúdo é tornado público.", completou.

Ao invés de rebater acusações, o Juiz Sérgio Moro simplesmente se ampara na lei de improbidade administrativa, que obriga a administração pública direta, indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência, moralidade, PUBLICIDADE e todos os demais previstos na Constituição.

http://sintesenews.blogspot.com.br/2015/07/sergio-moro-esclarece-dilma-e-lula-nao.html
 

SÉRGIO MORO E A "OMERTÀ DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS"
 Percival Puggina

 Os líderes do grupo governante e os que, nos meios de comunicação e nas redes sociais, dão suporte político à organização atuante nos escalões do poder, são contra as colaborações premiadas. Aqui, é importante distinguir e, simultaneamente, identificar as parcerias. Não é incomum que criminosos se instalem no poder, conspirem e pratiquem atos lesivos ao patrimônio público. O jornalismo investigativo e as instituições nacionais identificaram tais condutas em 2005, e não pararam mais de apontar ilícitos cometidos em exercício das funções de governo e administração. Nesse caso, o apoio político à permanência da organização no poder, a louvação dos réus e dos condenados, a tentativa de desqualificar as acusações e as sentenças para sustentar eleitoralmente o grupo assaltante, devem ser, sem meias palavras, qualificadas como formas de cumplicidade.

Portanto, reprovar as colaborações premiadas, tão úteis ao desmonte de algumas dessas estruturas e à recuperação de valores furtados, é o mesmo que apoiar o crime em prejuízo do interesse público.

O jornalismo chapa-branca vem insistindo nessa prática, tentando desvirtuar e desacreditar esse instrumento instituído por lei federal, equiparando-o às formas vulgares de traição. Dedicam-se ao photoshop da imagem desgastada de seus protetores ou de seus protegidos. Fazem acrobacias retóricas em defesa do projeto de hegemonia em curso no país. A presidente Dilma deu o sinal verde para a campanha de difamação da colaboração premiada ao assemelhá-la à delação arrancada sob tortura. Mas aí é coisa da Dilma e a gente tem que entender como coisa da Dilma. Não é o caso de jornalistas, analistas, líderes políticos e militantes mais qualificados. Nestes casos é desonestidade intelectual e cumplicidade. Estão dispostos a contribuir e efetivamente contribuem para que nada mude.

Merecem destaque, então, as palavras do juiz Sérgio Moro, na sentença de condenação de ex-executivos da Camargo Correa, divulgada ontem. Afirma o magistrado: "Quem, em geral, vem criticando a colaboração premiada é, aparentemente, favorável à regra do silêncio, a omertà das organizações criminosas, isso sim reprovável. Piercamilo Davigo, um dos membros da equipe milanesa da famosa Operação Mani Pulite, disse, com muita propriedade: "A corrupção envolve quem paga e quem recebe. Se eles se calarem, não vamos descobrir jamais" (SIMON, Pedro coord. Operação: Mãos Limpas: Audiência pública com magistrados italianos. Brasília: Senado Federal, 1998, p. 27).

Este é um momento, portanto, em que os lados ficam perfeitamente definidos. Opor-se à colaboração premiada, no âmbito da ação política junto à opinião pública, é defender a omertà, a regra do silêncio. Ainda que as motivações sejam as mais diversas, o efeito acaba sendo o mesmo.

NÓS NÃO NASCEMOS NO MERCOSUL. SOMOS CIDADÃOS BRASILEIROS!
Claudia Castro

O movimento Foro de Brasília ingressou com mais uma ação popular na Justiça Federal.
Dessa vez a ilegalidade perpetrada pelo governo foi sutil. O novo passaporte brasileiro trouxe diversas inovações tecnológicas de segurança, entretanto, um detalhe chamou a atenção do grupo: a ausência do Brasão das Armas Nacionais na capa do documento.
A indignação que motivou a ação está bem resumida no seguinte trecho da petição inicial:

"É grave a manobra insidiosa de tentar apagar do cidadão brasileiro sua identidade nacional, processo repugnante que o Poder Judiciário Brasileiro certamente não tolerará!"

É importante prestar atenção no fato de que nenhum País da União Europeia adotou tamanha injúria na emissão dos passaportes de seus cidadãos, mas o atual governo do PT quer, além de tudo, desnaturalizar os brasileiros, apresentando-os, no exterior, como cidadãos do Mercosul.

Não vamos aceitar quietos mais esse absurdo!
 

GRATIDÃO OFICIAL: ARTISTAS, ATORES, COMUNICADORES QUE ABERTAMENTE APOIAM GOVERNO SÃO RECOMPENSADOS COM O NOSSO DINHEIRO.

De um jeito ou de outro, o apoio declarado ao governo petista é remunerado com recursos do contribuinte. O governo não é ingrato para com os seus. Nem sovina. Geralmente são contratos valiosos, mantidos com  verdadeira legião de beneficiados. O blog do Felipe Moura Brasil, divulgou, recentemente que o ator Gregório Duvivier juntou-se ao grupo, mediante um contrato sui generis.

Comunista e militante pró-Dilma, Gregório ganhou um contrato com o Banco do Brasil para "escrever textos motivacionais destinados a seus mais de cem mil funcionários".

Suponho que o pessoal do BB ande meio caidaço, sem pique. Que faz a instituição? Contrata um humorista para aumentar o entusiasmo da turma. Por que será que isso fica me parecendo um enorme desrespeito ao corpo de funcionários do banco? Por que será que isso fica parecendo um negócio entre amigos? Por que será que eu acho ridículo alguém ser contratado para escrever coisas como esta, transcrita no blog do Felipe? "‘O trabalho, seja qual for, não pode ser um meio, mas um fim. E o mesmo vale para o amor, o dia a dia, a vida: não podem ser trampolins para uma outra coisa". Convenhamos que é muita banalidade junta em poucas palavras.
 

GASTOS DO CARTÃO CORPORATIVO DE ROSE ENFIM SERÃO REVELADOS

Carlos Newton

(Publicado originalmente na Tribuna da Internet )

Está chegando ao final um dos maiores mistérios da República. Os autos do Mandado de Segurança 20895, impetrado pelo repórter Thiago Herdy e por O Globo já estão conclusos desde 27 de março, na mesa do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, para que mande cumprir o acórdão da 1ª Seção da corte, que autorizou o acesso aos dados do cartão corporativo do governo federal usado pela ex-chefe da representação da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha.
O tribunal acolheu pedido feito pela rede de jornais Infoglobo e pelo jornalista Thiago Herdy Lana para terem acesso aos gastos, com as discriminações de tipo, data, valor das transações e CNPJ/razão social.

TÓRRIDA PAIXÃO
Como se sabe, desde a década de 1990, quando se conheceram no Sindicato dos Bancários de São Paulo, numa reunião conduzida pelo dirigente sindical João Vaccari Neto, Rosemary era concubina do então líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 2003, ao assumir o poder, Lula trouxe a companheira para perto de si, nomeando-a para o importante cargo de chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. E o romance prosseguiu, com o presidente usufruindo da companhia de Rose em 32 viagens internacionais que tiveram a ausência da primeira-dama.
Tudo continua bem, até que novembro de 2012, já no governo Dilma Rousseff, Rose acabou envolvida na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que investigou venda de pareceres técnicos para liberação de obras favorecendo empresas privadas, foi imediatamente demitida e está respondendo a processo.

DILMA USOU ROSE
Desde 2013, já rolava na Justiça o mandado de segurança apresentado pelo repórter Thiago Herdy e pelo O Globo para quebrar o sigilo dos gastos do cartão de Rose, sob argumento de que o acesso a documentos administrativos tem status de direito fundamental, consagrado na Constituição Federal e em legislação infraconstitucional.
Em 2014, quando cresceu no PT o movimento “Volta, Lula”, para que o ex-presidente Lula fosse candidato, Dilma Rousseff resistiu e não quis abrir mão da candidatura. Lula insistiu e ela então lançou sobre a mesa a cartada decisiva, ameaçando divulgar os absurdos gastos de Rose no cartão corporativo da Presidência, que se tornariam um escândalo capaz de destruir a campanha eleitoral do PT, Lula foi obrigado a recuar.

DIREITO LÍQUIDO E CERTO
Para o relator do caso no STJ, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a recusa de fornecer os documentos e as informações a respeito dos gastos efetuados com o cartão corporativo, com o detalhamento solicitado, constitui violação ilegal do direito líquido e certo da empresa e do jornalista de terem acesso à informação de interesse coletivo, assegurado pela Constituição e regulamentado pela Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação).
“Inexiste justificativa para manter em sigilo as informações solicitadas, pois não se evidencia que a publicidade de tais questões atente contra a segurança do presidente e vice-presidente da República ou de suas famílias, e nem isso ficou evidenciado nas informações da Secretaria de Comunicação”, afirmou em seu parecer.
“A divulgação dessas informações seguramente contribui para evitar episódios lesivos e prejudicantes; também nessa matéria tem aplicação a parêmia consagrada pela secular sabedoria do povo, segundo a qual é melhor prevenir do que remediar”, concluiu o ministro, que vai mandar cumprir a sentença do STJ.

O PT VAI ÀS COMPRAS
Segundo o jornalista Cláudio Humberto, do site Diário do Poder, nos governos petistas de Lula e Dilma, de 2003 a 2015, os gastos com cartões corporativos já somaram R$ 615 milhões, o que significa mais de R$ 51 milhões por ano, enquanto em 2002, último ano do governo FHC, a conta dos cartões foi de R$ 3 milhões.
 

AGÊNCIA MOODY'S PODE DAR MÁ NOTÍCIA AO BRASIL

RISCO DE REBAIXAMENTO
(Matéria da Folha de São Paulo sobre os motivos que podem levar a agência a cortar a nota do país)

Desaceleração da economia
Ao colocar a nota brasileira em perspectiva negativa, em setembro de 2014, a agência afirmou que a perspectiva era de baixo crescimento da economia.
(-) 1,5% é a perspectiva de queda do PIB em 2015 segundo economistas ouvidos pelo Banco Central.

Redução de investimentos
A intervenção do governo na economia havia reduzido a disposição para investimentos
1,3% foi a queda no investimento registrada pelo PIB no 1º trimestre de 2015.

Deterioração do cenário fiscal
A queda no superávit primário poderia se agravar com a desaceleração da economia. Com a queda da arrecadação federal, o cumprimento da meta de R$ 66 bilhões de superavit fica mais distante.